Foi divulgado mais um boletim atualizado sobre os casos de bebês com microcefalia no Maranhão. Até a data de hoje (11), já foram notificados 150 casos em 59 municípios. Dos casos apresentados, 47 mães tiveram sintomas do Zika Vírus em algum período da gestação. Os dados são da Secretaria de Estado da Saúde  Maranhão, de acordo com o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc).

São Luís ainda continua em primeiro lugar, com 44 casos já registrados até agora. Já as cidades de Imperatriz e Buriticupu já tiveram confirmados 8 casos de bebês com a doença.

Em São José de Ribamar, já foram confirmados cinco casos. Infelizmente, um veio a óbito ainda em 2015. Barra do Corda, Balsas, Coroatá, Paraibano, Santa Luzia e Paço do Lumiar já registraram 3 casos cada uma. Já as cidades de Apicum-Açu e Santa Inês, 4 casos.

Campestre, Dom Pedro, Grajaú, Loreto, Mata Roma, Presidente Dutra, Porto Franco, São João dos Patos, Senador La Roque, Timon, Trizidela do Vale e Turiaçu , dois casos cada uma.

As cidades que Açailândia, Aldeias Altas, Amarante do Maranhão, Axixá, João Lisboa, Santo Antônio dos Lopes, Governador Nunes Freire, Rosário, Presidente Vargas, São Domingos do Azeitão, Santo Amaro, Lima Campos, Lagoa Grande, Lajeado Novo, Miranda, Governador Edson Lobão, Fortuna, Codó, Bom Lugar, Carolina, Caxias, Chapadinha, Buritirana, Pedreiras, Pio XII, Pinheiro, Santa Rita, São Francisco do Brejão, Viana, Esperantinópolis, Cururupu, Timbira, Urbano Santos, Humberto de Campos e Davinópolis, já tiveram um caso registrado até agora.

Tabela do IPVA 2016

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio da portaria 054/2016, prorrogou, excepcionalmente, para 29 de fevereiro o prazo para pagamento antecipado em cota única do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), relativo ao exercício de 2016, com 10% de desconto.

A prorrogação do prazo se deu pelo intenso acesso ao sistema da Sefaz nesta quinta-feira (11). “Pelo grande número de acessos foi necessário ampliar o prazo para pagamento do imposto com desconto para que todos os contribuintes possam aproveitar o benefício com tranquilidade”, declarou o secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves.

Com a alteração da data é necessário realizar ajustes nos sistemas tanto da Sefaz quanto do Banco do Brasil para permitir o pagamento em cota única com desconto de 10% até 29 de fevereiro.

A previsão é que somente a partir de quarta-feira (17), o contribuinte poderá pagar o IPVA diretamente na agência do Banco do Brasil, informando apenas o número do Renavam para o caixa da agência.

Enquanto isso, os proprietários de veículos que desejarem realizar o pagamento entre o dia 12/2 e 17/2, obrigatoriamente, terão que emitir o Documento de Arrecadação (Dare) com código de barras, na página da Secretaria na internet (portal.sefaz.ma.gov.br/) ou pelo site do Detran (www.detran.ma.gov.br/), no menu ‘Licenciamento 2016’.

Ainda segundo o secretário da Fazenda, Marcellus Alves, ficam mantidas as datas de pagamento da primeira cota de acordo com o final da placa dos veículos. Em caso de perda de prazo da 1ª cota, o contribuinte deverá realizar o pagamento em cota única sem o desconto de 10%, no mês de março.

A empresa Vale S/A foi condenada a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 50 mil à esposa e aos dois filhos menores de um homem que foi vítima de acidente envolvendo a motocicleta que conduzia e o trem da empresa, no Povoado de Olho D´água dos Carneiros, em Santa Inês.

A decisão é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que reformou sentença da 2ª Vara de Santa Inês e fixou ainda pensão mensal à companheira da vítima, equivalente a um terço do salário mínimo. O fato aconteceu em novembro de 2009.

Os familiares alegaram que a vítima faleceu em decorrência do acidente ocorrido sobre uma ponte que não possuía proteção de isolamento, ou qualquer cerca na ferrovia, permitindo livre acesso aos transeuntes.

A Vale contestou as alegações, defendendo a culpa exclusiva da vítima, já que no local próximo à ponte ferroviária existiria acesso específico para veículos e motocicletas, sendo que no dia do acidente o acesso estaria interditado, tendo a vítima se aventurado na ponte destinada ao tráfego de trens.

Para o relator dos recursos de ambas as partes, desembargador Jorge Rachid, não restaram dúvidas quanto à culpa da empresa no acidente, na qualidade de concessionária de serviço público, a quem caberia a vigilância da ponte ferroviária para evitar esse tipo de acidente.

“Não há como se excluir a responsabilidade da ré, que efetivamente, não observou as cautelas exigíveis para salvaguardar a segurança e a integridade física dos transeuntes no local do acidente”, assinalou.

O magistrado também decidiu fixar pagamento de pensão a título de danos materiais, entendendo que a família seria de baixa renda e presumindo a dependência mútua entre seus membros.

