Prefeito mal educado

O prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, não participou da entrega das linhas de ônibus que ligarão as duas maiores cidades da Região metropolitana. Gil Cutrim tem se mostrado um político esquisito, pulando de galho em galho, que finge ser aliado do governador, mas que não aparece mais em nenhum evento do Governo. Lembrando que o prefeito vai se filiar no PDT (partido da base do Governo Estadual) no próximo dia 28.

 Sidney Pereira assume em Anajatuba na sexta (21)

O vice prefeito de Anajatuba, Sidney Pereira, assume o comando do município no próximo dia 21. A Câmara Municipal já convocou uma sessão solene para dar posse ao vice prefeito, que assumirá a Prefeitura após o afastamento do enroladíssimo Helder Aragão, denunciado por corrupção e desvios de dinheiro público.

Wellington e o apoio a prova da OAB

O deputado Wellington do Curso presidiu uma audiência pública para discutir a problemática da prova da OAB. De acordo com o parlamentar,  o advogado é indispensável à administração da justiça, tendo por isso uma responsabilidade social notável atrelada a si. “Nesse sentido, temos a relevância do Exame da OAB, já que se admitíssemos que pessoas que não estivessem devidamente preparadas exercessem a profissão, haveria prejuízo não apenas funcional, mas social. Ressalta-se assim, não apenas a existência de uma prova, mas o zelo para com a responsabilidade social de cada profissão e a necessidade de se proteger a cidadania brasileira”, pontuou o parlamentar.

Prazo para cadastro da CNH Jovem já começou

Começou nesta quinta-feira(20), o prazo de inscrição no Registro Nacional de Carteira de Habilitação (RENACH), dos dois mil jovens contemplados este ano pelo CNH jovem, programa do governo do Estado que concede gratuidade da Carteira de motorista a estudantes que cursaram o Ensino Médio em escolas públicas maranhenses. Com o cadastro no RENACH, o estudante fica apto a iniciar o curso teórico em qualquer um dos 178 Centros de Formação de Condutores credenciados no programa.

Deputada desequilibrada

A deputada Andrea Murad está pior a cada dia que passa. Cada vez mais sedenta de ódio e destemperada, a filha da prefeita de Coroatá teve a audácia (ou loucura) de dizer nesta semana, durante pronunciamento na Assembleia, que São Luís irá eleger seu pai, Ricardo Murad, prefeito de São Luís no ano que vem. Pode ? Férias pra ela de novo, urgente!

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos na noite desta quarta-feira (19).

A PEC foi aprovada com 320 votos a favor, 152 contra e uma abstenção. Na votação em primeiro turno,  foram 323 votos a favor e 155 contra a redução da maioridade. O texto segue para o Senado.

De acordo com o texto aprovado em primeiro turno, a maioridade será reduzida nos casos de crimes hediondos – como estupro e latrocínio – e também para homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.

Pela emenda aprovada, os jovens de 16 e 17 anos deverão cumprir a pena em estabelecimento separado dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas e dos maiores de 18 anos.

A sessão demorou para começar porque os deputados contrários à proposta tentaram não marcar presença para adiar a votação por falta de quórum qualificado. Na mesma linha de obstrução, os deputados contra a proposta pediram a retirada da matéria da pauta, negada pela plenária.

A votação teve início às 20h25 e, após uma hora, líderes de partidos contrários à aprovação da PEC, como Alessandro Molon (PT-RJ) e Jandira Feghali (PCdoB – RJ), pediam a Eduardo Cunha o encerramento da votação. O presidente, no entanto, garantiu que a votação seria encerrada apenas após o cumprimento do quórum necessário (308 votos).

Com 320 votos a favor, Câmara aprova redução da maioridade penal em segundo turno

Mais um exemplo absurdo do que deve ser uma pátria educadora. Alunos do município de Bom Jardim, cidade no Oeste do Maranhão, estão vivendo momentos de angústia, quando o assunto é ir para escola.

Por lá, os sinais de desvio de dinheiro público estão por toda parte. Falta merenda e as escolas que eram para estar reformadas até hoje não receberam nada, nenhuma obra, nenhum benefício. Mas isso não parece tirar o sono da prefeita, não.

Ironia ou não, a prefeita Lidiane, ao lado do “dono” do PP, Waldir Maranhão. Em Partido “melhor”, ela não poderia estar!

Bom Jardim, no Maranhão, tem 40 mil habitantes, um Índice de Desenvolvimento Humano entre os mais baixos do país e problemas graves na educação. Crianças estudando em lugares improvisados. A prefeita de Bom Jardim é Lidiane Leite, do PP. Ela já foi afastada duas vezes do cargo suspeita de desvio de dinheiro público, mas voltou por decisão da Justiça.

Em 2013, houve duas licitações para reforma das escolas, em um valor total de R$ 3,1 milhões. Em um terreno, onde deveria estar uma das escolas reformadas pela empresa, só tem mato. Entrando por um caminho na área percebe-se que a escola foi derrubada.

O Bom Dia Brasil apurou que não houve reforma em nenhuma das 28 escolas previstas. E que as duas empresas que venceram as licitações só existem no papel. O sócio de uma das empresas recebeu a equipe do Bom Dia Brasil fechando a porta.

O Ministério Público e a Polícia Federal estão investigando este e outros indícios de fraudes em licitações na cidade, inclusive na merenda escolar.

Conceição de Lago-Açú

Marly Sousa, prefeita de Conceição do Lago-Açú, hoje já não tem tantos motivos para sorrir.

A prefeita de Conceição do Lago-Açú, Marly Sousa, também é outra que só brinca com o dinheiro público. Em reportagem especial do Bom Dia Brasil desta quarta-feira (19), mostrou uma creche que simplesmente não existe. Para a construção da Creche, o Governo Federal enviou quase um milhão e meio de reais, e até agora, nem sinal. O mais curioso é que os “gastos” com a creche inexistente aparecem na prestação de contas da Prefeitura. Pode?

Investigada pelo Ministério Público Federal, a gestora municipal ainda não explicou na Justiça como creches e postos de saúde que deveriam estar funcionando, hoje encontram-se abandonados. Um desses locais virou depósito de livros novos e usados, que estão amontoados como se fossem lixo, mostrando o desperdício e o mau uso do dinheiro público. Mas isso tem uma explicação. Alguns gestores não tem interesse em educar seu povo, justamente para permanecerem ignorantes, e assim, sempre votar neles ou em algum de seus aliados. As gestoras de Bom Jardim e Conceição do Lago-Açú, são dois exemplos claros de tal “estratégia”. Enquanto isso, o povo continua sofrendo, e sonhando por dias melhores.

Do Bom Dia Brasil, com edição do Blog.

 A cidade de Bacabeira desponta como uma das piores cidades do Maranhão em vários aspectos, e na saúde, não poderia ser diferente (reveja aqui). Como se já não bastassem tantas mazelas, o blog recebeu imagens de uma sucata (que chamam de veículo), o qual é usado para trabalhos da Secretaria de Saúde.

O que chama atenção é o estado deplorável do veículo. Um verdadeiro ato de desumanidade.

A Prefeitura de São Luís, por intermédio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), iniciou o Programa de Recuperação de Créditos Tributários da Fazenda Municipal (Refaz) 2015. O programa é destinado a promover a regularização dos contribuintes em atraso com os tributos municipais – IPTU, ISS, alvará e outros débitos – pessoa física ou jurídica, com débitos constituídos até 31 de dezembro de 2014.

O programa permite que contribuintes em atraso com os tributos possam se regularizar junto ao fisco em até 60 parcelas mensais, iguais e sucessivas, com descontos sobre os acréscimos decorrentes de juros e multas de mora, que variam conforme o número de parcelas. O proprietário de imóvel interessado em quitar seu débito poderá pagar à vista, com redução de 100% dos acréscimos decorrentes de juros e multas de mora.

A medida pretende ser mais uma alternativa para efetivar o direito constitucional à moradia, concretizado por meio da regularização da propriedade. A iniciativa visa ainda promover a inclusão social e criar mecanismos de fomento à sustentabilidade e de desenvolvimento regional no Município. “Este programa tem a finalidade de oferecer aos contribuintes em débito com o fisco municipal a oportunidade de se regularizarem. Os recursos arrecadados servirão para melhorar os investimentos na cidade e na qualidade do serviço público municipal”, enfatiza a secretário Raimundo Rodrigues.

O contribuinte interessado em se beneficiar com o Refaz deve se encaminhar ao setor de atendimento da Fazenda Municipal, na Avenida Kennedy, 1455 – Bairro de Fátima, das 8h30 às 16h. Para o contribuinte com débitos inscritos na dívida ativa, o parcelamento deverá ser efetivado na Procuradoria Fiscal do Município, Rua do Sol, 83 – Centro.

Se o contribuinte quiser parcelar seus débitos, o pagamento em até seis parcelas mensais e sucessivas terá redução de 80% dos acréscimos decorrentes de juros e multas; de sete a doze parcelas, 60% de redução nos juros e multas de mora. O contribuinte também terá 40% de desconto se optar em pagar entre 13 e 24 parcelas, 20% para pagamento entre 25 e 48 parcelas e 10% de redução dos acréscimos decorrentes de juros e multas de mora para pagamento entre 49 e 60 parcelas.

As multas por infração também são objeto de redução através da adesão ao Refaz. Nos casos de multas por infração aplicadas por não ter o contribuinte recolhido o ISSQN próprio ou retido, será concedido desconto de 80% no pagamento à vista sobre a penalidade. Já nos casos de autos de infração que tenham por objeto unicamente multas por infração, inclusive as citadas anteriormente, o desconto para pagamento à vista será de 50% sobre o montante consolidado.

Quando fizer a opção de parcelamento, o contribuinte deverá quitar 10% do valor consolidado de sua dívida à vista. Confirmado o pagamento desse primeiro montante, será homologado o parcelamento, vencendo a primeira parcela no prazo de 30 dias. No caso de opção pelo parcelamento, o valor de cada parcela não poderá ser inferior a R$ 60 para pessoa física, e para pessoa jurídica, em caso de empresário Individual, R$ 80; no caso de microempresa e sociedade simples, R$ 200; já para empresas de pequeno porte, o valor é de R$ 300 e demais pessoas jurídicas não enquadradas nas alíneas anteriores pagam pelo menos R$ 600 a cada parcela.

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) confirmou esta semana a execução das emendas orçamentárias do deputado Rubens Pereira Jr (PCdoB/MA) para o estado. No total, as Emendas Individuais de Rubens ao Orçamento Geral da União – OGU 2015 para o Maranhão somam mais de R$ 3 milhões.

As primeiras cidades beneficiadas com a liberação das emendas serão Matões, Timon, Parnarama e Governador Luiz Rocha. Nas emendas apresentadas por Rubens Jr, há obras para pavimentação e recuperação de rodovias e estradas da região que irão beneficiar diversos povoados da região.

Para Rubens Jr, as emendas destinadas irão melhorar e muito as vias de acesso dos municípios da região e diminuirão o percurso entre eles: “A população há tempos espera pela recuperação das estradas. A época das chuvas é só lama, no calor, poeira. Agora essas dificuldades tem prazo para acabar”, pontuou Rubens Jr.

Detalhamento das emendas:

Matões: recuperação de estradas vicinais nos trechos que interligam os Povoados Santa Luzia e Santo Antônio, passando pelos Povoados Pixuri, Boa Vista, Pacas, Galos, Borges, Cruzes, Buritirana, Mocambo de Ferro, Januário, Moreira, Marmorana, Novo Estado, Cocal e Alto Alegre. A execução da obra recebeu emenda de R$ 950 mil do deputado.

Timon: recuperação de 20 km de estradas vicinais do Município de Timon, com investimento de R$ 1 milhão, que será divido em duas parcelas de R$ 500 mil.

Parnarama: recuperação de estrada vicinal no trecho que liga a sede do município ao povoado Patos passando pelos povoados Suçuarana, Saco, Taboca, Boa Vista e Barreiros, totalizando investimento de R$ 665 mil.

Governador Luiz Rocha: recuperação de estradas vicinais nas localidades: povoado Cajazeira, Povoado Novo Tempo (7 km) e Povoado Caracola ao Povoado Centro do Alzir (7 km). Para as obras, Rubens destinou orçamento de R$ 475 mil.

O segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês de agosto será de R$ 463,8 milhões. O valor deverá ser creditado na conta das prefeituras brasileiras no próximo dia 20 e já desconta a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Com a inclusão do que foi retido, o montante é de R$ 579,8 milhões.

Cálculos elaborados pela área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) revelam uma queda de 1,1% no comparativo com o segundo decêndio de agosto de 2014. Os números já consideram a inflação do período.

A CNM informa aos gestores municipais que os decêndios de agosto somaram R$ 3,958 bilhões frente aos R$ 5,006 bilhões acumulados no mesmo período do ano anterior. Essa diferença representa uma retração de mais de 20% para agosto de 2015.

Repasses extras
Nesta nota do FPM não foram inclusos os repasses extras de janeiro de 2014 e 2015 e nem o repasse extra de maio de 2015. A entidade explica que esse último repasse ocorre separadamente porque a Receita Federal possui um programa que parcela as dívidas de vários impostos.

Prudência com as despesas
Permanece o alerta da CNM para que os gestores tenham cautela e prudência na execução de suas despesas. A perspectiva é de queda considerável no repasse agregado de agosto. Os repasses deste mês, já incluindo o 3.º decêndio, devem alcançar R$ 5,53 bilhões. Em agosto do ano passado esse montante foi de R$ 6,02 bilhões.

Do portal CMN

Durante pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (18), o deputado Wellington do Curso (PPS), vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, destacou o requerimento de sua autoria solicitando a realização de uma Audiência Pública na sede da Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa, localizada no bairro Maiobão, pertencente ao município de Paço do Lumiar.

Em menos de três meses, quatro prefeitos maranhenses foram afastados de suas funções aqui no Maranhão. A maioria deles, por atos de corrupção, desvios de dinheiro público, compra de votos e improbidades comprovados. Um verdadeiro absurdo!

Essa problemática nos leva imediatamente às eleições municipais de 2016, onde esses mesmos velhos cassados conhecidos tentarão as urnas novamente, ou colocarão algum de seus aliados.

Analisando esses casos, o que mais chama atenção também, é o fato de que, na maioria das vezes, uma vez no poder, os prefeitos rompem com seus vices. Porque será? Acordos quebrados? Irresponsabilidade? Falta de palavra? Não sei. O que sei, é que o povo não aguenta mais tanta roubalheira, tanta Escola sem merenda, tanto posto de saúde quebrado e sem médico, tanta rua sem asfalto. “O troco” pra tudo isso, virá em Outubro de 2016, disso, tenho certeza!

Pedreiras- 

O prefeito Totonho Chicote perdeu a cadeira para a ex deputada e vice prefeita, Fátima Vieira. Um dos motivos para o seu afastamento, foi a prática de improbidade administrativa na condução de processos licitatórios durante o exercício de 2013. A decisão é do dia 24 de julho e foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico no dia  (29) do mesmo mês.

Humberto de Campos-

Já em Humberto de Campos, o enroladíssimo prefeito Raimundo Nonato dos Santos, mais conhecido como Deco, que já foi cassado quatro vezes pela Justiça, deixou a cadeira principal do legislativo municipal mais recentemente no mês de Julho, em seu lugar, assumiu o vice-prefeito, Augusto, conhecido como Guto. Raimundo Nonato foi acusado de fraude processual e de sonegação de informações. Além do prefeito, os secretários de Educação e de Obras, o presidente e outros integrantes da Comissão Permanente de Licitação também já tinham sido denunciados.

Açailândia- 

Outra que foi defenestrada e já voltou inúmeras vezes, foi a prefeita de Açailândia, Gleide Santos. A prefeita havia sido afastada em maio pela 1ª Câmara Criminal do TJ-MA, por unanimidade, após ter sido acusada pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA) de “uso indevido de bens públicos”, conforme o Decreto Lei 201/67. Mas Gleide se movimentou e conseguiu retornar ao comando do município. Porém, em Julho, a gestora foi cassada novamente. Atualmente, seu vice, Juscelino Oliveira, responde pela Prefeitura da cidade.

Anajatuba-

O caso do Prefeito do município de Anajatuba, Helder Aragão, é um dos mais escandalosos dentre a maioria dos gestores que já foram cassados. As denúncias contra ele são dos mais diversos tipos, inclusive com várias provas de desvios de dinheiro público (chegando na cifra dos 9 milhões de reais), passando por fraudes em licitações e no Seguro DPVAT. Um verdadeiro tsunami de denúncias.  Desde o ano passado que a organização criminosa, liderada por Aragão, estava sendo investigada, e no último dia 14 de Agosto, finalmente, o prefeito foi cassado. Em seu lugar, assume o vice-prefeito, Sidney Pereira.