Akio Valente e Claudio Trinchão: Enrolados…

A juíza titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Luzia Madeiro Neponucena, decretou, liminarmente, a quebra de sigilo bancário e fiscal e a indisponibilidade dos bens dos ex-secretários da Fazenda do Estado do Maranhão, Cláudio José Trinchão Santos e Akio Valente Wakiyama. A decisão resulta de Ação Civil Pública do Ministério Público Estadual, que acusa os requeridos de atos de improbidade administrativa, quando do exercício do cargo.

Conforme a ação da 27ª Promotoria Especializada na Defesa da ordem Econômica e Tributária, os ex-secretários denunciados, quando no comando da pasta da Fazenda Estadual, concederam isenções fiscais a empresas instaladas no Maranhão, sem observar as disposições do ordenamento jurídico. Tais práticas teriam resultado em prejuízo ao erário da ordem de R$ 410,5 milhões. Cláudio Trinchão foi Secretário da Fazenda no período de 20/04/2009 a 02/04/2014, tendo sido substituído por Akio Valente Wakiyama, que exerceu o cargo de 03/04/2014 até dezembro daquele ano.

Os autores da peça inicial assinalam, com base em documento expedido pela própria SEFAZ, que, no período em que atuaram como secretário os acusados assinaram 33 concessões de regimes especiais tributários, cumuladas com atos de inclusão de empresas e renovação de regime, sem observarem a legislação pertinente e sem dar a devida publicidade. Isso, segundo o Ministério Público, resultou no beneficiamento de 190 empresas.

A peça acusatória sustenta que os regimes especiais concedidos entre os anos de 2010 e 2014 não foram precedidos de estudo econômico que apresentasse justificativa para a renúncia fiscal, por meio de estimativas de resultados compensatórios, como a promoção de emprego, renda e arrecadação para o Estado, e muitos nem foram registrados no banco de dados da Secretaria da Fazenda.

Em sua decisão, a juíza Luzia Madeiro Neponucena assinala que as medidas de caráter emergencial, incluindo a quebra de sigilos e a indisponibilidade de bens, merecem acolhimento “diante da constatação (…) de que os benefícios fiscais concedidos às empresas (…) feriram a legalidade”. A magistrada invocou o artigo 7º da lei nº 8.429/92, para lembrar que “quando o ato de improbidade causar lesão ao patrimônio público ou ensejar enriquecimento ilícito, caberá a indisponibilidade dos bens do indiciado, devendo tal cominação recair sobre os bens que assegurarem o integral ressarcimento do dano”.

Na mesma decisão, a juíza determinou o prazo de 15 dias para que as instituições financeiras e a Receita Federal encaminhem à unidade judicial as informações requeridas. Também ordenou a citação dos réus, para contestarem a ação dentro do prazo legal, se assim o quiserem.

O plenário do Senado aprovou o impeachment de Dilma Rousseff (PT). Com isso, Michel Temer (PMDB) deve ser empossado ainda nesta quarta-feira (31) de maneira definitiva como presidente da República para cumprir o mandato até o final de 2018.

A decisão, anunciada às 13h36min desta quarta, ocorreu quase nove meses após o início da tramitação do processo na Câmara dos Deputados e três meses e meio depois do afastamento provisório de Dilma.

Por 61 votos a 20, o Senado condenou a petista por crime de responsabilidade pelas chamadas “pedaladas fiscais”, que são o atraso no repasse de recursos do Plano Safra a bancos públicos, e pela edição de decretos de créditos suplementares sem aval do Congresso. Foram 7 votos a mais do que o mínimo necessário -54 das 81 cadeiras do Senado.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que vinha fazendo mistério se votaria ou não, acabou optando pela cassação da petista.

Na sequência, os senadores votaram pela manutenção do direito de Dilma exercer funções públicas. Ainda não está claro se poderá disputar cargos eletivos. A permissão para concorrer em eleições pode virar discussão judicial em caso de registro de candidatura.

Foram 42 votos pela perda do direito de exercer funções públicas, 12 a menos do que seria necessário. Votaram contra 36 senadores e houve 3 abstenções.

Em São Paulo, foram registrados fogos de artifício na região da av. Paulista (região central) e buzinaço em Higienópolis (zona oeste). No plenário, senadores pró-impeachment cantaram o hino nacional.

Essa é a segunda vez na história que um processo de impeachment resulta na queda do chefe do Executivo. Sob suspeita de corrupção, Fernando Collor de Mello (1990-1992) renunciou horas antes da votação do seu processo, mas o Senado decidiu à época concluí-la, o que culminou na condenação por crime de responsabilidade.

Dilma, 68, se torna o sexto presidente da República eleito para o cargo pelo voto direto a não concluir o mandato. A decisão também interrompe um ciclo de 13 anos e meio de gestão do PT, iniciado com Luiz Inácio Lula da Silva em 2003. O partido deixa o poder sob forte abalo e com algumas de suas principais lideranças em xeque.

A defesa de Dilma pretende recorrer da decisão do Senado ao STF (Supremo Tribunal Federal) alegando vícios no processo, embora, na avaliação de ministros da corte, sejam pequenas as chances de que consiga algum êxito.

Eleito vice-presidente na chapa de Dilma, Michel Temer deve gravar pronunciamento à nação em cadeia de rádio e TV, a ser veiculado ainda nesta quarta. Após a posse, ele deve viajar para a China, para o encontro do G-20.

Depois de nove meses de espera, o país finalmente assistirá hoje ao término do processo de impeachment de Dilma Rousseff. Desanimados, os petistas e aliados da presidente afastada já jogaram a toalha. No Planalto, a conta é que o presidente interino terá entre 60 e 61 votos favoráveis à sua efetivação no cargo — dois a mais que durante a pronúncia e sete a mais que o mínimo necessário para tornar-se presidente efetivo.

Um Temer bem menos ansioso e mais calmo aguarda o desfecho do processo para viajar para a China, onde participará da reunião do G-20. No Senado, o trabalho de convencimento dos votos pró-governo interino está a cargo do senador Romero Jucá (PMDB-RR). Com o anúncio de Otto Alencar (PSD-BA) de que votará contra o impeachment, a pressão toda está voltada sobre Telmário Mota (PDT-RR), Elmano Ferrer (PTB-PI) e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que se absteve em todas as votações anteriores.

Do outro lado, alguns petistas ainda apostam as últimas fichas, quase em um gesto de desespero. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva permaneceu em Brasília ao longo de todo o dia, tentando virar votos. A expectativa de uma reversão em bloco no posicionamento dos senadores maranhenses não aconteceu. Roberto Rocha (PSB), João Alberto (PMDB) e Edison Lobão (PMDB) votarão pelo afastamento.

A investida em Alagoas tampouco deu certo. A esperança era que os senadores Fernando Collor de Mello (PTC) e Benedito de Lira (PP) se sentissem incomodados com os superpoderes concedidos pelo presidente interino a Renan Calheiros (PMDB). O filho de Renan governa o estado e o senador está de olho na disputa pela prefeitura da capital. Mas Collor e Benedito devem votar ao lado de Temer.

Em um ano de Matões Fest Recheado de belas vozes femininas, na sexta-feira 26, primeiro dia de festa, não poderia faltar o carisma da cantora Tory Huang do programa Global “The Voice Brasil”, e a inconfundível Márcia Fellipe ,com seu ritmo contagiante para começar em grande estilo a 12ª edição da festa, dia em que ficou marcado como um dos mais movimentados das última edições do Matões Fest.

No sábado 27, o público presente cantou, dançou e se divertiu com a voz de Wlakiria Estarley e o som da Farra da Gordinha, e ainda a banda da cantora Mara Pavanelly. Mesmo em tempos de crise vividos pelo país, o público compareceu para mais esta edição do Matões Fest em peso.

No domingo (28), a festa ficou por conta das bandas da A3 Entretenimento: Forró dos Plays e o carisma da cantora Gil Mendes, finalizando em grande estilo com o som da banda mais forrozeira dos últimos tempos: Solteirões do Forró e as vozes de Walkiria Santos e o inconfundível Zé Cantor.

O EVENTO

A 12ª Edição do Matões Fest foi um sucesso, mesmo não conseguindo superar o público presente do ano de 2015. Para os organizadores da festa, muitos cuidados foram tomados: seguranças particulares foram contratados cerca de 80, além-claro dos apoios das Polícias Militar, Civil, Guarda Municipal e Agentes Municipais de Trânsito. A festa contou também com o apoio de uma equipe do SAMU da cidade de Caxias que esteve de prontidão durante toda a realização do evento. O secretário de Estado da Cultura Diego Galdino de Araújo esteve presente na festa em sua última noite, onde pode acompanhar de perto o quão grande são as festividades de Matões, e também para analisar a importância que o evento representa para a região e a atenção que precisa ser dada pelo Governo do Estado ao mesmo.

Maranhão em Pauta

O candidato a prefeito da coligação “Por Amor a São Luís”, Wellington 11 (PP), participou, na noite da última segunda-feira (29), de um grande ato político no Coroadinho que marcou o lançamento da candidatura de Nato Júnior (PP) ao cargo de vereador.

Na oportunidade, Wellington garantiu que, como gestor da capital, executará uma política pública eficiente de valorização dos servidores municipais, com aplicação correta e justa de reposição salarial, e baseada na eficiência da prestação dos serviços à população.

“O que verificamos, hoje, são servidores desmotivados, sendo vítimas de uma administração que não investiu em valorização e na execução de ações motivacionais que melhorassem a prestação dos serviços. No nosso governo, a partir de janeiro, será diferente. Entendemos que o funcionalismo é fundamental para que possamos fazer com que São Luís avance”, disse o candidato progressista destacando, também, o setor educacional como outra prioridade do seu governo.

A fala de Wellington foi em resposta à pergunta de uma eleitora, servidora municipal de São Luís, insatisfeita com o atual prefeito, que deu apenas 2% de reajuste para o servidor. Para ela, a prova de que o prefeito não valoriza o cidadão.

O evento contou com a participação de centenas de moradores de bairros vizinhos; e de lideranças políticas que apoiam a candidatura de Wellington 11, dentre eles o deputado federal e presidente estadual do PP, André Fufuca; os vereadores Chaguinha (PP) e Nato (PRP). Fufuca destacou a trajetória vitoriosa de Wellington, pautada na humildade, trabalho e comprometimento.

De acordo com o parlamentar, o candidato progressista é o melhor nome para governar São Luís porque, verdadeiramente, conhece as necessidades do povo e tem propostas concretas para a capital. Nato e Chaguinhas também falaram sobre o perfil trabalhador e empreendedor de Wellington.

“Wellington é o verdadeiro retrato do ludovicense. De família humilde, sempre estudou em escola pública e venceu na vida com muito trabalho, nunca precisando de apadrinhamento. É um político preparado e que fará uma grande administração à frente da prefeitura de São Luís”, afirmaram.

Wellington 11 agradeceu o apoio e carinho dos presentes. Ele atribuiu o crescimento da sua campanha ao sentimento de renovação que pulsa nos corações das pessoas. “São Luís precisa de um gestor presente, que resolva os problemas de forma inovadora. É desta forma que iremos trabalhar por nossa gente a partir do ano que vem”, finalizou.

A Anvisa determinou nesta segunda-feira (29) a interrupção preventiva do comércio  e o recolhimento de um lote da bebida láctea Itambezinho, sabor chocolate, 200ml, fabricado pela Itambé Alimentos S/A.

Milhares de raposenses prestigiaram a inauguração do comitê central do candidato à Prefeitura de Raposa, vereador Eudes Barros, na tarde/noite deste sábado (27). A escolha da data não poderia ter sido outra: Era aniversário de Eudes. A comemoração, claro, foi dupla e com muita animação.

Além do apoio maciço da população à candidatura de Eudes Barros, onde os raposenses fizeram questão de demonstrar isso, com bandeiras, palavras de ordem, e muita alegria, a família do candidato (mãe e esposa), também fez discursos emocionados, evidenciando as qualidades de Eudes, bem como sua história de vida também, que foi relatada por sua mãe, Dona Raimunda, e sua esposa, Cássia. Sem dúvida nenhuma, o momento mais emocionante do evento.

Em um discurso emocionado de agradecimento, Eudes falou da sua vontade antiga de ser gestor da cidade de Raposa, e disse que, enfim, este momento chegou.

“Sempre sonhei por uma Raposa melhor, e todos vocês sabem que eu sempre projetei um dia ser Prefeito da nossa cidade e este momento chegou, agora é a nossa vez. Vamos retribuir com trabalho, com amor, com esperança de dias melhores. Eu quero cuidar das nossas crianças, jovens, idosos, temos projetos para todas as idades. Quando se tem garra, vontade, determinação, é possível solucionar problemas que hoje nos afligem. Para isso, precisamos nos multiplicar, pois a luta é grande. Precisamos da união e força de cada um”, discursou.

O Prefeito Clodomir dos Santos e a primeira dama Ivonete, também prestigiaram a inauguração do Comitê central de campanha de Eudes Barros.

O evento foi finalizado com uma agradável surpresa: A adesão do candidato a vereador Josimar e seu irmão Cariolano, grande liderança dos bairros Alto do Farol, Araçagi, Pirâmides e adjacências, que estavam na coligação da candidatada Talita Laci, mas resolveram se juntar e somar forças com os candidatos do 22.

Belezinha burlando a Lei

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapadinha recomendou, em 23 de agosto, à prefeita Maria Dulcilene Pontes Cordeiro(mais conhecida como Belezinha) a retirada das cores do seu partido (verde e amarela) de todos os bens públicos e dos uniformes dos alunos e servidores municipais. Foi concedido prazo de 30 dias para o atendimento à Recomendação. A prática pode caracterizar autopromoção e desrespeito ao interesse público e ao princípio da impessoalidade.

O Ministério Público do Maranhão recomendou, ainda, que sejam adotadas as cores oficiais da bandeira do município (azul e branca) para a confecção de placas, caracterização dos veículos, bens moveis, imóveis, vestimentas ou qualquer ato de governo.

 Alunos de Bacabeira visitam Teatro Arthur Azevedo

Alunos da rede de ensino pública municipal de Bacabeira, mais precisamente do segundo ano do turno matutino da Escola Mons Luis Alves Madureira, visitaram as instalações do Teatro Arthur Azevedo, na tarde da última sexta-feira (26). O Presidente do Grêmio Estudantil, Yan Mendes, e os Professores Jonnys Clay, Ragina e Helcilene, acompanharam o passeio. A jovem Myllena Coêlho também participou da tarde de visitação. Na ocasião, Yan Mendes anunciou que fará,  no mês de setembro, mais três viagens com os alunos de Bacabeira.

Operação Lei Seca recolhe 22 veículos em Blitz

O Detran do Maranhão, em parceria com Polícia Militar do Maranhão (PMMA), por meio da Companhia Rodoviária Militar Independente (CPRVD Ind), realizou a Operação Lei Seca em São Luís neste final de semana.

Durante a operação, foram abordados 282 veículos, incluindo Ônibus, onde foram registrados 259 testes de etilômetro, conhecido como bafômetro, nas três barreiras montadas em pontos estratégicos da capital; 65 recusas, sete casos de alcoolemia confirmada por teste, e apenas um crime, quando motorista apresenta sinais de embriaguez ou teste apontando mais de 0,33 mg/L. De acordo com a CPRV Ind,  foram lavrados 138 autos de infração e recolhidos 22 veículos, 20 Certificados de Registro de Licenciamento de Veículos (CRLV) e 63 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH).

Sabatina TV Guará começa dia 30

A partir desta terça-feira (30), às 19h30, os eleitores terão uma hora para poder tirar suas dúvidas e conhecer mais sobre as propostas de cada candidato à Prefeitura de São Luís, nos assuntos que mais interessam a população: saúde, educação, mobilidade urbana, urbanismo e cultura, durante a Sabatina que será realizada pela  TV Guará, que esse ano vai inovar no formato e apostar em um crossover com o Jornal Pequeno.

A sabatina terá a apresentação de Américo Azevedo Neto e contará com quatro sabatinadores: Marcus Saldanha, Emmanoel Pascoal, Manoel Santos Neto e John Cutrim. Todos os candidatos serão sabatinados até o dia 9 de setembro, e além de assistir na TV, o eleitor também poderá ver a transmissão simultânea no portal Guará. Fique ligado!

As redes sociais são o maior alvo das ações na Justiça Eleitoral para remoção de conteúdo, segundo levantamento feito pela Fundação Getúlio Vargas. O estudo, que considerou 484 processos abertos nas eleições de 2014, em todo o país, indicou que 56,9% das demandas visavam postagens em espaços como Facebook, Twitter e Youtube. Segundo os dados preliminares divulgados na última sexta-feira (26), os blogs vêm em seguida como alvo preferencial das ações (12%), depois as páginas da administração pública direta (11,4%) e os portais de notícias (9,7%).

Em caráter liminar, 66% das ações propostas foram deferidas, pelo menos parcialmente. Nas sentenças, o índice de deferimento se reduz ligeiramente e fica em 62%. Enquanto nos acórdãos, quando o caso é apreciado por um grupo de magistrados, o índice de aceitação dos pedidos de remoção de conteúdo é de 58%.

A maior parte das ações foi iniciada por partidos ou coligações (46,7%) e, em seguida, estão as demandas feitas diretamente por candidatos (30,3%) e pela imprensa (22,8%). A maior parte dos réus nos processos eram os próprios candidatos (43,6%), depois as pessoas físicas, com 17,7% e os provedores que oferecem plataforma ao conteúdo (14,6%).

Os dados que compõem a pesquisa, foram coletados a partir de todos os processos disponibilizados online pelos tribunais regionais eleitorais das 27 unidades da federação, e pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Agência Brasil

Emoção. Essa foi a palavra do último sábado (27). Depois de muitas lutas e sempre perseverante, tendo toda confiança em Deus, o futuro vereador Umbelino Junior consolidou a sua campanha, não apenas em uma reunião de pessoas, mas sim, em um encontro de milhares de “amigos”.

O lançamento da sua candidatura à vereador de São Luís não poderia ter sido melhor. Todos que estiveram presentes, puderam presenciar a emoção estampada no semblante de cada um. Palavras ditas com tanta simplicidade, envolvendo todo o sentimento de mudança que a cidade necessita. Umbelino iniciou sua fala pedindo a Deus força, saúde e coragem, para continuar essa caminhada árdua, porém, satisfatória, pois ele sabe que foi chamado para cumprir um projeto de Deus!

Estiveram presentes grandes autoridades, onde o futuro vereador, Umbelino Junior, recebeu o apoio incondicional da candidata a prefeita Eliziane Gama, onde a mesma declarou que Umbelino Junior é o “Seu vereador”. “É necessário revigorar as nossas esperanças, e a nossa resposta deverá vir das urnas, e a escolha certa para todos nós é, de fato, Umbelino Junior, pois ele mostrou força, garra e muita determinação ao longo desta caminhada que está só começando, estando preparado para representar cada um de nós na câmara municipal de São Luis”, assegurou a pepessista.

Além de Eliziane Gama, estiveram presentes o futuro vice prefeito e vereador atuante por 7 mandatos, José Joaquim, confirmando seu apoio à Umbelino Junior, onde afirmou que o Umbelino têm a ética como seu diferencial. Quem também declarou apoio total a candidatura de Umbelino Jr, foi o ex deputado estadual, governador, prefeito e atual deputado federal, João Castelo.

Candidatos a vereadores que abriram mão de suas candidaturas para somar com a família Umbelino, estiveram dando seu apoio também. Todos pedem, todos clamam por 23 000!