Apoiados pelo regimento interno da Câmara, aliados do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pretendem pedir efeito suspensivo do processo de cassação, caso não consigam abrandar a pena do peemedebista.
O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem afirmado nos últimos dias que só colocará em votação o processo de perda de mandato, previsto para ocorrer na segunda-feira, se atingir um quórum de no mínimo 420 deputados. Para que o peemedebista seja cassado é necessário ao menos 257 votos a favor do parecer proferido pelo Conselho de Ética da Casa.
Uma das estratégias do grupo de Cunha consiste em apresentar no início da sessão uma questão de ordem pedindo para que seja votado, ao invés do parecer, um projeto de resolução. Dessa forma, haveria a possibilidade de se apresentar emendas, cujo o conteúdo estabeleça uma pena que não fosse a cassação.
Maia tem indicado, contundo, que deverá indeferir a questão de ordem com base no histórico de julgamentos proferidos no plenário sobre o tema.
O deputado tem sido orientado a seguir a mesma decisão tomada pelo ex-presidente da Câmara Ibsen Pinheiro, que em 1991, indeferiu emenda ao projeto de resolução destinado a formalizar a perda de mandato do deputado Jabes Rabelo.
De acordo com assessoria técnica da Casa, para que o recurso seja apresentado em plenário, é necessário o apoio de 1/3 dos presentes. E para aprová-lo, maioria dos que estiverem na sessão Se aprovado, o recurso é encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça e Cunha poderá permanecer no cargo, até nova posição do colegiado.
Correio Braziliense
Em seu terceiro dia, greve dos bancários do Maranhão já causa vários problemas entre clientes que precisam utilizar os serviços das agências bancárias. Na última segunda-feira (6), o movimento de greve foi iniciado com uma mobilização na Praça Deodoro, centro de São Luís. A classe reivindica reajuste salarial e maior participação nos lucros das instituições.
Por conta da greve, serviços como saques e depósitos ficam menos eficientes. É o que confirma a Diana Castro, que trabalha como operadora de caixa. Ela foi à agência do Banco do Brasil do bairro São Francisco para sacar o dinheiro da aposentadoria da tia, mas afirmou sentir muita dificuldade para realizar a operação.
“Eu vim sacar o dinheiro da aposentadoria da minha tia. Encontrei dificuldade para realizar o saque. Fora que eu também trabalho e ainda não consegui sacar meu dinheiro porque o banco está em greve e ainda não fizeram o depósito. Eu tenho contas para pagar, mas como o prazo é no fim do mês, espero que não seja afetada. Não fui resolver nada nas Lotéricas, mas sei que está sempre lotado de pessoas”, contou.
O policial militar Ronald Ribeiro também foi tentar resolver um problema no cartão, mas não obteve sucesso. “Eu vim resolver um cartão que foi bloqueado e agora preciso retirar meu dinheiro e não tem como retirar. Desde segunda-feira o cartão foi bloqueado e estou tentando resolver. É ruim porque as contas vêm e fico em dívida porque não consigo sacar nada”, reclamou.
Reivindicações
De acordo com o Seeb-MA, a proposta apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) – braço sindical da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) – foi rebaixada para 6,5%, o que é considerado abaixo do índice de inflação do período estipulada em 9,31% pela categoria. Além do Seeb-MA, sindicatos do Rio Grande do Norte e de Bauru reivindicam juntos reajuste de 28,33%, Participação nos Lucros e Resultados (PLR) de 25% do lucro líquido linear, isonomia e a reposição das perdas salariais acumuladas.
Com informações do G1.com
Em Bacabeira, o desespero é grande da parte do atual prefeito e candidato a reeleição, Alan Linhares (foto). Ciente do iminente indeferimento da sua candidatura, o gestor já pensa em colocar outro nome em seu lugar para disputar as eleições. Trata-se do seu candidato a vice-prefeito, Pinheirinho.
