A tarifa de 25% sobre importação de aço e alumínio imposta pelos Estados Unidos, em vigor a partir desta quarta-feira, 12, tem baixa repercussão na economia brasileira de modo geral, mas um impacto relevante para o setor siderúrgico.

Segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado nesta quarta, 12, a sobretaxa pode gerar queda de 2,19% da produção local de metais ferrosos, contração de 11,27% das exportações e redução de 1,09% das importações. Com isso, o Brasil teria perda de exportação equivalente a US$ 1,5 bilhão e uma queda de produção de quase 700 mil toneladas em 2025, afirmou o Ipea.

“Isso se deve ao fato de que os Estados Unidos são um mercado muito importante para o aço brasileiro. Em 2024, último dado de ano fechado que nós temos, eles foram destino de mais da metade das exportações. Portanto, é um mercado crucial de aço para o Brasil e daí a importância de se lidar com essa questão”, disse o coordenador de Relações Econômicas Internacionais do Ipea e autor do estudo, Fernando Ribeiro.

Já na economia geral, o estudo da instituição prevê que a medida de Donald Trump provocará queda de apenas 0,01% do PIB e de 0,03% das exportações totais, com ganho de saldo na balança comercial de US$ 390 milhões, já que a redução da atividade econômica também levará à redução nas importações (0,26%).

Ribeiro defendeu que a negociação é a melhor forma de o País encaminhar o assunto. “O Brasil tem uma indústria siderúrgica bastante desenvolvida, bastante forte e que exporta, principalmente produtos semiacabados. É importante que o país busque algum tipo de negociação para o governo americano para reverter essa medida e impedir que isso possa trazer prejuízos para o setor”, afirmou.

Para ele, não há uma maneira simples de o Brasil responder a essas medidas, seja a relativa ao aço ou as que venham a ser introduzidas em um futuro próximo. Ribeiro argumentou que, dado o peso da economia americana, a fragilização da Organização Mundial do Comércio (OMC), e o “desdém explícito da atual administração norte americana quanto à obediência a regras multilaterais” só restam ao Brasil duas alternativas: negociar ou retaliar, escreveu. “Negociar é, com certeza, a melhor opção, até porque o Brasil pode utilizar o argumento de que os EUA registram superávit no comércio com o Brasil”, disse.

Uma em cada cinco chaves do Pix que correm o risco de serem canceladas em julho, pela Receita Federal, pertence a uma empresa. São pessoas jurídicas que encaixam-se em uma das seguintes situações de CPF: inapto, baixado, suspenso ou nulo (sem validade).

Segundo o Banco Central, nenhuma chave do Pix será suspensa, tanto de pessoas físicas quanto jurídicas, por falta de pagamento de tributos, mas, como dados do Sebrae mostram que o sistema instantâneo de pagamentos é a modalidade preferida por 48% dos microempreendedores individuais do país, é importante que todos fiquem atentos à regularidade fiscal para não ter problemas no futuro.

Segundo o Sebrae, 97% dos empreendedores aceitam o Pix como forma de pagamento. De todo o recurso movimentado na venda de produtos, responde por 51% ou mais do faturamento das empresas pesquisadas pela entidade.

Chaves de pessoas jurídicas em risco

CNPJ inapto

São 984.981 casos nesta situação. A empresa é classificada dessa forma quando não apresenta demonstrativo e demonstrações contábeis em um período de dois anos.

O governador Carlos Brandão comemorou, na quinta-feira (6), os impactos positivos do Carnaval do Maranhão 2025 para o turismo e a economia do estado. O pronunciamento foi feito por meio de um vídeo publicado em suas redes sociais, no qual o governador destacou o recorde de público e os benefícios gerados pelo evento. Brandão também anunciou lava-pratos em Imperatriz e na Praia de Araoca, em Guimarães.

O governador avaliou como históricos os números do Carnaval do Maranhão 2025, ressaltando que investir em cultura é fortalecer o turismo, os empregos e o bem-estar da população maranhense.

