Ex Prefeita desiste de ser candidata

Diante dos últimos acontecimentos envolvendo prisão de ex prefeitos no Maranhão, a ex prefeita de Santa Helena, Helena Pavão, decidiu ficar de fora da disputa pela Prefeitura da cidade nestas eleições municipais. A ex gestora e esposa do presidente do Tribunal de Contas do Estado, Jorge Pavão, não está muito, digamos, a vontade para encarar mais essa “guerra”. Mas o que teria levado Helena a tomar tal decisão? Medo? Falta de coragem? O que ela teme? Mistério…

Assalto na casa do Senador

A residência do senador Roberto Rocha (uma mansão no Calhau) foi assaltada na tarde deste sábado (23). Bandidos aproveitaram a abertura dos portões por um dos funcionários e entraram na casa. No momento, o filho do senador, o vereador Roberto Jr e alguns parentes, estavam na casa e foram mantidos sob a mira de armas por algum tempo,  de acordo com o relato do próprio vereador. Por fim, a polícia confirmou a prisão de dois suspeitos, e alguns dos pertences levados já foram recuperados. Todos passam bem!

Feirinha do Vinhais de cara nova

A Secretaria de Infraestrutura do Estado (Sinfra) finalizou os serviços de recuperação e manutenção da Feira Livre do Conjunto Vinhais. A ação beneficiou tanto a população do Vinhais, quanto de bairros vizinhos que utilizam o local para realizarem compras semanais. A Feira é realizada todas as quartas-feiras, das 14h às 21h. A população curtiu!

 Raposa: Convenção de Eudes Barros

O pré-candidato a prefeito de Raposa, Eudes Barros, continua se reunindo quase que diariamente com simpatizantes e correligionários, para falar sobre seu projeto político nestas eleições municipais. Vale lembrar que sua convenção está marcada para o dia 31 de Julho (próximo domingo) e promete casa cheia!

PCdoB vai mesmo com Edivaldo Jr

O sábado (23) foi marcado pela Convenção do PCdoB, que oficializou o apoio da legenda ao projeto de reeleição do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior.  A convenção foi realizada no Convento das Mercês, e contou com a participação de vários pré-candidatos a vereança.

Sentença assinada pelo juiz Clésio Coelho Cunha, designado para funcionar na Comissão Sentenciante Itinerante, condena a NET Serviços de Comunicação S/A a pagar o valor de R$ 5 mil (cinco mil reais) a título de danos morais, à E.S.N., cliente da operadora. Ainda de acordo com a sentença, a NET deve restituir à cliente, em dobro, os valores indevidamente cobrados no montante de R$ 1.474,02 (mil quatrocentos e setenta e quatro reais e dois centavos). Sobre ambos os valores incidem correção monetária e juros, consta da sentença publicada no Diário da Justiça Eletrônico publicado nesta sexta-feira (22) e refere-se ao processo Nº 0008607-24.2015.8.10.0001 (93432015).

A sentença atende à Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais promovidas por E.S.N. em desfavor da NET. Na ação, a autora declara que firmou com a empresa Ré, contrato de prestação de serviços constituídos nos “serviços de NET FONE e NET VIRTUA, o qual era pago na forma de débito em conta”. Ainda segundo a ação, através de contato telefônico registrado no dia 28 de abril de 2014 a autora solicitou o cancelamento dos serviços, entretanto a empresa continuou efetuando descontos em sua conta (autora).

Citada, a parte requerida afirma que, ao entrar em contato para solicitar o cancelamento dos serviços a autora acabou aceitando um desconto no plano contratado para que, assim, continuasse a usufruir os serviços.

Em seu relatório, o juiz afirma que os elementos constantes nos autos são suficientes para a solução da demanda. “No caso dos autos, a parte autora se desincumbiu do ônus que lhe competia quanto à comprovação dos fatos que alegou”, frisa o magistrado destacando que “o cancelamento da linha foi efetuado por atendimento protocolizado”.

Citando valores de faturas anexadas ao processo, o juiz frisa que “não prosperam as alegações da ré de que teria fornecido desconto à autora para que a mesma continuasse a usufruir os serviços, o que se evidencia pelos valores das faturas que não demonstram nenhuma redução quando comparados aos valores anteriores”.

“Sobre a restituição dos valores descontados, destaco que restou incontroversa a cobrança indevida de valores, de modo que a autora faz jus à repetição em dobro da quantia comprovadamente paga”, ressalta.

“Assim, deve a autora ser restituída pela quantia de R$ 737,01 (setecentos e trinta e sete reais e um centavos), na forma dobrada, que totaliza R$1.474,02 (mil quatrocentos e setenta e quatro reais e dois centavos). No que trata do dano moral, tem-se que os elementos de convicção disponíveis nos autos confortam a tese da parte autora, já que suficientes a caracterizar a verossimilhança de suas alegações, verificando-se a ocorrência da situação que desdobra de eventual aborrecimento cotidiano. À espécie, os transtornos causados pela má prestação do serviço da concessionária prestadora do serviço de telefonia não geram apenas contratempos do dia a dia, mas incontestável constrangimento de ordem moral, os quais efetivamente atingiram a autora, que por inúmeras vezes tentou obter a restituição dos valores cobrados indevidamente”, defende o magistrado.

“Tendo a consumidora demonstrado nos autos que fizera contato com a empresa de telefonia para o cancelamento da sua linha telefônica, as cobranças realizadas por esta última após o pedido de rescisão contratual se mostram indevidas, assim como a inclusão do nome da consumidora nos cadastros de inadimplentes em relação a tal dívida”, conclui.

Mesmo de recesso da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Marco Aurélio não para. Na tarde da última terça-feira (19),  ele esteve em audiência com o secretário estadual de educação, Felipe Camarão e seu adjunto, Anderson Lindoso. Na pauta, a busca de parcerias para o 14° Salão do Livro de Imperatriz, Salimp 2016, que ocorrerá em outubro, realizado pela Academia Imperatrizense de Letras.

Já na quarta-feira (21), o parlamentar se reuniu com o secretário de segurança pública do estado, Jefferson Portela. Na oportunidade, conversaram mais uma vez sobre a situação dos candidatos sub judice da Polícia Militar, no que foi confirmado que haverá a chamada para o curso de formação, com um número que irá contemplar muitos que esperavam por esta oportunidade. O curso de formação deve iniciar até setembro deste ano. 

“Luta que foi garantida pela sensibilidade do governo, através da secretaria de segurança, comando geral da PM, passando também pela secretaria de gestão e previdência e procuradoria geral do estado, sob a palavra decidida do Governador Flávio Dino. Uma grande vitória!”, frisou o deputado.

Ainda durante a reunião, o parlamentar reiterou a necessidade de viaturas para municípios da região Tocantina, com urgência para os municípios de Açailândia, Amarante e João Lisboa. Saiu de lá com a garantia que, já nos próximos dias, estarão chegando novas viaturas para o Estado e que suas demandas apresentadas serão priorizadas. 

As vagas formais de trabalho estão restritas às faixas salariais de até um salário mínimo, pelo menos desde 2015. É o que revela um levantamento elaborado pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social, ao avaliar o saldo de vagas no Brasil nos últimos três anos. Em 2014, os postos formais se concentravam na faixa de até 1,5 salário.

Para se ter uma ideia da situação do mercado de trabalho brasileiro, somente em maio deste ano foram fechadas 72,6 mil vagas, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Se forem considerados os cinco primeiros meses, esse número salta para 448,1 mil postos.

De todas as faixas salariais, a única a apresentar saldo positivo de vagas no período entre 2014 e 2016, foi a que abriga os rendimentos entre meio e 1 salário mínimo. Para esta faixa, foram geradas 96,5 mil vagas de janeiro até maio deste ano.

Na contramão, as faixas salariais onde houve maior retração dos postos formais em 2014 foram de 2,01 a 3 salários. Em 2015 o cenário se repete: as faixas com maior saldo negativo até maio são de 2,01 a 3 salários e de 3,01 a 4 salários. Este ano, a maioria dos fechamentos incidiu sobre a faixa de 1,51 a 2 salários mínimos.

De acordo com o Ministério do Trabalho, os setores que tiveram saldo positivo de vagas do último mês do Caged dentro da faixa salarial de até 1,5 salário mínimo foram agropecuária, extração vegetal, caça e pesca (40.653 vagas abertas), indústria da transformação (9.190 vagas) e serviços (2.012).

Previsão

Para o sociólogo Ruy Braga, professor do departamento de sociologia da Universidade de São Paulo (USP), o cenário é bastante imprevisível. Ele avalia, que em um futuro imediato, deve haver uma discreta recuperação em termos de emprego em 2017, com diminuição da taxa atual de desemprego e um ganho de empregos no mercado de trabalho.

“No entanto, essa pequena recuperação não será capaz de recuperar a massa de emprego que foi perdida nesses últimos dois anos. Então, a tendência é que o desemprego continue em alta e esses empregos que forem criados nesse momento sejam empregos que reproduzam as mesmas características da última década, ou seja, empregos que pagam muito pouco”, prevê.

Com informações do Portal G1

Uma pesquisa de intenção de votos, realizada no município de Raposa, no período de 3 a 5 de julho, revelou um empate técnico entre os pré-candidatos a prefeito Eudes Barros e Talita Laci. A pesquisa foi realizada pelo instituto IMAP (Pesquisa de Opinião Pública), e foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob o protocolo MA -02166/2016. A margem de erro é de 4,85% para mais ou para menos e o índice de confiabilidade é de 95%.

No cenário estimulado, que permite ao eleitor saber quais são os candidatos de seu município por meio de um “cartão-disco” apresentado na hora das entrevistas, Eudes Barros aparece com 28,2% das intenções de voto, enquanto Talita Laci vem com 27,3%, configurando, assim, empate técnico. Já a candidata Ociléia, aparece com 13,3%, e Moreira, com 4,4%.

Indecisos

Um quesito que chama a atenção na pesquisa, é o alto índice de indecisos, que, somados aos que disseram que não votam em nenhum dos candidatos, chega a 26,8% do eleitorado (conforme gráfico abaixo) demonstrando assim, que a corrida eleitoral em Raposa, está aberta, e os pretensos candidatos ainda terão um longo caminho a percorrer, em função de conquistar esses eleitores.

Sentença assinada pelo juiz Hélio de Araújo Carvalho Filho, funcionando na 12ª Vara Cível de São Luís, condena a Mota Machado Oregon SPE VIII Construções e Incorporações Ltda a pagar a C.M.S.V. e H.V.S “aluguéis mensais, pelo período de janeiro a novembro de 2014, no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), totalizando R$ 8.250,00 (oito mil e duzentos e cinquenta reais)”. O período corresponde ao atraso na entrega de apartamento adquirido na planta por C.M.S.V. e H.V.S junto à construtora. O valor deve ser corrigido com juros de 1% a.m. e correção monetária pelo INPC, ambos a partir da citação.

Na Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por danos morais movida por C. e H. em desfavor da construtora e que motivou a sentença, os autores relatam que a conclusão da obra estava prevista para o dia 30 de dezembro de 2013, porém somente no dia 24 de novembro de 2014 eles (autores) teriam recebido o imóvel. Segundo os autores, durante o período de atraso o saldo devedor sofreu reajustes. C.M.S.V. e H.V.S destacam ainda os prejuízos materiais e morais decorrentes da “privação do uso e gozo do bem, assim como o aumento do saldo devedor do imóvel”. A construtora alega “inexistência de inadimplemento do contrato, quer por decorrer de caso fortuito e de força maior, quer validade das cláusulas contratuais”.

Na sentença, o magistrado declara nula a cláusula de tolerância que estende o prazo de conclusão da obra em 180 dias e condena a Mota Machado a “restituir aos autores, de forma simples, o valor correspondente da diferença do saldo devedor entre a quantia paga e aquela efetivamente devida em dezembro de 2013”, valor a ser apurado em fase de liquidação da sentença, corrigido com juros de 1% a.m e correção monetária pelo INPC. A ré deve ainda “pagar aos autores multa de 2% unitária, sobre o montante já devidamente executado pelos autores até a data da previsão de entrega do imóvel, também corrigido com juro de 1%a.m e correção monetária pelo INPC.

Consumidor em desvantagem – Citando o art. 397 do Código do Consumidor, o juiz observa que é “indubitável que a obrigação de entrega da obra se perfaz numa expectativa positiva e líquida do adquirente, cujo inadimplemento constitui de pleno direito em mora o devedor”. Na visão do magistrado, “se admitir como válida tal cláusula de tolerância coloca o consumidor em desvantagem exagerada na relação contratual, pois não prescreve qualquer contrapartida à parte adversa”.

O juiz lembra ainda o princípio do equilíbrio das relações de consumo e de qualidade estabelecido no direito do consumidor e ressalta que na balança de prestações e contraprestações essa relação “não pode pender com a desigualdade em detrimento do consumidor. Assim como o simples vencimento das parcelas constitui em mora o promitente-comprador que se comprometeu a honrá-las, a quem não é oportunizada qualquer dilação de prazo, também a consumação do termo para conclusão da obra tem o condão de configurar o inadimplemento”, defende.

Destacando o art.43, inciso II, da Lei 4.591/64, que dispõe sobre condomínio em edificações e incorporações imobiliárias, Hélio de Carvalho Filho ressalta que “a cláusula de tolerância vai de encontro à própria natureza do pacto de incorporação e da inerente responsabilidade do incorporador pela execução do contrato”.

Responsabilidades – De acordo com o magistrado, as inúmeras demandas com mesma causa em trânsito na Vara, levam à conclusão de que o referido prazo de tolerância deixou de ser exceção, “tendo, inclusive, as construtoras extrapolando-os”. O juiz define ainda como não razoáveis os argumentos da construtora Ré “no intuito de justificar o deferimento de tal prazo, quais sejam, entre outros: carência de mão de obra e escassez de insumos”. Na visão do magistrado, estando a construtora ciente dessas problemas, os mesmos deveriam ser levados em conta quando da elaboração do cronograma da obra, a fim de evitar os atraso; considerando, inclusive, o porte da empresa Ré e sua notável experiência no ramo da construção civil”.

“Ao meu senteir, o que ordinariamente se observa é que, em virtude do boom do mercado imobiliário, as construtoras e incorporadoras, com o intuito de reduzir custos e aumentar lucros, iniciam diversos empreendimentos simultaneamente, mesmo sabendo da escassez de recursos humanos e materiais, o que acaba por, fatalmente, comprometer o cumprimento dos prazos preestabelecidos contratualmente, hipótese que, de forma alguma, se pode afastar as suas responsabilidades”, conclui.

A cidade de Matões continua caminhando a passos largos rumo ao desenvolvimento. Desta vez, a novidade boa ficou por conta  da assinatura da ordem de serviço, que dará início a construção do tão sonhado  Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA). Para tanto, o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, foi pessoalmente ao município dar início aos trabalhos.

A prefeita Suely Pereira, presente no ato, é a prefeita com a maior aprovação no Estado e faz a melhor administração que a cidade de Matões já teve. Ainda durante o evento, a gestora revelou aos presentes que também foi feito o pedido da Estrada MA- 040, que liga a cidade de Matões à cidade de Timon, via povoado Barra da Ininga, e a pavimentação asfáltica da Rua da Mangueira, ao governador Flávio Dino.

As solenidades de assinatura da ordem de serviço e da inauguração do mercado contou com também com as presenças do deputado federal Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA), do diretor institucional da Assembleia Legislativa do Maranhão, Rubens Pereira, do presidente da Câmara Municipal, Josias Araújo, secretários municipais, vereadores e assessores.

Sobre o IEMA

O IEMA custará quase 11 milhões de reais e proporcionará 100 empregos diretos com prioridade para mão de obra do município de Matões. A empresa executora dos serviços será a ENGETEC, ganhadora da concorrência, e iniciará a obra imediatamente. O prazo para entrega é de 12 meses e será construída com recursos do Tesouro Estadual.

No mesmo dia, mais uma grande obra foi entregue à população matoense. Trata-se do Mercado Municipal da cidade “Nego Cardoso”.

Fotos: Maranhão Em Pauta

O governo Flávio Dino é aprovado por 60% da população maranhense. É o que mostra pesquisa realizada pelo instituto Exata, entre os dias 12 a 17 de julho, em todas as regiões do Estado. Foram realizadas 1.400 entrevistas e a margem de erro é de 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos com intervalo de confiança de 95%.

De acordo com o levantamento, 36% dos maranhenses desaprovam o governo, enquanto 4% não sabem ou não responderam.

Na última pesquisa do mesmo instituto, a aprovação era de 56%. “Flávio Dino consegue manter um percentual elevado apesar do clima geral de pessimismo gerado pela crise econômica do país”, aponta o relatório do Instituto.

O desempenho pessoal do governador Flávio Dino, segundo o Exata, é ainda melhor e alcança 61% dos entrevistados. Com um ano e meio de governo, Flávio Dino mantém praticamente a mesma aprovação que o levou ao Palácio dos Leões em outubro de 2014, quando foi eleito com 63,52% dos votos.

Para 67% dos maranhenses, o governo Flávio Dino está sendo melhor ou igual ao que esperavam. O governo está melhor do que esperavam para 24%, enquanto 43% disseram que Flávio Dino tem feito governo dentro da expectativa. Trinta por cento disseram que o governo está sendo pior que o esperado e 2% não souberam ou não responderam.

“Em meio a muita depreciação da atividade política por conta dos escândalos amplamente veiculados, é de se destacar que o nível de aprovação do governo e de confiança no governador Flávio Dino é muito elevado”, destacou o relatório.

Jornal Pequeno

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu a decisão da Justiça carioca de bloquear o WhatsApp no Brasil. Na decisão, Lewandowski pede que o aplicativo volte a funcionar imediatamente.

Em nota, o STF informou que “a suspensão do serviço aparentemente viola o preceito fundamental da liberdade de expressão e comunicação.”

Após ficar mais de cinco horas fora do ar, a empresa afirmou que havia entrado com recurso para derrubar o bloqueio, reforçando que “não pode compartilhar informações as quais não têm acesso.

Esta é a quarta vez que o Whatsapp é suspenso pela Justiça brasileira em menos de um ano. O bloqueio de hoje foi pedido durante a manhã, pela juíza de fiscalização Daniela Barbosa Assunção de Souza, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxia, no Rio de Janeiro.

Antes desse, o juiz Marcelo Montalvão, da Vara Criminal da Comarca de Lagarto, do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE), também havia feito o mesmo. A Diretoria de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal alegou que o não fornecimento de informações estava obstruindo o trabalho da polícia, que investigava suspeitos de integrar uma organização ligada ao tráfico de drogas em Lagarto, município a 75km de Aracaju.

Os programas e projetos do Governo do Maranhão para a área do turismo foram apresentados em Brasília, durante os dias 14 e 15 deste mês, a representantes do Ministério do Turismo e do Instituto Brasileiro do Turismo (Embratur). O objetivo foi conhecer detalhes da reestruturação das políticas públicas nacionais a partir das mudanças ocorridas este ano no Governo Federal, além de captar recursos e debater parcerias para as iniciativas propostas pelo Governo do Maranhão.

“Estamos muito otimistas e vimos como produtiva a visita à Brasília. Além de alavancar recursos e parceria, foi importante para estreitar o relacionamento com o Governo Federal”, ressaltou o secretário adjunto de Turismo do Maranhão, Hugo Veiga.

As iniciativas maranhenses para o turismo foram conhecidas por coordenadores do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), Programa de Regionalização do Turismo, Turismo Sustentável e Infância (TSI), Cadastur – Sistema de Cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor do turismo -, Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste (Prodetur) e Embratur. Na ocasião, os coordenadores dos programas federais apresentaram as possibilidades de apoio às iniciativas maranhenses.

No Departamento de Infraestrutura Turística, a coordenadora Márcia Pashe analisou contratos de convênios em andamento e levantou ações a serem realizadas em todos os Polos Turísticos do Maranhão. Em seguida, o diálogo foi promovido com o gestor Hélito Oliveira, responsável pelos contratos de repasse junto ao Ministério do Turismo. Também na agenda em Brasília, o assessor do ministro do Turismo, Wilken Souto, foi receptivo em apoiar todas as boas práticas da Secretaria da Cultura e Turismo do Maranhão (Sectur).

Durante a reunião, o secretário adjunto Hugo Veiga frisou a importância do Maranhão estar representado em eventos internacionais para promoção do turismo. “Nessa oportunidade, buscamos a captação de recursos para a realização de Fam Tour e Press Trip, promoção do Maranhão no mercado internacional e participação em feiras e eventos como a Top Resa, que acontecerá no mês de setembro, na França. Nessa ocasião, teremos o acompanhamento do Ministério do Turismo para visita à Cancale e Saint Mailo”, destacou Hugo Veiga.

A agenda em Brasília teve ainda reuniões com membros do Ministério da Cultura.