Em sessão da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, nesta segunda-feira (22), foi deferido o pedido de reconsideração da decisão que concedeu liminar para libertar o acusado Josival Cavalcante da Silva, conhecido como Pacovan. Ele foi preso no início da tarde desta terça, 23, em operação da Polícia Civil.

Ajuizada pela procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, a reconsideração da liminar restabelece os efeitos da decisão do juízo de Bacabal que decretou a prisão preventiva de Pacovan até o julgamento definitivo do processo pela 3ª Câmara Criminal.

Josival Cavalcante da Silva e mais 16 pessoas foram denunciados pelo Ministério Público pela prática dos crimes de desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. A prisão dele, em 18 de novembro de 2015, e de outros integrantes da organização foi determinada pela justiça da Comarca de Bacabal.

O acusado fora libertado após a concessão de um habeas corpus em seu favor pelo desembargador José de Ribamar Fróz Sobrinho, durante o plantão judicial do dia 31 de janeiro.

O relator do processo, desembargador José Bernardo Rodrigues, durante a sessão da 3ª Câmara, concordou com a manifestação do Ministério Público, que defendeu a revogação do habeas corpus, por considerar que a liminar concedida não se enquadrava entre os casos previstos cuja apreciação tivesse que ocorrer em plantão judicial.

Além disso, o desembargador declarou que foi “devidamente fundamentada a decisão que decretou a prisão preventiva (do acusado), além do que o mesmo demonstra comportamento incompatível com o tipo de benefício que pleiteia”.

COMPORTAMENTO INCOMPATÍVEL

A tese do “comportamento incompatível” levantada pelo Ministério Público foi reforçada com a referência ao fato de que Pacovan, no dia 1º de fevereiro, um dia após ser beneficiado com o habeas corpus, foi abordado pela Polícia Militar, depois de ter ultrapassado em alta velocidade a barreira policial do bairro da Estiva, zona rural de São Luís.

Dentro do veículo estavam dois acompanhantes de Josival Cavalcante. Um deles – Thamerson Fontinele –, que portava uma pistola Taurus, foi preso por porte ilegal de arma. “O que se espera de alguém que esteja em liberdade provisória e sujeito à fiscalização das condições para manutenção do benefício era que, de pronto, recusasse a permanência do armamento no veículo”, argumentou a procuradora-geral, Regina Rocha, no pedido de reconsideração.

FOLHA POLICIAL

Dono de extensa folha policial, além da prisão em 18 de novembro, em operação conjunta da Polícia Civil e do Ministério Público do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), Pacovan já tinha outras passagens pela cadeia. Também foi denunciado por atividades criminosas junto a outras prefeituras maranhenses, como São Mateus e Zé Doca.

Em 19 de novembro, teve prisão preventiva decretada e executada, nos autos de uma ação penal contra ele. Na ocasião, foram encontrados dois cheques da Prefeitura de São Mateus em sua residência, no valor de R$ 106 mil cada um. Seriam garantia de uma dívida contraída pelo tesoureiro da prefeitura, Washington José de Oliveira Costa, também denunciado na ação penal. Neste caso, Pacovan teve a prisão preventiva revogada no dia 12 de dezembro, também em plantão judicial.

Quanto ao município de Zé Doca o acusado foi alvo de prisão temporária decretada pelo desembargador Raimundo Nonato Magalhães Melo, executada em 5 de maio de 2015. As investigações tratavam de desvio de recursos públicos do município, tendo sido deferidas quebras de sigilo bancário e fiscal, bem como efetivados mandados de busca e apreensão. Também foram encontrados cheques da referida prefeitura em poder de Pacovan.

Fotos: Maranhão em Pauta

A população da cidade de Matões se uniu, na manhã desta terça-feira (23),  na luta contra o mosquito Aedes Aegypti. A ação, que levou aos bairros de Matões, informações e conscientização sobre o mosquito, foi coordenada pela Prefeitura da cidade, por meio de suas secretarias, Câmara de Vereadores, Conselho de Juventude, Estudantes,  e outras entidades do município. A ação faz parte de um projeto que vem ocorrendo em todo o Brasil, e conta com o apoio do Governo Federal, Governo do Estado e também do Governo Municipal.

Felizmente, muitas residências encontram-se nas condições adequadas de cuidados, outras nem tanto, pois vários focos do mosquito Aedes Aegypti foram encontrados nas visitas feitas nos bairros da Mangueira e na Rua da Piçarreira.

O líder político Rubens Pereira, secretário de saúde Nonatim, vice prefeito Ferdinand Coutinho, o advogado Assis Filho, também participaram da ação, além, claro, da participação maciça da população.

Sempre atento as carências da população, o deputado Wellington do Curso (PPS), voltou a se posicionar em defesa da população de São Luís. Desta vez, o parlamentar mencionou a greve de ônibus que afeta São Luís desde a última segunda-feira (22), e fez um alerta para um possível reajuste de tarifas na capital.

Para Wellington, é inadmissível que a população continue sendo prejudicada, tendo o seu direito de ir e vir violado.

“Pelo segundo dia consecutivo, a população de São Luís sofre sem ter ônibus. Desde cedo, nos deparamos com os trabalhadores nas paradas de ônibus à espera de carona e estudantes impossibilitados de irem assistir às aulas. O que temos aqui é uma lesão ao direito do cidadão ludovicense, que está impossibilitado de exercer suas funções formais. Por isso, solicitamos, mais uma vez, que as providências sejam adotadas por parte da Prefeitura, não tendo por embasamento apenas os interesses dos empresários, mas do trabalhador que necessita do transporte público para se locomover”, declarou.

Wellington também destacou que não se pode aceitar a possibilidade de aumentar a tarifa de transporte público, já que seria assim o 3º aumento na tarifa em menos de dois anos.

“Pior que tal omissão, é o desrespeitoso reajuste de passagens em São Luís. Somente nos três últimos anos, já tivemos dois aumentos na tarifa de transporte. Se cogitássemos um novo aumento, teríamos um 3º reajuste. Além de ter uma tarifa exorbitante, ainda nos deparamos com ônibus sucateados, o que torna incoerente o valor e a qualidade dos serviços prestados. Isso é inadmissível! O último aumento, em 2014, ocorreu justamente após mais de uma semana de greve, o que evidencia a possibilidade de se ter um outro aumento. Compreendemos, sim, os direitos dos motoristas e cobradores e apoiamos a classe trabalhista. Somos contra, no entanto, à postura negligente da Prefeitura de São Luís e não aos trabalhadores que, assim como os demais cidadãos, sofrem com a falta de respeito. A população não pode pagar pela incompetência da Prefeitura e, por isso, não aceitaremos um outro aumento na tarifa“, afirmou o deputado.

ENTENDA O AUMENTO NA TARIFA DE SÃO LUÍS

Como se os ônibus sucateados e a superlotação não fossem suficientes para caracterizar o desrespeito ao cidadão maranhense, há ainda uma possibilidade que assombra os ludovicenses: o aumento na tarifa. O último reajuste foi concedido em 2015. Foram aprovados inicialmente mais 16% (R$ 0,40) nas tarifas no mês de março. Essa medida significava um aumento de 39% em nove meses. O Ministério Público posicionou-se contra o reajuste, o que fez com que se reduzisse o aumento para R$0,20 no valor do reajuste.

A Prefeitura de São Luís também reajustou a tarifa em 2014, quando se concedeu um aumento de 23% (R$ 0,30) em todas as tarifas, além da extinção da “domingueira”, benefício social através do qual a população pagava apenas meia passagem aos domingos e feriados.

Atualmente, os ludovicenses estão sem ter acesso aos ônibus e estão aflitos com a possibilidade de pagar ainda mais caro para terem seu direito de ir e vir assegurado.

Na tarde da última  sexta-feira, 19, o Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de São Luís (SINFUSP/SL) se reuniu com os servidores e filiados da Administração Municipal, em Assembleia Geral, com a finalidade de deliberarem à respeito da permanência ou não do Sindicato no quadro de filiados da Central Única dos Trabalhadores – CUT e Federação dos Trabalhadores da Administração e do Serviço Público Municipal do Estado do Maranhão – FETRAM.

A Assembleia aconteceu na sede da FETIEMA ((Federação dos Trabalhadores na Indústria do Estado do Maranhão) e contou com a presença dos representantes da CUT – Valter César, da FETRAM – Osmar Aguiar e CONFETAM – Jociedson de Aguiar, convidados oficiais para participarem da discussão com a categoria.

Durante a realização da Assembleia, o Presidente do SINFUSP/SL, Francisco do Vale, iniciou a discussão acerca da convocação da Assembleia Geral para que os associados tomassem conhecimento e deliberassem sobre o processo de desfiliação da Central Sindical e Federação.

Segundo o Presidente, “foi uma decisão ocorrida em dezembro de 2015 pela Diretoria Executiva do SINFUSP/SL, pois não entendíamos por que não havia ações relacionadas aos avanços dessa vinculação do SINFUSP/SL à CUT que beneficiasse os associados. Havia uma inoperância por parte da CUT em não atuar solidariamente em prol dos associados do SINFUSP/SL, sempre deixando-os sem defesa perante os abusos e desrespeitos perpetrados pelos gestores Municipais em detrimento dos direitos dos servidores”, justificou.

De acordo com informações do SINFUSP/SL, a CUT recebia do Sindicato, aproximadamente, cerca de R$ 57.000,00 (Cinquenta e sete mil reais) por ano, somando aos percentuais da Contribuição Sindical Obrigatória. Levando em consideração que esses valores não se converteram em ações sindicais em prol dos associados e que durante o período de filiação, em parceria com as gestões anteriores do SINFUSP/SL, a CUT não promoveu ações judiciais importantes junto a instâncias superiores, seja STF, STJ ou TSE, em prol do reconhecimento de direitos dos servidores.

Diante disso, os servidores municipais de São Luís entenderam que havia falta de compromisso, ineficiência e ineficácia nessa parceria: CUT X SINFUSP/SL, desde sua celebração, uma vez que a luta pelos direitos dos trabalhadores é um enfrentamento árduo e diário e a Entidade acredita que não pode mais ficar sendo parceira de quem não defende a categoria. “Permitir a filiação na CUT sem benefícios para os associados significa manter os dirigentes de gestões passadas que insistem em lutar apenas para satisfazer seus interesses pessoais”, ressaltou o presidente Francisco do Vale.

No Brasil, mais de 41,3 milhões de trabalhadores brasileiros com carteira assinada descontam o valor de um dia de trabalho como contribuição sindical, ou seja, todo trabalhador com carteira assinada sustenta a CUT, pois o imposto sindical é obrigatório. A Central possui, em todo o Brasil, mais 2,7 mil sindicatos filiados. Em 2015, antes do fechamento do ano, a CUT abocanhou aproximadamente 51 milhões.

Para o servidor filiado ao SINFUSP/SL, José Guimarães dos Santos, “esta é a primeira vez que o sindicato prioriza a participação dos associados nas decisões importantes relacionadas à categoria”, revelou.

A decisão acertada em Assembleia Geral definiu, através da votação com crachás, 70 votos em favor da desfiliação da CUT e FETRAM, contra 12 votos pela manutenção do vínculo com as entidades. Ao final, o servidor municipal considerou a 1° de outras grandes vitórias já realizadas pela nova gestão, tendo como novo presidente Francisco do Vale.​

Foi confirmada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), nesta segunda-feira ( 22), a morte de mais um bebê com suspeita de microcefalia no Maranhão.  A morte foi registrada no município de Pedreiras. O primeiro caso registrado de morte com suspeita da doença, aconteceu em dezembro do ano passado, em São José de Ribamar.

Até agora, são 14 casos confirmados de microcefalia, sendo 4  em São Luís.  Os outros casos, ocorreram em São José de Ribamar, Apicum Açu, Paço do Lumiar, Mata Roma, Colinas, Presidente Dutra e Presidente Vargas.

Ao todo, foram registrados 181 casos no Maranhão, mas 16 foram descartados e 151 estão em investigação.  Desses casos, 51 mães apresentaram sintomas causados pelo zika virus durante a gestação.

Jornal Pequeno

O Governo do Estado está realizando importantes obras para educação e cidadania na capital, com a reforma e adaptação do antigo Casino Maranhense para receber duas unidades do Viva Cidadão e os serviços para instalação do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) no prédio onde funcionava o Colégio Marista.

No último domingo (22), as obras foram vistoriadas pela equipe da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra). A reforma do Iema foi iniciada em novembro e está prevista para ser concluída em março. Os serviços incluem a adaptação da parte interna do prédio, com a recuperação de algumas instalações como os laboratórios, salas de aula e estacionamento, além da construção de banheiros.

O secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto, acompanhou a vistoria realizada no fim de semana e explicou que o serviço foi intensificado, com operários trabalhando inclusive nos fins de semana e à noite. “Nós estamos fazendo um grande esforço para que os prazos de entrega dessas obras sejam cumpridos”, afirmou.

De acordo com o supervisor do Iema, João Vítor, os benefícios da obra já são notados. “O prédio não tinha a mínima estrutura de funcionamento, agora tudo mudou, desde as salas de aula, até as áreas externas e a parte administrativa. A obra está sendo realizada com muita eficácia”, declarou.

Viva Cidadão

No prédio do antigo Casino Maranhense, na Avenida Beira-Mar, vão funcionar duas unidades do Viva Cidadão, que hoje estão instaladas na Praia Grande e no Jaracaty. A reforma realizada pela Sinfra vai garantir melhores instalações e mais conforto para os servidores e as centenas de pessoas que diariamente procuram atendimento no Viva Cidadão.

Na nova unidade, as salas e guichês de atendimento dos órgãos públicos serão instalados em um amplo salão e o prédio também terá um auditório, estacionamentos e um anexo que vai abrigar a área administrativa. Durante a vistoria, o secretário Clayton Noleto ficou satisfeito com os serviços nos dois prédios.

“Nós fizemos questão de verificar pessoalmente o andamento das obras, em face desse compromisso que nós temos, do governador Flávio Dino, de entregar esses equipamentos públicos para ajudar a aproximar o governo da população, tanto na área da educação quanto na prestação de serviços em geral. E vamos continuar empenhados”, garantiu o secretário.

A obra do Viva Cidadão também está prevista para ser entregue em março.

Prefeito de Viana, Chico Gomes

Não é só a Infraestrutura e a Educação que estão sucateadas em Viana, na gestão do prefeito Francisco de Assis Castro Gomes, o Chico Gomes (PDT). A saúde também está um caos.

Imagens obtidas pelo blog mostram a estrutura precária do hospital Dom Helio Campos, único hospital da criança em Viana. O ambiente é de total abandono e depredação. Os equipamentos e as instalações do prédio estão velhos e deteriorados.

E o prefeito Chico Gomes ainda teve a ousadia de alardear em entrevista à Rádio Sacoã FM, que reformou a unidade de saúde. Abaixo, o retrato da saúde totalmente abandonada na cidade de Viana.

Do Blog do John Cutrim

A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (22) mais uma fase da Operação Lava Jato. Os policiais estão cumprindo mandados em São Paulo, no Rio de Janeiro e em Salvador. Cerca de 300 policiais federais cumprem 51 mandados judiciais, sendo 38 de busca e apreensão, seis de prisão temporária e cinco de condução coercitiva.

Os mandados são cumpridos nos estados da Bahia (Salvador e Camaçari), Rio de Janeiro, Angra dos Reis, Petrópolis e Mangaratiba e São Paulo capital, Campinas e Poá.

O objetivo das investigações desta fase é o cumprimento de medidas cautelares, a partir de representação da autoridade policial, relacionadas a três grupos: um grupo empresarial responsável por pagamento de vantagens ilícitas; um operador de propina no âmbito da Petrobras; e um grupo recebedor, cuja participação fora confirmada com o recebimento de valores já identificados no exterior em valores que ultrapassam US$ 7 milhões.

Os presos serão levados para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde permanecerão à disposição da 13ª Vara da Justiça Federal.

A 23ª Fase da Operação Lava Jato foi denominada Acarajé, em alusão ao termo utilizado por alguns investigados para nominar dinheiro em espécie.

Será concedida entrevista coletiva às 10h no auditório da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Da Agência Brasil

Com o fim do horário de verão 2015-2016, à 0h deste sábado (20), os estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, incluindo o Distrito Federal, deverão atrasar os relógios em uma hora. Por isso, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) alerta os passageiros a respeito da alteração e como ela irá influenciar em embarques e desembarques.

Os horários dos bilhetes de passagem são impressos em hora local, e, para evitar transtornos, a Anac orienta aos passageiros que entrem em contato com as empresas aéreas em caso de dúvidas. É dever das companhias informar e orientar os passageiros sobre eventuais alterações nos horários programados.

A TAM informa em seu site que todos os bilhetes aéreos para os voos domésticos e internacionais operados após a zero hora de domingo (21) já foram processados e emitidos com os horários corretos de embarque e desembarque.

Abrangência

O horário de verão 2015-2016 teve início em 18 de outubro do ano passado e abrangeu 10 estados do país: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e mais o Distrito Federal. O Nordeste ficou de fora. A medida ajuda o Brasil a economizar energia elétrica.

Esta é a 40ª edição do horário de verão no país. A primeira vez ocorreu no verão de 1931/1932. O objetivo é estimular o uso racional e adequado da energia elétrica.

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou na sexta (19) que o país economizou R$ 162 milhões durante o Horário de Verão. A economia foi possível porque, com o horário diferenciado, não foi preciso adicionar mais energia de usinas termelétricas para garantir o abastecimento do país nos horários de pico.

A expectativa inicial do ONS, no início do horário de verão, era de uma economia de R$ 240 milhões em função da diminuição de geração térmica. O operador ainda não explicou porque a meta não foi atingida.