E a Máfia da Sefaz continua apresentando capítulos novos todos os dias. Desde o fim de Outubro, o Ministério Público ingressou com uma Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa contra dez pessoas, entre elas, a ex governadora Roseana Sarney e o advogado Jorge Arturo. O esquema causou prejuízo superior a R$ 400 milhões ao erário. De acordo com o pedido do Ministério Público, o advogado Jorge Arturo Mendoza Roque Júnior, conhecido como o “Rei dos Precatórios”, terá que devolver R$ 245.599.610,97 (Duzentos e quarenta e cinco milhões, quinhentos e noventa e nove mil, 610 reais e 97 centavos) aos cofres públicos. Isso mesmo!
As investigações do Ministério Público do Maranhão, a partir de auditorias realizadas pelas Secretarias de Estado de Transparência e Controle e da Fazenda, apontaram irregularidades como compensações tributárias ilegais, implantação de filtro no sistema da secretaria, garantindo a realização dessas operações tributárias ilegais e reativação de parcelamento de débitos de empresas que nunca pagavam as parcelas devidas.
De acordo com as investigações, as compensações e alterações no sistema da Sefaz eram feitos diretamente por Akio Valente Wakiyama. A negociação dos créditos, por sua vez, era realizada pelo advogado Jorge Arturo Mendoza Reque Júnior e os valores desviados eram depositados em contas bancárias de Euda Maria Lacerda. Os três eram sócios na empresa Centro de Tecnologia Avançada (CTA).
“Sem a abertura de processos administrativos de memória de cálculo e com a implantação do filtro, ocorria tranquilamente a liberação da compensação sem previsão legal e, pior ainda, sem qualquer crédito, mesmo que amparado em acordo homologado judicialmente, mas questionável. Com isso, as empresas compradoras dos créditos realizavam transferências bancárias ou entregavam cheques para Euda Maria Lacerda para o pagamento das transações aos integrantes do grupo com o claro objetivo de desviar receitas do Estado do Maranhão, oriundas dos tributos compensados, em proveito próprio ou de terceiros”, afirma, na ação, o promotor de justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos.
O deputado federal Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei 6.349/2013, do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que concede preferência às pessoas portadoras de necessidades especiais na restituição do imposto de renda. A matéria encontra-se em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara (CCJC) e aguarda parecer conclusivo dos deputados para que comece a valer como lei.
De acordo com a nova redação o PL para restituição do imposto de renda não acarretará em prejuízo aos idosos, categoria que também possui prioridade no recebimento.
“Além de ser portador de alguma necessidade o cidadão deverá comprovar que faz um tratamento contínuo que justifique a prioridade na antecipação do benefício”, explicou o parlamentar.
O usuário estará ainda obrigado a apresentar à Receita Federal um laudo médico comprobatório do referido tratamento.
O PL 6.349/2013 tem caráter conclusivo, ou seja, após aprovado na CCJ da Câmara ele já começa a valer. A matéria foi recebida pela Mesa da CCJ e aguarda inclusão na pauta para ser deliberado pelos parlamentes.
O prefeito eleito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (PSDB), participou de um encontro dos gestores eleitos da Grande São Luís com o governador Flávio Dino (PCdoB). A reunião aconteceu no Palácio dos Leões na tarde desta segunda-feira, dia 07.
Defensor da implantação da Gestão da Região Metropolitana da Grande São Luís, desde que foi eleito prefeito da cidade ribamarense, pela primeira vez, em 2004, Luis Fernando se disse satisfeito por ter visto, de forma inédita, uma união de todos em torno da proposta. “Felizmente, agora, a bandeira está sendo empunhada por todos os companheiros prefeitos e pelo governador”, comemorou.
Com um firme propósito de reconstruir o município de São José de Ribamar, que tem registrado nos últimos anos queda na qualidade dos serviços públicos de saúde, educação e infraestrutura, Luis Fernando reconheceu a importância do gesto do governador ao receber os prefeitos e acenar para parcerias futuras, independente da implantação da gestão metropolitana.
“Muitas parcerias podem ser feitas a partir de janeiro para garantir mais celeridade na implementação das políticas públicas e para potencializar o esforço dos gestores em benefício dos cidadãos”, ressaltou.
Para o prefeito eleito, na área da infraestrutura, por exemplo, o Governo do Estado pode contribuir muito com os municípios, direcionando o programa “Mais Asfalto” para a melhoria dos trajetos dos ônibus nas quatro cidades. “Essas vias precisam ser trafegáveis. O usuário do transporte precisa ter segurança e conforto”, afirmou.
Segundo Luis Fernando, não só na área da infraestrutura, mas nas demais áreas há possibilidades imprescindíveis de parcerias. “Por isso que saio daqui muito satisfeito com o encontro, pois, dentro de pouco tempo já estaremos nos reunindo com os secretários do governo para que essas ações possam acontecer o mais rápido possível, em benefício do cidadão, além de termos reais chances da implantação da gestão metropolitana”, concluiu o tucano.
Cronograma adiantado e homens trabalhando em período integral. O cenário do canteiro de obras da Barragem do Bacanga é bem diferente do encontrado no início do ano de 2015, quando o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), teve que fazer interferências emergenciais na estrutura do local. Com data de entrega para janeiro do próximo ano, a barragem beneficiará moradores da região mais populosa de São Luís, a área Itaqui-Bacanga. Ao todo, serão mais de 130 mil pessoas beneficiadas diretamente.
Pádua Rodrigues, engenheiro responsável pela obra, explica que a barragem estava em situação fragilizada e precisou de intervenções urgentes e cuidadosas para não abalar ainda mais a estrutura. “Iniciamos a obra fazendo o reparo na estrutura da ponte e fechando a entrada de água, já que a ponte poderia ruir e a entrada de água alagaria a moradia de mais de 30 mil pessoas que vivem às margens do Bacanga. É um trabalho que envolve desde o fundamento até a urbanização da ponte, fase que deve ficar pronta até março do próximo ano”, explica.
Seguindo o cronograma das obras, a próxima etapa a ser realizada é a colocação das comportas – peças de ferro que tiveram que ser encomendadas de um fabricante de São Paulo, por conta da complexidade das especificações técnicas –, que chegaram ao Maranhão antes do tempo previsto e ajudam a adiantar o andamento da obra.
“Serão duas comportas ensecadeiras e uma vagão. A vagão é a principal, é ela que vai segurar o maior fluxo de água, mas diferente do formado anterior, teremos também as ensecadeiras ou stoplogs, que servirão de retaguarda para, quando for necessário, realizar manutenções na principal. É uma forma de garantir o fluxo de água, levando segurança para os moradores das margens do Bacanga e beneficiando pescadores que tiram o sustento dessas águas”, comenta o secretário-adjunto de Obras Civis da Sinfra, João José.
Responsável por prover o acesso viário ao Porto do Itaqui, BR-135 e bairros como Anjo da Guarda, Sá Viana e Vila Embratel, a barragem também tem o papel de regular a entrada de água de um dos mais antigos espelhos d’água de São Luís, interferindo diretamente na altura da maré que chega aos ribeirinhos e na oxigenação da água de uma das áreas mais ricas em peixes e crustáceos da ilha.
Serviços como alistamento, transferência de domicílio, 2ª via e revisão eleitoral, além de apresentação de justificativa por não ter votado nas últimas eleições, voltaram a ser oferecidos pelos cartórios eleitorais maranhenses já na manhã desta segunda-feira (07).
Na capital do Estado, o atendimento ao eleitor ocorre de segunda a sexta-feira, das 13h às 19h. Já no interior, o horário depende de cada cartório local.
Caso o eleitor precise regularizar sua situação, ele deve procurar os cartórios eleitorais munidos dos seguintes documentos:
– Para alistamento: original e cópia de documento de identificação e de comprovante de residência;
– Para transferência: original e cópia de documento de identificação e comprovante de residência com no mínimo 3 meses de domicílio, sendo que a prova de domicílio pode ser realizada ainda por meio de diligência determinada pelo juiz eleitoral;
– Para 2ª via: documento de identidade oficial com foto;
Aquelas pessoas que quiserem obter certidão de quitação com a Justiça Eleitoral, devem procurar o cartório eleitoral, ou acessar o site do TRE-MA, na guia “Serviços ao Eleitor”.
O cadastro eleitoral estava fechado desde o dia 4 de maio de 2016, 150 dias antes das eleições, com o objetivo de manter estável a relação de eleitores e domicílios eleitorais.
É importante ressaltar, que as restrições para quem não estiver regularizado junto a Justiça Eleitoral, vão desde a proibição de tomar posse em cargo público até obter benefícios nos programas sociais do Governo Federal.
Para mais informações, o eleitor pode ligar para o número 0800 098 5000 (Disque Eleitor), de segunda a sexta, das 8h às 18h.
Em sentença proferida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, a Franere Montante LTDA foi condenada na obrigação de fazer, consistente em remover as obras de drenagem por ela executadas, substituindo-as por outras de drenagem que não mais utilizem as dunas e nem a praia da Ponta D’areia como trajeto, no prazo de 1 ano, conforme projeto aprovado pelo Município de São Luís. A ré deverá, ainda, recuperar a área de preservação permanente destruída, conforme Plano de Recuperação a ser apresentado e executado, no prazo de 180 dias, sob pena de incidência de multa diária de R$ 2.000,00 (dois mil reais) por desrespeito a qualquer dos prazos concedidos e com eventual valor a ser destinado ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos.
