O ex-presidente da República José Sarney, que sofreu uma queda na sua residência na Ilha de Curupu, ao norte da Grande São Luís e fraturou o ombro direito, deverá ser operado em três ou quatro dias.

Um dos médicos que cuidam do ex-presidente, José Bonifácio Barbosa disse que Sarney pode precisar usar uma placa para ajudar na recuperação do osso fraturado. Segundo ele, o ex-presidente está bem, caminhando e o quadro de saúde é estável.

Sarney está internado no Hospital UDI, na capital maranhense, e ainda não há uma definição sobre onde será operado, se em São Luís, Brasília ou São Paulo. De acordo com a assessoria do ex-presidente, caberá a Sarney escolher o local da cirurgia.

José Sarney, de 85 anos, se aposentou da vida política junto com o encerramento de seu último mandato de senador, no início de 2015.

Da Agência Brasil

Prefeito Marcel Curió, reunido com sua equipe administrativa de Governador Nunes Freire. Foto: Blog do Jarivânio

O prefeito de Governador Nunes Freire, Marcel Curió, se reuniu com o seu secretariado na manhã desta terça-feira (12). A reunião teve como objetivo, discutir as demandas da cidade para o ano de 2016. Este foi o primeiro encontro, de vários, que o prefeito pretende fazer com sua equipe de gestão durante o decorrer do ano.

De acordo com Marcel Curió, o município tem sofrido bastante com a queda na arrecadação, mas que, mesmo com as dificuldades, as obras estão avançando, e consequentemente, proporcionando uma qualidade de vida melhor para a população.

Estiveram presentes na reunião, os secretários Newton Sarges (Cultura, Esporte e Juventude), Edmilson Medeiros (Administração), João Marinho (Educação), Kedson Rodrigues (Saúde), Zé Carlos (Agricultura), Araújo Neto (Obras e Urbanismo) e Fernando Rocha (Governo), Paulo Jr (Comunicação), além da primeira dama, Ritalice Dantas e do ex prefeito de Turilândia, Domingos Curió.

Posse dos novos Conselheiros Tutelares

Já no último dia 10, os novos conselheiros tutelares de Governador Nunes Freire, tomaram suas respectivas posses. O evento aconteceu na sede do Conselho Tutelar e contou com a presença do Prefeito Marcel Curió, da primeira dama, Ritalice Dantas e da promotora Laura Amélia, além de várias autoridades municipais.

Prefeito Marcel Curió (ao centro), primeira dama Ritalice Dantas, ladeados pelos novos Conselheiros Tutelares. Foto: Blog do Jarivânio

Os conselheiros empossados, são: Antonia Marineude Silva Sousa, Elda Rodrigues Ribeiro Pacheco, Francidalva Lima Rocha, Jhon Lenon Rodrigues Pimenta e Silviana de Jesus Meireles Nascimento. Os novos conselheiros foram eleitos em outubro de 2015 e durante os próximos quatro anos, atuarão na defesa dos direitos das crianças e adolescentes nunesfreirenses.

Na oportunidade, o prefeito Marcel Curió aproveitou para parabenizou os novos conselheiros e se prontificou a continuar dando o suporte necessário e possível ao Conselho. Agradeceu aos ex- conselheiros, que também estavam presentes no evento, presenteando-os com placas comemorativas.

Em novo balanço divulgado pelo Ministério da Saúde, agora existem 3.530 casos suspeitos de microcefalia relacionada ao vírus Zika em recém-nascidos foram notificados no país entre 22 de outubro de 2015 e 9 de janeiro. O boletim também traz a confirmação de que a morte de dois recém-nascidos e dois abortos de bebês com a malformação no Rio Grande do Norte foram em decorrência do vírus Zika. O ministério ainda investiga se a morte de outros 46 bebês com microcefalia na região Nordeste também tem relação com o Zika.

As notificações da malformação estão distribuídas em 724 Municípios de 21 unidades da federação. O Estado de Pernambuco, primeiro a identificar aumento de microcefalia, continua com o maior número de casos suspeitos (1.236), o que representa 35% do total registrado em todo o país. Em seguida, estão Paraíba (569), Bahia (450), do Ceará (192), Rio Grande do Norte (181), de Sergipe (155), Alagoas (149), do Mato Grosso (129) e Rio de Janeiro (122).

Transmitido pelo Aedes aegypti, o vírus Zika começou a circular no Brasil em 2014, mas só teve os primeiros registros feitos pelo Ministério da Saúde em maio de 2015. O que se sabia sobre a doença, até o segundo semestre de 2015, era que sua evolução é benigna e que os sintomas são mais leves do que os da dengue e da febre chikungunya, transmitidas pelo mesmo mosquito.

Microcefalia

Porém, no dia 28 de novembro, o ministério confirmou que, quando gestantes são infectadas por esse vírus, podem gerar crianças com microcefalia, uma malformação irreversível do cérebro, que pode ser associada a danos mentais, visuais e auditivos.

