As empresárias Dslayne Duarte e Karen Coelho celebram mais um ano de sucesso, conquistas e evolução da Clínica Coife Class Calhau em um evento especial que acontece nesta quinta-feira (30) a partir das 18h no Shopping do Automóvel.

A comemoração reunirá convidados, parceiros e imprensa em um momento de celebração e apresentação dos resultados que consolidam a clínica como referência em odontologia e estética. Durante o evento será apresentada a trajetória da Coife Class Calhau destacando números, crescimento e os principais procedimentos realizados ao longo do último ano.

A programação inclui ainda a apresentação dos protocolos exclusivos de harmonização facial conduzida pela Dra. Bruna Ribeiro evidenciando a proposta de uma estética estratégica que integra saúde, beleza e naturalidade. A clínica também irá revelar novidades que prometem elevar ainda mais a experiência dos pacientes e convidados.

“Este momento representa não apenas uma celebração mas a reafirmação do nosso compromisso com a excelência, a inovação e o cuidado com cada paciente”, destacam as empresárias Dslayne Duarte e Karen Coelho.

Reconhecida pela atuação em odontologia de excelência e tratamentos estéticos personalizados, a Coife Class Calhau se posiciona como referência ao unir tecnologia conhecimento técnico e um olhar humanizado para resultados naturais, eficazes e harmoniosos.

Sobre a Coife Class Calhau

A Clínica Coife Class Calhau é especializada em odontologia e estética avançada, oferecendo soluções completas voltadas à saúde, beleza e autoestima. Com foco em inovação e atendimento personalizado, a clínica se destaca pela excelência nos serviços e pelos resultados que valorizam a naturalidade.

O prefeito de Dom Pedro, Galego Mota, participou de reunião com o governador do Maranhão, Carlos Brandão, e com o pré-candidato a deputado estadual Júnior Viana, reforçando seu alinhamento com o grupo governista e a pré-candidatura de Orleans Brandão.

O encontro consolida o diálogo institucional entre o Governo do Estado e lideranças municipais, evidenciando a continuidade da parceria administrativa e da política municipalista, conduzida pelo governador Carlos Brandão. Com forte liderança, Galego Mota mantém protagonismo na região e segue integrado ao grupo político liderado pelo governador.

A confirmação da parceria foi articulada pelo Ex-secretário de Articulação Política do Governo do Maranhão, Júnior Viana, que tem mantido presença constante junto às lideranças municipais, com atuação no fortalecimento do diálogo entre o governo estadual e os municípios. Com bom trânsito na região, Júnior Viana acompanha de perto as demandas locais e contribui para a construção de convergências políticas.

A agenda reforça a base de apoio à pré-candidatura de Orleans Brandão, que segue em expansão no estado, ampliando alianças e consolidando apoios em diferentes regiões do Maranhão.

O Senado rejeitou, por 42 votos a 34, a indicação de Jorge Messias ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quarta-feira (29). O advogado-geral da União passou pelo crivo do Congresso depois de cinco meses de impasse envolvendo a indicação feita pelo Planalto.

Para a aprovação no plenário, eram necessários ao menos 41 votos. O governo calculava ter o apoio de 45 senadores, enquanto integrantes da oposição afirmavam ter ao menos 30 votos contrários. A votação é secreta, o que implicou incerteza nas estimativas.

A votação no plenário da Casa Alta foi realizada depois de oito horas de sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). No colegiado, o placar foi de 16 votos favoráveis a 11.

Desde a sua indicação, em novembro do ano passado, a escolha por Messias tensionou a relação entre o Congresso e o governo. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defendia o nome de Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para a vaga.

Por receio da rejeição, a indicação foi formalizada somente em abril, depois de o Planalto segurar o envio em busca de ganhar tempo para vencer resistências. Messias se dedicou a busca por apoio, mas, como a CNN mostrou, Alcolumbre só o recebeu dias antes da sabatina.

Desde 1894, o Senado não rejeitava um nome indicado ao Supremo. Em 132 anos, a Casa rejeitou cinco indicações ao STF, que já teve 172 ministros. As rejeições aconteceram durante o governo de Floriano Peixoto (1891-1894).

Messias foi o terceiro indicado de Lula neste mandato. Antes dele, o Planalto enviou ao Senado os nomes de Cristiano Zanin e Flávio Dino, que foram aprovados. Com a rejeição, cabe a Lula fazer uma nova indicação.

