Promessas de cargos — alguns a longo prazo e outros de ocupação imediata — e liberação de emendas para garantir a fidelidade dos aliados na tentativa de barrar o processo de impeachment fazem parte da estratégia do Palácio do Planalto para evitar o término prematuro do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. Em alguns casos, por exemplo, a ação é feita de maneira conjunta. Juntos, PR, PP e PSD, legendas mais assediadas pelo Executivo no Congresso, conseguiram, com base em dados levantados pelo Siafi até 5 de abril e levantados pela liderança do DEM no Senado, receberam R$ 12,2 milhões de restos a pagar represados desde 2012.

As três legendas conseguiram mais recursos que o PMDB, maior bancada da Câmara, e o PSDB, principal legenda da oposição. Em números brutos, o PMDB, que desembarcou do governo há quase duas semanas — embora seis dos sete ministros estejam entrincheirados nos respectivos cargos —, arrecadou R$ 10,8 milhões. Já o PSDB conseguiu abocanhar R$ 8,43 milhões. Os três novos queridinhos do governo só ficam atrás do partido da presidente, o PT, que recebeu R$ 24,97 milhões.

Mas o PP, que sozinho conseguiu R$ 4,15 milhões em restos a pagar, não tem apenas as emendas como mimos. Maior bancada aliada após a saída do PMDB, com 40 deputados, os pepistas devem levam o Ministério da Saúde, com o deputado Ricardo Barros (PR); todos as estatais e autarquias envolvendo o Ministério da Integração Nacional, incluindo o Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) e a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf).

Correio Braziliense

O Blog da Cristiana França inicia neste domingo (10), uma série de entrevistas com vários pré-candidatos à vereador e Prefeito de todo o Estado do Maranhão. O objetivo dos questionamentos é começar a mostrar a população, quem são e o que fazem os postulantes aos cargos eletivos nestas eleições municipais de 2016, e assim, proporcionar mais conhecimento aos eleitores, já que são eles os grandes responsáveis por eleger nossos representantes.

O primeiro entrevistado da série, é o Agente de Trânsito Jamys Gualhardo, pré-candidato à vereança na cidade de São Luís. Recentemente, o jovem se filiou ao Partido Progressista (PP), partido pelo qual disputará as eleições municipais de 2016. Jovem cheio de ideias, ele até já sabe como ajudar a melhorar o trânsito de São Luís. Veja abaixo a entrevista que o pré-candidato concedeu com exclusividade ao Blog da Cristiana França.-Quem é Jamys Gualhardo?

Sou um jovem de 30 anos, de  família humilde. Comecei a trabalhar aos 14 anos, onde vendia coco no meu bairro, e aos 18 anos, entrei na Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). Já em 2007 passei no concurso para Agente de  Trânsito. Hoje, curso  6° período de direito e busco ser um profissional mais capacitado.

-Porque o jovem Jamys Gualhardo é candidato a Vereador de São Luís?

Somos um nome com representatividade classista, somos sabedores das dificuldades enfrentadas pelos servidores públicos, e sentimos de perto o  caos vivido por condutores e passageiros no trânsito da capital. Temos EMPATIA.

– Como agente de trânsito, você deve conhecer vários pontos espinhosos em São Luís. Como pré-candidato à Vereador, quais as suas considerações para melhorar o trânsito de São Luís? Essa será sua bandeira?

Simples. A curto prazo, a instalação de duas passarelas (sendo uma na frente do Hospital São Domingos, com elevador para deficientes visuais, devido a Escola). E a outra na Avenida São Luís Rei de França, no Turu, devido as faculdades. E outras a médio e longo prazo, como por exemplo, o viaduto da Forquilha e o do Calhau, e o tão sonhado VLT na área Itaqui-Bacanga, e um BRT, saindo do Aeroporto até o Terminal da Praia Grande. Nossa bandeira não será somente esta, tendo em vista que temos várias problemáticas na administração municipal, e nossa voz estará disponível para o povo, pois estes merecem reciprocidade.

– Ainda como pré-candidato, já começou os trabalhos de base? Como estão os apoios? E quanto aos pré-candidatos à Prefeito, já decidiu quem vai apoiar?

Temos trabalhado pra fortalecer nossa base, buscando cada dia solidificar nosso nome. Nosso último trabalho, foi a participação na manifestação do Turu, intervindo com as autoridades para desobstrução da via, e solucionar os problemas elencados a estes. Temos recebido várias mensagens de apoio, ligações e pessoalmente, pessoas que acreditam em nosso trabalho e caráter, e isso nos encoraja a cada dia mais. O nosso próximo prefeito será o destemido Wellington do Curso, iremos somar ao seu projeto, por Amor a São Luís.

