O presidente estadual do PEN, Jota Pinto, oficializou nesta quarta-feira, dia 03, o seu apoio ao nome do pré-candidato a prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, que vai apresentar seu nome como candidato na convenção do PSDB e de outras 18 legendas na próxima sexta-feira, dia 05.

Ele chegou a trabalhar seu nome como pré-candidato a prefeito, mas diante do clamor da população ribamarense pelo nome de Luis Fernando, como o próprio Pinto afirmou, preferiu abrir mão de sua pré-candidatura e, em consenso com seu grupo na cidade, representado principalmente pelo presidente do Diretório Municipal, José Malheiros, preferiu aderir ao projeto tucano.

“O nosso partido, o PEN, colocou meu nome como pré-candidato e fomos conversar com a população, discutir uma cidade sustentável. E nas conversas que tivemos, através de seis encontros regionais ouvimos da população que, neste momento, quer é o Luis Fernando de volta, como prefeito. E em respeito às pessoas e à forma democrática como tudo isso foi colocado, decidimos tomar uma decisão de acordo com que o povo quer”, justificou.

Segundo Pinto, muito mais do que apoiar a futura candidatura de Luis Fernando o objetivo é contribuir com a reconstrução da cidade para que o povo volte a ter um município viável, sustentável e um lugar que promova uma melhor qualidade de vida das pessoas.

Para Jota Pinto essa é a decisão mais inteligente que ele e seu partido podem tomar em prol de São José de Ribamar. “Se a população aprova o nome dele por tudo que ele fez e se ela quer que ele volte para ajudar a reconstruir a cidade eu não vou, de maneira nenhuma, contra o que a população quer”, asseverou.

O pré-candidato Luis Fernando Silva fez questão de agradecer a confirmação do apoio e disse recebê-lo com muita honra e alegria “Desde 1996 quando dei os primeiros passos na política, aprendi que política só se faz com bons propósitos, com boas bandeiras, com alianças e com lealdade. E o deputado Jota Pinto é um dos exemplos que o Maranhão tem no aspecto da lealdade política e pessoal”, comentou.

Conceição, Luis Fernando, Eudes Sampaio e Jota Pinto: União em São José de Ribamar

Além de ter ficado contente com o apoio, Luis Fernando disse ter ficado também satisfeito com o propósito que embasou a decisão do então pré-candidato, o da reconstrução de São José de Ribamar, “tão bem destacado por ele [Jota Pinto]”.

“A cidade precisa ser reconstruída. Mas esse trabalho só será feito com pessoas de boa vontade porque não se trata de um projeto do Luis Fernando, é um projeto do povo de São José de Ribamar que quer uma cidade melhor, com educação, infraestrutura e saúde melhores. Por isso a importância desta aliança que vai reforçar ainda mais nosso grupo para nos ajudar a reconstruí-la”, concluiu o tucano.

O PSD do município de Chapadinha formalizou no último sábado (30), a convenção partidária da pré-candidatura de Raimunda Maria a prefeitura de Chapadinha, do candidato a vice-prefeito Francejane Magalhães, além de pré-candidatos a vereadores da coligação ‘Venha e exerça a sua cidadania’.

Ao lado de centenas de correligionários, filiados, amigos e admiradores, o grande líder político da região, Isaías Fortes, garantiu que, o mandato de sua esposa, Raimunda Maria, não vai ser isolado e muito menos dentro de gabinete. “Todos os chapadinhenses serão prefeitos da cidade, pois participarão ativamente da gestão e não serão apenas meros espectadores, como estão sendo atualmente”, afirmou.

Durante a convenção, foi, também, oficializada a pré-candidatura de Betânia Silva (PSL) à Câmara Municipal. Em seu discurso, a pré-candidata e presidente do PSL – Partido Social Liberal agradeceu ao apoio que vem recebendo da família, dos amigos, além dos apoios políticos. Betânia se colocou à disposição de bem representar todo o povo de Chapadinha com responsabilidade, ouvindo e trabalhando pelos seus maiores anseios.

“Sou nascida e criada nesta amada cidade e, desde cedo, ao lado do meu pai, Eduardo Luiz da Silva, sempre o acompanhei e conheci as maiores necessidades do nosso povo, os quais são carentes de políticas públicas, até as mais emergenciais. Chapadinha não se dobrará e não compactuará com os desmandos àqueles que, porventura, querem enganá-los”, defendeu a pré-candidata Betânia.

A política é algo contínuo e constante, portanto, é necessário que novas oportunidades sejam dadas à pessoas que desenvolvam uma nova percepção e que tenham sensibilidade com causas sociais, como a causa dos idosos, por exemplo, que é de grande importância mas que permanece no esquecimento por parte dos políticos veteranos nos dias de hoje.

Aconteceu o que os Roberto Rocha (Pai e Filho) tanto queriam: O deputado estadual Bira do Pindaré, que até o último minuto lutou para viabilizar-se candidato a Prefeito nestas eleições, divulgou carta aberta onde anunciou sua desistência antes mesmo da Campanha começar.

Como postei hoje cedo (veja aqui), o senador Roberto Rocha aproveita os últimos minutos até o fim do prazo das convenções partidárias (o prazo se encerra dia 05 de Agosto) para negociar alguma coisa (ele não quer ficar é de fora), com algum pré-candidato.

E diante de todas essas movimentações, Bira viu que, desse mato não saía coelho e decidiu ele mesmo dar fim a qualquer tipo de especulação envolvendo seu nome, encarando a realidade dos fatos e desistindo de sua possível candidatura.

Em um dos trechos da carta, Bira diz que “No caminho, muitas foram as dificuldades. Primeiro, o senador Roberto Rocha se lançou candidato. Depois, tentou filiar a deputada federal Eliziane Gama ao partido para ser a candidata à prefeita pelo PSB. Não conseguiu. Finalmente, lançou o nome do filho, vereador Roberto Rocha Junior, passando a negociar a vaga de vice-prefeito com Edivaldo Holanda Junior e Wellington do Curso. Tais ações representam uma postura repudiável, que reduz o PSB e nossa pré-candidatura a “moeda de troca” em favor de interesses particulares que nada tem a ver com as necessidades do povo. Lutamos bravamente para oferecer a cidade de São Luís um caminho diferente. Fizemos tudo que era possível. Recorremos até a Justiça. Infelizmente, não conseguimos. Por essa razão, somos obrigados a reconhecer que nossa candidatura sofreu um impedimento por parte da direção municipal do PSB sob o controle exclusivo do Senador Roberto Rocha. Comete-se assim uma enorme injustiça, não contra mim, mas contra a população da nossa capital, causando-se um prejuízo ao PSB e ao processo democrático”. 

Veja a carta completa aqui.

Pelo que se vê, daqui até o dia cinco de Agosto, muita água ainda vai rolar!

Haja coração!

Ficam proibidas doações de mercadorias apreendidas ou abandonadas, entregues à Fazenda Nacional, durante o período eleitoral. A proibição foi publicada pela Receita Federal na edição desta quarta-feira (03), do Diário Oficial da União.

A portaria define que ficarão vedadas a destinação de quaisquer mercadorias apreendidas ou abandonadas, na forma de doação a entidades sem fins lucrativos, bem como a destinação, na forma de incorporação a órgãos da administração pública, de mercadorias apreendidas ou abandonadas que, por suas características ou quantidades, possam a vir ser distribuídas gratuitamente à população.

Também foram proíbidas, nos três meses que antecedem o pleito eleitoral, as doações de mercadorias apreendidas ou abandonadas, na forma de incorporação a órgãos da administração pública estadual ou municipal, direta ou indireta.

Excetuam-se ao disposto nesta portaria, o atendimento a órgãos da Administração Pública em situações de emergência ou de calamidade pública.

Confederação Nacional dos Municípios

Enfim chegou a última semana das convenções partidárias e algumas siglas estão correndo contra o tempo para decidir em qual caminho seguirão nestas eleições municipais de 2016. Entre os que estão em uma situação, digamos, complicada, está o Partido Socialista Brasileiro (PSB), do senador Roberto Rocha.

Eliziane Gama e Roberto Rocha: Articulação que não deu certo…

A sigla já tentou de tudo: Se aproximou de Eliziane Gama, mas não deu nada certo. Flertou com Edivaldo Jr e Wellington ao mesmo tempo, mas definição que é bom, até agora, nada. Fora que ainda tem a problemática de Bira do Pindaré, que ainda segue na esperança de ser o candidato do Partido.

Voltando ao assunto do post, Roberto Rocha, que no começo das articulações queria porque queria enfiar “goela abaixo” seu filho Roberto Jr como vice de algum candidato, agora parece que “acordou” e já negocia apenas espaços com dois candidatos: Edivaldo Jr e Wellington.

Rocha e Edivaldo Jr: Aproximação apenas por interesse…

Vale lembrar que Rocha e Edivaldo já haviam rompido há algum tempo, mas, como em política pode tudo, os dois já voltaram a se reaproximar. Tudo em nome do poder!

E o tempo está passando…

O vice-líder do PCdoB na Câmara, Rubens Pereira Júnior, participou na manhã desta segunda-feira (01), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, de um diálogo pelo fortalecimento das instituições democráticas e contra o Projeto de Lei Complementar 257/2016, em trâmite junto à Câmara dos Deputados, com regime de urgência. De autoria do Governo Federal, o projeto, encaminhado ao Congresso Nacional em março deste ano, busca promover o refinanciamento das dívidas dos Estados com a União e alterar dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Articulado pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, o evento contou com as presenças dos membros e servidores do Ministério Público do Maranhão, Judiciário, Defensoria Pública do Estado, Tribunal de Contas do Estado e Assembleia Legislativa. Também estiveram presentes, os deputados federais maranhenses João Castelo (PSDB) e José Reinaldo Tavares (PSB); e representantes dos sindicatos e entidades classistas das instituições.

O deputado Rubens Pereira Júnior parabenizou a iniciativa do Ministério Público do Maranhão e afirmou ser contrário à aprovação do PLP 257, assim como a bancada do PCdoB. ” A iniciativa de se debater é muito útil, inclusive, nós do PCdoB, já apresentamos várias emendas, o debate político ocorrerá nesta semana. O projeto tem vício de inconstitucionalidade e fere a autonomia dos Estados, da forma que está não pode passar, se não, os trabalhadores serão prejudicados”, opinou.

Rubens Jr. ainda explicou que o PLP foi aprovado por unanimidade na Câmara com o objetivo de separar as discussões. “Uma coisa é a renegociação da dívida dos estados: tem que ser priorizada, neste momento, com urgência, mudar os parâmetros da lei de responsabilidade fiscal, mas no que diz respeito a renegociação das dívidas dos estados, ” enfatizou.

Segundo o parlamentar, os governadores, por unanimidade, sinalizaram serem favoráveis a PLP em relação a renegociação das dívidas. “O estado do Maranhão muito endividado não é tão beneficiado por este projeto, até porque parte da nossa dívida interna foi trocada por dívida externa com aprovação do último empréstimo com Bank of América, apesar de que, representa para o Estado do Maranhão um ganho em torno de 300mi por ano. Em tempos de crise é algo que o Estado não pode abrir mão. A dúvida é: precisa ser o trabalhador que pague essa conta? Nós entendemos que não”, disse.

Para Luiz Gonzaga Coelho, o PLP 257 pode representar o desmonte do serviço público brasileiro. “Não somos contra o refinanciamento da dívida e nem a imposição de limites para os gastos, mas não podemos aceitar a imposição de tantos sacrifícios às instituições, o que atingirá duramente a sociedade.  O PLP é cego, surdo e mudo. Não vê o que causará, não ouve ninguém e não mostra melhorias”, argumentou.

Devido à precariedade da iluminação pública no povoado Pachorra, no município de São Vicente Férrer, o Ministério Público do Maranhão propôs, em 20 de julho, Ação Civil Pública de obrigação de fazer contra o referido Município, solicitando que a Justiça determine a reposição de lâmpadas defeituosas, bem como a colocação de novos postes nos logradouros, no prazo sugerido de 60 dias, na referida localidade.

Em caso de descumprimento, foi sugerida a imediata suspensão da cobrança da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública aos moradores do povoado, até o completo restabelecimento do serviço.

Também foi sugerida a cobrança de multa diária no valor de R$ 5 mil, a ser paga por quem estiver à frente do Executivo Municipal.

Ajuizou a manifestação a promotora de justiça Alessandra Darub Alves.

PRECARIEDADE

O MPMA constatou, após denúncia de um morador do povoado Pachorra, as péssimas condições da iluminação pública oferecida na localidade, incluindo a precária conservação dos postes que distribuem a rede elétrica.

A promotora de justiça Alessandra Darub Alves destacou, na ação, que mesmo com a oferta de um serviço bastante deficiente, a cobrança da taxa continuava a ser imputada nas contas de energia elétrica fornecidas pela Companhia Energética do Maranhão (Cemar). A responsabilidade pela iluminação pública é da Prefeitura.

“Além dos moradores serem lesados pelo Poder Público, que não oferece o serviço em contraprestação ao tributo pago, os moradores do povoado Pachorra padecem de segurança em seus lares e ruas, em razão do aumento, no povoado, da prática de ilícitos penais, facilitada pela precariedade da iluminação pública e ausência de efetivo policial”, completou Alessandra Darub.

Uma verdadeira onda azul tomou conta da cidade de Raposa na tarde do último domingo (31). O motivo de tanta alegria era a convenção que oficializou a candidatura a prefeito da cidade, Eudes barros (PR), atual vereador e presidente da Câmara, e de Afonso Wemersson (PMDB), candidato a vice-prefeito. O Partido da República terá o apoio de mais nove partidos na disputa eleitoral para Prefeitura e Câmara de Vereadores de Raposa. Líderes dos partidos coligados  também participaram do evento, que marcou o início da disputa para as Eleições de 2016.

A coligação “Unidos por uma Raposa cada vez melhor” é composta pelos partidos PR, Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB),  Partido  da Mulher Brasileira (PMB), Partido Ecológico Nacional (PEN) ,Partido Social Cristão (PSC), Partido Trabalhista Nacional (PTN), Partido da Social Democracia Cristã (PSDC), Democratas (DEM) e  Partido Humanista Social (PHS) . Além de oficializar a candidatura de prefeito e vice, a coligação homologou a candidatura de 42 pessoas ao legislativo municipal.

Ao som de “meu amor é azul”, populares cantavam e dançavam, numa clara demonstração de apoio total ao candidato Eudes Barros. Bandeiras, gritos, aplausos, mensagens de apoio, abrilhantaram a grande festa, que já ficou marcada na história de Raposa.

“Hoje, o PR inicia uma caminhada que vai levar Raposa para a retomada do progresso e desenvolvimento, que vai melhorar a vida  das pessoas. Uma caminhada de gente jovem temperada pela experiência de quem sabe o que quer para o futuro de nossa cidade e de quem vai transformar a vida das pessoas”, disse Eudes.

O Senador João Alberto (PMDB), o Dep. Federal João Marcelo (PMDB), e o Prefeito Clodomir Santos (PMDB) também participaram da Convenção.

Em um discurso firme, João Alberto deixou claro que o candidato Eudes Barros conta com seu apoio incondicional, e que, com Eudes na prefeitura, Raposa passará pelo seu maior ciclo de desenvolvimento, pois se comprometeu a direcionar, juntamente com o dep. Federal João Marcelo, grandes projetos para o município que beneficiarão grandemente a população raposense.

A candidatura de Eudes Barros ainda conta com o grande apoio do ex-vereador e líder político Félix Moreira (PEN), que abriu mão de sua candidatura a prefeito do município e resolveu apoiar a candidatura do PR. “Uma união em prol do desenvolvimento da cidade”, assegurou Moreira.

Os valores que os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador poderão gastar nas eleições de 2016 foram atualizados. O novo limite consta na Portaria 704/2016, publicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) traz para os gestores uma tabela com os valores e chama atenção para outros aspectos importantes do pleito.

Esta será a primeira eleição na qual as empresas não poderão fazer doações para os candidatos a prefeito e vereador. Nas campanhas eleitorais, só será permitido o financiamento por parte de pessoas físicas. A Confederação também lembra que as arrecadações virtuais estão proibidas e os candidatos deverão obedecer a um limite de gastos.

No caso de São Luís, o limite de gasto para Prefeito, será no valor de R$ 3.142.045,97 no primeiro turno. Já no segundo,  R$ 942.613,79. Já para os vereadores, o limite de gasto será de R$ 442.586,93.

Veja a tabela abaixo:

As principais orientações constam na Lei 9.504/1997 e na Lei 13.165/2015, conforme lembra a área técnica de Contabilidade Pública da CNM. Assim, os candidatos precisam ficar atentos às atualizações da legislação para que não tenham suas prestações de contas eleitorais desaprovadas. Se isto ocorrer, a Entidade lembra que pode haver o cancelamento do registro de candidatura e, até mesmo, se já eleito, a cassação do diploma em caso de desaprovação.

Veja aqui a tabela completa!

Confederação Nacional dos Municípios

Como se sabe, o período de convenções partidárias se encerra nesta sexta-feira (05), e agora os candidatos, mais do que nunca, correm contra o tempo para formar suas chapas que disputarão estas eleições municipais, que, sem dúvida nenhuma, serão as mais concorridas dos últimos tempos.

E quem oficializou sua candidatura rumo a Prefeitura de São Luís no último domingo (31), foi a vereadora Rose Sales. O Partido da Mulher Brasileira (PMB) não se coligou a nenhum outro, e, além de Sales, o Partido indicou Sidinei Lima para candidato a vice.

Rose Sales é formada em Pedagogia pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Candidatou-se a vereadora em 2008 e é foi eleita sendo a única representante feminina na Câmara Municipal de São Luís.

Além do nome de Rose Sales, PMB lançou os nomes de 43 candidatos a vereador em São Luís. O partido diz que o programa de governo terá foco na restauração das políticas públicas e no desenvolvimento econômico da capital, tendo como base a sustentabilidade e inclusão social.