O empresário Gláucio Alencar Pontes Carvalho, acusado de encomendar a morte do jornalista Décio Sá, morto a tiros em 2012, recorreu novamente ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo para aguardar em liberdade ou em prisão domiciliar o julgamento pelo Tribunal do Júri da capital maranhense.

Gláucio está preso preventivamente há mais de quatro anos no quartel do Comando Geral do Corpo de Bombeiros, em  São Luís.

A defesa do empresário já tentou reverter a prisão preventiva no Tribunal de Justiça maranhense (TJ-MA), no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no próprio STF, em habeas corpus julgado inviável pela ministra Rosa Weber. Cabe também à ministra a análise do novo pedido impetrado pela defesa.

Os advogados argumentam que Gláucio é primário, tem bons antecedentes, residência fixa e estaria sofrendo constrangimento ilegal em razão do excesso de prazo para a prisão preventiva, sustentando que ele estaria sofrendo cumprimento antecipado da pena e pedindo a concessão de liminar para sustar os efeitos da prisão preventiva e aguardar o julgamento em liberdade.

Caso não seja possível, pede a defesa a concessão de liminar de ofício para que possa aguardar o júri em prisão domiciliar. No mérito, a defesa pede a concessão definitiva da ordem para que o comerciante responda a todo o processo em liberdade.

G1 Maranhão

Desde o último fim de semana, a cidade está sendo tomada pelo contagiante ritmo de carnaval. O Governo do Maranhão, em parceria com a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Cultura, movimenta a cidade com a programação de pré-carnaval.

Entre as atrações, estão blocos tradicionais, alternativos, bandas locais, grupos afros, tambor de crioula e escolas de sambas, para fazer a alegria do folião maranhense na Praça Nauro Machado, Casa do Maranhão, Madre Deus e também no estacionamento do Shopping Pátio Norte.

Nesta sexta-feira (22), a folia começa às 19h na Praça Nauro Machado. As escolas de samba Turma do Quinto, Marambaia, Flor do Samba, Unidos de Ribamar, Favela do Samba, Império Serrano e Mangueiragarantem a animação do Centro Histórico da capital. Também a partir das 19h, a Casa do Maranhão recebe o Circuito Afro, com os grupos AbiyeyeMaylo, Netos de Nanã, Aruanda, Ajayo, Juremê, Deusas de Olorum, Turma do Sacavém e Terrestres do Samba.

No sábado (23), as bandas Zero Hum, Gaviões do Ritmo, Grupo Argumento, os Gladiadores e o Grupo Xavecada animam o público no estacionamento do Shopping Pátio Norte, a partir das 19h. A folia toma conta da Praça Nauro Machado sob o comando das bandas Bandida, Banda do Galo, Os Diplomáticos e da Tribo Tupiniquim. A festa no Centro Histórico começa às 16h.

A partir das 17h do domingo (24), a Madre Deus recebe Bicho Terra, Tribo Curumin, Príncipe de Roma, Companhia do Ritmo, Dragões da Liberdade e uma tenda especial para apresentação de grupos de Tambor de Crioula.

Segurança

A Polícia Militar do Maranhão disponibiliza 700 policiais para o trabalho durante o pré-carnaval, com patrulhamento a pé, em viaturas, em motocicletas e a cavalo. Para esta semana, o policiamento ostensivo também será reforçado nos circuitos onde haverá programação. A ideia é assegurar aos brincantes um clima de tranquilidade enquanto participam das programações.

A Companhia de Polícia Rodoviária (CPRV) montará barreiras e fará blitzen com uso de etilômetros para teste do bafômetro durante todo o período de pré-carnaval e carnaval oficial. A meta é tornar o tráfego mais seguro, impedindo o deslocamento de condutores que tenham ingerido álcool. Além disso, a fiscalização também acontecerá em veículos que tenham irregularidades no uso de sons automotivos.

Intermediado pelo deputado federal Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA), ocorreu na manhã desta quarta-feira (20), na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), uma reunião para buscar soluções para a crise do transporte público de Timon – Teresina.

Com a presença do prefeito de Timon, Luciano Leitoa, dos deputados José Reinaldo (PSB) e Weverton Rocha (PDT), além do prefeito de Teresina, Firmino Filho, o presidente da ANTT, Jorge Bastos, se comprometeu a buscar uma solução para o problema do transporte público entre as cidades do Maranhão e Piauí.

Foi constituído que a solução para o problema do transporte entre Timon e Teresina será resolvido com um consórcio entre essas duas cidades e que será conveniado pela ANTT, não sendo descartada uma nova licitação para isso. “Com a licitação haverá uma melhora significativa do transporte interestadual entre Timon e Teresina. Fico feliz em ter ajudado”, destacou Rubens.

Entenda o caso

O clima entre o transporte público das empresas que operam em Timon e Teresina está elevado. Já houve reunião com os representantes das empresas de ônibus 2 Irmãos e Timon City – esta última foi proibida de rodar na capital do Piauí, após liminar da Justiça Federal.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) foi solicitada pela Justiça a realizar uma licitação para regularizar o transporte público entre Teresina e Timon. Pelo fato de não ter acontecido a licitação, a Timon City conseguiu determinação da justiça para rodar na capital piauiense, mas a empresa 2 Irmãos derrubou a liminar. Desde então o clima segue tenso nas duas cidades, com a população sem o transporte de qualidade que almeja.

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), iniciou o desenvolvimento de um programa que leva ações de saúde para escolas da rede pública de ensino.

Apresentações teatrais sobre higiene corporal e alimentação saudável, entrega de kits educativos e palestras voltadas para os alunos e seus pais, são algumas das atividades desenvolvidas por profissionais da Superintendência Estadual de Vigilância Sanitária (Suvisa).

Nesta terça-feira (19), a Escola Municipal São José dos Índios, no município de São José de Ribamar, recebeu o programa ‘Visa nas Escolas’, que desenvolve ações estratégicas em educação e saúde possibilitando aos pais e alunos de seis a dez anos, aprendizagem efetiva e transformadora de atitudes e hábitos que contribuam para a melhoria da qualidade de vida da comunidade.

“Gostei muito do programa que trouxeram para a escola. Serve tanto para os alunos como para nós, os pais. Principalmente a parte dos cuidados com o consumo de alimentos com muita gordura, sal ou açúcar”, contou Jonilson dos Santos Sousa, pai do aluno João, que cursa a 1ª série do ensino fundamental.

Para a professora Marildionery Vieira Pereira, a aprendizagem que mais chamou atenção foi sobre o uso racional de medicamentos. “É muito importante o que foi ensinado sobre o uso abusivo de medicamentos. Aqui na escola, os alunos ficam com dor de cabeça e já querem logo tomar remédio. A presença dos pais nesse momento complementa o ensinamento, que não podemos tomar qualquer tipo de remédio assim, sem consulta médica”, destacou.

Com a apresentação da peça teatral ‘O Circo da Saúde’, os alunos puderam conhecer de forma lúdica como é o trabalho desenvolvido pelos profissionais da Vigilância Sanitária. Sobre isso, a gestora da escola, Nilza Klinger Cunha Ramos, diz que a aprendizagem dos alunos fica bem mais fixada com a apresentação teatral.

“As peças teatrais fazem com que os alunos fiquem mais atentos ao conteúdo ensinado. Eles embarcam na brincadeira, ficam estimulados a apreender sobre assuntos diferentes”, observou a gestora.

A coordenadora do Núcleo de Educação da Suvisa, Karla Campos, destacou que ações educativas de saúde contribuem para a promoção de futuros hábitos saudável. “A educação em saúde representa um dos meios mais importantes utilizados para contribuir na preparação de gerações mais conscientes, com melhoria na qualidade de vida individual e coletiva”, enfatizou Karla Campos.

Nessa etapa do programa ‘Visa nas Escolas’, o objetivo é atingir cerca de 250 alunos e 15 profissionais que trabalham na escola, entre professores e profissionais da equipe pedagógica, além dos pais de alunos.

Para prosseguirem praticando o que foi ensinado, alunos e professores receberam um kit com cartilhas do projeto, além de mochilas contendo lápis, apontador e borracha.

Já está disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o detalhamento dos limites de gastos para os cargos de vereador e prefeito nas eleições municipais deste ano. A partir de agora, com as alterações promovidas pela Reforma Eleitoral 2015 (Lei 13.165/2015), o teto máximo das despesas dos candidatos será definido com base nos maiores gastos declarados na circunscrição eleitoral anterior, no caso, as eleições de 2012.

De acordo com a norma, no primeiro turno do pleito para prefeito o limite será de 70% do maior gasto declarado para o cargo em 2012. No entanto, se a última eleição tiver sido decidida em dois turnos, o limite de gasto será 50% do maior gasto declarado para o cargo no pleito anterior.

 Nas cidades onde houver segundo turno em 2016, a lei prevê que haverá um acréscimo de 30% a partir do valor definido para o primeiro turno.

No caso das campanhas eleitorais dos candidatos às eleições para vereador, o limite de gastos também será de 70% do maior valor declarado na última eleição.

 Valores

A norma diz ainda que nos municípios com até 10 mil eleitores, o limite de gastos será de R$ 100.000,00 para prefeito e de R$ 10.000,00 para vereador. Neste caso, será considerado o número de eleitores existentes no município na data do fechamento do cadastro eleitoral.

Os limites previstos também serão aplicáveis aos municípios com mais de 10 mil eleitores sempre que o cálculo realizado do maior gasto declarado resultar em valor inferior ao patamar previsto para cada cargo.

 Atualização

Os valores constantes nos anexos serão atualizados monetariamente de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou por índice que o substituir.

O cálculo será feito tendo como base o período de outubro de 2012 a junho de 2016. Os valores corrigidos serão divulgados por ato editado pelo presidente do TSE, cuja publicação deverá ocorrer até o dia 20 de julho do ano da eleição.

O TSE manterá a divulgação dos valores atualizados relativos aos gastos de campanha eleitoral na sua página na Internet, para efeito de consulta dos interessados.

 Novos Municípios

O limite de gastos para os Municípios criados após a eleição de 2012 será calculado conforme o limite de gastos previsto para o Município-mãe, procedendo-se ao rateio de tal valor entre o Município-mãe e o novo Município de acordo com o número de eleitores transferidos, observando, quando for o caso, os valores mínimos previstos na legislação.

A presidenta Dilma Rousseff editou a Medida Provisória 711/2016, que abre R$ 419,4 milhões de crédito extraordinário em favor de diversos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, da Defensoria Pública da União e do Ministério Público da União. A MP foi publicada na edição de hoje (19) do Diário Oficial da União. Veja AQUI a publicação.

O dinheiro será aplicado na ajuda de custo para moradia ou auxílio-moradia para agentes públicos da Câmara dos Deputados, do Tribunal de Contas da União, do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça; da Justiça Federal, da Justiça Militar da União, do Tribunal Superior do Trabalho e da Justiça do Trabalho, além da Defensoria Pública da União e do Ministério Público da União.

Da Agência Brasil

Na segunda matéria sobre os deputados-candidatos nas Eleições Municipais de 2016, falarei dos deputados Francisca Primo, deputada estadual em seu segundo mandato, que sairá candidata em Buriticupu, e do deputado de primeiro mandato e professor, Marco Aurélio, que também já figura na lista dos prefeituráveis na cidade de Imperatriz.

Francisca Primo– A deputada estadual Francisca Primo (PT) é assistente social, professora, oriunda de Presidente Dutra. Iniciou sua trajetória política no município de Buriticupu-MA, onde tem residência fixa desde a adolescência, sendo eleita deputada estadual pela primeira vez em 2010, sendo reeleita em 2014 com 27.330 votos. Francisca é esposa do ex prefeito de Buriticupu, Antônio Primo. Com seu jeito pacato e conciliador, Francisca Primo segue trabalhando sempre em defesa da Segurança Alimentar e Nutricional, da Educação e Cultura do Maranhão, principalmente de Buriticupu, onde pretende disputar as eleições municipais deste ano, sempre seguindo os conselhos do seu esposo, articulador nato e conhecido na política maranhense. Francisca Primo tem tudo pra sair vitoriosa destas eleições de 2016, pois o atual prefeito de Buriticupu, Zé Gomes, vai de mal a pior. Primo se licenciando, quem assume é o médico Yglésio Moysés, que obteve 16.032 votos nas eleições de 2014.

Professor Marco Aurélio– O professor e deputado Marco Aurélio (PCdoB) é paraense, mas há 18 anos adotou a cidade de Imperatriz, com o sonho de prestar vestibular e ingressar numa Universidade. O deputado já precisou vender fruta, pastel, picolé, “geladinho” e coxinha, foi engraxate e também jornaleiro. Graduou-se em Matemática pela UEMA e hoje é dono do Curso de Pré- Vestibular “Teorema”. Já foi candidato a vice-prefeito em Imperatriz, a deputado estadual, em 2010, e a vereador, em 2012, sendo eleito o vereador mais votado de Imperatriz. Muito próximo do governador Flávio Dino e do secretário de Infraestrutura do Estado, Clayton Noleto, o deputado já conseguiu diversas melhorias para sua cidade, principalmente nas áreas da Educação e Infraestrutura. Seu nome apareceu como um dos prováveis candidatos à Prefeitura de Imperatriz, por conta da sua atuação como deputado. No entanto, ele garante que o candidato do grupo é o secretário Clayton. Mas, como sabemos, a política muda como as nuvens. Aguardemos cenas dos próximos capítulos!

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) informa que, nesta segunda-feira (18), no Maranhão, de acordo com o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), já foram notificados 117 casos de bebês com microcefalia em 54 municípios. Dos casos apresentados, 42 mães apresentaram sintomas do Zika Vírus em algum período da gestação.

Os casos ocorreram nos municípios de Açailândia (1), Aldeia Altas (1), Amarante do Maranhão (1), Apicum-Açu (1), Axixá (1), Barra do Corda (3), Barreirinhas (1), Buriticupu (7), Buritinara (1), Campestre (1), Carolina (1), Caxias (1), Chapadinha (1), Codó (1), Coroatá (3), Cururupu (1), Davinópolis (1), Dom Pedro (2), Esperantinópolis (1), Fortuna (1), Governador Edson Lobão (1), Grajaú (1), Humberto de Campos (1), Imperatriz (7), João Lisboa (1), Lajeado Novo (1), Lagoa Grande (1), Lima Campos (1), Loreto (1), Mata Roma (1), Miranda (1),  Paço do Lumiar (1), Paraibano (3), Pedreiras (1), Pio XII (1), Presidente Dutra (2), Presidente Vargas (1), Rosário (1), Santa Inês (2), Santa Rita (1), Santa Luzia (1), Santo Amaro (1), Santo Antônio dos Lopes (1), São Domingos do Azeitão (1), São Francisco do Brejão (1), São João dos Patos (2), São José de Ribamar (4), São Luís (37), Senador La Roque (2), Timon (2), Trizidela do Vale (1), Turiaçu (1), Urbano Santos (1) e Viana (1).

Dentre os casos apresentados, um óbito ocorreu em São José de Ribamar.

O prêmio milionário Mega Sena da Virada, oferecido pela Caixa, incentivou milhões de brasileiros a realizar apostas pelo país em busca da sonhada mudança de vida. O sorteio, realizado dia 31 dezembro, oferecia, inicialmente, o prêmio de R$ 280 milhões, o que movimentou, durante todo o mês de dezembro, as casas de apostas pelo país.

Entretanto, após a realização do sorteio, o prêmio milionário foi reduzido em, aproximadamente, 12% do valor ofertado inicialmente. A premiação repassada aos vencedores foi de R$ 246 milhões, configurando-se em publicidade enganosa, com base com base na Lei Federal n.º 8.078/90.

O Art. 37 da Lei, no parágrafo 1º, diz ser proibida qualquer modalidade de informação ou comunicação, de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo por omissão, capaz de induzir em erro o consumidor a respeito da natureza, características, qualidade, quantidade, propriedades, origem, preço e quaisquer outros dados sobre produtos e serviços.

Diante do fato, o Procon/MA determinou à Caixa que seja fornecido ao órgão os materiais utilizados nas publicidades referentes à Mega da Virada (panfletos, cartazes etc.), além do levantamento da receita bruta da empresa dos últimos 3 meses, para fins de delimitação de seu porte econômico, os cálculos utilizados pela empresa para média de aferição do prêmio a ser estabelecido e ainda uma explicação a respeito da prática de publicidade enganosa.

De acordo com o Presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, a prática, além de abusiva, constitui crime contra as relações de consumo e afronta diretamente a boa-fé do consumidor. “A conduta realizada pela instituição financeira atingiu, também, os consumidores maranhenses e, por esse motivo, estamos agindo para que práticas como essas sejam extintas. Afinal, é direito básico do consumidor ser informado de forma clara e precisa, bem como ter garantia quanto ao cumprimento desta oferta”, afirmou.

A Caixa tem o prazo de cinco dias para fornecer as informações acima solicitadas. Caso o prazo não seja cumprido, implicará na imposição de penalidades administrativas e civis cabíveis, além de, caso seja necessário, responsabilização penal do infrator por crime de desobediência, como rege o artigo 330 do Código.

O ex-presidente da República, José Sarney, de 85 anos, passa bem após ter sido submetido a cirurgia no ombro direito, no domingo (17), no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. Ainda não há previsão de alta. A informação foi confirmada nesta segunda-feira (18) por familiares.

Sarney foi transferido para o hospital paulista na manhã da última quinta-feira (14). Ele estava internado desde terça (12), depois que fraturou o ombro direito durante uma queda, ocorrida em uma casa de veraneio da família, na Ilha de Curupu, em Raposa, na Região Metropolitana de São Luís.

Antes de viajar para São Paulo, o ex-presidente ficou internado no UDI Hospital, em São Luís. Boletim médico divulgado pelo hospital maranhense informou que ele foi transferido na companhia do cardiologista Gustavo Gama para ser atendido por  Roberto Kalil, em São Paulo.

Na capital maranhense, o médico José Bonifácio Barbosa disse que  o ex presidente seria submetido a cirurgia e que a decisão pelo procedimento aconteceu porque a fratura acabou comprometendo dois fragmentos do ombro. Ele deverá ficar imobilizado.

G1 Maranhão