O governador Flávio Dino e o prefeito Edivaldo Holanda Jr, celebraram, na manhã desta terça-feira (20), novo convênio garantindo à Prefeitura de São Luís recurso no valor de R$ 10 milhões para a obra de reforma e ampliação do Hospital Dr. Odorico Amaral de Matos – o Hospital da Criança. Pelo registro acima, não restam dúvidas de que os governos estadual e municipal mergulham em uma sintonia infinita, numa parceria que só trará melhorias para todo o Estado, e principalmente para a capital, São Luís. 

O segundo semestre de 2015 tem marcado o fortalecimento do PCdoB no Maranhão, através das conferências municipais. O partido vem demonstrando força no cenário político do estado e segue ampliando suas bases para as eleições municipais de 2016.

Nos últimos dias, o PCdoB reuniu algumas das principais lideranças políticas da Região Tocantina nos municípios de João Lisboa, Amarante, Bom Jesus das Selvas, Buritirana, São João do Paraiso, Senador LaRoque, para reforçar alianças e traçar os passos adotados pelo partido.

Conferência Municipal em Buritirana…

O deputado estadual Professor Marco Aurélio (PCdoB), participou dos eventos e ressaltou a importância do momento do partido. “O partido mostra força, união e um projeto político forte. Um momento de reforço da nossa identidade, vivendo a construção de uma nova realidade com o governo Flávio Dino”, afirmou o parlamentar.

No último final de semana, em São João do Paraíso, Marco Aurélio esteve ao lado do líder, pré-candidato a prefeito da cidade, Beto Régis e demais lideranças locais. Em seguida, ao lado do secretário estadual de infraestrutura, Clayton Noleto e dos membros do diretório estadual do partido, vereadores Carlos Hermes e Adonilson,  grandes atos reuniram centenas de pessoas em João Lisboa, Buritirana, Senador La Roque, Amarante e Bom Jesus das Selvas.

Em João Lisboa,  o partido tem como pré-candidato a prefeito o médico  Dr. Samuel.  No município de Buritirana, foi reforçada a pré-candidatura do Dr. André Leôncio à prefeitura. Em Bom Jesus das Selvas, uma forte união em torno da pré-candidatura a prefeito Fernando Coelho.

No município de Amarante, Marco Aurélio destacou a grande atuação da vereadora Cleiva, bem como em Senador La Roque, o partido recebeu a filiação do presidente da Câmara,  o vereador Rinaldo da queijeira.

Nesse outro registro, na reunião política em Amarante

Todos os eventos tiveram o apoio incondicional da população, que demonstra aprovar os rumos tomados pelo estado desde o início do mandato do Governador Flávio Dino. Segundo Marco Aurélio, o projeto partidário do PCdoB representa a continuação de um projeto que já vem dando certo no estado.

“Destacamos o fortalecimento do PCdoB na região com o fortalecimento dos nossos quadros partidários.  Temos pré-candidaturas a prefeito e vereadores que apresentarão os ideais do nosso partido, indo de encontro às expectativas da população de  cada município. Isso tudo, respeitando a construção partidária com os partidos aliados. Destaco também a presença e dedicação do nosso secretário estadual de infraestrutura, Clayton Noleto, que tem de reforçado esse fortalecimento partidário em nossa região”,  ressaltou Marco Aurélio.

No Maranhão, frequentemente somos surpreendidos por casos de prefeitos envolvidos nas mais diversas roubalheiras. Os desvios de recursos são de todos os lados, mas saúde e educação, áreas mais carentes de verbas, são as “favoritas”. No mês passado, a prefeita ostentação, Lidiane Leite, até então foragida da polícia, teve sua prisão decretada também por envolvimento em desvios de recursos públicos. Se entregou, passou 11 dias “presa” e hoje está solta, porém, acompanhada de uma singela tornozeleira eletrônica. Lidiane, juntamente com seus comparsas, é acusada de desviar mais de 15 milhões da Educação da cidade a qual administrava, a sofrida Bom Jardim. E uma das empresas envolvidas nos “negócios” é a A4 Serviços e Entretenimento, de Fabiano de Carvalho Bezerra, preso esta manhã pela Polícia Federal.

