O deputado estadual Professor Marco Aurélio (PCdoB), usou a tribuna da assembléia legislativa, na manhã desta terça-feira (27), para destacar a criação da Universidade Estadual da Região Tocantina – UEMASUL, projeto de lei de autoria do executivo estadual, encaminhado à assembléia legislativa pelo governador Flávio Dino na última segunda-feira (26).

Na ocasião, Marco Aurélio parabenizou o governador pela iniciativa, medida que dará autonomia financeira e administrativa para os campi da Universidade Estadual em Imperatriz e região. “Todos os campi da UEMA na nossa região padeciam com a falta de autonomia financeira e administrativa, fato que de certa forma prejudicou o desenvolvimento do ensino superior na região. A partir de agora, com a incorporação dos quadros educacionais, patrimônio e a criação de uma unidade administrativa, teremos a descentralização da universidade, o que dará autonomia à região, possibilitando assim o melhor desenvolvimento de suas atividades.” Destacou o parlamentar, completando que a criação da UEMASUL, com a devida condição orçamentária, ajudará a adição de novos cursos de graduação e de extensão (mestrado e doutorado) na região, pois somente a UFMA tem curso de mestrado na região, dentre as universidades públicas.

O deputado citou ainda os investimentos que o governo do estado vem realizando no ensino superior da Região Tocantina. O campus de Açailândia, por exemplo, teve aprovada a deliberação para a criação do curso de Engenharia Civil, uma demanda antiga da região que terá uma resposta por parte do governo. Em Imperatriz, foi aprovada a construção do Campus Agrário da UEMA, um investimento na ordem de R$ 15 milhões que contemplará os cursos de Agronomia, Engenharia Florestal, Veterinária, entre outros. A obra já foi licitada e deverá ter início nos próximos dias.

Ex-aluno do curso de matemática no campus da UEMA em Imperatriz, o próprio Marco Aurélio contribuiu com R$ 1 milhão de reais, em emendas parlamentares, para aquisição de livros, computadores e melhoria da infraestrutura do campus de Imperatriz. “Como filho da Universidade Estadual do Maranhão, como uma pessoa que teve todas as oportunidades de crescimento profissional, de fortalecimento de uma compreensão e amadurecimento pessoal graças à universidade, eu entrava na UEMA há vinte anos com muitos sonhos, filho de uma costureira, adentrava a universidade com o objetivo de ser professor. A UEMA me proporcionou todas as possibilidades de inclusão social, de acreditar que a educação me faria vencer. É por isso que destaco o fortalecimento da UEMA em nossa região, com a nova estrutura administrativa da UEMASUL, pois terá condições de contribuir com o crescimento desta instituição e com o futuro de tantos jovens que por lá alicerçarão seus caminhos”, concluiu.

A cabina de votação é o local reservado da seção eleitoral em que o eleitor pode expressar, com total sigilo e inviolabilidade, seu voto na urna eletrônica. Assim, quando se dirigir à cabina de votação, o eleitor deve tomar cuidado para respeitar as proibições contidas na legislação eleitoral para que tudo corra dentro da normalidade no instante do voto.

Com o objetivo de assegurar o sigilo da votação, não é permitido ao eleitor, na cabina, o uso de celular (inclusive para tirar “selfie” do momento do voto). Também são proibidos máquinas fotográficas, filmadoras, equipamentos de radiocomunicação ou qualquer instrumento que possa comprometer esse sigilo. Cabe à mesa receptora reter esses objetos enquanto o eleitor estiver votando.

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga ressalta que “quando o eleitor se dirige ao local de votação, é necessário ter em mente que está ali para o exercício de um direito de alta relevância na sua condição de cidadão”. “É um momento solene, em que ele exerce o seu direito de se expressar democraticamente para escolher, dentre os candidatos que concorrem, aqueles que entenda serem os mais aptos para exercer os cargos em disputa: cargos que determinam o exercício, pelo prazo de quatro anos, do mandato de prefeito e vereador, por exemplo, que cuidam das competências executivas e legislativas, respectivamente, no plano municipal”, acrescenta.

Sobre o sigilo do voto, o ministro salienta que “tão importante é esse direito que o cidadão deve exercê-lo com absoluta liberdade, ou seja, é dever da Justiça Eleitoral zelar para que o eleitor vote sem qualquer assédio, intervenção ou constrangimento”. “Mais que isso, a garantia do sigilo do voto se projeta como benefício para a sociedade, haja vista que a percepção de liberdade, para se manter íntegra, não pode ser abalada por episódios que se convertam em desconfiança contra o processo democrático. Com efeito, atuar contra a liberdade do voto, em qualquer hipótese, tem repercussão contra os interesses da sociedade e do país como nação. Isso porque o direito ao voto livre e consciente é um direito de igual valor para todos os cidadãos que estejam no pleno gozo de seus direitos políticos”, afirma o ministro.

Admar Gonzaga alerta que atentar contra a liberdade do voto é crime, conforme previsto no artigo 312 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). “Portanto, caso o eleitor se apresente ao local de votação portando algum tipo de equipamento (máquina fotográfica, filmadora, celular, tablet etc.) capaz de registrar o próprio voto, deverá ser advertido a não utilizá-lo pelos mesários a serviço da Justiça Eleitoral”, observa.

“No caso de desobediência ou que a utilização desse tipo de equipamento seja apenas percebida após o exercício do voto, o fato deverá ser registrado em ata, pelo presidente da Mesa Receptora, para fins de apuração da hipótese de crime ou outra espécie de ilícito, dentre os quais a corrupção eleitoral, que, além de igualmente constituir crime, pode determinar a cassação do mandato do eleito, caso se apure a participação direta ou indireta do eleito no ilícito”, destaca o ministro.

Lembrete

No momento de votar, o eleitor pode levar para a cabina uma “cola”, um lembrete, ou seja, um papel com os números de seus candidatos para que possa marcar na urna eletrônica.

Manifestação silenciosa

No dia da votação, é permitida apenas a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos.

E continua o imbróglio sobre o Debate eleitoral, a ser realizado na noite desta terça-feira (27), promovido pela TV Difusora, com os candidatos a Prefeitura de São Luís. Depois que o deputado Eduardo Braide conseguiu, por meio da justiça, entrar na lista e participar do debate, o falatório sobre o cancelamento do mesmo, só aumenta.

Quem se manifestou nas redes sociais, nesta manhã, foi a deputada federal e candidata Eliziane Gama. Em sua postagem, a irmã diz que tem dúvidas quanto a real razão do cancelamento.

Aguardemos cenas dos próximos capítulos!

O Instituto Federal do Maranhão (IFMA) prorrogou até o dia 6 de outubro o período de inscrições no Processo Seletivo 2017 para os cursos técnicos de nível médio. A data da prova permaneceu a mesma e o restante do edital não foi alterado.

O pagamento da taxa de inscrição poderá ser feito até o dia 7 de outubro e, em função da greve dos bancários, deverá ser paga nas agências dos Correios em todo o estado. A prova será aplicada nas cidades de Açailândia, Alcântara, Barreirinhas, Bacabal, Barra do Corda, Buriticupu, Carolina, Caxias, Codó, Coelho Neto, Grajaú, Imperatriz, Pedreiras, Pinheiro, Porto Franco, Rosário, Santa Inês, São João dos Patos, São José de Ribamar, São Luís (Centro Histórico, Maracanã e Monte Castelo), São Raimundo das Mangabeiras, Timon, Viana e Zé Doca.

O IFMA está ofertando 5980 vagas em 37 cursos distribuídos em 24 cidades maranhenses. O seletivo está sendo realizado nas unidades do IFMA em Os cursos serão oferecidos nas formas integrada, concomitante e subsequente.

Na forma integrada, o aluno cursa o Ensino Médio junto com uma formação profissional no IFMA. Na forma concomitante, o estudante faz o curso técnico no IFMA e o Ensino Médio em outra instituição de ensino. Já a forma subsequente é para aqueles que já concluíram ou estão concluindo, em 2016, o Ensino Médio e pretendem obter uma formação profissional.

Em cada curso, 50% das vagas serão destinadas aos candidatos de escola pública. Dessas, metade é reservada aos candidatos com renda familiar bruta igual ou inferior a um salário mínimo e meio. O Instituto reserva também, em cada curso, 5% das vagas para os candidatos com deficiência.

