Cerca de 450 mil pessoas já estão cadastradas para a votação nas eleições de gestores escolares, inédita na história do Maranhão. O alto índice de inscritos como eleitores marca a mobilização e o interesse de participação popular no processo democrático promovido pelo Governo do Estado, que moraliza e moderniza a gestão escolar. As eleições serão realizadas em 450 escolas da rede estadual no dia 10 de dezembro.

Mais de 250 mil estudantes com idade igual ou superior a 15 anos poderão decidir qual dos candidatos em suas escolas está melhor capacitado para o cargo. Pais e responsáveis também se credenciaram para o processo de escolha dos novos gestores: ao todo, já são 180 mil inscritos para a votação, além de 16.946 mil professores que também estão habilitados para manifestarem o voto durante as eleições escolares.

O amplo envolvimento da comunidade escolar também foi registrado nas inscrições para concorrer à função de gestor escolar do Sistema Estadual de Ensino, são mais de mil candidatos. O processo de escolha de gestores escolares foi regulamentado pelo decreto nº 30.619, de 2 de janeiro e representa a eliminação de privilégios e indicações políticas por critérios técnicos e voto da comunidade escolar para a indicação dos gestores.

A secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres, lembrou que o compromisso com a educação foi assumido desde a posse do governador Flávio Dino, no dia 1º de janeiro de 2015. De acordo com a secretária, a nova metodologia estimula o aperfeiçoamento de práticas pedagógicas, garante mais transparência e democracia, promovendo tecnicamente a preparação dos gestores para atendimento da comunidade estudantil.

“Estamos vivenciando um momento histórico na educação do Maranhão. O governador Flávio Dino compreende que a gestão escolar democrática é aquela que rompe com as práticas individualistas e leva a produzir melhores resultados de aprendizagem dos estudantes. Este é o exemplo que queremos dar”, afirmou Áurea Prazeres.

ETAPAS

Desde o dia 25 de novembro, a comunidade escolar iniciou a fase de mobilização efetiva, com a abertura do período de campanha eleitoral dos candidatos, que podem expor ideias e projetos, obedecendo a critérios previamente estabelecidos. Dentre as normas que regulamentam o período de campanha estão: a proibição de garantia de vantagem de qualquer natureza, a vedação de uso de material escolar e propaganda que perturbe o sossego público ou que tenha conteúdo difamatório.

Etapas anteriores da seleção contaram com formações específicas para a habilitação dos candidatos, provas e testes de conhecimentos e, por último, registros de candidaturas pelas Comissões Eleitorais e Comitê de Execução do processo seletivo. A preparação para as eleições agregou, desde o início do ano, a comunidade escolar e membros da sociedade civil em fóruns, mesas temáticas, videoconferências e por meio da disseminação de artigos de autores que tratam da gestão democrática e participativa.

A iniciativa fortaleceu nas Unidades Regionais de Educação (URE) a necessidade do engajamento de toda a comunidade escolar nas eleições, como parte das mudanças implantadas para aperfeiçoamento da rede pública estadual de ensino.

O agente da Polícia Federal Newton Hidenori Ishii é um dos rostos mais conhecidos e inusitados da Operação Lava-Jato. Todo preso que chega na carceragem de Curitiba, ou é transferido, aparece ao lado do policial em toda e qualquer foto. Foi assim com José Carlos Bumlai, Marcelo Odebrecht, João Vaccari Neto, Pedro Corrêa, Ricardo Pessoa… Todos com Ishii, que quase sempre está de óculos escuros e colete.

Com a prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), a atenção dos leitores se voltou novamente para Ishii por conta do diálogo gravado entre o parlamentar; Edson Ribeiro, advogado de Nestor Cerveró; Bernardo Cerveró e Diogo Ferreira, chefe de gabinete de Amaral. Ribeiro afirmou que Ishii, rotulado por Ferreira como “japonês bonzinho”, é o responsável pelo vazamento da delação premiada do ex-diretor da estatal, além de o acusar de vender informações. Na tarde de hoje, a Polícia Federal no Paraná vai ouvir Cerveró para apurar o vazamento da delação. Ishii também deve depor, em outra data.

