Concluindo a agenda do fim de semana, o prefeito de Bacabal e candidato à presidência da Famem, Roberto Costa, recebeu apoios importantes, desta vez de prefeitos da região do Médio Sertão.

O encontro que reuniu as lideranças políticas aconteceu na cidade de Colinas e contou com a participação de 16 prefeitos da região. Presente à reunião, o prefeito de Matões, Nonatinho, reafirmou seu voto em Roberto Costa e elencou as qualidades do candidato.

“O Roberto é uma pessoa com bastante experiência dentro da política, de boa índole, de bom trato e relacionamento, e o mais importante, sabe o caminho das pedras. Ao lado dele, nossos municípios e nosso povo só têm a ganhar”, destacou Nonatinho.

Já a prefeita de Mirador, Domingas Cabral, falou sobre unidade e trabalho. “O nome do Roberto demonstra a unidade que nós, prefeitos, pretendemos ter para resolver as principais demandas do nosso povo. Diálogo, harmonia, união, respeito, compromisso e muito trabalho, é o que teremos daqui pra frente, com ele na presidência”, enfatizou a gestora municipal.

A eleição da Famem acontece no próximo dia 15 de janeiro, e a votação será presencial.

O governador Carlos Brandão visitou a Unidade de Tratamento de Queimados (UTQ) do Hospital da Ilha, que se destaca como a única do país a oferecer uma câmara hiperbárica exclusiva dentro da unidade – equipamento de ponta no processo de cicatrização de lesões graves. Durante a visita, o governador acompanhou uma sessão do tratamento e destacou o compromisso do governo com a qualidade na saúde pública.

“Essa tecnologia facilita o tratamento, melhora o acompanhamento e garante resultados mais rápidos, devolvendo qualidade de vida aos pacientes e suas famílias. Isso é resultado do nosso investimento em tecnologia de ponta para melhorar cada vez mais nossa rede estadual de saúde”, afirmou o governador.

“Antigamente, nós referenciávamos todos os nossos pacientes vítimas de queimaduras para outros estados. Agora, já podemos atender nossos pacientes aqui no Maranhão. Aqui, nós temos toda a estrutura necessária, equipe médica especializada, além das terapias mais avançadas”, destacou o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.

O diretor-técnico do hospital, Dr. Samuel Gregório, explicou os benefícios do uso da câmara hiperbárica. “Esse é um tratamento adjuvante para pacientes queimados, que acelera o processo de cicatrização e possibilita o retorno mais rápido ao convívio familiar”, detalhou.

“Este é um tratamento alternativo às vítimas de queimaduras aqui no Maranhão, que é a oxigenoterapia com a câmara hiperbárica. Por meio dele, o paciente tem uma alta mais rápida e o retorno à sociedade é mais rápido. Em toda rede pública do Brasil, o único hospital que tem esse equipamento dentro de uma unidade de queimados é o Hospital da Ilha”, acrescentou a diretora-geral do hospital, Carol Hortegal.  Thays Araújo, mãe do pequeno Jullyan, compartilhou a experiência positiva do tratamento. “Está sendo maravilhoso. Depois que ele começou a usar a câmara hiperbárica, a cicatrização acelerou muito. Já, já estaremos em casa”, comemorou.

Hospital da Ilha

Inaugurado em 2022, o Hospital da Ilha oferece tratamentos de excelência em saúde pública no Maranhão, ampliando a oferta de serviços da rede pública estadual. A Unidade de Tratamento para Queimados (UTQ) dispõe ainda de 19 leitos, seis pediátricos e 13 adultos, sendo dois leitos de estabilização para pacientes mais graves que necessitem de assistência ainda mais especializada.

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) notificou, nesta terça-feira (7), a empresa Maracap após receber diversas denúncias de consumidores que não receberam os prêmios prometidos em sorteios realizados pela companhia. O Procon/MA tomou essa medida com o objetivo de garantir que a empresa cumpra suas obrigações legais e respeite os direitos dos consumidores maranhenses.

A notificação foi realizada após o Instituto verificar que, após o término dos sorteios, muitos consumidores não haviam recebido os prêmios anunciados, configurando uma prática abusiva e prejudicial às relações de consumo, além de caracterizar propaganda enganosa. O descumprimento de promessas de sorteios e campanhas publicitárias fere o Código de Defesa do Consumidor, que assegura o direito à transparência e à entrega do que é prometido.

De acordo com a presidente do Procon/MA, Karen Barros, a prioridade do órgão é garantir que as empresas cumpram suas responsabilidades e não prejudiquem os consumidores. “Seguimos atentos para garantir que as empresas cumpram com suas obrigações e que os consumidores não sejam prejudicados. Estamos acompanhando as reclamações e exigiremos que a Maracap entregue os prêmios conforme prometido. Caso contrário, tomaremos todas as medidas cabíveis para proteger os direitos dos consumidores”, afirmou a presidente do Instituto.

É importante destacar que, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, as empresas são obrigadas a cumprir todas as promessas feitas em campanhas publicitárias e sorteios, e a falha no cumprimento dessas obrigações pode resultar em sanções, como multas e até ações judiciais.

Como formalizar a reclamação

Para os consumidores que se sentiram prejudicados, a denúncia deve ser formalizada imediatamente, para que as providências legais sejam tomadas. A forma mais rápida e prática de fazer isso é por meio do aplicativo VIVA PROCON, disponível para Android e iOS, ou pelo site www.procon.ma.gov.br. A plataforma e o site permitem que os consumidores formalizem suas denúncias e acompanhem o andamento dos processos. Além do aplicativo e site, os consumidores também podem formalizar a reclamação pessoalmente em qualquer uma das unidades físicas do VIVA PROCON.

“Caso você tenha sido um dos consumidores prejudicados, não deixe de formalizar sua reclamação pelo VIVA PROCON. Nosso trabalho é garantir a sua proteção e a reparação de danos”, acrescentou Karen.

Em mais uma agenda de diálogos pelo Maranhão, o prefeito de Bacabal e candidato a presidente da Federação dos Municípios (Famem), Roberto Costa, recebeu, por unanimidade, o apoio dos prefeitos da região Sul do Maranhão.

O encontro, que aconteceu em Balsas, contou com presença de doze prefeitos da região e todos anunciaram apoio a Roberto para a presidência da Famem. O prefeito de Balsas, Alan da Marissol, grande entusiasta da candidatura de Roberto Costa, classificou a reunião como positiva e disse que o ponto principal é a união dos prefeitos.

“A reunião serviu para os prefeitos conhecerem, de fato, as ideias e propostas do candidato Roberto Costa. Uma oportunidade onde pudemos ouvi-lo, sugerir ideias e claro, falar também sobre nossas demandas”, declarou o novo gestor de Balsas.

A prefeita de Sambaíba, Fátima Dantas, explicou o motivo pelo qual apoia a chapa “Unida e Forte”. “Nós, prefeitos, sabemos da importância de uma Federação unida, e que Roberto Costa carrega uma vasta experiência dentro da política e sabe como agregar. Meu total apoio a ele, e vamos a vitória”, enfatizou Fátima Dantas.

Ao final da reunião, Roberto Costa agradeceu o apoio unânime dos prefeitos do sul do Maranhão e garantiu trabalhar, ao lado de todos os 216 prefeitos, pelo fortalecimento da entidade e resolução definitiva de demandas.

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), tem como meta reduzir em 50% a fila de transplantes de rim e fígado em 2025. O Hospital Dr. Carlos Macieira (HCM) é a primeira unidade pública de alta complexidade da rede estadual a ser certificada pelo Ministério da Saúde para realizar a captação e o transplante de órgãos.

Em visita à unidade certificada, o governador Carlos Brandão destacou esse marco histórico. “Essa conquista é resultado de um rigoroso processo de avaliação, que atesta a capacidade da nossa instituição de oferecer um serviço de alta qualidade e segurança aos pacientes. Com essa certificação, contribuímos para a redução da lista de espera, dando mais esperança aos maranhenses que aguardam por um transplante, proporcionando uma nova chance de vida”, atestou o governador.

A subsecretária de Estado da Saúde, Liliane Neves, afirma que o reconhecimento reforça a qualidade dos serviços ofertados pelo HCM. “Essa certificação é um reconhecimento da qualidade dos nossos serviços e da nossa equipe, e representa um avanço significativo para a assistência à saúde dos maranhenses”, afirmou Liliane.

A certificação, concedida pela Portaria nº 2.363 do MS, autoriza a unidade a realizar captação e transplante de rins e fígado somando ao trabalho já realizado pelo Hospital Universitário Presidente Dutra (HU-UFMA). Com isso, o Maranhão passa a contar com três centros especializados em transplantes, aumentando significativamente sua capacidade de atendimento, sendo o HCM o primeiro da rede estadual.

Os primeiros transplantes no Hospital Carlos Macieira estão previstos para começar em abril de 2025, após um período de treinamento e capacitação das equipes. De janeiro a março, profissionais do hospital, incluindo especialistas em cirurgia, enfermagem e UTI, passarão por qualificações específicas para garantir a segurança e eficiência dos procedimentos.

O hospital já possui equipes compostas por hepatologistas, cirurgiões do aparelho digestivo, nefrologistas e urologistas. Com a ampliação, também será realizado o treinamento de profissionais do centro cirúrgico, enfermarias e unidades de terapia intensiva para oferecer suporte integral aos pacientes, desde o pré-transplante até o acompanhamento pós-operatório. Além disso, foram criados novos serviços: ambulatório de pré e pós-transplante.

Avanço

Nos últimos dois anos, o Maranhão registrou avanços na área de transplantes, através de um esforço da Central Estadual de Transplantes (CET). Em 2024, o estado registrou 64 captações de órgãos e 420 transplantes de córnea. No mesmo período, o HU-UFMA realizou 50 transplantes de rim e 15 de fígado, evidenciando a crescente demanda e a necessidade de expansão dos serviços.

O coordenador da Central Estadual de Transplantes do Maranhão (CET-MA), Hiago Bastos, reafirma os avanços. “Nós reduzimos muito a fila de transplante ao longo desse último ano e alcançamos posições importantes no ranking nacional. Um total de 500 pessoas deixaram a fila de espera por um transplante, mas nós sabemos que ainda há mais por ser feito. Nós só vamos descansar quando efetivamente o Maranhão for um Estado de fila zero”, destacou o coordenador.

Atualmente, a fila de transplantes no Estado inclui 185 pacientes aguardando por rim, 11 por fígado e 696 por córnea.

Segundo a SES, no âmbito nacional, referente às estatísticas do ano de 2023, o total de transplantes de rim chegou a 6.047, sendo 858 de doadores vivos e 5.189 de doadores falecidos. No caso dos transplantes de fígado totalizou 2.365, também referente a 2023.

Dos 21 prefeitos que compõem a região do médio mearim, 17 gestores declararam apoio ao Prefeito de Bacabal, Roberto Costa, na manhã deste sábado (04), em prol da sua candidatura a presidência da Federação dos Municípios ( Famem).

Durante a reunião , Roberto Costa conversou com os colegas Prefeitos, onde apresentou suas propostas e assegurou que vai trabalhar incansavelmente para fortalecer ainda mais o municipalismo no Maranhão.

“Nosso objetivo aqui é ouvir todos vocês, para que , juntos , possamos construir uma Famem forte e unida, e consequentemente, conquistar avanços e benefícios para os nossos municípios”, declarou Roberto Costa.

Para a Prefeita de Brejo de Areia, Geyse Costa, a eleição de Roberto será uma vitória de todos os Prefeitos, uma vez que ele reúne todas as qualidades para exercer um mandato de excelência à frente da Federação.

“Conhecemos a história do Roberto, sua índole, e temos certeza que ele é o melhor nome para nos representarmos na Famem”, reiterou a gestora municipal

Vídeo:

Contribuintes que desejam aderir ao Simples Nacional têm até o dia 31 de janeiro para fazer o seu pedido de opção. A medida vale também para os empreendedores que foram excluídos e desejam retornar ao regime de tributação, dentre eles os que não regularizaram seus débitos vinculados aos Termos de Exclusão enviados pelo Fisco entre os dias 30/09/2024 e 04/10/2024. Os contribuintes que estão no Simples Nacional e não foram excluídos seguem automaticamente no sistema.

A Receita Federal informa que dos 1.876.334 contribuintes que receberam o citado Termo, aproximadamente 1,5 milhão não regularizaram sua situação e foram excluídos a partir de 1º de janeiro deste ano. Os contribuintes que regularizaram seus débitos no prazo previsto na legislação continuarão no regime do Simples de forma automática.

Para que os empreendedores excluídos possam reingressar no regime são oferecidas diversas opções de regularização, incluindo parcelamento e transação. O contribuinte poderá acessar a Consulta Optantes para saber se foi excluído ou não do Simples Nacional. É imprescindível observar que o CNPJ, para ingressar ou reingressar no Simples, está em regularidade com as administrações tributárias da União, Estados, DF e Municípios.

Segundo a Receita, atualmente, o Simples Nacional abrange 23,4 milhões de CNPJs, sendo 16 milhões microempreendedores individuais (MEI). A projeção do órgão é receber um número de pedidos formulados compatível com os anos anteriores, em torno de 1,2 milhão de contribuintes, até o fim do mês.

Com o dólar em patamares altos e incertezas sobre a saúde das contas públicas, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá novamente na economia uma de suas principais preocupações. As pressões do mercado financeiro por cortes de gastos, o alto patamar da taxa básica de juros (a Selic está em 12,25%, com alta programada para 14,25% até março) e a perspectiva de aumento da inflação são alguns dos principais desafios que o governo precisará vencer neste ano se quiser cumprir a promessa de fazer de 2025 o “ano da colheita”, como prometido por Lula.

O petista disse no fim do ano passado que as medidas já tomadas em sua administração atual começarão a dar resultados de forma mais impactante. “Lançamos todos os programas que tinham que ser lançados e tenho dito aos meus ministros: nós já plantamos. Agora, 2025 é o ano da colheita. Vamos começar a colher o que plantamos. É um compromisso de honra meu. As coisas vão acontecer nesse país”, declarou em entrevista ao programa Fantástico, da TV Globo.

Até o momento, Lula conquistou avanços importantes em indicadores que afetam diretamente a população — e, consequentemente, sua aprovação. O desemprego atingiu o menor valor da série história no trimestre terminado em novembro, de 6,1%. A projeção do Banco Central (BC) para o crescimento do PIB em 2024 é de 3,5%, e a renda média e a massa salarial apresentam crescimento. Porém, como admitiu o próprio BC, a inflação vai estourar a meta estabelecida de 3%, com tolerância de um ponto percentual e meio para baixo ou para cima. A expectativa é de que a taxa atinja 4,9% no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) — o máximo permitido pela meta é 4,5%.

O governo enfrentou uma onda de pessimismo nos mercados no segundo semestre. Em parte pela vitória de Donald Trump (Republicanos) nos Estados Unidos, com promessa de adotar políticas mais protecionistas — que, por consequência, podem sair caras ao Brasil — e em parte pela demora na definição, por parte do Executivo, do pacote de corte de gastos, que levou semanas para ser apresentado. No fim, as medidas de ajuste, anunciadas em cadeia de rádio e TV pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foram vistas como fracas por parte dos analistas do mercado.

Outra questão alimentou o pessimismo e a paranoia do mercado: junto com as medidas de cortes, Haddad também anunciou a intenção do governo de cumprir a promessa de campanha de isentar de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês.

Embora o ministro tenha deixado claro no anúncio que essa renúncia de arrecadação seria bancada pela taxação de quem ganha mais, diversos operadores do mercado financeiro reclamaram da falta de explicação sobre como a medida seria financiada. Isso, somado à desidratação do pacote de corte de gastos no Congresso, ajudou a elevar o valor do dólar.

Segundo Davi Lelis, da Valor Investimentos, o anúncio “desceu quadrado” porque o mercado entendeu que o governo estava tentando dourar a pílula dos cortes de gastos anunciando uma medida popular. Com isso, perdeu a chance de se posicionar enfaticamente a favor da responsabilidade fiscal. “Pareceu que o governo estava fazendo palanque quando deveria estar endereçando de maneira mais séria o compromisso com a responsabilidade fiscal. O mercado enxergou isso como falta de compromisso”, pontua. Lelis também diz que taxar quem ganha mais para bancar a isenção pode resultar em saída de capitais do país. Na prática, quem será mais taxado vai preferir levar seus recursos para fora do Brasil, o que pode pressionar ainda mais o dólar.

Essa medida não deverá sair do papel nos primeiros meses do ano, já que o Congresso tem outras prioridades, mas o assunto vai interferir na percepção do mercado das contas públicas, uma vez que o plano do governo é colocar a isenção em prática a partir de 2026. O plano de compensar a renúncia de arrecadação com a taxação de quem ganha mais também causa preocupação no mercado.

“Não seria tão ruim se ele conseguisse compensar essa isenção fiscal com essa taxação dos mais ricos. Mas no mundo a gente já viu o que acontece quando a gente tenta aumentar a taxação dos mais ricos, é muito difícil fazer isso sem ter uma fuga de capitais”, afirma Davi Lelis. Para o especialista, o governo deveria tentar se aproximar dos agentes do mercado financeiro e evitar reverberar o discurso de aliados que acusam os investidores de “especular em cima da população”. “Quando o governo e o mercado andam juntos, a prosperidade se torna coletiva”, afirma.

A solenidade de posse do Prefeito Roberto Costa , na cidade de Bacabal , foi marcada por muita emoção e alegria na noite desta quarta-feira (01).

