O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, enviou na tarde desta quarta-feira (16/6) uma carta de demissão para o presidente em exercício Michel Temer. Alves é um dos citados na delação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado como beneficiário de um pagamento de propina no valor de R$ 1,55 milhão para a campanha ao governo do Rio Grande do Norte em 2014. É o terceiro ministro do governo temer a cair por denúncia de envolvimento na operação Lava-Jato.

O ex-presidente da Transpetro diz ter pago a Henrique Alves R$ 1,55 milhão. Alves já estava na mira do governo por conta do acúmulo de notícias negativas contra o peemedebista e interlocutores do presidente em exercício já pressionavam pela sua saída, alegando que a permanência dele no cargo contrariava a fala de Temer de que, surgindo denúncias, a autoridade atingida deveria pedir demissão do cargo.

As denúncias de Sérgio Machado, no entanto, atingem grande parte da cúpula do PMDB. Até Temer foi citado na delação do ex-presidente da Transpetro.  Para responder as acusações, o presidente em exercício convocou na manhã desta quarta uma coletiva de imprensa. Na ocasião, Temer afirmou que as denúncias são criminosas, mentirosas e irresponsáveis.

Correio Braziliense

O governador Flávio Dino, se manifestou mais uma vez sobre o momento atual da política do nosso País. De acordo com Dino, em situações críticas, só a força da soberania popular pode recompor as instituições, e por isso, apoio a ideia de plebiscito e novas eleições.

Vale lembrar que o governador foi defensor ferrenho da presidente afastada Dilma Rousseff, durante seu processo de Impeachment.

A deputada estadual Francisca Primo (PCdoB) reuniu uma multidão na noite do último sábado (11), para anunciar sua pré-candidatura à Prefeitura de Buriticupu nestas eleições municipais. A convenção que vai oficializar a candidatura de Francisca e do seu candidato a vice-prefeito, o vereador Cléber Flor (PR), deve acontecer entre o fim do mês de Julho.

O evento foi realizado pelo Partido comunista Brasileiro (PCdoB) e contou com a participação de militantes, lideranças políticas, comunitárias, religiosas, empresários e da sociedade que lotaram as dependências da Associação.

O presidente do PCdoB e secretário de Comunicação e Articulação Política do Governo, Márcio Jerry também participou do evento. Em seu discurso, ele reafirmou o compromisso do governador Flávio Dino com o povo de Buriticupu e que seu apoio à Francisca Primo faz parte desse compromisso. Jerry destacou também a importância do mandato da deputada e o quanto ela tem ajudado o governo do estado na Assembleia Legislativa.

“Francisca Primo tem se empenhado junto ao governo para trazer benefícios para o povo de Buriticupu e região. Um exemplo desse esforço foi a regularização das terras urbanas do município que agora graças ao empenho e luta incansável da deputada, o problema foi resolvido”, disse o secretário.

Francisca Primo lidera todas as pesquisas de intenção de votos no município com grande vantagem e já conta com os apoios do PT, PSB, PMN, PRTB, PSDC, PTC, Solidariedade e PHS.

Um grupo de deputados vai visitar o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), nas próximas horas para sugerir que ele renuncie ao mandato para escapar da cassação em plenário e, consequentemente, da suspensão dos direitos políticos por oito anos. O principal argumento do grupo aliado a Cunha é que, com o pedido de cassação aprovado pelo Conselho de Ética, ele não tem a menor chance de escapar na votação em plenário prevista para as próximas semanas. Pesam contra o deputado o fato de que o Supremo Tribunal Federal o transformou em réu na Operação Lava Jato, em decisão unânime, e a procedência da denúncia por quebra de decoro –  segundo a acusação, Cunha mentiu à CPI da Petrobras quando, em março de 2015, negou ter contas secretas no exterior ou ter recebido vantagens de qualquer esquema de corrupção.

Os mensageiros do pedido serão o deputado Laerte Bessa (PR-DF), Carlos Marun (PMDB-MS), Wellington Roberto (PR-PB) e João Carlos Bacelar (PR-BA), quatro dos principais defensores de Cunha na Câmara. “Vamos dizer a ele que não há a menor chance no plenário de aprovar outra punição mais branda que a cassação”, disse Bessa, porta-voz da tropa de choque que por sete meses tentou livrar Cunha da punição máxima no Conselho de Ética.

O grupo não acredita na possibilidade de reverter a decisão do Conselho por meio da análise dos recursos impetrados pelo grupo pró-Cunha na Comissão de Constituição e Justiça. Com uma eventual renúncia, a votação do relatório de Marcos Rogério (DEM-RO), aprovado por 11 votos a 9, é declarado nulo e, sem o objeto da acusação, Cunha se livra de perder seus direitos políticos.

A conta que os conselheiros de Cunha fazem é que, com a renúncia, Cunha evitaria ficar inelegível até 2026, oito anos após o fim do mandato que teria a cumprir até 2018. Os advogados e amigos do presidente afastado da Câmara acreditam que, se for condenado pela Justiça por crimes como evasão de divisas, ocultação de patrimônio e corrupção, a pena seria menor do que o prazo em que ficará inelegível caso tenha o mandato cassado.

Congresso Em Foco

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação de improbidade administrativa contra o prefeito do município de Bela Vista do Maranhão (MA), Orias de Oliveira Mendes, por irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em 2013.

Entre as irregularidades identificadas estão à aquisição de bens por meio de empresa de fachada, contratação de empresas sem procedimento de licitação e pagamento por serviços não executados. As alegações baseiam-se em relatórios da Controladoria Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA).

Em 2013, o município recebeu quase R$ 8,5 milhões do Fundeb, dos quais mais de R$ 3,7 milhões foram repasses do governo federal. Estima-se que R$ 1.341.666,54 tenham sido desviados pela prefeitura de Bela Vista do Maranhão.

Segundo o procurador da República Juraci Guimarães Júnior, autor da ação, o prefeito de Bela Vista do Maranhão deve ser responsabilizado por ter “liberado recursos públicos sem observância das normas financeiras pertinentes, autorizado a utilização de recursos em descompasso com as finalidades legais e acobertando o desvio de dinheiro que era destinado à Educação”.

Irlahi Moraes, prefeita de Rosário

O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) pedindo em caráter liminar, que a Prefeitura do município de Rosário, a 67 Km de São Luís, regularize no prazo máximo de cinco dias o fornecimento de merenda escolar aos alunos da rede municipal de educação do Município.

A ACP foi motivada por denúncia de vereadores do município de Rosário, que relataram ao órgão ministerial que os estudantes não recebem merenda nas unidades escolares da cidade desde fevereiro deste ano.

Após inspeções realizadas na Unidade Escolar Bom Jesus, Unidade Integrada Salustiano Santos e Unidade Integrada Henrique Rocha, o MP constatou a veracidade do relato dos parlamentares.

Sobre a denúncia, o secretário de Educação da Prefeitura de Rosário, Joaquim Francisco de Sousa Neto, alegou que a interrupção no fornecimento da merenda nas escolas é justificada pela ocorrência de problemas no processo de licitação para adquirir a alimentação.

Em caso de descumprimento, o MP solicita o pagamento, pela prefeita de Rosário, Irlahi Moraes, de multa diária em valor a ser estipulado pelo Poder Judiciário.

Por determinação do governador Flávio Dino, o pagamento da primeira parcela do 13º salário do funcionalismo público estadual será efetuado neste sábado (25), juntamente com a remuneração do mês de junho. Pelo calendário, o pagamento seria efetuado no dia 1º de julho, mas, devido à viabilidade financeira do Estado, será antecipado.

 A efetivação do pagamento dentro do mês trabalhado beneficia mais de 110 mil servidores do Estado, entre ativos e inativos. Os contracheques são disponibilizados impressos para os servidores e, também, na versão digital, no site da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência.

Aconteceu na manhã desta quarta-feira (15), o tão esperado anúncio, não só pela classe política, mas principalmente, pelo povo de São Luís. O popular e atuante deputado Wellington do Curso, oficializou sua candidatura á Prefeito da cidade, e claro que o anúncio não poderia vir senão da Tribuna, local que o parlamentar usa diariamente para cobrar melhorias e defender os interesses da população e que, por conta disso, já conseguiu importantes benefícios para todo o estado do Maranhão.

Como já disse em outros posts aqui mesmo neste Blog, Wellington é um nome leve, sem amarras políticas, que veio de baixo, cresceu e venceu na vida, que tem uma verdadeira história de superação, e que entrou na política para realmente, fazer a diferença (como já faz há exatos um ano e quatro meses).

De início, o deputado não tinha nenhuma pretensão de disputar candidatura a Prefeito, mas, de tanto cobrar melhorias para a cidade, “colocar a cara a tapa”, lutar pessoalmente por benefícios dia e noite, seu nome foi lembrado instantaneamente por pessoas que querem e desejam uma São Luís melhor.

E o deputado já avisou: “Estarei à disposição para ouvir as vozes que querem reconstruir e fazer da nossa cidade, um lugar melhor”.

Vale ressaltar que Wellington, mesmo sem oficializar sua candidatura, já figurava na 3° colocação nas pesquisas de intenção de voto, inclusive indo para o 2° turno em um dos cenários. Agora que já confirmou, a tendência é que seu nome cresça absurdamente.

É aquela velha história: O povo está cansado de tantas promessas e tantas desilusões. Nossa cidade realmente precisa de um gestor firme, competente, de ideias boas, que não se esconda dos problemas e nem fuja nas horas mais difíceis. São Luís também precisa de uma pessoa destemida, determinada, que faça o bem sem olhar a quem, que tenha amor a cidade, que tenha a verdadeira alma do povo e que seja, gente como a gente! Sem sombra de dúvidas, essa pessoa chama-se Wellington do Curso!

O deputado-federal e vice-líder do PCdoB, Rubens Pereira Jr. (MA), dará parecer contrário ao Projeto de Lei 2.331/2007, que dispõe sobre a anistia de multas aplicadas pela justiça eleitoral nas eleições gerais de 2006.

O projeto tem objetivo de anistiar os débitos decorrentes de multas aplicadas aos eleitores que deixaram de votar nas eleições realizadas nos dias 1º e 29 de outubro de 2006, bem como os membros de mesas receptoras que não atenderam à convocação da justiça eleitoral.

Para Rubens, não é razoável o perdão da multa: “Ao instituir a obrigatoriedade do voto, o Constituinte pensou em estimular a máxima participação popular no processo democrático. A anistia destas multas vai no sentido contrário, e pode, ainda, incentivar eleitores ao não comparecimento no dia das eleições”, explicou o parlamentar.

Rubens pontua ainda que a legislação precisa, portanto, de matérias que incentivem a participação cívica ou estimule a população a participar do processo político: “Essas referidas anistias podem estimular ao não comparecimento nas urnas, algo que seria ruim para a democracia”, concluiu.

O projeto foi recebido pela secretaria da CCJ e aguarda inclusão na pauta para apreciação dos parlamentares.

Começa nesta sexta-feira (17) o ‘São João de Todos’ com muitas atrações prometendo animar os arraiais da cidade. Grupos de bumba meu boi, tambor de crioula, shows com cantores maranhenses, quadrilhas, cacuriá, danças portuguesas e outras manifestações da cultura popular estão entre as opções oferecidas. Os festejos seguem até o dia 29 conforme programação do Governo do Maranhão, que promove o evento por meio da Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (Sectur).

As atrações do ‘São João de Todos’ podem ser conferidas nos arraiais da Praça Nauro Machado (Praia Grande, Centro Histórico) Parque Folclórico da Vila Palmeira, Ipem (Centro Social dos Servidores do Estado) e Praça Maria Aragão (em parceria com a Prefeitura de São Luís). Além da grade oficial, o Governo apoia os festejos juninos dos Vivas do João Paulo, Cohajap, Cidade Operária, Vicente Fialho, Bairro de Fátima, Liberdade e João de Deus, e os arraiais do Largo de São Pedro, Santo Antônio e do Anjo da Guarda.

 Atrações

No primeiro dia do Arraial do Ipem a programação vai agitar o público com a apresentação dos bois de Morros (orquestra), Leonardo (zabumba), Brilho da Ilha (orquestra) e Maioba (matraca). A noite terá ainda show com o cantor maranhense Mano Borges e apresentação do grupo folclórico de dança do coco Pirinã.

Na Praça Nauro Machado, no Centro Histórico, o bumba meu boi de Guimarães (zabumba) promete animar o Arraial. Outra atração que acontece na Praia Grande é o show Bandeira de Aço com o cantor maranhense Alê Muniz que fará um tributo ao cantor, percussionista e compositor Papete, mostrando algumas de suas mais conhecidas canções. O Cacuriá da Dona Teté e o Boi de Axixá (orquestra) fecham a noite de estreia.

Maioba também vai esquentar o Arraial do Parque Folclórico da Vila Palmeira no primeiro dia do São João de Todos. Na programação tem show de Teresa Canto, Boi Unidos de Santa Fé (baixada), Boi da Alemanha (orquestra) e Cacuriá Mirim da Vila Palmeira.

Vale destacar que na Vila Palmeira quem aprecia tambor de crioula vai encontrar espaço exclusivo para a manifestação. Vários grupos se apresentarão todas as noites na Tenda Therezinha Jansen até o dia 29. O Arraial da Praia Grande também contará com área exclusiva para o tambor de crioula. Lá os grupos se apresentarão no Canto da Faustina.

Além das apresentações culturais, outro grande atrativo dos arraiais são os pratos típicos da época. As barracas instaladas nesses locais vão oferecer ao público mingau de milho, arroz de cuxá, torta de camarão, variedade de bolos e cocadas, entre outras iguarias.

“Nosso objetivo é fazer um grande festejo junino garantindo alegria e diversão com segurança para a população”, disse o Secretário de Estado da Cultura e Turismo, Diego Galdino.

Na Praça Maria Aragão, Vila Palmeira e Ipem os festejos acontecerão todos os 13 dias do período junino, sempre a partir das 19h. Já o Arraial da Praça Nauro Machado funcionará nos dois fins de semana que integram o período junino, nos dias 17, 18 e 24, 25, também com início previsto para as 19h.

 Programação 1º dia, sexta-feira (17)

 Arraial do Ipem

19h – Boi de Morros

20h – Dança do Coco Pirinã

21h – Show Mano Borges

22h – Bumba Meu Boi de Leonardo – Zabumba

23h– Bumba Meu Boi Brilho da Ilha

00h – Boi da Maioba-Matraca

Nauro Machado

19h – Boi de Guimarães- Baixada

20h – Quadrilha Juventude Esperança

21h – Show Bandeira de Aço (Tributo a Papete)

23h – Cacuriá da Dona Teté

00h – Boi de Axixá- Orquestra

 Vila Palmeira

19h –Cacuriá Mirim da Vila Palmeira

20h – Show Mano Borges

21h – Boi da Maioba – Matraca

22h – Boi Unidos de Santa Fé – Baixada

23h – Show Teresa Canto

00h – Boi da Alemanha – Orquestra