Os jovens contemplados este ano pelo programa CNH Jovem têm até esta quarta-feira (30), para fazer a abertura de cadastro no sistema do Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach), etapa inicial do processo para obtenção da carteira de motorista. Em caso da não apresentação no prazo estabelecido, o contemplado será automaticamente eliminado do CNH Jovem. Até esta terça-feira (29), dos dois mil beneficiados pelo programa, pouco mais de 1.500 havia feito o cadastro no Detran/Ciretrans.

 O Detran-MA enviou no dia 22 um alerta por email para os estudantes beneficiados pelo programa CNH Jovem que ainda não fizeram a abertura de cadastro no sistema do órgão. “Nosso objetivo é que todos usufruam do programa, por isso, enviamos o aviso, para que o jovem não perca o benefício e possa tirar sua habilitação gratuitamente”, explica o diretor geral do Detran-MA, Antônio Nunes.

 No dia 14 de outubro, o Detran-MA irá divulgar a lista com as inscrições indeferidas (que não atenderam aos requisitos). As vagas remanescentes serão preenchidas por meio de uma chamada extra aos estudantes selecionados como excedentes pelo programa CNH Jovem deste ano. A lista dos novos contemplados será divulgada também no dia 14, obedecendo à ordem de classificação por nota no Enem 2014.

 Os estudantes selecionados na nova chamada deverão fazer a sua inscrição no RENACH no período de 19 a 30 de outubro, na sede do Detran-MA, postos de atendimentos ou nas Ciretrans.

 Documentos exigidos para cadastro no RENACH:

 – Original e cópias da Carteira de Identidade e do CPF(não precisa ser autenticada);

– Comprovante de residência, em nome do estudante ou de pais/responsáveis legais;

– Certidões negativas de ações civil e criminal da Justiça Estadual e Federal;

– Declaração ou Certidão escolar, emitida pela Secretaria de Estado da Educação, de que o candidato selecionado cursou os três anos do Ensino Médio na rede pública;

 – Comprovante das notas obtidas no Enem 2014;

Está no Presídio São Luís III, do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, há quase uma semana o assassino confesso do jornalista Décio Sá, Jhonatan Sousa Silva.

Sem alarde, ele foi trazido do presídio de segurança máxima do Mato Grosso do Sul, desde a última quarta-feira (23). Segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEJAP), existe um prazo legal para manter um detento em presídio federal, que pode ser prorrogado, mas o condenado deve voltar ao local onde cometeu o crime.

Do jornal Pequeno

Mais uma audiência pública foi realizada pelo deputado Wellington do Curso. Desta vez, a discussão se deu sobre os despejos forçados na cidade e no campo. A audiência aconteceu no auditório Fernando Falcão e contou com a representatividade da Defensoria Pública do Estado, através do dr. Werther Lima, subdefensor chefe; do advogado da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado do Maranhão (FETAEMA), Rafael Lobato; do presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB, Antônio Pedrosa; do Secretário Adjunto de Direitos Humanos do Estado, Igor Almeida, dentre outros.

Durante o evento e após ouvir a população, Wellington destacou a necessidade de se articular ações não em defesa da invasão de terras, mas em defesa do direito à moradia e, por conseguinte, do respeito ao cidadão.

“O direito à moradia possui caráter fundamental e deve ser respeitado. O Maranhão, infelizmente, ainda perece quando o assunto é a questão fundiária, o que enfatiza a relevância de ouvir a população e, então, articular ações em defesa não da invasão de terras, mas dos cidadãos maranhenses. Ressalto assim não a mera oportunidade de ouvir a população, mas a possibilidade de tomar conhecimento das reais problemáticas sociais e, então, articular ações que atenuem o constante descumprimento de direitos,” ressaltou o parlamentar.

Dentre os encaminhamentos da audiência, ficou definido o envio do pedido da criação de uma Vara Especializada em Conflitos Urbanos e Agrários ao Tribunal de Justiça, além da realização de duas Audiências Públicas sobre a mesma temática: uma a ser realizada no dia 17 de outubro em Bacabeira, no povoado Santa Quitéria, e a outra a ser realizada no dia 24 de outubro em São José de Ribamar. Também será realizada uma audiência pública, com data a ser definida, que discutirá sobre Política Agrária no Maranhão com a presença do Incra, da Superintendência de Patrimônio da União e Ministério Público. Outros encaminhamentos solicitados, foram o levantamento topográfico de São Braz e Macaco, em São José de Ribamar, além da análise do Plano Diretor dos municípios que integram a região Metropolitana, uma Indicação ao Governo do Estado solicitando o fortalecimento financeiro do INTERMA e a brevidade, solicitada através de uma Indicação ao governador do Maranhão e ao secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, no processo de indenização da família do jovem Fagner Barros dos Santos, falecido no dia 13 de agosto durante uma operação de desocupação de terra.

No último sábado (26), a cidade de Barra do Corda foi palco de uma grande festa para receber os novos filiados ao Partido Comunista do Brasil – PCdoB. Milhares de pessoas participaram do ato no Clube das Samaritanas (Maçonaria), que contou com a filiação do prefeito da cidade, Eric Costa.

Na ocasião, o deputado federal Rubens Jr. (PCdoB) destacou o crescimento do PCdoB em todo o estado e o compromisso de lutar pela melhoria dos municípios nas eleições de 2016. “É ótimo poder participar de uma linda festa como esta e poder receber importantes aliados como o prefeito Eric Costa. Destaco que o PCdoB tem escolhido a dedo seus aliados, não estamos crescendo apenas para mostrar volume, mas crescemos com qualidade e com pessoas comprometidas em contribuir com o desenvolvimento do Maranhão”, afirmou Rubens Jr.

O evento contou ainda com as presença de líderes políticos de Barra do Corda e toda a região como o prefeito de Dom Pedro, Hernando Macedo, o Superintendente de Articulação Política regional e presidente municipal do PCdoB, Leocádio Cunha, o secretário de Articulação Política e presidente estadual do PCdoB, Márcio Jerry,  os deputados Raimundo Cutrim, Othelino Neto e Fábio Macedo.

Desde ontem não se fala em outra coisa no Estado, a não ser a prisão da ex prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite, que, depois de 39 dias, finalmente se entregou à Policia (porque se fosse esperar pela PF para capturá-la… enfim).

Lidiane chegou na sede da PF acompanhada de seus advogados, entre eles, o juiz Sérgio Muniz, que teve o desatino de dizer que sua cliente não se escondeu em momento algum, e que, durante esse tempo todo que a mesma passou sendo procurada até internacionalmente, estava em Bom Jardim no exercício de suas atividades, visitando povoados, efetuando pagamentos e exercendo sua função normalmente. Como assim?

Como pode uma gestora que estava sendo procurada pela Polícia dentro e fora do Estado, que fugiu (sim, porque ela fugiu) para não ser presa junto com seu ex marido, e sabendo que estava sendo procurada, ficar “trabalhando tranquilamente” no seu município? Isso não faz nem sentido. Aliás, nada que venha de Lidiane faz sentido, a verdade é essa! Então quer dizer que, depois de “cumprir com suas funções como gestora”, e não tendo mais nada o que fazer, ela resolveu “aparecer”? E quando a justiça determinou seu afastamento, ela ainda estava trabalhando na cidade? Como? Já que o município tem nova prefeita há exatos 31 dias? E a população, sabendo que Lidiane estava sendo procurada, não denunciou? São perguntas que precisam ser respondidas.

A ex prefeita chegou a ficar nesta cela…

Depois foi transferida pra essa, digamos, mini suíte. Ê,Maranhão!

E como as coisas no Maranhão realmente são muito estranhas, Lidiane Leite, ex-foragida, passou a noite em um confortável alojamento no Presídio do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão. O local é usado pelos oficiais médicos da corporação. O quarto tem janela, banheiro, duas camas de solteiro e está equipado com televisão, frigobar e ar-condicionado. A TV e o frigobar, porém, teriam sido retirados do alojamento por ordem judicial.

Agora, ela vai responder pelos crimes de peculato, associação criminosa e fraude à licitação. Lidiane é acusada também de desviar mais de R$ 900 mil reais de merenda escolar da cidade de Bom Jardim.

As ações de combate ao crime continuam sendo executadas pela Polícia Militar. Diversas operações foram deflagradas, de forma simultânea, em toda a região metropolitana de São Luís, no último de fim de semana.

As ações objetivam coibir a ocorrência de práticas criminosas, como assaltos a ônibus, Vans, apreender armas e localizar foragidos da Justiça. Da noite da última sexta-feira (25) a manhã desta segunda-feira (28) foram realizadas 4.486 abordagens a pessoas, motocicletas, estabelecimentos, ônibus, além de táxi e ainda ciclistas.

As incursões das equipes policiais resultaram na retirada de onze armas de fogo, o que evita, de acordo com o comandante geral da Polícia Militar, coronel Marco Antônio Alves, o registro de vários delitos, entre eles, os homicídios e os assaltos. “Durante o fim de semana nosso efetivo é sempre redobrado a fim de garantir que o maranhense possa ter tranquilidade e segurança. Estamos tomando uma série de medidas para reduzir cada vez mais os índices de violência em todo o estado. Assim, quando retiramos armas de circulação estamos evitando o registro de novas ocorrências. Afirmamos que quem comete crimes não terá espaço em nosso estado”, afirmou o coronel Alves.

Abordagens

No balanço do número de abordagens, foram revistadas 3.003 mil pessoas. Para diminuir os índices de assaltos ao transporte coletivo e ao roubo de veículos, a Polícia Militar realizou 1.798 abordagens a ônibus, Van, motocicletas e táxi em toda a região metropolitana.

As abordagens fazem parte das operações Catraca, Saturação e Comando Integrados, Panaquatira em Paz, Raposa Segura, Operação Viva em Paz, Praia Segura, Cerco Tático Integrado e nas barreiras policiais. As ações coordenadas pelos Comandos de Policiamento de Áreas Metropolitanas I, II e III (CPAM) e pelo Comando de Policiamento Especializado (CPE). Além da Polícia Militar, algumas operações contaram com a participação da Polícia Civil e Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).

Dando apoio às operações, nos principais corredores e rotatórias da capital, viaturas e policiais militares permaneceram em posição estratégica para garantir a segurança e agir rapidamente em caso de necessidade no atendimento de ocorrências.

Trânsito

Já a Companhia de Polícia Militar Rodoviária Independente (CPRvInd), realizou blitzen com objetivo de garantir um trânsito seguro, além do trabalho de fiscalização e orientação, evitando assim acidentes e desrespeito às normas de trânsito.

Armas apreendidas

As dez armas de fogo retiradas de circulação foram apreendidas em bairros da capital, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar. Além das amas de fogo, doze facas, 32 petecas de crack e 117 trouxinhas de maconha também foram apreendidas. A primeira foi uma pistola 765. A arma estava em poder de Michel Souza Morais e foi localizada no bairro da Liberdade. Na ocasião foram apreendidas ainda treze munições calibre 380.

Já equipes do 6º BPM apreenderam uma espingarda calibre 12 de fabricação caseira com uma dupla que cometia assaltos a motoristas e pedestres na região da Forquilha.Um dos suspeitos era um adolescente de 17 anos. Uma motocicleta também foi recuperada em poder dos dois assaltantes. No bairro do J.Câmara, o 13º BPM apreendeu um revólver calibre 38.

No eixo Itaqui – Bacanga,viaturas do 1º BPM, ligados ao Comando de Policiamento Metropolitano de Área III (CPAM), logo após a Barragem do Bacanga, se posicionaram e policiais abordavam veículos, coletivos, motoristas e passageiros. Como resultado, nesta região, três das onze armas foram apreendidas. Em uma delas, o revólver calibre 32estava com um passageiro que foi flagrado durante uma revista em um ônibus.Nesta abordagem, além da arma foi apreendido duas facas. Três suspeitos foram identificados e levados presos ao Plantão da Vila Embratel.

O outro revólver foi apreendido em poder de Mauro Denis Silva, que foi detido por efetuar disparos em via pública.O batalhão de Choque (BpChoque), subordinado ao Comando de Policiamento Especializado (CPE), retirou de circulação um revólver calibre 12. A arma estava na residência de Antônio Régio Sousa, 22,após ele não atender uma ordem de parada da guarnição e ao fugir para dentro da residência apontou a arma na direção dos policiais militares.

Já o 8º BPM, durante a parada do Orgulho LGBT do Parque Vitória, realizada no último domingo (27)apreendeu uma arma fogo com um grupo de participantes. Um ciclista na Vila Isabel Cafeteira também foi pego com uma arma calibre 32.Na Cohab, a polícia recuperou uma pistola ponto 40 pertencente a PMMA.

Na zona rural, no bairro de Pedrinhas, o 21º BPM após incursõesna área, prendeu Sebastião de Jesus Dinis, 36, e Ronilson Serra Santos, 31 e apreendeu com a dupla um revólver calibre 38. “ Sebastião é ainda foragido da Justiça por ser o autor de um homicídio em outubro do ano passado”, explicou o coronel Egídio Amaral, comandante do CPAM III.

A operação em números:

– 4.486 abordagens a pessoas, motocicletas, estabelecimentos, ônibus, além de táxi e ciclistas;

– Dez armas de fogo retiradas de circulação em três dias na região metropolitana;

– Mais 3 mil pessoas revistadas.

Foram cortados R$ 25,5 bilhões dos gastos com programas sociais previstos em 2016, em relação ao orçamento deste ano, segundo levantamento realizado com números oficiais do Ministério do Planejamento. A tesourada atingiu até mesmo a construção de creches, unidades básicas de saúde e cisternas. A maior redução de aportes em investimentos sociais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Minha Casa Minha Vida e Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

O governo foi obrigado a abrir mão da promessa para tentar recuperar a confiança dos investidores na economia brasileira. Se somados os cortes adicionais em projetos do PAC que ainda não estão definidos o enxugamento em 2016 pode chegar a R$ 29,34 bilhões.
O corte dos programas expõe a contradição que vive a presidente e seus ministros nesse cenário de crise econômica e política. Por um lado, precisa provar que o governo está “cortando na carne” para garantir o esforço fiscal, como cobram parlamentares, economistas e empresários. No entanto, com a popularidade na mínima histórica evita falar sobre o sacrifício em programas sociais, bandeira de sua campanha à reeleição presidencial.

 Cortes

O tamanho do corte nos programas sociais corresponde a 74% do superávit primário prometido pela União em 2016: R$ 34,44 bilhões. Para o economista Mansueto Almeida, especialista em finanças públicas, a presidente não teve outra saída, mesmo que tenha preferido adotar um “corte envergonhado”.

O corte nesses programas alimenta a briga dos gabinetes na Esplanada dos Ministérios na disputa de quem perde menos. “O ponto central é que os programas sociais se tornaram insustentáveis”, avalia Murillo de Aragão, cientista político da Arko Advice.

Exceção

O único dos programas sociais em que não houve corte no orçamento de 2016 na comparação com o deste ano foi o de financiamento estudantil. O aumento de 5,5% de um ano para outro não significa, porém, que o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) não tenha sido reavaliado. O resultado do endurecimento das regras de acesso ao programa somente terá impacto nos próximos anos.
As tesouras só não atingiram mesmo o Bolsa Família, que manteve o orçamento de R$ 28,8 bilhões em 2016, o equivalente a 2,4% das despesas totais da administração federal.

Da Agência Estado

O eleitor de São Luís que precisa regularizar sua situação porque não votou nem justificou nas últimas eleições ou aquele que permanece com seu título cancelado por não ter se recadastrado biometricamente deve procurar o Fórum Eleitoral de segunda à sexta, entre as 13 e 18h. No local é possível também solicitar alistamento, transferência de domicílio, segunda via, revisão no documento ou recadastrar-se.

Para saber qual é situação do título antes de se dirigir até o Fórum Eleitoral, o eleitor pode acessar o endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br, clicar na guia “situação eleitoral” e pesquisar por seu nome ou número do documento. Há ainda a opção de o eleitor ligar para o número 0800 098 5000 (Disque Eleitor), entre as 8h e 18h, de segunda a sexta.

Se irregular, qual documentação levar na ida ao Fórum?

– para alistamento e recadastramento biométrico: original e cópia de documento de identificação e de comprovante de residência;
– para transferência: original e cópia de documento de identificação e comprovante de residência com no mínimo 3 meses de domicílio;
– para 2ª via: documento de identidade oficial com foto.

O deputado e vice-presidente das Comissões de Educação e Direitos Humanos da Assembleia, Wellington do Curso, esteve em Macapá-AP na última quinta-feira (24), representando o Maranhão e participando da 2° Reunião Ampliada do Colegiado de Deputados do Parlamento Amazônico. O evento aconteceu na Assembleia Legislativa do Amapá e discutiu sobre temas importantes, como a regularização fundiária e temáticas referentes à Zona Franca de Manaus.

Esta foi a segunda reunião do Parlamento Amazônico a qual Wellington participou, a primeira aconteceu em Julho (reveja aqui), onde o deputado destacou a importância do evento e ressaltou a relevância de se debater sobre questões que acometem o estado do Maranhão, além de discorrer sobre as problemáticas que permeiam os demais estados.

“É com muita honra que represento o Maranhão, pela segunda vez, na reunião do Parlamento Amazônico. A experiência que o Parlamento Amazônico proporciona é de grande relevância, já que a discussão de forma isolada sobre as problemáticas acaba por não ter grande eficácia.  Estarei durante todo o dia debatendo sobre temas importantes e espero levar para o Maranhão a visão crítica que, certamente, implicará em proposições embasadas na sustentabilidade e no bem estar social dos maranhenses”, afirmou o parlamentar.

De volta a São Luís,  Wellington voltou a defender a população de Paço do Lumiar. Desta vez, o parlamentar destinou a atenção à saúde e solicitou, através de indicação, a reativação da Unidade Mista do Maiobão.

Ao defender a solicitação, Wellington ressaltou as reivindicações da população local e enfatizou que as obras na Unidade Mista estão paradas há quase um ano, o que, segundo ele, tem implicado em consequências negativas.

“Segundo informações, a Unidade Mista do Maiobão teve suas obras paralisadas há cerca de um ano. Ante tal paralisação, inúmeras são as consequências negativas. Atendendo às reivindicações da população, solicitamos que fosse encaminhado, através da indicação 792/2015, expediente ao Governador do Maranhão e ao Secretário de Saúde solicitando que adotassem providências a fim de retomar as obras e, por conseguinte, reativar Unidade Mista do Maiobão. Ressalta-se aqui não a simples reforma de uma Unidade, mas o zelo por aquilo que é direito de todos e dever do Estado: a saúde”, declarou o deputado.

PS: A titular do blog  aproveita a oportunidade para parabenizar o batalhador, sensato e atuante deputado, pela passagem do seu aniversário (ocorrido ontem, 27), e desejar mais saúde, mais harmonia e muitos e muitos anos de vida!

Com o fenômeno da superlua,  moradores da orla da Região Metropolitana de São Luís (MA) voltaram a se preocupar com os efeitos da maré de sizígia, que avança em alguns pontos da capital maranhense e do município de Raposa (MA), a 30 km de distância de São Luís. Na manhã desta segunda-feira (28), o mar já invadiu a Praça do Viva e algumas ruas de Raposa.

Água do mar invadiu Mercado do Peixe, na região central de São Luís. (Foto: Douglas Pinto)

Na praia da Ponta d’Areia, em São Luís, pedras fora colocaram em um trecho destruído no mês passado para conter o avanço do mar na avenida dos Holandeses. A água do mar não avançou na via, mas o barro tomou conta do mar, criando uma coloração avermelhada.

Na região central da capital maranhense, a água salgada invadiu o Mercado do Peixe.

De acordo com o capitão dos Portos do Maranhão, Marcos Tadashi, o vento fraco nesta manhã pode ter contribuído para que os estragos não fossem maiores. “A incidêndia dos ventos é maior nesta época, e hoje Deus nos ajudou. O vento está bem fraquinho”, disse.

O capitão dos Portos desaconselha o banho na orla e a navegação de barcos de pequeno porte. “É preciso respeitar a natureza”, completa.

Força gravitacional
Neste período, a Lua está em seu ponto mais próximo à Terra, já que sua órbita é elíptica – ou seja, gira em torno do planeta em uma elipse, e não em um círculo perfeito. Com isso, as marés ficam mais altas, influenciadas pela atração gravitacional.

Nesta segunda-feira, segundo dados da Marinha do Brasil, a primeira preamar do dia ocorre às 7h09, quando a maré alcança os 6,8 metros. À noite, o mar volta a alcançar 6,8 metros, por volta das 19h36.

Do G1 Maranhão