Deputados federais contrários e a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff acordaram cedo nesta sexta-feira (16) e fizeram fila para se inscrever nos discursos da sessão que vai analisar o processo. Os deputados começaram a chegar às 6h da manhã. A sessão foi aberta às 8h55.

As filas dos deputados contrários e a favor da saída da presidente eram separadas. Eles chegaram a levar café da manhã para os locais de espera.

Os parlamentares organizaram listas informais para os discursos, já que o período de inscrição começa, de fato, quando a sessão for iniciada.

Antes de as filas serem separadas, oposicionistas e governistas chegaram a dividir o mesmo espaço. O clima era amistoso e os parlamentares fizeram até brincadeiras entre si.

– Na sessão desta sexta, os primeiros a falar serão os autores do pedido de impeachment: os juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior e a advogada Janaína Paschoal. Os três terão, no máximo, 25 minutos para se manifestar no plenário.

– Em seguida, serão concedidos 25 minutos para que a própria presidente da República ou algum de seus defensores se pronunciem sobre o processo. A tendência é que a defesa de Dilma seja feita pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo. Se não houver representante da defesa, a Câmara pode nomear um defensor.

– Terminadas as falas da acusação e da defesa, serão chamados os representantes dos partidos. Cada uma das 25 legendas com representação na Câmara terá 1 hora para se manifestar sobre o impeachment no plenário. Os líderes partidários poderão indicar até cinco deputados para falar dentro desse intervalo de 1 hora. A ordem dos partidos será da maior para a menor bancada. O PMDB tem atualmente a maior bancada da Câmara, com 66 deputados.

– A sessão se estenderá até que todos os partidos se manifestem. A previsão é que os discursos devem adentrar a madrugada de sábado (16).

G1.Globo

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), voltou atrás na decisão anunciada ontem (13) sobre a ordem de chamada de votação para o processo do impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

Pressionado por aliados do governo, Cunha recuou e anunciou hoje (14) que a votação será alternada, começando por um estado do Norte.

De acordo com decisão lida em plenário pelo primeiro secretário da Câmara, deputado Beto Mansur (PRB-SP), a ordem de chamada para domingo (17) será a seguinte: deputados de Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Amapá, Pará, Paraná, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Rondônia, Goiás, Distrito Federal, Acre, Tocantins, Mato Grosso, São Paulo, Maranhão, Ceará, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Piauí, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Bahia, Sergipe e Alagoas.

A votação no estados obedecerá a ordem alfabética. Na decisão anterior, Eduardo Cunha havia determinado que a votações começaria dos estados do Sul para os do Norte.

Agência Brasil

O cúmplice do assassino do jornalista Décio Sá, Marcos Bruno Silva de Oliveira, foi condenado a 18 anos e 3 meses de reclusão, em julgamento nesta quarta-feira (13). O crime ocorreu no dia 23 de abril de 2012, por volta das 22h30, em um bar na Avenida Litorânea, na capital, onde a vítima foi alvejada a tiros.

O julgamento, que começou no início da manhã dessa quarta-feira (13), no 1º Tribunal do Júri de São Luís, só terminou por volta da meia noite, quando o Conselho de Sentença condenou o réu que já está preso há 3 anos e 6 meses, restando 14 anos e 9 meses de reclusão, que serão cumpridos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Acusado de ser o piloto da moto que deu fuga a Jhonathan de Sousa, executor do crime, Marcos Bruno Silva de Oliveira foi julgado em  fevereiro de 2014  e condenado a 18 anos e três meses de reclusão, mas recorreu da decisão e o julgamento foi anulado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, que determinou a realização de um novo júri popular. Ele está preso em São Luís.

Jhonathan de Sousa foi julgado na mesma sessão do júri de Marcos Bruno Silva de Oliveira, fevereiro de 2014. O réu confesso do assassinato do jornalista Décio Sá também recorreu da decisão dos jurados, mas a 2ª Câmara Criminal do TJMA aumentou a pena de Jhonathan de Sousa de 25 anos e três meses de reclusão para 27 anos e 5 meses de reclusão. Ele está preso cumprindo a pena.

O júri dessa quarta-feira (13) foi presidido pelo juiz titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri, Osmar Gomes dos Santos. Atuaram no julgamento os promotores de justiça Luís Carlos Duarte, Benedito Coroba e Rodolfo Reis, e na defesa do réu, os advogados José Berilo e Pedro Jarbas que sustentaram a tese de negativa de autoria. Durante a sessão foram ouvidas quatro testemunhas, entre elas Elke Farias Veloso e Jhonathan de Sousa.