Antes da cerimônia de posse , foi realizada uma missa em ação de graças , no espaço da Catedral Santa Teresinha, celebrada pelo bispo Dom Armando e pelo Padre Lauro, onde milhares de bacabalenses se reuniram para prestigiar o momento religioso de agradecimento.

Logo após a missa, a presidente da Câmara Municipal, Natália Duda, iniciou os trabalhos para dar posse a Roberto Costa , agora Prefeito de Bacabal , e Dr Emílio Carvalho, empossado Vice-Prefeito.

“Quando a gente chega em um momento como esse, passa um filme da nossa vida. Um filme de alegria , mas também , de momentos de luta, de dificuldades. E a gente percebe também , que só conseguimos chegar até aqui , pela vontade de Deus, porque senão , jamais chegaríamos”, disse Roberto Costa.

Durante seu discurso de posse , Roberto Costa falou que o foco agora é na geração de emprego e renda, na qualificação profissional para os jovens, e principalmente, na resolução definitiva no problema da falta de água na cidade.

“E uma das obras estruturantes que teremos que resolver, nós vamos resolver nesses 4 anos. E o recado foi dado hoje não por mim, mas por Deus , pois a chuva que caiu nessa posse hoje é um indicativo de Deus para dizer que vamos resolver o problema dessa água, pois o povo não pode mais passar por essa dificuldade”, reiterou o novo gestor.

Roberto Costa também ressaltou que sua gestão terá o apoio da Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale , e do governador Carlos Brandão.

Participaram ainda da cerimônia de posse , os deputados estaduais Davi Brandão e Florêncio Neto, o agora ex-prefeito Edvan Brandão, o ex- senador e agora vereador João Alberto, vereadores eleitos, amigos e familiares do Prefeito eleito Roberto Costa.

Em seu primeiro discurso após ser eleita presidente da Câmara Municipal de São José de Ribamar com 11 votos, a vereadora Francimar Jacintho (PL) defendeu a união entre os 21 parlamentares para o cumprimento de uma pauta com propostas de trabalho a ser desenvolvida no biênio 2025/2026.

“O presidente ocupa um cargo meramente administrativo. Aqui, somos 21 vereadores, todos com os mesmos direitos. Fui escolhida pela maioria, contudo, vamos focar numa gestão coletiva para que possa beneficiar todos os colegas de plenário”, afirmou.

Exaltando o Legislativo ribamarense em diversos momentos do seu pronunciamento, Francimar destacou a importância de focar numa gestão coletiva para beneficiar todos os vereadores. Na ocasião, ela elogiou a postura do colega João Carlos (Podemos), seu concorrente no pleito, e enfatizou que é hora de desfazer palanques e pensar no povo.

“Quero parabenizar o vereador João Carlos pela postura nesta disputa. A partir deste momento, os palanques são desfeitos para que possamos governar para todos os parlamentares que representam o povo nesta Casa, mas, acima de tudo, agora é hora de pensar no povo”, completou.

Ao final do discurso, a nova presidente falou sobre gratidão, agradeceu a confiança da maioria dos colegas e mencionou o apoio da família, destacando ainda que tudo acontece no tempo de Deus.

“Quero expressar minha gratidão a Deus, pois tudo acontece no tempo de Deus. Agradeço ao suporte da minha família, pois família é base. Finalmente, quero expressar minha eterna gratidão aos meus colegas que me apoiaram nesta batalha. No entanto, quero enfatizar que somos uma única Câmara, com 21 vereadores com os mesmos direitos”, concluiu.

Eleição

Francimar foi eleita mais uma vez a presidente da Câmara. Ela recebeu 11 votos dos 21 possíveis. Este vai ser o segundo mandato dela presidente. Ele já tinha comandado o Legislativo ribamarense no biênio 2021-2022.
A eleição para os integrantes da Mesa Diretora ocorreu às 0h00 desta terça-feira (1º) em sessão preparatória comandada pelo vereador Ribamar Dourado (PL), o mais velho entre os eleitos em outubro de 2024.

Mesa

A Mesa Diretora que comandará o Legislativo ribamarense no biênio 2025/2026 conta com sete integrantes. A nova composição tem os seguintes nomes:

Presidente: Francimar Jacintho
1º Vice-presidente:  Ribamar Dourado
2º Vice-presidente: Laís Alencar
1ª secretária: Irmã Nalva
2º secretário: Juliano
2º secretário: Kantão
4º secretário: Rômulo Lourinho