Cursos
O IFMA tem vagas para os cursos técnicos nas áreas de Administração, Agenciamento de Viagem, Agroecologia, Agroindústria, Agronegócio, Agropecuária, Alimentos, Análises Químicas, Aquicultura, Artes Visuais, Automação Industrial, Biocombustíveis, Comunicação Visual, Cozinha, Design de Móveis, Edificações, Eletroeletrônica, Eletromecânica, Eletrônica, Eletrotécnica, Florestas, Geoprocessamento, Guia de Turismo Nacional, Informática, Informática para Internet, Logística, Manutenção e Suporte em Informática, Mecânica, Meio Ambiente, Metalurgia, Petróleo e Gás, Programação de Jogos Digitais, Química, Redes de Computadores, Restaurante e Bar, Segurança do Trabalho e Vestuário.

G1 Maranhão

Prefeita de São Vicente de Férrer, Maria Raimunda Araújo.

Devido à situação precária nas instalações das escolas da rede municipal de São Vicente Férrer, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 14 de setembro, 14 Ações Civis Públicas (ACPs) de obrigação de fazer, com pedido de tutela antecipada, contra o Município, com objetivo de obrigar o Poder Executivo a reformar as unidades escolares.

A promotora de justiça Alessandra Darub Alves pediu à Justiça que determine a reforma na Unidade Escolar Atanásio (Povoado São Francisco dos Arouchas); Ciriaco Gaspar (Povoado Poleiro); Castro Alves (Povoado Guará); São Joaquim (Povoado São Joaquim); Cônego Albino Campos (Povoado Florência); Pascoal (Povoado Pascoal); Cantanhede (Povoado Cantanhede); João Marques Figueiredo e Santa Rosa II (Povoado Santa Rosa); São João Evangelista (Povoado Piçarra); Félix da Rocha (Povoado São Marcos); São Marquinhos (Povoado São Marquinhos); Raimundo Gomes da Costa e Escola Tia Ducarmo, na sede do município.

Nas ações, o MPMA destaca que, desde outubro de 2015, está investigando o problema e tentando solucionar a questão de forma extrajudicial com a Prefeitura de São Vicente Férrer.

Em fevereiro deste ano, a prefeita e o secretário de Educação informaram que seriam reformadas, inicialmente, 20 escolas, a partir de julho. Em março, a Promotoria de Justiça expediu ofícios aos representantes do Poder Executivo solicitando a cópia do relatório de engenharia sobre as condições das escolas e o processo licitatório.

INSPEÇÕES

O Ministério Público realizou inspeções e constatou que apenas quatro escolas foram reformadas. “Grande parte das escolas de São Vicente Férrer está com a estrutura precária, sendo visíveis rachaduras nas paredes, telhado comprometido e, por consequência, é grande o risco de desabamento, o que poderá levar a uma tragédia envolvendo crianças e adolescentes”, afirmou Darub.

O MPMA pediu a concessão de tutela antecipada para que o Município, representado pela prefeita Maria Raimunda Araújo Sousa, seja obrigado a concluir as reformas em 60 dias, incluindo serviços na estrutura dos imóveis, paredes, reboco, pintura, substituição do piso, instalações elétricas e hidráulicas.

A Promotoria de Justiça também requer que a Prefeitura apresente o contrato para reforma das escolas e cronograma de execução das obras.

Há seis dias da realização do primeiro turno das eleições municipais de 2016, a deputada Francisca Primo, candidata a Prefeitura da cidade de Buriticupu, ao lado do seu companheiro de chapa e candidato a vice-prefeito, Cleber Flor, vai consolidando sua campanha e tem tudo para ser a grande vitoriosa nas urnas no próximo dia 2 de Outubro.

Desde o começo do período eleitoral, Francisca Primo realizou diversas atividades, sempre ao lado do povo de Buriticupu. Muito querida pela população, a deputada, que sempre trabalhou e destinou emendas para melhorar a qualidade de vida dos buricupuenses, segue firme para comandar a cidade, a partir de primeiro de Janeiro de 2017, com o apoio incondicional da população.

Quem também declarou apoio a Francisca Primo, em vídeo, foi o governador Flávio Dino. No vídeo, Dino ressalta as qualidades da candidata e o desejo de poder trabalha para povo de Buriticupu na gestão de Francisca.

Veja o vídeo abaixo:

O deputado federal José Carlos (PT) e o deputado estadual Antônio Pereira (DEM), também marcaram presença, em comícios realizados pela candidatada do PCdoB, e garantiram que, com Primo na Prefeitura, destinarão recursos para que ela faça uma boa gestão.

