A Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física de 2016 deverá ser apresentada à Receita Federal no período de 1º de março a 29 de abril. A instrução normativa com o prazo e outras orientações para a entrega do documento está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (2/2).

De acordo com a instrução, está obrigada a fazer a declaração a pessoa física residente no Brasil que, no ano-calendário de 2015, recebeu rendimentos de valor superior a R$ 28.123,91; recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; e obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros.

Em relação à atividade rural, está obrigada a apresentar o documento a pessoa física que obteve receita bruta acima de R$ 140.619,55; pretenda compensar, no ano-calendário de 2015 ou posteriores, prejuízos de anos anteriores ou do próprio ano de 2015; teve, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil; passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e nessa condição encontrava-se em 31 de dezembro; ou optou pela isenção do IR incidente sobre o ganho de capital da venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no País, no prazo de 180 dias contado da celebração do contrato de venda.

A entrega da declaração fora do prazo ou a não apresentação do documento submete o contribuinte à multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, calculada sobre o total do imposto devido, ainda que pago integralmente. O valor mínimo da multa é de R$ 165,74 e o valor máximo será de 20% do IR devido.

Do Agência Estado

Prefeito Marcel Curió, feliz com o sucesso do Bloco de carnaval “Arrastão 22”, em Governador Nunes Freire

A cidade de Governador Nunes Freire se transformou num verdadeiro carnaval na noite do último sábado (30). O grande evento se deu pelo lançamento do Bloco “Arrastão 22”, na Praça principal da cidade, onde mais de cinco mil pessoas participaram da grande festa.

A animação ficou por conta das bandas Bigmart Forrozão e Diego Safadão, Wandin rey e Banda Piaba Elétrica, que relembraram grandes sucessos e não deixou ninguém parado.

O próximo “Arrastão 22” está marcado para o dia 07 de Fevereiro, onde também desfilarão outros blocos de Carnaval.

Multidão animada no lançamento do Bloco “Arrastão 22”

O cenário de acordos políticos entre os partidos para a ocupação de cargos na Câmara deve ser costurado efetivamente a partir desta primeira semana de Fevereiro. Vários partidos vão definir suas lideranças no início de fevereiro e há previsão de disputa nas duas maiores bancadas da Câmara dos Deputados: PMDB e PT.

Algumas reuniões de bancada estão marcadas para quarta-feira, 3 de fevereiro. É o caso do PT, que pretende reunir seus 59 deputados para escolher o novo líder a partir dos nomes de Afonso Florence (BA), Paulo Pimenta (RS) e Reginaldo Lopes (MG). O partido tem a segunda maior bancada da Câmara e há expectativa de acordo entre os pré-candidatos a fim de evitar disputa.

Também na quarta-feira, termina o prazo para a inscrição de candidaturas à liderança do PMDB, o maior partido da Casa, com 67 deputados. A legenda está dividida entre alas que apoiam e fazem oposição ao governo da presidente Dilma Rousseff e vai definir o líder por meio de eleição, no dia 17. Por enquanto, os candidatos são o atual líder, deputado Leonardo Picciani (RJ), e o deputado Hugo Motta (PB).

Oposição
O maior partido de oposição já definiu a liderança para 2016: os 53 deputados do PSDB serão conduzidos por Antonio Imbassahy (BA). Já o DEM se reúne na quarta-feira com tendência de aclamar o deputado Pauderney Avelino (AM) como novo líder.

Por sua vez, o Psol, que costuma adotar rodízio na liderança, também tem reunião marcada para terça ou quarta-feira a fim de definir o substituto do atual líder, deputado Chico Alencar (RJ).

Outros partidos
O PPS, o PTB e o PP são alguns dos partidos onde a liderança ainda está indefinida. Outros partidos, no entanto, anunciaram a recondução de seus líderes desde o ano passado: são os casos de Fernando Coelho Filho (PE), do PSB; Maurício Quintella Lessa (AL), do PR; e Rogério Rosso (DF), do PSD. O PDT também já definiu que seu líder em 2016 será o deputado Weverton Rocha (MA).

Atribuições
Os líderes são responsáveis pela definição da pauta de votação nas reuniões semanais com o presidente da Câmara. Eles também fazem as orientações de seus partidos durante as votações e escolhem os integrantes indicados para todas as comissões da Casa. Pelo regimento, eles têm direito a usar a palavra em qualquer reunião para defender as ideias de seus partidos.

