O cantor e compositor maranhense, Márcio Guimarães (foto), desembarcou na capital do Rio Grande do Norte na primeira semana de dezembro, com uma agenda cheia de compromissos. O cantor foi participar, pela primeira vez, do Carnatal 2015 (Carnaval fora de época da cidade de Natal).
Os compromissos profissionais começaram logo na sua chegada, com uma sessão de fotos no cartão postal da cidade, o Morro do Careca, e logo em seguida, o cantor participou do Programa televisivo da TV Tropical local, “Carnaval é Tudo”. Ainda durante o programa, Márcio cantou com artistas nacionais, como o pessoal do É O Tchan, transformando o encontro num verdadeiro carnaval (veja aqui).
Durval Lelys e Márcio Guimarães cantam no Carnatal 2015
Show no Carnatal
Durante sua participação no carnaval fora de época potiguar, Márcio Guimarães cantou e encantou os foliões, com seu axé contagiante, botando todo mundo pra pular e dançar. O cantor maranhense também dividiu o trio com Durval Lelys (Veja aqui), e fez parcerias com outros cantores nacionais, como Bell Marques, Márcio Victor do Psirico, Léo Santana, entre outros.
Agora, o cantor se prepara para fazer a alegria dos foliões maranhenses no Carnaval 2016, pelo Maranhão afora.
Cantor Bell Marques divulga o CD de Márcio Guimarães
No período de 20 de dezembro de 2015 a 20 de janeiro de 2016, não haverá sessões de julgamento ou audiências no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), câmaras cíveis e criminais (isoladas e reunidas), varas e juizados das comarcas do Estado.
Nesse período, serão suspensos os prazos processuais e publicações de acórdãos, sentenças, decisões e intimações de partes e advogados de processos físicos e virtuais, em primeira e segunda instâncias.
O recesso está previsto no Regimento Interno do TJMA (artigo 277), no período anual de 20 de dezembro a 6 de janeiro. Porém, decisão aprovada pelo Pleno do TJ (Resolução número 32/2013) estende o período até 20 de janeiro de cada ano, atendendo pedido da Seccional da OAB, para que os advogados possam gozar férias das atividades profissionais entre 20 de dezembro e 20 de janeiro de cada ano.
Visando garantir o acesso do cidadão à Justiça e atender às demandas urgentes – habeas corpus, mandados de segurança, agravos de instrumento e suspensão de liminares – o Tribunal funcionará em sistema de plantão judicial, nas esferas cível e criminal.
A suspensão dos prazos processuais, sessões e audiências não impede a prática de ato processual de natureza urgente ou necessário à preservação de direitos, nem atinge processos envolvendo réu preso, nos autos vinculados a essa prisão.
Apesar de os prazos, sessões e audiências permanecerem suspensos até o dia 20 de janeiro, haverá expediente normal para todos os magistrados e servidores e regular atendimento ao público a partir do dia 4 de janeiro de 2016.
Era só o que faltava. Na manhã desta quarta-feira (09), a Polícia Federal deflagrou uma operação contra uma organização suspeita de desviar dinheiro público da Hemobrás (Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia), em Recife, Pernambuco, eis que, agentes da PF, ao adentrarem o edifício do diretor presidente da empresa, Rômulo Maciel Filho, cumprindo 28 mandados de busca e apreensão, maços de dinheiro são jogados pela janela do apartamento do diretor. Pode ? Ainda não se sabe quem teria arremessado os pacotes… A PF, claro, filmou tudo!
A Justiça Federal do Distrito Federal autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal, desde 2009, de Luis Cláudio Lula da Silva (foto), filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e do ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República Gilberto Carvalho no âmbito da Operação Zelotes da Polícia Federal.
O sigilo da LFT Marketing Esportivo, de propriedade do filho de Lula, também foi quebrado. A decisão, que atende a um pedido do MPF (Ministério Público Federal), é do último dia 20 de novembro.
Esta não foi a primeira vez que o filho de Lula foi alvo da Justiça Federal. Em outubro, a Justiça Federal do Distrito Federal, acatou o pedido da Receita Federal e quebrou o sigilo do material apreendido em empresas do filho do ex-presidente Lula.
Em nota, a juíza Célia Regina Ody Bernardes, da 10ª Vara Federal do DF, lembrou que autorizou o pedido de busca e apreensão nas empresas LFT Marketing Esportivo, Touchdown Promoção de Eventos Esportivos e Silva e Cassaro Corretora de Seguros. Em seguida, ressaltou a quebra do sigilo do material apreendido.
— Em relação a todo o material apreendido no dia 26/10/15, determinei “o afastamento do sigilo fiscal, bancário e sobre o fluxo de comunicações e de dados em sistemas de informática e telemática de todo o material apreendido, de maneira que a Polícia Federal possa examinar computadores e mídias, e, se for o caso, sujeitá-los à perícia”. Portanto, afastei os sigilos de tudo quanto tiver sido apreendido, inclusive nas três empresas acima referidas.
A juiza disse que a decisão facilita o trabalho de investigação da Polícia Federal, que cumpriu os mandados em São Paulo, na última segunda-feira (26).
Na manhã desta quarta-feira (9), o deputado estadual Wellington do Curso (PPS) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para destacar o Dia da Criança Especial e fazer referência ao drama vivenciado por inúmeras mães que não podem contar com o apoio do Sistema Público de Saúde.
Ao se pronunciar, o parlamentar externou preocupação quanto o exorbitante número de casos de Microcefalia no Maranhão (má-formação do cérebro), além de cobrar, mais uma vez, ações de prevenção e combate à doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti, a exemplo da Zica Vírus, Chikungunya e Dengue.
Ao se referir às ações de prevenção, Wellington mencionou, também, o acúmulo de lixo na capital maranhense e solicitou que a Prefeitura demonstre o mínimo de zelo pela vida dos cidadãos.
“O dia de hoje é considerado o dia da criança especial, data que implica em uma reflexão quanto aos direitos das crianças e, em específico, o direito à saúde. Analisando o cumprimento de tal direito, trago a esta Casa o drama vivenciado por inúmeras mães, principalmente as hipossuficientes, que acabam por não ter acesso ao Sistema Público de Saúde, o que impede o pleno desenvolvimento de nossas crianças. Infelizmente, as mães agora deparam-se com o drama que é a possibilidade de terem filhos com uma má-formação do cérebro. Os casos de microcefalia têm aumentado de forma repentina, o que destaca a necessidade de se enfatizar ações de combate e prevenção. Segundo orientações do Departamento de Vigilância de Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, é necessário uma intensificação no combate ao mosquito, fazendo com que os prefeitos tenham a obrigação de intensificar a limpeza urbana. Infelizmente, a negligência é intrínseca à postura da Prefeitura de São Luís, o que faz com que nos deparemos com o acúmulo de lixo, impedindo, assim, o combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, febre chikungunya e zika vírus”, destacou.
O Governo do Estado do Maranhão lança no sábado (12) e domingo (13), o 1º Feirão Imobiliário do Servidor Público que acontecerá em vários municípios. Em São Luís será realizado no Multicenter Sebrae, no bairro Cohafuma, em São Luís.
A ação, que faz parte do Programa ‘Minha Casa Meu Maranhão’, está sendo organizada em parceria com as prefeituras de São Luis, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Imperatriz, Caxias e Balsas.
Participam, também, o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Maranhão (Sinduscon-MA), Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário, Serviço Brasileiro de Apoio as Empresas, Caixa, Banco do Brasil, Bradesco, Corregedoria de Justiça do Maranhão e os cartórios dos municípios localizados na Ilha de São Luís.
Serão disponibilizados mais de 10 mil imóveis em São Luis, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Imperatriz, Caxias, Balsas e Barreirinhas.
Terão acesso ao leilão os servidores públicos estaduais, municipais e dos poderes Judiciário e Legislativo, ativos, aposentados e pensionistas, detentores de renda familiar igual ou superior a três salários mínimo. Os servidores residentes em outros municípios podem procurar as instituições financeiras e participar da ação.
Os interessados terão acesso a mais de 20 stands das construtoras e agentes financeiros participantes, onde serão disponibilizadas informações sobre os imóveis ofertados e condições de financiamento.
O objetivo é facilitar ao servidor público o acesso à moradia própria e dinamizar o setor imobiliário do Maranhão, com impactos positivos na geração e manutenção de empregos. Após o feirão, o Programa ‘Minha Casa Meu Maranhão’ terá continuidade por seis meses, pois o objetivo é valorizar o servidor público, possibilitando o acesso à casa própria e ao mesmo tempo, reduzir o déficit habitacional do estado.
De acordo com o presidente do Sinduscon-MA, Fábio Nahuz, o feirão visa facilitar o acesso dos servidores aos benefícios do Programa ‘Minha Casa Meu Maranhão’, reunindo os promotores e parceiros em um só espaço. “Durante o feirão, os servidores públicos terão toda uma estrutura e apoio institucional para conhecer mais sobre o programa. Nos estandes das construtoras, terão acesso aos imóveis disponíveis”.
Além de ampliar o acesso dos servidores ao programa, o Feirão tem um cunho solidário. Os interessados deverão levar uma lata de leite em pó para doar ao programa. Toda a arrecadação será entregue à Casa Sonho de Criança, localizada no bairro Fé em Deus, em São Luís.
Capitaneados pelo presidente do Grêmio Estudantil, Yan Mendes, os alunos do Centro de Ensino Monsenhor Luis Alves Madureira, da cidade de Bacabeira, foram protagonistas de uma bela iniciativa, na manhã da última segunda-feira (07). Preocupados com os diversos vírus que vem deixando a população brasileira aterrorizada, dentre eles, a Zica, Microcefalia e Febre Chikungunya, os estudantes realizaram uma grande caminhada contra o mosquito Aedes Aegypti.
A campanha, que teve como tema “Se o Aedes Aegypti pode matar, ele não pode nascer”, foi um verdadeiro sucesso, e contou com a presença de quase 200 alunos do turno matutino, além de agentes de saúde, endemias e professores, que também fizeram questão de participar da ação de conscientização.
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (8) à noite suspender a tramitação do pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff até a próxima quarta-feira (16), quando o plenário da Corte deverá julgar pedido liminar do PCdoB sobre a constitucionalidade da Lei 1.079/50, que regulamentou as normas de processo e julgamento do impeachment.
A decisão impede a Câmara dos Deputados de instalar a comissão especial do impeachment até a decisão do Supremo sobre a validade da lei. A pedido do partido, Fachin decidiu paralisar a tramitação para evitar que atos futuros possam ser anulados pela Corte.
Uma das questões levantadas pelo ministro, por exemplo, e que serão analisadas pelo plenário, foi a votação secreta realizada hoje na Câmara dos Deputados para eleger os membros da comissão. No despacho, Fachin ressalta que a Constituição e o Regimento Interno da Câmara não prevêem votação fechada.
A assessoria do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou, após a decisão do ministro Luiz Edson Fachin, que Cunha só vai se pronunciar após receber a comunicação oficial do Supremo a respeito do ato.
Os 26 membros titulares e os 42 suplentes da comissão especial da Câmara criada pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para analisar, dar parecer e votar o pedido de abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, deveriam ser eleitos nesta quarta-feira (9), na sessão ordinária da Câmara. Os nomes dos deputados que concorreriam à eleição deveriam ser registrados pelos partidos até as 14h, horário do inicio da sessão. A votação seria o primeiro item da pauta e deveria começar por volta das 17h30, quando fosse atingido o quórum de 257 deputados.
A sessão de votação de terça-feira, que elegeu a chapa 2, intitulada Unindo o Brasil, por 272 votos contra 199 da chapa oficial, começou com muito tumulto, uma vez que deputados contrários ao processo secreto de votação e ao lançamento de uma chapa alternativa para concorrer à comissão se desentenderam com os defensores do voto secreto e da chapa alternativa. O presidente da Câmara criticou os incidentes e afirmou que existe fórum apropriado para as contestações e não com o uso de violência.
“Houve incidentes desnecessários, quebradeiras, agressões, coisas que as imagens [gravações] mostram. Alguma coisa tem que ser feita. Não se pode permitir que um tumulto dessa natureza afete o processo legislativo normal”, disse Cunha após a sessão. “Se alguém tem alguma contestação a fazer, tem o fórum apropriado para fazer, mas jamais na forma de agressão, quebradeira, depredação de patrimônio público. Tudo que está ali vai ser palco de representações que serão feitas”, disse o presidente da Câmara.
Cunha justificou a realização da votação secreta e disse que a eleição foi feita com base no artigo 188, inciso 3º de Regimento Interno: “Não vejo possibilidade de uma decisão que pode reverter isso. A eleição aberta será no julgamento do próprio impeachment. O que houve foi uma disputa partidária interna”. Segundo ele, a eleição da Mesa e outras eleições são assim, sem encaminhamentos.
A SEFAZ cancelou 3 empresas atacadistas da cidade de Imperatriz que emitiram R$ 15 milhões em notas fiscais eletrônicas com vendas de bebidas para varejistas, sem o pagamento do ICMS das operações. As notas fiscais foram consideradas inidôneas e nulas, fazendo provas apenas a favor da fiscalização em ato do secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves. Segundo a secretaria da Fazenda, os estabelecimentos não existem nos locais que indicaram em seu registro cadastral nos órgãos de registros de empresas, situação constatada após vistoria nos endereços e comprovado pelos auditores fiscais que estão acompanhando o caso na cidade de Imperatriz.
As notas fiscais emitidas, referem-se a vendas de bebidas quentes, aguardente, conhaque, whisky, vinhos e sidras, que não são fabricadas no estado do Maranhão.
De acordo o secretário da Fazenda, como as mercadorias vendidas por estas empresas fictícias foram adquiridas em outros Estados, não foi recolhido ICMS que deveria ter sido retido na fonte e pago por substituição tributária na da entrada da mercadoria em território maranhense, no primeiro posto fiscal de divisa interestadual.
A investigação da SEFAZ concluiu que as mercadorias foram adquiridas em outros Estados, simulando provavelmente operações com origem em Estados do Sudeste ou Centro-Oeste e com destino ao Pará. No entanto, essas cargas com bebidas não seguiram pelas rodovias para aquele estado e ficavam no meio do caminho, em estabelecimentos de Imperatriz, que “esquentavam” as mercadorias com as notas fiscais de aquisição das empresas que foram canceladas pela SEFAZ.
O ICMS relativo a essas operações de R$ 15 milhões de vendas de bebidas será cobrado de todos os estabelecimentos que compraram as mercadorias das empresas fictícias canceladas pela SEFAZ.
Crime Fiscal
Com a comprovação das irregularidades, a SEFAZ vai realizar auditorias nos estabelecimentos domiciliados que adquiriam as bebidas. Comprovada a sonegação, além da lavratura dos Autos de Infração, com a cobrança do ICMS acrescida de multa e juros, a SEFAZ fará a representação fiscal para fins penais junto ao Ministério Público Estadual, a fim de que esse ingresse com ações por cometimento, em tese, de crime tributário de acordo com a Lei Federal 8.137/90 – dos crimes contra a ordem tributária.
A presidente Dilma Rousseff fez “duas rodadas” de reuniões com governadores no Palácio do Planalto nesta terça-feira (8/12). No primeiro encontro, que terminou perto das 18h, a presidente recebeu um grupo tido como aliado para desenhar uma estratégia de apoio dos governadores contra o processo de impeachment deflagrado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Esta primeira reunião começou a ser articulada pelos governadores do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), e do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). Participaram também Rodrigo Rollemberg (Distrito Federal); Waldez Góes (Amapá); Suely Campos (Roraima); Raimundo Colombo (Santa Catarina) e Nazaré Lambert (Acre).
Também estiveram presentes os nove do Nordeste: Renan Filho (Alagoas); Rui Costa (Bahia), Camilo Santana (Ceará), Ricardo Coutinho (Paraíba), Paulo Câmara (Pernambuco), Robinson Faria (Rio Grande do Norte) e Jackson Barreto (SE) e a governadora em exercício do Piauí, Margarete Coelho. Esse mesmo grupo, incluindo Flávio Dino, foi recebido pelo ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, em um almoço.
Apesar de a bancada do PSB da Câmara estar adotando uma postura pró-impeachment, os três governadores do partido – Rollemberg, Coutinho e Câmara – participaram da reunião de apoio a Dilma.
Após o encontro com governadores tidos como aliados, a presidente iniciou a segunda rodada com um grupo maior de governadores, incluindo o de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), para tratar do Plano Nacional de Enfrentamento à Microcefalia, lançado no sábado, 5, no Recife. Além de tratar do surto que já atinge 16 Estados, Dilma espera também ampliar o leque de apoios contra o impeachment.
O cantor e compositor maranhense, Márcio Guimarães (foto), desembarcou na capital do Rio Grande do Norte na primeira semana de dezembro, com uma agenda cheia de compromissos. O cantor foi participar, pela primeira vez, do Carnatal 2015 (Carnaval fora de época da cidade de Natal).