Membro da PF desde 1976, Newton Ishii foi preso em flagrante pela própria corporação, em 2003, mas foi reintegrado aos quadros após decisão judicial. A Operação Sucuri, da Polícia Federal, começou no fim de 2002 e revelou que 23 agentes, sete técnicos da Receita Federal e três Policiais Rodoviários Federais estavam envolvidos com facilitação de contrabando em Foz do Iguaçu, que fica na fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina. Após a prisão, Ishii se aposentou em outubro de 2003, mas, em abril de 2014, a aposentadoria foi revogada e ele retornou à atividade.

De acordo com o Ministério Público Federal, os servidores públicos deixavam veículos contendo mercadorias contrabandeadas, conduzidos por outros intregrantes do grupo, entrarem no Brasil sem a devida fiscalização. As penas variaram entre oito anos, um mês e 20 dias de prisão; 160 dias-multa a quatro anos e oito meses de reclusão e 100 dias-multa. O Superior Tribunal de Justiça, em 2012, confirmou a reintegração de Ishii, anulando o processo administrativo disciplinar de 2009 que determinava a demissão de alguns dos policiais envolvidos. A Polícia Federal informou que o agente, após ser inocentado e reintegrado, trabalha normalmente e não passa por nenhuma distinção no ambiente de trabalho devido ao caso.

Do Correio Braziliense

Foi realizada na manhã desta sexta-feira (27) em Raposa, uma atividade que reuniu alunos da rede municipal de ensino, professores e pais de alunos.  A ação, intitulada “Caminhada pela Paz”, foi organizada pela direção de escolas municipais, em especial a escola Manoel Batista, que tem como diretor o Professor Valdinaldo Marques, idealizador do projeto.

A caminhada faz parte de um projeto que visa trazer aos alunos e comunidade geral questões que envolvam a paz e as relações interpessoais, já que a cidade passa por dias turbulentos, em relação a segurança pública.

Durante a caminhada pela Avenida Principal, se deslocando desde o Viva-Raposa até a frente da Câmara de vereadores, os alunos demonstraram total empenho e dedicação para com o projeto que visa promover a cultura de  paz.

O objetivo desta ação é agregar todos nessa parceria: família, escola e comunidade, promovendo a paz, com foco na redução da violência escolar, conflitos gerados nos entornos das instituições e combatendo a violência de modo geral, conscientizando a todos de que é possível a transformação social nesse sentido. Antes de levar esse trabalho para a rua, é desenvolvida atividade de conscientização com professores e alunos, mostrando o real motivo da caminhada, destacou o Professor Valdinaldo Marques.

O evento teve seu encerramento com os alunos e demais participantes cantando o hino nacional brasileiro, em frente à Casa Legislativa raposense.

Na próxima segunda-feira, 30 de novembro, as prefeituras brasileiras receberão o terceiro repasse de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante será de R$ 1,63 bilhão, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Se ela for incluída, o valor passa para R$ 2,04 bilhões.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que, no comparativo com o terceiro decêndio de 2014, esse repasse teve um aumento real de 13,71%. Os cálculos elaborados pela equipe de Estudos Técnicos da entidade consideram a inflação do período.

Todavia, se forem considerados todos os três repasses do mês de novembro houve uma redução. Em novembro deste ano, as prefeituras receberam R$ 6,47 bilhões de FPM enquanto que em 2014 esse valor foi de R$ 7,22 bilhões. Dessa forma, houve retração de 10,37% para este mês.

A Confederação também fez um comparativo do FPM acumulado deste ano, que inclui todos os repasses até agora. No acumulado de 2015, o Fundo soma R$ 73,79 bilhões. No mesmo período do ano anterior, o repasse ficou em R$ 76,43 bilhões. A equipe de estudos técnicos ressalta que não foram adicionados nesses cálculos os repasses extras de janeiro de 2014 e 2015, nem os repasses extras de maio e outubro de 2015.

Estimativa para o fim de ano
Segundo previsão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o FPM de dezembro deste ano deve ser 8,2% menor do que o valor recebido em dezembro de 2014. Com isso, os gestores precisam ficar atentos para executar corretamente suas despesas, alerta a CNM.

Do Portal Confederação Nacional dos Municípios

Durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, o deputado Wellington do Curso (PPS) apresentou, mais uma vez, proposições em defesa da Segurança Pública do Estado. Dessa vez, o parlamentar solicitou a implantação de uma Unidade de Segurança Comunitária (USC) no bairro do Anil, em São Luís.

Ao fundamentar a solicitação, Wellington fez referência à criminalidade que tem assolado a sociedade. O parlamentar mencionou, ainda, que existem duas USCs instaladas em São Luís, e fez menção ao fato de que a instalação de uma USC no Anil já era prevista no projeto de implantação de USCs no Maranhão.

“A Unidade de Segurança Comunitária evidencia a eficácia da polícia comunitária, sobretudo, nos bairros considerados os ‘mais violentos’ da capital. Vale mencionar que após o primeiro ano de implantação das USC’s, os índices de criminalidade nos bairros atendidos diminuíram consideravelmente, segundo o CIOPS. Quanto à implantação do projeto, adotou-se como critério básico de escolha da localidade o comportamento das linhas de tendência quanto aos crimes dolosos contra a vida, contemplando, assim, as áreas com os maiores índices de criminalidade. Por isso, solicitamos a implantação da USC no Anil, tendo em vista os constantes casos de violência, que motivaram a população insatisfeita a ir às ruas clamar por mais segurança. Temos aqui a preocupação não de combater um ou outro crime, mas de combater a violência que tem sido protagonista no cenário que é o nosso estado”, afirmou.

Foto: Imirante

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) considera preocupante a sequência recente de execuções de blogueiros no Maranhão. Desde a semana passada, a associação apura as circunstâncias das mortes de dois comunicadores no interior do estado. Em 13.nov.2015, Ítalo Diniz foi assassinado a tiros em Governador Nunes Freire, a 460 km de São Luís. Oito dias depois, em 21.nov.2015, Orislândio Roberto Araújo (conhecido como Roberto Lano) foi executado em Buriticupu, região centro-oeste do Maranhão.

Ambos mantinham blogs em que criticavam políticos locais, além de publicar e reproduzir reportagens sobre a região. Nos dois casos, os executores estavam em motocicletas e fugiram logo após atirarem contra os comunicadores.

Para colegas de Ítalo Diniz, o crime foi represália a sua atuação no blog. Luciano Tavares, outro comunicador da região de Governador Nunes Freire,  disse ao Comitê para Proteção de Jornalistas (CPJ) que Diniz “irritava apoiadores do ex-prefeito da cidade [adversário do atual]” com suas críticas. Uma pessoa próxima a Diniz disse à Abraji estar certa de que a morte dele teve razões políticas. Além da página na web, Diniz também trabalhava como assessor de imprensa do prefeito de Governador Nunes Freire, Marcel Curió (PV).

Cinco dias antes de ser assassinado, Roberto Lano publicou em seu blog uma crítica ao atual prefeito de Buriticupu, José Gomes (PMDB). Lano também era conhecido por sua atividade como promotor de eventos na região e locutor, inclusive em campanhas políticas.

A polícia maranhense não conseguiu determinar até o momento se as mortes têm relação com as atividades de Diniz e Lano como comunicadores. Responsável pelo caso de Diniz, o delegado Guilherme de Sousa Filho diz apenas que essa é uma das possibilidades que estão sendo investigadas. Quanto ao assassinato de Lano, a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão diz em nota que “a polícia trabalha com várias linhas de investigação”.