Entenda o caso –o Ministério Público denunciou 12 pessoas pelo assassinato do jornalista e blogueiro Décio Sá. Em agosto de 2013, o juiz titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís, Osmar Gomes dos Santos, pronunciou 11 denunciados para irem a júri popular. Os pronunciados recorreram da decisão e o Tribunal de Justiça ao analisar os recursos despronunciou (declarou nula a pronúncia)Fábio Aurélio do Lago e Silva, o Buchecha; os policiais civis Alcides Nunes e Joel Durans; o capitão da Polícia Militar, Fábio Aurélio Saraiva Silva, o Fábio Capita; e Shirliano Graciano. No caso de Elker Farias Veloso (que se encontra preso no Estado de Minas Gerais, por outro crime), o colegiado decidiu pela anulação desde o oferecimento da denúncia, por ausência de individualização de sua conduta.

Em relação aos recursos de Gláucio Alencar, José de Alencar Miranda Carvalho (pai de Gláucio) e  José Raimundo Sales Chaves Júnior (Júnior Bolinha), o TJMA manteve o pronunciamento para serem submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri. Os acusados recorreram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e aguardam  decisão. Os três estão presos e acusados dos crimes de homicídio e formação de quadrilha, sendo que José de Alencar cumpre prisão domiciliar devido a problemas de saúde.

A Prefeitura de Turilândia publicou no Diário Oficial, uma série de contratos referentes ao ano de 2016. Mais um detalhe que chamou a atenção, é que o gestor “priorizou” a gastança com material gráfico, destinando um valor menor para a merenda escolar dos alunos da cidade. Pode ?

Os contratos, claro, foram feitos pelo prefeito Alberto Magno. Um deles, é com a empresa Malta Comércio Ltda onde a mesma será responsável pelo fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar no valor de R$ 920.612,25 (novecentos e vinte mil, seiscentos e doze reais e vinte e cinco centavos) com vigência até o final deste ano.

Já outro contrato, é com a empresa São Luís Brindes Gráfica e Editora Ltda , que vai fornecer material gráfico para o município durante o exercício de 2016. O total a ser pago durante o ano está orçado em R$ 999.000,00 (novecentos e noventa e nove mil reais).

Isso mesmo! Quase 1 milhão de reais de material gráfico! Com certeza papel e caneta não faltarão nessa administração. Já a merenda…

Veja o contrato abaixo:

Blog do Marcelo Vieira, com edição. 

O deputado federal e vice-líder do PCdoB na Câmara, Rubens Pereira Jr. (MA), entrou na manhã desta quinta-feira, (14), com um Mandado de Segurança (34.128), no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a ordem de votação do impeachment definida pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha. A relatoria do processo foi direcionada ao ministro Luis Roberto Barroso.

Na peça apresentada ao Supremo o parlamentar contesta a decisão de Eduardo Cunha de iniciar a votação por deputados do Sul: “Tal decisão do presidente não tem amparo no regimento interno da Casa, não tem amparo na lei 1.079 e não tem amparo no rito adotado em 1992. O presidente Eduardo Cunha inventou uma nova forma de votação para atender a seus interesses pessoais”, criticou o parlamentar.

O anúncio da ordem de votação foi feito pelo primeiro-secretário da Câmara, deputado Beto Mansur (PRB-SP). Os primeiros votos deverão vir dos três Estados da região Sul, depois Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e Norte. Entre os parlamentares do mesmo Estado, a votação seguirá ordem alfabética.

A base do governo alega que a votação do Sul para o Norte priorizaria votos a favor do impeachment, e que Dilma teria mais apoiadores nas regiões Norte e Nordeste do país, que ficariam por último segundo a regra divulgada na última quarta-feira.

Regimento confuso

É consenso nos corredores do Congresso que o texto do regimento permite diferentes interpretações. A regra para o impeachment prevê que a votação nominal deva ser “feita pela chamada dos deputados, alternadamente do Norte para o Sul ou vice-versa”.

A última votação de impeachment no Brasil, no governo de Fernando Collor, aconteceu por ordem alfabética. Na época, a regra que determina a distribuição da votação entre Estados do Sul e do Norte, e vice-versa, ainda não havia sido criada.

A Paróquia Nossa Senhora de Nazaré, do bairro do Cohatrac, em São Luís, realiza neste sábado (16), das 8h às 16h, uma campanha de doação de sangue. O ato ocorre no Salão Paroquial da igreja, localizada na avenida Leste-Oeste.

A campanha do projeto Irmão de Sangue é feita em parceria com o Centro de Hemoterapia e Hematologia do Maranhão (Hemomar). Para doar, o interessado deve ter idade entre 16 e 67 anos de idade, pesar acima de 50 kg; ter boa saúde; não ingerir bebidas alcoólicas 12 horas antes da doação; não ter se exposto a situação de risco que favoreça a contaminação por doenças transmissíveis pelo sangue; e portar um documento de identidade com foto no momento da doação.

Outras informações sobre a campanha de doação de sangue da Paróquia Nossa Senhora de Nazaré, do Cohatrac, podem ser obtidas pelo telefone (98) 3238-3640.

G1 Maranhão

Dois servidores da Universidade Virtual do Maranhão (Univima) e três empresários são alvos de uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão nesta quarta-feira (13).

Paulo Giovane Aires Lima e José Ribamar Santos Soares, que exerceram, respectivamente, os cargos de chefe da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira e coordenador administrativo e financeiro da Univima, no período de 2010 a 2012, são acusados de desviar R$ 30 milhões dos cofres da instituição, em conluio com os empresários Francisco José Silva Ferreira, Valmir Neves Filho e Inaldo Damasceno Correa.

De acordo com inquérito civil instaurado pela 30ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e Probidade Administrativa de São Luís, Paulo Giovane e José Ribamar Soares, efetuaram inserções de dados falsos no sistema de informações SIAFEM (Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios), emitindo ordens bancárias para as empresas de Francisco José, Valmir Neves e Inaldo Damasceno.

“O dinheiro desviado era repassado para as empresas dos três últimos demandados e, posteriormente, rateado entre os cinco de forma desigual”, diz o teor da ação civil.

A investigação constatou a evolução patrimonial e financeira que os demandados tiveram na época dos desvios. “Paulo Giovane detém, atualmente, o valor de R$ 5.670.000,00 em imóveis; José Ribamar, R$ 2.650.000,00; Francisco José Silva Ferreira, R$ 1.960.000,00; e Valmir Neves Filho, R$ 550.000,00, além de bens móveis de grande vulto que não condiziam com a disposição financeira dos denunciados”, relata a ação, de autoria da promotora de justiça Márcia Lima Buhaten, que responde pela 30ª Promotoria de Justiça Especializada.

Por conta do esquema de desvio de recursos públicos, os envolvidos já tinham sido denunciados pelo Ministério Público, em virtude da prática comprovada dos crimes de peculato (art. 312, §1º, CP), inserção de dados falsos em sistemas de informações (art. 313-A, CP), uso de documento falso (art. 304, CP), associação criminosa (art. 288, CP) e lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei nº 9.631/98), em concurso material (art. 69, CP).

PENALIDADES

Em decorrência dos atos de improbidade, o Ministério Público requer, em caráter liminar, que a Justiça decrete a indisponibilidade dos bens imóveis e móveis que se encontrem em nome dos cinco demandados.

Ao final do processo, o MP solicita, ainda, a aplicação das penalidades descritas na Lei 8.429/92: perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, quando houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de 8 a 10 anos, pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 10 anos.

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal Extraordinária de Governança Solidária e Orçamento Participativo – SEMGOP, reuniu-se com lideranças comunitárias dos bairros Aurora, Planalto Anil Aurora, Vila Isabel Cafeteira e grupos religiosos, realizando na noite de terça-feira (12), mais uma Roda de Conversa do Programa “Eu Participo”, que é de responsabilidade da SEMGOP, objetivando promover a participação popular, solidária e cidadã, nas comunidades.

O secretário municipal Olímpio Araújo, explanou junto à comunidade, a contextualização de reconstrução do Orçamento Participativo, elencando pontos importantes dessa importante ferramenta participativa, que desde os primórdios do saudoso líder Jackson Lago até os dias atuais do atual prefeito Edvaldo Holanda Jr, tem se destacado como modelo de gestão conjunta entre as ações realizadas pelo poder público, contemplando os anseios da comunidade.

Para o presidente da União dos Moradores da Aurora, Sr. Marinho “esse resgate de reestruturação que o prefeito Edvaldo Holanda Jr. está fazendo do Orçamento Participativo, é muito importante para nós lideranças da comunidade, porque se vê o governo municipal saindo do gabinete e vindo até a população ouvir suas reivindicações”.

O Programa “Eu Participo”, traçou, para o resgate do Orçamento Participativo, uma nova roupagem, englobando a Governança Solidária para com isso, consolidar a Participação Social e Cidadã na cidade de São Luís, implantando num prédio ao lado da SEMGOP, o primeiro Centro de Formação Popular, que tem como instrumento, empoderar o cidadão ludovicense, por meio de cursos voltados aos direitos sociais, gestão pública, elaboração de projetos e gestão de entidades sociais.

Articuladores do governo no Congresso praticamente jogaram a toalha em relação a impedir a aprovação do impeachment na Câmara, no próximo domingo, e começam a montar a estratégia para o enfrentamento no Senado. O primeiro passo para se ter mínimas chances de êxito é não perder de muito na votação deste fim de semana. Pelos cálculos otimistas, o governo teria, hoje, 150 votos mais ou menos cristalizados, 22 a menos que o mínimo necessário para impedir de pronto o afastamento da presidente.

O esforço de varejo político, comandado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é chegar o mais próximo possível dos 172. “Lula está cansado, mas ainda tenta manter o otimismo para não desanimar a militância”, admitiu um dos interlocutores que estiveram com ele em um hotel de Brasília. Oficialmente, o Planalto afirma que teria entre 189 e 205 votos. Mas essa avaliação já desidratou em relação à última segunda-feira, dia em que o relatório do impeachment foi aprovado na Comissão Especial, quando os cálculos eram de 208 a 215 votos.

Se não houver qualquer mudança no transcurso regimental, o processo de admissibilidade do impeachment de Dilma estaria pronto para ser votado no Senado na primeira semana de maio. A data mais especulada é 4 de maio, uma quarta-feira. Alguns petistas ainda apostam que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), possa fazer algum tipo de consulta de ritos ao Supremo Tribunal Federal (STF). Durante encontro com alguns parlamentares, contudo, Renan garantiu que não tomará qualquer atitude que possa parecer manobra protelatória. O relator tende a ser o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE).

Para a admissibilidade ser aprovada, é necessária maioria simples dos votos no Senado (42), algo que o governo não tem. Sendo assim, a tendência, hoje, é que a presidente seja afastada por até 180 dias. O vice-presidente Michel Temer assumiria, portanto, o governo. Começaria, então, a tática de guerrilha do PT e dos movimentos sociais. “Com Dilma afastada, a tendência é de que os movimentos favoráveis ao impeachment deixem as ruas. Nossa tropa, ao contrário, continuará mobilizada”, avisou um cacique petista.

Correio Braziliense

A presidente Dilma Rousseff exonerou ministros do governo que têm mandato na Câmara para reassumirem o cargo de deputados e votarem contra o impeachment no fim de semana. As exonerações estão no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (14).

Três dos ministros exonerados são do PMDB: Celso Pansera (Ciência e Tecnologia), Marcelo Castro (Saúde) e Mauro Lopes (Aviação Civil). O outro ministro exonerado foi Patrus Ananias (Desenvolvimento Agrário), do PT, que se elegeu deputado em 2014.

Pansera já havia anunciado que os três ministros do PMDB que são deputados retomariam o mandato para votar a favor de Dilma, mesmo com a saída do partido da base do governo. O PMDB mantém seis ministérios ao todo.

Também foi publicada no “Diário Oficial” a exoneração de Gilberto Occhi, ministro da Integração Nacional. Nesse caso, a saída ocorreu porque o partido de Occhi, PP, anunciou nesta semana que deixou a base do governo.

Sessão de votação
A Câmara anunciou nesta quarta-feira (14) como será ordem de votação no domingo, quando será analisado o impeachment no plenário. A chamada seguirá a ordem de deputados do Sul para o Norte.

Entre os parlamentares do mesmo estado, a chamada seguirá ordem alfabética dos nomes. A votação começará pelos deputados do Rio Grande do Sul. Dentre estes, o primeiro a votar, pelo critério de ordem alfabética, será Afonso Hamm (PP).

Depois do Sul, serão chamados os deputados do Centro-Oeste, Sudeste, Nordeste e Norte.

Nos bastidores, já havia a expectativa de que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), começasse a chamada por deputados do Sul e Sudeste, para gerar um clima “pró-impeachment” até o posicionamento de parlamentares do Norte e Nordeste, onde supostamente o governo teria mais apoio.

No entanto, Cunha negou que a medida vá favorecer qualquer um dos lados. “Isso é uma situação absurda”, afirmou.

Globo.Com