Pela segunda vez, uma construtora da capital, que está construindo prédios residenciais no bairro do Aracagy, em São José de Ribamar, agiu por conta própria e colocou máquinas para trabalhar e tentar amenizar a buraqueira que se instalou na Avenida Norte, problema que já dura há anos. O registro foi feito na tarde desta quinta-feira (14).

Vale lembrar que em Novembro de 2014, a mesma construtora, cansada de esperar pela Prefeitura, realizou os trabalhos de tapa buraco na mesma avenida, fato que este blog denunciou na época (reveja aqui).

Não é de hoje que este blog denuncia o descaso e a inoperância do prefeito Gil Cutrim, que está no cargo somente de enfeite, esperando chegar 31 de dezembro para ir embora da Prefeitura e ser lembrado como o pior gestor que já passou naquela cidade. Um verdadeiro desrespeito a população a qual lhe elegeu, e que sem dúvida nenhuma, conta os dias para vê-lo fora do cargo.

A AZUL Linhas Aéreas Brasileiras foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 12 mil (doze mil reais) a serem pagos a duas clientes (seis mil reais para cada) pela prática de overbooking (venda de passagens em número superior ao de assentos disponíveis na aeronave). A decisão é do juiz Gustavo Henrique Silva Medeiros, juiz de Direito auxiliar designado para funcionar na Comissão Sentenciante Itinerante, em Ação de Indenização por Danos Morais interposta por L.B.L.C e I.L.C em desfavor da empresa. De acordo com a decisão, incidem correção monetária pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) a partir do arbitramento e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação. Na decisão, o juiz condena ainda a AZUL ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação devidamente atualizado.

De acordo com a ação, a 1ª autora comprou 03 (três) bilhetes de passagens aéreas da empresa de Maringá (PR) para São Luís, com data de embarque em 10 de julho de 2012. Consta da ação que, na referida data, as autoras foram surpreendidas por uma enorme fila e após feito o check in, foram informadas da disponibilidade dos assentos das três passageiras ( a mãe de uma das autoras e avó da outra encontrava-se com as mesmas).

Ainda segundo o relato das autoras, ao entrarem na aeronave só havia 02 assentos disponíveis, ao que uma funcionária da empresa exigiu da 1ª autora que colocasse sua filha no colo, “mesmo sendo de conhecimento público que crianças acima de 2 (dois) anos devem viajar em assento separado, tanto que fora emitido e pago o bilhete em nome da infante”.

Em face da recusa da 1ª autora, a funcionária da empresa teria ainda solicitado o desembarque de uma das três, causando constrangimento às mesmas, “exigindo-se suas saídas em alto tom porque estavam atrapalhando o trabalho das comissárias e prejudicando os passageiros”, ao que as passageiras saíram da aeronave e adquiriram passagens para o dia seguinte.

Segundo consta da ação, a confusão, os gritos das atendentes e o desespero da mãe (1ª autora), levaram ao choro da 2ª autora e da avó da mesma, além de uma noite de pesadelos para a criança. L.B.L.C relata ainda que a situação era ainda agravada pelo fato da mãe dela ( e avó da segunda autora) ser pessoa idosa e com graves problemas de saúde, não podendo ficar sozinha em uma cidade estranha e sem a devida acomodação.

Em contestação apresentada pela AZUL, a empresa alega “inexistir ato ilícito a lhe ser imputado, tendo ocorrido uma falha no seu sistema de reservas que autorizou a compra de bilhetes mesmo com os assentos já ocupados por outros passageiros, o que não se configurou como overbooking, já que foi apenas um erro sistêmico, sendo providenciada a reacomodação das autoras para um voo no dia seguinte, com a observância do disposto na Resolução nº 141/2010-ANAC.Considera, ainda, inexistir os danos morais alegados, isto porque o desembarque se deu por “capricho” da 1ª autora em não aceitar viajar com sua filha no colo”

Falha no serviço prestado – Diz o juiz em seu relatório: “Dos autos é possível verificar que os fatos apresentados remetem à falha na prestação de serviços ofertados pela requerida que, não obstante ter efetuado a venda de 3 (três) passagens às autoras, somente tinha disponibilizado em sua aeronave 2 (assentos)”.

E continua: “Não se encontram maiores dificuldades para se constatar que, de modo incontroverso, confirmado pela assertiva da própria requerida em contestação, inexistem dúvidas de que foram adquiridos 3 (três) bilhetes para

passagens aéreas, sendo que, após o embarque, foram as autoras informadas acerca da existência de apenas 2 (dois) assentos na aeronave, o que impediria a viagem de ambas acompanhadas da mãe/avó, sendo emitida declaração atestando o cancelamento do voo “por preterição de embarque”.

“Ora, claramente houve uma falha no serviço prestado pela requerida, a qual, apesar de alegar que não houve overbooking, ou seja, não foram comercializados mais assentos do que os disponíveis na aeronave, o aduzido “erro sistêmico” no seu sistema de reservas acabou por causar idêntica problemática, ao tempo em que, efetivamente, as autoras ficaram impedidas de realizar a viagem por falta de assentos disponíveis, causando espécie o argumento da companhia aérea de que o desembarque teria se dado por “capricho” da 1ª autora, como se fosse legítimo impor ao consumidor a obrigação de, apesar de pagar por um assento, levar uma criança de 2 (dois) anos no colo por uma longa viagem com tempo superior a 6 (seis) horas”, diz o juiz.

Atuação abusiva – Para o magistrado, “a impossibilidade de viagem das autoras, mesmo tendo comprado assentos suficientes para tal, agravada pela conduta das funcionárias da requerida que lhe retiraram da aeronave, extrapola um mero aborrecimento aceitável da vida em sociedade, atingindo, sem dúvidas, a esfera íntima das autoras, isto porque “o fato de os passageiros não terem embarcado no voo contratado com a empresa aérea, em razão do denominado ‘overbooking’, causa transtorno e induz a reparação pelo dano moral”

“Sendo assim, diante da conduta praticada pela requerida, que efetuou venda de bilhetes em quantidade superiores ao assento disponível em sua aeronave e, diante disso, causou uma série de transtornos e abalos emocionais às autoras (que foram obrigadas a desembarcar), entendo por proporcional e razoável fixar a indenização em R$ 6.000,00 (seis mil reais) para cada uma das vítimas, quantia que entendo suficiente para minorar o abalo sofrido e, ao mesmo tempo, para punir a companhia aérea pela atuação abusiva, a fim de que adote providências necessárias a evitar semelhante prática, absurdamente mais comum nos dias atuais”, concluiu o juiz.

Fruto da união improvável de setores do PT e de partidos como o PSDB e o DEM contra a influência de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Rodrigo Maia (DEM-RJ), 46, foi eleito na madrugada desta quinta (14) para a presidência da Câmara dos Deputados, superando um impasse político que se arrastava havia dois meses.

O resultado representa uma grande derrota de Cunha, que renunciou ao cargo na semana passada, dois meses após seu afastamento do cargo pelo Supremo Tribunal Federal. Após o resultado, houve, inclusive, gritos de “fora, Cunha” no plenário.

Maia assume um mandato-tampão de menos de sete meses, até 1º de fevereiro do ano que vem, sem direito à reeleição.

“Sem a esquerda não venceria essas eleições”, disse o novo presidente, que venceu a disputa no segundo turno com 285 votos contra 170 do deputado Rogério Rosso (PSD-DF), confirmando a tendência de polarização que se desenhou no início da campanha.

PSDB, DEM, PPS e PSB se uniram em torno de Maia, enquanto o “centrão” e a ala do PMDB aliada a Cunha abraçaram o nome de Rosso. Deputados avaliam que os derrotados podem criar dissidências e obstáculos para o governo interino de Michel Temer (PMDB). Há ainda chance de dissolução do “centrão”.

Maia assume um cargo que hoje representa, na prática, a vice-presidência da República. Ele será o primeiro na linha sucessória de Temer.

Folha de S. Paulo

Wellington do Curso (PP) apresentou mais uma proposta de Lei na manhã de terça-feira (12), na Assembleia Legislativa. Desta vez, o projeto foi voltado para a Saúde Auditiva do Idoso. O projeto de Lei visa desenvolver ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde auditiva dos idosos residentes no Estado do Maranhão.

“É uma proposta muito boa para milhares de idosos do nosso Estado que tem problemas de saúde auditiva. Juntos, queremos garantir ações educativas em saúde auditiva, dirigidas aos profissionais de saúde, educadores, estudantes, familiares de idosos, principalmente sobre questões de promoção, prevenção e conservação da audição”, explicou Wellington.

Wellington pontuou que estudos revelam que a deficiência auditiva atinge hoje, em média, 70% dos nossos idosos. “Fica evidente que essa deficiência se inicia principalmente após os 60, 65 anos de idade, e depois se estabelece. Mais de 15 milhões de brasileiros têm problemas de audição, segundo a Organização Mundial de Saúde. Com esse projeto queremos melhorar a saúde do idoso em nosso Estado”, enfatizou.

O deputado finalizou o discurso falando sobre ações integradas de várias secretarias. “Queremos adotar uma ação integrada das várias Secretarias Municipal e Estadual, cujas competências estejam afetas ao Programa, bem como garantir a participação de Técnicos dos Conselhos Regionais, Associações e instituições universitárias de ensino das áreas relacionadas”, concluiu.

Após a apresentação, o projeto foi encaminhado às comissões técnicas da Assembleia, depois será votado no plenário por todos os deputados.

“Em mais uma vitória e incentivo à Polícia Militar, hoje fizemos a promoção de 1.442 policiais”, declarou o governador Flávio Dino, na terça-feira (12). O anúncio é referente à Medida Provisória (MP) n° 223, publicada no Diário Oficial, no último dia 11, que além de reconhecer o empenho e valorizar praças da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), também prevê a promoção de policiais a categorias de subtenente e cabo.

“Todos os anos temos a promoção de praças, mas agora, dentro da política de valorização dos nossos profissionais que tem sido desenvolvida pelo Governo do Maranhão e pela Secretaria de Segurança Pública, o governador Flávio Dino aumentou o número de vagas para promoção e poderemos contemplar outros profissionais que também esperavam por isso há anos”, explicou o subcomandante-geral da PMMA, coronel Jorge Luongo.

Só no ano passado, 2.300 policiais e bombeiros militares foram promovidos pelo Governo do Maranhão. De acordo com a MP n° 223, foram disponibilizadas 333 novas vagas, que somadas às que já existiam para praças, totalizam 1.442 promoções apenas este mês. O coronel Luongo afirma que a medida é um reconhecimento e incentivo para todos os profissionais da corporação.

“Essa Medida Provisória foi muito importante porque com o aumento dessas vagas superamos o número de promoções feitas em julho do ano passado, e que já tinha sido histórico. Isso tem um impacto direto no dia-a-dia desses policiais que se esforçam e que estão comprometidos com o conjunto de medidas que temos tomado para o combate à violência, o que já apresenta resultados, como a redução de 18% no número de crimes violentos na Região Metropolitana”, detalhou Luongo.

O Governo do Maranhão tem realizado investimentos para renovação e ampliação de infraestrutura e condições de trabalho para os profissionais da área da segurança – mais de R$ 40 milhões e aquisição de novos equipamentos –, fortalecendo o Sistema de Segurança Pública do Maranhão.

A relação preliminar dos Policiais Militares promovidos, a contar de 17 de junho de 2016, pode ser conferida no link: http://www.pm.ma.gov.br.

O deputado federal Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA), apresentou parecer contrário ao Projeto de Lei 1771/2015, que dispõe sobre o controle de constitucionalidade, que hoje é feito pelo Supremo Tribunal Federal.

Com a nova redação proposta, para que as matérias de controle de constitucionalidade sejam efetivadas, deveria ser submetido por aprovação do Senado Federal, com a finalidade de modulação dos efeitos.

“O projeto em questão quer retirar uma prerrogativa do poder judiciário e dar mais poderes decisórios ao Senado Federal. Entendemos que esta questão é uma cláusula pétrea, por isso nosso relatório é pela inconstitucionalidade do parecer”, explicou Rubens.

A matéria encontra-se na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) e aguarda inclusão na pauta para apreciação.

O Plenário aprovou em primeiro turno, na sessão desta quinta-feira (7), o Projeto de Resolução Legislativa nº 017/2016, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a criação do Programa Visita Cidadã Conhecendo o Poder Legislativo do Estado do Maranhão. A ideia é promover uma maior integração entre a sociedade, em especial estudantes do ensino fundamental, médio e universitário com o Poder Legislativo Estadual.

O programa consiste numa visita guiada de estudantes das escolas da rede pública e privada do ensino fundamental e médio bem como das instituições de ensino superior do Maranhão na sede da Assembleia Legislativa.

Na visita os estudantes irão conhecer as instalações da Assembleia Legislativa e o funcionamento do processo legislativo através de uma palestra. Será admitida apenas uma escola da rede pública ou privada ou uma instituição do ensino superior por visita.

O programa funcionará no turno da manhã da última quarta-feira de cada mês e as escolas das redes pública e privada ou instituições de ensino superior deverão fazer o agendamento através do sítio oficial da Assembleia Legislativa na internet.

A Assembleia Legislativa disponibilizará um link no seu sítio oficial na internet contendo os procedimentos para marcação da visita e informações sobre o Programa Visita Cidadã Conhecendo o Poder Legislativo do Estado do Maranhão.

O deputado Eduardo Braide apresentou nesta terça-feira (12), um requerimento em que solicita do presidente da República em exercício, Michel Temer, medidas urgentes para evitar que a Justiça do Trabalho do Maranhão feche as portas pela falta de recursos, uma vez que houve cortes de 30% nas despesas de manutenção e de 90% nos recursos para investimentos.

“Apresentei o Requerimento porque não podemos deixar que a prestação jurisdicional da Justiça do Trabalho seja interrompida. Esse foi o único do ramo do Judiciário que teve um corte tão grande. Sabemos a crise que o país enfrenta, e por conta disso mesmo, um aumento da demanda face ao desemprego. E exatamente por isso é preciso garantir que serviços prestados por essa Justiça não deixem de ser oferecidos aos trabalhadores”, alertou Eduardo Braide.

A declaração de que a Justiça do Trabalho fechará as portas a partir de setembro foi do próprio presidente do TRT 16ª Região, desembargador James Magno. Hoje, os juízes do Trabalho Bruno Motejunas, representando a presidência do TRT, e Fernando Barboza, presidente da Associação dos Magistrados Trabalhistas, estiveram na Assembleia acompanhando a reivindicação do deputado Eduardo Braide.

“Nós estamos com risco do fechamento das 23 Varas de Trabalho de todo o Estado, já que os recursos que temos só vão até setembro. Portanto, a iniciativa do deputado Eduardo Braide é excelente. Além do requerimento, ele fez uma manifestação em defesa da Justiça do Trabalho e contra esse corte orçamentário. Inclusive, um requerimento deve ser enviado ao presidente da República para que o orçamento seja restabelecido”, disse o juiz Fernando Souza.

Somente em 2014, segundo o Conselho Nacional de Justiça, a Justiça do Trabalho do Maranhão recebeu 54.471 novos casos. Para Eduardo Braide, a ameaça de fechamento da Justiça do Trabalho do Maranhão fere direitos básicos assegurados a todo trabalhador. “Imaginem vocês se algum trabalhador a partir de setembro tiver seus direitos trabalhistas desrespeitados e queira procurar a Justiça. Não vai conseguir porque a Justiça não estará funcionando. Isso é inadmissível! Espero que o presidente da República possa se sensibilizar e fazer uma suplementação orçamentária, garantindo dessa forma, que os trabalhadores continuem a buscar os direitos sociais assegurados no artigo 7° da nossa Constituição Federal”, finalizou o deputado.

O Requerimento do deputado Eduardo Braide segue para aprovação no Plenário da Assembleia Legislativa.

A Prefeita de Matões, Suely Pereira, tem muito o que comemorar. Além de levar grandes obras para a cidade, sua gestão, que completa oito anos este ano, teve a aprovação popular de 77% da população do município. O número foi revelado em pesquisa realizada pela Escutec entre os dias 1 e 4 de Julho, registrada na Justiça Eleitoral sob o nº MA­00779/2016, e que ouviu 500 pessoas.

Sem dúvida nenhuma, um grande feito para uma Prefeita, que só agora está tendo o apoio do Governo do Estado, mas que sempre trabalhou por uma cidade melhor para os matoenses, e com muito esforço e dedicação, conseguiu transformar Matões em uma cidade modelo.

Vale lembrar que em Abril deste ano, a mesma Escutec realizou pesquisa na cidade de Matões, onde a aprovação da gestão Suely Pereira foi confirmada e muito bem avaliada pela população, com 74% de aprovação (reveja aqui).

Ainda na mesma pesquisa, o Governador Flávio Dino também aparece bem avaliado pela população de Matões, com 65% de aprovação, resultado da ótima e importante parceria entre Governo e Prefeitura, onde claro, só quem ganha é a população!

Faltando cerca de 25 dias para as tão aguardadas convenções partidárias municipais, que homologarão os propensos candidatos à sucessão municipal nestas eleições de 2016, os bastidores políticos em Raposa andam em clima de tensão total. Uma das maiores preocupações dos atuais pré-candidatos ao cargo majoritário, encontra-se na escolha de vice para compor chapa.

Alguns partidos aparentam estarem bem definidos quanto a esta questão, já outros encontram extremas dificuldades e encaram esta tarefa como uma peça fundamental que pode alavancar ou destruir todo um planejamento traçado para estas eleições.  Quem vive de perto esta situação é a pré-candidata comunista, Talita Laci (PCdoB).

Talita “namora” hoje, vários nomes para a função, entre eles estão: Marcio Greik, Jorge Otoch, Cariolano, Assunção, Brandão, Alan Madeireira, Zé Riba. O fato é que essa indecisão provoca uma forte tensão nas fileiras do PCdoB raposense.

O nome mais cotado dentre os citados acima parece ser mesmo o do ex-vereador Márcio Greik, que já foi até flagrado em conversas pelo whatsapp confirmando esta tese, mas o grupo sofre pressão do ex-vice da chapa na eleição de 2012, Raimundo Assunção, que tem a pretensão de repetir o feito, caso contrário, Assunção, que possui um número volumoso de familiares (e já voltou pra Igreja de origem), afirma que seguirá em outra direção. A  vaga ainda é pleiteada pelos empresários Jorge Otoch e Alan Madeireira, além do ex-prefeito de Maranhãozinho, José Brandão, do militante histórico das campanhas da família Laci, Zé Riba e pelo ex-candidato a vereador, Cariolano, este último, já confidenciou à familiares e amigos que só fica no grupo comunista se for o escolhido.

Outras lideranças do grupo caminham em direções opostas a esta tese, e defendem ferrenhamente que um nome de fora do grupo possa ocupar este espaço, deixando os citados de lado. O problema, para os defensores deste pensamento, é que nenhum outro pré-candidato  de outro grupo ou partido político simpatiza com esta ideia. É que as sucessivas derrotas eleitorais dos últimos três pleitos (2004,2008 e 2012), geram imensa desconfiança em uma possível vitória nas urnas este ano, o que dificulta ainda mais as articulações vermelhas.

Aguardemos cenas dos próximos capítulos!