A microcefalia não é uma malformação nova, é sintoma de algum problema no organismo da gestante e do bebê, e pode ter diversas origens, como infecção por toxoplasmose, pelo citomegalovírus e agora ficou confirmado que também pelo vírus Zika. O uso de álcool e drogas durante a gravidez também pode levar a essa condição.

Do Portal Confederação Nacional dos Municípios

Um projeto que obriga as empresas concessionárias de transporte coletivo ferroviário e metroviário a realizarem testes alcoólicos em seus condutores foi aprovado em comissão na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei (PL) 4.664/2009 estabelece que os testes deverão ser feitos no início das respectivas jornadas de trabalho, antes que assumam a condução dos veículos.

A matéria original foi elaborada pelo ex-deputado Jurandyr Loureiro e previa a fiscalização para todos os tipos de veículos, incluindo náuticos e aéreos. Contudo, a Comissão de Viação de Transportes aprovou um substitutivo que reduziu o alcance do texto.

Pela redação, o condutor de ônibus ou metrô cujo exame indicar qualquer concentração de álcool no organismo não poderá exercer a jornada de trabalho do dia. As empresas que descumprirem a determinação serão multadas em R$ 50 mil.

Motoristas autônomos
Uma outra proposição tramita em conjunto com o PL 4.664/2009. Trata-se do PL 896/2007, que torna obrigatória a verificação da dosagem de álcool no sangue e da presença de entorpecentes também em motoristas de veículo escolar, de táxi, de transporte coletivo de passageiros e de carga com peso acima de 3,5 toneladas. Entretanto, a comissão rejeitou o PLS 896 por entender que a fiscalização desses casos compete aos órgãos fiscalizadores de trânsito.

Tramitação
Os dois projetos serão analisados ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e pelo Plenário da Câmara.

Da Confederação Nacional dos Municípios

Os alunos da rede estadual de Ensino já tem o que comemorar. A boa notícia é que, finalmente, o recurso na ordem de R$ 266 mil reais, para o término das obras da reforma da Escola Municipal de Periz de Baixo- Cema (anexo), em Bacabeira, já se encontra na conta da Prefeitura. O dinheiro foi repassado pelo Governo do Estado.

O presidente do Grêmio Estudantil, Yan Mendes, e a liderança política jovem da cidade, Fábio Torres, prometem fiscalizar de perto o andamento das obras.

No registro: Fábio Torres, o diretor geral da Escola, Antonio Félix e Yan Mendes

Um incêndio no interior das dependências do Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar, termo judiciário da Comarca da Ilha de São Luís, deixou a unidade sem condições de funcionamento. De acordo com o juiz Marcelo Libério, titular do juizado, o incidente foi na madrugada desta terça-feira, 12.

“Fui informado logo nas primeiras horas do dia de hoje que o incêndio teria se iniciado no rack que distribui rede para o prédio, onde os nobreaks funcionam 24h sem parar. O segurança teria notado uma grande quantidade de fumaça e acionou um bombeiro”, disse Libério, por telefone.

Ainda de acordo com o Juiz, ainda não se tem nenhuma avaliação mais precisa sobre onde o incêndio teria realmente começado e as proporções em termos de funcionamento da unidade judicial. “Existe a possibilidade da Oi fazer uma perícia no sentido de descobrir as causas e como o incêndio começou”, disse. Ele enfatizou ainda que, sem internet, não há como acessar os sistemas e dar andamento nos trabalhos processuais. “Nem mesmo uma simples consulta poder ser feita set rede lógica”, concluiu.

A juíza Márcia Chaves, coordenadora do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, disse que as providências de urgência já foram tomadas, e acionou a Divisão de Informática da Corregedoria Geral da Justiça no sentido de avaliar os danos e, posteriormente, iniciar o trabalho de reestruturação da rede lógica do juizado. Ela destacou, ainda, que a Divisão de Engenharia do Tribunal de Justiça do Maranhão também já se deslocou para avaliar a situação.

No último sábado (09), o deputado federal Rubens Jr. (PCdoB), acompanhou o governador em exercício Carlos Brandão (PSDB), em visita à cidade de Colinas para o anúncio de importantes obras do Governo do Maranhão para o município. O evento aconteceu na Praça Dias Carneiro, no centro de Colinas.

Na ocasião, Carlos Brandão, natural de Colinas, assinou a ordem de serviço para a construção do Instituto Estadual de Ciência e Tecnologia – IEMA, além da doação da Escola Martinha Meneses para a construção de um Polo da Universidade Estadual do Maranhão.

Para Brandão, as duas obras são de suma importância para o desenvolvimento da região. “Colinas já foi conhecida como umas das cidades com a melhor educação do Maranhão, com essas obras esperamos contribuir para estimular nossos estudantes e retomar essa realidade”, afirmou. O governador em exercício anunciou ainda a inclusão de Colinas no programa “Mais Asfalto”, com a pavimentação de 8 km de vias nos bairros; Obras de abastecimento de água e a retomada das obras de construção da maternidade municipal com capacidade de 50 leitos.