Para celebrar o aniversário do município de Grajaú, que está comemorando 215 anos de fundação, o Governo do Maranhão levou uma série de ações para a população. O governador Carlos Brandão entregou 800 títulos de domínio de terra, inaugurou uma areninha esportiva, entre outras ações.

As entregas começaram pela concessão de 800 títulos de domínio de terra. A ação marca mais uma etapa do Programa “Esta Casa Agora é Minha”, coordenado pelo Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), para garantir segurança jurídica e o direito à moradia digna. As entregas ocorrem no povoado Alto Brasil, que fica a 47 quilômetros da sede do município, na BR-226.

“Hoje, aqui em Grajaú, comemoramos 215 anos, em mais uma agenda municipalista, com diversas entregas à população. Começamos aqui pelo Alto Brasil, um grande povoado de Grajaú pelo qual temos o maior carinho, entregando 800 títulos de propriedades urbanas. “Esta Casa Agora é Minha” é um programa criado pelo nosso governo, onde a gente distribuiu o título para pessoas que há 30, 40 anos estavam esperando o documento. Gente que sai daqui com a certeza que a casa é sua”, destacou Brandão.

O governador também destacou o perfil municipalista da sua gestão e a parceria com a Prefeitura de Grajaú, o que tem garantido diversos investimentos da gestão estadual na cidade em benefício da população.

O prefeito de Grajaú, Gilson Guerreiro, reforçou a importância da parceria entre o município e o Governo do Maranhão. “Festa, alegria, vitória, resultado de quando você deposita a sua confiança nos líderes, você colhe o positivo, que é o que está acontecendo hoje aqui. Isso é um trabalho, uma política de Estado bem executada, bem orquestrada, do governador que ordena, que autoriza o trabalho do seu corpo técnico e que as obras e serviços são bem executados”, reforçou o gestor.

Benefícios às comunidades rurais

Durante as entregas dos títulos, a presidente do Iterma, Polianna Macedo, destacou que a ação representa o reconhecimento de uma trajetória marcada pela resistência e pela luta das comunidades rurais da região.

“Estamos aqui hoje no Alto Brasil para reconhecer uma história que já existe. Cada família que está aqui construiu ao longo dos anos sua relação com a terra, com o trabalho, com a resistência e com a esperança. O que o Estado faz hoje é algo essencial: transformar esse direito vivido em um direito garantido. Porque o título que eles recebem hoje não é apenas um documento. Ele é dignidade, ele é segurança, ele é cidadania”, assinalou.

Para os beneficiados, que agora passam a ter a posse legal da terra onde vivem e produzem, garantindo estabilidade, dignidade e novas perspectivas de desenvolvimento, foi um dia histórico.

A lavradora Maria José Chaves disse que há muito aguardava por este momento. “Eu fico muito feliz por este momento tão esperado. Há 20 anos, a gente esperava pela oportunidade de receber a documentação das nossas casas. Quero agradecer a Deus por tudo e ao nosso governador Carlos Brandão”, comemorou.

O motorista Antônio Abelson também festejou a conquista. “Primeiramente quero agradecer essa oportunidade de estar realizando um sonho que todos nós temos de ter o documento dos nossos bens. Já tem já 14 anos que moramos aqui e tem já mais de dois anos que havíamos esperando esse momento. E eu tenho só gratidão por tudo que está acontecendo”.

Bolo comemorativo

Ainda como parte da cerimônia comemorativa, Brandão e a comitiva governamental participaram de um café da manhã com representantes do polo gesseiro, uma das principais atividades econômicas do município. Na ocasião, ocorreu o corte do bolo pelo aniversário da cidade. A solenidade aconteceu na Indústria Gesso Integral LTDA.

Encerrando a agenda em Grajaú, ocorreu a entrega da Areninha Esportiva, localizada no setor Ronierd Barros, no bairro Extrema. Com esses equipamentos, o Governo do Maranhão tem garantido espaços qualificados para a prática de atividades esportivas e de lazer nos municípios do estado.

Em entrevista concedida ao podcast Maranhão em Destaque, na noite desta terça-feira (28), conduzido pelo jornalista Cazuza Coelho e reproduzido no YouTube, o pré-candidato a deputado estadual Júnior Viana apresentou um discurso alinhado à experiência administrativa, à articulação política e à defesa da continuidade do atual governo estadual.