Da Agência Câmara Notícias

Na semana passada, foi noticiada, com grande repercussão, a decretação da prisão preventiva do prefeito de Santa Inês/MA – Sr. Ribamar Alves – em audiência de custódia no TJMA, sob a acusação de cometimento do grave crime de estupro contra uma jovem de 18 anos.

Pessoalmente, até acho que o prefeito pode mesmo ter cometido esse crime contra a jovem vítima, mas tem algo nessa decisão que, com a devida vênia, merece ser criticada severamente.

Ora, a Constituição Federal consagra o direito de qualquer um, desde o mais carente dos cidadãos, que viva nos distantes rincões deste imenso país, até os membros dos Poderes da República, de somente ser preso após o fim do processo, salvo algumas poucas exceções previstas em lei.

Com efeito, para que qualquer um seja preso antes do fim do processo penal, a lei exige que o juiz verifique, no caso concreto, que a medida se faça necessária para garantir a ordem pública, para assegurar a correta instrução criminal, ou para garantir a aplicação da lei penal. Trocando em miúdos, somente se deve prender o acusado antes do fim do processo se houver fortes indícios de que ele continue delinquindo, ou que coaja testemunhas, vítimas ou destrua as provas, ou, ainda, se o juiz vislumbrar que o réu possa fugir.

Pois bem.

Segundo o magistrado que decretou a medida – Des. Froz Sobrinho – as provas dos autos “não trazem dúvida quanto à conduta delitiva do custodiado” e a prisão do prefeito se faz imprescindível e absolutamente necessária nesse momento em razão da “hediondez extrema” do delito, bem como a fim de evitar que o acusado cometa novo crime.

Bom, não parece que o caso do prefeito se encaixe em nenhuma das permissões legais para essa prisão antecipada. Primeiro, porque não pode o juiz prender ninguém com base na “hediondez extrema” do crime, ou seja, por mais odioso que seja o delito, todos, absolutamente todos, merecem o direito de produzir provas a fim de demonstrar sua inocência. Segundo, porque essa outra justificativa de que seria necessário prendê-lo para evitar que ele continuasse praticando delitos, com todo o respeito ao Desembargador, é ridícula, pois faz parecer que ele seria uma espécie de “serial rapist”, ou maníaco tarado, o que até mesmo quem o desconhece sabe que essa justificativa não se sustenta.

Mas sabem o dado curioso dessa história toda? É que, em passado recente, o acusado tentou dar um beijo à força em uma juíza da cidade – a Dra. Larissa Tupinambá. Será que o Desembargador equipara mesmo uma tentativa de beijo forçado a um estupro consumado? Não, claro que não. O magistrado sabe que a condenação anterior do prefeito se deu por uma contravenção penal – um “crime anão”, por assim dizer. Parece então que essa prisão foi vingança de um Poder que já é conhecido nacionalmente por seu tão criticado corporativismo. Afinal, porque outra razão, o mesmo Judiciário que o manteve preso sob essas justificativas pálidas que comento agora, solta acusados de homicídio todos os dias, mesmo momentos após a prisão em flagrante?

Pois é. Todos somos iguais perante a lei e as instituições, mas alguns são mais iguais que outros.

Thiago Silva Sampaio, Advogado. 

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura, intensificou a recuperação emergencial de trechos das MAs 201 e 202, rodovias conhecidas por estrada de São José de Ribamar e estrada da Maioba, respectivamente. As equipes trabalharam em ritmo plantonista distribuídas em diferentes pontos. Os serviços foram realizados no fim de semana para evitar maiores transtornos no trânsito.

A medida do governo do estado é para evitar maiores problemas de infraestrutura nas duas rodovias durante o período chuvoso. “Nosso objetivo é garantir o tráfego com segurança neste período de chuvas intensas. Estamos realizando recuperações emergenciais em todos os trechos em que há deterioração do pavimento e formação de buracos”, explicou o secretário Clayton Noleto.

Quem precisa utilizar a rodovia constantemente está satisfeito com a ação. “Precisamos mesmo dessa intervenção, a situação aqui está difícil há muitos anos. O carro vive quebrando e com as chuvas o buraco que já é grande fica ainda maior. O governo olhando para essa necessidade ajuda bastante no nosso dia a dia”, destacou o professor José Fernando Pereira.

Além da operação tapa buracos que é uma ação emergencial, as MAs estão recebendo serviços de drenagem profunda como ação definitivamente para solucionar o problema de acúmulo de águas fluviais nas rodovias. Na MA-201 as obras começaram próximo à subestação da Cemar, e vão contemplar o trecho entre o início da Feira do Maiobão até o conjunto Tambaú. Na MA-202 os serviços de drenagem estão em ritmo acelerado. Os pontos mais críticos estão localizados no encontro da rodovia com a Avenida Projetada 3. Após a drenagem, o governo vai iniciar os serviços de pavimentação asfáltica ao longo do trecho recuperado.

O Prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (foto), parece mesmo brincar com a cara do Ministério Público. São tantas ações contra o gestor, que simplesmente não acontece nada contra ele. Como pode isso? Em Outubro de 2015, o MP o condenou a perda da função pública novamente, por não nomear concursados no município (reveja no Post “As condenações de Gil Cutrim”). Em um ano e seis meses, já foram cinco “condenações”, e o prefeito continua lá, intacto! Que blindagem é essa em cima do gestor ? Com a palavra, o Ministério Público.

Mas vamos aos fatos. A mais nova ação do MP trata de (mais) um ato de improbidade administrativa de Gil e seus ex-secretários de Saúde, Rodrigo Ericeira Valente e Pedro Oscar de Melo Pereira, e a atual secretária, Dalila Vasconcelos dos Santos.

Irregularidades apontadas em relatório de inspeção do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus), realizado junto à Secretaria Municipal de Saúde, especificamente no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), motivaram a ação.

Dentre as identificadas, há problemas relativos à infraestrutura voltada para a execução dos serviços de saúde, como na rede de atenção básica, divergências entre os nomes dos profissionais cadastrados e os constantes na relação de recursos humanos apresentada, que atuam no município; a higienização interna das ambulâncias; inexistência de local adequado para lavagem, limpeza e desinfecção dos materiais utilizados.

Segundo a promotora de justiça Elisabeth Albuquerque Mendonça, autora da ação, do total de 63 profissionais da relação de servidores disponibilizada pela Gerência do Samu, 19 (30%) são profissionais efetivos; quatro (6,5%) são profissionais terceirizados e 40 (63,5%) exercem atividades com vinculação de cargo comissionado, contrariando a Constituição Federal.

Na ACP, a representante do Ministério Público destaca o inciso V do artigo 37 da constituição: “os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento”.

A promotora aponta, ainda, outras irregularidades: os calçados utilizados pelos profissionais do Samu não estão de acordo com o padrão visual e grafismo estabelecido pelo Ministério da Saúde; a base descentralizada do Samu não conta com bomba de infusão e kit catástrofe, em desacordo com a portaria do Ministério da Saúde, nº 02.048/2002; ambulância do Samu com registro e licenciamento atrasados.

PROVIDÊNCIAS

Notificados pelo Denasus sobre as irregularidades, apenas Rodrigo Valente e Dalila Vasconcelos se manifestaram. No entanto, segundo a titular da 1ª Promotoria de São José de Ribamar, eles não tomaram as providências cabíveis para reparar as irregularidades.

Pelo Ministério Público, também foram notificados o prefeito Gil Cutrim e a atual secretária de Saúde para prestar informações a respeito das providências tomadas. A secretária disse que as medidas para solucionar os problemas não tinham sido tomadas. A situação em Ribamar vai de mal a pior. De acordo com a promotora, o Samu não dispõe de material e insumos necessários para a cobertura da população usuária do sistema. Além disso, foram constatadas falhas nos recursos humanos, capacitação, equipamentos, medicamentos, protocolos e equipamentos.

As penalidades previstas para este caso, são: a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Parece que o pesadelo do prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, ainda está longe de acabar. Na noite desta sexta-feira (29), a Justiça determinou sua prisão preventiva, pelo crime de estupro contra uma jovem de 18 anos, na cidade a qual administra. Por ter foro privilegiado, o gestor respondeu diretamente ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). Com a prisão oficializada, Ribamar já seguiu para Pedrinhas, mas ficará em uma cela especial, já que tem curso superior, ele é médico (acreditem)!

Não é preciso ser “vidente” pra saber que Ribamar Alves enterrou de vez sua carreira política, com mais esse capítulo vexatório ao longo dos seus 63 anos. Aliás, desde quando assumiu a Prefeitura, Alves só fez besteira, dentro e fora da vida pública. Esse crime o qual foi acusado, é apenas mais um na sua galeria.

Prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, presta depoimento no Tribunal de Justiça

De acordo com o plantonista do TJ, desembargador Froz Sobrinho, ficaram provados os indícios de autoria e materialidade da conduta delitiva do prefeito Ribamar Alves. “Os fatos relatados e as provas juntadas não trazem dúvida quanto à conduta delitiva do custodiado. […] Embora o custodiado sustente que tenha havido consentimento da vítima, os depoimentos da mesma e de uma testemunha seguem direção contrária”.

Ainda conforme o magistrado, a decisão pela prisão de Ribamar Alves foi baseada com o intuito de evitar que ele cometa o mesmo crime novamente, em face do interesse público, sendo ela imprescindível.

Somente na segunda-feira (01), o advogado do prefeito, Ronaldo Ribeiro, vai pedir a liberdade provisória do gestor.

Aguardemos os próximos capítulos!

O deputado federal Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA), esteve na tarde desta quinta-feira, (28), no Palácio do Planalto, na Secretaria de Relações Institucionais (SRI), em reunião com o chefe de gabinete do ministro Ricardo Berzoini, Rodrigo Soares, para cobrar a regularização do seguro-defeso no Maranhão.

A portaria foi assinada pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, (MAPA) Kátia Abreu, em outubro de 2015 e suspendeu os pagamentos do seguro defeso em todo o Brasil. Porém o estado do Tocantins e Alagoas são as exceções à regra estão recebendo o benefício.

A medida atingiu mais de 200 mil pescadores do Maranhão, o que levou um prejuízo de cerca de 800 milhões para a economia do Maranhão.

O parlamentar comunista foi à SRI para questionar o que chamou de “discriminação” com o Maranhão: “Temos ciência que há exceções do recebimento do seguro defeso, como no estado do Tocantins e Alagoas. Porque há alguns estados que recebem e outros não?”, questionou o parlamentar.

Para Rubens Jr, não é um critério justo o estado da ministra Kátia Abreu, Tocantins, e do estado do filho do presidente do Senado, Renan Calheiros, ambos do PMDB, serem os únicos beneficiados com o recebimento do seguro defeso: “O Norte do Maranhão é o maior prejudicado com a suspensão do benefício, já que, a meu ver não há um critério técnico que justifique a suspensão de uns estados e outros não”, ressaltou o parlamentar.

Rubens Jr. foi acompanhado pelo deputado estadual Edson Araújo (PSL), que tem forte ligação com a área e já foi presidente da Federação dos Sindicatos dos Pescadores do Maranhão e levou a preocupação dos pescadores do estado ao chefe de gabinete do ministro.

Sobre o seguro-defeso

O Seguro-Defeso é um benefício concedido pelo governo federal ao pescador profissional artesanal durante o período de paralisação da pesca para preservação das espécies. O valor do seguro corresponde a um salário mínimo por mês durante toda a temporada de suspensão da pesca.

A Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI), confirmou a prisão de Ribamar Alves,  de 63 anos, Prefeito do Município de Santa Inês.  O chefe do executivo municipal de um dos mais importantes municípios do Maranhão, teria sido preso em flagrante por estupro.

A vítima, pelas informações, é uma jovem de 18 anos. Ribamar Alves, está sendo transferido para São Luís. Deve ser levado para a sede da SPCI na Secretaria de Segurança.

A autuação em flagrante  do prefeito, foi feita pelo Delegado Rafael Reis.

É a segunda vez que o prefeito se envolve nesse tipo de situação. A primeira, em 2013, o prefeito cometeu crime de assédio sexual contra a juíza Larissa Tupinambá.  O caso, foi confirmado pela Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), e ocorreu quando o prefeito teria buscado a juíza para tratar de assuntos municipais.

Com informações do Blog Marcial Lima

A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (28), que vai adotar um novo modelo de gestão e governança. O presidente da estatal, Aldemir Bendine, disse que a indicação política para cargos não faz mais parte do modelo da empresa.

A partir de agora, a escolha dos gerentes executivos passará por novos critérios de análise de capacitação técnica e de gestão. As nomeações e o desligamento dessas funções terão que ser aprovadas pelo Conselho de Administração.

A direção da empresa informou que a mudança é decorrente da necessidade de alinhamento da organização à nova realidade do setor de óleo e gás.

Com a reestruturação, a previsão é de que a Petrobras vai economizar um bilhão e 800 milhões de reais por ano, com redução de pelo menos 30% no número de funções gerenciais em áreas não operacionais.

Agência Brasil