Capitaneados pelo presidente do Grêmio Estudantil, Yan Mendes, os alunos do Centro de Ensino Monsenhor Luis Alves Madureira, da cidade de Bacabeira, foram protagonistas de uma bela iniciativa, na manhã da última segunda-feira (07). Preocupados com os diversos vírus que vem deixando a população brasileira aterrorizada, dentre eles, a Zica, Microcefalia e Febre Chikungunya, os estudantes realizaram uma grande caminhada contra o mosquito Aedes Aegypti.
A campanha, que teve como tema “Se o Aedes Aegypti pode matar, ele não pode nascer”, foi um verdadeiro sucesso, e contou com a presença de quase 200 alunos do turno matutino, além de agentes de saúde, endemias e professores, que também fizeram questão de participar da ação de conscientização.
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (8) à noite suspender a tramitação do pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff até a próxima quarta-feira (16), quando o plenário da Corte deverá julgar pedido liminar do PCdoB sobre a constitucionalidade da Lei 1.079/50, que regulamentou as normas de processo e julgamento do impeachment.
A decisão impede a Câmara dos Deputados de instalar a comissão especial do impeachment até a decisão do Supremo sobre a validade da lei. A pedido do partido, Fachin decidiu paralisar a tramitação para evitar que atos futuros possam ser anulados pela Corte.
Uma das questões levantadas pelo ministro, por exemplo, e que serão analisadas pelo plenário, foi a votação secreta realizada hoje na Câmara dos Deputados para eleger os membros da comissão. No despacho, Fachin ressalta que a Constituição e o Regimento Interno da Câmara não prevêem votação fechada.
A assessoria do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou, após a decisão do ministro Luiz Edson Fachin, que Cunha só vai se pronunciar após receber a comunicação oficial do Supremo a respeito do ato.
Os 26 membros titulares e os 42 suplentes da comissão especial da Câmara criada pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para analisar, dar parecer e votar o pedido de abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, deveriam ser eleitos nesta quarta-feira (9), na sessão ordinária da Câmara. Os nomes dos deputados que concorreriam à eleição deveriam ser registrados pelos partidos até as 14h, horário do inicio da sessão. A votação seria o primeiro item da pauta e deveria começar por volta das 17h30, quando fosse atingido o quórum de 257 deputados.
A sessão de votação de terça-feira, que elegeu a chapa 2, intitulada Unindo o Brasil, por 272 votos contra 199 da chapa oficial, começou com muito tumulto, uma vez que deputados contrários ao processo secreto de votação e ao lançamento de uma chapa alternativa para concorrer à comissão se desentenderam com os defensores do voto secreto e da chapa alternativa. O presidente da Câmara criticou os incidentes e afirmou que existe fórum apropriado para as contestações e não com o uso de violência.
“Houve incidentes desnecessários, quebradeiras, agressões, coisas que as imagens [gravações] mostram. Alguma coisa tem que ser feita. Não se pode permitir que um tumulto dessa natureza afete o processo legislativo normal”, disse Cunha após a sessão. “Se alguém tem alguma contestação a fazer, tem o fórum apropriado para fazer, mas jamais na forma de agressão, quebradeira, depredação de patrimônio público. Tudo que está ali vai ser palco de representações que serão feitas”, disse o presidente da Câmara.
Cunha justificou a realização da votação secreta e disse que a eleição foi feita com base no artigo 188, inciso 3º de Regimento Interno: “Não vejo possibilidade de uma decisão que pode reverter isso. A eleição aberta será no julgamento do próprio impeachment. O que houve foi uma disputa partidária interna”. Segundo ele, a eleição da Mesa e outras eleições são assim, sem encaminhamentos.
A SEFAZ cancelou 3 empresas atacadistas da cidade de Imperatriz que emitiram R$ 15 milhões em notas fiscais eletrônicas com vendas de bebidas para varejistas, sem o pagamento do ICMS das operações. As notas fiscais foram consideradas inidôneas e nulas, fazendo provas apenas a favor da fiscalização em ato do secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves. Segundo a secretaria da Fazenda, os estabelecimentos não existem nos locais que indicaram em seu registro cadastral nos órgãos de registros de empresas, situação constatada após vistoria nos endereços e comprovado pelos auditores fiscais que estão acompanhando o caso na cidade de Imperatriz.
As notas fiscais emitidas, referem-se a vendas de bebidas quentes, aguardente, conhaque, whisky, vinhos e sidras, que não são fabricadas no estado do Maranhão.
De acordo o secretário da Fazenda, como as mercadorias vendidas por estas empresas fictícias foram adquiridas em outros Estados, não foi recolhido ICMS que deveria ter sido retido na fonte e pago por substituição tributária na da entrada da mercadoria em território maranhense, no primeiro posto fiscal de divisa interestadual.
A investigação da SEFAZ concluiu que as mercadorias foram adquiridas em outros Estados, simulando provavelmente operações com origem em Estados do Sudeste ou Centro-Oeste e com destino ao Pará. No entanto, essas cargas com bebidas não seguiram pelas rodovias para aquele estado e ficavam no meio do caminho, em estabelecimentos de Imperatriz, que “esquentavam” as mercadorias com as notas fiscais de aquisição das empresas que foram canceladas pela SEFAZ.
O ICMS relativo a essas operações de R$ 15 milhões de vendas de bebidas será cobrado de todos os estabelecimentos que compraram as mercadorias das empresas fictícias canceladas pela SEFAZ.
Crime Fiscal
Com a comprovação das irregularidades, a SEFAZ vai realizar auditorias nos estabelecimentos domiciliados que adquiriam as bebidas. Comprovada a sonegação, além da lavratura dos Autos de Infração, com a cobrança do ICMS acrescida de multa e juros, a SEFAZ fará a representação fiscal para fins penais junto ao Ministério Público Estadual, a fim de que esse ingresse com ações por cometimento, em tese, de crime tributário de acordo com a Lei Federal 8.137/90 – dos crimes contra a ordem tributária.
A presidente Dilma Rousseff fez “duas rodadas” de reuniões com governadores no Palácio do Planalto nesta terça-feira (8/12). No primeiro encontro, que terminou perto das 18h, a presidente recebeu um grupo tido como aliado para desenhar uma estratégia de apoio dos governadores contra o processo de impeachment deflagrado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Esta primeira reunião começou a ser articulada pelos governadores do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), e do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). Participaram também Rodrigo Rollemberg (Distrito Federal); Waldez Góes (Amapá); Suely Campos (Roraima); Raimundo Colombo (Santa Catarina) e Nazaré Lambert (Acre).
Também estiveram presentes os nove do Nordeste: Renan Filho (Alagoas); Rui Costa (Bahia), Camilo Santana (Ceará), Ricardo Coutinho (Paraíba), Paulo Câmara (Pernambuco), Robinson Faria (Rio Grande do Norte) e Jackson Barreto (SE) e a governadora em exercício do Piauí, Margarete Coelho. Esse mesmo grupo, incluindo Flávio Dino, foi recebido pelo ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, em um almoço.
Apesar de a bancada do PSB da Câmara estar adotando uma postura pró-impeachment, os três governadores do partido – Rollemberg, Coutinho e Câmara – participaram da reunião de apoio a Dilma.
Após o encontro com governadores tidos como aliados, a presidente iniciou a segunda rodada com um grupo maior de governadores, incluindo o de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), para tratar do Plano Nacional de Enfrentamento à Microcefalia, lançado no sábado, 5, no Recife. Além de tratar do surto que já atinge 16 Estados, Dilma espera também ampliar o leque de apoios contra o impeachment.
O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), sinalizou a aliados próximos nesta segunda-feira, 7, que deixará de colocar em votação a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) no fim de ano, impedindo o recesso parlamentar. A manobra ajuda os planos da presidente Dilma Rousseff de manter o Congresso em funcionamento para acelerar a votação do impeachment, pois o governo acha que detém o apoio para derrubá-lo.
Além de evitar o recesso, a estratégia de Renan também faz com que a presidente não precise se expor, solicitando formalmente uma convocação extraordinária do Congresso. Isso porque, segundo a Constituição, o Parlamento só pode ser convocado se houver a aprovação pela maioria absoluta da Câmara e do Senado. Como o jornal O Estado de S.Paulo publicou no domingo, essa votação seria encarada como uma prévia do impeachment, o que o governo não deseja no momento.
Segundo artigo 57 da Constituição, a sessão legislativa do ano não pode ser interrompida sem a aprovação da LDO pelo Congresso. Renan é o responsável por fazer a pauta conjunta. A proposta pode entrar na pauta do Congresso até o dia 22 e não ser votada ou nem sequer ir à votação, tendo o mesmo efeito prático em qualquer uma das circunstâncias.
Contudo, a não votação da LDO de 2016 causará uma inédita situação. Essa norma – que é apreciada geralmente no meio do ano, sendo pré-requisito para o recesso de julho – não foi votada desde então. A lei de diretrizes serve de base para o orçamento do próximo ano e, caso essa última não seja apreciada mas a LDO sim, o governo ao menos pode lançar mão dos chamados duodécimos – quando o governo só pode a cada mês um doze avos da execução orçamentária.
Sem LDO, uma situação peculiar, ainda não se sabe ainda como o governo começará a ser gerido do ponto de vista orçamentário a partir do início de 2016.
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) e da Secretaria Adjunta de Tecnologia da Informação (Seati), apresentou, durante a reunião do Fórum de Diretores Técnicos, realizada pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Tecnologia da Informação e Comunicação (ABEP) o projeto “Navega Maranhão- Infovia do Estado do Maranhão”. O evento teve duração de dois dias e contou com a participação de vários diretores e gerentes técnicos de todo o Brasil.
O secretário adjunto da Seati, Nélio Alves Guilhon, fez uma extensa apresentação do projeto “Navega Maranhão”, aos presentes. Durante sua explanação, o secretário adjunto contou que o projeto vai ampliar a rede no Estado, possibilitando inserção de novas tecnologias. Esse projeto, de início, abrangerá setenta e sete cidades do Maranhão, entre elas, Raposa, Imperatriz, Balsas, Grajaú, Açailândia e outras.
“Esse projeto é uma prioridade do governo Flávio Dino, pois visa a melhoria de aumento das ações de inclusão digital, com a oferta de infraestrutura. A primeira etapa, que será iniciada na região metropolitana de São Luís, interligará os órgãos públicos, feiras, praças, próximos até 1 km da rede de fibra já existente. Esse primeiro momento também contemplará várias cidades do interior do Maranhão”, destacou o secretário adjunto da Seati, Nélio Guilhon.
Logo após a apresentação, os participantes discorreram sobre diversos sistemas tecnológicos e aproveitaram para trocar conhecimentos. De acordo com Maria Sylvia Abaurre, diretora técnica do Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Espírito Santo (Prodest), que participou do evento representando o vice-presidente da ABEP, Danilo Scalet, a ideia é também conhecer os projetos que cada afiliada está fazendo no seu Estado, e tentar alavancar o desenvolvimento do Brasil como um todo.
“O interessante desse tipo de evento também é que depois das discussões em grupo, cada participante leva para sua empresa, um resumo de todos os pontos abordados durante a reunião, além, claro, de permitir uma maior interação entre os diretores e técnicos”, ressaltou a diretora do Prodest.
Participaram ainda do evento, Marcello Duailibe, assessor especial da Seplan, que representou a secretária de Estado, Cynthia Mota Lima, os superintendentes da Seati, Andrea Telles e Ronald Campos, e os gestores Ronaldo Moura e Ana Paula Gouveia.
O Dia Internacional Contra a Corrupção, dia 9 de dezembro, será celebrado pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria Geral da União (CGU) e outros órgãos e instituições que formam a Rede de Controle da Gestão Pública. A mobilização será realizada na próxima quarta-feira, 9, a partir das 14h, na Praça Deodoro, no Centro de São Luís.
No local, será instalado o Tribunal Popular e serão distribuídas cartilhas sobre o tema. Também estão previstas apresentações culturais, incluindo a banda da Polícia Militar, cantores e grupos teatrais.
O Senac, Sesi e Sesc vão montar stands para oferecer serviços de cidadania, respectivamente, corte de cabelo, saúde bucal e medição de pressão arterial.
O evento é aberto ao público e pretende ampliar a divulgação das ações governamentais voltadas para o combate à corrupção e sensibilizar a população sobre a importância do controle social.
Outra finalidade é chamar a atenção da sociedade maranhense para a importância dos valores éticos, da cidadania e da participação política.
CONVENÇÃO
A data de 9 de dezembro foi escolhida em referência à assinatura da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção ocorrida na cidade de Mérida, no México. A proposta de criação foi apresentada pela delegação brasileira à época da votação do termo. Foi na mesma data, no ano de 2003, que mais de 110 países assinaram o documento.
O Congresso brasileiro aprovou o texto da convenção em maio de 2005. No dia 31 de janeiro de 2006, a convenção foi promulgada, passando a vigorar no Brasil com força de lei.
CONGRESSO DO MPMA
Na sexta-feira, 11, às 9h, o MPMA vai promover, como parte da programação do 5º Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão, no Hotel Luzeiros, em São Luís, o painel “Corrupção e Transparência”.
O painel terá como debatedor o membro do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), promotor Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues; e os painelistas serão o subprocurador-geral da República e coordenador da Câmara de Combate à Corrupção do MPF, Nicolao Dino; e o procurador regional da República, Douglas Fischer, que atua na Operação Lava Jato.
“Eu prefiro até, a galera no meu pé, eu quero é aparecer… Faz o biquinho do amor, Alessandro…”! Esse é um trecho da música que não sai da boca dos maranhenses nos últimos dias, de autoria do cantor PP Jr, que fez especialmente para o empresário midiático, Alessandro Martins (foto).
Cinco anos após ser preso, Alessandro, que já gosta naturalmente de aparecer e possui um marketing próprio pra ninguém botar defeito, voltou com tudo para as bandas do Maranhão, no mês de Novembro, quando assumiu a Concessionária Citroen no Estado, com o objetivo, claro, de vender carros e mais carros da marca.
A mais nova “sacada” do empresário foi lançar o “Biquinho do Amor”. Explico: Alessandro Martins fez um vídeo fazendo “biquinho” e postou em suas redes sociais, e como tudo que ele faz repercute, não demorou muito pro biquinho começar a ser reproduzido nas redes sociais.
Atento ao marketing do amigo, o cantor PP Jr, em contato com o blog da Cristiana França, contou que, após ver o vídeo do amigo fazendo o já famoso “biquinho” na internet, tratou logo de criar um Hit em alusão a performance labial do empresário. Resultado: Todo mundo entrou na onda e hoje já são vários biquinhos do amor distribuídos Maranhão afora. Uma verdadeira jogada de marketing! E embalado no sucesso da “campanha” do Biquinho, o empresário já lançou outra campanha em cima: “A gata que fizer o biquinho do amor mais gostoso, vai ganhar um C3”, diz o anúncio no seu instagram. Nem preciso dizer que a chuva de biquinhos só aumenta a cada instante! Realmente, uma tacada de mestre!
Vários “Biquinhos do Amor” já foram distribuídos nas redes sociais
De uma coisa, tenho certeza: Se ele queria chamar atenção na sua chegada como diretor-presidente da Citroen e fazer a marca ser divulgada como nunca antes ninguém conseguiu fazer… ele conseguiu!
Abaixo, o vídeo da música que está fazendo o maior sucesso, e claro, ajudando a alavancar mais ainda o marketing de Alessandro Martins:
Um das maiores batalhas de dependentes químicos durante o tratamento de desintoxicação é controlar a vontade de voltar a consumir as drogas. Preocupados com isso, pesquisadores italianos saíram em busca de uma intervenção que pudesse diminuir a fissura por entorpecentes. Com o uso de pulsos magnéticos, eles provocaram a região cerebral ligada ao desejo pelas substâncias tóxicas. A técnica, chamada de estimulação magnética transcraniana repetitiva (EMTr), obteve sucesso, com resultados positivos maiores até do que os das terapias usuais, baseadas na ingestão de medicamentos. Detalhes do estudo foram publicados na revista European Neuropsychopharmacology. Segundo os autores, a técnica poderá ajudar no desenvolvimento de intervenções mais eficazes.
O estudo surgiu com base em uma pesquisa de outro grupo de cientistas mostrando como o córtex pré-frontal estava ligado à busca compulsiva por cocaína. Estudiosos da Itália resolveram, então, buscar uma alternativa que pudesse modificar a ação dessa área cerebral em dependentes em cocaína. “A EMTr estimula uma região do cérebro que está envolvida no controle inibitório de comportamentos compulsivos, como o uso de cocaína. Estimulando essa área, os impulsos magnéticos estão ajudando o cérebro a controlar essa compulsão. Portanto, a terapia ajuda o paciente a se abster da droga”, detalhou ao Correio Lorenzo Leggio, um dos autores do estudo e pesquisador do Instituto Nacional de Abuso do Álcool e Alcoolismo, na Itália.
O teste com a técnica foi feito com 32 pacientes que buscaram ajuda em hospitais do país para se livrar do vício em cocaína. Metade deles recebeu os pulsos magnéticos e a outra parcela, medicamentos tradicionais. Após quase quatro semanas (veja infográfico), houve diminuição maior da fissura pela droga nos voluntários submetidos a sessões de EMTr do que os tratados com remédios. Também chamou a atenção dos estudiosos o número menor de desistentes no grupo de participantes submetidos aos pulsos magnéticos.
Se os resultados positivos se repetirem nos próximos experimentos, acreditam os autores, a técnica poderá ser incorporada a tratamentos de desintoxicação. “É importante ressaltar que, no momento, não existem medicamentos aprovados para transtorno do uso de cocaína, portanto, a EMTr poderia representar o primeiro tratamento biológico nesse sentido”, destaca Leggio. “Nossa etapa seguinte será realizar um ensaio maior, em que a EMTr será comparada a um placebo, de modo duplo-cego (sem que os pesquisadores e os voluntários saibam o que é ingerido durante os testes). Esse ensaio também precisará ter um seguimento mais longo”, completa.
Otimismo
Vanessa Teixeira Muller, neurologista e diretora médica da VTM Neurodiagnóstico, no Rio de Janeiro, destaca que o estudo italiano mostra dados importantes e bastante otimistas relacionados aos pulsos magnéticos. O que mais chamou a atenção da especialista foi a comparação da EMTr com os medicamentos geralmente prescritos. “Isso é um grande ganho, pois a técnica pode trazer mais efetividade com menos efeitos colaterais. A questão da segurança é essencial quando buscamos novos tratamentos médicos”, justifica.
Muller destaca ainda que o uso dos impulsos se baseia em uma teoria conhecida na área neurológica. Ela explica que a região do córtex pré-frontal dorso lateral, principalmente o esquerdo, é importante nas tomadas de decisão, pois nos permite mudar de comportamento de acordo com a necessidade. “Outros trabalhos apontam que o efeito da droga se dá nessa região. Quando a pessoa tem a fissura, ela possui um impulso incontrolável pra consumir aquilo”, diz.
A especialista explica que os pulsos e a intensidade usados nos dependentes químicos dependem de uma avaliação individualizada. Geralmente, no caso da cocaína, aplica-se com baixa frequência. “No caso da depressão, por exemplo, você precisa aumentar a atividade nessa mesma região. São diferentes protocolos com padrões distintos”, compara Muller.
Um plantão foi elaborado pelo Poder Judiciário do Maranhão para manter o atendimento ao público no feriado da segunda (7) – Dia da Justiça – e terça-feira (8) – Dia de Nossa Senhora da Conceição – em São Luís (MA).
No período, não haverá expediente nas unidades da capital maranhense e comarcas do interior. Audiências, prazos processuais, publicações de sentenças, acórdãos e decisões, bem como intimações a partes e advogados também estão suspensas e a normalização se dará na quarta-feira (9).
O recebimento de demandas de caráter urgente (habeas corpus, prisão preventiva, etc.) das áreas cível e criminal, acontece a partir dos plantões judiciais no Fórum de São Luís (Calhau). Os expedientes protocolados durante o plantão são decididos pelos juízes plantonistas.
O contato com as equipes plantonistas pode ser feito pelos telefones celulares (98) 98802-7484 (Criminal) e (98) 98811-2153 (Cível).
Apesar do feriado, alguns serviços da Justiça funcionam normalmente, como autorização para viagens de menores, obtida nos postos que funcionam na rodoviária e no aeroporto de São Luís, das 7h às 19h. O posto da estação ferroviária funciona somente nos dias de viagem. Para deslocamentos internacionais, a autorização é obtida exclusivamente na 1ª Vara da Infância.
Capitaneados pelo presidente do Grêmio Estudantil, Yan Mendes, os alunos do Centro de Ensino Monsenhor Luis Alves Madureira, da cidade de Bacabeira, foram protagonistas de uma bela iniciativa, na manhã da última segunda-feira (07). Preocupados com os diversos vírus que vem deixando a população brasileira aterrorizada, dentre eles, a Zica, Microcefalia e Febre Chikungunya, os estudantes realizaram uma grande caminhada contra o mosquito Aedes Aegypti.
