A Prefeitura de São Luís, governo do Estado e o Unicef realizaram, nesta sexta-feira (21), a primeira reunião institucional para tratar das demandas apontadas pela Plataforma dos Centros Urbanos (PCU), em São Luís, na busca de soluções para reverter indicadores sociais históricos que impedem a efetivação dos direitos à saúde, à educação, à proteção e ao esporte de crianças e jovens da capital. A iniciativa visa à redução das desigualdades que afetam especificamente a vida desse público nos territórios intraurbanos de São Luís.

Em São Luís, a parceria para a atuação conjunta entre as duas esferas de governo – Estado e Município –, com apoio técnico do Unicef, para traçar ações e políticas públicas que respondam às demandas das populações pesquisadas pela PCU, é considerada uma ação pioneira dentre todas as demais capitais onde também é desenvolvida a Plataforma dos Centros Urbanos, iniciativa do Unicef para contribuir na busca de um modelo de desenvolvimento inclusivo das grandes cidades, que reduza as desigualdades que afetam a vida de suas crianças e seus adolescentes.

O secretário municipal de Governo, Lula Fylho, que na reunião representou o prefeito Edivaldo, disse que a parceria com o governo do Estado também nessa ação da Plataformas dos Centros Urbanos mostra maturidade política e, sobretudo, revela que os dois chefes do Executivo têm compromisso real com a melhoria dos indicadores sociais que refletem na qualidade de vida da população em todos os setores. “Nós temos com esse projeto a oportunidade de sair do empirismo, pegando dados científicos e compará-los com a realidade fática, para que, assim, possamos trabalhar políticas públicas que efetivamente trarão benefícios à comunidade”, disse o secretário.

O governador Flávio Dino destacou o empenho do prefeito Edivaldo, ao desenvolver em São Luís ações da Plataforma dos Centros Urbanos para garantia dos direitos de crianças e adolescentes na capital maranhense. Ressaltou ainda o esforço na tentativa de reverter os indicadores negativos e as contradições sociais históricas observadas em cada um dos territórios intraurbanos da capital. “Vamos estar juntos para mudar também essa realidade social discrepante que atinge nossos jovens, numa cidade na qual subsiste várias outras ‘cidades’ com características tão contraditórias”, disse Flávio Dino.

Flávio Dino determinou ainda a criação de grupos de trabalho específicos formados por representantes do Estado, do Município e do Unicef, para traçarem conjuntamente ações e políticas públicas voltadas ao público pesquisado pela PCU, que venham a contribuir com a redução dos piores indicadores sociais apontados na capital. O governador sugeriu também ações voltadas aos territórios intraurbanos da capital dentro do “Plano Mais IDH”, ação do Estado que visa elevar os indicadores sociais e econômicos dos municípios maranhenses.

Esta é a segunda edição da Plataforma dos Centros Urbanos (PCU) que abrange, além de São Luís, outras sete capitais brasileiras (Belém, Fortaleza, Maceió, Manaus, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo). Baseada no compromisso dessas cidades com a redução das desigualdades urbanas que afetam a vida de crianças e adolescentes, a iniciativa acompanha, a partir de uma parceria com as prefeituras e com os conselhos de direitos dos respectivos municípios, números indicadores do acesso das crianças e adolescentes à saúde, à educação, à proteção e ao esporte.

O Governo do Estado, por meio da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), inicia no neste domingo (23) a obra de despoluição da Lagoa da Jansen e das praias de São Luís. As iniciativas fazem parte do programa ‘Mais Saneamento’, lançado pelo governador Flávio Dino, que tem por objetivo melhorar os indicadores do saneamento no Maranhão. Neste primeiro momento, o é melhorar a balneabilidade das praias, eliminando os pontos de lançamento de esgoto in natura diretamente na orla.

As ordens de serviços para o início das obras serão assinadas às 8h na Lagoa da Jansen, nas proximidades da pista de skate, e às 10h na foz do Rio Pimenta, no prolongamento da Avenida Litorânea, na praia do Caolho. Serão eliminados 12 dos 27 pontos de lançamento de esgoto na Lagoa da Jansen, em um prazo de 60 dias. Os outros 15 pontos de lançamento de esgoto serão retirados ao longo de 2016. O investimento é da ordem de R$ 243 mil.

O projeto de despoluição dos rios Pimenta e Claro prevê a instalação de um novo sistema de tubulação com 4.135 metros de extensão nas margens, além da construção de uma estação elevatória e redes coletoras de 30.347 metros na região. O prazo de execução é de 12 meses, com investimento de R$ 14.688.113,98.