Vale lembrar que, com a iminente vitória nas urnas de Francisca Primo, quem assume sua cadeira na Assembleia Legislativa, é o médico Yglésio Moisés.

O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, em decisão assinada recentemente, proibiu a realização de saques “em espécie” – os chamados “saques na boca do caixa – no Banco do Brasil e Bradesco, por parte de gestores de contas públicas em contas referentes a recebimentos de verbas oriundas de convênios e outros repasses do Estado do Maranhão.

O juiz alerta ainda que, por não permitirem a comprovação de que o dinheiro foi destinado ao fim que motivou a despesa, os chamados “saques na boca do caixa” são uma forma comum de desvio de verbas públicas.

De acordo com a decisão, também fica proibida qualquer transferência de valores mantidos nas referidas contas “para a conta única do Tesouro Municipal, Tesouro Estadual ou quaisquer outras contas de titularidade de municípios maranhenses e do Estado”, bem como “operações como emissão de TED’s, DOC’s e transferências com destinação não sabida e movimentações por meio de rubricas genéricas, como ‘pagamento a fornecedores’ e ‘pagamentos diversos’.

Na decisão, o juiz determina ainda que os recursos oriundos de repasses do Estado do Maranhão aos municípios sejam mantidos apenas nas respectivas contas específicas, devendo ser “retirados exclusivamente mediante crédito em conta corrente das pessoas que receberem os valores, as quais devem ter seus nomes, conta bancária e CPF/CNPJ identificados pelo banco, inclusive no corpo dos extratos”. Cabe aos bancos fornecer, mediante simples requisição ministerial ou de outros órgãos de controle estatais e dentro do prazo que lhes for consignado, as informações sobre movimentações em contas bancárias de titularidade do Estado, dos municípios e de qualquer de seus órgãos, consta das determinações. A multa diária em caso de descumprimento das determinações é de R$ 10 mil.

A decisão atende a pedido de Tutela de Urgência requerido pelo Ministério Público do Estado do Maranhão em desfavor dos citados bancos (Banco do Brasil e Bradesco) para o cumprimento de obrigação de fazer consistente nas determinações acima especificadas. Na ação, o MPE destaca, entre outras coisas, “a forma mais comum de escamotear a gestão irregular de recursos” representada pelos chamados “saques na boca do caixa” e a “imensa dificuldade de recuperar ativos desviados”. Segundo o autor da ação, a ideia não é impor aos bancos réus que fiscalizem a aplicação das verbas públicas, mas somente que as instituições bancárias não permitam o tipo de saque citado (boca do caixa) e “nem o envio de valores das contas específicas para outras contas do próprio Município (ou do gestor) ou para pessoas não identificadas”

Transparência 

Douglas de Melo inicia as fundamentações destacando a razoabilidade das pretensões jurídicas do autor que, segundo ele (magistrado) “decorre de todo um sistema jurídico de proteção da res publica” (coisa pública), estabelecido a partir do artigo 1º da Constituição Federal. E acrescenta: “Os artigos 37 e 70 da Constituição da República, outrossim, reafirmam a obrigação do Estado com a publicidade, transparência, moralidade, controle e com o dever de prestar contas na administração de recursos públicos”. Para o juiz, os citados preceitos constitucionais “indicam que o modelo político adotado pela sociedade brasileira não admite como válida, do ponto de vista jurídico, qualquer prática,  comissiva ou omissa, tendente a vilipendiar o direito a uma Administração de recursos públicos transparente, eficaz e honesta”.

Na reta final da campanha, o candidato da coligação “Aliança Democrática Ribamarense”, Luis Fernando Silva (PMDB), realizou no último domingo a maior carreata já vista no município, em período de campanha, com cerca de 700 carros.

Mesmo sendo o único candidato a prefeito de São José de Ribamar com registro deferido pela Justiça Eleitoral, por não ter contas rejeitadas e por não ter condenações nas instâncias dos poderes judiciários, tanto federal quanto estadual, Luis Fernando segue fazendo uma campanha vibrante, propositiva e responsável.

E na carreata deste domingo, ficou provado o carinho dos ribamarenses pelo tucano. Por onde passou foi saudado pelos moradores que saíram das suas casas para acenar para Luis Fernando e demonstrar total apoio à sua candidatura.