Ao longo da conversa, Júnior Viana resgatou sua trajetória na vida pública, destacando a relação de longa data com o governador Carlos Brandão — uma parceria que vem desde períodos anteriores à atual gestão e que passou por diferentes funções estratégicas dentro da administração pública. O pré-candidato enfatizou que sua atuação sempre esteve ligada à articulação política e ao diálogo com lideranças municipais, o que lhe proporcionou conhecimento direto das demandas das diferentes regiões do Maranhão. “Percorro todo o Maranhão há quase trinta anos. Conheço cada canto e as principais necessidades dos municípios. E tenho muita vontade de dedicar ainda mais trabalho e coração ao desenvolvimento de nossas cidades”, afirmou.

Um dos pontos mais enfatizados na entrevista foi justamente esse perfil municipalista. Júnior deixou claro que sua pré-candidatura nasce do diálogo com comunidades, prefeitos, vereadores e lideranças locais, o que, segundo ele, lhe dá base para chegar à Assembleia com conhecimento real dos problemas enfrentados pelos maranhenses. A ideia central é se posicionar como um representante direto dos municípios dentro do parlamento.

Ao falar sobre o governador, tratou a relação como um diferencial político. Reforçou o alinhamento com o atual projeto de governo e defendeu a continuidade das ações que vêm sendo executadas, citando também a pré-candidatura de Orleans Brandão ao Governo do Estado.

Júnior se apresentou como alguém preparado para a Assembleia. Citou experiência administrativa, capacidade de articulação e trânsito político como credenciais para exercer um mandato com resultado prático, defendendo a atuação de um parlamentar presente nas cidades.

A participação no podcast o posiciona não apenas como pré-candidato a deputado estadual, mas como alguém já inserido nas dinâmicas das decisões estaduais e preparado para representar os interesses dos municípios maranhenses, atuando como uma ponte dentro do parlamento estadual.

Durante a sessão plenária desta terça-feira (28), da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), a deputada estadual Daniella (MDB) parabenizou o governador Carlos Brandão e toda a sua equipe por colocar em prática ações que, segundo a deputada, têm ocasionado em resultados positivos na vida da população maranhense. Na ocasião, a parlamentar também agradeceu ao ex-secretário da Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, por conduzir uma pasta tão importante e por ter contribuído diretamente para levar as ações do Executivo estadual para quem mais precisa.

Ele iniciou seu discurso destacando a sanção da lei, de sua autoria, que institui a Semana da Maternidade Atípica, sancionada pelo governador Carlos Brandão. A iniciativa visa chamar a atenção da sociedade para o melhor acolhimento das mães que possuem filhos com algum tipo de neurodivergência.

“Por meio dessa semana, faremos um chamamento para que possamos conhecer mais a realidade de quem cuida e também de quem precisa ser cuidado. Um justo reconhecimento ao nosso governador que mais uma vez foi sensível a essa pauta que precisa do reconhecimento, que precisa do olhar do poder público”, destacou.

Gestão Municipalista

Sobre a condução de Orleans Brandão à frente da Secretaria de Assuntos Municipalistas, Daniella reforçou a importância do seu trabalho na articulação direta para que ações de grande relevância chegassem à população.

“O nosso amigo, ex-secretário Orleans tem percorrido os 217 municípios do Maranhão, conhecendo de perto a realidade do nosso povo, entendendo as reais necessidades do povo do Maranhão e, através disso, buscado solucionar os problemas do nosso povo”, disse a deputada, enaltecendo ainda a disposição do ex-secretário em percorrer todo o estado, dialogar com a população e demais lideranças municipais no intuito de encontrar soluções para os problemas que mais afligem as pessoas.

Diversos parlamentares concordaram com o posicionamento de Daniella. Andreia Rezende (MDB) pontuou a importância de ser concedida a oportunidade para Orleans Brandão dar continuidade às ações que já vêm sendo desenvolvidas pelo Governo. “Eu também acredito muito na força do Orleans. Concordo que a gente precisa de oportunidade, tanto ele como qualquer outro jovem, de oportunidade para ter experiência. A experiência política, ele teve à frente da sua secretaria. Ele também está criando experiência política quando visita os municípios e consegue ver a realidade de cada um desses municípios”, destacou.

A mesma opinião foi compartilhada pelo deputado Davi Brandão (MDB). “É com muita alegria e satisfação que a gente tem acompanhado essa caminhada do nosso querido Orleans Brandão pelo estado do Maranhão. Tenho visto a aceitação maciça, porque, por onde ele passa, ele consegue angariar votos, mas, acima de tudo, a confiança da população. O Orleans tem reunido para mim duas coisas que são excepcionais: o trabalho e a confiança da população no estado do Maranhão. A gente sabe que o governador já fez muito e a população ainda quer muito mais. É por esse mais e porque a população ainda precisa de muitas coisas que o Orleans Brandão tem se colocado à disposição”, disse.

Diálogo

O deputado Catulé Júnior (Republicanos) também ressaltou a capacidade de diálogo de Orleans Brandão. “Ele tem se notabilizado por ser um homem de diálogo franco, aberto, acessível, sempre acolhedor às demandas sociais que chegam”, destacou.

O deputado Ricardo Arruda (MDB), por sua vez, lembrou do evento político realizado no último sábado (25), em Imperatriz, que reuniu cerca de 20 mil pessoas, o que demonstra que o nome de Orleans Brandão tem uma boa aceitação não só entre a classe política, mas principalmente na população.

“O que a gente viu mais forte foi justamente o sentimento das lideranças, dos prefeitos e vereadores, da população como um todo por conta desse governo que se mostra municipalista. Esse governo que ouve as bases, esse governo que se faz presente em todos os cantos do Maranhão, esse governo que atravessa o Estreio dos Mosquitos, ou seja, ele é voltado para o Estado do Maranhão e não para uma região específica”, pontuou.

Ações realizadas

Florêncio Neto (MDB), por sua vez, enumerou diversas ações e obras realizadas pelo Governo do Maranhão nos municípios, destacando a presença de Orleans Brandão na concretização desses serviços.

“A minha torcida é que o Maranhão muito brevemente conheça ainda mais o Orleans, principalmente por uma característica que eu identifiquei nele desde o começo e que eu acho fundamental para alguém que deseja liderar um estado: humildade. Humildade de ouvir, humildade de saber quando ainda precisa aprender, a mansidão de quem não se acha dono da verdade ou conhecedor de todas as coisas e, acima de tudo, altivez para entender momentos que precisam de decisão. Acho que tudo isso é uma combinação que o torna apto a estar nessa posição de liderar esse momento político, que é uma página tão importante aqui do estado do Maranhão”, frisou.

Líder do governo na Casa, o deputado Neto Evangelista (MDB) ressaltou a presença do Governo do Maranhão em ações realizadas em São Luís, citando, por exemplo, o prolongamento da Avenida Litorânea; a construção da Avenida Metropolitana, que faz uma ligação com a BR-135; e intervenções como no retorno do Olho d’Água. Ainda em seu discurso, o parlamentar chamou a atenção para a necessidade da continuidade de programas importantes, como o Maranhão Livre da Fome. “Há necessidade de nós continuarmos aquilo que está dando certo. E quem mais conhece aquilo que está dando certo é o Orleans Brandão”, afirmou.

O superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) no Maranhão, Júnior Verde, intensificou sua agenda institucional com uma série de reuniões estratégicas voltadas à construção de parcerias para a preservação e revitalização do Centro Histórico de São Luís.

Logo nos primeiros dias à frente da Superintendência, uma de suas agendas prioritárias foi com o secretário de Estado das Cidades, Alberto Bastos, quando foram discutidos os investimentos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as ações conjuntas para impulsionar a requalificação urbana da área histórica.

Em seguida, o superintendente também se reuniu com a secretária de Estado do Turismo, com o objetivo de viabilizar novas estratégias para atrair visitantes ao Centro Histórico e fortalecer a valorização do patrimônio cultural maranhense.

As reuniões fazem parte de uma ampla articulação com diferentes pastas do Governo do Estado, consolidando uma força-tarefa institucional que busca integrar políticas públicas e acelerar resultados concretos para a região. A proposta é unir esforços, otimizar recursos e garantir maior efetividade nas ações de preservação e desenvolvimento.

Entre os principais pontos debatidos está o avanço das obras do Novo PAC, que já contempla a requalificação de 10 imóveis no Centro Histórico de São Luís. As intervenções, realizadas em parceria com o Governo do Estado, representam um investimento significativo na recuperação de edificações de grande valor histórico e arquitetônico, contribuindo diretamente para a preservação do conjunto urbanístico da cidade.

Segundo Júnior Verde, o momento é de união e compromisso. “Estamos dialogando com diversas secretarias e construindo soluções integradas. A revitalização do Centro Histórico exige uma atuação conjunta, planejada e contínua, que envolva não apenas obras, mas também a ocupação qualificada desses espaços”, destacou.

A estratégia vai além da restauração física dos imóveis. A ideia é fomentar a ocupação sustentável, incentivando atividades culturais, turísticas e econômicas que devolvam dinamismo ao Centro Histórico, promovendo inclusão social e geração de renda para a população local.

Outras reuniões com representantes de diferentes áreas do governo também estão sendo realizadas e devem ampliar ainda mais o alcance das ações, reforçando o compromisso da Superintendência do IPHAN no Maranhão com a transformação e valorização do Centro Histórico de São Luís. Com uma agenda ativa e alinhada às diretrizes nacionais de preservação, a expectativa é de que, por meio dessas parcerias e dos investimentos do Novo PAC, o Centro Histórico entre em um novo ciclo de revitalização, consolidando-se como um dos principais polos culturais e turísticos do Brasil.

O prefeito de Vitorino Freire, Fogoió, morreu na noite desta segunda-feira, 27 de abril, após sofrer um mal súbito durante a abertura da semana pedagógica do município. Ele tinha 61 anos.

Segundo informações, o gestor chegou a discursar no evento e fez uma fala emocionada, na qual anunciou melhorias para a área da Educação. No entanto, durante o pronunciamento da ex-prefeita e aliada Luana Rezende, Fogoió passou mal repentinamente.

Ainda no local, equipes presentes iniciaram manobras de reanimação, que se estenderam por vários minutos, mas não tiveram sucesso.

A morte do prefeito gerou grande comoção entre os participantes do evento e na cidade.

Fogoió era aliado da família do deputado federal Juscelino Filho há mais de 30 anos, a quem o parlamentar considerava como um grande amigo e pai.

Com o falecimento de Fogoió, a vice-prefeita Gabi Viana assume o comando da Prefeitura.

Imperatriz foi palco, na noite deste sábado (25), de uma das maiores mobilizações políticas de sua história recente. Uma multidão participou do movimento “Por Todo o Maranhão”, liderado pelo pré-candidato ao Governo do Estado, Orleans Brandão, em um ato que reuniu cerca de 20 mil pessoas, entre elas centenas de lideranças de peso da Região Tocantina, consolidando-a como um dos epicentros de seu projeto político para o desenvolvimento do estado. Na ocasião, ele anunciou algumas de suas propostas e celebrou as adesões recebidas.

“Como sou grato por ver tanta gente aqui hoje, engrandecendo esse projeto que é de todos nós. Agradeço a cada um que está aqui, que veio de todas as cidades da região, que saiu de suas casas para nos ouvir. Hoje não é apenas um discurso, mas um chamamento, uma convocação à população: vamos aos bairros, às casas, às cidades, percorrer todo o Maranhão e mostrar que podemos avançar ainda mais.” Assim, Orleans Brandão iniciou seu discurso para a multidão que lotou o espaço da AABB.

Ele reforçou o compromisso de ampliar ainda mais a presença do governo na Região Tocantina, como vem sendo feito na atual gestão. Orleans ressaltou ainda que o trabalho desenvolvido pelo Governo do Estado na região reflete uma gestão pautada pelo diálogo e pela presença nos municípios. “Desde o primeiro dia de gestão, o governador mandou uma mensagem bem clara para Imperatriz e toda a região: queria governar junto com todos vocês. E, desde então, foi isso que a gente fez”, afirmou.

Ao destacar os avanços, ele enfatizou o alcance das ações em todo o Maranhão e o olhar diferenciado dado à região. “Fizemos obras históricas e tenho muito orgulho de dizer que temos obras nos 217 municípios e que olhamos para essa região como nunca ninguém olhou antes”, pontuou.

Orleans também detalhou intervenções estruturantes em diversas cidades, ressaltando investimentos em saúde, infraestrutura e juventude. “Temos obras importantes em Açailândia, como a UPA e o hospital regional; em Itinga, fizemos pavimentação, o Centro da Juventude e o hospital que está sendo construído; em João Lisboa, a estrada do Centro dos Carlos; em Senador La Rocque, o mercado revitalizado; em Davinópolis, a estrada que vai ligar ao Porto Seco, gerando renda e fortalecendo a economia, entre muitos outros serviços em todas as cidades tocantinas”, enumerou.

