Ainda sobre o fechamento da janela partidária, 16% dos deputados da Câmara mudaram de partido durante um intervalo de 30 dias. Foi aprovada uma emenda constitucional que abriu uma janela partidária do dia 18 de fevereiro ao dia 19 de março para políticos mudarem de legenda sem perderem o mandato.

Oitenta e quatro dos 513 deputados federais trocaram de agremiação. Os maiores partidos da Câmara, PT e PMDB, perderam 1 deputado cada. Os partidos da base do governo que receberam mais deputados foram o PP, que ganhou 9 deputados e ficou com 49 no total. Depois o PTN, que passou de uma bancada com 6 para 13 deputados e também o PR, que tinha 34 e passou para 40 parlamentares na Câmara.

Na oposição quem cresceu foi o DEM, que tinha 21 deputados antes da janela partidária e terminou com 27. Seis a mais. O PSDB perdeu 5 deputados e agora tem 48 na Câmara.

O PMB, Partido da Mulher Brasileira, foi criado em setembro do ano passado. No começo da janela o PMB tinha 19 deputados, hoje está com apenas um.

As mudanças feitas nesses 30 dias não vão valer para o cálculo do dinheiro do Fundo Partidário e do tempo gratuito de rádio e televisão. Os partidos tem direito ao dinheiro e tempo de rádio e TV de acordo com o tamanho da bancada na Câmara dos Deputados.

Rádio Agência EBC

A Lava Jato encontrou na residência do presidente da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Barbosa Silva Junior, no Rio de Janeiro, a maior relação de políticos e partidos associada a pagamentos de uma empreiteira até agora. As buscas fazem parte da 23ª fase da Lava Jato, a Acarajé, que teve como alvo o casal de marqueteiros João Santana e Monica Moura que atuaram nas campanhas de Lula (2006) e Dilma Rousseff (2010 e 2014) e também o executivo da Odebrecht, apontado pelos investigadores como o canal de Marcelo Odebrecht para tratar de doações eleitorais e repasses ilícitos a políticos.

A devassa da Polícia Federal na residência de um dos executivos-chave do esquema de propinas na empreiteira rendeu um total de sete arquivos onde aparecem inúmeras planilhas e tabelas, algumas separadas por Estados e regiões do Brasil e outras por partidos, com nomes dos principais políticos do País.

Também há inúmeras anotações manuscritas fazendo referência a repasses para políticos e partidos, acertos com outras empresas referentes a obras e até documentos sobre “campeonatos esportivos”, que lembram documentos semelhantes já encontrados na Lava Jato e revelaram a atuação de cartel das empreiteiras em obras na Petrobras.

Em meio aos avanços da Lava Jato, os executivos da empreiteira anunciaram nesta terça-feira, 22, que vão fazer uma “colaboração definitiva” com as investigações.

Nos documentos, contudo, não há nenhum indicativos que os pagamentos sejam irregulares ou fruto de caixa 2 e tampouco a Polícia Federal teve tempo para analisar a vasta documentação.

Era na Odebrecht Infraestrutura que funcionava o setor de “Operações Estruturadas”, que as investigações revelaram ser o departamento da propina na empresa, no qual funcionários utilizavam um moderno software de gerenciamento de contratos e pagamentos para  fazer a “contabilidade paralela” da empresa, que incluía entregas no Brasil e também transferências em contas no exterior. Diferente das planilhas encontradas naquele setor, contudo, os documentos que estavam na residência de Benedicto não possuem codinomes para se referir a políticos.

Correio Braziliense 

Durante o feriado da Sexta-Feira Santa, dia 25, o comércio em São Luís não irá funcionar, a informação é da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA), de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho firmada entre empregadores e comerciários.

Na quinta-feira (24), as lojas funcionarão em horário normal. No sábado (26), as lojas voltam a funcionar normalmente. No Domingo de Páscoa (27), os estabelecimentos de rua podem abrir das 8h às 14h, e os localizados nos shopping centers, funcionam das 14h às 20h.

Os cinemas e praças de alimentação dos shoppings funcionarão na quinta-feira, feriado, em horário diferenciado, das 12h às 22h.

Já nas agências bancárias, não haverá atendimento. De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) os clientes podem utilizar os canais alternativos de atendimento para realizar as operações bancárias, como caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking, banco por telefone e correspondentes (casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados).

Contas e carnês com vencimento marcado para essa data, poderão ser pagas no dia útil subsequente, dia 28, sem incidência de multa.

O Imparcial

Apenas 12,2% dos gestores municipais são mulheres, e 13,5% ocupam cargos nas câmaras municipais como vereadoras. Nas prefeituras, em 2012 foram 681 candidatas eleitas, aumento de 33% em relação à eleição de 2008, quando foram eleitas 504 prefeitas. Isso representa 9,12% do total de candidatos às prefeituras no país. As informações são da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM).