Para o deputado Rubens Jr., além da importância inestimável das obras para a Região, a ocasião se torna ainda mais especial por ser feita por filhos da terra (Brandão e o secretário de Articulação Política do estado, Márcio Jerry.) “A cidade de Colinas tem a sorte de contar com esses ilustríssimos moradores da Rua do Cancão, que hoje se unem para anunciar obras que trarão desenvolvimento para a cidade. Parabéns ao governador Carlos Brandão, ao secretário Márcio Jerry pelo trabalho” , declarou o parlamentar.

Já está em vigor no Maranhão a nova tabela de valores das custas e emolumentos cobrados pelos cartórios. As taxas a serem praticadas durante o ano de 2016 foram atualizadas no percentual de 10,97%, conforme prevê a Lei 9.109/2009, que regula a cobrança. Os serviços são fiscalizados pelo Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (FERJ).

Os novos valores variam de R$ 3,80 (distribuição de petição inicial, reconhecimento de firma) a R$ 9.537,40 (máximo para a execução de título judicial, extrajudicial ou fiscal).

O percentual teve como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – (IBGE), no período de dezembro de 2014 a novembro de 2015 (últimos doze meses).

A tabela traz, de forma detalhada, preços das custas da Justiça de 2º Grau (cível, criminal e atos diversos); da Justiça de 1º Grau (processos cíveis, criminais, de distribuição, partidoria, avaliação, depósito público, oficiais de justiça, intérpretes e tradutores), além dos valores a serem aplicados pelos cartórios extrajudiciais de todo o Estado nos serviços de registro civil das pessoas físicas e jurídicas, registros de imóveis e protestos de títulos.

De acordo com a Resolução n° 40/2015, do Tribunal de Justiça do Maranhão, a atualização da tabela considerou o princípio da razoabilidade, tendo em vista que os valores dos emolumentos devem guardar compatibilidade com os custos de remuneração dos serviços prestados pelas serventias.

De acordo com a diretora do FERJ, Celerita Dinorah de Carvalho, o índice aplicado consiste apenas numa atualização monetária, a fim de adequar os valores praticados pelos cartórios à realidade econômica atual.

FUNDO – Do total arrecadado pelos cartórios extrajudiciais, 12% são destinados ao FERJ – o fundo que subsidia as despesas de elaboração e execução de planos, programas e projetos para a modernização e o desenvolvimento dos serviços judiciários – ficando os 88% restantes da receita para os cartórios.

Também são financiados pelo FERJ a construção, ampliação e reforma de prédios e instalações, aquisição de materiais permanentes e serviços de manutenção e reparos; a implantação dos serviços de informatização da Justiça; aquisição e manutenção de veículos utilitários; e materiais de consumo indispensáveis à manutenção do Poder Judiciário.

Veja AQUI a nova tabela.

Nos 161 anos de existência, em um fato inédito, no último dia 30, com ajuda dos funcionários e empresas parceiras, o prefeito de Anajatuba, Sydnei Pereira, realizou uma mega confraternização de final de ano.

Voltada para atender o público infantil, mais de 500 brinquedos foram doados, incluindo algumas dezenas de bicicletas. “Com a situação financeira bastante delicada, tivemos que encontrar mecanismos para realizar em Anajatuba essa festa, o que só foi possível com a boa vontade dos nossos funcionários e parceiros”, esclareceu o prefeito.

A festa aconteceu no estádio poliesportivo professora Maria Gorete dos Santos, no povoado Bacabalzinho, zona rural da cidade. Durante todo o dia, palhaços embalaram as brincadeiras.

Todas as crianças que prestigiaram a festa foram presenteadas. “Tivemos o cuidado de arrecadar uma quantidade de brinquedo suficiente para que nenhuma criança ficasse sem presente e, ao final, apenas as bicicletas, num total de 36, foram sorteadas”, explicou Sydnei.

A jovem Camila Neves, de 14 anos, do povoado Queluz, exibia com muita satisfação o presente recebido. “Isso nunca tinha acontecido em Anajatuba. Sempre sonhei ganhar um urso de pelúcia de presente, nem que fosse pequenininho, imagine desse tamanho. Estou muito feliz. Agradeço ao prefeito e todos aqueles que ajudaram para a realização dessa festa”, concluiu Camila.

O advogado Márcio Almeida continua se destacando na sua área do Direito. A boa nova da vez, é que o advogado maranhense e professor universitário foi convidado pelo presidente da OAB, Thiago Diaz, a compor o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB do Maranhão, no que aceitou prontamente.

Em contato com o Blog da Cristiana França,  Márcio Almeida, que já participou da primeira reunião da nova diretoria já como membro do Tribunal de Ética e Disciplina, se disse bastante lisonjeado com o convite e garantiu que dará o seu melhor em mais esta etapa de sua competente carreira jurídica.

Presidente da OAB, Thiago Diaz, ao lado do advogado maranhense, Márcio Almeida