“Muito mais do que um reconhecimento por tudo que já fiz por São José de Ribamar, não somente como prefeito, mas por meio de outros cargos públicos que ocupei na minha vida pública, esse carinho é uma demonstração de amor e de cumplicidade do nosso povo com o meu trabalho em favor da cidade”, declarou Luis Fernando.

Luis Fernando disse ainda que a campanha que tem feito nesta eleição é uma prova de respeito ao povo e ao seu grupo político. “Estamos apresentando as nossas propostas de governo, que podem ser sintetizadas pelo sentimento latente de reconstrução da cidade, mas também estamos dando uma força, em todos os atos de campanha, para os candidatos a vereador das nossas coligações aliadas, pois vamos precisar muito da Câmara para, mais uma vez, transformarmos a realidade de São José de Ribamar”, ressaltou.

Durante a semana, Luis Fernando visitou mais 16 bairros, sempre caminhado pelas ruas dessas localidades e conversando diretamente com o cidadão. Foram visitados pelo tucano os bairros J. Lima, Sarney Filho II, Turiuba, Pindaí, Vila Dr. José Silva, Iraque, Rio São João, Sarnambi, Moropóia, Boa Vista, Parque Florêncio, Miritiua, Tijupá Queimado, Alonso Costa, Vila Kiola e Parque Vitória.

Nesta semana, na terça e quarta-feira, Luis Fernando vai visitar ruas de bairros na sede do município, realizará ainda o último comício na quinta-feira (29) e encerrará a campanha com uma grande caminhada, também na sede de São José de Ribamar.

Na noite deste domingo (25), uma multidão se reuniu para ouvir as palavras do próximo prefeito de Matões, Ferdinando Coutinho, que, ao lado da atual prefeita Suely Pereira, do líder político Rubens Pereira, do deputado federal Rubens Jr, recebeu em Matões, o governador Flávio Dino.

Com a responsabilidade de dar continuidade ao trabalho da prefeita Suely Pereira, que hoje apresenta mais de 80% de aprovação em sua gestão, Ferdinando Coutinho mais uma vez empolgou a população, com suas propostas e a garantia de continuidade de uma administração progressista, como é atualmente em Matões.

Em sua fala, o deputado Rubens Jr, garantiu mais uma vez, seu empenho para trabalhar e trazer para sua terra natal investimentos, visando a melhoria da cidade em todas as áreas.

Já a prefeita Suely Pereira, agradeceu a confiança do povo durante esses oito anos em que esteve à frente da prefeitura de Matões, e pediu para o povo, que a mesma confiança depositada nela, fosse transferida para Ferdinando, que é um homem sério e que tem certeza que dará continuidade ao excelente trabalho realizado hoje na cidade.

Para fechar com chave de ouro, as palavras do governador Flávio Dino, foram o ponto alto do belíssimo comício desta noite em Matões. O governador saudou a população e apresentou Ferdinando Coutinho como, acima de um aliado, um amigo, e que em seu governo, amigos terão as portas abertas no palácio, e que o governo do estado vai estar sempre disposto a ajudar o município em todos os âmbitos.

“O Maranhão precisa de homens sérios, pessoas comprometidas para administrar nossas cidades, assim como é o amigo Ferdinando Coutinho, e  por isso, eu peço para que elejam este homem como o próximo prefeito de Matões”, declarou o governador Flávio Dino.

Já estamos na reta final das Eleições municipais 2016. Para os vereadores, a campanha termina no domingo (02), diante disso, o Professor Sá Marques, candidato a vereador pela coligação “Por Amor a São Luís”, que durante todo o período eleitoral, promoveu uma campanha limpa, com inúmeras propostas para melhorar São Luís, recebeu importantes apoios e está cada vez mais firme rumo à Câmara Municipal.

Desta vez, um grupo de professores da rede estadual, municipal e de ensino, ciente do compromisso e da seriedade de Sá Marques, declararam, em vídeo, apoio irrestrito à candidatura do Professor.

Os professores Calácio, Hilton Franco, Martônio Tavares, Luís Alfredo, Jordel, Dutra JR, Getúlio Bessa e Thizé, resolveram pedir votos publicamente para o candidato Sá Marques.

“Vote consciente, vote no dia 02 de Outubro, em um vereador que será atuante, que tem projetos para Educação, Cultura, Meio Ambiente, Projetos Sociais, compromisso com a segurança, por uma nova história na Política, vote professor Sá Marques, 31.444“.

Veja o vídeo abaixo: