As vagas formais de trabalho estão restritas às faixas salariais de até um salário mínimo, pelo menos desde 2015. É o que revela um levantamento elaborado pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social, ao avaliar o saldo de vagas no Brasil nos últimos três anos. Em 2014, os postos formais se concentravam na faixa de até 1,5 salário.

Para se ter uma ideia da situação do mercado de trabalho brasileiro, somente em maio deste ano foram fechadas 72,6 mil vagas, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Se forem considerados os cinco primeiros meses, esse número salta para 448,1 mil postos.

De todas as faixas salariais, a única a apresentar saldo positivo de vagas no período entre 2014 e 2016, foi a que abriga os rendimentos entre meio e 1 salário mínimo. Para esta faixa, foram geradas 96,5 mil vagas de janeiro até maio deste ano.

Na contramão, as faixas salariais onde houve maior retração dos postos formais em 2014 foram de 2,01 a 3 salários. Em 2015 o cenário se repete: as faixas com maior saldo negativo até maio são de 2,01 a 3 salários e de 3,01 a 4 salários. Este ano, a maioria dos fechamentos incidiu sobre a faixa de 1,51 a 2 salários mínimos.

De acordo com o Ministério do Trabalho, os setores que tiveram saldo positivo de vagas do último mês do Caged dentro da faixa salarial de até 1,5 salário mínimo foram agropecuária, extração vegetal, caça e pesca (40.653 vagas abertas), indústria da transformação (9.190 vagas) e serviços (2.012).

Previsão

Para o sociólogo Ruy Braga, professor do departamento de sociologia da Universidade de São Paulo (USP), o cenário é bastante imprevisível. Ele avalia, que em um futuro imediato, deve haver uma discreta recuperação em termos de emprego em 2017, com diminuição da taxa atual de desemprego e um ganho de empregos no mercado de trabalho.

“No entanto, essa pequena recuperação não será capaz de recuperar a massa de emprego que foi perdida nesses últimos dois anos. Então, a tendência é que o desemprego continue em alta e esses empregos que forem criados nesse momento sejam empregos que reproduzam as mesmas características da última década, ou seja, empregos que pagam muito pouco”, prevê.

Com informações do Portal G1

Uma pesquisa de intenção de votos, realizada no município de Raposa, no período de 3 a 5 de julho, revelou um empate técnico entre os pré-candidatos a prefeito Eudes Barros e Talita Laci. A pesquisa foi realizada pelo instituto IMAP (Pesquisa de Opinião Pública), e foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob o protocolo MA -02166/2016. A margem de erro é de 4,85% para mais ou para menos e o índice de confiabilidade é de 95%.

No cenário estimulado, que permite ao eleitor saber quais são os candidatos de seu município por meio de um “cartão-disco” apresentado na hora das entrevistas, Eudes Barros aparece com 28,2% das intenções de voto, enquanto Talita Laci vem com 27,3%, configurando, assim, empate técnico. Já a candidata Ociléia, aparece com 13,3%, e Moreira, com 4,4%.

Indecisos

Um quesito que chama a atenção na pesquisa, é o alto índice de indecisos, que, somados aos que disseram que não votam em nenhum dos candidatos, chega a 26,8% do eleitorado (conforme gráfico abaixo) demonstrando assim, que a corrida eleitoral em Raposa, está aberta, e os pretensos candidatos ainda terão um longo caminho a percorrer, em função de conquistar esses eleitores.

Sentença assinada pelo juiz Hélio de Araújo Carvalho Filho, funcionando na 12ª Vara Cível de São Luís, condena a Mota Machado Oregon SPE VIII Construções e Incorporações Ltda a pagar a C.M.S.V. e H.V.S “aluguéis mensais, pelo período de janeiro a novembro de 2014, no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), totalizando R$ 8.250,00 (oito mil e duzentos e cinquenta reais)”. O período corresponde ao atraso na entrega de apartamento adquirido na planta por C.M.S.V. e H.V.S junto à construtora. O valor deve ser corrigido com juros de 1% a.m. e correção monetária pelo INPC, ambos a partir da citação.

Na Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por danos morais movida por C. e H. em desfavor da construtora e que motivou a sentença, os autores relatam que a conclusão da obra estava prevista para o dia 30 de dezembro de 2013, porém somente no dia 24 de novembro de 2014 eles (autores) teriam recebido o imóvel. Segundo os autores, durante o período de atraso o saldo devedor sofreu reajustes. C.M.S.V. e H.V.S destacam ainda os prejuízos materiais e morais decorrentes da “privação do uso e gozo do bem, assim como o aumento do saldo devedor do imóvel”. A construtora alega “inexistência de inadimplemento do contrato, quer por decorrer de caso fortuito e de força maior, quer validade das cláusulas contratuais”.

Na sentença, o magistrado declara nula a cláusula de tolerância que estende o prazo de conclusão da obra em 180 dias e condena a Mota Machado a “restituir aos autores, de forma simples, o valor correspondente da diferença do saldo devedor entre a quantia paga e aquela efetivamente devida em dezembro de 2013”, valor a ser apurado em fase de liquidação da sentença, corrigido com juros de 1% a.m e correção monetária pelo INPC. A ré deve ainda “pagar aos autores multa de 2% unitária, sobre o montante já devidamente executado pelos autores até a data da previsão de entrega do imóvel, também corrigido com juro de 1%a.m e correção monetária pelo INPC.

Consumidor em desvantagem – Citando o art. 397 do Código do Consumidor, o juiz observa que é “indubitável que a obrigação de entrega da obra se perfaz numa expectativa positiva e líquida do adquirente, cujo inadimplemento constitui de pleno direito em mora o devedor”. Na visão do magistrado, “se admitir como válida tal cláusula de tolerância coloca o consumidor em desvantagem exagerada na relação contratual, pois não prescreve qualquer contrapartida à parte adversa”.

O juiz lembra ainda o princípio do equilíbrio das relações de consumo e de qualidade estabelecido no direito do consumidor e ressalta que na balança de prestações e contraprestações essa relação “não pode pender com a desigualdade em detrimento do consumidor. Assim como o simples vencimento das parcelas constitui em mora o promitente-comprador que se comprometeu a honrá-las, a quem não é oportunizada qualquer dilação de prazo, também a consumação do termo para conclusão da obra tem o condão de configurar o inadimplemento”, defende.

Destacando o art.43, inciso II, da Lei 4.591/64, que dispõe sobre condomínio em edificações e incorporações imobiliárias, Hélio de Carvalho Filho ressalta que “a cláusula de tolerância vai de encontro à própria natureza do pacto de incorporação e da inerente responsabilidade do incorporador pela execução do contrato”.

Responsabilidades – De acordo com o magistrado, as inúmeras demandas com mesma causa em trânsito na Vara, levam à conclusão de que o referido prazo de tolerância deixou de ser exceção, “tendo, inclusive, as construtoras extrapolando-os”. O juiz define ainda como não razoáveis os argumentos da construtora Ré “no intuito de justificar o deferimento de tal prazo, quais sejam, entre outros: carência de mão de obra e escassez de insumos”. Na visão do magistrado, estando a construtora ciente dessas problemas, os mesmos deveriam ser levados em conta quando da elaboração do cronograma da obra, a fim de evitar os atraso; considerando, inclusive, o porte da empresa Ré e sua notável experiência no ramo da construção civil”.

“Ao meu senteir, o que ordinariamente se observa é que, em virtude do boom do mercado imobiliário, as construtoras e incorporadoras, com o intuito de reduzir custos e aumentar lucros, iniciam diversos empreendimentos simultaneamente, mesmo sabendo da escassez de recursos humanos e materiais, o que acaba por, fatalmente, comprometer o cumprimento dos prazos preestabelecidos contratualmente, hipótese que, de forma alguma, se pode afastar as suas responsabilidades”, conclui.

A cidade de Matões continua caminhando a passos largos rumo ao desenvolvimento. Desta vez, a novidade boa ficou por conta  da assinatura da ordem de serviço, que dará início a construção do tão sonhado  Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA). Para tanto, o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, foi pessoalmente ao município dar início aos trabalhos.

A prefeita Suely Pereira, presente no ato, é a prefeita com a maior aprovação no Estado e faz a melhor administração que a cidade de Matões já teve. Ainda durante o evento, a gestora revelou aos presentes que também foi feito o pedido da Estrada MA- 040, que liga a cidade de Matões à cidade de Timon, via povoado Barra da Ininga, e a pavimentação asfáltica da Rua da Mangueira, ao governador Flávio Dino.

As solenidades de assinatura da ordem de serviço e da inauguração do mercado contou com também com as presenças do deputado federal Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA), do diretor institucional da Assembleia Legislativa do Maranhão, Rubens Pereira, do presidente da Câmara Municipal, Josias Araújo, secretários municipais, vereadores e assessores.

Sobre o IEMA

O IEMA custará quase 11 milhões de reais e proporcionará 100 empregos diretos com prioridade para mão de obra do município de Matões. A empresa executora dos serviços será a ENGETEC, ganhadora da concorrência, e iniciará a obra imediatamente. O prazo para entrega é de 12 meses e será construída com recursos do Tesouro Estadual.

No mesmo dia, mais uma grande obra foi entregue à população matoense. Trata-se do Mercado Municipal da cidade “Nego Cardoso”.

Fotos: Maranhão Em Pauta

O governo Flávio Dino é aprovado por 60% da população maranhense. É o que mostra pesquisa realizada pelo instituto Exata, entre os dias 12 a 17 de julho, em todas as regiões do Estado. Foram realizadas 1.400 entrevistas e a margem de erro é de 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos com intervalo de confiança de 95%.

De acordo com o levantamento, 36% dos maranhenses desaprovam o governo, enquanto 4% não sabem ou não responderam.

Na última pesquisa do mesmo instituto, a aprovação era de 56%. “Flávio Dino consegue manter um percentual elevado apesar do clima geral de pessimismo gerado pela crise econômica do país”, aponta o relatório do Instituto.

O desempenho pessoal do governador Flávio Dino, segundo o Exata, é ainda melhor e alcança 61% dos entrevistados. Com um ano e meio de governo, Flávio Dino mantém praticamente a mesma aprovação que o levou ao Palácio dos Leões em outubro de 2014, quando foi eleito com 63,52% dos votos.

Para 67% dos maranhenses, o governo Flávio Dino está sendo melhor ou igual ao que esperavam. O governo está melhor do que esperavam para 24%, enquanto 43% disseram que Flávio Dino tem feito governo dentro da expectativa. Trinta por cento disseram que o governo está sendo pior que o esperado e 2% não souberam ou não responderam.

“Em meio a muita depreciação da atividade política por conta dos escândalos amplamente veiculados, é de se destacar que o nível de aprovação do governo e de confiança no governador Flávio Dino é muito elevado”, destacou o relatório.

Jornal Pequeno

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu a decisão da Justiça carioca de bloquear o WhatsApp no Brasil. Na decisão, Lewandowski pede que o aplicativo volte a funcionar imediatamente.

Em nota, o STF informou que “a suspensão do serviço aparentemente viola o preceito fundamental da liberdade de expressão e comunicação.”

Após ficar mais de cinco horas fora do ar, a empresa afirmou que havia entrado com recurso para derrubar o bloqueio, reforçando que “não pode compartilhar informações as quais não têm acesso.

Esta é a quarta vez que o Whatsapp é suspenso pela Justiça brasileira em menos de um ano. O bloqueio de hoje foi pedido durante a manhã, pela juíza de fiscalização Daniela Barbosa Assunção de Souza, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxia, no Rio de Janeiro.

Antes desse, o juiz Marcelo Montalvão, da Vara Criminal da Comarca de Lagarto, do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE), também havia feito o mesmo. A Diretoria de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal alegou que o não fornecimento de informações estava obstruindo o trabalho da polícia, que investigava suspeitos de integrar uma organização ligada ao tráfico de drogas em Lagarto, município a 75km de Aracaju.

Os programas e projetos do Governo do Maranhão para a área do turismo foram apresentados em Brasília, durante os dias 14 e 15 deste mês, a representantes do Ministério do Turismo e do Instituto Brasileiro do Turismo (Embratur). O objetivo foi conhecer detalhes da reestruturação das políticas públicas nacionais a partir das mudanças ocorridas este ano no Governo Federal, além de captar recursos e debater parcerias para as iniciativas propostas pelo Governo do Maranhão.

“Estamos muito otimistas e vimos como produtiva a visita à Brasília. Além de alavancar recursos e parceria, foi importante para estreitar o relacionamento com o Governo Federal”, ressaltou o secretário adjunto de Turismo do Maranhão, Hugo Veiga.

As iniciativas maranhenses para o turismo foram conhecidas por coordenadores do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), Programa de Regionalização do Turismo, Turismo Sustentável e Infância (TSI), Cadastur – Sistema de Cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor do turismo -, Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste (Prodetur) e Embratur. Na ocasião, os coordenadores dos programas federais apresentaram as possibilidades de apoio às iniciativas maranhenses.

No Departamento de Infraestrutura Turística, a coordenadora Márcia Pashe analisou contratos de convênios em andamento e levantou ações a serem realizadas em todos os Polos Turísticos do Maranhão. Em seguida, o diálogo foi promovido com o gestor Hélito Oliveira, responsável pelos contratos de repasse junto ao Ministério do Turismo. Também na agenda em Brasília, o assessor do ministro do Turismo, Wilken Souto, foi receptivo em apoiar todas as boas práticas da Secretaria da Cultura e Turismo do Maranhão (Sectur).

Durante a reunião, o secretário adjunto Hugo Veiga frisou a importância do Maranhão estar representado em eventos internacionais para promoção do turismo. “Nessa oportunidade, buscamos a captação de recursos para a realização de Fam Tour e Press Trip, promoção do Maranhão no mercado internacional e participação em feiras e eventos como a Top Resa, que acontecerá no mês de setembro, na França. Nessa ocasião, teremos o acompanhamento do Ministério do Turismo para visita à Cancale e Saint Mailo”, destacou Hugo Veiga.

A agenda em Brasília teve ainda reuniões com membros do Ministério da Cultura.

Na última segunda-feira (18), funcionários denunciaram o Instituto Superior de Educação Continuada (ISEC) e a Prefeitura de São Luís ao Ministério Público (MP), acusados de desviar mais de R$ 33 milhões dos cofres públicos.

A denúncia, que foi protocolada na 28ª Promotoria de Justiça Especializada de Improbidade Administrativa, faz referência aos mais de 33,2 milhões de reais que a Prefeitura de São Luís repassou ao ISEC e que só veio à tona após o deputado estadual Wellington do Curso (PP) ter recebido 108 denúncias dos funcionários e ter divulgado na tribuna da Assembleia Legislativa no dia 11 de setembro de 2015.

Atendendo ao pedido dos funcionários para que os acompanhassem, o deputado Wellington do Curso foi até ao MP para participar da audiência e acompanhou a declaração dos denunciantes sobre o possível desvio de 33 milhões e os relatos das atividades desenvolvidas nos últimos 10 meses por parte do ISEC.

“Estamos diante da aplicação arbitrária do dinheiro público e é por isso que nos colocamos a disposição dos funcionários do ISEC e os acompanhamos junto ao MP para prestar esclarecimentos. E a pergunta se repete: para onde essa verba foi? Ou o porquê de o dinheiro não ter sido utilizado para o pagamento dos funcionários, ou, então, por que não ter sido destinada para a construção da maternidade prometida para o bairro da Cidade Operária. Porque o Prefeito não construiu, com esse dinheiro, as 25 creches que ele anunciou desde fevereiro de 2014? Isso é inadmissível! Um prefeito dizer que preza pela honestidade, pelo respeito, e trata essas centenas de funcionários desta forma. Hoje, eles estão desempregados, sem ter como pagar suas contas, sem ter como arcar seus compromissos. Sem levar encontra os que foram contatados para receber dinheiro sem trabalhar”, destacou Wellington.

Os funcionários que foram contratados pelo ISEC estão há 7 meses sem receber salários. Como consequência, a denúncia foi, também, direcionada contra o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior, por improbidade administrativa. Wellington ainda pediu ao MP uma fiscalização mais rígida quanto ao processo de licitação da secretaria e explicações da prefeitura sobre o dinheiro público.

 “Queremos que a justiça seja feita. Isso não pode ficar assim, deixar centenas de funcionários que trabalharam ou estavam à disposição da empresa sem receber seus salários. Por isso, pedimos ao Ministério Público que apure supostas irregularidades no âmbito do processo administrativo de dispensa de licitação da Secretaria Municipal de Governança Solidária de Orçamento Participativo (SEMGOP) e saber para onde foi os R$ 33 milhões dos cofres públicos que eram para “aculturamento das discussões sociais” e de “mapeamento das entidades sociais do município e sua regularidade”, cobrou Wellington.

O contrato aconteceu após possível manobra de suplementação em mais de 114 mil por cento, feita por decreto do prefeito, no orçamento da Secretária Municipal de Governança Solidária de Orçamento Participativo (SEMGOP).

De acordo com os denunciantes, a informação que foram repassaras a eles  é de que a verba seria fracionada entre os parlamentares aliados na Câmara Municipal de São Luís e secretários de governo, que redistribuiriam o dinheiro para cabos eleitorais e lideranças. Denunciaram ainda que cada aliado do Prefeito Edivaldo Junior teria recebido em média de 30 cargos para distribuir para seus apoiadores.

Os colaboradores do ISEC relataram ainda que estão sendo pressionados pela  empresa para que os mesmos peçam demissão e recebam um valor de R$ 1.200,00 por pedido. E os que estão denunciando estão sendo perseguidos.

Após receber as denúncias, o promotor de justiça Lindonjonson Gonçalves de Sousa concluiu ressaltando que ao receber a denúncia irá pedir explicações a Prefeitura de São Luís sobre o caso.

Embalado pelas pesquisas de popularidade, mostrando que metade da população prefere Michel Temer a Dilma Rousseff no comando do país, o governo prepara um pacote de medidas para estimular o crescimento e beneficiar a classe média. O presidente interino quer garantir o apoio político dessa parcela da população e, para isso, deve lançar linhas de financiamento para a casa própria com juros mais baixos. A Caixa Econômica Federal se antecipou e deu um afago às construtoras, estendendo para R$ 3 milhões o valor máximo de imóveis de alto padrão que podem ser financiados pela instituição, sem uso do FGTS — o teto anterior era de R$ 1,5 milhão.

Temer ficou tão empolgado com o resultado das sondagens que, para aproveitar o clima favorável, queria definir as medidas ontem mesmo. Chegou a marcar uma reunião com o núcleo econômico do governo, mas, sem encontrar alguns ministros em Brasília, desistiu. Pega de surpresa, a equipe pediu um tempo para se preparar e o encontro foi postergado para hoje, às 11h.

Algumas medidas podem ser anunciadas ainda hoje, ou na sexta-feira, para contrabalançar o impacto negativo do esperado corte de verbas do Orçamento (leia mais na página 8). “Não virá nada que mexa com o mercado. São temas como a elevação do teto de financiamento da casa própria e medidas para melhorar o ambiente de negócios, mas com algum reflexo social”, revelou uma fonte do Planalto. “O objetivo é cuidar um pouco da classe média, que ficou abandonada nos governos Lula e Dilma. Esse pessoal, que bateu panela e não foi beneficiado por nenhum programa social, apoia o presidente Temer”, acrescentou.

Ao todo, estão em análise cerca de 20 medidas, que integram uma “Agenda de Desenvolvimento e Reformas para o Crescimento”. Elas incluem maior facilidade nas concessões de projetos de infraestrutura e nas privatizações. Será ampliado o prazo entre a divulgação dos editais e a realização dos leilões para garantir que contratos sejam assinados depois do impeachment. A ampliação do crédito para microempreendedores, a securitização da dívida ativa da União e a liberação da compra de terras por estrangeiros também podem fazer parte do pacote.

Correio Braziliense