Agora, o preso da vez foi o prefeito mais enrolado do Maranhão, Helder Aragão, que há onze meses atrás foi denunciado pelo Fantástico, em rede nacional (reveja aqui). Aragão foi preso pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira (20), durante a operação intitulada de Attalea, por suspeita de desviar milhões de reais dos cofres públicos, e olhem que coincidência: comprovadamente, o montante desviado também chega aos 15 milhões, segundo informou o promotor da Gaeco. Querem outra coincidência? A mesma empresa que atuava em Bom Jardim, também atuava em Anajatuba. Mas o que será que essa empresa têm de bom pra garantir tantos contratos com gestões municipais? Essa é mais uma pergunta que não quer calar.

Prefeitos: presos e enrolados com a Polícia Federal. Envolvidos no mesmo esquema de desvio de dinheiro público, resolveram “fazer negócios” com a mesma empresa. Coincidência grande,hein?

Até agora, já foram presos, além do prefeito, os secretários municipais Edinilson dos Santos Dutra (Administração e Finanças), Álida Maria Mendes Santos Sousa (Educação); os empresários Fernando Júnior e Fabiano Bezerra; José Antonio Machado de Brito Filho (um dos operadores do esquema); Matilde Sodré Coqueiro (secretária de Fernando Júnior) e Natascha Alves Lesch (ex-mulher de Fabiano Bezerra).

Todos eles faziam parte de uma organização criminosa que sangrou os cofres públicos de Anajatuba, fraudando processos licitatórios e desviando recursos públicos federais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio da contratação de “empresas de fachada”. A quadrilha responderá pelos crimes de desvio de recurso públicos (art. 1º do DL 201/67), organização criminosa, fraude em licitações (art. 90 da lei 8666/93), lavagem de dinheiro, peculato, corrupção ativa e passiva, dentro outros crimes, na medida de sua participação.

Finalizando esse post, só tenho uma coisa a dizer: Lidiane Leite e Helder Aragão, parceiros de cadeia e na contratação da mesma empresa de roubalheira, representam o que há de pior na gestão pública municipal que atua hoje no Maranhão, e é esse tipo de gente, que precisa ser eliminada urgentemente da política maranhense, que já anda desacreditada por demais.

A greve dos bancários completa nesta terça-feira (20) 15 dias no Maranhão. De acordo com o Sindicato dos Bancários do Maranhão (Seeb-MA), no Estado o índice de adesão à paralisação chega a 85%, sendo grande parte de funcionários de bancos públicos. No Maranhão, ao todo são 5,1 mil bancários e 360 agências.

Nessa segunda-feira (19), a categoria fechou agências nos bairros do Centro, Renascença e São Cristóvão – que concentram as maiores movimentações financeiras da capital maranhense – e, à noite, se reuniu em assembleia para avaliar o movimento paredista, que teve início em 6 de outubro. Não há previsão de acordo com a Federação Nacional de Bancos (Fenaban), que representa as instituições bancárias.

Os bancários maranhenses querem reajuste de 35%, Participação nos Lucros e Resultado (PLR) de 25% linear, piso de R$ 3.377,66, isonomia, fim das metas, estabilidade no emprego, contratação de mais bancários, dentre outras demandas.

A Fenaban por sua vez oferece reajuste de 5,5% – o que os bancários consideram baixo, inferior ao índice de inflação de 9,88% medido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), no período de 30 de agosto de 2014 a 1º de setembro de 2015 –, com abono imediato de R$ 2,5 mil e previsão de PLR entre 5% a 15% do lucro líquido e parcela adicional que distribui mais 2,2% do lucro de cada instituição.

Por meio de nota divulgada no início da greve dos bancários, a Fenaban informa que “avalia que a negociação das cláusulas não econômicas, ainda em curso, vem se desenvolvendo de maneira positiva, e reitera que continua aberta a negociações e avaliará contrapropostas que venham a ser apresentadas pelas representações sindicais”.

Do G1 Maranhão

Para finalizar o ano de 2015 com chave de ouro, o Curso Wellington realiza dos dias 20 a 23 de outubro a Revisão Solidária. Neste evento preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio – Enem 2015, serão divulgadas as últimas dicas e informações dos professores para a prova, que conta com quase 8,4 milhões de inscritos e será aplicada em todo o Brasil, nos dias 24 e 25 de outubro.

