Uma consulta pública realizada nesta quinta-feira (10) representou mais um importante passo do Governo do Estado rumo à concretização de uma série de intervenções no trânsito das avenidas dos Holandeses e Litorânea. Conhecido como ‘Projeto de Reestruturação da Holandeses’, que inclusive prevê a implantação do sistema de tráfego binário e transporte tipo BRT, a proposta faz parte das ações do Governo do Estado, por meio da Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB) e da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), para incrementar a trafegabilidade e a mobilidade urbana na Região Metropolitana de São Luís.

Por se tratar de um projeto inovador e de grande impacto, a consulta pública teve o objetivo de garantir a participação popular e ampliar o diálogo com diferentes setores da sociedade. Além da MOB e da Sinfra participaram, dentre outros, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Federação do Comércio do Maranhão (Fecomercio), Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Sindicato da Construção Civil (Sinduscon) e empresários da região que receberá o projeto.

A proposta de reestruturação da Avenida dos Holandeses prevê uma série de intervenções para modernizar a via e dar fluidez ao trânsito no trecho compreendido entre o retorno da Polícia Militar, no Calhau, até a entrada da Praia do Araçagi, totalizando quase 10 km de melhorias. Serão construídas ciclovias, calçadas, paradas de ônibus planejadas e estacionamentos. O projeto prevê também a complementação da obra de extensão da Avenida Litorânea e a modernização de um trecho da Avenida Colares Moreira e ruas do entorno. O diferencial da proposta é a implantação do sistema de vias paralelas funcionando em sentido opostos, também conhecido como “Binário”.

A proposta de readequar o sistema viário corresponde, também, à proposta de implantar o “BRT”, uma modalidade de transporte rápido e que passou a ser referência em mobilidade urbana nas principais cidades do país. A implantação desse sistema atenderá aos municípios da Grande Ilha.

O empresário do ramo automobilístico, Manoel Dias, destacou que pela primeira vez a classe empresarial foi chamada a participar exaustivamente do planejamento de um projeto de grande impacto. “A consulta é o segundo momento em que estamos juntos para falar dessa proposta para a Avenida dos Holandeses e o diálogo entre o poder público e a sociedade é fundamental. As melhorias são importantes, mas também é necessário ouvir as contribuições de quem promove as atividades econômicas daquela área”, disse.

Durante a consulta, o secretário adjunto de Projetos da Sinfra, Jorge Kusaba, destacou as alterações pelas quais o projeto original já passou com o objetivo de minimizar qualquer dano e garantir o sucesso da execução.

O presidente da MOB, Artur Cabral, falou da satisfação em realizar este momento de discussão com importantes entidades, urbanistas e empresários, cumprindo o papel de debater abertamente os impactos desse projeto não só na região da Holandeses, mas em toda a cidade. “Tivemos, de fato, uma participação satisfatória e saímos da consulta com contribuições que vão aperfeiçoar ainda mais este projeto inovador”.

O Projeto de Reestruturação da Avenida dos Holandeses seguirá agora para o processo licitatório, com previsão de execução para o primeiro semestre de 2016.

Prefeito de Itapecuru, o enrolado Magno Amorim.

O Ministério Público do estado do Maranhão (MP-MA) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) contra Magno Amorim (PPS), prefeito de Itapecuru-Mirim, a 108 km de São Luís. Ele, juntamente com os seus quatro irmãos e mais um cunhado são acusados pela a prática de nepotismo.

Segundo a ACP, o gestor do município maranhense nomeou, no período entre 2013 e 2014, cargos comissionados direcionados para a Secretaria Municipal de Governo aos seus irmãos Milton Amorim Filho, Marília Teresa Amorim e Milena Amorim. Já na Secretaria Municipal de Apoio às Comunidades, Magno Amorim nomeou a sua irmã Isabel Amorim e o seu cunhado Wanderson Sousa Martins.

Segundo a Promotoria, o ato do prefeito em exercício infringe diretamente a Constituição Federal, que condena a nomeação para cargo público de parente por afinidade. A aceitação da nomeação e posse dos gestores também configura ato de improbidade administrativa.

Além da ACP, o Ministério Público solicita, também, o encaminhamento de cópias das declarações do Imposto de Renda dos réus, relativas ao exercício de 2012 a 2014, e envio de ofício aos cartórios de Registros de Imóveis e ao Departamento de Trânsito do Maranhão (Detran), para que informem os bens registrados em nome dos acionados.

O MP pede a condenação do prefeito Magno Amorim, perda do seu mandato e suspensão dos direitos políticos pelo o período de oito anos. Ele não poderá ainda contratar com o Poder Público pelo prazo de cinco anos e deverá pagar uma multa.

Já os seus ex-coordenadores e ex-assessores deverão ressarcir os cofres públicos nos exercícios financeiros de 2013 e 2014 e pagar uma multa civil no valor de 100 vezes da remuneração dos réus em maio de 2014. Eles também não deverão contratar com o Poder Público pelo prazo de 10 anos e deverão ter os seus direitos políticos suspensos.

Ex prefeito enrolado (mais um)

O ex-prefeito de Sucupira do Norte, Benedito de Sá Santana, foi condenado à uma pena de 11 anos e quatro meses de prisão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado. O denunciado, enquanto Prefeito do município, teve a sua prestação de contas, referente ao exercício financeiro de 2007, rejeitada pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) em razão de irregularidades. Sem nenhuma surpresa, o ex-gestor poderá recorrer em liberdade da decisão. Eita, Maranhão! Eita,Brasil!

Greve INSS

A greve dos servidores do INSS em todo o País completa 65 dias nesta sexta (11), e o que é pior, sem nenhum acordo. Só no Maranhão, 85% dos servidores aderiram à greve e apenas 3 agências estão funcionando para atendimento ao público. A expectativa é que o Governo Federal apresente uma nova proposta ainda hoje.

Wellington questiona verba da Prefeitura

O deputado estadual Wellington do Curso (PPS) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para fazer, mais uma vez, referência à “imoralidade” que, segundo ele, permeia a administração pública de São Luís.A pauta da vez foi a denúncia do parlamentar, que faz referência aos 33 milhões  de reais que a Prefeitura de São Luís suplementou, elevando em mais de 114 mil por cento  o orçamento da Secretaria Municipal Extraordinária de Governança Solidária e Orçamento Participativo. A justificativa dada pela Gestão Municipal para a suplementação é a contratação do Instituto Superior de Educação Continuada-ISEC, que possui idoneidade questionável, em razão de já ter sido  denunciado por diversas na Justiça por supostas irregularidades.

Prazo para propaganda partidária

A Seção de Processos Específicos da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão repassou aos partidos políticos no dia 10 de setembro o cronograma de listas ordinárias de filiações de Outubro de 2015, bem como instruções acerca do pedido de veiculação da propaganda partidária gratuita, por meio de inserções em rádios e televisões com vistas a evitar atropelos na formação da grade geral de horários para 2016.

As principais orientações dizem respeito ao prazo final para requerimento e complementação de documentos que subsidiam o pedido até o dia 1º de dezembro de 2015.

Dando continuidade ao trabalho de melhorias em várias áreas da cidade, a Prefeitura Municipal de Raposa trabalha na realização de um sonho antigo dos alunos da rede de ensino municipal, que estudam na Unidade Escolar Henrique de La Roque, localizada no bairro Cumbique: Reforma, ampliação com a Construção de mais duas (2) salas de aulas e de uma Quadra Poliesportiva Coberta com vestiário (obras em andamento).

A reforma e Construção da Quadra só está sendo possível, graças a uma parceria entre o Governo Federal através do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e Prefeitura Municipal, através da secretaria de Educação.

Segundo o prefeito Clodomir Oliveira (PRTB), o ritmo de trabalho não deve parar. Ele adiantou que as dificuldades são muitas, porém, continuará incansável na busca por recursos e melhorias para a população. O chefe do executivo adiantou que está prestes a conseguir, e espera em breve anunciar mais obras importantes para a cidade de Raposa.

Mesmo após o final da Campanha Nacional Contra a Paralisia Infantil, encerrada no dia 31 de agosto, a Secretaria de Estado da Saúde (SES/MA), continuou oferecendo a vacina nos postos de saúde para conseguir atingir a meta do Ministério da Saúde (MS), que era vacinar 95% das crianças com idades entre 6 meses e 4 anos e 11 meses.

No Brasil, a meta do MS era de 12.716,711 milhões. Segundo dados do Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI), na tarde dessa quinta-feira (10), exatos 11.810,013 milhões de crianças foram vacinadas, o que representa 92,87% da cobertura no país, correspondente a todas as idades.

No Estado do Maranhão, a meta era de 561.212 mil crianças. Com a prorrogação do incentivo à vacinação, esse número subiu para 547.287 mil, ou seja, 97,52% das crianças foram vacinadas, o que coloca o Estado em segundo lugar no Nordeste, atrás apenas de Sergipe, com 99,07 da cobertura.

“Apesar de alcançarmos a meta geral, esse foi um resultado que não alcançou 100%, pois para isso teríamos que ter homogeneidade, ou seja, todos os municípios precisariam ter alcançado a meta em todas as faixas etárias. No entanto, esse déficit é comum nas campanhas de vacinação e, no MA muitos municípios até ultrapassaram a meta do MS”, considera a coordenadora do Departamento de Imunização da SES, Helena Almeida.

Em São Luís, a cobertura atingiu 100,39%, imunizando 71.235 mil crianças. Dentre as cidades da região metropolitana, Paço do Lumiar e São José de Ribamar também conseguiram ultrapassar a meta, com 106,57% e 101,43% da cobertura respectivamente. Imperatriz, segunda maior cidade do Estado, vacinou 21.133 mil crianças, alcançando 107,04% da cobertura vacinal.

O secretário de Estado da Saúde, Marcos Pacheco, parabeniza os municípios que conseguiram alcançar e até ultrapassar a meta de vacinação. “Uma sociedade mede a importância que é dada ao seu povo pela atenção que é dedicada às suas crianças. É importante ressaltar que o sucesso das campanhas de vacinação cujo alvo são crianças, depende da conscientização de pais e responsáveis, que devem levá-las aos postos de vacinação. As dificuldades enfrentadas por cada município para alcançar a meta, servem para planejarmos ações que solucionem os obstáculos, além de orientá-los quanto à sua importância, segurança, eficácia, a fim de aumentar a adesão, contribuindo para a melhoria da qualidade da saúde de todos”, explicou o secretário.

Independentemente do término da Campanha Nacional de Vacinação Contra Poliomielite, as vacinas estão sempre disponíveis em todas as Unidades Básicas de Saúde, das 8h às 16h, ou conforme o horário de expediente de cada uma.

Vacina segura

A vacina contra a paralisia infantil é a única forma de prevenção contra a doença, que não possui tratamento. A vacina é segura e tem elevada eficácia, entre 99% e 100%. Crianças com infecções agudas, febre acima de 38ºC ou hipersensibilidade a algum componente da vacina devem ser avaliadas por um médico, que irá observar se a dose pode ser aplicada na hora ou se deve ser agendada.

O Complexo Educacional professor Hamilton Werneck comemora nesta semana seu oitavo ano de existência. A escola foi inaugurada em setembro de 2007 com a presença do ex governador Jackson Lago, parceiro na construção da mesma.

A escola, que funciona de forma integral desde o ano de 2013, promoveu mais uma gincana entre os alunos que disputaram uma viagem patrocinada pela Prefeitura Municipal. O prefeito Marcel Curió e a primeira dama Ritalice Dantas participaram das atividades da gincana.

Durante as comemorações o prefeito Marcel Curió, acompanhado de sua comitiva, inaugurou as novas instalações da sala de informática e a Sala de Leitura “Nicodemos Freire”. A sala tem o nome do poeta nunesfreirense, autor do Hino Municipal grande incentivador da cultura, arte e literatura no Município.

O prefeito Marcel Curió fez um breve discurso na nova Sala de Leitura. Ele parabenizou os professores e gestão da escola pelo belíssimo espaço que agora está à disposição da comunidade escolar. Falou ainda sobre as dificuldades que o país passa e consequentemente afetam a sua gestão à frente da Prefeitura. Destacou que tem cobrado do Governo do Estado que conclua o ginásio poliesportivo em construção ao lado da escola.

Do Blog do Jarivânio

A Polícia Civil indiciou o motorista de Cristiano Araújo, Ronaldo Miranda, nesta quinta-feira (10) por homicídio duplo culposo, quando não há intenção de matar. Se for condenado, a pena pode variar de 2 a 4 anos de prisão.

Miranda conduzia o Range Rover Sport 2015 do cantor na madrugada do dia 24 junho, quando o veículo capotou na BR-153, em Goiás, e causou a morte do cantor e sua namorada, Allana Moraes. Segundo a perícia, o veículo estava a R$ 179 km/h no momento do acidente, acima do limitte máximo de 110 km/h, e o fato de o carro estar sem rodas originais propiciaram o acidente.

“Houve o crime de trânsito, ele agiu com negligência no momento que transitou com as rodas não originais, com danos, e imprudente por dirigir em excesso de velocidade”, afirmou o delegado Fabiano Henrique Jacomelis.

Da Revista Época

O vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso (PPS), utilizou a tribuna, na manhã desta quarta-feira (9), para solicitar ao Governador do Maranhão a  possibilidade de implantar o Programa “Sim, eu posso!” no combate ao analfabetismo no Estado.

Ao se pronunciar, o parlamentar fez referência ao Dia Internacional da Alfabetização, comemorado na última terça-feira (8), e destacou que o Programa “Sim, eu posso” já foi aplicado no Maranhão, em 2007, resultando em 1.236 pessoas alfabetizadas.

“Infelizmente, o número de analfabetos em nosso Estado ainda é significativo. Almejando atenuar tal cenário, solicitamos que o Governo do Maranhão adote medidas a fim de implantar o Programa ‘Sim, eu posso’. Tal método é um dos mais propagados, por ter apresentado resultados positivos, de acordo com o parâmetro da UNESCO. Consiste, basicamente, na associação entre o recurso audiovisual (vídeos produzidos por aparelhos de televisão e DVD) e a presença do monitor. É fato que o Maranhão ainda soletra quando o assunto é educação, mas não podemos considerar tal fato algo normal e, por isso, devemos articular ações que impliquem na alfabetização de nossos maranhenses e, por conseguinte, na ênfase do instrumento mais eficaz na transformação de realidades: a educação”, ressaltou Wellington.

O deputado federal e vice-líder do PCdoB em Brasília Rubens Pereira Jr, foi um dos escolhidos pela comissão do site Congresso em Foco, para concorrer ao prêmio que é visto como o “Oscar da política brasileira”. O prêmio reconhece o trabalho dos políticos Ficha Limpa mais atuantes do Congresso Nacional em 2015.

Para votar no deputado Rubens Jr. na edição deste ano, basta acessar o link http://bit.ly/1ikxyGs e entrar com sua conta do Facebook ou Gmail. Rubens Jr concorre nas categorias Melhores Deputados e Parlamentares do Futuro.

Desde 2006, o site Congresso em Foco entrega um prêmio aos parlamentares com destaque em Brasília. Este ano, ocorre a 9ª edição do projeto, que selecionou apenas políticos Ficha Limpa para concorrer à final.

Mais uma pesquisa de intenção de voto para prefeito de São Luís foi divulgada, pela TV Guará. Realizado pelo Instituto Exata, o levantamento foi feito entre os dias 2 e 4 de setembro com 800 pessoas. A margem de erro é de 4 pontos percentuais – para mais ou para menos – e  95% de confiabilidade. No cenário geral, o atual prefeito, Edivaldo Holanda Júnior (foto), ganha fôlego e aparece com pontuação melhor do que nas anteriores.

Na pesquisa espontânea, onde não se apresenta nenhum nome, apenas pergunta-se em quem o eleitor votaria para prefeito de São Luís, Edivaldo Junior aparece em primeiro lugar, com 15%. Já sua principal adversária, Eliziane Gama, vem em seguida, com 7%.

Já na pesquisa estimulada, onde é apresentada uma lista ao eleitor com nomes de possíveis candidatos, foram apresentados seis cenários diferentes, onde a deputada federal e “candidatíssima” Eliziane Gama, aparece em primeiro lugar, com 26%, três a mais que Edivaldo Junior, que aparece abaixo com 23%. Para conferir todos os cenários da pesquisa, clique aqui. 

Fonte: TV Guará