“Na hipótese de falecimento do companheiro, presume-se a dependência econômica entre os conviventes, ainda mais no caso em que a autora e o falecido viviam em coabitação”, ressaltou.

O prazo para declaração de Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) de 2016 vai 1º de março a 29 de abril. Os contribuintes obrigados a prestar contas com a Receita Federal já podem se antecipar preenchendo os dados pelo programa Rascunho IRPF.

Além da facilidade do rascunho, este ano a Receita Federal anunciou que vai disponibilizar o programa do IRPF 2016 uma semana antes do início do prazo para a entrega da declaração.

E nesta quinta-feira, 11 de fevereiro, está aberta a consulta para ao lote de restrições do Imposto de Renda do ano passado que estavam presas na malha fina.

Neste lote serão liberadas restituições para 45.437 contribuintes, no total de R$ 105,56 milhões, valor já corrigido em 10,85% correspondentes a taxa Selic de maio do ano passado a janeiro deste ano mais 1% deste mês.

Essas restrições estavam presas na malha fina devido a incorreções ou inconsistências nas informações prestadas pelos contribuintes. Com a retificação feita por eles, a Receita liberou a restituição. O dinheiro será depositado nas contas indicadas pelos contribuintes na próxima segunda-feira, 15 de fevereiro.

Além do lote de 2015, a Receita deve liberar novos lotes residuais de 2008 a 2014, que também estavam na malha fina.

Para saber se teve a declaração liberada acesse o site da Receita ou ligue 146.

O ‘Carnaval de Todos’, organizado pelo Governo do Maranhão, em parceria com a Prefeitura de São Luís, encerrou a folia momesca com um saldo positivo de muita diversidade cultural, alegria, homenagens e em clima de segurança para os milhares de brincantes que aproveitaram as festividades.

O governador Flávio Dino reconheceu o bom trabalho realizado pela equipe de segurança pública, contemplando também a alegria dos brincantes que abrilhantaram o carnaval em São Luís.

“Parabenizo aos nossos policiais e ao nosso povo pelas belas festas do ‘Carnaval de Todos’, sem a ocorrência de nenhum Crime Violento Letal Intencional (CVLI) nos circuitos oficiais. O carnaval foi realizado em paz”, registrou Dino.

Nos pontos oficiais, foram 2.309 policiais em operação e em toda a Região Metropolitana de São Luís, 3 mil homens atuaram no patrulhamento ostensivo.

Nos quatro circuitos – ‘Dona Teté’, ‘Seu Roseno’, ‘Antero Viana’ e ‘Chico Coimbra’ – montados no Centro de São Luís, por exemplo, a festa foi realizada com tranquilidade e um forte esquema de segurança, oferecendo um espaço seguro a toda família maranhense.

Já na Madre Deus, que envolveu áreas como a Praça da Saudade, Vila Gracinha, Ceprama, Largo do Caroçudo e Laborarte, foram montadas barreiras de contenção, onde ficou fixado o Batalhão do Choque.

Um ‘viva’ à cultura maranhense!

Além da segurança, outras iniciativas também foram reconhecidas e aprovadas pela população. Neste ano, o carnaval dispôs de uma vasta programação diurna e variada, para ofertar brincadeiras à família inteira. Quem aproveitou a festa realizada de 5 a 9 de fevereiro, curtiu o som das batucadas de blocos tradicionais e alternativos, escolas de samba, shows de artistas da terra, tambor de crioula e outras atrações que deram o tom da rica diversidade cultural maranhense à folia de Momo.

Os comerciantes Letícia Ferreira, 30 anos e Mariano Costa, 36, levaram para a filha Mariana Sophia Ferreira, de 7 meses, para que a pequena pudesse aproveitar o seu primeiro carnaval. “No ano passado vim grávida para o carnaval e disse que traria ela este ano, e aqui estou”, afirmou Letícia.

Os circuitos carnavalescos homenagearam ainda grandes nomes de relevância do cenário artístico e cultural do Estado, como Nelson Brito (ator, diretor, dançarino e um dos fundadores do Laboratório de Expressões Artísticas – Laborarte) e Magno Cruz (militante do Centro de Cultura Negra (CCN).

No palco Nelson Brito – circuito ‘Dona Teté’ no Laborarte – o fundador da casa foi reverenciado pelo cantor e poeta Joãozinho Ribeiro. “Esta homenagem premia toda uma história de militância em prol da cultura popular e é muito gratificante ter a oportunidade de se apresentar neste palco ao lado de outros grandes artistas”, apontou o cantor, iniciando sua apresentação com a clássica ‘Te Gruda no Meu Fofão’.

Dando continuidade à operação ‘Carnaval Seguro’, a Polícia Civil por meio da delegacia do município de Dom Pedro, prendeu Antônio Santana Doaldo, de 41 anos e Sebastião Borges de Sousa Costa, de 26 anos, na madrugada desta segunda-feira (8). Eles são suspeitos de realizarem o tráfico de drogas de região.

De acordo com as primeiras informações passadas pelo delegado Humberto Alves Júnior, Antônio já vinha sendo investigado pela polícia há cerca de 60 dias pelo seu suposto envolvimento com a comercialização de entorpecentes, principalmente em uma escola pública daquela cidade, onde o mesmo trabalhava como vigilante. O delegado ainda disse que Sebastião e Antônio são integrantes de um plano chamado ‘esquema da cocaína’, que envolve outros suspeitos cujos os nomes não serão divulgados, a fim de não atrapalhar as investigações.

Os dois suspeitos foram presos em flagrante no momento em que comercializavam um produto semelhante a cocaína, nas proximidades do Balneário Lourenção, circuito de carnaval em Dom Pedro. Com eles foram apreendidos R$ 381 em espécie proveniente da venda ilícita de drogas, além de uma cédula falsa de R$ 100 e dois papelotes de drogas, pois os acusados já tinham vendido todo o estoque que estavam em suas posses.

Com a prisão de Antônio e Sebastião, sobe para sete o número de pessoas presas por tráfico de drogas na cidade de Dom Pedro durante o período de carnaval. Todos os envolvidos irão responder pelo crime de tráfico e associação ao tráfico de drogas e devem aguardar as decisões da justiça na carceragem da delegacia de Dom Pedro.

A praça principal da cidade de Turilândia se transformou, no domingo de carnaval  (07), num verdadeiro “mar azul ” de gente! Era o Bloco “Arrastão 22”, idealizado pela Família Curió, que fazia a alegria dos turilandenses na festa de Carnaval 2016.

A festa contou ainda com a participação da banda Piaba Elétrica, que não deixou ninguém parado. Os organizadores do evento, Domingos e Paulo Curió, ainda sortearam uma moto para os brincantes.

Foto: Jornal Ação Turilândia

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus solicitado pela defesa do prefeito de Santa Inês (MA), José de Ribamar Costa Alves (PSB). O pedido de nº 348.322/MA foi feito pelo advogado do prefeito, Luiz Freitas Pires de Sabóia, e indeferido pelo ministro Ribeiro Dantas, da 5ª Turma do STJ. O prefeito está detido em Pedrinhas desde sexta-feira (29), depois que Alves foi preso em flagrante pelo estupro de uma estudante de 18 anos.

“Destaque-se que a jurisprudência pátria é assente no sentido de que, nos delitos de natureza sexual, por frequentemente não deixarem vestígios, a palavra da vítima tem valor diferenciado”, sustenta o ministro na decisão publicada na última sexta-feira (5).

O prefeito nega a acusação e diz que a relação sexual aconteceu com a permissão da jovem.

Comando da cidade
A Associação Comercial de Santa Inês pediu à Câmara Municipal que afaste definitivamente do cargo o prefeito Ribamar Alves.

A entidade considera que diante do afastamento sem licença prévia da Câmara, o prefeito encontra-se impedido de exercer suas funções constitucionais

No pedido, a associação diz ainda que o prefeito tem precedido de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Orlando Mendes (PDT, disse que o prefeito pode ficar até 15 dias afastado da prefeitura sem precisar de autorização da Câmara.

Com informações do G1 Maranhão

Diante da vergonhosa situação a qual se encontram as creches de São Luís, o deputado estadual Wellington do Curso (PPS) solicitou, através de proposição, que fosse encaminhado expediente ao Prefeito de São Luís e ao Secretário Municipal de Educação, solicitando que realizassem a manutenção das vidraças e do teto na Creche Escola Maria de Jesus Carvalho, localizada no Bairro da Camboa.

Ao se pronunciar, Wellington mencionou visita “in loco”, realizada por ele, e destacou as denúncias feitas por mães e professores.

“Na semana passada, visitamos a Creche Escola Maria de Jesus Carvalho, localizada na Camboa. Ao visitarmos, pudemos constatar as goteiras e rachaduras no teto, o que fez com que professores colocassem baldes para que as salas não ficassem inundadas. Além disso, encontramos as janelas sem vidraças, o que além de permitir a passagem de água, acaba por viabilizar a ação de vândalos, já que eles passam a ter, literalmente, ‘abertura’ à creche. Como resultado, as mães que deixam seus filhos ali ficam com medo e receio de que a violência alcance suas crianças. Por isso, trazemos a esta Casa o revoltante fato que ali encontramos. A Prefeitura não construiu as 25 creches prometidas e a única que existe tem goteiras e rachaduras no teto. Ora, Sr.Prefeito, estamos lidando com vidas, com as crianças que serão o futuro de nossa capital. Como podemos dizer que queremos que nossas crianças sejam os futuros médicos, advogados ou engenheiros quando sequer educação pré-fundamental concedemos? Não há lógica que explique tal raciocínio. Assim sendo, esperamos que a Prefeitura adote providências e realize a reforma da creche. Não se pode querer uma juventude universitária quando se maltrata a educação infantil”, afirmou o parlamentar.

Abaixo, algumas fotos da atual situação da Creche Escola Maria de Jesus Carvalho: