A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (22) mais uma fase da Operação Lava Jato. Os policiais estão cumprindo mandados em São Paulo, no Rio de Janeiro e em Salvador. Cerca de 300 policiais federais cumprem 51 mandados judiciais, sendo 38 de busca e apreensão, seis de prisão temporária e cinco de condução coercitiva.
Os mandados são cumpridos nos estados da Bahia (Salvador e Camaçari), Rio de Janeiro, Angra dos Reis, Petrópolis e Mangaratiba e São Paulo capital, Campinas e Poá.
O objetivo das investigações desta fase é o cumprimento de medidas cautelares, a partir de representação da autoridade policial, relacionadas a três grupos: um grupo empresarial responsável por pagamento de vantagens ilícitas; um operador de propina no âmbito da Petrobras; e um grupo recebedor, cuja participação fora confirmada com o recebimento de valores já identificados no exterior em valores que ultrapassam US$ 7 milhões.
Os presos serão levados para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde permanecerão à disposição da 13ª Vara da Justiça Federal.
A 23ª Fase da Operação Lava Jato foi denominada Acarajé, em alusão ao termo utilizado por alguns investigados para nominar dinheiro em espécie.
Será concedida entrevista coletiva às 10h no auditório da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.
Da Agência Brasil
Completamente esquecido pela gestão anterior, o aeroporto de Barreirinhas voltou à pauta do Governo como prioridade para o fortalecimento do turismo no Maranhão e na Rota das Emoções. O governador Flávio Dino, o prefeito da cidade, Léo Costa, e o secretário de Estado de Cultura e Turismo, Diego Galdino, assinam ordem de serviço para o reinício da construção do aeroporto, nesta segunda-feira (22), às 10h, no Palácio dos Leões.
Iniciado na gestão do ex-governador Jackson Lago, as obras de construção do terminal de passageiros e de ampliação de mais 300 metros de pista do aeroporto de Barreirinhas foram abandonadas pela gestão anterior. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), resolveu as pendências contratuais e vai dar início à ordem de serviço para o reinício do projeto. No total, serão gastos R$ 4,8 milhões para a conclusão dos 50% restante da obra.
Para o secretário de Cultura e Turismo, Diego Galdino, a construção do aeroporto é um passo fundamental para o fortalecimento turístico e econômico do Maranhão. Ele explicou que a cidade de Barreirinhas é a porta de entrada não só para os Lençóis Maranhenses, mas também para a Rota das Emoções, roteiro que envolve Maranhão, Piauí e Ceará, e que reativou, em um esforço conjunto, a Agência de Desenvolvimento Regional Sustentável (ADRS) com o objetivo de reiniciar ações de promoção e desenvolvimento do destino.
“É um momento muito importante para os Lençóis Maranhenses, onde agora teremos mais acesso para todos que puderem conhecer as belezas naturais do Maranhão. É um avanço para o turismo maranhense que vai alavancar a economia local, além da geração de renda e emprego”, ressaltou Diego Galdino.
Com o fim do horário de verão 2015-2016, à 0h deste sábado (20), os estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, incluindo o Distrito Federal, deverão atrasar os relógios em uma hora. Por isso, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) alerta os passageiros a respeito da alteração e como ela irá influenciar em embarques e desembarques.
Os horários dos bilhetes de passagem são impressos em hora local, e, para evitar transtornos, a Anac orienta aos passageiros que entrem em contato com as empresas aéreas em caso de dúvidas. É dever das companhias informar e orientar os passageiros sobre eventuais alterações nos horários programados.
A TAM informa em seu site que todos os bilhetes aéreos para os voos domésticos e internacionais operados após a zero hora de domingo (21) já foram processados e emitidos com os horários corretos de embarque e desembarque.
Abrangência
O horário de verão 2015-2016 teve início em 18 de outubro do ano passado e abrangeu 10 estados do país: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e mais o Distrito Federal. O Nordeste ficou de fora. A medida ajuda o Brasil a economizar energia elétrica.
Esta é a 40ª edição do horário de verão no país. A primeira vez ocorreu no verão de 1931/1932. O objetivo é estimular o uso racional e adequado da energia elétrica.
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou na sexta (19) que o país economizou R$ 162 milhões durante o Horário de Verão. A economia foi possível porque, com o horário diferenciado, não foi preciso adicionar mais energia de usinas termelétricas para garantir o abastecimento do país nos horários de pico.
A expectativa inicial do ONS, no início do horário de verão, era de uma economia de R$ 240 milhões em função da diminuição de geração térmica. O operador ainda não explicou porque a meta não foi atingida.
O Estádio Castelão, em São Luís, receberá um atendimento especial de prevenção do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), neste domingo (21), pela tarde, durante o maior clássico do futebol maranhense, Sampaio e Moto. A partida é uma promoção da Federação Maranhense de Futebol em parceria com o Governo do Estado.
As atividades serão coordenadas pelo Grupo de Prevenção em Estádios (GPREVEST), do CBMMA, que entre as suas diversas atribuições, vai garantir a segurança aos torcedores, desenvolvendo atividades de prevenção nas dependências do estádio.
“Nossos militares estarão atentos, ocupando os espaços do Castelão, de modo a garantir que seja um domingo de espetáculo para o futebol maranhense. Esperamos que as famílias possam assistir ao jogo com tranquilidade e segurança, em clima de paz”, afirmou o comandante-geral do CBMMA, coronel Célio Roberto de Araújo.
O comandante informou que haverá um posto funcionando, no interior do estádio, para atender ocorrências que porventura venham a acontecer durante a partida. “Será mais um trabalho conjunto do Sistema de Segurança, com as Polícias Militar e Civil e outros órgãos”, informou.
Os trabalhos terão a participação de equipes da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, da Diretoria de Atividades Técnicas (DAT), Comando Operacional, Batalhão de Busca e Salvamento, 1º e 2º batalhões de Bombeiro Militar (BBMs), Batalhão de Emergência Médica (BEM) e Batalhão de Bombeiro Ambiental (BBA).
O comandante do Grupo de Prevenção em Estádios, coronel Ernesto França, disse que foram escalados cerca de 30 militares, distribuídos no entorno do gramado e nas áreas das cadeiras, arquibancadas, camarotes e demais setores do Castelão. “Montamos um plano tático de ocupação e pronta-intervenção com homens e recursos operacionais, aptos para prestar assistência em casos de combate a incêndios, salvamentos e atendimentos pré-hospitalares”, explicou.
As atividades de prevenção incluem resgate e atendimento a situações de emergência e pânico. Serão utilizadas uma ambulância, uma viatura de combate incêndio, uma de salvamento e veículos administrativos, além de materiais de atendimento pré-hospitalar, pranchas, lanternas, cadeirinhas, entre outros. Os bombeiros prestarão orientações quanto à entrada de objetos e equipamentos das torcidas e dos prestadores de serviços dentro do estádio.
Equipes de militares farão, ainda, vistorias no local. O objetivo é conferir a situação do estádio quanto às normas de segurança contra incêndio e pânico. Serão inspecionados os acessos, a área de escape de público e os sistemas de prevenção.
A saúde pública de São Luís hoje vive um dos piores momentos da sua história, é uma verdadeira calamidade o que acontece na saúde e nos hospitais públicos da rede municipal. Há quase sete meses, a maioria dos fornecedores de serviços, materiais e insumos hospitalares não recebem um tostão sequer da Prefeitura de São Luís, que vai desde o fornecimento de material de higiene pessoal, remédios e medicamentos, a materiais de uso médico, como luvas, gases e esparadrapos.
Todo o serviço de radiologia e exames de imagem também estão comprometidos e prestes a parar, pois há 7 meses a Secretaria de Saúde do município de São Luís não paga ninguém: médicos, técnicos e fornecedores. Algumas empresas já ameaçam parar com os serviços, como a própria White Martins, que fornece gás, oxigênio, hidrogênio e gás carbônico para os hospitais, alegando que não há mais condições de continuar fornecendo sem receber nenhum tostão.
É lamentável perceber o caminho que segue a saúde pública de São Luís. A prefeitura não consegue arcar com as suas responsabilidades financeiras junto aos prestadores de serviços, o que leva hospitais, como Socorrão 1 e 2, a pararem com os serviços; serviços básicos de extrema importância, que não foram pagos pelo gestor público.
Deixamos a palavra à secretária de saúde, Helena Duailibe, e ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, para que expliquem porquê os recursos municipais não foram aplicados para o pagamento de fornecedores da área de saúde.
Caravana Mais Esporte em São Luís
A “Caravana Mais Esporte e Lazer”, promovida pelo Governo do Estado, passará nos bairros doBarreto, Jordoa e Quinta do Machado, neste sábado (20) e domingo (21). Com atividades de lazer, jogos e recreação, as brincadeiras serão realizadas na Praça do Barreto, em frente à Unidade de Educação Básica Rivanda Berenice Braga. Já No sábado, as atividades começam às 19h e no domingo as 8h. A programação inclui, também, sessões do Cine Esporte, com vídeos e filmes sobre temáticas esportivas. A Caravana oferece aos moradores ações como caminhadas para idosos, brincadeiras infantis, torneio de futebol para adultos, além de jogos de dama, xadrez, vôlei, tênis de mesa, basquete entre outras modalidades esportivas.
Marco Aurélio intensifica agenda de trabalho
Após um primeiro ano muito produtivo e de grande aprendizado para o deputado estadual Professor Marco Aurélio (PCdoB), começou o segundo ano de seu mandato a todo o vapor. Passado o período do recesso parlamentar, onde em vez do descanso, Marco Aurélio preferiu dedicar esse tempo para estar junto à comunidade da região Tocantina, a volta à rotina de atividades na capital do estado, traz o ritual de trabalho na assembleia legislativa, tanto em plenário, como nas comissões técnicas, além da peregrinação juntos às secretarias estaduais em busca de benefícios que possam contribuir ainda mais com o fortalecimento da Região Tocantina.
Esta semana, o parlamentar percorreu diversas secretarias com o objetivo de acompanhar o andamento de algumas obras e convênios conquistados a partir de sua atuação durante o ano de 2015, bem como garantir que novos benefícios sejam destinados à região. No registro, o deputado Marco Aurélio, ao lado da secretária de Cidades Flávia Alexandrina e com o reitor da UEMA, Gustavo Pereira.
Contingenciamento Federal
O Governo Federal contingenciou R$ 23,408 bilhões do orçamento de 2016. A ação prevê R$ 8,1 bi em emendas parlamentares. É o menor contingenciamento realizado desde 2010, quando o governo congelou R$ 21,8 bilhões no início do ano.
O ministro do Planejamento, Valdir Simão, anunciou ainda uma revisão do Produto Interno Bruto (PIB) e prevê uma queda de 2,9%. Para a inflação, a previsão é de encerrar 2016 com o IPCA em 7,10%, resultado acima do teto da meta de 6,5%. Já a previsão de Produto Interno Bruto anunciada nesta sexta-feira, 19 de fevereiro, mostra um PIB nominal de R$ 6,194 trilhões.
Santa Inês de Prefeito novo
E finalmente, o vice-prefeito Ednaldo Dino, de Santa Inês, tomou posse na manhã de ontem (18). O empresário esperou todos os prazos que o prefeito de fato, Ribamar Alves, tinha por lei, mas ao mesmo tempo, já se movimentava há dias para que pudesse assumir o comando da cidade.
“Nós fomos buscar a Justiça, por justamente acreditar nela. Vamos atuar dentro da lei, da legalidade, da transparência. Dar atenção, principalmente, à saúde e educação”, disse Ednaldo Lima, após tomar posse na Câmara Municipal de Santa Inês, sob os olhares atentos da população.
Curió Livre
O Prefeito de Governador Nunes Freire, Marcel Curió, foi absolvido na última quarta-feira (17), dos processos movidos pelo seu adversário e ex gestor da cidade, derrotado nas urnas pelo Curió, nas eleições municipais de 2012. Por unanimidade, os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, o mantiveram no cargo. Marcel Curió, agora, está livre, literalmente!
Ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB) passa por sua 23º cirurgia nesta sexta-feira (19), no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo.
Dessa vez, Roseana irá remover um nódulo na face que foi descoberto durante exames de rotina que ela fez na capital paulista, nos dias em que o pai, o ex-presidente José Sarney (PMDB), esteve internado por conta também de uma cirurgia.
Confiante
Roseana já passou por 22 cirurgias. Alguns dos motivos foram problemas com aneurisma cerebral, mama, pulmão, ovário, útero e intestino. Quando estava como governadora, fez um fechamento (“clipagem”) de um aneurisma cerebral e contenção de um sangramento retal.
Apesar dos constantes problemas de saúde, a confiança é forte. “Tenho muita fé em Deus. É isso o que sempre me dá a certeza de que tudo vai correr bem”, disse.
O Imparcial
A Prefeita de Matões, Suely Pereira, em Brasília desde o início da semana, teve uma agenda intensa e positiva na capital federal, em busca de melhorias para a população do município. A prefeita foi acompanha do líder político Rubens Pereira e do deputado federal, Rubens Pereira Jr.
Como parte da agenda positiva, a gestora participou da reunião com a direção nacional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que tratou sobre a estrada que liga Timon a Presidente Dutra, a BR 226. O secretário de Infraestrutura do Maranhão, Clayton Noleto, também esteve presente na reunião. A Prefeita também participou de reuniões no Palácio do Planalto, Ministério da Educação, Esportes e Funasa .
Outro ponto positivo na agenda da prefeita, foi o aumento concedido para professores de 11.36%. Aliado a esse benefício, a Prefeitura de Matões já iniciou também a capacitação de todos os servidores da Educação na Jornada Pedagógica.
Com o trabalho sério e responsável que a gestora está desenvolvendo desde o seu primeiro mandato, muito em breve, mais e mais boas notícias virão para Matões!
O Governo do Estado, por meio do Procon/MA realizou nesta quinta-feira (18), junto às Defensorias Públicas da União e do Estado, mais uma edição do ‘Diálogo com Fornecedores’. Durante a reunião, os órgãos de defesa dialogaram com faculdades privadas sobre as mudanças nas regras para acesso de estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (FIES).
O evento aconteceu após as regras para o FIES mudarem pela segunda vez. Em 2015, o Governo Federal implementou alterações que pegaram as instituições e os estudantes de surpresa, causando grande volume de reclamações, junto aos órgãos de defesa do consumidor, por cobranças de taxas e juros resultantes de falhas no sistema. A partir das novas regras, estabelecidas este ano, a expectativa é de que os problemas sejam sanados.
Segundo o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, além de defender os direitos do consumidor, é papel do Instituto também orientar os fornecedores. “A nossa reunião teve um intuito preventivo, como forma de contribuir para a harmonia das relações de consumo e evitar que os problemas que ocorreram ano passado voltem a acontecer”, afirmou.
Para os defensores públicos Yuri Costa (DPU) e Jean Carlos Nunes (DPE), a articulação entre os órgãos de defesa empodera a atuação em prol dos direitos do consumidor. “Iniciamos esse diálogo [com as instituições de ensino] no ano passado, e este ano percebemos que já surtiram muitos efeitos interessantes”, afirmou Yuri Costa. No caso de persistência de problemas, o defensor Jean Carlos aconselha que “o estudante que se sentir prejudicado em razão de falhas no procedimento de contratação do FIES, deve procurar uma das três instituições”.
Participaram desta edição do ‘Diálogo com Fornecedores’ as instituições CEST, Universidade CEUMA, Faculdade Pitágoras, Faculdade Maurício de Nassau, Devry, UNDB e Estácio de Sá. Para o representante da UNDB, Daniel Brandão, diálogos como o realizado hoje contribuem para diminuir prejuízos tanto dos estudantes quanto das instituições. “Com um diálogo anterior, todos os envolvidos entendem melhor o funcionamento do processo do FIES, fazendo com que todos possam tomar as medidas corretas”, afirmou Brandão.
A Avenida Jackson Lago – a IV Centenário – vai receber obras de urbanização, dando continuidade às ações do programa PAC Rio Anil, do Governo Federal, executado pelo Governo do Estado. O local vai abrigar diversos equipamentos sociais, dentre estes, escola, Unidade Básica de Saúde (UBS), praças e Unidade de Segurança Cidadã (USC), beneficiando moradores do local e entorno. O plano de urbanização inclui ainda a abertura de ruas que vão garantir maior mobilidade na região.
Nesta quinta, 18, foi realizada a desocupação da área com a retirada de palafitas, construídas irregularmente. “Acompanhamos o trabalho de forma tranquila. As pessoas foram comunicadas anteriormente e também notificadas sobre esse processo. Tudo transcorreu pacificamente”, disse o comandante do 9º Batalhão de Polícia Militar do Maranhão, tenente-coronel José Maria Honório. A ordem para retirada foi emitida pela Blitz Urbana, órgão municipal.
As poucas pessoas que ainda residiam de forma irregular saíram sem resistência. A Polícia Militar esteve presente durante toda a ação de retirada para prestar apoio e orientar os ocupantes. “Trouxemos força, mas para não usar, apenas se houvesse necessidade, mas não houve”, reiterou o comandante.
Antecipando a ação de retirada, foram realizadas diversas reuniões e encontros com os ocupantes, ao longo de um ano. Todos foram informados do processo e ainda, do projeto de urbanização a ser estruturado na área. Os moradores também foram notificados sobre os prazos da retirada. Os ocupantes integram cadastro que garante o recebimento de aluguel social no valor de R$ 500 e foram inseridos em programas de habitação popular.As obras são conduzidas pela Secretaria de Estado de Cidades (Secid).
Os moradores concordaram com o uso social da área. Segundo alguns ocupantes, o local estava servindo como ponto de tráfico e com ocorrências de assaltos. A estudante Kessylene de Jesus Cardoso Diniz, 24 anos, disse que o projeto vai beneficiar todos os moradores. “Eu recebo o aluguel social e já encontrei um lugar para ficar, até receber minha casa. Pelo que eu soube do projeto, acho que vão construir boas coisas para quem mora aqui”, enfatizou a jovem.
O autônomo Wadson Ribamar Gomes, 32 anos, disse que será melhor morar em um lugar seguro e espera que as obras fiquem prontas o mais breve possível. “Vai ser muito bom. A gente quer que melhore. É o que a gente espera”. Para o serviços gerais Manoel Nascimento Silva, 44 anos, “os serviços vão trazer mais segurança e opção para quem mora no local”.
Urbanização
Integram os equipamentos do plano de urbanização da Avenida Jackson Lago uma escola de Ensino Fundamental com 12 salas, biblioteca e quadra poliesportiva; uma UBS com seis consultórios, três salas de atendimento odontológico e sala de curativo; um Batalhão de Polícia Militar com alojamento, salas de monitoramento, gabinete e auditório com 60 lugares; uma praça uma com pista de caminhada, quiosque, academia ao ar livre e acessibilidade; e outra praça com pista de caminhada, playground, área de recreação para adultos e crianças.
O projeto contempla ainda a abertura de duas vias de acesso com o interior do bairro; e ruas auxiliares com estacionamento e bicicletário. A obra tem investimento de R$ 500 milhões. Os editais de licitação vão ser lançados na próxima semana e as obras têm previsão de início dentro de 60 dias. “Seremos diligentes no acompanhamento destas obras para que as empresas cumpram o cronograma pactuado”, disse a secretária de Estado de Cidades (Secid), Flávia Alexandrina, que acompanhou a ação de retirada.
