O ex prefeito de Governador Nunes Freire e até então pré-candidato nas eleições municipais deste ano, Indalécio Vieira (foto), teve suas contas rejeitadas referente a Prestação de Contas do exercício de 2011, pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE). O motivo foi uma série de irregularidades cometidas no período que comandou a cidade (2009 à 2012).

O ex gestor é ficha suja por oito anos e não poderá concorrer ao pleito eleitoral deste ano. Sua esposa, que à época comandava a Secretaria Municipal de Assistência Social, também foi condenada.

Diante de sua iminente inelegibilidade, Indalécio protocolou pedido junto ao TCE, pedindo a nulidade do processo, e determinando o retorno dos autos da Câmara Municipal, assim como a suspensão do registro de ficha suja junto ao órgão.

Veja abaixo a certidão que comprova as contas julgadas irregulares do ex gestor municipal:

Noites cheias de alegria, diversão, música, brilho e muita dança. Assim foi o XXI Encontro de Folguedos do Arraiá “Luar do Sertão, realizado pela Prefeitura de Matões, com apoio do Governo do Estado.

Foram quatro dias de muita beleza e competições com quadrilhas, apresentações de grupos de dança locais e o bumba boi da cidade. O festejo aconteceu na bela praça “Lula Pereira”, recém inaugurada pela atual gestão municipal.

A cada noite de festejo junino, pessoas de toda a região se dirigiam à Praça para prestigiar a festa, que teve seu encerramento no último dia 29 de Junho, e que, sem dúvida nenhuma, já deixou saudades.

Os crimes de homicídio são um dos maiores desafios das polícias no combate à violência na Região Metropolitana de São Luís. Mas, ações colocadas em prática pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-MA) vêm somando para a queda no número de casos. Menos violência e menos homicídios dolosos – quando há intenção de matar – foram contabilizados em junho deste ano, em comparação ao mesmo período do ano passado. A queda foi de 23% no número total de casos.

Foram 60 casos deste tipo em 2015, e, este ano, os registros caíram para 46 ocorrências. Também houve diminuição no número de casos, se comparados 2016 com 2014 – este último registrou 59 ocorrências de homicídios no mês de junho. A capital, São Luís, concentra mais ocorrências, porém com queda acentuada de um ano a outro. Em 2015, um total de 47 registros, contra 33 este ano – uma queda de 29%. Os dados são da SSP-MA, com base em levantamento comparativo mensal.

O reaparelhamento e reestruturação das Polícias Civil e Militar, promovido no primeiro ano da gestão Flávio Dino, contribuiu para a diminuição do número de mortes, destaca o delegado-geral de Polícia Civil, Lawrence Melo. Ele cita a criação das Superintendências Especializadas nos crimes de maior demanda – e os homicídios estão nessa lista; a descentralização da atividade policial; e a maior integração entre polícia e a sociedade como alguns pontos que contribuíram para a queda dos casos.

O delegado-geral reitera, ainda, que a série de ações promovidas pelo governador Flávio Dino em benefício da corporação – como o aumento de efetivo com incremento de 1,5 mil novos policias, a aquisição de 300 novas viaturas equipadas e adaptadas à atividade nas ruas e a instituição do Pacto pela Paz – agregam benefícios para o efetivo, melhoras estruturais e a prestação de um trabalho de mais qualidade à população. “Isso reflete positivamente para a queda dos índices de criminalidade”, conclui Lawrence Melo.

Ação conjunta

A delegada geral adjunta de Polícia Civil, Adriana Amarante, destacou que ações de combate a estes crimes são realizadas pela Superintendência de Homicídios, estrutura criada especificamente para estes casos. Ainda com reforço da Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC), do Interior (SPCI) e da Polícia Militar. “Enfim, é um trabalho de planejamento da Segurança, que integra vários setores, com foco na prevenção e apuração dos crimes de homicídios no estado”, disse a delegada.

O deputado Wellington do Curso (PP) denunciou na manhã da última terça-feira, (28), na tribuna da Assembleia Legislativa, a manobra da Prefeitura de São Luís em “revalidar” o Plano Diretor da capital maranhense.

Em 14 de junho, deste ano, aconteceu uma reunião do Conselho da Cidade (Concid) onde deveria apreciar o relatório de revisão da legislação urbanística juntamente com os setores responsáveis. De forma irresponsável, a Prefeitura de São Luís acabou “revalidando” o Plano Diretor, sem qualquer debate com a sociedade civil.