Com o intuito de coibir as ações do tráfico de drogas, a Delegacia Geral, por meio da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc), lançará nesta segunda-feira (11), por volta das 16h, o aplicativo ‘Senarc no Combate às Drogas’, feito para o WhatsApp.

Por meio do número telefônico (98) 9.9163-4899, a Senarc disponibilizará serviço de coleta de informações através do WhatsApp visando combater o tráfico de drogas em todo o estado. O serviço funcionará 24 horas por dia e terá sigilo absoluto, sendo totalmente confiável.

A partir das informações que forem repassadas, será iniciado um serviço de investigação e monitoramento, garantindo uma resposta satisfatória para a população. O lançamento do WhatsApp da Senarc está marcado para esta segunda-feira (11), na sede da Senarc, localizada no prédio da Superintendência de Investigações Criminais (Seic), no Bairro de Fátima.

A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) informa que, na madrugada deste sábado (9), houve rompimento da Adutora de Água Tratada do Sistema Italuís, no trecho do Campo de Perizes, altura do Km-40 da BR-135, comprometendo, portanto, o abastecimento de água de alguns bairros da capital. Informamos que nossa equipe, desde a madrugada, trabalha na recuperação do trecho e que, ainda neste sábado, o Sistema será restabelecido, com previsão de conclusão dos serviços às 19h e normalização do bombeamento às 21h.

A Caema destaca que vem executando obras para a melhoria do Sistema Italuís como parte do programa ‘Água para Todos’, lançado pelo Governo do Estado. A Companhia está realizando, atualmente, a substituição da adutora do Sistema Italuís que, além de eliminar a possibilidade de rompimentos, permitirá o aumento da vazão de água bombeada em 200 litros por segundo. As obras também preveem reforço de vazão a ser implantado no Km 22 do Sistema Italuís, com incremento de mais 1.000 litros por segundo, beneficiando, assim, 100 bairros da capital.

Após mais de 13 horas de sessão, a Comissão Especial do Impeachment na Câmara dos Deputados encerrou às 4h42 deste sábado a primeira fase da discussão do parecer favorável ao impedimento da presidente Dilma Rousseff. Ao todo, discursaram 61 dos 116 deputados que haviam se inscrito para falar. Entre eles, 39 se posicionaram a favor e 21 contra o impeachment. Houve ainda um indeciso: o deputado Bebeto (PSB-BA).

Entre as principais legendas que compõem a comissão, o Partido da República (PR) foi o único em que nenhum representante discursou. Assim como PP e PSD, o PR tem negociado com o Palácio do Planalto mais espaço no governo em troca de apoio da bancada contra o impeachment. Tanto no PP quanto no PSD, apenas dois deputados discursam na sessão, todos a favor do afastamento da presidente Dilma Rousseff.

A sessão começou por volta das 15h30 de sexta-feira, mas os discursos de fato só iniciaram cerca de uma hora depois. Governistas e oposicionistas se alternaram em suas falas contra e a favor do impeachment. Governo e oposição acabaram deixando em segundo plano o teor do parecer do relator, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), favorável ao impeachment, e focaram seus discursos nas críticas um ao outro.

Governistas ressaltaram que partidos da oposição também são acusados de corrupção e acusaram opositores de não aceitar perder as últimas eleições e querem tirar Dilma por meio de um “golpe”. Focaram ainda na estratégia de lembrar que a linha de sucessão presidencial é integrada por membros investigados por corrupção, como o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), segundo na linha de sucessão.

Já a oposição centrou suas críticas em outras acusações e suspeitas contra o governo Dilma, algumas alheias ao parecer de Arantes, bem como contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao PT. Opositores apostaram também na estratégia de dizer que aqueles que votarem contra o impeachment estarão concordando com os crimes de responsabilidade a que a petista é acusada na representação.

Tumultos

Durante toda a sessão, houve princípio de tumulto em apenas dois momentos. O primeiro foi quando, seguindo a linha adotada por governistas, o deputado Pepe Vargas (PT-RS) afirmou que PSDB e DEM são os partidos com maior número de políticos cassados no País. O líder do DEM, Pauderney Avelino (AM), e o deputado Mendonça Filho (PE) reagiram com gritos de “mentira”.

O segundo bate-boca mais acalorado aconteceu durante o discurso do deputado Sílvio Costa (PT do B-PE), vice-líder do governo na Câmara. O parlamentar ironizou o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) pelo fato de ele ser pastor evangélico e chamou o deputado Danilo Forte (PSB-CE) de “merda”, “corrupto” e “imbecil”, o que gerou a reação imediata de parlamentares pró-impeachment.

Correio Braziliense

Uma parceria que só rende bons frutos, é a da prefeitura de Matões e o Governo do Estado. Ações em todas as áreas sendo desenvolvidas na cidade, mérito inicialmente da excelente gestão da prefeita Suely Pereira, que durante 6 anos, amargou o esquecimento do governo do estado, mas hoje vive uma lua de mel na atual gestão estadual do governador Flávio Dino.

As parcerias entre prefeitura e governo tem promovido ações pontuais na cidade, na área de saúde, educação e infraestrutura, principalmente com o programa Mais Asfalto. Nesta última sexta-feira (08) a prefeita Suely Pereira, ao lado do vice-governador Carlos Brandão, inauguraram a nova praça central da cidade, totalmente ampliada e modernizada. A “Praça Lula Pereira” se tornou o novo cartão postal de Matões, um espaço com aparelhos para ginástica, quiosques de comércio e totalmente arborizada para as famílias matoenses.

Para a prefeita Suely Pereira, a entrega da praça é a realização de um sonho “há muito tempo eu venho sonhando com a reforma dessa praça, e hoje foi possível com a ajuda do governador Flávio Dino, que tem tratado Matões com todo carinho”, destacou a Prefeita.

A Praça Lula Pereira, sem dúvida nenhuma, enriquece a imagem da cidade, além de proporcionar uma nova área de vivência para as pessoas da cidade. Estiveram presentes na inauguração da Praça várias autoridades e lideranças políticas da região, como o deputado estadual Rafael Leitoa, o secretário de infraestrutura Clayton Noleto e o deputado federal Rubens Pereira Jr.

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) gerou multas por omissão ou atraso na entrega mensal de arquivos das Declarações de Informações Econômico-Fiscais (DIEF) e da Escrituração Fiscal Digital (EFD) para 13.256 empresas do Estado.  O valor total das multas somou R$ 27,4 milhões.

A medida decorreu da mudança de procedimento da Sefaz, quanto ao momento da geração das multas, ou seja, pela sistemática anterior, as multas eram geradas assim que as empresas transmitissem os arquivos fora do prazo regulamentar previsto na legislação.

Com a nova sistemática, as multas são geradas tão logo vence o prazo de entrega  das obrigações acessórias da DIEF e da EFD que, em geral no dia 20 do mês subsequente ao das operações de venda de mercadorias ou prestação de serviços realizados pelas empresas contribuintes do ICMS. Excepcionalmente, de acordo com a Portaria 150/2015, os prazos foram alterados para o dia 24 de cada mês (DIEF) e 25 (EFD).

A multa é cobrada por cada arquivo mensal não transmitido no prazo, sendo cobrado o valor de R$ 117,00 pelas obrigações não entregues até o mês de março de 2012. A partir de abril de 2012 o valor devido é de R$ 300,00. A legislação estabelece, contudo, uma redução de 60% do valor, se a multa for paga em até 30 dias após a emissão da notificação de lançamento da penalidade.

As empresas com mais de 40 dias em atraso com suas obrigações acessórias estão sujeitas a suspensão cadastral, de acordo com o Código Tributário do Estado, Lei 7.799/2002.

Com a suspensão cadastral, a empresa fica em estado de irregularidade fiscal, sujeitando-se ao pagamento do ICMS nos Postos Fiscais na entrada de mercadorias interestaduais, impedidas de emitir certidão negativa de débitos e participar de licitações.

Na noite da última quinta-feira (07), o deputado estadual Professor Marco Aurélio (PCdoB), visitou a Escola Municipal São Jorge, localizada no bairro da Vilinha, em Imperatriz. O objetivo da visita foi acompanhar o andamento do “embrião” da 1ª Escola de Ensino Médio da Vilinha e Parque Alvorada, luta do deputado desde o início de seu mandato, em 2015.

Atualmente, a escola Municipal São Jorge acolhe duas turmas de jovens e adultos da Vilinha e Parque Alvorada I e II, que até então tinham o obstáculo de não terem a oferta do ensino médio no bairro e tinham que se deslocar por quilômetros para garantir a formação, o que elevava o índice de evasão escolar. Agora, passam a ter essa oferta perto de suas residências.

O deputado Professor Marco Aurélio destinou emenda e garantiu junto ao governo do estado, a construção da escola, que atenderá toda a juventude desses bairros. As obras já iniciarão, e mesmo antes da inauguração da escola, os estudantes já têm essa oferta através da parceria encaminhada pelo deputado com a Secretaria de Estado da Educação e Prefeitura de Imperatriz, sendo que esta última cedeu salas de uma escola municipal no bairro no turno da noite, onde estão sendo realizadas as aulas.

As obras para a construção da nova escola devem ser iniciadas já nos próximos dias, e os alunos que atualmente cursam o ensino médio na Escola São Jorge serão remanejados, assim como todos os alunos dos bairros Vilinha, Parque Alvorada 1, Parque Alvorada 2 e adjacências, acabando com as longas caminhadas até outros bairros para conseguir usufruir do direito a educação digna e de qualidade. No próximo ano a oferta na nova escola será para todos os turnos, atendendo as modalidades de ensino regular e EJA.

Marco Aurélio destacou a alegria em acompanhar a concretização deste projeto e a importância de tantos parceiros dedicados. “Vivo com grande expectativa esse momento, pois erguermos essa escola será um grande sonho realizado. Agradeço a todos que nos ajudaram para que a instalação do ensino médio no bairro fosse possível. A secretaria estadual de educação, unidade regional de educação, hoje, com a gestora Orleane e à época, com a professora Rosyjane, os vereadores Carlos Hermes (PCdoB) e Adonilson Lima (PCdoB), à prefeitura de Imperatriz, aos professores e lideranças comunitárias que nos ajudaram a divulgar e garantirmos as matrículas, destacando a Dôra, Manchinha e Fredson, Charles, e sobretudo, a razão principal: os estudantes.” Completou o parlamentar.

A gestora regional de educação, Orleane Santana destacou a alegria pela parceria firmada para garantir essa oferta de educação para o bairro já nesse ano, mesmo antes da escola ser construída, reforçando o empenho do deputado Professor Marco Aurélio e a disposição do governo Flávio Dino em melhorar a rede estadual de educação do estado.

Em mais um ato que demonstra sua total falta de palavra com os acordos que faz, o deputado federal Waldir Maranhão (PP), vice-presidente da Câmara Federal, tentou nomear, de forma sorrateira, o inexpressivo ex-secretário de Ciência e Tecnologia da gestão João Castelo, Rodrigo Passinho, ao cargo de Superintendente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) no Maranhão, presidida por Celso Dias.

O ato de nomeação chegou a ser publicado ontem (7), mas, em questão de instantes, o deputado federal Aluísio Mendes (PTN), atualmente um dos deputados mais articulados da Câmara Federal, reverteu a situação e manteve Celso Dias no cargo. Indicado para o cargo pelas mãos de Mendes, Celso foi confirmado na superintendência assim que sua substituição chegou ao conhecimento do ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, ao qual a Codevasf está subordinada, e à Casa Civil do governo federal.

Vale lembrar, que o deputado sem palavra, Waldir Maranhão, também tentou emplacar o afilhado Rodrigo Passinho na secretaria de Ciência e Tecnologia na gestão Edivaldo Holanda Júnior, mas não passou de mais uma tentativa frustrada do parlamentar, que vem caindo a cada dia no descrédito político e se perdendo cada vez mais em suas “alianças” sem futuro.

O ex-governador José Reinaldo Tavares, deputado federal pelo PSB, praticamente assegurou, com o apoio dos demais membros da bancada maranhense, a instalação de uma avançada unidade do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) no Maranhão. O ITA é considerado uma das mais respeitadas escolas de engenharia do mundo.

“A instalação do ITA no Maranhão representa uma grande conquista e enorme avanço tecnológico para nosso Estado. É um investimento que pode revolucionar a nossa educação, com a qualificação, principalmente, dos nossos jovens, que terão a oportunidade de estudar em uma escola que é referência mundial na área de engenharia”, destaca o parlamentar.

Esta semana Zé Reinaldo foi recebido pelo Comandante Nacional da Aeronáutica, Brigadeiro Rossato, que confirmou o início da instalação do Instituto no Maranhão com o curso de engenharia aeroespacial. “Este será o primeiro curso, que deve começar já em 2017. Nos primeiros anos o curso acontecerá na Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e os últimos no Centro de Lançamento de Alcântara”, explicou Zé Reinaldo.

FLÁVIO DINO

“Além do governo federal, o projeto também teve apoio importantíssimo do governador Flávio Dino, junto ao Ministro da Defesa, Aldo Rebelo. O governador entende que a instalação do ITA no Maranhão representa uma grande conquista e um avanço tecnológico para o Estado”, disse Reinaldo.

UFMA

Determinado a avançar nas etapas para a instalação do Instituto Tecnológico de Aeronáutica, Zé Reinaldo se encontra hoje com a reitora da UFMA, professora Nair Portela, quando começarão a definir a atuação da Universidade. “Neste primeiro momento o brigadeiro nos pediu a indicação de dois professores da universidade maranhense para conhecer as instalações e a dinâmica do curso de engenharia aeroespacial da unidade do ITA em São José dos Campos”, explica. “Temos que trabalhar com o objetivo de termos um Instituto com professores e principalmente, estudantes do nosso Estado. Um empreendimento deste tem como principal objetivo elevar a educação da nossa gente para um posto de alto nível. É um marco em nossa educação”, acrescenta Zé Reinaldo.

Blog do John Cutrim