O deputado estadual Josimar de Maranhãozinho (PR) e a sua esposa, a prefeita Maria Deusdete Lima, mais conhecida como Detinha (PR) de Centro do Guilherme, sofreram um acidente na manhã desta terça-feira quando pousavam em uma aeronave na cidade de Governador Nunes Freire, no Maranhão.

O casal pegou o avião no aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado, em São Luís, ao pousar na pista, onde sempre costuma descer para se deslocar até a cidade Centro do Guilherme de carro, o avião atropelou um jumento no campo e estourou o freio, no que deixou o piloto e o casal em pânico.

O piloto agiu rápido para evitar que o acidente tivesse maiores proporções no que resultou a aeronave saindo da pista.

A assessoria de comunicação do deputado informou que os dois passam bem e sofreram apenas ferimentos leves.

Com informações de O Imparcial

Durante pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (27), o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Wellington do Curso (PPS), utilizou a tribuna da Casa Parlamentar em defesa de Imperatriz.

Inicialmente, Wellington, que desde o início do seu mandato tem se posicionado em defesa de todo o Maranhão, destacou a Indicação, de sua autoria, que solicita ao Governo do Estado e à Secretaria de Segurança Pública a urgente destinação de viaturas da Polícia Militar para o município de Imperatriz.

Ao discursar, o parlamentar relatou o aumento da criminalidade na cidade e discorreu sobre a precariedade das atuais viaturas que, segundo informações policiais, estão em quantidades insuficientes para atender à população o que, para o deputado, dificulta o acesso às localidades mais distantes e contribui para a dificuldade do deslocamento ao local da ocorrência. Na ocasião, ressaltou, ainda, que a aquisição de novas viaturas ao município contribuirá com melhorias na segurança da população imperatrizense.

Outra discussão apresentada pelo deputado, foi a greve do transporte público em Imperatriz, que há 23 dias tem prejudicado a população que necessita desses meios diariamente.

“Estudantes, cadeirantes, idosos e trabalhadores em geral que necessitam diariamente do transporte público estão sem saber o que fazer diante do caos que estão vivendo com a omissão da gestão municipal de Imperatriz, frente à necessidade de melhorias e condições dignas no transporte público. A cidade padece há 23 dias e a população imperatrizense clama por condições dignas, a fim de garantir o direito de ir e vir dos cidadãos”, pontuou.

Finalizando o pronunciamento, o deputado Wellington também fez um balanço das proposições que já apresentou em defesa de Imperatriz, dentre as quais destacou a solicitação que fez à Secretaria de Infraestrutura e ao governo do Estado para que adotassem providências no sentido de incluir o bairro Vila Parati nos programas Mais Asfalto e Água para Todos e, na oportunidade, fez um apelo ao secretário Clayton Noleto e ao prefeito do município, Sebastião Madeira, para que se sensibilizassem com a situação da população de Imperatriz que, segundo ele, vem sofrendo com os descasos atuais.

“Ressaltando o nosso compromisso com o município de Imperatriz, já apresentamos várias indicações em defesa da população. Realizamos, no dia 17 de setembro, uma audiência pública que discutiu sobre os desafios dos profissionais de comunicação na região Tocantina. Como encaminhamento desta audiência, solicitamos, inclusive, ao prefeito de Imperatriz e ao presidente da Câmara, que nos próximos concursos promovidos pela prefeitura e pela Câmara Municipal sejam incluídos os cargos para jornalistas, radialistas, assessores de imprensa e demais profissionais da comunicação em reconhecimento à fundamental importância que a comunicação passou a ter na sociedade. Também solicitamos 2 Unidades de Segurança Comunitária (USCs) para a cidade, além da criação do curso de Medicina na UEMA de Imperatriz e a inclusão do bairro Vila Parati aos programas Mais Asfalto e Água para Todos, do governo do Estado”, completou.

O deputado lamentou, ainda, o não atendimento da indicação sobre a inclusão do bairro Vila Parati aos programas governamentais citados e, mais uma vez, clamou ao secretário de infraestrutura, Clayton Noleto, que, independente de questões políticas, possa se sensibilizar com a situação dos moradores deste bairro que, de acordo com informações da comunidade, permanece sem asfalto, sem água e sem representante político.

A Associação Nacional dos Executivos de Finanças Administração e Contabilidade (Anefac) entrevistou os brasileiros para saber qual seria o destino do 13.º salário este ano. Para 74%, o salário extra vai para o pagamento de dívidas. Mas, este resultado foi o mesmo dos últimos dois anos da pesquisa.

O diferencial é que este ano, o percentual cresceu 8,2% na comparação com 2014. No ano passado apenas 68% dos entrevistados disseram que pagariam as dívidas com o 13.º. A conclusão, portanto, é o aumento do endividamento da população. E isso vai gerar consequentemente redução da atividade econômica.

De acordo com a Anefac, 44% das dívidas são de cartões de crédito, 39% de cheque especial e 7% financiamento bancário.

Não-endividados
Entre aqueles que não utilizarão o 13.º salário para pagar contas, 8% vão gastar com presentes de fim de ano, a maioria roupas e celulares, com gastos médios de R$ 500. Outros irão guardar para a compra de materiais escolares e pagamento de tributos, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores Terrestres (IPVA).

Do Portal Confederação Nacional dos Municípios

No último domingo (25), a cidade de Miranda do Norte foi tomada por uma onda de alegria e esperança, como a festa promovida pelo PC do B da cidade, que recebeu aliados e amigos para dar o pontapé inicial na luta por uma Miranda melhor para todos, na conferência municipal do partido no município, sob a coordenação do superintendente regional de articulação politica, Nando Aguiar, presidente do PC do B na cidade.

Com a presença de líderes dos partidos PT, PTC, PSB e PP, o PC do B realizou uma grande festa para declarar ao povo de Miranda do Norte, que em 2016, a luta será com o povo e para o povo. Na oportunidade, aconteceu a filiação e lançamento da pré-candidatura de Junior  Amorim a prefeito da cidade.

Participaram da conferência, o secretário de estado de esporte Márcio Jardim, a secretária adjunta da mulher, Suzan Lucena e o secretário Geraldo Nascimento, secretário adjunto de articulação política, demonstrando o total apoio do governo do estado no projeto do PC do B de Miranda para 2016.

O presidente estadual em exercício do PC do B, Egberto Magno, participou do ato e falou sobre a importância do fortalecimento do grupo político e a construção do caminho para a vitória em Miranda do Norte – “esse grupo tem feito um trabalho muito bonito e em 2016 vamos coroar essa luta com uma belíssima vitória” – disse o Egberto.

Como o apoio do deputado federal do PC do B, Rubens Jr, o grupo político de Miranda, liderado por Junior Amorim, caminha a passos largos para a vitória em busca de uma realidade diferente e muito melhor para o povo de Miranda do Norte.

Não tem jeito: na política, sempre foi assim, cada um puxando pra sua sardinha, sempre, seja como for e doa em quem doer. E o objetivo desse post é mostrar como o PMDB, que já foi o maior partido do Maranhão (na época em que Roseana era governadora, claro), se esfacelou em tão pouco tempo. Na verdade, foi só a ex governadora sair de cena, para os “caciques” da sigla caírem matando, naquela história de “o partido é meu e ninguém toma”.

Roberto Costa e João Alberto: Dupla que pretende continuar comandando o PMDB por mais tempo

Pra começar, os próprios membros do partido não falam mais a mesma língua faz tempo. Ninguém mais respeita ninguém, um querendo passar por cima do “poder do outro”, novatos querendo a presidência do partido, dirigentes querendo enraizar no cargo e por aí. A nigrinhagem tá tão grande  que, todos os dias, vemos “notícias” de ambos os lados, cada um denegrindo o companheiro de partido, visando sua desmoralização perante a sociedade. Um verdadeiro desrespeito! A crise da vez é a presidência do diretório estadual, com eleição marcada para o dia 30 deste mês.

Andrea e Ricardo Murad: Pai e filha querem “tomar conta” do PMDB.

Mas de uma coisa temos certeza: Todo esse impasse o qual vive o PMDB hoje, é único e exclusivamente por conta das eleições municipais de 2016. Ricardão e Andrea querem o partido para trabalharem em cima da candidatura do ex deputado e ex secretário de saúde. Roberto Costa, que só pensa no seu lado, já trabalha pra negociar a legenda com o atual prefeito, Edivaldo Holanda Jr, em troca de várias “boquinhas”, claro.

Uma coletiva está marcada para daqui a pouco, na sede do PMDB, para tratar desse e de outros assuntos.

Aguardemos cenas dos próximos capítulos.

O Parlamento Amazônico aprovou requerimento, na última quinta-feira (22), reforçando o apoio ao Projeto de Lei que cria a Zona Franca de São Luís, de autoria do deputado federal Sarney Filho (PV).

O requerimento N°005/2015 foi um dos encaminhamentos da III Reunião Ampliada do Colegiado de Deputados do Parlamento Amazônico/2015, que aconteceu na Assembleia Legislativa do Maranhão, e foi assinado pelo presidente do Parlamento, deputado Sinésio Campos (PT);  pelo  Secretário de Direitos Humanos do Parlamento, deputado Wellington do Curso (PPS) e por demais deputados que integram o Parlamento Amazônico.

No requerimento, o Parlamento Amazônico manifesta apoio ao Projeto de Lei 1139/2015, do deputado federal Sarney Filho (PV), solicitando a aprovação do referido Projeto que tramita na Câmara dos Deputados. Tal projeto de lei é resultado da indicação N°46/2015, de autoria do deputado Wellington do Curso (PPS), que apresentou a proposição no dia 11 de fevereiro de 2015, solicitando que a Câmara elaborasse um projeto para implantação da Zona Franca de São Luís, já que a competência não pertencia ao Legislativo estadual.

Ao destacar o requerimento N°005/2015, Wellington enfatizou a relevância do projeto, bem como a implantação da Zona Franca de São Luís, além de enfatizar a posição do Parlamento Amazônico.

“Logo nos meses iniciais do mandato, destacamos as consequências positivas que a implantação da Zona Franca em São Luís ocasionaria. No entanto, por não ser competência estadual, apresentamos, no dia 11 de fevereiro, proposição que solicitava que a Bancada Federal apresentasse um projeto de implantação da Zona Franca de São Luís. Indo ao encontro de tal solicitação, o deputado Sarney Filho apresentou o Projeto de Lei 1139/2015 e o Parlamento Amazônico, por compreender a importância da implantação da Zona Franca, aprovou o requerimento manifestando o apoio ao Projeto”, frisou o parlamentar.

João de Fátima Pereira, prefeito de Monção

Uma dívida de R$ 463.981,83 do Município de Monção com a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) levou o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a ajuizar, em 20 de outubro, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa (ACP) contra o prefeito João de Fátima Pereira. O débito refere-se ao período de maio de 2014 a julho de 2015.

Baseada na Notícia de Fato nº 052/015, a manifestação é de autoria do titular da Promotoria de Justiça da Comarca, Leonardo Santana Modesto.

Na Ação, o representante do MPMA ressalta que a conduta negligente do prefeito em pagar dívidas do Município acarreta prejuízo ao erário de Monção.

“A inadimplência vem gerando uma dívida vultosa em juros e multa, ensejando repercussão patrimonial negativa ao Município, além da possibilidade de ocorrer cortes de fornecimento de energia elétrica em prédios e logradouros públicos”, diz.

Para Leonardo Modesto, a conduta viola a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000), configurando ato de improbidade administrativa. “Apesar de ter sido notificado para apresentar justificativa, o prefeito permaneceu inerte”, acrescenta.

PEDIDOS

Na ACP, o membro do MPMA requer que o gestor municipal seja condenado a ressarcir aos cofres municipais o valor de R$ 27.728,37, referentes aos juros da dívida.

Entre os pedidos estão a condenação do prefeito à perda da função pública; à suspensão de direitos políticos, pelo período de três a cinco anos, e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios e/ou incentivos fiscais pelo prazo de três anos.

Outro pedido é a condenação de João de Fátima Pereira ao pagamento de multa de até 100 vezes o valor da remuneração recebida à época da dívida.

Na manifestação, Leonardo Modesto também solicita que a Cemar informe os débitos atualizados do Município de Monção junto à empresa. O promotor requer, ainda, o encaminhamento, pela Câmara de Vereadores, das leis orçamentárias referentes aos anos de 2014 e 2015.

Na nova fase da Operação Zelotes, deflagrada nesta segunda-feira, a Polícia Federal (PF) foi autorizada a fazer busca e apreensão na LFT Marketing Esportivo, escritório de Luis Claudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo fontes ligadas à investigação. Até o momento, a PF já prendeu cinco suspeitos de envolvimento com fraudes no Carf.

Luis Claudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula.

Entre os detidos estão Alexandre Paes Santos, José Ricardo Silva e também o lobista Mauro Marcondes Machado, vice-presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Machado é acusado de negociar interesses de montadoras com conselheiros do Carf. O único a escapar da ação policial até o momento é um suspeito do Piauí.

De acordo com o comunicado da PF, cerca de cem policiais cumprem 33 mandados judiciais, sendo seis de prisão preventiva, 18 de busca e apreensão e nove de condução coercitiva no Distrito Federal e nos estados de São Paulo, Piauí e Maranhão. Segundo o ‘G1’, os policiais já foram ao escritório do filho de Lula.

A Zelotes investiga organizações criminosas que atuavam na manipulação do resultado de julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), conhecido como o “tribunal da Receita”.

Essa nova etapa da operação, informa a PF, aponta que um consórcio de empresas também negociava incentivos fiscais a favor de empresas do setor automobilístico.

A Operação Zelotes foi deflagrada no dia 26 de março deste ano. Até a última operação, deflagrada no dia 8, as fraudes apuradas pela PF junto ao Carf já somavam prejuízos de, pelo menos, R$ 5,7 bilhões aos cofres públicos. A fase realizada hoje foi a quarta da Operação Zelotes.

No último dia 22, a Corregedoria-Geral do Ministério da Fazenda instaurou o primeiro processo administrativo disciplinar para apurar a responsabilidade dos integrantes do Carf elencados como suspeitos na Operação Zelotes. O processo foi aberto contra um caso específico de setembro de 2014.

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Segundo nota divulgada pela Fazenda, na ocasião, negociações foram “empreendidas para a realização de ‘pedido de vista’ por conselheiro, com a promessa de vantagem econômica indevida, em processo administrativo fiscal” em que o crédito tributário envolvido era de R$ 113 milhões. O nome do conselheiro não foi divulgado.

ENTENDA A ZELOTES

A Operação Zelotes investiga denúncias de corrupção dentro do Carf, conselho responsável pelos processos administrativos tributários e previdenciários. As apurações realizadas pela corregedoria desde o segundo semestre de 2014 têm revelado, diz a nota, “a existência de um sistema ilegal de manipulação de julgamento de processos administrativos fiscais no CARF/MF, mediante a atuação coordenada de conselheiros com agentes privados que agiram mutuamente com o objetivo de favorecer empresas em débito com a Administração Tributária”.

 Com informações do Jornal O Globo

No último dia 21, a Prefeitura de Governador Nunes Freire, por meio da Secretaria de Saúde, promoveu diversas palestras direcionadas à população, e principalmente, as gestantes e professores da cidade.

Professores de Nunes Freire participam de palestra sobre os cuidados com a voz. A palestrante, Rosely Nascimento, foi a responsável pela apresentação.

A palestra “Fonoaudiologia na Saúde Pública”, ministrada pela fonoaudióloga Rosely Nascimento, abriu os trabalhos , onde todos os participantes puderam aprender mais um pouco sobre os cuidados com a voz, principalmente os professores. Outro ponto abordado foi os benefícios e a importância da amamentação, direcionados as gestantes da cidade.

Há 15 dias, após um decreto publicado pelo Governo do Estado, sob o comando do coronel Célio Roberto Pinto de Araújo, o Corpo de Bombeiros Miliar do Maranhão vem trabalhando para tentar controlar o maior incêndio já registrado na terra indígena Arariboia, na região centro do sul do estado. Índios guajararas tiveram suas plantações destruídas pelo fogo e enfrentam uma crise de alimentos, segundo informou o Cimi (Conselho Indigenista Missionário).

“A área é de difícil acesso, crítica, de mata fechada. As grandes dificuldades decorrem do fato de não termos acesso com as viaturas para fazer esse combate, e acabamos usando outras técnicas, como abafadores. É um trabalho braçal. Mas agora a ação melhorou, ganhou em eficácia e já conseguiu reverter. Chegou num ponto crítico e agora começou a reverter. Espero que na próxima semana o balanço indique isso”, contou.

Ainda segundo o comandante, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA está usando duas aeronaves, que ajudam no combate ao fogo. “Eles pulverizam água com um retardante químico, que reduz o efeito da queimada e consequentemente tem uma eficácia ampliada. Enquanto as aeronaves estão fazendo esse combate, as equipes em terra, no solo, vão fazendo ataque a chamas, que vão diminuindo”, explicou.

Na reserva, de 420 mil hectares, vivem 13 mil índios. De acordo com dados do IBAMA, o fogo já destruiu cerca de 45% da área de proteção ambiental –são cerca de 200 mil hectares de mata que foram queimados. A estimativa é que entre 5.000 a 8.000 tenham perdido suas plantações.

“Os índios foram bastante afetados, principalmente os Guajajaras. Primeiro porque eles perderam de seis a oito casas, e outras terras em aldeias perderam as roças, gerando fome, empobrecimento. Estamos com campanha para doação de alimentos para contribuir com essas comunidades”, contou uma das coordenadoras do Cimi no Maranhão, Rosimeire Diniz.

Índios isolados

Os índios da tribo Awa-Guajás se tornaram uma preocupação à parte das autoridades. Sem contato com a civilização, eles seriam os mais vulneráveis ao fogo na região –que também sofre com a ação de madeireiros. “Esses que estão correndo mais riscos, porque dependem exclusivamente da floresta. Eles estão em fuga do fogo e dos madeireiros. A forma de ajudar eles é apagar o fogo”, disse Rosimeire Diniz, do Cimi.

No local existem pelo menos dois grupos, com cerca de 80 índios –entre crianças e adultos”. O Corpo de Bombeiros também afirma que esses grupos são um problema específico e foco da ação das autoridades.

“Eles são um uma preocupação porque são primitivos e vivem isolados. Tem um trecho lá da reserva que é deles, e como eles não têm contato sequer com outros índios que já são civilizados, a preocupação é maior. Conseguimos neutralizar que o incêndio chegasse na área deles onde eles vivem e transitam. Se fosse preciso retirar, seria muito difícil de se fazer. Mas as equipes foram fazendo barreira de contenção a fim de manter a segurança dessa comunidade”, finalizou o coronel Célio Roberto.