Já nas câmaras municipais, entre as eleições de 2008 e 2012, o número de candidaturas femininas para os 5.568 Municípios saltou de 72.476 para 133.864, crescimento de 84,5%. No entanto, esse aumento não fez com que mais mulheres se tornassem vereadoras. Em 2008, 8,9% das concorrentes se elegeram para as câmaras municipais. Em 2012, o percentual caiu para 5,7%.

Em números absolutos, são 7.782 mulheres vereadoras. Os homens, que ocupam 86,5% das vagas, somam 49.825.

Regiões

Dados da CNM apontam que a região que concentra o maior número de mulheres como chefe do poder executivo municipal é o Nordeste, com 32,2% – 295 prefeitas. Seguido pelo Sudeste com 30%- 170 prefeitas; o Sul com 21,4% – 99 gestoras; o Centro-Oeste com 8,4% – 55 prefeitas e o Norte com 8,1% – 62 gestoras.

O Estado com a maior proporção de mulheres como prefeitas é Paraíba onde as mulheres representam 21,5% nas prefeituras.

O Acre é o único Estado onde nenhum dos 22 Municípios é comandado por mulheres.

Congresso Nacional

No Congresso Nacional, a participação das mulheres também é baixa. No Senado, a representação feminina atualmente não chega a 15% dos cargos. Já na Câmara dos Deputados, elas ocupam apenas 10% das cadeiras.

Agência CNM

No dia mundial da água (22), o Governo do Estado, por meio da Companhia de Saneamento Ambiental (Caema), realizou debates e palestras sobre a gestão ambiental e uso da água. No auditório da Casa Civil foi lançada a Política Ambiental da Companhia e o Plano de Proteção de Nascentes. A ação fez parte do encerramento da X Semana Estadual de Proteção e Preservação das Águas Doces, que iniciou no dia 18 de março.

Durante o lançamento da política ambiental, o diretor presidente da Caema, Davi Telles, lamentou ser esta uma peça inédita no estado. Segundo ele, a Caema era uma das poucas companhias do Brasil que ainda não tinha uma política ambiental.

“Esta política é fruto de um diagnóstico bastante apurado, feito durante o ano de 2015, com nossa gerência de Meio Ambiente, em que foram apurados todos os déficits operacionais ambientais e econômicos financeiros da companhia. E, a partir daí, foram apontadas diretrizes e estabelecidos objetivos e metas que dizem respeito desde a superação de déficit de operações simples, como novos equipamentos e saneamento, até, por exemplo, o conhecimento do ambiente em que nós trabalhamos”, explicou Davi, que ainda apresentou o plano de ação de recuperação de nascentes de mananciais de acordo com o que prevê o estatuto da Caema.

Contente com os resultados obtidos no último ano, Davi Telles anunciou um dado animador: a quantidade de coliformes fecais das águas da Lagoa da Jansen diminuiu para 1/3 do que era encontrado antes, e no Rio Pimenta, a redução chegou a 1/4 do que tinha antes.

“Nós estamos retomando um ciclo bastante vigorosos de investimentos em saneamento básico no Maranhão. Há pelo 30 anos o estado não experimentava um ciclo tão forte de investimentos na área de água e esgoto. Hoje a carteira de investimentos da Caema gira em torno de R$ 800 mi, só para elevar o índice de tratamento de esgoto em São Luís. Só para recuperar diversos corpos hídricos como rios, mangues e o próprio mar, nós temos R$ 320 mi”, apontou Davi Telles.

Palestra

Durante o evento, ainda aconteceu a palestra ministrada pelo o gerente de gestão ambiental corporativa da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB), Vladimir Puntel. Ele compartilhou as experiências, avanços e desafios da CAESB, para que pudessem ser aproveitadas pela Caema.

“A CAESB implantou uma política ambiental já consolidada há alguns anos, e evoluiu no desenvolvimento e implantação no sistema de gestão ambiental. São procedimentos para controle de nosso processos operacionais, controle de manutenção, de geração de resíduos, de forma que nossa empresa tenha um desempenho ambiental cada vez melhor, quer dizer, que tenha impacto ambiental cada vez menor”, mostrou Vladimir, compartilhando como Maranhão, a experiência do Distrito Federal.

Estiveram presentes no evento, o secretário adjunto de Assuntos Metropolitanos da Secretaria de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), José Antônio, o juiz da Vara de Assuntos Difusos e Coletivos, Douglas de Melo Martins, e Dom Belisário, representando a Igreja Católica que neste ano tem na Campanha da Fraternidade o tema a água e  saneamento básico.

X Semana

A X Semana Estadual de Proteção e Preservação das Águas Doces é promovida pelo Governo do Estado, por meio da Caema, em parceria com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), e iniciou na última sexta-feira (18). O objetivo do evento é conscientizar a sociedade maranhense para o valor e a gestão dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos, além de chamar a atenção para a necessidade de exercer um combate efetivo ao desperdício, nos centros urbanos e, principalmente, na zona rural, através de processos de educação ambiental.

A Semana faz parte do programa de comemorações do Dia Mundial da Água 2016, comemorado nesta terça-feira (22) sob o tema ‘Água e Empregos’. O Dia Mundial da Água foi criado pela ONU (Organização das Nações Unidas) com o objetivo alertar a população mundial sobre a importância da preservação da água para a sobrevivência de todos os ecossistemas do planeta.

A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber (foto) negou o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para suspender as investigações contra ele realizadas tanto pelo MPF (Ministério Público Federal) quanto pelo MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo). A decisão foi expedida nesta sexta-feira (4).

O argumento dos advogados de Lula era o de que o ex-presidente está sendo investigado pelos mesmos fatos e em duas instâncias distintas, o MPF e o MP-SP, o que seria proibido por princípios jurídicos que visam proteger o direito dos investigados.

Lula depôs pela manhã em uma dependência da Polícia Federal no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, em condução coercitiva durante a 24ª fase da Operação Lava Jato –  o ex-presidente está sendo investigado por suspeita de ter acumulado patrimônio de forma ilegal. A condução coercitiva é quando o investigado é levado para prestar depoimento e depois liberado.

O depoimento de Lula e a apreensão de material pelos policiais federais em sua casa ocorreram um dia depois de uma reportagem da revista ISTOÉ ter revelado o suposto conteúdo da delação premiada do senador Delcídio do Amaral, em que acusaria o ex-presidente de ter mandado comprar o silêncio do ex diretor da Petrobrás, Nestor Cerveró, e de outras testemunhas.

Na decisão, Rosa Weber afirmou que as investigações só poderiam ser paralisadas caso fosse demonstrada que há “ilegalidade irrefutável” nos procedimentos, o que não foi detectado, segundo a ministra.

A fase atual da Lava Jato apura suspeitas de que o ex-presidente teria recebido vantagens de empreiteiras investigadas no esquema de corrupção na Petrobras por meio das reformas em um apartamento tríplex no Guarujá, de um sítio em Atibaia, e também por meio de doações e palestras.

As suspeitas são apuradas tanto pelo MPF, responsável pela Lava Jato, quanto pelo Ministério Público paulista.

UOL

A juíza Ana Maria Almeida Vieira, titular da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís, divulgou portaria na qual autoriza a saída temporária de presos para o feriado da Páscoa. O período inicia amanhã, quarta-feira (23), e segue até as 18h do dia 29 de março. A medida, prevista em Lei, beneficia 362 apenados do sistema prisional de São Luís.

De acordo com a portaria algumas regras devem ser seguidas pelos beneficiados, entre as quais não ingerir bebidas alcoólicas, não portar armas e não frequentar bares, festas e/ou similares. O recolhimento dos presos às respectivas residências durante o período da saída deve acontecer até as 20h. A portaria determina, ainda, que os dirigentes das unidades prisionais deverão comunicar junto à 1ª VEP, até as 12h do dia 30 de março, sobre o retorno dos internos e/ou eventuais alterações.

Lei de Execuções Penais – A saída temporária é benefício previsto na Lei de Execuções Penais (Lei 7.210/84). De acordo com o artigo 123 da referida lei, “a autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária”.

Para receber o benefício deverá o preso ter comportamento adequado e cumprimento mínimo de 1/6 (um sexto) da pena, se o condenado for primário, e 1/4 (se reincidente). A autorização pode ser concedida por até sete dias, renovada até quatro vezes durante o ano. Esta autorização será dada pelo juiz da Execução Penal, após manifestações do Ministério Público e da administração penitenciária, desde que atendidos os critérios estabelecidos na lei.

A VEP enviou cópias da portaria para a Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária, Secretaria de Estado de Segurança Pública, Superintendência da Polícia Federal, Superintendência da Polícia Rodoviária Federal, e direção dos estabelecimentos penais da Comarca da Ilha de São Luís.

Depois de promover uma Audiência Pública para discutir os problemas da área do Parque Vitória, Jardim Turu e adjacências, chegou a hora do deputado Wellington do Curso levar as demandas da população dessas áreas para a Assembleia.  São nada menos que 21 proposições, que deverão ser encaminhadas ao Governo do Estado, às Prefeituras de São Luís e São José de Ribamar e para algumas Secretarias.

As cobranças são encaminhamentos da última Audiência Pública realizada pelo deputado Wellington, no último dia 16 de março, que discutiu sobre a falta de infraestrutura e segurança nesses bairros.

“Protocolamos hoje 21 proposições em defesa da população mais carente. Dessa vez, nossas ações vão ao encontro das solicitações da população dos bairros Jardim Turu, Parque Vitória, Alto do Turu e adjacentes. Uma comunidade que não sabe mais a quem recorrer: se à Prefeitura de São Luís ou a de Ribamar. Como resultado da incompetência da Gestão Municipal, os moradores enfrentam problemas quanto ao cumprimento de todos os direitos sociais. Os problemas vão desde a pavimentação asfáltica, diante dos inúmeros buracos, e se estendem à existência de apenas uma escola que atende à região. As proposições aqui apresentadas são resultados de uma audiência que revelou a quantidade de solicitações e de denúncias feitas pelo povo do Maranhão, o que destaca que nós, parlamentares, precisamos ir ao encontro do povo e, com a participação popular, representar os seus anseios”, destacou o deputado Wellington.

Além das proposições, Wellington pontuou a discussão quanto aos limites territoriais, já que a população dos bairros mencionados não sabem se pertencem a São Luís ou a São José de Ribamar. Para o deputado Wellington, é preciso que essa discussão seja fomentada, tendo população e Prefeitura como partes e a Assembleia Legislativa como agente intermediador.

Veja aqui algumas das proposições apresentadas:
➡Regularização dos serviços de coleta de lixo;
➡Pavimentação Asfáltica de diversas vias, dentre elas a Estrada da Vitória;
➡Inclusão de bairros como Jardim Turu, Parque Vitória, Alto do Turu e adjacências no programa Mais Asfalto;
➡Aquisição de mais viaturas e criação de um Batalhão da Polícia Militar que enfatize a segurança nos bairros citados e adjacentes;
➡Implantação de um IEMA e de escolas estaduais e municipais.

Mais dois partidos declararam apoio à pré-candidatura de Luis Fernando Silva (PSDB) à prefeitura de São José de Ribamar. PCdoB e PSOL juntaram-se a mais 16 legendas, que já estão alinhadas com o ex-prefeito, para a formação da provável maior coligação majoritária ribamarenses na eleição deste ano.

Fruto da aliança feita com Luis Fernando, o PCdoB ribamarense recebeu na última quarta-feira (16), na sede do seu diretório estadual, em São Luís, a filiação de pelo menos dez fortes lideranças políticas municipais que militam com o ex-prefeito desde 2004, quando ele concorreu à prefeitura de São José de Ribamar pela primeira vez.

“Fomos muito bem recebidos pelos membros do diretório municipal do PCdoB e pelo presidente estadual, Márcio Jerry, que nos cumprimentou e ratificou o compromisso do PCdoB com a pré-candidatura de Luis Fernando. Como estivemos sempre com o ex-prefeito, ficamos ainda mais contentes com esse fato, por ser mais um partido na luta pela melhoria da nossa cidade”, pontuou o mais novo comunista, Erberth Didara.

Vice-presidente do diretório municipal do PSOL em São José de Ribamar, Adrio Monroe, argumenta que apesar das notícias de certo radicalismo do seu partido em alguns momentos, defender a pré-candidatura de Luis Fernando é uma oportunidade de mostrar à sociedade a principal filosofia da agremiação partidária: a luta por uma cidade melhor.

Para Adrio, nos seis anos da administração de Luis Fernando à frente de São José de Ribamar, ficou evidente a sua forma progressista de governar. “Sem radicalismo, estamos nos unindo em torno de um projeto que atenderá as demandas sociais e que irá construir uma cidade melhor. E ao dialogarmos com ele [Luis Fernando] verificamos a magnitude do projeto que ele tem para nossa cidade, enquanto nas outras pré-candidaturas tivemos apenas propostas vagas”, concluiu.

Pra quem vai viajar nesse feriadão da Semana Santa (e pra quem vai ficar por aqui mesmo), uma ótima notícia.

O Governo do Estado antecipará, nesta quinta-feira (24), o pagamento dos servidores públicos estaduais, que estava previsto para ser efetuado no dia 1º de abril. Novamente, a medida obedece a determinação do governador Flávio Dino, beneficiando, na véspera do feriado, os mais de 110 mil servidores ativos e inativos do Estado.

O pagamento será efetuado oito dias antes do previsto no calendário de pagamentos elaborado para o ano de 2016, devido a viabilidade financeira do Estado. “Considerando o feriado da semana santa, anteciparemos o pagamento dos servidores públicos do Governo do Maranhão”, declarou o governador Flávio Dino.