O caso de Linhares é mais sério do que se possa imaginar. A juíza eleitoral Karine Lopes de Castro, titular da 18ª Zona Eleitoral, publicou na última sexta-feira (2), a decisão que abriu ação de impugnação em que aliados da candidata a prefeita de Bacabeira, Fernanda Gonçalo (PMN), pleiteiam a cassação do registro da candidatura do prefeito Alan Linhares (PCdoB), alegando a inelegibilidade do chefe do executivo municipal bacabeirense, por configurar o exercício de terceiro mandato. Com a decisão, os advogados da coligação de Alan terão até o dia 12 deste mês para apresentar defesa, após serem notificados.
Para comprovar se Alan estaria disputando o terceiro mandato consecutivo, a justiça notificou a Câmara de Bacabeira para que apresentasse o termo de posse de quem assumiu a Prefeitura bacabeirense, no período de janeiro de 2009. Na época, na condição de presidente do legislativo, Linhares assumiu o comando do Município por três meses até a realização de eleição suplementar, depois que o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), cassou o diploma do prefeito José Venâncio Correa Filho, o Venancinho (DEM) e de seu vice, Martinho Ducarmo (PR).
No mesmo período, o vice-presidente da Câmara, vereador Arrumadinho ocupou a presidência do Legislativo e deu posse a Alan Linhares como prefeito. É exatamente esse documento que comprova que a inelegibilidade do atual prefeito bacabeirense.
Ao interpretar esse dispositivo, o Tribunal Superior Eleitoral definiu, em consulta formulada pelo deputado federal Paulo Magalhães (PSD/BA), que a assunção à chefia do Poder Executivo, “por qualquer fração de tempo ou circunstância”, configura exercício de mandato eletivo e o titular só poderá se reeleger por um único período subsequente. E complementa com uma jurisprudência já apreciada pela Corte:
“Consulta. Assunção à chefia do executivo municipal. candidatura. reeleição. possibilidade. Seja qual for a circunstância que conduza à assunção da titularidade do poder executivo, ou por qualquer lapso temporal que ocorra, configura o exercício de mandato. em havendo eleição subsequente para este cargo será caracterizada como reeleição. (Cta 1.538, Rei. Mm. Ricardo Lewandowski, DJe de 5.5.2009)”, diz trecho do documento.
O pedido de impugnação tem a assinatura de Cledilson Luis Calvet Silva e José Reinaldo da Silva Calvet. Eles alegam que a consulta formulada ao TSE pelo deputado baiano é semelhante ao caso do atual prefeito bacabeirense que registrou sua candidatura a reeleição no dia 5 deste mês.
Com informações do Blog Dalvana Mendes, com edição
O deputado estadual e candidato a prefeito da coligação “Por Amor a São Luís”, Wellington 11 (PP), comandou nesta quinta-feira (08), dia do aniversário de 404 anos de fundação de São Luís, uma grande carreata com cerca de 500 veículos, que percorreu diversos bairros da capital maranhense.
Por onde passou, Wellington recebeu o apoio e carinho dos moradores, que ratificaram o compromisso de mudar o rumo da cidade, no dia 02 de outubro, e coloca-la no caminho certo do desenvolvimento.
“Wellington é o melhor nome para ser o próximo prefeito de São Luís. É um político sério, um gestor comprometido e que dialoga com o povo”, afirmou o comerciante José Augusto Lima, morador do Anjo da Guarda.
A carreata saiu do Anel Viário e passou por bairros de várias regiões – dentre elas o Itaqui-Bacanga e o Centro – até a Avenida Litorânea, onde foi encerrada. Mais de 500 veículos participaram do ato.
Wellington estava acompanhado do seu candidato a vice-prefeito, vereador Roberto Rocha Júnior (PP); do deputado federal e presidente do diretório estadual do PP, André Fufuca; além de candidatos ao cargo de vereador e apoiadores de sua campanha.
O candidato progressista disse ter certeza de que a população da capital confia nas suas propostas de governo e, por este motivo, lhe dá, diariamente, demonstrações de apoio.
“Estamos fazendo uma campanha propositiva, apontando os problemas e as soluções. Ao contrário de nossos adversários, que tentam, sem sucesso, nos atingir com inverdades, estamos mostrando para a população que é possível retirar São Luís deste estado de calamidade. E assim iremos continuar trabalhando firme e com o apoio do povo”, disse.
Para André Fufuca, o crescimento da candidatura de Wellington 11 junto ao eleitorado – ele já está sacramentado na segunda colocação, de acordo com as pesquisas de intenção de voto – é o reflexo cristalino de que o cidadão clama por mudança e não mais suporta uma gestão pautada, tão somente, em anúncios de propaganda.
“Wellington está preparado para ser o próximo prefeito de São Luís. A partir de janeiro, a capital terá um gestor comprometido, presente nos bairros e que trabalhará para melhorar a vida de cada um dos homens e mulheres da cidade”, avaliou Fufuca.
Edson Jr e Julinho: Candidatura indeferida
A Justiça Eleitoral confirmou o indeferimento do registro de candidatura de Julinho Matos à prefeitura de São José de Ribamar e do seu vice Edson Júnior, ambos do PMDB.
A decisão da juíza da 47ª, Tereza Cristina de Carvalho Pereira Mendes, foi publicada na tarde desta quinta-feira (08), no mural eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral (TER-MA).
Julinho teve reprovadas suas contas relativas à gestão da Maternidade Benedito Leite dos exercícios de 2007 e 2008. O peemedebista chegou a pedir o registro da candidatura e até ficar de fora da lista dos inelegíveis do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por conta de uma liminar que conseguiu na primeira instância da Justiça.
No entanto, após recurso apresentado pela Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) a desembargadora Angela Salazar derrubou a liminar e Julinho voltou a ficar inelegível.
Veja aqui a sentença completa.
São Luís completa 404 anos nesta quinta-feira, 8 de setembro. Graças aos esforços do Governo do Estado, este ano a população ludovicense poderá comemorar o aniversário da cidade em uma situação diferente de alguns anos atrás, com avanços em segurança, educação, saúde, mobilidade, saneamento e programas de impacto social, visando o desenvolvimento da capital maranhense.
Só em segurança, o governo estadual investiu cerca de R$ 46 milhões, com o objetivo de resgatar a capital dos piores índices de violência urbana do Brasil. Muito já foi feito em 1 ano e 8 meses de gestão na área, a começar pela convocação de 1.500 novos policias, entre militares, civis e bombeiros. Paralelo a isso, o governo concedeu 2.300 promoções para servidores do sistema de Segurança Pública.
O incentivo a categoria foi fortalecido com a aquisição de 300 novas viaturas, implantação de um moderno sistema de radiocomunicação digital nos veículos policiais, além da ampliação e qualificação do sistema de videomonitoramento e da central de monitoramento, tecnologias importantes para a qualificação das investigações criminais.
Enfrentamento à crise na segurança
Em planejamento estratégico, o ‘Pacto pela Paz’, envolvendo o patrulhamento de ruas, avenidas e ações de prevenção nas escolas e comunidades, resultou em marcas importantes, como a redução em 20% do número de homicídios no primeiro semestre de 2016, em relação ao mesmo período de 2014. Outro dado significativo foi a redução de 25% no número de assaltos à ônibus em agosto, através da Operação ‘Busca Implacável’, executada pela Polícia Militar nos transportes coletivos de São Luís.
Novas viaturas reforçarão os investimentos feitos para reestruturar o Sistema de Segurança Pública do Maranhão. Foto: Karlos Geromy/Secap
Para combater a crise penitenciária, o governo reestruturou o sistema prisional, com investimentos nas políticas de ressocialização, oferta de trabalho e educação aos apenados. O resultado foi a queda de 100% no índice de homicídios no Complexo de Pedrinhas em 2015, dado que se manteve o mesmo em 2016. Mais de 3.500 agentes penitenciários também foram capacitados, entre temporários, efetivos e auxiliares.
Investimentos em educação
Outro setor que recebe especial atenção do Governo do Estado é a educação. Só em São Luís, 107 das 118 escolas estaduais foram totalmente reformadas, por meio de investimentos de R$ 16,8 milhões, beneficiando, assim, 5.488 alunos. Os educadores também foram contemplados, com aumento salarial de 13% aos professores no ano passado, e acréscimos nas gratificações dos gestores escolares.
Os alunos, por sua vez, passaram a contar com o auxílio do Programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família), que por meio de investimentos de R$ 2,4 milhões, já beneficiaram quase 90 mil alunos da capital na compra de material escolar e fardamento. O programa é destinado a estudantes de baixa renda com idades entre 4 e 17 anos.
Inovação científica e tecnológica
Em reforço ao ensino técnico, o governo estadual investiu mais de R$ 300 milhões, possibilitando a implantação do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema). A capital foi contemplada com uma Unidade Plena, no Centro, e três bases Vocacionais: duas na Praia Grande e outra no Anjo da Guarda.
Para ampliar o acesso ao ensino superior, foi criado o projeto ‘Aulões do Enem’, que promove aulas preparatórias ao Exame do Ensino Médio (Enem), beneficiando mais 1,2 mil estudantes. Outros projetos inovadores merecem destaque, como ‘Cidadão do Mundo’, que promove intercâmbio a estudantes da rede pública, e o ‘Lumiar’, levando ensino de robótica, eletricidade básica, astronomia, games e planetário para os jovens.
Saúde e saneamento
Na área da saúde, foram inaugurados novos serviços em unidades de referência, realizadas reformas nas Unidades em Pronto Atendimento (UPAs) e investimentos em parceria com a gestão municipal. Só para a reforma do Hospital da Criança, administrado pelo município, foram investidos R$ 10 milhões. Merece destaque, também, a criação do Centro de Referência em Neurodesenvolvimento, Assistência e Reabilitação de Crianças (Ninar), no Hospital Infantil Dr. Juvêncio Mattos, para atendimento de crianças com condições neurológicas especiais, como a microcefalia.
Hospital da Criança terá capacidade de atendimento dobrada com a conclusão da obra. Foto: Francisco Campos
Por meio do Programa ‘Mais Saneamento’, foi entregue a nova Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Vinhais, em benefício de 350 moradores de 48 bairros da capital, para contribuir com a elevação gradativa do índice de esgoto tratado para 40%. No total, o ‘Mais Saneamento’ tem o objetivo de subir de 4% para 70% o tratamento do esgoto de São Luís, visando a melhoria da balneabilidade das praias. Outras ações do programa incluem a despoluição do Rio Pimenta, e a construção da ETE Anil, já em fase avançada.
Mobilidade
Diversas ações foram já realizadas para melhorar a mobilidade da capital. O Programa ‘Mais asfalto’ foi responsável pela pavimentação de mais centenas de ruas em diversos bairros de São Luís, e por meio do ‘Interbairros’, 14 vias estão sendo construídas, totalizando 21,4 quilômetros em ruas e avenidas. As ações foram executadas pelo governo estadual, em parceria com a gestão municipal.
Melhorar o acesso de pessoas com deficiência a mobilidade também é preocupação do governo. Por meio Projeto ‘Travessia’, foi disponibilizado o transporte gratuito em veículos adaptados para cadeirantes e pessoas com microcefalia. O transporte intermunicipal também foi incrementado com o Expresso Metropolitano, com a implantação de linhas expressas interligando a capital aos municípios São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa e mais recentemente o Terminal da Ponta da Espera ao Terminal Rodoviário de São Luís.
Geração de emprego e renda
Para proteger a economia local, o Governo do Estado lançou programas importantes para geração de emprego e renda. Por meio do ‘Mais Empregos’, empresas receberão descontos no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) ao gerar empregos formais, e na venda de material de construção para famílias de baixa renda, mediante crédito do ‘Cheque Minha Casa’. O ‘Mais Empregos’ envolve, ainda, a geração de postos de trabalho na pavimentação de vias urbanas, por meio do ‘Mutirão Rua Digna’, a ser executado em parceria com entidades comunitárias.
Por meio do ‘Mais Renda’, o governo estadual fornece equipamentos adequados e treinamento para vendedores de lanches na capital. Na primeira etapa, 400 famílias foram beneficiadas só em São Luís, e garantidas mais outras mil vagas na próxima fase do programa. “Apesar da gigantesca crise política e econômica no país, estamos conseguindo resultados que garantem a melhora efetiva da qualidade de vida da nossa população”, disse o governador Flávio Dino sobre o conjunto de ações.
O Professor Sá Marques, candidato do PHS a uma vaga de vereador nestas eleições, foi até as praias de São Luís, neste feriado de 7 de Setembro, em busca de votos. Em uma abordagem bastante positiva nas Praias do Aracagy e do Meio, o professor foi de mesa em mesa, conversou com as pessoas, e distribuiu seu material de campanha!
O candidato a Prefeito de Raposa, Eudes Barros, e seu candidato a vice-prefeito, Afonso, protagonizaram uma caminhada histórica na cidade de Raposa, na tarde desta quarta-feira, feriado de 7 de Setembro, Dia da Independência. Carros, motos, e a população em geral se concentraram em frente ao Comitê central de Eudes Barros, e de lá, caminharam pelas ruas de Raposa.
Durante sua longa caminhada, que abrangeu as ruas da Glória, Lavanderia, Travessa da Paz 1 e 2, além da Avenida Principal, Eudes Barros recebeu apoio e afagos carinhosos de seus apoiadores, na certeza da vitória no dia 2 de Outubro. O grande ato finalizou na Praça Chico Noca.
Ao som de ” Agora, o meu voto é certo, voto Eudes Barros, é o 22, no dia 2 de Outubro, voto 22, ele é progresso, é de confiança, Eudes Barros é o Prefeito da mudança”, jovens, adultos e crianças cantavam e dançavam na caminhada mais bonita, mais alegre e mais azul da cidade de Raposa.
Sem dúvida nenhuma, uma caminhada para ficar na história de Raposa!
Em Matões, o trabalho não para. A prefeita da cidade, Suely Pereira, entregou mais uma Unidade Básica de Saúde, desta vez, no povoado Santo Antônio, na manhã desta terça-feira (06).
“Melhorar a vida do nosso povo continua sendo o nosso compromisso. Seguiremos trabalhando firme até o último dia do meu mandato, entregando mais obras para melhorar mais ainda a qualidade de vida da população”, reiterou Suely Pereira.
A Unidade Básica de Saúde (UBS), foi uma homenagem a Lolita Batista, agente de saúde da cidade, que faleceu ano passado.
Com esforços incessantes, o Governo do Maranhão tem trabalhado para manter as praias de São Luís próprias para banho. O último laudo divulgado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), já demonstra alguns resultados desses esforços, com a liberação de 90% dos pontos de banho em praias de São Luís e São José de Ribamar.
De acordo com o último laudo, compreendendo medições realizadas entre 20 e 28 de agosto, foi constatado que, dos 21 pontos verificados, 19 apresentaram níveis de bactérias de enterococcus abaixo do que determina a Resolução nº 274/00, do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). A metodologia considera as águas das praias próprias para o banho quando 80% ou mais de um conjunto de amostras colhidas no mesmo local, ao longo de cinco semanas, indica a presença de, no máximo, 100 enterococcus/100 mL.
De acordo com o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Marcelo Coelho, a probabilidade é de que as condições de banho melhorem cada vez mais, devido a um planejamento que vem sendo executado pelo governo estadual desde o início do ano passado, por meio da Sema e da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), visando a recuperação da balneabilidade na Ilha.
Plano de recuperação da balneabilidade
Segundo Coelho, o plano envolve uma intensificação das vistorias em prédios, bares e outros estabelecimentos por parte da Sema para coibir o lançamento de esgoto in natura, mediante aplicação de multa. Em outra frente, a Caema tem feito a retirada de tubulações de esgoto nos rios, praias e na Lagoa da Jansen, e reduzido o despejo de poluentes, com a instalação de novas elevatórias e estações de tratamento de esgoto, a exemplo da ETE Vinhais. As ações fazem parte do Programa ‘Mais Saneamento’.
“No início da gestão, o governador pediu a nossa atenção para conseguirmos reverter esse problema da balneabilidade das nossas praias. Temos feito reuniões semanais, junto com a equipe da Caema, para condução e acompanhamento dessas ações. Isso nos levou a esse resultado final, com um aumento do número de pontos liberados para banho”, ressaltou Coelho.
