Prefeita Dulcilene Pontes, a “Belezinha”, que não faz jus ao nome, no que se refere a cidade a qual administra

Não precisa de muito entendimento para se entender a importância dos Mercados/feiras dentro de uma cidade, independente do tamanho e do número de habitantes. Pensou em feira, automaticamente, pensa-se em alimentos. A minha lente não precisou fazer muito esforço para constatar a denúncia popular dos moradores de Chapadinha. A situação do Mercado Municipal é de fazer dó aos moradores que dependem dos alimentos e produtos vendidos ali. É um completo estado de abandono, descaso e sujeira.

Centenas de Chapadinhenses precisam ir todos os dias ao local à procura de alimentos, correndo o risco de contraírem doenças e serem contaminados.

Lixo, entulhos, esgoto à céu aberto, sujeiras de todas as espécies e até urubu. Sim, os feirantes, os clientes e os alimentos precisam dividir a área com as aves de rapina. É um nojo só. Além de informações dos consumidores que contam que as carnes, frutas e verduras são expostas no chão sem a menor higiene e cuidado.

Isso por que, o Mercado Municipal de Chapadinha “está em obras” desde Agosto de 2014 e que, na prática, já era para ter sido entregue, reformado, desde Agosto de 2015. Como se vê in loco, foi mais uma obra mascarada que, com certeza, encheu apenas o bolso da Prefeitura. A obra que já era para ter sido concluída há 07 meses foi estimada no valor de R$ 1.044.990,94 (Hum milhão quarenta e quatro mil novecentos e noventa reais e noventa e quatro centavos), parceria do Governo do Estado com a Prefeitura de Chapadinha, através da Secretaria de Obras. Sem obras, reforma, adequações e melhorias no Mercado, não é muito difícil imaginar para onde foi esse dinheiro, né? Só uma dica para deixar mais claro: a obra deveria ter sido iniciada e entregue na gestão da prefeita Belezinha (PRB), a qual não faz da cidade jus ao seu nome de guerra. Então, onde está o dinheiro?

É muito cinismo da prefeitura em não dar uma resposta ao município ao qual jurou um dia que mudaria a realidade de seus habitantes. A população precisa entender a necessidade e obrigatoriedade de cobrar da gestão municipal tais obras que não saem do papel. Não teria outra palavra para categorizar a prefeitura se não fosse o termo “leiga”, pois se faz de cega e não tem a capacidade de entender que as feiras movimentam a economia local – quanto mais investimentos se faz em algo, mas retorno tem. Nesse caso, todos ganhariam.

O Mercado Municipal de Chapadinha, como outra feira, representa a modalidade de varejista ao ar livre, de periodicidade semanal, voltada para a distribuição de gêneros alimentícios e produtos básicos. Era para desempenhar um papel relativamente importante, não apenas no abastecimento urbano, mas também no âmbito cultural da população dessa localidade. Mas, como sempre, apenas a população é penalizada.

Do Blog da Mônica Alves 

Ministro da Educação, Aloízio Mercadante, e o governador Flávio Dino.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e o governador Flávio Dino participam do ‘Encontro Estadual sobre o PAR: Soluções Locais para o Plano de Ações Articuladas’, nesta segunda-feira (7), às 16h, no Rio Poty Hotel.

O evento é uma realização do Governo do Estado, em parceria com o Ministério da Educação (MEC), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e tem como objetivo atender representantes municipais e estaduais responsáveis pela elaboração do Plano de Ações Articuladas – PAR.

A Operação Lava Jato, que começou em março de 2014 e investiga um esquema bilionário de lavagem de dinheiro e evasão de divisas, chegou à 24ª fase nesta sexta-feira (4). Segundo a Polícia Federal (PF), a operação ocorre na casa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Bernardo do Campo, e em outros pontos em São Paulo, no Rio de Janeiro e na Bahia. O Instituto Lula também é alvo da ação da PF.

Segundo a PF, o ex-presidente é alvo de um dos mandados de condução coercitiva – quando a pessoa é obrigada a prestar depoimento. Ele não foi preso.

Perto das 8h40, Lula foi levado para o Aeroporto de Congonhas, em um carro descaracterizado, para depor à PF. Às 8h51, ele prestava depoimento dentro do aeroporto.

O Instituto Lula tem negado acusações de irregularidades e disse que vai divulgar uma nota ao longo do dia sobre a operação desta sexta.

O Instituto também afirmou que a entidade e o presidente Lula “sempre prestaram todas as informações solicitadas pelas autoridades”.

O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto, igualmente é alvo de outro mandado de condução.

A PF também cumpre mandados de busca e apreensão na casa do ex-presidente Lula, na casa e empresa dos filhos dele e no sítio que era constantemente frequentado por Lula, em Atibaia.

Ao todo, foram expedidos 44 mandados judiciais, sendo 33 de busca e apreensão e 11 de condução coercitiva.

Duzentos policiais federais e 30 auditores da Receita Federal participam da ação, que foi batizada de “Aletheia”. O termo é uma referência à expressão grega que significa “busca da verdade”.

No Rio de Janeiro, os mandados estão sendo cumpridos na capital, assim como na Bahia. Já em São Paulo, os municípios em que a operação é realizada são: São Paulo, São Bernardo do Campo, Atibaia, Guarujá, Diadema, Santo André e Manduri.

Confusão em frente à casa do Lula
Manifestantes contrários e favoráveis ao ex-presidente Lula estão concentrados em frente à casa dele desde o início do cumprimento de mandados. Desde o início da manhã, há discussões e agressões no local. Dezena de carros buzinam na região.

Com informações do G1

Os partidos com representação no Plenário da Assembleia Legislativa já definiram os nomes dos novos líderes e quase todos vão estar divididos em três blocos, com exceção do PV, que atuará sozinho sob a liderança do deputado Adriano Sarney e com uma bancada de quatro parlamentares.

Os deputados também já definiram a composição das 12 comissões técnicas da Assembleia e começaram a escolher os seus presidentes, a exemplo da de Constituição, Justiça e Cidadania, que vai ser presidida pelo deputado Rafael Leitoa (PDT), tendo como vice Roberto Costa (PMDB); a de Orçamento, cuja presidência ficou com o deputado Vinicius Louro (PEN); e a de Assuntos Municipais, presidida por Adriano Sarney.

As demais devem escolher seus presidentes no decorrer da próxima semana, à medida que forem fazendo a primeira reunião do ano.

Nos blocos parlamentares, os deputados, no entanto, já definiram todos os líderes de blocos e partidos. O maior será o Bloco Parlamentar Unidos pelo Maranhão, com 24 integrantes, cuja presidência ficou com o deputado Levi Pontes (SD), tendo vice-líderes Sérgio Frota (PSDB) e Fábio Macedo (PDT). Além do SD, PSDB e PDT, os outros partidos que integram o bloco são PSD, PTC, PSL, PTdoB, PT, PCdoB, PSL, PRB, PSC, PSDC e PEN.

O segundo maior é o Bloco União Parlamentar, com nove integrantes, cuja liderança ficou com Josimar de Maranhãozinho (PR) e a vice com Vinícius Louro (PR). Fazem parte também do bloco o DEM, PMB, PHS, PMN e PPS.

A terceira maior bancada é a do Bloco Parlamentar de Oposição, com cinco integrantes e liderados pela deputada Andrea Murad. O PROS também integra esse bloco.

A liderança do Governo permaneceu com o deputado Rogério Cafeteria (PSC), tendo como vice o deputado Marco Aurélio (PCdoB).

A seguir veja os blocos e seus integrantes:

OS DEPUTADOS DO BLOCO PARLAMENTAR UNIDOS PELO MARANHÃO

Alexandre Almeida (PSD) – Ana do Gás (PRB) – Dr. Levi Pontes (SD) – Edivaldo Holanda (PTC) – Edson Araújo (PSL)- Fábio Braga (PT do B) – Fábio Macedo (PDT) – Francisca Primo (PT) – Fernando Furtado (PC do B) – Glalbert Cutrim (PDT) – Graça Paz (PSL) – Humberto Coutinho (PDT) – Júnior Verde (PRB) – Léo Cunha (PSC) – Othelino Neto (PC do B) – Paulo Neto (PSDC) – Professor Marco Aurélio (PC do B) – Rafael Leitoa (PDT) – Raimundo Cutrim (PC do B) – Ricardo Rios (PEN) – Rogério Cafeteira (PSC) – Sergio Frota (PSDB) – Valéria Macedo (PDT) – Zé Inácio (PT).

Líder Dr. Levi Pontes e vice-líderes Sérgio Frota e Fábio Macedo

OS DEPUTADOS DO BLOCO UNIÃO PARLAMENTAR

Antônio Pereira (DEM) – Cabo Campos (PMB) – Carlinhos Florêncio (PHS) – César Pires (sem partido) – Eduardo Braide (PMN) – Josimar de Maranhãozinho (PR) – Stênio Rezende (PMB) – Vinicius Louro (PR) – Wellington do Curso (PPS)

Líder Josimar de Maranhãozinho e vice-líder Vinicius Louro

OS DEPUTADOS DO BLOCO PARLAMENTAR DE OPOSIÇÃO

Andréa Murad (PMDB) – Max Barros (PMDB) – Nina Melo (PMDB) – Roberto Costa (PMDB) – Sousa Neto (PROS)

Líder Andrea Murad

DEPUTADOS DA BANCADA DO PV

Adriano Sarney – Edilázio Júnior – Hemetério Weba – Rigo Teles

Líder Adriano Sarney

DEPUTADOS LICENCIADOS: Bira do Pindaré (PSB) e Neto Evangelista (PSDB)

Com a visão de que a formação continuada e a valorização do magistério são pilares para melhoria dos indicadores educacionais, o Governo do Estado está colocando em prática ações efetivas que representam conquistas históricas para os educadores maranhenses, como as formações continuadas para professor que em 2015 alcançaram a marca de quase 4 mil horas nas mais diversas etapas e modalidades da Educação Básica, com a participação efetiva de profissionais do Sistema Estadual de Educação.

 Em 2015, o reajuste salarial para a categoria foi de 13,01%, seguindo o piso salarial nacional, beneficiando quase 30 mil professores. Os professores contratados também receberam reajuste de 15% na remuneração mensal. Atualmente, o Maranhão paga um dos melhores salários do país aos docentes da rede pública estadual de ensino.

O presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, lembra que os benefícios são importantes para a categoria, que foi penalizada durante vários anos com o não pagamento de quase 30 mil progressões, assim como dívidas das promoções e titulações.

“Foi um grande prejuízo para a categoria, permitindo a precarização dos salários. O sindicato tratou das questões, buscando, ao mesmo tempo, mobilizar os trabalhadores e criar condições para negociar o atendimento a esses itens. Como resultado da luta temos, hoje, o terceiro maior salário entre as redes estaduais do Brasil, além de professores mais valorizados”, afirmou Júlio Pinheiro.

Outro avanço na valorização docente do estado foi a realização de concurso público com 1.500 vagas e mais 300 para cadastro de reserva, com remuneração de quase R$ 5 mil, uma das maiores do país para a jornada de 40 horas. Os novos professores já foram convocados esta semana para escolha dos locais de lotação.

Além disso, 11.579 mil professores receberam progressão na carreira em 2015 e o Governo do Estado prorrogou os contratos de 4.990 professores temporários, além da realização de mais de 2.500 novos contratos.

A gestão democrática da escola avançou com a primeira eleição direta para gestores de escolas; a ampliação da jornada de trabalho dos professores de 20 horas, para 40 horas semanais com remuneração compatível; e a unificação de matrículas, cuja lei foi sancionada pelo governador Flávio Dino, em 2015, aguardando apenas regulamentação.

Além disso, o Governo do Estado, por intermédio das Secretarias de Estado da Educação (Seduc), de Planejamento e Orçamento (Seplan) e de Gestão e Previdência, tem realizado diálogo permanente com o Sindicato dos Trabalhadores da Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Maranhão (Sinproesemma) para dar seguimento às ações da política de valorização dos educadores e atendimento à pauta da categoria dentro das possibilidades orçamentárias do Estado.

O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou por unanimidade a abertura do processo criminal contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Com a decisão da Corte por 10 votos – o ministro Luiz Fux não participou da sessão -, Cunha passa a ser o primeiro parlamentar no exercício do mandato a se tornar réu nas investigações da Operação Lava-Jato. A denúncia contra a ex-deputada Solange Almeida pela participação dos mesmos crimes também foi acolhida pela maioria dos ministros (oito votos a dois).

Autor da denúncia apresentada ao STF, o procurador-geralda República, Rodrigo Janot, foi sucinto ao comentar o resultado na saída do plenário do Supremo, agora há pouco. “Primeira denúncia da Lava-Jato recebida”, disse, ao fazer um sinal positivo.

Os secretários de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), Cynthia Mota Lima, e da Agricultura e Pecuária (Sagrima), Márcio Honnaiser, discutiram, ao lado de técnicos da Seplan, UEMA e IMESC, e da Embrapa (das unidades de Cocais – São Luís, Monitoramento por Satélite – Campinas, Solos – Rio de Janeiro e Amazônia Oriental – Belém), sobre o Zoneamento Ecológico – Econômico do Maranhão, bem como sua gestão metodológica, financeira, diagnósticos com estudos de solos e socioeconomia, e definição do território a ser trabalhado com relação aos municípios que delimitam o Bioma Amazônia.

Uma equipe da FAPEAD também participou da reunião, pois é a fundação que executará a gestão financeira do convênio com a Seplan, para a elaboração do ZEE do Bioma Amazônia na escala 1:250.000, projeto este que terá como executores, a Embrapa e UEMA.

De acordo com Cynthia Mota Lima, a reunião serviu para destacar alguns pontos importantes, tais como, a delimitação dos municípios do Bioma, e o prazo final para que o projeto seja concluído. “A reunião foi muito proveitosa no que diz respeito a conhecer e começar a agilizar algumas demandas, que serão encaminhadas ao governador, para assim, trabalhar na conclusão do projeto do Bioma Amazônia do Maranhão o mais breve possível”, destacou a titular da Seplan.

Já o secretário de Agricultura e Pecuária, Márcio Honnaiser, reiterou o compromisso do Governo em dar maior celeridade aos trabalhos do ZEE.

“Tudo está sendo feito para que até a próxima reunião, já marcada para abril, tenhamos todos os instrumentos necessários para a celebração do convênio”, frisou o secretário.

Participaram ainda da reunião, Valdemício Ferreira de Sousa, chefe geral e Eugênio Araújo, diretor de P&D, da Embrapa Cocais, Josiel Ferreira, diretor do IMESC, Marco Aurélio Martins, Assessor da Seplan e coordenador estadual do ZEE, Carliene do Vale, gerente de projetos da FAPEAD, Jucivan Ribeiro, gerente do NUGEO/UEMA, Daniel Pérez, chefe geral da Embrapa Solos, Sérgio Tôsto Gomes, diretor de P&D e Carlos Fernando Quartaroli, da Embrapa Monitoramento por Satélite.

O vereador e presidente da Câmara de Raposa, Eudes Barros, se filia neste sábado (05), no Partido da República (PR). Eudes Barros já está em seu sétimo mandato como vereador (cinco pela cidade de Raposa e dois por Paço do Lumiar). O grande ato político marca também a confirmação da pré-candidatura do parlamentar à Prefeitura de Raposa.

Autoridades do Estado e lideranças políticas de peso, como o deputado estadual Josimar de Maranhãozinho, presidente estadual do PR, o prefeito de Raposa, Clodomir Oliveira, vereadores e lideranças comunitárias também participarão do evento, que promete ser a grande largada para as eleições municipais de 2016.

O senador Delcídio do Amaral (foto) apontou o envolvimento do ex-presidente Lula e de vários outros nomes com o esquema de corrupção envolvendo a Petrobras. O esquema é investigado pela força-tarefa da Operação Lava Jato, da PF (Polícia Federal) e do MPF (Ministério Público Federal).

Nas informações contidas na delação premiada, o parlamentar, que chegou a ser preso na Lava Jato, apontou que o ex-presidente tinha conhecimento do propinoduto envolvendo a estatal e que foi Lula quem mandou efetuar os pagamentos à família do ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró em troca de seu silêncio.

As informações são da revista Isto É e Portal R7

Foi aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), na última terça-feira (01), o projeto apresentado pelos participantes do programa Jovem Senador que torna obrigatória a disponibilidade de internet para os alunos do ensino fundamental e do ensino médio, das redes pública e privada, para fins educacionais.

A proposta foi apresentada por estudantes que participaram da edição 2014 do Programa Jovem Senador, que seleciona jovens de todos os Estados por meio de um concurso anual de redação. Depois, a Sugestão (SUG) 3/2014 foi analisada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e transformada no Projeto de Lei do Senado (PLS) 280/2015.

Para justificar a iniciativa, os autores destacaram a importância do uso da tecnologia para o letramento digital e para o processo de ensino-aprendizagem. Também observaram que o Projeto Banda Larga nas Escolas previa todas as escolas públicas urbanas conectadas à internet até o final de 2010. Segundo o Censo Escolar, até 2013, no entanto, 5,5 mil dessas escolas não tinham internet.

Mais um gasto para os Municípios

O relator do projeto na Comissão de Educação, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), foi favorável à proposta. Segundo ele, a escola é um bom lugar para se aprender a lidar com as tecnologias, em especial, para as classes socialmente menos favorecidas.

Apesar de considerar o projeto meritório, o senador lembrou, contudo, que um tema não deve ser disciplinado por mais de uma lei.

Por esse motivo, preferiu introduzir as alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996) e não criar uma nova específica. Para isso, sugeriu a aprovação do texto na forma de substitutivo. A proposta será analisada agora pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).

Agência Estado