Faleceu nesta madrugada de sexta-feira (04) a ex-secretária estadual no governo Roseana Sarney, Olga Maria Lenza Simão. Informações preliminares apontam que a administradora veio a óbito em decorrência de uma parada cardiorrespiratória ocasionada por uma pneumonia.

O falecimento foi confirmado por pessoas próximas da ex-governadora , que hoje exerce o cargo de deputada federal pelo MDB.

Olga era natural de Ipameri, Goiás, graduada em Administração Pública e possuía pós-graduação em Direito Administrativo. Funcionária concursada da Caixa Econômica Federal, exercia cargo comissionado de assessora no gabinete de Roseana, em Brasília. Ela foi assessora da Presidência da República, na gestão do então presidente José Sarney.

Comandou várias pastas importantes na administração de Roseana, como Cultura, Educação, Casa Civil, Ciência e Tecnologia e Projetos Especiais.

Informações sobre velório e sepultamento ainda não foram repassadas.

A Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), responsável pela administração dos terminais da Ponta da Espera (em São Luís) e Cujupe (em Alcântara), anunciou uma operação especial para o período das eleições de 2024.

A operação Eleição 2024 ocorrerá no período de 4 a 11 de outubro, com expectativa de movimentação de até 60 mil passageiros e 10 mil veículos. Durante esses dias, haverá até 24 viagens diárias, podendo chegar a 34, dependendo da demanda e da disponibilidade das embarcações.

Para atender ao fluxo aumentado de passageiros, cinco ferry boats estarão em operação. A venda de passagens será realizada de forma habitual, permitindo que os usuários escolham a compra de trechos de ida e volta de acordo com suas necessidades.

Diversas autoridades e órgãos participarão da operação especial incluindo a Polícia Militar, responsável pela abordagem de passageiros e veículos na entrada dos terminais; o Corpo de Bombeiros, que estará disponível 24 horas para suporte em emergências; a SMTT, que, em parceria com a Polícia Militar, realizará a fiscalização de veículos; e a Unidade K9, que atuará com cães farejadores para inibir o transporte de substâncias ilegais.

As operadoras serão responsáveis pela venda e validação de bilhetes, além do controle do embarque de veículos e passageiros, enquanto a EMAP gerenciará e coordenará toda a operação, garantindo a organização estrutural e regulatória dos terminais.

“A operação Eleição 2024 tem como objetivo garantir a eficiência e a segurança do transporte durante o período eleitoral, oferecendo maior comodidade aos usuários. Estima-se um aumento de 7,83% na movimentação de veículos em comparação ao mesmo período nas eleições de 2022”, enfatizou Celso Penalber, diretor de terminais externos da Emap.

Para mais informações sobre horários e condições de fila, os usuários poderão acompanhar atualizações pelo Instagram @navega.ma ou pelo link do Navega Maranhão.

Com um histórico de inelegibilidade nas últimas eleições, Dr. Julinho se vê, mais uma vez em uma situação delicada em São José de Ribamar.

Atualmente, enfrenta sérios problemas causados por seu candidato a vice-prefeito, Natercio, que está sendo denunciado por crimes eleitorais. O caso, registrado no processo número 0600543-82.2024.6.10.0047, inclui acusações de abuso de poder econômico e político. O Ministério Público já solicitou a perícia no celular da senhora Pedrolina, que foi supostamente aliciada por Natercio.

Em um áudio revelador, Natercio oferece empregos em secretarias em troca de votos. Essa é apenas uma das diversas denúncias já em investigação pelo Ministério Público, que também determinou a oitiva dos envolvidos e a juntada dos contratos aos autos do processo.

Se essas ações de investigação eleitoral seguirem em frente, mesmo que Julinho receba o maior número de votos, ele poderá não ser diplomado nem tomar posse, já que os crimes cometidos por Natercio podem comprometer toda a chapa. A situação é crítica e merece atenção, pois as implicações podem afetar significativamente a política local e a confiança da população nas instituições.

O ministro Luiz Fux, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.410-MA, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu à Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (ALEMA) um prazo de 30 dias para anular a reeleição da presidente da Casa, Iracema Cristina Vale Lima, para o biênio 2025/2026. A decisão também estabelece que a ALEMA deve promover alterações em seu regimento interno, a fim de adequá-lo às diretrizes estabelecidas pelo STF.

Em seu despacho, Fux afirmou: “Ante a concordância expressa da parte autora, Procuradoria-Geral da República, suspendo o andamento do processo por 30 (trinta) dias. Após o decurso do prazo suspensivo, manifeste-se a Assembleia Legislativa do Maranhão acerca das providências internas adotadas.” A medida é uma resposta à ação que questiona a legalidade da reeleição de Vale, apontando possível conflito com normas constitucionais e decisões anteriores da Corte.

A ALEMA havia solicitado um prazo de 60 dias para tomar as providências necessárias, mas o ministro Fux, demonstrando urgência na resolução do caso, concedeu a metade desse período. Com isso, a Mesa Diretora da ALEMA deverá, no prazo determinado, anular a eleição de Iracema Vale e realizar as devidas adequações no regimento da Casa, conforme as orientações fixadas pelo STF na ADI 7350/TO, que tratou de situação semelhante no Tocantins. (Com site Direito e Ordem/Alex Borralho).

Nesta quinta-feira (03), por volta de 22h, a TV Mirante estará realizando simultaneamente debates com candidatos a prefeitura de São Luís e Imperatriz. Os dois debates serão transmitidos ao vivo pela emissora e pelo G1 Maranhão.

Em São Luís, o debate terá mediação do jornalista Paulo Renato Soares, da TV Globo, e contará com a participação de todos os candidatos. Sendo assim, irão participar do último grande ato da eleição da capital maranhense: Duarte (PSB), Eduardo Braide (PSD), Fábio Câmara (PDT), Flávia Alves (Solidariedade), Franklin (PSOL), Wellington do Curso (NOVO), Yglesio Moyses (PRTB) e Saulo Arcangeli (PSTU).

Em Imperatriz, o debate será mediado pelo jornalista Clóvis Cabalau. Os candidatos aptos a participar são aqueles filiados a partidos com no mínimo cinco parlamentares no Congresso Nacional, com registro deferido ou em julgamento. Participarão: Josivaldo (JP), Mariana (Republicanos), Marco Aurélio (PCdoB) e Rildo Amaral (PP).

Regras do debate – Todos os debates seguirão as mesmas regras, com perguntas e respostas entre os candidatos. A ordem das perguntas será sorteada na presença dos representantes de cada candidato.

O debate será dividido em quatro blocos: dois com temas livres e dois com temas determinados. No último bloco, cada candidato terá 1 minuto e 30 segundos para as considerações finais, com a ordem estabelecida por sorteio.

Em cada bloco, cada candidato fará uma pergunta. Nos dois primeiros blocos, cada candidato responderá apenas uma vez, garantindo que todos perguntem e respondam. Nos dois blocos seguintes, os candidatos poderão responder a no máximo duas perguntas.

Os tempos de pergunta e resposta serão os mesmos para blocos de tema livre ou determinado: 30 segundos para a pergunta; 1 minuto e 30 segundos para a resposta; 1 minuto para a réplica; e 1 minuto para a tréplica.

Neste domingo (6), eleitoras e eleitores de 5.569 cidades irão às urnas para eleger representantes aos cargos de prefeito e vereador. No entanto, além de escolher os representantes para a prefeitura e câmara de vereadores, os eleitorados de cinco municípios terão de responder a consultas populares sobre questões ligadas à cidade onde moram.

As consultas populares podem ser de duas ordens: plebiscito ou referendo. O plebiscito ocorre antes da criação de uma lei e permite que as eleitoras e os eleitores opinem sobre uma proposta antes de sua implantação. Já o referendo acontece após a aprovação de uma lei pelo Poder Legislativo e possibilita que o eleitorado local confirme ou rejeite a decisão.

No dia 6 de outubro, os municípios de Dois Lajeados (RS), Governador Edison Lobão (MA), São Luís (MA) e São Luiz (RR) realizarão plebiscitos e Belo Horizonte (MG) fará um referendo.

Consultas populares nas Eleições 2024
Na capital mineira, as eleitoras e os eleitores participarão de um referendo sobre a mudança da bandeira da cidade. Em 2023, a Câmara Municipal de Belo Horizonte (MG) aprovou a alteração da bandeira e, por meio da consulta popular, o eleitorado da cidade responderá se aprova ou não a mudança.

Em São Luís (MA), o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) aprovou a realização de um plebiscito durante o 1º turno das eleições. A consulta será feita para verificar a opinião do eleitorado da capital sobre a adoção ou não de passe livre estudantil na cidade. Caso a maioria seja a favor, o tema será debatido pela Câmara Municipal a partir de 2025.

Dois municípios vão realizar plebiscito para a alteração do nome da respectiva cidade. Em Governador Edison Lobão (MA), as eleitoras e os eleitores decidirão sobre a mudança para Ribeirãozinho do Maranhão. Já na cidade de São Luiz (RR), o eleitorado votará a favor ou não da substituição do nome para São Luiz do Anauá.

No referendo de Dois Lajeados (RS), quem for votar no 1º turno das eleições também irá decidir se o novo centro administrativo municipal deverá ser construído na área do Parque Municipal de Eventos João de Pizzol.

Quando as consultas populares são aprovadas? 
As consultas populares devem ser aprovadas pelas câmaras municipais e encaminhadas à Justiça Eleitoral até 90 dias antes do 1º turno do pleito, para que sejam realizadas simultaneamente às eleições municipais. Neste ano, o prazo terminou em 8 de julho.

As consultas aprovadas pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) foram enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que verificou a conformidade legal e operacional das propostas, segundo estabelece a Resolução TSE nº 23.385/2012. As perguntas e as possibilidades de respostas homologadas foram inseridas pelos TREs no sistema de Configurador de Eleições (CFE).

O candidato a Prefeito na cidade de Bacabal, Marcos Miranda, está a um passo de ter sua inelegibilidade oficializada. É que o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), já iniciou os julgamentos, na tarde desta quarta-feira (03), das candidaturas que estão em sub-judice, ou seja, casos ou processos que ainda estão sendo julgados ou aguardando por uma decisão do juiz ou corte, os chamados “fichas sujas”.

Marcos Miranda responde a 67 processos, entre eles, enriquecimento ilícito, desvios de verba do sistema de abastecimento de água quando exercia o mandato de Prefeito de Bom Lugar, crimes de improbidade administrativa, promoção pessoal, entre outros.

O julgamento de Miranda acabou sendo adiado para depois das eleições, o que significa que seus votos poderão ser invalidados, ou seja, considerados nulos.

Vale ressaltar que o candidato só conseguiu o deferimento da sua candidatura nestas eleições por meio de liminar, pois, na justiça, sua situação é considerada de inelegibilidade.

O jornalista, locutor e apresentador Cid Moreira morreu nesta quinta-feira (03), aos 97 anos, em Petrópolis (RJ). Ele estava internado para tratar um quadro de pneumonia.

Cid, paulista de Taubaté, vivia com sua terceira esposa, Fátima Sampaio, e deixou os filhos, Roger e Rodrigo, que mantinham uma relação difícil com o pai após diversos entreveros familiares.

O apresentador sofria com insuficiência renal e precisou mudar seu estilo de vida – e endereço – para seguir com o tratamento. Por isso, deixou a mansão que morava no meio da floresta de Itaipava, no Rio de Janeiro, para viver com sua mulher numa cobertura triplex no centro da cidade, na região serrana no Rio.

Moreira, conhecido por sua voz grave e empostada, começou sua vida profissional na rádio Difusora de Taubaté. Na época, com 15 anos, ele atuava como contador, mesmo antes de se formar. Graças à sua voz incomum e singular, foi convidado para ser locutor e nunca mais parou.

Chegou a obter o diploma de contador, mas logo em seguida ingressou na rádio Bandeirantes, em 1947, para emprestar sua voz a diversas atrações. Até esbarrou na política, como locutor oficial de Ademar de Barros (na época, um dos donos da Band) para as eleições estaduais em São Paulo, em 1947.

