O deputado estadual e pré-candidato a Prefeito de São Luís, Eduardo Braide, saiu na frente e já começou a mostrar “a cara” para a população de São Luís. Neste final de semana, um leitor do Blog flagrou um carro trafegando pela cidade com a plotagem do candidato. Na peça de propaganda, uma foto do candidato e ao lado, a frase : Eduardo Braide quer ouvir você. E logo em baixo tem escrito: Competência e Respeito.

Propaganda antecipada?

O último sábado (13) foi marcado pelo reforço na assistência social em todo o Maranhão. O governo Flávio Dino inaugurou dezenas de novos Centros de Referência e Assistência Social (CRAS) e Centros de Referências Especializados de Assistência Social (CREAS) em todas as regiões maranhenses. Só na Região Metropolitana da capital do estado, foram entregues novas unidades do CRAS e CREAS em Paço do Lumiar, São José de Ribamar, em São Luís, nos bairros Turu e Cohab.

A primeira entrega da região metropolitana aconteceu em Paço do Lumiar, pelo secretário de Estado de Governo (Segov), Antônio Nunes, que representou o governador Flávio Dino. Em seguida, o secretário de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), Neto Evangelista, fez a entrega de um CRAS e um CREAS em São José de Ribamar.

Neto Evangelista, secretário da pasta executora da ação, acompanhado do secretário municipal de governo, Lula Fylho, entregou outros dois equipamentos de assistência social: o CRAS na Rua Goiás, área institucional Chácara Brasil, Turu e o CRAS na Rua 13, área institucional 02, Conjunto Cohab Anil IV. O Governo investiu em cada um dos equipamentos o valor de R$ 413.934,80.

Para a população, a inauguração também foi um momento de comemoração. A moradora da área do CRAS Ribamar, Sergipana Coelho fez questão de registrar sua satisfação pela instalação do Centro na região onde mora. “O CRAS veio ampliar o que nós precisávamos na região. Nós sabemos que ainda somos limitados em assistência social. Há muito tempo que a comunidade já pedia e se manifestava para ter o Centro de Referência, que com certeza é de grande importância. Ele veio para melhorar ainda mais a nossa comunidade”, reforçou Sergipana.

“Temos, na Grande Ilha de São Luís, um número alto de pessoas beneficiárias, sobretudo do programa ‘Bolsa Família’, que precisam de orientações, além de outros programas sociais. Estes espaços garantem o fortalecimento que as pessoas precisam de apoio, seja familiar ou seja comunitário. Essas inaugurações reforçam a rede de assistência social ao cidadão no Maranhão. São Luís é um exemplo em relação aos serviços prestados e precisa ser fortalecido”, detalhou Neto Evangelista.

O caminho de volta pra casa ficou mais fácil para o fiscal de obras Apolinário Paiva, que mora no Tambaú. Ele passa diariamente pela rodovia MA-201, a Estrada de Ribamar, e entre as dificuldades que enfrentava estavam os buracos e, no período de chuvas, os alagamentos. Agora, a situação está bem melhor. Com a recuperação do pavimento da rodovia, já concluída no trecho entre o Maiobão e o Tambaú, a estrada está como nova. “Nós agradecemos o governo por esse serviço, porque a água derrubava até moto, hoje a gente já sente a diferença. O asfalto está novo e a água não fica mais empoçada”, afirma Apolinário.

A recuperação da MA-201 é um dos serviços que estão sendo realizados pelo Governo do Estado na Região Metropolitana de São Luís. Executada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), a obra inclui serviços de drenagem, operação tapa-buracos e a recuperação do pavimento. No trecho entre o Maiobão e o Tambaú, além de tapar os buracos, a Sinfra colocou uma nova capa asfáltica na rodovia. Ainda vai ser feita a sinalização e outros trechos também serão recuperados.

em os buracos, o trânsito nesta área, que ficava frequentemente congestionado, agora flui com mais agilidade. A população reconhece a qualidade da obra. “Aqui estava muito esburacado, não adiantava tapa-buracos, porque depois que chovia abria tudo de novo, quebrava os carros. Agora ficou bem melhor”, elogia o mecânico Domingos Moraes.

O Secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, explica que o compromisso do Governo do Estado é com a qualidade do serviço feito, o atendimento às necessidades da população e a correta aplicação dos recursos. “Cada obra da gestão Flávio Dino tem essa marca, de fazer a intervenção mais adequada e da melhor maneira, resolvendo o problema da mobilidade e da segurança nas vias, com o investimento correto dos recursos”, afirma o secretário.

Termina nesta segunda-feira (15), as 19h, o prazo para que os partidos políticos e coligações apresentem no cartório eleitoral competente, o requerimento de registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador (Lei nº 9.504/1997, art. 11, caput). O pedido deverá ser gerado obrigatoriamente em meio digital e impresso pelo Sistema de Candidaturas Módulo Externo (CANDex), desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e disponível nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Não é permitido registro de um mesmo candidato para mais de um cargo eletivo e cada partido ou coligação poderá requerer o registro de um candidato a prefeito, com seu respectivo vice. Já para o registro de candidatos a vereador, o limite de solicitação é de até 150% do número de lugares a serem preenchidos na Câmara Municipal, ou de até 200% do total de vagas a serem preenchidas no Legislativo dos municípios com até 100 mil eleitores, observada a obrigatoriedade do preenchimento mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. A quantidade de vagas é calculada pela Câmara de cada município, de acordo com o previsto na Constituição Federal (art. 29, EC nº 58/2009).

Se houver qualquer erro ou omissão no pedido de registro que possa ser suprido pelo candidato, partido político ou coligação, inclusive no que se refere à inobservância dos percentuais de candidaturas previstos, o juiz eleitoral converterá o julgamento em diligência, para que o vício seja sanado no prazo de 72 horas, contadas da respectiva intimação.

O pedido de registro será indeferido, ainda que não tenha havido impugnação, quando o candidato for inelegível ou não atender a qualquer das condições de elegibilidade.

Outros prazos

Se o partido ou a coligação não requerer o registro de seus candidatos, estes poderão fazê-lo até o dia 20 de agosto, observado o prazo máximo de 48 horas seguintes à publicação da lista dos candidatos pelo juízo eleitoral competente para receber e processar os pedidos de registro.

Já 2 de setembro é o último dia para os órgãos de direção dos partidos preencherem as vagas remanescentes para as eleições proporcionais, observados os percentuais mínimo e máximo para candidaturas de cada sexo, no caso de as convenções para a escolha de candidatos não terem indicado o número máximo previsto pela Lei das Eleições (Lei no 9.504/1997, art. 10, § 5º).

Por fim, 12 de setembro é o prazo final para fazer o pedido de registro de candidatura às eleições majoritárias e proporcionais na hipótese de substituição, exceto em caso de falecimento de candidato, quando a substituição poderá ser efetivada após esta data, observado, em qualquer situação, o período de até 10 dias contados do fato ou da decisão judicial que deu origem à substituição.

A Secretaria Municipal de Saúde de Raposa (Semus), realizou na manhã da última quarta-feira (10), na Escola José França, atividades alusivas ao Dia do Estudante, comemorado no dia 11 de agosto. A direção da Escola, juntamente com a equipe da Semus, preparou uma programação especial para os alunos.

Na programação, foram ministradas Palestras sobre DST’S, gravidez na adolescência, importância dos métodos contraceptivos e orientações sobre higiene bucal. Ações de saúde, como por exemplo: testes rápidos de glicemia, verificação da pressão arterial, vacinas contra hepatite, febre amarela e antitetânica, também foram realizadas.

Houve uma grande procura dos estudantes para a realização das atividades, o que demonstra a importância da ampliação dessas ações para a valorização do bem-estar e também para evitar o aparecimento de doenças ou situações que possam interferir de maneira negativa na qualidade de vida dos alunos.

A ação de promoção da saúde foi promovida sob a supervisão da diretora Rita de Cássia e da secretária adjunta de saúde, Meirilene Tavares, que juntamente com sua equipe coordenou toda ação.

Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) referendada na sessão da última quarta-feira (10) libera a candidatura de ao menos 80% dos políticos inelegíveis pela Lei da Ficha Limpa a concorrer as eleições de 2016. Em julgamento conjunto de dois recursos extraordinários (REs 848826 e 729744), ministros entenderam que é exclusividade da Câmara Municipal a competência para julgar as contas de governo e da gestão de prefeitos. De acordo com a deliberação do plenário, cabe ao tribunais de contas apenas auxiliar o Poder Legislativo municipal, emitindo parecer prévio e opinativo, mas que poderá ser derrubado por decisão de dois terços dos vereadores.

As entidades ligadas à criação da Lei da Ficha Limpa começaram a se mobilizar tão logo a sessão do STF foi concluída. Um dos idealizadores da lei e membro do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), o ex-juiz Márlon Reis avalia que a decisão da Corte é a “de efeito mais drástico” sobre a regra sancionada em 2010. De acordo com o especialista, as instituições estão avaliando a “saída jurídica” mais eficaz para recorrer à questão.

“Estudamos uma maneira de tentar modificar esse entendimento, porque ele não pode ser prevalecido”, destacou.

Márlon Reis explicou que existe possibilidade de apresentar embargo de declaração ainda no âmbito deste processo. O advogado relata que a decisão foi tomada em uma ação individual, e que o STF pode ser chamado a falar no Controle Concreto de Constitucionalidade. “As entidades não vão desistir. Vamos buscar sensibilizar o Supremo para que esse entendimento seja mudado. Essa não é a palavra final”, destacou.

Congresso Em Foco

Não se fala em outra coisa na cidade de Vitória do Mearim. O nome do empresário Mariano Costa nasceu da vontade popular como possível candidato a prefeito do município.

Mesmo não tendo lançado seu nome ao cargo, Mariano é hoje o nome mais falado na cidade, inclusive sendo convidado  por todos  os grupos do município,  situação e oposição.

O empresário é muito querido na cidade, e tem grande preferência da juventude vitoriense, que vê no possível prefeiturável, uma pessoa com as características de governar a cidade de forma responsável e com seriedade.

Filiado ao PSB, partido do senador Roberto Rocha, Mariano tem uma luta reconhecida em prol da população de Vitória, o que levou seu nome a ser cogitado por membros do partido para concorrer ao cargo de prefeito.

Aguardemos cenas dos próximos capítulos!

Imagem da Internet

O Ministério Público do Maranhão expediu Recomendação, no dia 4 de agosto, para que os partidos políticos e respectivos candidatos observem o limite de gastos para os cargos nas eleições municipais permitido pela legislação eleitoral.

A Recomendação foi elaborada pelos promotores eleitorais Domingos Eduardo da Silva, Nahyma Ribeiro Abas e Albert Lages Mendes, responsáveis pelas zonas eleitorais 33ª, 65ª e 92ª, que abrangem os municípios de Imperatriz, Davinópolis, Vila Nova dos Martírios e São Pedro da Água Branca.

No documento, o MPMA orienta partidos e candidatos a declararem todas as despesas e receitas das campanhas na prestação de contas a ser enviada para a Justiça Eleitoral.

Os promotores ressaltam, ainda, que todos os pagamentos devem ser realizados por uma conta bancária aberta para este fim, evitando, assim, a configuração de caixa 2; o que acarreta complicações perante a Justiça na prestação de contas, registro de candidaturas, diplomação e posse dos eleitos.

O limite a ser gasto na campanha dos candidatos a prefeito e vice-prefeito é de R$ 1.355.242,39. Para o cargo de vereador, o limite é de R$ 145.883,24.

Na Recomendação, o MPMA alerta que gastar recursos além do valor permitido implica multa aos candidatos no valor equivalente a 100% da quantia excedente. A multa por esta infração deve ser paga em até cinco dias úteis contados da intimação da decisão judicial, podendo, ainda, os autores serem responsabilizados por abuso do poder econômico, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.

De acordo com o Código Eleitoral, caixa 2 é crime, cuja pena é de até cinco anos de reclusão, no caso de falsificação de documentos públicos para forjar o valor real das despesas; e de até três anos de prisão, para o caso de falsificação de documentos particulares. Além da pena de reclusão, as sanções também preveem o pagamento de multa a ser determinada em sentença judicial.

Faltando quatro dias para o fim do prazo de registro de candidaturas (termina dia 15 de Agosto), apenas setenta e seis (76) candidatos a vereador de São Luís, deram entrada no pedido de registro de candidatura. Os dados constam no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Entre os que querem entrar (ou voltar) para a vereança, figuras conhecidas dos ludovicenses, como o ex vereador Ivan Sarney (que todo ano de eleição tenta voltar a Casa Legislativa Municipal), o DJ Arsênio Filho, os jornalistas Marcial Lima e José Raimundo Rodrigues, entre outros.

Dos vereadores atuais, apenas dois entraram com o pedido: Pedro Lucas Fernandes e Bispo Paulo Luiz.

Todos, porém, ainda aguardam julgamento da justiça para fins de confirmação de candidatura.

O deputado federal Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA) comemorou a aprovação do Projeto de Lei 2638/2007, de autoria do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), que teve o relatório do deputado Rubens Jr. aprovado na manhã desta quarta-feira, 08, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC).

“Na semana que comemoramos 10 anos da Lei da Maria da Penha, a aprovação desta Semana Nacional de combate à violência contra a mulher chega em momento importante. Sabemos que muitas mulheres deixam de denunciar as agressões em decorrência de encontrarem-se em situação de dependência econômica ou emocional ao seu agressor”, pontuou Rubens Jr.

Na Semana Nacional de Combate à Violência Contra a Mulher, serão desenvolvidas atividades como palestras, debates, seminários, dentre outros eventos, pelo setor público, juntamente com as entidades da sociedade civil, visando o esclarecimento e a conscientização da sociedade, sobre a violação dos direitos das mulheres.

O projeto aprovado na CCJ tem caráter conclusivo nas comissões da Câmara. Agora será enviado para o Senado Federal para apreciação.