A Revisão ocorrerá no auditório de todas as unidades do curso. Serão abordados temas das disciplinas Língua Portuguesa, Física, Biologia, Química, História, Geografia, Matemática e Redação. Para participar, o vestibulando precisa doar cinco quilos de alimentos não perecíveis. Esses alimentos serão revertidos para comunidades carentes.

O Projeto Enem Solidário foi idealizado no fim de 2010, com o objetivo dualístico de orientar os vestibulandos, em especial os da rede pública, para os processos seletivos e, ao mesmo tempo, demonstrar compromisso social ao arrecadar alimentos para posteriormente serem doados a comunidades carentes e instituições filantrópicas.

O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) afirmou nesta segunda-feira (19) que não renunciará à presidência da Câmara. “Esqueçam, não vou renunciar”, declarou.

Na última sexta-feira, documentos do Ministério Público da Suíça revelados pela TV Globo mostraram que Cunha é titular de contas em bancos na Suíça. Em março, em depoimento à CPI da Petrobrás, ele afirmou que não tem contas no exterior. Cunha é alvo de uma representação no Conselho de Ética da Câmara dos partidos PSOL e Rede, que tentam cassar o mandato de deputado do presidente da Casa.

“Aqueles que desejam a minha saída têm de esperar o fim do mandato para escolher outro”, disse Eduardo Cunha na entrevista.

Ele afirmou que se sente em condições de continuar na presidência da Câmara. “Tenho legitimidade para executar todos os atos da função [para] que fui eleito”, declarou.

O presidente da Câmara voltou a se recusar a falar sobre as contas na Suíça – disse que isso cabe aos advogados – e reiterou o teor das notas divulgadas anteriormente, em que afirmou não ter contas no exterior nem ter recebido “qualquer vantagem”.

O peemedebista negou se sentir isolado politicamente. Ele sustentou ainda que não precisa do apoio do PMDB para se defender.

“Eu não preciso que ninguém me ajude a fazer a minha defesa. A minha defesa será feita por mim mesmo e pelos meus advogados num segundo momento no foro apropriado”, argumentou.

Conselho de Ètica
Sobre a representação no Conselho de Ética por suposta quebra de decoro parlamentar, Cunha disse que se trata de uma situação “técnica” e não política.

“Eu vou precisar provar exatamente o que me acusam para que aí possa a maioria do Conselho [de Ética] e do plenário [da Câmara] se satisfazer com as defesas que serão feitas. Isso não é uma situação política, é uma situação também técnica. Vou tratar também tecnicamente”, disse.

Com informações do Globo.com

Uma decisão proferida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís determinou o fechamento temporário da casa de shows Amsterdam Music Pub, que fica na Lagoa da Jansen. A decisão ressalta que a casa estará fechada “até a sua devida adequação, impondo as limitações já expostas, em cumprimento a Lei do Silêncio e Código de Postura Municipal”. A ação foi movida por A. G. G., que mora ao lado da casa noturna, e reside na Ponta D’areia há 26 anos.

“Há mais ou menos uns dois anos e meio a casa residencial da vizinha chamada L. foi transformada inicialmente em restaurante e, em seguida, em casa de show conhecida como ‘AMSTERDAM MUSIC PUB’, tendo como proprietário o seu marido P., o que foi capaz de acabar com toda a tranquilidade do bairro, em especial a da família da Requerente por residir do lado, tendo em vista o incômodo ‘infernal’ ocasionado pela referida casa noturna”, versa a denúncia.

A autora anexou à petição inicial diversas provas no sentido de demonstrar o incômodo causado pela casa noturna vizinha, tais como: fotografias, boletins de ocorrência, laudo de constatação de poluição sonora da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, e laudo de exame criminal ambiental nº 100/2014 EFMA.

Ao fundamentar a decisão, o juiz Clésio Cunha citou o Código Civil, que prevê que “o proprietário ou o possuidor de um prédio tem o direito de fazer cessar as interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde dos que o habitam, provocadas pela utilização de propriedade vizinha”. E segue: “No vertente caso, a autora demonstrou a plausibilidade jurídica do seu direito, porquanto trouxe aos autos provas que corroboram sua alegação de que a ré vem lhe causando diversos incômodos”.

A autora anexou à denúncia um relatório fotográfico, demonstrando a destruição do muro existente entre a casa de shows e a residência da autora; danos à calçada; obstrução da garagem; infiltração de água, oriunda da casa de shows, no banheiro e quarto da autora. Também foi anexado um boletim de ocorrência nº 175/2014, registrado na Delegacia de Costumes, no qual é comunicado que “a estrutura física do referido estabelecimento acima mencionado não possui revestimento acústico que o som oriundo do local prejudica o comunicante e os vizinhos”.

Diante do exposto, o magistrado deferiu o pedido de antecipação dos efeitos da tutela e determinou a imediata suspensão das atividades de AMSTERDAM MUSIC PUB até sua devida adequação às normas da Lei Estadual nº 5.715/1993 (Lei do Silêncio), bem como à Lei Municipal nº 1.790/1968 (Código de Posturas do Município de São Luís. A Justiça fixou multa, por dia de descumprimento, no valor de R$ 20.000,00. O representante da casa foi citado para contestar a decisão no prazo de 15 dias.

No ano em que escolheu o slogan “Pátria Educadora”, a gestão Dilma Rousseff ainda não repassou R$ 2,9 bilhões previstos a escolas públicas de educação infantil e de ensinos fundamental e médio de todo o País. Além de custear pequenos reparos e compra de materiais, a verba do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) é usada em ações pedagógicas, como oficinas das escolas de tempo integral. O governo federal diz que o recurso será pago entre este mês e o próximo e afirma também que a iniciativa será reestruturada.

Criado em 1995, o PDDE envia recursos para conselhos escolares ou associações de pais e mestres, o que dá mais autonomia nos gastos. O programa é dividido no módulo básico, para pequenas compras e obras, e em 11 ações agregadas – de incentivo à cultura, esporte ou de ensino integral, por exemplo.

O PDDE básico geralmente é pago até junho, em uma parcela. Já os repasses das ações agregadas dependem dos prazos de adesão para cada programa. Em 2014, o repasse básico já havia atrasado – foi dividido em duas cotas, com a segunda paga só em fevereiro deste ano. Mais de 134 mil escolas receberam essas verbas em 2014.

O Ministério da Educação (MEC) diz que o PDDE deste ano deve ser pago até novembro em parcela única e não há atrasos referentes ao módulo básico de 2014. Ainda há pendências de verbas de ações agregadas do ano passado, que estão sendo quitadas segundo a disponibilidade financeira. Ainda não há data para as novas etapas das ações agregadas.

Queixas. Sem verba, parte dos colégios reduziu ou suspendeu atividades no contraturno. Na Escola Municipal Eponina de Britto, na periferia de Ribeirão Preto, oficinas de capoeira e arte, além de visitas a monumentos históricos – do PDDE Mais Cultura, uma das ações agregadas – foram suspensas.

Já as oficinas do PDDE Mais Educação, de ensino integral, começaram só no meio do ano e foram reestruturadas – a escolha foi por aquelas que atendiam mais alunos com menos verba. “É complicado parar as atividades. As famílias cobram. Nas oficinas, o jovem descobre outros interesses, como em artes ou esporte”, conta Maria Regina Moisés, diretora da unidade.

Segundo o comitê de educação integral de São Paulo, mais de 1,7 mil das 3,9 mil escolas paulistas inscritas no Mais Educação já suspenderam atividades por causa da restrição da verba federal. No País, há cerca de 60 mil escolas no programa.

Em Maripá, no oeste paranaense, a demora no PDDE prejudicou a aquisição de materiais. “Dificulta muito o trabalho. Havíamos planejado comprar mapas, coleções de livros e jogos pedagógicos com a verba”, diz a secretária municipal de Educação, Janaína Müller. Pequenos reparos nas quadras foram adiados e, para as oficinas de tempo integral, é difícil repor instrumentos musicais e materiais esportivos.

Nas capitais, problemas de manutenção também são notados. Na Escola Estadual Olinda Leite Sinisgalli, no Jardim Almanara, zona norte de São Paulo, professores e alunos relatam alagamento de salas e corredores após chuvas. Do lado de fora, vê-se mato alto, partes destruídas do muro e o alambrado da quadra rasgado.

O Ministério da Educação informa que vai reestruturar todo o PDDE – o módulo básico e as 11 ações agregadas. O foco, segundo a pasta, será no aprendizado, especialmente de Matemática e Língua Portuguesa. Ainda diz que será mais rigoroso na avaliação desses programas, com base no desempenho de indicadores educacionais de qualidade.

Com informações do Estado de S. Paulo.

Um estudo concluiu que o Programa Mais Educação, do Ministério da Educação (MEC), não melhorou a aprendizagem dos alunos nem reduziu o abandono escolar. E pior ainda que no curto prazo, diminuíram as notas dos alunos em Matemática. O relatório é da Fundação Itaú Social em parceria com o Banco Mundial e foi divulgado no dia 5 de outubro, em São Paulo (SP).

Para chegar a esses resultados, o estudo comparou 600 escolas participantes do programa entre 2008 e 2011 com outras semelhantes, mas não integrantes do Mais Educação. Para definir o perfil das escolas, o estudo considerou características como taxa de abandono no 1º ciclo do ensino fundamental, presença de bibliotecas, creches, número de salas de aula, número de matrículas e de funcionários.

Na disciplina de Português, não houve diferenças relevantes do ponto de vista estatístico nas notas do 5º e do 9º anos do ensino fundamental. Já em Matemática houve redução de 3,3 pontos no 5º ano e 3,8 no 9º ano. A taxa de abandono não sofreu alteração, a não ser nos anos iniciais em escolas com mais recursos por aluno, onde se verificou tendência de redução.

Mais Educação e suas dificuldades
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que o Programa Mais Educação foi instituído pela Portaria Interministerial 17/2007, do MEC, com objetivo ampliar a jornada escolar para pelo menos sete horas diárias, por meio de atividades complementares de acompanhamento pedagógico, esporte, lazer, cultura e outras.

Para participar do programa, as escolas públicas fazem a adesão e recebem os recursos federais por meio de valores acrescidos ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

Para a Confederação, um dos principais problemas enfrentados pelas escolas e gestores têm sido a falta de regularidade no repasse dos recursos, com atrasos sistemáticos em prejuízo da oferta das atividades complementares previstas no projeto pedagógico das unidades escolares.

Do Portal Confederação Nacional dos Municípios

A próxima segunda-feira (19) será marcada pelo início da operação de dois novos voos no Maranhão. Os trechos ligarão São Luís e Imperatriz, pela companhias Azul Linhas Aéreas, e São Luís a Recife, pela Gol Linhas Aéreas. “O começo dessas operações é resultado do esforço do governo Flávio Dino em garantir a expansão da malha aérea no estado”, ressaltou a secretária de Turismo do Maranhão, Delma Andrade.

Os voos entre São Luís e Imperatriz, da Azul Linhas Aéreas, terá seis frequências semanais. De acordo com a companhia aérea, os voos partirão de São Luís às 9h40 com chegada em Imperatriz, às 11h. Já o trecho entre Imperatriz e São Luís sai às 19h20 e chega às 20h45.

Os trechos entre São Luís e Recife, operados pela Gol, terão quatro frequências semanais: segunda, quinta, sexta e domingo. As saídas de São Luís serão às 13h20, com chegada em Recife às 15h09. Já o trecho Recife/São Luís, partirá às 10h53 com previsão de pouso às 12h30.

Novos voos em novembro

Mais duas novas ligações entrarão em operação no dia 5 de novembro. A Gol Linhas Aéreas terá frequências as terças e sextas entre São Luís e Teresina e a Azul estreará seis voos semanais entre São Luís e Recife.

Segundo Delma Andrade, os novos trechos são estratégicos, pois farão a ligação direta do Maranhão com importantes portões de entrada de turistas estrangeiros no Nordeste. “Além disso, aproximará o estado de outros estados da região, pois, atualmente, não há conectividade direta como Bahia e Alagoas”, ressaltou.