A Abraji insta as autoridades maranhenses a apurar com precisão e celeridade a motivação de cada um dos crimes. É preciso esclarecer se as execuções foram consequência do que os blogueiros publicavam e punir os responsáveis. Só assim será possível evitar novos crimes contra a liberdade de expressão.

Diretoria da Abraji

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) divulgou novos números de casos de microcefalia no Maranhão em 2015. Segundo o relatório, foram registrados dez casos no Estado, sendo a última atualização dia 16/11/2015.

Os casos foram registrados nas cidades Coroatá, São Francisco do Brejão, Buriticupu, São José de Ribamar, Barra do Corda, Chapadinha, Dom Pedro, sendo um caso em cada cidade citada. O acréscimo dos três novos casos ocorreu com o surgimento de um caso em São Luís e dois em Santa Inês.

O que é a Microcefalia?

Microcefalia é uma condição neurológica rara em que a cabeça da pessoa é significativamente menor do que a de outros da mesma idade e sexo. Microcefalia normalmente é diagnosticada no começo da vida e é resultado do cérebro não crescer o suficiente durante a gestação ou após o nascimento.

Crianças com microcefalia tem problemas de desenvolvimento. Não há tratamentos para a microcefalia, mas tratamentos realizados desde os primeiros anos melhoram o desenvolvimento e qualidade de vida. A microcefalia pode ser causada por uma série de problemas genéticos ou ambientais.

Com o objetivo de estabelecer parceria para viabilizar o desenvolvimento do sistema de informação chamado Sítio Web Maranhão, os secretários do Planejamento e Orçamento (Seplan), Cynthia Mota Lima, e da Agricultura e Pecuária (Sagrima), Márcio Honaiser, assinaram um termo de cooperação técnica, na manhã da última terça-feira (24). O projeto possibilitará a implantação de um ambiente virtual, que atuará como base de dados territoriais do estado, com ênfase na produção e no abastecimento.

O Sítio Web reunirá em um ambiente informações relacionadas à produção agropecuária do estado, com bancos de dados numéricos, cartográficos e iconográficos (fotos aéreas, imagens de satélites e de radar).

Será responsável também, pelo monitoramento dos projetos temáticos nos setores de meio ambiente, agricultura, socioeconômico e de abastecimento. Entre as fontes de informação para o sistema, estão a Receita Estadual-MA, Ceasa/Cohortifrut, IBGE, Embrapa, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), além das secretarias e órgãos vinculados que compõem o Sistema Estadual de Produção e Abastecimento (SEPAB)        .

Para o secretário Márcio Honnaiser, o sistema será fundamental para embasar as políticas agropecuárias do estado. “O Sítio Web será uma importante ferramenta de sistematização de informação e de gestão territorial estratégica, subsidiando nosso trabalho voltado para cadeias produtivas, agropolos e as demais ações em andamento e previstas para o próximo ano”, enfatizou.

O repositório será uma ferramenta gerida pela Sagrima, em parceria com o Sepab, além da utilização estratégica por parte dos órgãos do governo voltados para o setor produtivo, será uma importante fonte de informações para produtores, técnicos e a sociedade em geral sobre monitoramento territorial, uso e da ocupação produtiva das terras no Maranhão.

De acordo com a titular da Seplan, Cynthia Mota Lima, este será mais um ponto positivo na estrutura estadual, pois se trata de mais um canal de comunicação de uma importante área, que é a Agricultura. “A Seplan já está dando total apoio ao projeto, por meio da Secretaria Adjunta de Tecnologia da Informação (Seati), que sem dúvida nenhuma, virá para complementar as ações da área da Agricultura e Pecuária do Estado, proporcionando muita informação, principalmente para as pessoas que trabalham na área aqui no Maranhão”, ressaltou a secretária.