*Economia*

O incentivo à economia regional também foi um dos eixos centrais do discurso. Ele defendeu a ampliação dos investimentos. “Estamos em uma região forte, pujante economicamente, com aço, pecuária e agricultura. Precisamos potencializar ainda mais. Já se fez muito, mas pode ter certeza de que vou seguir nesse caminho, trabalhando para mostrar que a Região Tocantina é motivo de orgulho para todo o Maranhão”, destacou.

Além de citar os avanços na área da saúde na Região Tocantina, com obras históricas como a UPA de Açailândia e o Hospital da Região Tocantina, Orleans também anunciou propostas de novos investimentos estruturantes no setor, como a construção de um novo hospital de urgência e emergência para atender à região e de um hospital infantil regional em Imperatriz, além da ampliação dos serviços de diagnóstico oncológico e do tratamento do câncer.

Em relação à segurança pública, Orleans Brandão defendeu o uso de tecnologia, da inteligência e o fortalecimento das forças locais, com o aumento do efetivo policial e a modernização da estrutura já existente.

Presente ao ato, o governador Carlos Brandão destacou que a decisão que vai definir o futuro do Maranhão é de grande responsabilidade e lembrou que honrou o compromisso de valorizar a população da Região Tocantina desde o início de sua gestão, quando deu posse aos seus secretários em Imperatriz e, posteriormente, aprovou uma lei que transfere a sede do governo para a segunda maior cidade do estado uma semana por ano.

“Implantamos um governo municipalista que valorizou Imperatriz e a Região Tocantina. Trouxemos para cá mais de R$ 400 milhões em obras e serviços, combatendo a fome, gerando emprego e renda, sempre contando com o trabalho, a dedicação e a seriedade do Orleans, que assumiu com muita competência a Secretaria de Assuntos Municipalistas e nos ajudou a resolver muitos dos problemas da população. Por isso, estamos aqui mostrando para o Maranhão que a Região Tocantina quer a continuidade desse trabalho com quem conhece a sua realidade e que já ajudou a realizar tanto pela região, que é Orleans”, enfatizou o governador.

*Grandes obras*

O prefeito de Imperatriz, Rildo Amaral, destacou que apoia Orleans Brandão e defende a continuidade do governo Brandão por todas as grandes obras e ações realizadas na cidade. “Imperatriz hoje manda um recado para todo o Maranhão: quem quiser ser governador tem que ser igual a Orleans, que anda com o povo, que conhece as nossas necessidades. Por isso, nossa voz se levanta em defesa da continuidade de um governo municipalista, parceiro, que gosta de gente. E, hoje, você sai daqui gigante, Orleans”, finalizou Rildo Amaral.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) condenou o ex-prefeito de Barra do Corda Wellryk Oliveira Costa da Silva a restituir ao erário R$ 163.599,00 e ao pagamento de multa no valor de R$ 32.719,80.

Conhecido como Eric Costa (Republicanos), ele é hoje deputado estadual.

O condenação ocorreu no bojo do julgamento de uma Tomada de Contas Especial (TCE) instaurada pela Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), em razão da não comprovação da adequada e regular aplicação de recursos transferidos por meio do Termo de Adesão nº 06/2018, referente ao Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar Indígena nos Estados do Maranhão (PEATEIND), para a Prefeitura de Barra do Corda/MA.

Os recursos repassados à prefeitura de Barra do Corda por intermédio do referido Termo de Adesão tinham como finalidade ser aplicados na viabilização do transporte escolar de alunos indígenas do ensino fundamental e médio da rede pública estadual, residentes na zona rural do município.

O Tribunal de Contas Estado (TCE) tem competência para julgar as tomadas de contas especiais quando houver a omissão do dever de prestar contas; a não comprovação da aplicação dos recursos repassados pelo Estado ou Município; a ocorrência de indícios de desfalque ou desvio de dinheiros, bens ou valores públicos; a hipótese da prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico de que resulte dano ao erário. A decisão do TCE foi tomada de forma unânime na Sessão Plenária realizada na quarta-feira, 22/04.