Na tribuna, Wellington do Curso questionou a causa de a prefeitura acelerar o processo de revalidação do plano diretor sem ter comunicado aos setores competentes.

“Queríamos entender qual o objetivo de a Prefeitura ter urgência no envio da proposta à Câmara Municipal e ter feito uma “mágica” de mandar para os vereadores apenas a alteração na seção do Macrozoneamento Ambiental (Lei Municipal nº 4.669/2006, de 11 de outubro de 2006), contrariando a própria Lei do Plano Diretor, que manda revisar o conjunto da legislação urbanística. Ressaltando ainda, que a lei também faz a previsão da revisão do Plano Diretor a cada 10 anos”, afirmou o professor Wellington.

Ainda segundo a denúncia ao Ministério Público (MP), aponta a intervenção externa no Concid. “A denúncia aponta que na reunião do dia 14 participaram pessoas não nomeadas para integrar o conselho, a exemplo dos representantes da Caixa, da Ademi e da Secretaria Municipal do Meio Ambiente”, destacou Wellington.

Para piorar a situação, a “revalidação” teve o acordo dos representantes da Associação dos Empresários do Mercado Imobiliário (Ademi), Sindicato da Construção Civil do (Sinduscon) e Instituto da Cidade (Incid), este representando o poder público.

O deputado encerrou o pronunciamento comunicando que irá discutir o tema com a sociedade Ludovicense e realizará no dia 12 de julho uma Audiência Pública  com a participação do Ministério Público, Promotoria do Meio Ambiente.

Importância do Plano Diretor

O plano diretor está previsto no Estatuto das Cidades (Lei 10.257/2001) e é a metodologia de transformação que o país tem como princípio o fortalecimento dos municípios. É nesse cenário que “O Plano Diretor” ganha importância, concebido como instrumento que norteará a política de desenvolvimento na esfera municipal.

Todavia, este encargo não é exclusivo do prefeito. Todos aqueles que influenciam a realidade local devem contribuir para o desenvolvimento do município. Contudo, o Plano Diretor precisa ser reformulado através de um processo que promova um acordo em torno de propostas que representam os anseios da sociedade. Precisamos definir qual São Luís queremos para os próximos 10 anos.

BRASÍLIA – A porcentagem da população que considera a gestão provisória do presidente em exercício Michel Temer boa ou ótima é de apenas 13%, de acordo com pesquisa realizada pelo Ibope sob encomenda da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

A parcela dos entrevistados que avalia a atual gestão como ruim ou péssima é de 39%. Já os que consideram o governo regular são 36%. Outros 13% não souberam ou não quiseram responder. Todas as variações ocorreram dentro da margem de erro máxima de dois pontos porcentuais.De acordo com a pesquisa, 53% dos entrevistados desaprovam a maneira de governar de Temer desde que ele assumiu, em meados de maio. A proporção dos que aprovam a gestão é de 31%.

Não souberam ou não responderam 16%. A CNI e o Ibope também perguntaram sobre a confiança em relação ao presidente em exercício. A parcela dos que não confiam nele é de 66%. O porcentual daqueles que confiam na pessoa do presidente é de 27%. Outros 7% não souberam ou não quiserem responder sobre a confiabilidade de Temer.

Em relação à Dilma, houve melhora na popularidade, porém pouco significativa. Dos entrevistados, 44% consideram que a gestão de Temer é igual a da presidente afastada. Outros 25% avaliam que a atuação do presidente em exercício é pior do que a sua antecessora.

Dos entrevistados, 23% disseram que a gestão de Temer é melhor do que a Dilma. Outros 8% não souberam ou não quiserem responder. Na última pesquisa divulgada pelo CNI, a porcentagem da população que desaprovavam a maneira de Dilma governar era de 82%.

Políticas públicas

A pesquisa mostra um recuo na desaprovação da política no combate ao desemprego. Na gestão de Dilma, 86% desaprovavam o governo nessa área, hoje, na gestão Temer, o número caiu para 67%. Também caiu a desaprovação das políticas do governo, em comparação à gestão Dilma, no combate à fome e à pobreza (de 69% para 63%), na educação (de 74% para 64%), na segurança pública (de 84% para 72%) e no meio ambiente (de 68% para 55%).

Na consulta, somente 16% aprovam a aplicação da taxa de juros; em relação aos impostos, apenas 17%. A pesquisa mostra ainda que a parcela dos entrevistados que percebe o noticiário mais desfavorável ao governo é de 40%, enquanto aqueles que vêm o noticiário mais favorável são 18%.

O porcentual dos que enxergam o noticiário nem favorável nem desfavorável é 25.Na pesquisa, em menos de dois meses de governo, houve um grande número de não respostas. Os questionamentos foram feitos entre os dias 24 e 27 de junho. Foram ouvidas 2.002 pessoas em 142 municípios. O grau de confiança da pesquisa é de 95%.

O Detran-MA lança, em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (4), às 8h30, o auto de infração eletrônico, que tem como objetivo promover mais segurança aos condutores maranhenses e agilizar as abordagens efetuadas por militares da Companhia de Polícia Militar Rodoviária Independente (CPRVind), durante a ‘Operação Lei Seca’. A tecnologia funciona numa plataforma tipo smartphone que fica conectada ao banco de dados do Detran-MA. O Maranhão será o quinto estado a usar o auto de infração eletrônico.

O dispositivo oferece acesso amplo às informações do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e às legislações correspondentes, e será emitido com auxílio de uma impressora de bolso, que deverá estar com o policial no momento das abordagens. Durante a coletiva será explicado como funcionará o auto e serão feitas demonstrações para os presentes.

Um verdadeiro sucesso. Assim foi a 40° Festa dos Pescadores, realizada na cidade de Raposa, no último dia 29 de Junho, data em que se comemora o Dia de São Pedro.

A festa, bastante organizada, foi digna de aplausos, pela homenagem aos heróis do mar. Durante o dia,  atividades esportivas, como, corrida de bicicletas, maratona, torneios de futebol, e a tradicional Regata dos Pescadores, envolvendo diversas modalidades de embarcações, fizeram parte da programação.

O prefeito de Raposa, Clodomir Santos, entregou as premiações aos vencedores da competições,  ao lado de sua esposa, a primeira-dama Maria Ivonete, e reiterou a importância da Festa dos Pescadores para a comunidade de Raposa.

“Me sinto muito feliz em poder participar desta grande festa e poder cumprir a tradição raposense. Tenho certeza que essa festa vai ficar na memória de todos nós como uma das melhores já realizadas”, disse o gestor.

Pessoas de diversos lugares foram prestigiar a festa, que já é tradição na cidade. A população, que adora esse evento marcou presença em peso. Já na parte da noite,  um show para não sair da memória de quem esteve presente na festa, para abrilhantar o evento, a Banda Alta Tensão, que trouxe no seu repertório os maiores sucessos do forró da atualidade.

Além da banda Alta Tensão, a banda Cheiro Novo também abrilhantou o evento, a alegria contagiou geral. A Prefeitura de Raposa patrocinou as atividades esportivas e os shows culturais.

Prefeito de Viana, Chico Gomes

A Promotoria Eleitoral da 20ª Zona encaminhou, em 8 de junho, Recomendação Eleitoral ao prefeito de Viana, Francisco de Assis de Castro Gomes (mais conhecido como Chico Gomes), solicitando que o gestor abstenha-se do uso de seu nome e imagem, além de símbolos que vincule-o às obras, atividades, programas e campanhas da administração do município.

Autor do documento, o promotor eleitoral Gustavo de Oliveira Bueno (que também responde pela Promotoria de Justiça da Comarca) explica que, segundo a Constituição Federal, a postura configura uso indevido de meios de comunicação e abuso do exercício de função, cargo ou emprego na Administração Pública.

“A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos não devem conter nomes, símbolos e imagens que caracterizem a promoção pessoal de autoridades e servidores públicos”, acrescenta.

USO IRREGULAR

Outra medida é a realização de levantamento para identificar possíveis usos de nome, símbolos, imagens ou slogans, em obras, serviços, publicidade e propaganda que caracterizem promoção pessoal do prefeito; uso indevido de meios de comunicação, além do abuso de poder político ou econômico do gestor.

Pela Recomendação, o prefeito Francisco de Assis de Castro Gomes deve providenciar a retirada, no prazo máximo de 30 dias, dos itens irregulares eventualmente verificados.

Também devem ser retirados quaisquer tipos de propaganda irregular em rádio, TV, cartazes, outdoors e outros meios antes do período eleitoral.

Estudo que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quinta-feira (30/6) indica que, em 2013, 10,2% dos brasileiros com 18 anos ou mais que estavam fora do mercado de trabalho (um em cada dez) sofriam de algum tipo de depressão, de um total de 61,8 milhões de pessoas que não trabalhavam, nem procuravam emprego – em um universo de 93 milhões de empregados. Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional de Saúde 2015 – Indicadores de Saúde e Mercado de Trabalho. O levantamento contabilizava, na época, a existência de cerca de 160 milhões de pessoas integrando a População em Idade Ativa (PIA) do país, em um universo de 200,6 milhões de pessoas, segundo o Censo 2010.

Quando se analisa os brasileiros em idade ativa desocupados (5,7 milhões fora do mercado de trabalho, mas procurando emprego) em 2013, o percentual cai para 7,5%. Já entre as pessoas fora do mercado de trabalho (que não trabalhavam, nem procuravam emprego, embora em idade ativa), o total passa a 7,6%, o equivalente a 11,2 milhões. O percentual menor de trabalhadores com depressão foi verificado entre a população ocupada: 6,2%.

O levantamento sobre a ocorrência de depressão entre a população em idade ativa abrange o contingente de pessoas com idade acima de 18 anos e indica, ainda, que 12,6% da população fora do mercado tomavam algum tipo de remédio para dormir. As análises foram feitas em convênio com o Ministério da Saúde. Em relação ao sexo, tanto no domínio da população de 18 anos ou mais quanto no da população ocupada desta mesma faixa etária, as mulheres apresentaram percentual de prevalências de diagnóstico de depressão mais elevado: 10,1%.

Analisando as pessoas ocupadas de 18 anos ou mais de idade por grupos etários, os dados mostram que o diagnóstico médico de depressão aumentava até o grupo de 40 a 59 anos, observando-se redução da prevalência a partir dessa faixa – entre as pessoas de 40 a 59 anos de idade, 8,2% relataram ter diagnóstico de depressão, enquanto para aquelas de 60 anos ou mais de idade a prevalência foi de 7,4%.

Para análise do contingente de pessoas fora do mercado de trabalho com depressão, o IBGE levou em consideração a população com mais de 18 anos de idade, que não exercia qualquer atividade: aposentados, estudantes, pessoas que desistiram temporariamente de procurar emprego em razão de dificuldades momentâneas do mercado ou, ainda, mulheres cujos maridos tinham rendimentos elevados e decidiram se dedicar aos filhos e ao lar.

Correio Braziliense

As celebrações por São Pedro tomaram conta de São Luís ontem (29). No largo que leva o nome do santo, localizado no bairro da Madre Deus é realizado um dos mais tradicionais arraiais da cidade e atraiu uma multidão desde a vidada do dia. Em vário outros pontos da capital maranhense o “São João de Todos” também lembrou o dia do santo.

Já virou tradição as brincadeiras de São João do Arraial de São Pedro começarem no dia 28 e continuarem, em forma de homenagem ao santo, até o dia 29, dia do santo. Pela manhã, brincantes, músicos, devotos e admiradores protagonizaram uma festa única.

Eram pessoas que vinham de praticamente todos os bairros de São Luís. Uns pediam bençãos, proteção, e, outros, subindo as escadas da capela de joelhos, rezando, queriam apenas agradecer. Gente como dona Silvana Souza, aposentada e no auge dos seus 76 anos, que, muito emocionada, rezava dentro da igreja de São Pedro.

Raissa Paiva, 22 anos, estudante, moradora do bairro da Cohama, estava com seus amigos e se disse sentir-se bastante influenciada ao perceber a energia de alegria presente no bairro centro da capital maranhense e relatou sua experiência.

“Acredito que as pessoas que aqui estão se realizam plenamente neste dia. Elas sentem-se indivíduos participantes de sua cultura, assim como eu me sinto agora”, disse ela, acompanhando a apresentação do Boi de Maracanã com suas matracas.

A tarde, às 13h, os devotos deram início a procissão Marítima que carregava a imagem de São Pedro partindo do cais da Praia Grande para logo depois de uma hora retornar para a procissão terrestre passando pelas ruas da capital maranhense até voltar para a igreja do santo. Enquanto isso, diversos shows culturais se apresentam no Arraial que fica diante da Capela de São Pedro.

A festa que homenageia São Pedro contempla uma união de muitos admiradores. Há, em síntese, uma reunião de pensamentos filosóficos dissonantes e, paradoxalmente, unidos exatamente por isso, pelo devotamento livre e multiforme, pelo encantamento de adultos e crianças e pelas demonstrações de honra e fé.

“São João de Todos”

O Arraial de São Pedro é um dos 11 arraiais realizados por comunidades e bairros em São Luís apoiados pelo Governo do Maranhão e Prefeitura de São Luís por meio da Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (Sectur). Esses apoios tiveram início no último dia 23, véspera de São João e encerraram ontem (29) no dia de São Pedro.