Sempre atuando na narração, passou pela rádio Mayrink Veiga e também pela TV Excelsior. Em 1969, deu início a um dos marcos de sua carreira: tornar-se apresentador – âncora – do Jornal Nacional, da rede Globo, posto que ocupou até 1996. À frente do Jornal Nacional, Cid Moreira repetiu seu clássico “boa noite” cerca de oito mil vezes ao longo de 26 anos, desde a estreia do telejornal.

No dia 6 de outubro, primeiro turno das Eleições 2024, 155 milhões 912 mil e 680 eleitoras e eleitores poderão comparecer às urnas para escolher representantes para os cargos de prefeito/vice-prefeito/ vereadores.

No Maranhão, o número de pessoas aptas é de 5 milhões 180 mil e 738, das quais 4 milhões 799 mil e 532 (92,64%) têm dados biométricos cadastrados (foto, assinatura e digitais) e 381 mil 206 (7,36%) não.

Estes e outros números foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral na noite de quinta, dia 18 de julho, pela presidente, ministra Carmem Lúcia. Em mensagem, a ministra falou que os números são retratos do cenário político-eleitoral que a cidadania pátria constrói.

Evolução e distribuição no Maranhão

No Maranhão, são 217 cidades, distribuídas em 19.669 seções eleitorais (esse número pode sofrer alteração em razão das agregações) de 6.014 locais de votação em 105 zonas eleitorais.

Segundo as estatísticas da Justiça Eleitoral maranhense, comparando com a última eleição municipal em 2020, eram 4.758.629; então houve aumento de 422 mil e 109.

Em São Luís, são 746 mil 828, enquanto Imperatriz, segundo maior colégio eleitoral, tem 201 mil 99 eleitores e eleitoras. Esse número possibilita ao município realizar o segundo turno para o cargo de prefeito/a, caso nenhum candidato/a consiga a maioria absoluta dos votos em primeiro turno.

As mulheres permanecem sendo a maioria, representando 51% (2.667.924) e os homens 49% (2.512.805). Quanto ao grau de instrução, o Maranhão tem sua maioria do eleitorado (26,1%) com o ensino médio completo (1.352.383).

O voto é facultativo para os jovens de 16 e 17 anos, para as pessoas acima dos 70 anos e para analfabetos/as. Nas eleições deste ano, 162.011 de jovens poderão votar. Esse número corresponde a jovens com 16 e 17 anos ou que terão essa idade no dia 6 de outubro, data do primeiro turno do pleito.

Para as Eleições 2024, 41.096 eleitoras e eleitores declararam ter algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida, mas de acordo com o Calendário Eleitoral, a pessoa nessa situação tem até o dia 22 de agosto para solicitar transferência para uma seção com acesso facilitado.

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão ( TRE-MA) começou a julgar na tarde desta quarta-feira (02), as candidaturas que estão em sub-judice, ou seja , casos ou processos que ainda estão sendo julgados ou aguardando por uma decisão do juiz ou corte.

Durante a sessão, os desembargadores começaram a julgar cerca de dez processos de candidatos a Prefeitos e Vereadores.

Dentre os processos que começaram a ser julgados, está o do atual prefeito de Lago Verde, Alex Almeida, que, até semana passada , aparecia inelegível por conta de irregularidades em sua gestão. Na sessão de hoje , formou-se maioria pela inelegibilidade de Alex Almeida, porém, o juiz Tarcísio Araújo pediu vistas do processo, adiando a conclusão do julgamento para depois das eleições , dia 09 de Outubro.

No município de Bacabal, acontece situação semelhante. O julgamento do caso do candidato a Prefeito Marcos Miranda, que também está com sua candidatura sub-judice por conta de condenações em diversos processos, também foi adiado para depois das eleições, pois um desembargador pediu vistas do processo.

Já em São João do Sóter, a candidata a Prefeita Luiza Moura conseguiu, por unanimidade, a confirmação definitiva do seu registro de candidatura.