“Foram mais de 4,5 milhões de foliões que curtiram o Pré-Carnaval e o Carnaval nos circuitos Vem Pro Mar, Vem Pro Centro e Vem Pra Madre, fazendo desta festa a maior da história do Maranhão. Nossa capital ficou lotada, com cerca de 95% de ocupação nos hotéis, segundo o Observatório do Turismo, e a expectativa é que o Carnaval gere um impacto econômico de R$ 800 milhões para o nosso estado”, informou o governador.

Em sua publicação, o governador Carlos Brandão também destacou que os seis dias oficiais da folia na capital maranhense foram marcados pela segurança já que foram registradas zero ocorrências policiais graves nos circuitos desde a abertura da programação, na quinta-feira, 27 de fevereiro, até o encerramento, na terça-feira, 4 de março.

Em todo o estado, um efetivo de cerca de 8 mil policiais, incluindo Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Centro Tático Aéreo (CTA), foi mobilizado para as ações.
Carlos Brandão também aproveitou para agradecer a todos que contribuíram com o sucesso da festa, incluindo trabalhadores da limpeza urbana, segurança, saúde, vendedores ambulantes, catadores de resíduos, empreendedores do Minha Renda e Mais Renda e fazedores de cultura.

Lava-Pratos

Além de destacar os números positivos do Carnaval do Maranhão 2025 e agradecer a todos os trabalhadores que atuaram na organização e realização da festa, Brandão deu uma boa notícia para os moradores de Imperatriz e Guimarães: as duas cidades terão o famoso Lava-Pratos.

Em Imperatriz, a festa ocorre nos dias 15 e 16, na Avenida Bernardo Sayão. Já em Guimarães, a celebração será no mais novo cartão-postal do estado, a Praia de Araoca.
As apresentações ocorrem a partir das 16h e a programação completa será divulgada nos próximos dias nos canais oficiais do governador Carlos Brandão e do Governo do Maranhão nas redes sociais, bem como na imprensa.

Circuito Vem Pro Mar

A reação do público nos circuitos ao longo dos dias de folia ajuda a explicar o sucesso histórico do Carnaval do Maranhão em 2025.

A estudante universitária de São Luís, Vitória Castro, foi uma das 700 mil pessoas que curtiram o último dia de folia no Circuito Vem Pro Mar, na Terça-feira de carnaval, 4 de março. Ela estava com os amigos em todos os dias de circuito e aprovou a programação. “Um carnaval maravilhoso. Teve a Anitta e agora teve Wesley Safadão cantando todas as minhas músicas favoritas. Amei demais. Esse carnaval foi um sucesso”, relatou.

A técnica de segurança Ana Diniz também passou pelo Circuito Vem Pro Mar e foi só alegria. “Meu amor, como trabalhar num carnaval desse? Carnaval é uma vez por ano, então vamos aproveitar, vamos ser felizes, vir pra Litorânea e brincar com segurança”, disse.

Teve até fã que investiu em fantasia especial para receber bem seu ídolo. Foi o caso do cirurgião-dentista Jonathan Reis cuja roupa fez referência ao clipe Romeu, de Anitta.
“Acompanho o bloco há anos, já fui várias vezes em Salvador e no Rio, mas ter essa experiência na minha cidade é algo incrível. A programação do carnaval de São Luís está impecável, um dos melhores de todos os tempos. Tanto que ninguém precisou viajar, pelo contrário, as pessoas vieram para cá”, disse antes da cantora arrastar uma multidão com seu trio elétrico.

Os artistas que fizeram a festa no circuito também aplaudiram o carnaval do Maranhão 2025. “A gente passou pela Bahia, a gente passou por São Paulo e os caras de lá falando do carnaval do Maranhão. Eu acho que a energia do público de São Luís, do público maranhense, é fora do normal. Isso torna o carnaval de São Luís esse sucesso, essa repercussão toda que a gente está vendo pelo Brasil”, enalteceu o cantor Wesley Safadão.

“Obrigado por estar aqui nesta Terça-feira de carnaval, com essa multidão maravilhosa. Meu coração está aqui, cheio de energias positivas, cheio de grandes lembranças de minha atuação com o Asa de Águia. O carnaval do Maranhão é 10”, disse Durval Lelys durante sua apresentação.

