Contratos e convênios entre o Governo do Estado e o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), para viabilização de projetos de incentivo à agricultura familiar do Maranhão, que estavam parados desde a gestão estadual passada, poderão ser retomados, após análise jurídica da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF).

O secretário de Agricultura Familiar, Adelmo Soares, e a equipe jurídica do órgão, se reuniram, na quinta-feira (6), no Palácio Henrique de La Rocque, com os representantes do BNDES para tratar da retomada dos contratos.  Segundo o secretário, por orientação do governador Flávio Dino, todos os projetos que tramitavam por Chamadas Públicas, em parceria entre o Governo do Estado e o BNDES, estão sob análise de técnicos das instituições.

Os convênios geram repasses para o Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop), uma fonte importante de incentivo à produção da agricultura familiar.

 “O Governo quer retomar esses contratos para que sejam aplicados de forma correta a fim de atender os anseios das comunidades rurais que tanto precisam desses recursos para ampliação de suas rendas. Estamos finalizando essa análise com as assessorias jurídicas do Banco e da SAF, para termos uma posição em relação às Chamadas Públicas e coloca-las em benefício dos agricultores”, disse Adelmo.

A gerente do Departamento de Economia Solidária do BNDES, Shanna Lima, destacou que o Banco quer dar continuidade aos projetos e editais anteriores e está aberto ao diálogo para planejar novos editais em benefício da população de baixa renda, principalmente da agricultura familiar.

“Vamos dar apoio para estruturar as associações e as cooperativas de agricultura familiar, que demandam investimentos para reforma e ampliação, compra de equipamentos, assistência técnica e capacitação. O BNDES apoia o negócio sustentável, não apenas a sustentabilidade ambiental, mas também o econômico para que o agricultor tenha capacidade de se manter,” destacou Shana.

Também participaram da reunião a secretária-adjunta de Extrativismo da SAF, Luciene Dias Figueiredo; a superintendente de Crédito da SAF, Railda Pascoal; o técnico do Departamento de Economia Solidária do BNDES, André Almeida; e advogados da SAF, Bruno Moreira, Anderson Soares e Patrícia Albuquerque.

Na tarde da última quinta (06), o deputado estadual Wellington do Curso (PPS), ao lado de um grupo de assessores, viajou até a cidade de Alcântara, para se solidarizar e dar apoio à população que estava realizando protestos desde o dia 31 de julho, devido à falta de estrutura na saúde pública do município.

Ao lado da população, deputado Wellington ouve os manifestantes…

Ao chegar a Alcântara, o deputado encontrou um clima tenso, marcado pela revolta e insatisfação que permeavam os manifestantes que se encontravam na Praça da Matriz, após tumultos em frente à Prefeitura, Câmara Municipal e Fórum da cidade. As manifestações iniciaram na última sexta-feira (31), após a morte da jovem gestante Naires Rodrigues, de 19 anos, e seu bebê, que no último dia 30, não resistiram, segundo os manifestantes, devido ao descaso da saúde de Alcântara.

E sob os olhares atentos da população, ele segue dialogando para dar fim as manifestações. E consegue!

A população alega que houve negligência por parte do hospital e reclama do número insuficiente de médicos e de hospitais de qualidade na cidade.

De forma altamente responsável, Wellington dialogou com os manifestantes e atendeu algumas das demandas, dentre elas a liberação da professora Teresa França, conhecida como “Teca”, que havia sido detida por policiais militares durante o ponto alto das manifestações. Durante as negociações, a população acatou o pedido do parlamentar para que desfizessem as manifestações e se reunissem em uma audiência pública sob sua responsabilidade, na próxima terça-feira (11), com início às 14h, no auditório do IFMA- Campus Alcântara, a fim de discutir as problemáticas apontadas e encontrar soluções que atendam a população do município.

“Tenho acompanhado as manifestações em Alcântara desde o início. Apresentei na Assembleia, assim que soube da morte da jovem Naires, um requerimento solicitando esclarecimentos à Secretaria Municipal sobre tal fato. No entanto, o povo clamava por uma voz e eu não poderia negar isso. Por isso, fui à Alcântara, intermediei as reivindicações e, graças a Deus, voltei com a sensação de missão cumprida. Ressalto a importância da visita ao ir falar com os manifestantes, pois só assim tomamos pleno conhecimento de todas as reivindicações. Empenho a minha palavra com cada cidadão e firmo meu  compromisso em defesa do povo maranhense”, declarou o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia.

Somente nas três primeiras semanas de atuação direta em seis municípios que integram o Plano de Ações ‘Mais IDH’, cerca de 1.800 atendimentos já foram realizados pela Equipe de Referência Tático Sanitária (ERTS), que está cumprindo ações da Força Estadual de Saúde. Os números foram apesentados na tarde desta quinta-feira (6), numa reunião de alinhamento das ações já desempenhadas pela ERTS, que é uma força tarefa composta por seis grupos de trabalho que começou a atuar com ações estratégicas de Atenção Básica em Saúde nos municípios que integram o programa ‘Mais IDH’.

O plano de ações criado pelo governador Flávio Dino visa combater a extrema pobreza nos 30 municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano do Estado a partir de ações intersetoriais para promoção de políticas públicas, acesso a direitos e redução das desigualdades sociais.

Distante 70 km de Aldeias Altas, dona Aldenora de Sousa, 56, foi umas das pessoas que receberam em casa a equipe médica. Em quadro de hipertensão e diabetes, ela foi consultada e teve orientação clínica para controlar as doenças. “Se eles não fossem à minha casa eu nem saberia que estava com diabetes descontrolada, porque não tinha como ir à cidade me consultar”, conta.

Nesse momento, a ERTS integra seis dos 30 municípios do ‘Mais IDH’ com atuação de 20 profissionais que já integravam os quadros da Secretaria de Estado de Saúde (SES). Durante um mês, os 14 enfermeiros e seis médicos, foram capacitados pela Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), Pediatria (SBP), Endocrinologia e Metabologia (SBEM) e por técnicos da SES. O mesmo foco e processo de gestão estabelecidos para a Força Estadual de Saúde (Fesma) está sendo adotado pela ERTS, com a diferença que, oficialmente, os integrantes da Fesma ingressarão no programa por meio de concurso público.

Assim, a Fesma dará continuidade ao trabalho que está sendo iniciado agora pela ERTS, só que com um maior potencial de abrangência atuando em todos os 30 municípios com menor IDH do Estado. No dia 13 de julho, foi iniciado o trabalho em Aldeias Altas, Afonso Cunha, São João do Sóter, Belágua, Jenipapo dos Vieiras e Pedro do Rosário. As seis equipes de trabalho, com um médico e dois enfermeiros, permaneceram por três semanas nos municípios e, na quarta semana, retornaram para capacitação em ‘Educação Permanente’.

Durante o período de atuação foi feito diagnóstico e reconhecimento do território, os primeiros atendimentos à população e o levantamento das áreas prioritárias de atuação do governo (gestantes, crianças, hipertensão, diabetes e hanseníase).

Desde o início da semana, a ERTS está reunida em São Luís para Educação Permanente e fazendo uma avaliação das primeiras semanas de trabalho. Segundo Sílvia Amorim, superintendente de Atenção Primária em Saúde, os primeiros relatos foram positivos e animadores. “A equipe teve boa receptividade em todos os municípios, houve integração com as equipes de saúde da família que já estavam nessas localidades. Na Educação Permanente avaliamos pontos em que se perceberam fragilidades para serem resolvidas, de modo que haja melhora no processo de trabalho”, disse a superintendente.

Na tarde desta quinta-feira (5), foi apresentada para o secretário de Estado da Saúde, Marcos Pacheco, uma síntese de tudo o que foi realizado nos municípios. Após o levantamento, o secretário ressaltou a confiança que o governo deposita nesse projeto e que o governo Flávio Dino não medirá esforços para fazer da Fesma uma ferramenta tão resolutiva que, posteriormente, se tornará um legado na construção de um Estado com melhores indicadores de saúde. “O trabalho já está sendo feito e gerando impactos positivos. O planejamento do governo é deixar resultados à longo prazo, capazes de futuramente sentirmos mais orgulho da saúde no nosso Estado”, afirma o secretário.

A médica Iracema Silveira, atuou em Aldeias Altas e confirma o bom resultado das primeiras três semanas de trabalho. “Chegamos lá para somar com as equipes que atuavam no município. Ao aumentar o suporte técnico, melhoramos o nível de atendimento. Além de ficar na base da cidade, tivemos cronogramas de visitas a interiores e realizamos inúmeros atendimentos em casa. Encontramos crianças desnutridas, ou com histórico de diarreia, e a nossa função é evitar a evolução e tratar para que elas não voltem ao quadro de risco. A equipe se sente privilegiada de poder prestar atendimento, principalmente, para quem precisa mais. Para mim é uma realização”, disse a médica.

Na segunda-feira (10), os profissionais retornarão aos mesmos municípios em que estavam para dar continuidade aos atendimentos. Quando forem formadas as 30 equipes, haverá revezamento de atuação, e após seis meses em cada município, os profissionais serão deslocados para outras localidades.

O índice de reprovação de Dilma Rousseff subiu para 71%. Assim, ela se tornou a presidente mais impopular da República desde a redemocratização. A taxa negativa supera os piores níveis registrados por Fernando Collor de Melo no cargo, antes de sofrer impeachment. Em setembro de 1992, Collor foi reprovado por 68% dos entrevistados. Os dados são de pesquisa realizada pelo Datafolha, entre 4 e 5 de agosto.

Os números mostram o agravamento da crise enfrentada pelo governo. Na última medição de popularidade, na terceira semana de junho, 65% dos entrevistados consideravam o mandato de Dilma como ruim ou péssimo. O grupo de quem considera o governo bom ou ótimo caiu de 10% para 8% nesta última pesquisa.

Levantamento mostra também que um pedido de impeachment ganhou mais adesão popular. Perguntados se o Congresso deveria abrir processo para afastar a presidente, 66% dos entrevistados foram favoráveis.

Com informações do Correio Braziliense

A Secretaria de Estado e da Administração Penitenciária (Sejap) informa que começam a ser liberados, a partir das 8h, de sexta-feira, 7, os 325 detentos beneficiados com a saída temporária do Dia dos Pais. A autorização foi concedida pela Juíza da 1° Vara de Execuções Penais (VEP), Ana Maria Almeida Vieira, por meio da portaria 016/2015. O retorno dos beneficiados é até às 18h da quinta-feira, 13, sobre pena de regressão de regime caso descumprida.

A ação determina ainda que os internos contemplados com o benefício não poderão se ausentar do Estado, bem como deverão observar e cumprir algumas condições, entre as quais não ingerir bebida alcoólica; não portar armas; eles terão que se recolher até às 20h nas residências e estão proibidos de frequentar festas, bares e ou similares.

O Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís iniciaram nesta quinta-feira (6) mais uma etapa do programa Mais Asfalto na capital. Desta vez, está sendo contemplado com obras de pavimentação e recapeamento asfáltico o bairro da Cohab, que receberá 11 quilômetros de asfalto em ruas e avenidas. O início das obras na Cohab foi acompanhado pelo secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto, representando o governador Flávio Dino, e pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior, com a presença de moradores, líderes comunitários, vereadores e secretários municipais.

 Lançado ainda no início do mandato do governador Flávio Dino, o programa Mais Asfalto já chegou a 20 municípios maranhenses e é realizado por meio de parceria com as prefeituras. Em São Luís, o programa prevê investimento total de R$ 20,6 milhões para requalificação de 120 quilômetros de vias urbanas, em aproximadamente 300 ruas de 17 bairros da capital.

Já estão sendo beneficiados os bairros Anjo da Guarda, Vila Embratel, Cidade Operária e, agora, a Cohab. Segundo o secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, até o fim do ano o Mais Asfalto deve chegar a até 60 municípios. “A pavimentação facilita a mobilidade urbana e a qualidade de vida da população, por isso este é um dos programas que recebe atenção especial do Governo do Estado, por determinação do governador Flávio Dino”, ressaltou o secretário.

O prefeito Edivaldo Holanda lembrou que a região da Cohab é muito populosa e que aguardava há muito tempo por pavimentação, já que nos últimos tempos a região recebia apenas serviços de tapa-buracos. “É muito importante essa nossa parceria com o Governo do Estado para nos dar essa oportunidade de chegar com esse trabalho que vai contemplar avenidas e também as ruas mais danificadas”, disse o prefeito.

Além do Mais Asfalto, a parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís na área de pavimentação urbana ocorre, também, por meio do programa Interbairros, lançado no mês passado e já com duas etapas iniciadas. Por meio do Interbairros serão realizadas conexões entre bairros e avenidas em 14 pontos, interligando áreas de grande tráfego de veículos, para tornar mais ágil o trânsito na região metropolitana.

Agora pouco, um local que serve de depósito, dentro do Edifício Nagib Haickel, pegou fogo. A causa teria sido um curto-circuito ocasionado por um ventilador. Não houve feridos. O fogo já foi controlado e os bombeiros já estão no local.

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve decisão da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Ilha de São Luís, que condenou Máximo Moura Lima à 29 anos e 9 meses de prisão, em regime inicialmente fechado, pela morte do delegado Stênio Mendonça, em maio de 1997. Na decisão, o colegiado acompanhou o voto do desembargador Marcelino Ewerton, relator do processo.

A defesa de Máximo Moura – condenado pelo crime de homicídio duplamente qualificado – recorreu da sentença de forma preliminar para anular o processo. A alegação apresentada foi de que seu nome teria sido incluído na ação penal sem individualizar a conduta e as circunstâncias do crime.

No recurso interposto junto ao TJMA, a defesa pediu também a anulação do julgamento, alegando cerceamento de defesa. No mérito, para justificar o pedido de anulação do julgamento, sustentou que à época do crime que tirou a vida do delegado Stênio Mendonça, Máximo Moura estava preso na comarca de Vigia, no vizinho Estado do Pará.

Em seu voto, o relator do processo, desembargador Marcelino Ewerton, afirmou ser inviável uma nova análise processual, uma vez que , em maio de 2000, a matéria foi julgada pela Justiça estadual.

Quanto à nulidade de julgamento por cerceamento de defesa, o desembargador entendeu que o indeferimento do pedido de adiamento ocorreu de forma justificada, em decorrência de já existir um pedido de adiamento pelo mesmo motivo, que foi a constituição de um novo patrono.

No julgamento do mérito, o desembargador Marcelino Ewerton considerou descabida a pretensão de anular o Tribunal do Júri, enfatizando que os documentos juntados ao processo para provar que Máximo Moura estava preso no Pará foram reconhecidos como falsos.

A Prefeitura de Bacabeira vai gastar um dinheirão com “lanches e quentinhas”. A quantia destinada para a comilança, será no valor de R$ 623 mil reais, mais precisamente. É o que diz o contrato celebrado entre a Prefeitura e a empresa Joel M. da Silva Comércio. Na descrição do contrato, é o valor total que causa espanto, já que o prefeito Alan Linhares (foto) é conhecido na cidade por ser “mão fechada” e não servir “quentinha” para seu ninguém. Resta saber se, durante esse tempo, a Prefeitura vai realizar tantos eventos pra justificar esse valor exorbitante,  e se vai aparecer gente pra desfrutar das “iguarias” que serão oferecidas pela Prefeitura.

“Cidade livre, cidade do livro” é o tema escolhido para 9ª Feira do Livro de São Luís (Felis), que acontecerá no período de 2 a 11 de outubro, e ocupará as ruas, praças e espaços culturais do Centro Histórico, na Praia Grande. O evento foi lançado pela Prefeitura de São Luís na noite de terça-feira (4), em cerimônia no Centro de Criatividade Odylo Costa Filho, aberta com performance dos atores André Lobão e Camila Grimaldi, que deram um tom lúdico para o evento rememorando o som de pregoeiros da cidade, cantigas de roda e a entrega de balões ao público, representando, com delicadeza, o conceito da Feira para este ano: a liberdade que a literatura proporciona.

Na ocasião, foram apresentadas a marca da feira, parte da programação e espaços, o conceito e nome de escritores nacionais já confirmados. O presidente da Fundação Municipal de Cultura (Func), Marlon Botão, destacou a importância da Feira como o maior evento literário do Maranhão, construído de forma coletiva com diversas instituições e acessível à toda população.

“Representando aqui o prefeito Edivaldo, nossa expectativa é de realizar um evento que possibilite o desenvolvimento social e humano dos cidadãos pelo acesso ao conhecimento que a literatura pode oferecer, além de ocupar o nosso Centro Histórico com uma programação gratuita e acessível a todos”, destacou Botão.

Foram convidados a participar da Felis deste ano escritores como o teólogo Leonardo Boff e o escritor indígena Daniel Munduruku. A patrona será a historiadora, professora universitária e escritora Lourdinha Lacroix e as homenageadas, Raimunda Frazão (poeta e cordelista), Mairy Ferreira (professora universitária e bibliotecária), Alberico Carneiro (jornalista) e Mário Meireles (in memoriam).

O secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, reforçou a importância da leitura para o aprendizado e destacou os homenageados da 9ª FeliS. “A Feira do Livro de São Luís deixa um legado para a cidade na medida em que ela consegue despertar polêmicas e promover o debate. A leitura também possibilita aos estudantes o exercício do lúdico e do fantástico, que são componentes essenciais para o desenvolvimento de nossas crianças e adolescentes”, disse o titular da Semed.

Durante o vídeo de apresentação dos escritores homenageados para a 9ª FeliS, o depoimento da historiadora Lourdinha Lacroix marcou o diferencial da Feira que, este ano, terá pela primeira vez uma mulher como patrona. “Recebi o convite com espanto porque eu não sou uma grande escritora como os outros homenageados das feiras anteriores, todos grandes literatos e intelectuais “, pontuou a escritora.

Além da historiadora, serão homenageados também a poeta e cordelista Raimunda Frazão, a professora universitária e bibliotecária Mary Ferreira, o jornalista e escritor Alberico Carneiro e o historiador Mário Meireles (in memoriam).

A 9ª Feira do Livro de São Luís será realizada pela Prefeitura, por meio da Fundação Municipal de Cultura (Func) e Secretaria Municipal de Educação (Semed), em parceria com o Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), correalizada pelo Serviço Social do Comércio (Sesc) e Associação dos Livreiros do Estado do Maranhão (Alem), e apoio mais de 50 instituições públicas e privadas.

Para o curador da 9ª FeliS, o poeta e escritor Fernando Abreu, a expectativa da Feira é promover um evento literário que favoreça a liberdade de acesso ao livro e a literatura em relação direta com a cidade. “Um evento que não seja apenas comercial, mas que contribua para elevar a capacidade de reflexão das pessoas, que as motive a embarcar na viagem do conhecimento e da imaginação”, disse o curador.

CONCURSO LITERÁRIO

Além do lançamento da Feira, durante o evento foi realizado coquetel e sessão de autógrafos com os escritores premiados no 35º Concurso Literário Cidade de São Luís. Os dois eventos – a Feira e o Concurso Literário – são os principais instrumentos de fomento à produção literária promovidos pela Prefeitura e que atende à política de cultura do município. O concurso, realizado em 2013, premiou oito livros nas categorias: romance, novela, contos, literatura infantojuvenil, poesia, peça teatral, ensaios e jornalismo literário.

O coordenador executivo do concurso literário, Márcio Almeida, destacou a qualidade das obras e o incentivo da Prefeitura em fomentar a produção literária local. “A cada edição do concurso temos recebido trabalhos de grande qualidade reconhecida pela comissão avaliadora formada por especialistas na área tanto do Maranhão quanto fora daqui, a exemplo da escritora Sabryna Rosa, que foi premiada pelo romance Cafés Amargos, aos 19 anos de idade. Este ano, queremos divulgar o resultado dos autores premiados no 36º Concurso Literário durante a realização da Feira do Livro”, reiterou Márcio Almeida.

Este ano a Func já realizou as inscrições para o 36º Concurso Literário Cidade de São Luís, no período de 6 de maio a 2 de julho deste ano. Em fase de avaliação das obras, o resultado dos vencedores do concurso deverá ser divulgado durante a 9ª FeliS.

Participaram da solenidade de lançamento da Feira do Livro a diretora regional do Serviço Social do Comércio (Sesc), Maria dos Remédios Serra Pereira; o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho; a secretária estadual adjunta de Educação, Ilma de Fátima; a secretária estadual de Juventude, Tatiana Pereira, entre outras autoridades, representantes institucionais, escritores e público em geral.