O pedido, formulado pelo Ministério Público, narra que a empresa Franere Montante Imóveis LTDA, sob a omissão e condescendência do Município de São Luís, teria efetuado intervenção em desacordo com a legislação ambiental em área de preservação permanente localizada no loteamento Ponta D’areia, em São Luís. Afirma, ainda, que teria ocorrido supressão ilegal de vegetação fixadora de dunas, e das próprias dunas na Ponta D’areia, objetivando a construção de obra de drenagem pluvial destinada a servir ao empreendimento Two Towers, da empresa FRANERE. Em resposta a resposta a ofício, a empresa prestou esclarecimentos, e juntou os documentos contendo as licenças, alvarás e demais documentos relacionados ao empreendimento.
“Entretanto nesses documentos não consta qualquer sorte de outorga (licença ou alvará) destinada a permitir a supressão da vegetação fixadora das dunas e a construção de sistema de drenagem pluvial externo à propriedade da empresa, e que integraria a infra-estrutura do loteamento”, ressalta a ação. No mérito, a Franere pugnou pela improcedência da ação, afirmando que as obras por ela desenvolvidas não foram e nem são danosas ao meio ambiente. Argumenta, ainda, que não houve supressão de vegetação ou abalo sistêmico a supostas áreas de preservação permanente quando da realização das obras do empreendimento em apreço.
Alega o órgão ministerial, ademais, que o Município de São Luís não poderia ter se omitido, pois é o responsável pela drenagem urbana, nem deveria emitir alvará de construção sem conferir a existência de infraestrutura necessária ao suporte do empreendimento. Na sentença, o Município também foi condenado, na obrigação de fazer consistente em projetar todo o sistema de drenagem pluvial do loteamento Ponta D’Areia, sem direcioná-lo às dunas ou a praia e executá-lo, removendo os sistemas já existentes que se utilizem das dunas ou da praia, salvo o realizado pela Franere, no prazo de 2 anos, devendo apresentar o cronograma de execução no prazo de 120 (cento e vinte) dias, ambos contados da intimação desta decisão, sob pena de incidência de multa diária no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) em razão da eventual desobediência a qualquer dos prazos estipulados – eventual valor a ser destinado ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos, nos termos do art. 14, § 1º da Lei nº 6938/81.
O Município de São Luís alegou, preliminarmente, sua ilegitimidade passiva sob o fundamento de que a Secretaria Estadual de Meio Ambiente foi o órgão responsável pelo licenciamento ambiental do empreendimento, que, dessa forma, assumiu a sua fiscalização e, inclusive, procedeu à atuação quando informado da denúncia. A Fazenda Municipal assevera que “se limitou a conceder o alvará de construção e o habite-se do empreendimento, documentos estes que não podem ser confundidos e nem podem substituir a licença ambiental propriamente dita, concedida pelos órgãos ambientais competentes”. O Município sustenta também que não há como obrigá-lo “a projetar e executar imediatamente todo o sistema de drenagem pluvial do Loteamento Ponta D’Areia. Mesmo por que, não houve prévia dotação orçamentária para estas despesas.”
Ao fundamentar a sentença, o juiz Douglas de Melo Martins ressaltou que “conforme apontado pelo Ministério Público Estadual, o Município de São Luís obteve ciência da intenção da Franere em executar a obra de drenagem pluvial, porém não agiu para impedir o suposto dano ambiental. Acrescente-se que nos termos da Lei 140/2011, é de competência do Municípios promover o licenciamento ambiental das atividades ou empreendimentos que causem ou possam causar impacto ambiental de âmbito local. Deste modo, ainda que o Estado do Maranhão tenha realizado o licenciamento ambiental para construção do empreendimento Two Towers, isso não exime o Município de sua responsabilidade sobre a drenagem de águas pluviais”.
E afirma: “A responsabilidade civil em matéria ambiental, além de objetiva, é solidária, o que significa dizer que todos os responsáveis diretos e indiretos pela atividade responderão solidariamente pelos danos dela decorrentes, podendo a obrigação de reparar ser reclamada perante qualquer um dos poluidores (…) Faz-se necessária, portanto, a atuação firme do Poder Judiciário no sentido de obrigar a parte ré a restaurar o equilíbrio ambiental, de modo a assegurar o direito indisponível ao meio ambiente equilibrado. Logo, mostra-se imperiosa a condenação da ré Franere a reparar os danos ambientais e a indenizar os danos extrapatrimoniais causados ao meio ambiente”.