Circuito Vem Pra Madre

De volta ao circuito oficial do Carnaval do Maranhão, o bairro Madre Deus mostrou porque é considerado berço da cultura popular do estado. O Circuito Vem Pra Madre resgatou a tradição dos cortejos de rua do Centro Histórico de São Luís, avivando lembranças de antigos carnavais, enquanto atualizou o espírito da folia tradicional maranhense.

E os foliões, é claro, aprovaram. “Estava demorando para acontecer! É maravilhoso ver essa movimentação de novo, perto de casa”, disse a pedagoga Cláudia Queiroz, moradora do bairro e que acompanhou tudo de camarote, na varanda da sua casa.

Já o farmacêutico Wildemar Simeão e seu irmão improvisaram um espaço especial com lona de cobertura na porta de casa. “Aqui a gente tem uma visão privilegiada da festa. O governador está de parabéns por resgatar esse carnaval na Madre Deus”, afirmou.

Para os artistas que voltaram a desfilar pelas ruas do bairro, o carnaval 2025 também foi de felicidade. Janete Almeida, de 77 anos, integrante do Bloco Organizado Ritmistas da Madre Deus há 17 anos, esbanjou vitalidade e felicidade com o retorno do circuito. “Isso é tudo de bom. Aqui não tem idade para brincar”, disse.

O mesmo sentimento foi compartilhado por Miguel Arcangelo, cadeirante e brincante do Bloco Beatos do Samba. “Desde os 13 anos eu brinco o Carnaval na Madre Deus. Para mim, estar aqui é fácil, é alegria pura!”, contou.

Carnaval do Maranhão 2025

No carnaval do Maranhão 2025, cujo tema foi “Estado da Folia e Felicidade”, a diversão ficou por conta de mais de 300 atrações locais, 30 atrações nacionais e um circuito oficial democrático e acessível. Nas prévias, os foliões puderam curtir os circuitos Vem Pro Mar, na Avenida Litorânea, e Vem Pro Centro, no Centro Histórico de São Luís. No Carnaval propriamente dito, além do Vem Pro Mar, os blocos tradicionais e outras manifestações culturais fizeram a festa no Circuito Vem Pra Madre, no bairro da Madre Deus, resgatando a cultura e a história do carnaval de rua maranhense.

A programação foi dividida em dois momentos. O Pré-Carnaval aconteceu de 1º a 22 de fevereiro. Já o Carnaval foi de 27 de fevereiro a 4 de março. Pela Avenida Litorânea (Circuito Vem Pro Mar), passaram nomes que se apresentaram pela primeira vez no Carnaval do Maranhão como Ivete Sangalo, Anitta e Glória Groove, e artistas que voltaram após o sucesso das apresentações em anos anteriores como: Jorge e Mateus, Wesley Safadão e Zé Vaqueiro.

Já pelos circuitos do Centro de São Luís (Vem Pro Centro e Vem Pra Madre), passaram mais de 90 atrações tipicamente maranhense como blocos organizados, tradicionais, alternativos e afro, tribos de índio, bandas e artistas maranhenses, agremiações carnavalescas, grupos de reggae, tambor de crioula e muitos outros.

A Câmara de São Luís promoverá uma sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, nesta sexta-feira, 07 de março, a partir das 9h.

A solenidade, de iniciativa da vereadora Flavia Berthier (PL), terá a participação de autoridades e representantes do PL Mulher MA, núcleo feminino do partido presidido por Berthier.

Março Lilás

Na próxima segunda-feira, dia 10 de março, a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de São Luís fará o lançamento da Campanha Março Lilás, proposição de autoria da vereadora Thay Evangelista (União), procuradora da Mulher.

O evento de lançamento será realizado a partir das 9h, no Palácio Pedro Neiva de Santana na Câmara Municipal, e contará com a presença de parlamentares, autoridades, representantes de instituições, formadores de opinião e lideranças femininas. Estarão presentes, ainda, empreendedoras que comercializarão seus produtos na Feira de Empreendedoras, que acontecerá no estacionamento da Casa Legislativa durante toda a manhã.

“A campanha convida as mulheres a florescerem juntas nos espaços de poder, no empreendedorismo, no autocuidado, na saúde feminina e no combate à violência. O objetivo é construir, em conjunto, mais oportunidades para mulheres em vulnerabilidade visando a erradicação da violência contra a mulher e um futuro em que nenhuma mulher fica para trás”, explicou Thay Evangelista.

Durante todo o mês de março, a Procuradoria Especial da Mulher realizará uma programação variada com foco no empreendedorismo feminino, na saúde e bem-estar e no combate à violência contra a mulher.

Campanha Março Lilás:

10/03: Lançamento da Campanha Março Lilás.

13/03: Oficina Saúde Íntima da Mulher.

18/03: Ação Social para Mulheres, com oferta de serviços de saúde.

O Santander Universidades segue com os últimos dias de inscrição para o USA Summer Experience, um programa de intercâmbio gratuito em parceria com a Universidade da Pensilvânia. A iniciativa vai selecionar 90 jovens entre 18 e 30 anos para uma imersão de três semanas nos Estados Unidos, dentro do campus da instituição.

Os participantes terão os custos pagos integralmente pelo Banco, incluindo passagens aéreas de ida e volta, hospedagem, refeições, seguro-viagem e programação social com atividades culturais. A inscrição está aberta e pode ser feita pela plataforma Santander Open Academy até 10/03/2025: https://app.santanderopenacademy.com/pt-BR/program/usa-summer-experience-2025-penn.

O curso abrange aulas diárias de inglês (20 horas por semana), palestras com professores convidados de outros departamentos da Penn e disciplinas sobre comunicação corporativa, tecnologia, liderança, psicologia positiva, planejamento estratégico e sustentabilidade.

“O USA Summer Experience é fundamental para desenvolver talentos que serão protagonistas no futuro. O Santander Universidades acredita que a educação e a troca de conhecimento global são pilares transformadores que prepararam esses jovens para os desafios do futuro”, afirma Marcio Giannico.

Para ser elegível ao programa, os candidatos devem residir em um dos países em que o Santander atua (Alemanha, Argentina, Brasil, Colômbia, Chile, Espanha, Estados Unidos, México, Peru, Polônia, Portugal, Reino Unido e Uruguai). É necessário possuir nível mínimo de inglês intermediário (B1). É fundamental ter disponibilidade para viajar aos Estados Unidos durante 14 de julho a 1º de agosto de 2025, sem possibilidade de ajuste nas datas.

O processo seletivo será realizado em três etapas. A fase I, com prazo até 10 de março de 2025, consiste em testes de avaliação, dos quais os 500 melhores candidatos avançam. A fase II, com término em 21 de abril de 2025, vai selecionar os 150 melhores participantes, que terão que realizar uma declaração de até 4 mil caracteres sobre sua perspectiva e motivação para participar do programa. Por fim, a fase III inclui a apresentação de documentos, como passaporte ou identidade, além de um teste de nível de inglês. Os 90 participantes finais serão anunciados em 6 de maio de 2025.

“O USA Summer Experience foi uma oportunidade transformadora para mim. Não só melhorei meu inglês, mas também estabeleci contatos internacionais que foram fundamentais para minha carreira. Essa experiência abriu portas que eu nunca imaginei serem possíveis”, afirmou Flavia Laine, 21, estudante de nutrição da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

O governador Carlos Brandão (PSB) anunciou nesta quinta-feira (6) uma grande conquista para os atletas e esportistas de São Luís. Após solicitação do presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Victor (PSB), o governo confirmou que a Avenida Litorânea terá um trecho bloqueado para a prática de atividades físicas em dias e horários específicos.

A partir do dia 7 de março, sempre às segundas, quartas e sextas-feiras, das 4h às 6h30 da manhã, o trecho entre o Elevado da Holandeses e o Coco Mel será fechado para veículos, garantindo mais segurança e conforto para quem deseja se exercitar. A ação contará com o apoio da MOB e da Polícia Militar para organização e proteção dos praticantes.

Para Paulo Victor, a medida é um grande avanço para estimular hábitos saudáveis na população. “Essa é uma vitória para todos que utilizam a Litorânea para correr, pedalar ou caminhar. A segurança e o espaço adequado fazem toda a diferença para quem pratica esportes. Agradeço ao governador Carlos Brandão por atender essa solicitação, que vem para melhorar a qualidade de vida dos ludovicenses”, destacou.

O governador, em vídeo publicado nas redes sociais direto da Litorânea, celebrou a iniciativa e convidou a população a participar. “Estou aqui na Avenida Litorânea fazendo exercício e aproveito para trazer uma boa notícia para os atletas e esportistas. Venham com a gente se exercitar!”.
A novidade promete beneficiar milhares de pessoas que utilizam a orla da capital para manter uma rotina ativa e saudável.

A interdição da ponte sobre o Rio Pindaré, na BR-316, conhecida como Ponte dos Índios, foi tema de reunião realizada na quinta-feira (6), na Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra-MA). O tráfego na ponte foi interrompido no dia 1° de março pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), de forma preventiva, em decorrência de desgaste da laje da estrutura.

Participaram da reunião o secretário estadual de Infraestrutura Aparício Bandeira, o chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, o diretor do DNIT-MA, João Marcelo, o diretor nacional de Infraestrutura Rodoviária do DNIT, Fábio Nunes, e equipes de engenharia da Sinfra e do DNIT.

Pedestres e ciclistas
Durante a reunião, foi informado que o DNIT está executando o levantamento dos serviços a serem feitos na ponte. Após vistoria técnica realizada na última quarta-feira (5), o órgão constatou que não há risco iminente de desabamento e liberou provisoriamente a passagem de pedestres e ciclistas pela ponte, mas a de veículos motorizados continua proibida.

O DNIT informou, ainda, que realizará, por um período de 15 dias, avaliação topográfica da ponte para identificar possíveis movimentações da estrutura. A partir deste monitoramento, será montado um plano de trabalho emergencial para a recuperação da ponte.

O secretário de Infraestrutura Aparício Bandeira observou que a interrupção do tráfego foi necessária, mas vem causando problemas de logística na região, afetando o Pará e municípios da Baixada Maranhense. “Estamos, por determinação do governador Carlos Brandão, discutindo soluções para reduzir os transtornos à população”, destacou Aparício Bandeira.

Desvio
Uma das alternativas será o desvio de Santeiro, em Viana, até Pedro do Rosário, de 38 km, durante as obras na ponte, a serem executadas pelo Governo Federal.

Durante a reunião, o DNIT informou que as obras devem começar ainda este mês, com previsão de término em até seis meses.

O Governo do Estado, por meio da Sinfra, reforçará a manutenção dos trechos próximos, que ficarão com o tráfego mais intenso, principalmente de veículos pesados.

O chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, ressaltou que o governador Carlos Brandão está atento à situação. “O Governo do Maranhão e o Governo Federal estão unidos para minimizar os transtornos que uma intervenção dessa causa a milhares de pessoas”, afirmou.

Os quatro dias de Carnaval na Nova Bacabal foram de muita alegria e diversão em um ambiente organizado, seguro e com diversas atrações musicais. Além disso, a festa aqueceu a economia da cidade, beneficiandoℵ hotéis, taxistas, mototaxistas, restaurantes e diversos setores do comércio, garantindo um Carnaval movimentado e lucrativo para muitos trabalhadores.

Devido ao grande sucesso do evento promovido pela Prefeitura de Bacabal, a expectativa para 2026 já é enorme. E por falar em expectativas, o prefeito Roberto Costa, que esteve presente durante todas as noites de Carnaval e, logo cedo, acompanhava o serviço de limpeza e a organização da estrutura da festa, já garantiu que, além do São João em junho, também irá inovar com o Festival de Verão, que será realizado nos dias 19 e 20 de julho de 2025.

“Eu sempre digo que tudo o que for feito em Bacabal tem que ser grande, porque a cidade é grande. Bacabal é a ‘mãezona’ dessa região, e todo mundo espera muito da nossa cidade. E na cultura não é diferente”, afirmou o prefeito.

A terça-feira de Carnaval, última noite da festa, contou com grandes atrações no Beco da Folia, como Davi Matos, Gil Ferraz e Débora Show. Já no Palco Principal, o público curtiu DJ Sérgio Duvale, Orquestra Serpentina, Erick Land, Guto Ximenes e Banda MMA.

A vendedora ambulante Maria Rosa comemorou o resultado das vendas e o apoio da Prefeitura: “Somos 141 vendedores ambulantes, e cada um recebeu R$ 300,00 do prefeito. Graças a Deus, as vendas estão ótimas, só temos que agradecer ao prefeito Roberto Costa”, disse.

O prefeito Roberto Costa destacou o sucesso do evento e a importância do Carnaval para a cultura e economia do município. Segundo ele, a grande participação popular confirma a tradição festiva de Bacabal, além de beneficiar diretamente os trabalhadores que dependem da festa para aumentar sua renda.

“Ficamos felizes, primeiro, pela presença do público, que atendeu ao nosso chamado para o Carnaval, demonstrando mais uma vez a força cultural de Bacabal. Além disso, é gratificante ver a alegria dos vendedores ambulantes, que estão conseguindo vender todos os seus produtos.”

E as novidades para 2026 não param por aí! O prefeito Roberto Costa já anunciou mais uma inovação para o próximo Carnaval: um bloco voltado para o público infantil.

“Ano que vem, vamos fazer o que não conseguimos este ano: um baile infantil para nossas crianças. Sentimos essa necessidade e vamos nos planejar para oferecer um Carnaval ainda mais completo, atendendo a todo mundo”, garantiu.

Pelo terceiro ano consecutivo, o tradicional Arrastão do Mega Bloco, idealizado pela deputada Solange Almeida, levou multidão às ruas de Santa Inês, fechando o carnaval com chave de ouro e consolidando-se como um dos momentos mais esperados da festa. Quem esteve lá sabe: foi um evento pra ficar na memória.

Com uma década de tradição iniciada em Igarapé do Meio, o Mega Bloco vem crescendo e, há três anos, se tornou sucesso absoluto em Santa Inês. Este ano, com o tema “Todo Mundo Vai” e o slogan “É SolFolia”, o bloco não decepcionou. A festa foi embalada pelo cantor Andson Mendonça e um potente paredão de som, garantindo energia do começo ao fim. E claro, no meio da multidão, Solange Almeida e seu esposo, Almeida Sousa, marcaram presença, vibrando junto com os foliões.

Para a deputada, valorizar a cultura popular e proporcionar momentos de alegria ao povo faz parte do seu compromisso com a região. “O Carnaval é uma festa do nosso povo e faz parte de nossa história. O Mega Bloco nasceu dessa vontade de celebrar juntos, de levar alegria para as ruas e fortalecer nossa cultura. Ver essa multidão se divertindo com paz e energia boa é gratificante. Ano que vem tem mais!”, declarou Solange.

A cada ano, o arrastão do Mega Bloco se fortalece como um dos eventos mais aguardados do Carnaval da região. Foi alegria, dança e muita diversão do jeito que o povo gosta. Se depender da animação da deputada Solange Almeida e da galera que curtiu a festa, ano que vem tem mais – e promete ser ainda maior!

Após denunciar o ex-presidente Jair Bolsonaro, principal nome da oposição, por tentativa de golpe, a Procuradoria-Geral da República (PGR) deve se dedicar agora a concluir a análise de uma investigação que atinge o governo Lula. O caso diz respeito às suspeitas de desvio de recursos envolvendo o atual ministro das Comunicações, Juscelino Filho, relacionadas ao período em que ele exercia mandato de deputado federal. A expectativa é que a decisão se haverá ou não uma acusação formal seja tomada ainda neste semestre.

Juscelino foi indiciado em junho de 2024 pela Polícia Federal (PF), mas o caso não saiu do lugar desde então. Interlocutores do procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmam que ele queria tirar da frente antes a investigação mais complexa que estava em sua mesa — a denúncia contra Bolsonaro e outras 33 pessoas pela trama golpista — e agora deve colocar o caso em sua lista de prioridades.

A avaliação entre aliados do governo é que uma eventual denúncia poderia forçar Lula a demitir Juscelino para evitar mais um desgaste. Em declarações no ano passado, o petista defendeu o direito do auxiliar “provar que é inocente” e minimizou o indiciamento.

— Eu acho que o fato de o cara estar indiciado não significa que ele cometeu um erro. Significa que alguém está acusando, e a acusação foi aceita. Agora, é preciso que as pessoas provem que são inocentes — afirmou o presidente na ocasião.

O inquérito da PF apontou o envolvimento de Juscelino no desvio de recursos de emendas parlamentares para pavimentação de ruas de Vitorino Freire, no interior do Maranhão, cidade comandada por sua irmã, Luanna Rezende, até o ano passado. Ele foi indiciado pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

A defesa de Juscelino nega irregularidades e afirma que o papel do então deputado foi o de indicar as emendas parlamentares, sem ingerência sobre a contratação e a execução da obra. “Essa suposta demonstração da participação do peticionário (Juscelino) no esquema criminoso não corresponde ao conteúdo do relatório policial, que se limitou a identificar emendas destinadas pelo peticionário enquanto parlamentar”, argumentam em nota os defensores do ministro ao pedir o trancamento de inquérito no STF. Também são criticadas as conclusões da PF: a investigação “parece ter se desviado de seu propósito original”, além de repetir métodos da Lava-Jato.

Na época do indiciamento, Luanna negou irregularidades e disse que a obra “foi realizada conforme os procedimentos administrativos e legais vigentes à época”. “A única contribuição do então deputado federal Juscelino Filho foi a indicação de suas emendas, nada mais, portanto, a afirmação de que Juscelino tinha controle sobre as licitações é completamente falsa.”

No STF, onde a investigação tramita pelo fato de Juscelino ser detentor de foro especial, a avaliação nos bastidores é que o caso é robusto e a PF coletou farto material probatório. O relator do caso na Corte é o ministro Flávio Dino, que herdou o processo após o antigo responsável, ministro Luís Roberto Barroso, assumir a presidência do tribunal.

Juscelino era de um grupo político adversário no período em que Dino governou o Maranhão, de 2015 a 2022. Os dois, contudo, se tornaram colegas de Esplanada na gestão de Lula, em que o atual magistrado ocupou o cargo de ministro da Justiça. Quando o relatório da PF pedindo o indiciamento de Juscelino chegou ao STF, no ano passado, Dino foi o responsável por encaminhar a investigação à PGR dois dias depois. Em caso de denúncia, caberá ao magistrado dizer se concorda ou se avaliza eventual pedido de arquivamento.

Supostas fraudes

No relatório no qual indicia Juscelino, a PF aponta que ele possuía o “controle de licitações” que beneficiaram um empresário aliado. Em documento enviado ao STF, os investigadores apontaram influência do ministro em processos de contratação para obras com recursos públicos em Vitorino Freire.

De acordo com a PF, as supostas fraudes na licitação serviram para favorecer a empresa Construservice, que tinha o empresário Eduardo José Barros Costa, o “Eduardo DP”, como sócio oculto. Um dos exemplos citados no relatório final da investigação é a inserção de “cláusulas restritivas de competição que contaram com a participação de Juscelino Filho”. Procurada, a defesa de Costa não se manifestou.

Mensagens do empresário trocadas com o ministro entre 2017 e 2020, quando Juscelino era deputado, tratavam sobre a destinação de emendas e execução de obras. “Demonstrou que Juscelino Filho tinha o controle das licitações que envolviam as empresas do Eduardo DP”, destaca o relatório.

Ainda segundo a PF, as mensagens mostram que Juscelino e Eduardo DP discutiram a “montagem” de uma licitação, mesmo “modus operandi” que, de acordo com investigação, teria sido empregado em outras concorrências. “As conversas angariadas do núcleo empresarial indicam que Juscelino Filho mantinha contato espúrio com Eduardo DP acerca das licitações provenientes de verbas encaminhadas pelo parlamentar”, aponta trecho do documento ao STF.

Em outro trecho, a PF aponta que recurso de emenda enviado por Juscelino foi usado para asfaltar uma estrada que beneficia sua própria fazenda. A obra de pavimentação foi orçada em R$ 7,5 milhões, serviço feito pela Construservice.

Na ocasião, o ministro afirmou que a obra “é um bem do povo de Vitorino Freire e a sua pavimentação, uma demanda antiga da população”. Segundo ele, as emendas foram repassadas dentro da legalidade e beneficiaram 11 povoados:

“A estrada em questão conecta 11 povoados, onde centenas de pessoas sofrem, diariamente, com grandes desafios para se locomoverem ao trabalho, escolas, hospitais e postos de saúde, especialmente durante períodos chuvosos.”

Com informações de O Globo