O Nordeste é região mais desejada pelos brasileiros para viajar nos próximos seis meses, é o que revela pesquisa realizada pelo Ministério do Turismo em parceria com a Fundação Getulio Vargas. “O estudo também mostra que a maior parte dos turistas do Brasil pretendem viajar pelo Pais. O índice atingiu 73,3%, o maior registrado para o mês de julho nos últimos cinco anos”, destacou a secretária de Turismo do Maranhão, Delma Andrade.

De acordo com a Secretária, o cenário poderá ser de oportunidades para o setor turístico do Estado. “O Maranhão oferece ao turista inúmeras possibilidades, com atrativos para agradar todo o tipo de viajante. Temos destinos de Sol & Praia, o preferido dos brasileiros, mas também Cultura, e Ecoturismo & Aventura”, comentou a gestora.

O Governo do Maranhão tem investido em ações para aumentar o potencial turístico e alcançar resultados que reaquecem o fluxo de turistas no Estado. Segundo Delma, as ações da Secretaria de Turismo estão baseadas em três pilares: infraestrutura, serviços e divulgação. “O governo Flávio Dino tem o entendimento que não se pode trabalhar cada um desses temas de forma isolada, ou seja, é necessário buscar o desenvolvimento em conjunto. O turismo requer uma sinergia completa entre iniciativas pública e privada, para garantir constantes melhorias nos destinos e nos atrativos, nos equipamentos (hotel, bares, restaurantes, transporte, espaço para eventos) e nos serviços oferecidos ao turista”.

A retomada da Rota das Emoções, a reabertura do aeroporto de Carolina, com novos voos provenientes de Brasília, redução da alíquota de ICMS para aviação instituída pelo governador Flávio Dino. Essas são algumas medidas que têm ampliado gradativamente a malha aérea maranhense para melhorar a oferta de trechos em todo o estado. Hoje, o Maranhão tem em média de 370 operações de voos por semana que, associadas a ações articuladas nacional e internacionalmente pela Secretaria de Estado do Turismo, dão visibilidade aos pontos turísticos do Maranhão para que mais pessoas se interessem em conhecer o Estado. “Iniciamos uma agenda consistente de promoção dos destinos turísticos do Estado. Para se ter uma ideia, realizamos mais de 15 ações em 60 dias, com o objetivo de inserir o Maranhão no Mercado de Viagens. Além disso, estamos realizando constantes negociações com as companhias aéreas que já trazem resultado”, comentou Delma.

O Maranhão terá novas ligações aéreas a partir de setembro e outubro. A partir de setembro, serão dois novos voos para o Maranhão da Gol Linhas Aéreas: o primeiro ligará Teresina (PI) a São Luís (MA), com seis frequências semanais; e o segundo fará a ligação de Salvador (BA) e Recife (PE) a São Luís (MA), em quatro dias da semana. A companhia também aumentará a oferta de assentos nos trechos entre Brasília (DF) e Imperatriz (MA) a partir deste mês de agosto. Eles irão operar este trecho com um Boing 737-800, o que garantirá mais 280 lugares semanalmente.

No fim de julho, a presidência da Azul Linhas Aéreas anunciou a operação do voo entre Imperatriz e Belém, a partir de setembro. Os voos sairão de Belém às 9h, com chegada em Imperatriz às 10h20 e a saída de Imperatriz será às 10h45, chegando a Belém às 12h05. A Azul também terá novos voos entre São Luís e Imperatriz, a partir de outubro. “Este foi o segundo trecho que a companhia anunciou em menos de duas semanas e é resultado de negociação realizada pelo Governo do Maranhão, que por meio da Secretaria de Turismo, ofereceu subsídios técnicos para a tomada de decisão da Azul”, finalizou.

Após movimentar a cidade de Alcântara, com a realização de uma audiência pública inédita no município, na tarde do último dia 11 (reveja aqui), o deputado estadual Wellington do Curso (PPS) participou, na manhã desta quinta-feira (13), de uma outra audiência, desta vez, com a Comissão do Poder Judiciário do Maranhão e representantes dos manifestantes da cidade de Alcântara. A reunião, que foi um desdobramento da Audiência Pública realizada no último dia 11, aconteceu no Fórum de Alcântara e contou com a desembargadora Nelma Sarney e José Américo, representando a Corregedoria da Justiça do Estado; e Marco Forte, representando a  Defensoria Pública; e, ainda, com representantes dos manifestantes da cidade e familiares da jovem Naíres, que faleceu no último dia 30.

Na ocasião, discutiu-se sobre a atual situação da Comarca de Alcântara que, segundo relatos dos manifestantes, encontra-se omissa quanto à resposta processual que é devida à sociedade. Tais relatos foram tomados a termo pela Comissão da Corregedoria do TJ-MA, indo ao encontro da análise de dados do movimento processual da Comarca de Alcântara já feita anteriormente.

Enfatizou-se, ainda, a possibilidade de se substituir o magistrado titular da Comarca, embora o juiz seja inamovível.

Durante a reunião, a comissão que estava representando os manifestantes de Alcântara, ressaltou que um dos motivos que indignou a população, foi a “omissão” por parte do juiz titular, além da lentidão anormal que permeia os processos daquela Comarca.

Após ouvir o pronunciamento da Corregedoria, o deputado Wellington destacou que o seu objetivo maior é estabelecer a conciliação entre os alcantarenses e o Poder Público, bem como atenuar as atuais violações de direito alegadas pela população.

“Temos acompanhado as manifestações na cidade de Alcântara desde o início e algumas das reivindicações fazem referência à comarca da cidade. Sabemos sim que o Judiciário está, como um todo, sobrecarregado, mas sabemos também que a sociedade tem direito à resposta processual. Por isso, ressalta-se a importância do diálogo e, assim, a relevante iniciativa do Judiciário ao dispor a Corregedoria do TJ-MA para ouvir a população de Alcântara. Enfatiza-se sobretudo o real objetivo de tal audiência: ouvir a população”, declarou.

Uma decisão liminar da juíza Mirella Cezar Freitas determina o afastamento imediato, por 180 dias, do prefeito de Anajatuba (132Km de São Luís) Helder Lopes Aragão por suposto ato de improbidade administrativa. A decisão é resultado de uma ação civil pública (ACP) interposta pela Promotoria da Comarca de Anajatuba, onde o representante ministerial alega a existência de inúmeras irregularidades e ilegalidades na realização de processos licitatórios no município maranhense, que teriam resultado no desvio verbas públicas.

Também são citados por envolvimento no suposto esquema de desvio de verbas o secretário municipal de Administração e Finanças, Edinilson dos Santos Dutra; da secretária municipal de Educação Álida Maria Mendes Santos Sousa; do secretário municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Leonardo Mendes Aragão; do secretário municipal de Saúde Felipe Costa Aragão; e os vereadores Marcelo Santos Bogéa e Domingos Albino Beserra Sampaio. Juntamente com o prefeito, eles teriam praticado atos de improbidade administrativa, causando danos ao erário e promovendo o enriquecimento ilícito.

A juíza, com base na ACP, destaca que o Ministério Público instaurou processo administrativo com base em representação trazida pelo então vice-prefeito Sydnei Costa Pereira. As manifestações permitiram a instauração de procedimento investigatório criminal conduzido pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco). As investigações tiveram apoio da Polícia Federal, Controladoria Geral da União e do Tribunal de Contas da União.

Consta na decisão a existência de empresas que seriam de “fachada”, dentre elas, as empresas A4 Entretenimento, M.R. Comércio e Serviços, Vieira e Bezerra LTDA e a Construtora Construir. Segundo a ACP, não foram obedecidos dispositivos legais para realização das licitações, conforme determina as leis 8.666/1993 e 10.520/2002. Durante os procedimentos investigatórios foram identificadas supostas irregularidades em diversas modalidades licitatórias realizadas pelo Executivo municipal.

Ainda segundo o representante do Ministério Público, para atingir o fim criminoso o grupo teria montado dois núcleos de atuação. O primeiro chamado núcleo empresarial, responsável pela criação e operação das “empresas de fachada” composta por “sócios-laranjas”. Já o segundo seria montado o núcleo político, constituído pelos agentes públicos demandados na ação. Uma das empresas vencedoras teria sido criada 17 dias antes de vencer a concorrência pública para administrar uma verba de R$ 865.000,00 (oitocentos e sessenta e cinco mil reais).

Mirella Freitas determina que o vice-prefeito Sydnei Costa Pereira assuma o cargo de prefeito. Para isso manda que o presidente da Câmara de Vereadores de Anajatuba proceda com a convocação e lavratura do termo de posse e exercício provisório, comprovando o atendimento da medida no prazo de 05 (cinco) dias.

Quanto ao pedido de indisponibilidade e sequestro de bens a juíza negou o pedido do Ministério Público, alegando que o mesmo não indicou, na ACP, o valor relativo ao suposto prejuízo que pretensamente deverá ser recomposto ao erário.

Allan Linhares, prefeito de Bacabeira

 A coisa é pior do que se imagina lá pelas bandas da cidade de Bacabeira. Desta vez, moradores da cidade, que fazem parte de um grupo de WhatsApp, intitulado de “Eu amo Bacabeira”, denunciaram o descaso da atual gestão na área da saúde. As denúncias vão desde a falta de remédios, seringas, até a mesquinharia em distribuí-los a quem precisa usá-los todos os dias. Um verdadeiro absurdo! Outro participante do grupo, revoltado, vai mais além. Diz que uma tia já usa a mesma seringa há uma semana, o que é completamente prejudicial a saúde.

Com a palavra, o prefeito de Bacabeira.

O juiz federal José Carlos do Vale Madeira determinou nesta quinta-feira, 13, a quebra dos sigilos fiscal e bancário e o bloqueio de R$ 17, 5 milhões em bens do ex-secretário de Saúde do Maranhão Ricardo Murad, cunhado da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), além de outras 11 pessoas e uma empresa suspeitas de desviar mais de R$ 8 milhões em verbas para a construção de unidades de saúde durante o governo da peemedebista.

Em ação de improbidade administrativa, o Ministério Público Federal atribui a Murad e aos outros investigados irregularidades como o pagamento para elaboração de projetos já existentes e a execução e pagamento por serviços antes mesmo da abertura de licitação.

Verifica-se a ocorrência do seguinte fato: a licitação para elaboração dos projetos básicos para a construção de 64 unidades hospitalares (concorrência nº 007/2009-CPL/SES, de 28/12/2009, cujo objeto envolvia outros serviços de engenharia e outras unidades) foi posterior à licitação para a execução da construção das mesmas unidades hospitalares (concorrência nº 001/2009-CPL/SES, de 10/08/2009, cujo objeto é precisamente este). Isto posto, conclui-se logicamente que a concorrência nº 007/2009-CPL/SES incluiu nos serviços previstos em seu objeto a elaboração de projetos básicos já existentes pois o ANEXO I do edital da Concorrência nº 001/2009-CPL/SES apresenta o projeto básico padrão para as mesmas 64 unidades hospitalares de 20 leitos”, diz o pedido de liminar feito pelo MPF.

Segundo a ação, os projetos eram feitos por Renato Ferreira Cestoni, sócio da Proenge, empreiteira que depois realizaria as obras.

Segundo levantamento feito no início do ano pelo governo, hoje sob o comando de Flavio Dino (PC do B), mais de 20 destas unidades foram abandonadas ou tiveram as obras paralisadas.  O BNDES, que financiava parte do projeto, suspendeu os repasses diante das irregularidades.

O ex-secretário creditou a decisão da Justiça a uma perseguição política movida pelo atual governador. “Murad disse ter absoluta convicção que assim que se manifestar, a justiça terá conhecimento dos fatos verdadeiros e revogará as medidas tomadas hoje. Ricardo Murad reforça ainda o ato de perseguição articulado pelo atual governador Flávio Dino, através de uma ação proposta pelo Estado, baseada em uma auditoria falsa e produzida pela Secretaria de Transparência, criada única e exclusivamente para perseguir seus adversários políticos”, diz nota divulgada nesta quinta-feira à noite pelo cunhado de Roseana.

A Proenge foi procurada mas ninguém atendeu os telefonemas na sede da empresa.

O juiz Vale Madeira é o mesmo que autorizou a ação da Polícia Federal na sede da empresa Lunus, pertencente a Jorge Murad, marido de Roseana e irmão do ex-secretário, em 2002. Na ação a PF encontrou R$ 1,3 milhão em dinheiro vivo no cofre da empresa. A revelação acabou com os planos de Roseana de concorrer à Presidência da República naquelas eleições.

Por Ricardo Galhardo- O Estadão 

A Prefeitura de São Luís, através da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), inicia neste sábado (15) a campanha de vacinação contra a poliomielite, com o Dia D, em uma grande mobilização que vai envolver toda a cidade para cumprir a meta de imunizar 70.957 pessoas.

O público-alvo da campanha são crianças entre seis meses a menores de cinco anos de idade, que devem receber a gotinha que protege contra a paralisia infantil, uma doença já erradicada no Brasil, mas que precisa da adesão da população à vacinação para evitar a reintrodução do vírus no país.

A campanha vai até o dia 31 deste mês, e a Semus vai disponibilizar à população 63 postos de vacinação fixos, distribuídos em toda São Luís, além de 80 postos de vacinação volantes, que vão funcionar no Dia D, das 8 às 17h.

No total, 854 funcionários da Semus – entre técnicos de enfermagem, enfermeiros, agentes administrativos e outros profissionais – serão mobilizados durante os dias de vacinação. Somados a estas pessoas, outros 204 voluntários darão assistência para garantir o cumprimento da meta estabelecida pelo Ministério da Saúde.

Além da imunização contra a pólio, a Semus orienta os pais ou responsáveis a atualizarem o esquema vacinal de seus filhos, pois segundo a secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, essa é uma condição indispensável para evitar o adoecimento das crianças. “Muitas doenças da infância podem ser evitadas com a vacinação; por isso, pedimos que as famílias fiquem atentas às vacinas obrigatórias e procurem os postos de saúde. O prefeito Edivaldo determinou empenho máximo no cumprimento da meta de vacinação e não mediremos esforços para que isto aconteça”, disse.

SOBRE A DOENÇA

A poliomielite (pólio) é uma doença infectocontagiosa grave e a única forma de prevenção é por meio da vacinação. Na maioria dos casos, a criança não vai a óbito quando infectada, mas adquire sérias lesões que afetam o sistema nervoso, provocando paralisia irreversível, principalmente nos membros inferiores. A doença é causada pelo poliovírus e a infecção se dá, principalmente, por via oral.

Uma mulher foi presa, na quarta-feira (12), no setor de atendimento do Detran-MA, em São Luís, com uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com dados falsos. Identificada como Rosiane Boaes Costa da Conceição, a mulher de 41 anos foi detida quando tentava fazer uma mudança na categoria do documento.

 Rosiane, grávida de seis meses, apresentou a CNH na categoria B, no entanto, o atendente do Detran-MA ao tentar fazer o procedimento solicitado pela usuária, verificou duas situações suspeitas: havia um processo aberto em nome de Rosiane para obtenção da primeira habilitação, e o número da CNH em posse dela pertencia ao cadastro de outro condutor, ou seja, a fraude foi feita em cima de uma cédula verdadeira. Nestas situações, dados verdadeiros são substituídos por informações de outro cidadão, geralmente, pessoa não habilitada.

Ao ser questionada sobre como conseguiu o documento, a mulher afirmou que teria recebido a CNH pelos correios, após ter feito o procedimento em um Centro de Formação de Condutores, em Imperatriz. Rosiane foi detida e encaminhada para a Delegacia de Defraudações, no São Francisco. Por estar grávida de 6 meses, ela foi liberada e vai responder o processo, por meio de portaria, por falsificação de documento público.

Segundo a coordenadora de habilitação do Detran-MA, Nazaré Nunes, o condutor habilitado pode ajudar a reduzir a ocorrência de crimes como este. “Ao renovar a habilitação, o condutor deve destruir o documento vencido, assim ele minimiza a possibilidade de fraude, caso o documento seja extraviado”, alerta Nazaré.

Há anos venho convivendo e aprendendo a admirar um companheiro, um amigo. Clayton Noleto,  hoje,  secretário estadual de infraestrutura,  que assume uma das maiores responsabilidades de todo o governo Flávio Dino,  me convence a cada dia com sua postura.  Digo isso porque muitas pessoas,  quando ocupam determinadas funções,  se perdem na arrogância e vaidade e Clayton mantém -se firme,  mostrando que está cumprindo uma missão e a dedicação pela melhoria da qualidade de vida dos Maranhenses requer humildade e zelo.

Quando o governador Flávio Dino o escolheu para ser secretário de estado de infraestrutura,  houve quem o criticasse dizendo que Clayton não tinha competência.  “O que um vendedor de plano de saúde entende de infraestrutura? ” diziam os pessimistas, mas o governador via o ser humano,  com visão empreendedora e excelência de gestão.

Clayton,  hoje é respeitado em todo o estado  como um gestor moderno e arrojado. É um dos principais secretários e tem a responsabilidade de conduzir um dos maiores orçamentos do governo. Sob seu comando, a SINFRA estadual tem mostrado a cara e o ritmo do governo Flávio Dino. Em São Luís,  o prefeito Edivaldo Holanda Júnior declarou em entrevista ” Foi preciso vir um secretário de Imperatriz pra mudar a infraestrutura de São Luís. “

Tenho testemunhado a dedicação  de Clayton e como trabalha para fortalecer Imperatriz e nossa região.  É claro,  que em sua função,  ele não pode priorizar Imperatriz em detrimento dos demais municípios,  mas Clayton tem feito uma coisa: justiça.  Imperatriz e nossa região, antes eram esquecidas e hoje não são mais.  Isso tudo pela determinação do nosso líder Flávio Dino e também pela presença de Clayton, um Imperatrizense que luta para que as ações do governo não deixem de vir para nosso povo. A presença de um Imperatrizense nessa cadeira tem sido importantíssima na formação da visão do governo, além das demais forças políticas de nossa cidade e região que são integradas nesse esforço.

Pra se ter uma ideia,  em quase 6 anos do governo anterior,  Imperatriz recebeu em infraestrutura do governo do estado,  pouco mais de 12 milhões de reais.  No governo Flávio Dino,  conduzido pelo trabalho do secretário Clayton,  em menos de 8 meses,  o governo já investiu mais de 10 milhões de reais e já vai lançar mais 15 milhões de reais em asfaltamento nos bairros da grande Imperatriz, além de outros investimentos.  Isso é respeito!

Temos nos unido,  não só na infraestrutura,  mas também no saneamento básico.  Fico muito feliz porque eu,  junto com Clayton Noleto e com o presidente da CAEMA, Davi Telles, conseguimos garantir com o governador Flávio Dino um investimento de quase 3 milhões de reais em rede de esgoto no grande Bacuri,  em Imperatriz.  Temos também juntado forças junto à secretaria de segurança pública e todas as causas que precisam de nossa atuação.  Isso vai além da atribuição.  É viver as causas da cidade,  da nossa região,  do Maranhão.

Clayton Noleto é nosso pré -candidato a prefeito de Imperatriz.

Apresento essa reflexão como um canal para o diálogo.  Um espaço para construirmos uma ideia,  um projeto.  Os desafios de administrar Imperatriz requer visão ampla e integração de forças.  A integração com o novo projeto que governa o Maranhão,  liderado por Flávio Dino trará condições diferenciadas de se construir uma gestão que a cidade precisa e merece.

É nesses princípios  do trabalho,  da ação administrativa e da ação política integradas,  que estamos conversando abertamente sobre esse projeto. O foco de Clayton,  nesse momento é o trabalho na SINFRA.  Lutar para garantir e aplicar os recursos. É o que o povo precisa e merece,  todavia,  é oportuno apresentar para Imperatriz  as pretensões que temos para o próximo ano. Essa construção nos orgulha!

Agradeço pelo apoio do Clayton na condução do mandato que exerço. Tem sido mais que um parceiro,  tem sido um irmão.  Minha gratidão é minha lealdade. Este projeto me impulsiona a levar essa mensagem de discutir,  dialogar,  ouvir,  agir.

Tudo tem o seu tempo. É bíblico e é sábio.  Haverá tempo para a campanha,  é certo.  Esse é o tempo de diálogo e estamos prontos a fazê -lo!

Professor Marco Aurélio, Deputado Estadual  (PCdoB)

Em sessão do júri realizado na última terça-feira (11), na Comarca de São José de Ribamar, o motorista Raimundo José Passos Martins, foi considerado culpado pelo crime de homicídio praticado contra João Victor Lopes da Cunha em janeiro de 2010. A vítima, de apenas quatro anos, foi atropelada quando estava com sua família na Praia do Araçagi. Conforme denúncia, o acusado deixou o local sem prestar socorro à criança, que morreu a caminho do hospital.

Ainda de acordo com a denúncia João Vitor soltou a mão de sua mãe e correu para a água, momento em que foi atingido por um veículo Celta, conduzido por pelo réu que, empreendendo velocidade incompatível com o local. O réu parou o carro, deu marcha à ré e seguiu em frente, passando sobre o corpo da criança que estava caído no chão, evadindo-se em alta velocidade, sem prestar-lhe socorro.

De acordo com a sentença, após o recebimento da denúncia o processo se desenvolveu regularmente, sendo produzidas as provas testemunhais e documentais necessárias. Ao ser submetido à julgamento no tribunal do júri, o Conselho de Sentença confirmou, por maioria, a materialidade e a autoria delitiva em relação ao crime de homicídio, afastando a hipótese de absolvição, bem como reconheceu a existência da causa especial de aumento de pena, com base no Código Penal.

Para aplicação da pena, considerou-se critérios como a culpabilidade, os antecedentes, a conduta social, as circunstâncias, a consequência. Após considerados os critérios atenuantes e agravantes da pena, a mesma foi fixada em 08 (oito) anos de reclusão. Em razão do que determina o artigo 33, §2°, “b” do Código Penal, foi determinado o regime inicial semi-aberto para cumprimento da pena privativa de liberdade.

Considerando que o acusado também respondeu a todo processo em liberdade e não interferiu na instrução criminal, foi concedido o direito para que ele também recorra em liberdade.