O Brasil tem 663 barragens de contenção de rejeitos de mineração e 295 barragens de resíduos industriais. Só em 2008, houve 77 rompimentos de barragens no país, embora a maioria dos casos tenha ganhado pouca repercussão.

As informações foram divulgadas nessa quarta-feira, dia 25, pelo engenheiro português Ricardo Oliveira, um dos maiores especialistas do mundo no assunto, citando dados da Agência Nacional de Águas (ANA), referente ao número de barragens.

Professor titular da Universidade de Lisboa, Oliveira deu palestra no Clube de Engenharia do Rio de Janeiro sobre a segurança de barragens e os reflexos sociais e ambientais.

O engenheiro evitou comentar diretamente o caso do rompimento da barragem do Fundão, em Mariana, de responsabilidade da Samarco, mas, segundo ele, ao se promover a elevação da barragem, necessariamente deve haver um estudo global que envolva também as fundações da construção.

Para Oliveira, em 30% dos acidentes com barragens, o problema é a ruptura das fundações. “É preciso refazer a análise de estabilidade do pacote barragem-fundação”, disse para uma plateia formada principalmente por engenheiros.

O especialista mostrou dados sobre as principais barragens que colapsaram, no Brasil, desde 1954. Dentre esses casos, totalizando 19 acidentes, seis rompimentos aconteceram em Minas Gerais, de 1985 até hoje, envolvendo justamente barragens de rejeitos de mineração, como a de Mariana. “Pode ser, eventualmente, o fato de ter havido menos cuidado na manutenção”, afirmou.

Segundo Oliveira, somente há pouco tempo a legislação federal obriga a estudos sismológicos na construção de barragens, pois antigamente havia o conceito de que o Brasil era um país livre de tremores de terra, o que hoje já não é aceito.

“O que se dizia era que o Brasil não era um país sísmico. Só que ele tem sismicidade. Não destrói uma barragem se ela tem em conta essa ação sísmica adicional. Mas se a estrutura não está dimensionada para aguentar aquela sobre força que está fazendo o sismo, ela pode se romper”, disse.

A barragem do Fundão se rompeu na tarde do último dia 5, vazando cerca de 50 milhões de metros cúbicos de lama formada por óxido de ferro e areia. O rejeito detruiu o disitro de Bento Rodrigues, em Mariana. Até o momento, oito vítimas foram identificadas, quatro corpos aguardam identificação e há 11 pessoas desaparecidas. A lama desceu pelo Rio Doce e chegou ao mar, no litoral do Espírito Santo, causando um grave dano ambiental.

 Agência Brasil

O destemperado senador maranhense, Roberto Rocha, não teve papas na língua e bateu boca com um internauta em sua rede social. O motivo foi o voto do senador, ter sido favorável à soltura do senador petista Delcídio Amaral, preso pela PF na manhã de quarta-feira (25). A maioria dos senadores votaram para que o senador permanecesse preso. Foram 59 votos a favor da prisão, contra 13 (coincidentemente, o número do PT), mais uma abstenção.

Como hoje em dia vários políticos possuem diversas redes sociais, justamente para ter uma interação maior com o cidadão, um internauta seguidor de Rocha, comentou sobre o voto do senador, e revoltado, chamou-o de “vagabundo e safado”. O senador revidou as ofensas, numa total demonstração de sua falta de respeito e de decoro, e devolveu os xingamentos : “Vagabundo e safado é você”, escreveu o parlamentar, para todo mundo ver. Um absurdo! Cadê o respeito? Cadê a educação? Não é assim que se responde a uma opinião contrária de suas ações.

A maioria dos seguidores do senador reprovaram sua atitude. Também, pudera, essa não é a postura que esperamos de um senador eleito pelo povo, e que, infelizmente, representa o nosso Estado e só nos envergonha.

Veja abaixo o “diálogo” do senador e o internauta: