Um verdadeiro sucesso! Essa foi a avaliação dos resultados da Campanha de Vacinação contra a Poliomielite em Raposa(MA), que foi encerrada no dia 31 de agosto e imunizou crianças entre seis meses e cinco anos.

Em Raposa, a meta estabelecida era vacinar 2.310 crianças; 2.092 receberam a vacina até o dia do encerramento da campanha – o que representa uma cobertura de 90,56% , bem acima da meta estipulada pelo Ministério da Saúde.

O prefeito Clodomir Oliveira dos Santos, agradeceu a equipe de profissionais da Saúde pelo empenho nesse trabalho de imunização e também aos pais e responsáveis pelas crianças contempladas pela campanha, que entenderam a importância da vacinação e procuraram o serviço de saúde para participar dessa ação.

O emprego na indústria recuou 0,7% na passagem de junho para julho, na série livre de influências sazonais, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta sexta-feira (18/9). Com o resultado, o emprego industrial acumula recuos de 5,4% no ano e de 4,9% em 12 meses.

Já na comparação com julho de 2014, o emprego industrial apontou queda de 6,4% em julho deste ano. Trata-se do 46º resultado negativo consecutivo nesse tipo de confronto e o mais intenso desde julho de 2009, quando o recuo foi de 6,7%.

Segundo o órgão, na comparação interanual foram registradas reduções no contingente de trabalhadores em 17 dos 18 ramos pesquisados, com destaque para meios de transporte (-11,9%), máquinas e aparelhos eletroeletrônicos e de comunicações (-15,1%), máquinas e equipamentos (-9,1%), produtos de metal (-10,7%), alimentos e bebidas (-2,8%), outros produtos da indústria de transformação (-10,1%), borracha e plástico (-6,0%) e calçados e couro (-7,5%). O setor de produtos químicos (0,0%) foi o único que não mostrou resultado negativo no mês.

Com informações do Correio Braziliense

Os funcionários dos Correios reclamam das más condições de trabalho, da necessidade de novas contratações e pedem aumento de salário. Em nova greve, a categoria fez quase parar os serviços de entrega em 19 regiões do Brasil. Os Correios reconhecem que as entregas podem sofrer atrasos.

A greve ocorre no Amazonas; Bahia; Ceará; Maranhão; Mato Grosso; Pará; Paraíba; Piauí; Rio de Janeiro; Santa Catarina; Tocantins; Brasília; regiões metropolitanas de Belo Horizonte (MG), Porto Alegre (RS) e de São Paulo (SP); além de Bauru, Campinas, São José do Rio Preto e Vale do Paraíba, todos em São Paulo.

No Rio de Janeiro a situação é mais crítica. As agências estão abertas, mas 65% dos funcionários aderiu à greve, segundo o Sindicato dos Trabalhadores da Empresa de Correios e Telégrafos (Sintect-RJ). “Temos que lutar porque a gestão atual dos Correios é muito ruim. Está há cinco anos e, nesse tempo, não dialoga com os trabalhadores nem resolve os problemas deles, tanto com relação ao salário quanto com relação à estrutura do trabalho”, diz o Sintect-RJ.

Resposta dos Correios
Os Correios propõe aos funcionários um reajuste de 6% nos salários – 3% retroativos a agosto e 3% em janeiro de 2016, além de outros itens. A empresa alega que, no período de 2011 a 2014, concedeu reajuste de 36% enquanto a inflação estava em 27,3%.

De acordo com os Correios, nos locais afetados pela greve, será adotado o Plano de Continuidade de Negócios. “O plano inclui ações como deslocamento de empregados entre as unidades, apoio de pessoal administrativo e realização de horas extras. Caso haja necessidade, a empresa também pode promover mutirões para entrega de correspondências nos fins de semana”, diz nota.

Da Confederação Nacional dos Municípios

O vice-líder do PCdoB em Brasília, Rubens Pereira Jr, esteve reunido na manhã desta quinta-feira (17) com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Idilvan Alencar, na sede do órgão na capital federal. Na pauta do encontro, a construção de creches e escolas para o Maranhão.

Dep federal, Rubens Pereira Jr, prefeita de Matões, Suely Pereira, presidente do FNDE, Idilvan Alencar e ex deputado Rubens Pereira.

Várias cidades do Maranhão estão com obras financiadas pelo FNDE, conforme destacou Idilvan. Só no Maranhão, são mais de 1088 obras, e com previsão de entrega em 2016 de mais de 90 creches.

A informação foi recebida com alegria pelo deputado Rubens Jr.: “Muitos maranhenses não têm com quem deixar seus filhos e as creches exercem um grande serviço de cuidado e proteção das crianças”, destacou o parlamentar.

Na ocasião, o presidente do FNDE destacou que a autarquia está à disposição do mandato do deputado Rubens Jr. para contribuir no que puder para a Educação do Maranhão.

A prefeita de Matões, Suely Pereira, e o ex deputado Rubens Pereira, também participaram da reunião.

Como resultado das negociações do Governo do Estado para ampliar a malha aérea do estado, a Azul Linhas Aéreas planeja iniciar mais um voo para o Estado, desta vez entre São Luís e Recife. “A companhia está aguardando autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para iniciar seis frequências semanais entre Recife e São Luís, a partir de 5 de novembro”, detalhou Delma.

Segundo a secretária, este novo trecho é estratégico, pois fará ligação direta do Maranhão com um importante portão de entrada de turistas estrangeiros no Nordeste. “Além disso, nos aproximará de outros estados da região, pois atualmente não temos conectividade direta como Bahia e Alagoas”, ressaltou.

A Azul Linhas Aéreas também confirmou que o trecho entre São Luís e Imperatriz, que começa a operar no dia 19 de outubro, contará com seis frequências semanais, uma a mais que o anúncio inicial. Já os voos da companhia entre São Luís e Belém terá a aeronave alterada com o objetivo de aumentar a oferta, passando de 74 para 114 assentos por voo.

“Felizmente o Maranhão está indo no caminho contrário do que tem acontecido em diversos outros estados. As companhias estão cancelando voos e em alguns casos, até fechando bases, motivamos pela crise econômica e alta do dólar. A partir das medidas já adotadas, começamos a ter êxito, retomando voos perdidos e garantindo novos”, reforçou a secretária de Estado.

A gestora afirmou, ainda, que as negociações do Governo do Maranhão junto às companhias aéreas continuam com o objetivo de incrementar a malha aérea do Estado.

Será creditado na próxima sexta-feira, dia 18 de setembro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2.º decêndio do mês de setembro de 2015. O valor será de R$ 669.131.101,84, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 836.413.877,30.

Em comparação com o segundo decêndio de setembro de 2014, o presente decêndio teve um aumento de 10,30%, isso em termos reais, ou seja, considerando a inflação. Os decêndios de setembro somaram R$ 3,122 bilhões frente aos R$ 4,414 bilhões acumulado no mesmo período do ano anterior. Isto, em termos reais, representa uma retração de 29,28% para setembro do presente ano.

No acumulado de 2015, o FPM soma R$ 59,282 bilhões e no mesmo período do ano anterior o acumulado tinha ficado em R$ 61,525 bilhões. Em termos reais, o FPM está 3,65% menor do que o mesmo período do ano anterior. Ressaltamos que nesta nota não foram incluídos os repasses extras de janeiro de 2014 e 2015 e também o repasse extra de maio de 2015.

Se desconsiderado também o repasse referente ao 0,5% de julho de 2015 a queda real do fundo é ainda mais expressiva: 5,31%.

 Queda

De acordo com a previsão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) espera-se uma queda de 2,0% em relação a agosto de 2015 e um crescimento de 1,4% comparado ao mesmo período do ano anterior. Ainda de acordo com a estimativa, a segundo decêndio seria de R$ 569.217.400,00, sendo que será repassado R$ 669.131.101,84, ou seja, um aumento de 17,55%.

 A Confederação Nacional de Municípios (CNM) mantém o alerta aos gestores que tenham cautela e prudência na execução de suas despesas. A perspectiva é de queda no repasse agregado do mês de setembro.

Da Confederação Nacional dos Municípios

O ficha suja e atual prefeito de Bacabeira, Alan Linhares, está tentando de todas as formas se aproximar dos leões do palácio, com vistas as eleições municipais do ano que vem. O gestor, que foi um dos maiores entusiastas da campanha de Edinho Lobão nas eleições de 2014, quer trocar o PTB pelo PCdoB (do governador Flávio Dino) ou PSDB (do vice-governador, Carlos Brandão). As duas siglas são consideradas os partidos da vez (ao lado do PDT).

Em agosto de 2014, Alan organizava palanque para Edinho Lobão discursar em Bacabeira.

Acontece que os planos do partido são outros, pois Linhares está com a popularidade em baixa, mais sujo que pau de galinheiro e com altíssimo índice de rejeição na cidade, com possibilidades remotíssimas de reeleição, sem contar que também é alvo de várias denúncias no Ministério Público do Maranhão. Senão, vejamos: Alan Linhares já começou sua trajetória política diante de vários problemas. Uma vez vereador e presidente da Câmara de Bacabeira, Linhares teve suas contas rejeitadas ainda em 2011, referente da sua gestão como presidente em meados de 2007.

No entanto, em dezembro do mesmo ano, ele recorreu da sentença, mas o Tribunal manteve a decisão e publicou acórdão negando provimento ao recurso. Para poder disputar as eleições, por meio de seus advogados, o candidato a prefeito pelo PTB ingressou com recurso de reconsideração na Justiça, ou seja, já começou errado, mas por conta das inúmeras brechas da justiça, ele pôde se candidatar ao cargo de Prefeito em 2012, vencendo o pleito.

Outro caso complicado na vida de Alan Linhares, foram as irregularidades encontradas em licitação no valor total de R$ 1.803.187,90, realizada pela Prefeitura de Bacabeira, para aquisição de material de higiene e limpeza, que levaram o Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Rosário, a ajuizar, em 25 de junho, Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra o prefeito e outros três servidores municipais.

Segundo a promotora Maria Cristina Murillo, foi comprovado o direcionamento do objeto da licitação para uma única empresa, havendo vários produtos de material de limpeza de uso simples, com várias especificações.

Bom, isso só pra contar “por alto” as peripécias do garoto por Bacabeira afora. Diante de todos esses problemas, e pelo fato do prefeito não estar fazendo absolutamente nada pela cidade, a população clama por socorro e não vê a hora de chegar 2016 para que a situação mude, de fato.

A 1ª Câmara Cível do TJMA manteve sentença da juíza Marcelle Farias da Silva, da comarca de Santa Luzia, para condenar o Município a realizar, no prazo de 180 dias após o trânsito em julgado da decisão, obra pública de recuperação das pontes existentes nas estradas que ligam os povoados de São Domingos e Campo Grande à zona urbana de Santa Luzia. A multa pelo descumprimento da medida é de R$ 100 mil, recaindo sobre a pessoa do gestor responsável pela obra, conforme decisão da 1ª Câmara Cível.

O Ministério Público Estadual (MPMA) propôs ação civil pública contra o Município, denunciando péssimas condições estruturais nas pontes que ligam os dois povoados à zona urbana, destacando riscos de isolamento, além de sério e iminente risco de vida aos moradores.

O Município recorreu da sentença, alegando que houve ofensa ao princípio da separação dos poderes, e pedindo redução da multa. Afirmou ainda, que já firmara convênio com a Secretaria de Infraestrutura para recuperação de 42 km de estradas vicinais.

O relator do recurso, desembargador Jorge Rachid, considerou incontroversas as condições precárias em que se encontram as pontes desde 2010, com risco de danos e, inclusive, já tendo ocorrido alguns acidentes. Ele rejeitou as alegações do Município, observando que a celebração de convênio não é suficiente para atestar que as obras estão sendo ou serão realizadas, posto não haver prova no processo.

“É lícito ao Poder Judiciário, ao se deparar com lesão a direito fundamental – como no caso, à liberdade de locomoção -, apreciar e intervir na questão, uma vez que as irregularidades constatadas põem em risco a vida da população”, observou.

Na tarde desta terça-feira (15), o vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso (PPS), presidiu a audiência pública que discutiu sobre o aumento na tarifa de água/esgoto e a prestação de serviços da Odebrecht Ambiental em Paço do Lumiar e São José de Ribamar.

A Audiência aconteceu no auditório da Escola Erasmo Dias (Maiobão) e contou com a presença do deputado Zé Inácio (PT); do defensor público Antônio Agnus; da representante da Promotoria do Consumidor de São José de Ribamar, Thaís Lima; do presidente da Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar, Leonardo Bruno (PPS);  do representante da Câmara de Vereadores de São José de Ribamar, vereador Teté;  do representante da Odebrecht, Hélder Dantas (que se ausentou instantes após o início da audiência); do ex-deputado Domingos Dutra; do sindicalista Marcos Silva, além do advogado Arnaldo Colaço e população de Paço do Lumiar e Ribamar.

Na ocasião, a população se mostrou indignada com o aumento na tarifa e prestação de serviços da Odebrecht. O deputado Wellington, que tem se destacado em defesa da população mais carente, intermediou e, após ouvir os anseios da população, apresentou os encaminhamentos que serão tomados a fim de atenuar a problemática enfrentada.

“Atendendo às inúmeras reivindicações, aqui viemos com o objetivo de ouvir a população e, então, apresentarmos ações que atenuem a maldade com a população, caracterizada no aumento exorbitante nas tarifas e na prestação de serviços da Odebrecht. Lamentamos imensamente que a representação da Odebrecht tenha se ausentado, o que inviabilizou alguns esclarecimentos. Ainda assim, elencamos algumas solicitações da população como  encaminhamentos, dentre eles a sugestão de instauração de CPI nas Câmaras de Vereadores de Paço do Lumiar e Ribamar e ainda a revogação da contratação da Odebrecht. Estamos aqui não em defesa de empresas, mas em defesa da população mais carente”, enfatizou o parlamentar.

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Sejap), iniciou semana passada a construção da fábrica de blocos e bloquetes de concreto na Penitenciária de Pedrinhas. A iniciativa consiste em aproveitar a mão de obra do encarcerado para reconstrução e melhoramento de todo Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Quarenta internos foram selecionados, e dez já iniciaram as obras.

A previsão de entrega da fábrica é no final deste mês. Segundo o supervisor de gestão administrativa do sistema penitenciário, Raimundo Gomes, a obra inicial está orçada em torno de R$ 25 mil, mas deverá chegar a aproximadamente R$ 45 mil até a sua conclusão, com a compra de novos materiais. O maquinário necessário para a fabricação dos blocos e bloquetes de concreto já foram doados, e deverão ser ligados até o fim de setembro.

“O nosso objetivo é fazer, em média, cinco mil blocos e bloquetes de concreto, por mês. Esse material produzido dentro da unidade prisional servirá para pavimentar toda parte externa do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, e também para distribuir a todas as unidades do interior”, informou Raimundo Nonato Gomes Pereira, supervisor de conservação e fiscalização dos trabalhos de manutenção estrutural do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Com a fábrica já funcionando, os internos darão início à primeira etapa dos serviços: a revitalização de toda parte externa do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Já num segundo momento, os trabalhos ocorrerão na parte interna das unidades. A ação, além de garantir a reestruturação de todo o aglomerado carcerário, ajudará a incluir ainda mais apenados nos projetos de capacitação profissional da Sejap e, consequentemente, tirá-los da ociosidade.

O diretor da Penitenciária de Pedrinhas, Washington Costa, falou dos benefícios da ação. “Os benefícios são a dignidade do preso pelo trabalho, e a reestruturação física das unidades, aproveitando a mão de obra do apenado”, pontuou o diretor, que falou sobre a seleção. “Os apenados foram selecionados pelo bom comportamento e a aptidão para o trabalho; e ganharão o beneficio de remissão da pena de um dia para cada três trabalhados”, completou.

Para o secretário de Administração Penitenciária, Murilo Andrade de Oliveira, essa é mais uma iniciativa que beneficiará a todos os atores envolvidos no processo de ressocialização. “Todos ganham, nesse processo. Ganha o preso, pois demonstra sua capacidade profissional e diminui sua pena; ganha o próprio complexo penitenciário, pois recebe um novo aspecto estrutural; e ganha o Estado, que cumpre o seu dever”, lembrou o titular da Sejap.