O esgoto coletado será enviado para Estações Elevatórias (EEE’s) que farão o bombeamento para as Estações de Tratamento (ETE’s). As ordens de serviços para início das obras serão assinadas pelo governador Flávio Dino e pelo diretor-presidente da Caema, Davi Telles.

Em São Luís, o governo está executando um projeto amplo de saneamento que vão permitir, quando todas as obras estiverem concluídas, elevar o nível tratamento de esgoto dos atuais 4% para 70%. “Já estão sendo executados R$ 306 milhões em quatro grandes sistemas de esgoto na cidade. São recursos do governo federal com contrapartida garantida pelo Estado e execução da Caema. Essas obras de esgoto em São Luís permitirão que nossa capital salte de 4% para 70% de esgoto tratado em cerca de três anos”, ressalta o diretor presidente da Caema, Davi Telles.

O programa em execução prevê a implantação de 270 mil metros de rede coletora; 45 mil metros de interceptores; 7 mil metros de coletores-tronco; 40 estações elevatórias; 2 enormes Estações de Tratamento de Esgoto(Vinhais e Anil); recuperação e ampliação das outras duas ETE’s existentes (Bacanga e Jaracati), dentre outras intervenções.

Logo após o lançamento das obras de eliminação de pontos de lançamento de esgoto na Lagoa da Jansen, será realizado um passeio ciclístico até o prolongamento da Avenida Litorânea, na foz do Rio Pimenta, com percurso de aproximadamente 10 Km.

A programação na Lagoa da Jansen prevê apresentações culturais do grupo Maratuque, Circo de Rua, Skate e realização de uma feira de artesanato. Na Avenida Litorânea, no local da assinatura das ordens de serviços, está programada apresentação do Dj Pedro Sobrinho, do grupo Zumba, Circo tá na rua, grupos de capoeira, banda de reggae e entrega de troféus.

As confusões na cidade de Anajatuba continuam. Desde de que o prefeito Helder Aragão(foto) foi afastado, na sexta-feira passada (14), seus advogados se movimentam para retorná-lo ao comando do município. Mas, um fato curioso(para não dizer, imoral) chamou a atenção em meio ao processo de cassação.

Os advogados de Helder Aragão entraram com um Agravo de instrumento com o objetivo de retornar o prefeito, mas acontece que, nesse caso, eles são os mesmos defensores do relator do processo, desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho, uma verdadeira contradição, para não dizer, imoralidade.

Resumindo: O magistrado tem por obrigação dar-se por impedido para julgar o caso, haja vista que os advogados de Helder Aragão também o defendem no processo que o mesmo responde no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por conta de denúncias feitas pelo empresário e ex dono da Euromar, Alessandro Martins(caso Volksvagen), em Março deste ano.

A decisão da juíza Mirella Freitas contra Helder Aragão foi embasada na farta documentação probante dos Inquéritos Civis nº. 002/2014/PJA; 004/2014/PJA; 005/2014/PJA; 006/2014/PJA; 007/2014/PJA e Procedimento de Investigação Criminal – PIC nº. 003/2014 realizado durante 14 meses pelo Grupo de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Estadual– GAECO, com a suspeita de desviar algo em torno de R$ 14 milhões de reais do erário.

A prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite, continua foragida da justiça. Desde a manhã de ontem (20), a Polícia Federal está realizando uma operação para na cidade, onde já prendeu dois dos envolvidos no esquema de desviar mais de 15 milhões de reais do município.

Foram presos o ex-secretário de Assuntos Políticos de Bom Jardim e ex-namorado da prefeita Lidiane Leite (PP), Beto Rocha, e o ex-secretário de Agricultura, Antônio Cesarino, fizeram exame de corpo de delito no IML e já estão em Pedrinhas.

Ex secretários que faziam parte do esquema milionário em Bom Jardim, a caminho de ver o sol nascer quadrado.

Em coletiva realizada ainda na tarde de ontem (20), o superintendente regional da Polícia Federal, Alexandre Saraiva, convocou a população para que ajude a localizar a gestora foragida.

“Solicitamos a todo cidadão de bem do Maranhão, que se torne um agente da Polícia Federal e nos auxilie na captura dessa pessoa (Lidiane Leite)”, disse.

A partir de agora, os servidores do Estado interessados em conhecer os estabelecimentos parceiros do Clube de Desconto do Servidor do Poder Executivo Estadual poderão ter acesso à lista por meio do site do Programa. Em menos de duas semanas do lançamento oficial, as primeiras empresas já foram credenciadas ao programa. Escola, clínica odontológica, óticas, academias, salão de beleza, entre outras empresas, já formalizaram a adesão ao programa, na Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep), e se tornaram parceiras do clube.

Com o acerto da parceria, todos os servidores públicos ativos e inativos do Poder Executivo estadual – efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas (dependentes também terão direito ao desconto, caso seja de interesse da empresa parceira) – poderão obter descontos na aquisição de produtos e serviços destes estabelecimentos, mediante apresentação do último contracheque e carteira de identidade, ou identidade funcional.

“Parabenizamos o governo Flávio Dino por esta grande iniciativa de instituir o Clube de Desconto do Servidor, uma ação que contribui para a valorização dos seus servidores. A Casa das Dunas busca somar com o governo, através da consolidação desta parceria. De imediato, garantiremos10% de desconto na aquisição de alimentos e bebidas em nosso estabelecimento para o servidor público estadual, que é um importante público-alvo nosso”, afirma Ricardo Fernandes de Sousa, um dos sócios-proprietários do bar Casa das Dunas.

A equipe tem trabalhado com afinco para atrair parceiros para o Programa, que já tem a aprovação dos servidores do Estado. De acordo com a secretária da Segep, Lilian Guimarães, o fechamento da parceria com estas primeiras empresas demonstra a confiança e a credibilidade que os empresários estão depositando no programa.

 Servidores e empresários interessados em saber mais sobre o programa, é só acessar o site do Clube www.segep.ma.gov.br/clubededesconto.

 Confira as empresas que já são parceiras do Programa Clube de Desconto do Servidor do Poder Executivo Estadual:

 Academia Curves

Bar Casa das Dunas

Coife Odonto

Dedetização Rei da Praga Ltda ME

Escola Sonho de Criança

Ótica Aruanda

Ótica Estilo

Salão Letícia Polary

A Prefeitura de São Luís está intensificando o trabalho de requalificação da pavimentação asfáltica com novas frentes de serviço abertas em diversos pontos da cidade. Nesta quinta-feira (20), dezenas de ruas e avenidas do Recanto Vinhais receberam nova pavimentação, melhorando o aspecto urbanístico e a mobilidade urbana em todo o bairro.

O trabalho de requalificação asfáltica de vias no Recanto Vinhais já foi concluído nas ruas Saturno, Aldebarã, Sigma, Anil, Miracetti, Canopus, Júpiter, Grande, Netuno, Taoceti, Munim, além da Estrada Nova do Vinhais, Avenida Antares e Alameda Andrômeda. Os serviços terão continuidade em outros setores do bairro, beneficiando novas vias com obras de pavimentação asfáltica.

Ao todo, já foram executados serviços em 3,6 quilômetros de vias no Recanto Vinhais. O projeto é executado pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), com recursos próprios da Prefeitura de São Luís, em financiamento com a Caixa.

Segundo o titular da Semosp, Antônio Araújo, a meta é encerrar o ano com mais de 250 km de vias urbanas beneficiadas com os serviços. “A gestão do prefeito Edivaldo está recuperando a malha viária da capital, para proporcionar melhorias na mobilidade urbana da cidade e elevar a qualidade de vida da população”, disse o secretário.

Todas as vias requalificadas no Recanto Vinhais vão receber também serviços complementares de drenagem superficial, que incluem implantação e correção de sarjetas, construção de meios-fios e calçadas.

As obras de requalificação asfáltica da Prefeitura de São Luís já atingiram mais de 30 bairros e localidades. Entre eles o Bequimão, Vila Palmeira, Cohama, Vicente Fialho, Vila Riod, Pontal da Ilha, Cidade Operária, Vila Janaína, Vila Cascavel, Turu e São Raimundo.

Em decisão datada do último dia 31 de julho e publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira (20), o juiz Luiz de França Belchior Silva, respondendo pela 2ª Vara Cível de São Luís, condenou a Companhia Energética do Maranhão – Cemar ao pagamento de R$ 50 mil (cinqüenta mil reais), “a título de compensação por danos morais suportados, devidamente corrigidos desta data e com juros moratórios correspondentes a 1% a.m (um por cento ao mês) a contar da data da citação”. Na decisão, o magistrado condena ainda a ré ao pagamento dos honorários de advogado, arbitrados em 20% sobre o valor da condenação, bem como ao pagamento das custas judiciais.

A decisão atende à Ação de Danos Morais Cumulada c/c Obrigação de Fazer c/c Tutela Antecipada ajuizada por D.G.A e L.G.A contra a Companhia, na qual os autores alegam que a “ré, injustificadamente, impôs diversos entraves com intuito de obstacularizar a realização de ligação de energia elétrica em sua residência”.

Transtornos – Segundo a ação, em 19 de julho de 2007 os autores requereram da Companhia ligação de energia para a casa onde passariam a residir a partir do dia 05 de outubro do mesmo ano. Ainda segundo a ação, para viabilizar a ligação os requerentes efetuaram a preparação da instalação elétrica da residência de forma subterrânea. Quando do comparecimento de técnicos da companhia à residência, os mesmos teriam informado que a instalação subterrânea contrariava as normas da empresa e que teria que ser refeita, dessa vez de forma aérea, após o que os autores deveriam solicitar novamente da empresa a ligação.

Cinco dias mais tarde, concluída a mudança na forma da instalação, os autores solicitaram novamente a ligação. À chegada dos técnicos da empresa ao local, esses alegaram que não havia rede elétrica próxima, e que os autores deveriam aguardar a expansão da mesma, o que deveria acontecer no prazo de 30 dias. Estranhando a alegação, uma vez que havia um poste de energia em frente à casa, os requerentes entraram em contato com a empresa, que enviou novamente técnicos ao local. Dessa vez a alegação para a não realização da ligação foi de que não havia fios de baixa tensão no poste.

De acordo com o relato dos autores na ação, por diversas vezes a empresa foi contatada para que efetuasse o serviço solicitado, sem sucesso, o que gerou aos requerentes inúmeros transtornos – atraso da mudança para o imóvel, impossibilidade de conclusão de serviços que demandavam uso de energia (corte de azulejos, máquinas de solda, etc.), entre outros.

Laudo pericial – Segundo o juiz, no decorrer da instrução processual a ré não apresentou razões que inviabilizassem a ligação de energia pretendida pelos autores da ação, deixando portanto de cumprir o disposto no Código de Processo Civil em seu artigo 333, II. “Ademais, o laudo pericial informa que, ao contrário do que aduziu a Ré, não houve obstáculos nem inadequação nas instalações elétricas na residência dos autores que impedissem a ligação da eletricidade, tanto que, assim que intimada da ordem liminar para a ligação a Ré a cumpriu no prazo”, conclui o magistrado.

Contagem regressiva para o 11° Matões Fest, evento realizado pela Prefeitura de Matões, que acontecerá nos dias 28, 29 e 30 de Agosto.

Este ano, as festividades terão total apoio do Governo do Maranhão, e fazem parte da ala cultural do tradicional Festejo do Divino Espírito Santo, o evento mais esperado do ano pela população de Matões.

De acordo com a prefeita Suely Pereira, uma grande festa está sendo preparada para comemorar o Festejo, e aliado a isso, grandes obras também serão entregues à população.

Confira as atrações confirmadas do Matões Fest 2015:

Sexta – 28

Pe. Joazinho, Romin Mata e Evandro costa

Sábado – 29

Art Som e Forró Sacode

Domingo – 30

Wesley Safadão

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (20) operação na cidade de Bom Jardim. A informação é do blog do Gilberto Leda. 

As primeiras informações apontam para a prisão de Antonio Cesarino, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de Bom Jardim (STTR) e ex-secretário de agricultura do Município.

Na imagem acima, uma viatura da PF com agentes federais aparece na porta do sindicalista.

A prefeita Lidiane Leite (foto), também é alvo da ação. Um mandado de busca e apreensão foi cumprido em sua residência em Bom Jardim.

Um terceiro mandado foi expedido contra Beto Rocha.

A prefeita está em São Luís. Ela é investigada desde o início do ano pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão (MP-MA), pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Polícia Federal (PF) por suspeita de desvios de verbas da merenda escolar, da reforma de escolas, do Fundeb e do Pnae.

Em recente evento político na cidade, uma espécie de comício, a gestora chegou a comentar a apuração da polícia e dos promotores estaduais e federais.

“Eu não me importo. Quero que investigue sim, quero que se puna o responsável. Se houver, que eu não sei se há. Estou de cara limpa, aqui pra vocês, batalhando por uma melhoria nessa cidade, uma evolução maior para este povo”, acrescenta a gestora municipal.

No início da semana, reportagem do Bom Dia Brasil revelou que a Prefeitura pagou por reformas de escolas que nunca foram feitas. E apresentou fatura de suposta compra de produção agrícola local de trabalhadores que alegam nunca ter plantado nada para vender.

Segundo o MP, os desvios podem chegar à casa dos R$ 15 milhões.

“A princípio, a gente apurou que mais de R$ 15 milhões, no ano de 2014, foi aplicado em reforma de escola e em construção de escolas e, isso, aparentemente, andando por Bom Jardim, na zona rural isso não existiu. E a gente requisitou todos esses contratos, mas não encontrou”, diz a promotora de Justiça Karina Chaves.