Ainda de acordo com a sentença, a Construtora Franere também foi condenada na obrigação de indenizar os danos ambientais causados pelas obras de drenagem em prejuízo à área de preservação permanente, no valor equivalente a R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) a ser destinado ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos, nos termos do art. 14, § 1º da Lei nº 6938/81, que dispõe sobre a política nacional do meio ambiente.
As articulações para 2018 já começaram, e prova disso, são as movimentações que já começam a ser feitas pelos políticos. Na cerimônia simbólica de posse do deputado Humberto Coutinho, que assumiu o comando do Governo interinamente na semana passada, uma presença mais do que destacada foi notada por quem estava lá presente.
Trata-se do deputado federal e presidente estadual do PP, André Fufuca, que já demonstrou ser um habilidoso articulador político nestas eleições municipais de 2016. Fufuquinha, como é chamado, fez questão de ir cumprimentar pessoalmente Humberto, o que ele classifica como “visita de cortesia”. Vale lembrar que Fufuquinha não aparecia no Palácio dos Leões desde os tempos de Roseana, pois, como todos sabem, ele é oposição ao governador Flávio Dino.
Também é de conhecimento geral, que Coutinho deseja ser candidato ao Senado em 2018, e que já pensa em trocar de legenda no próximo ano, e pelo que se vê, a sintonia entre os dois é ótima. Seria o Partido Progressista a futura casa de Humberto?
Aguardemos cenas dos próximos capítulos!
Imagem ilustrativa
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) do Senado Federal começa nesta semana a discussão da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 10/2013, de autoria do senador Alvaro Dias (PV-PR), que pretende extinguir o foro privilegiado para autoridades no país. Apesar da expectativa do relator da proposta, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), de apreciá-la na próxima semana, levantamento preliminar do Correio com os 27 senadores titulares do colegiado mostra que uma batalha corporativa está no caminho da PEC: somente sete se posicionaram totalmente contra a prerrogativa e devem acompanhar o voto de Randolfe pela extinção completa do benefício, inclusive, para o presidente da República.
O tema divide opiniões entre os parlamentares. Dos outros senadores consultados, seis declararam-se favoráveis ao benefício, entretanto, três destacaram que mudanças são necessárias na quantidade de cargos envolvidos: Humberto Costa (PT-PE), Simone Tebet (PMDB-MS) e Eduardo Amorim (PSC-SE). Para o senador pernambucano, a redução das autoridades contempladas é necessária. “Há também casos em que o julgamento por foro se torna mais rápido e eficiente”, pondera Costa. Já Amorim lembra que a medida é importante em alguns cargos que “precisam evitar a perseguição política”.
Atualmente, prefeitos, deputados estaduais, governadores, desembargadores, membros dos Tribunais Regionais Federais, Eleitorais e do Trabalho, presidente e vice da República, ministros, membros dos tribunais superiores, senadores e deputados federais são contemplados pela prerrogativa. Ao todo, estima-se em 22 mil pessoas no país. No relatório protocolado na sexta-feira na CCJC, Randolfe Rodrigues determina que todos os integrantes de cargos públicos respondam por crimes comuns na primeira instância do Judiciário. A única ressalva é feita no caso do chefe do Executivo, na qual se exige a autorização de dois terços da Câmara para que seja aberto um processo criminal.
Correio Braziliense
O governador em exercício, Humberto Coutinho, esteve nas cidades de Tuntum e São Domingos, neste sábado (5). Na passagem pelos municípios, visitou obras do Governo do Estado e das Prefeituras e conversou com população, por quem foi acolhido com entusiasmo.
“São duas cidades importantes para o Maranhão, cidades acolhedoras, que têm se fortalecido e essas ações são importantes para isso”, pontuou Humberto Coutinho, destacando o papel dos municípios para o estado.
Em Tuntum, o governador em exercício realizou visita técnica às obras da ponte que liga o centro da cidade ao bairro Campo Velho. Realizado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), será de concreto e aço e terá 40 metros de extensão, em substituição a uma ponte que hoje é de madeira. Na oportunidade, Humberto Coutinho também visitou as obras da escola municipal Gisa Leda. Ampla e com as obras em ritmo acelerado, a escola terá 12 salas de aula e um ginásio poliesportivo, o Governo do Estado dará o mobiliário.
Já em São Domingos, Coutinho participou da inauguração da Agroindústria de polpas de fruta, com beneficiamento principalmente do abacaxi, principal fruto produzido no Maranhão. O cultivo do abacaxi ocupa 1.500 hectares de terra, envolve cerca de 800 produtores rurais e gera uma produção de 600 toneladas ao ano. O Governo do Estado será um parceiro com a disponibilização de técnicos que atuarão na Agroindústria.
O secretário de Estado de Agricultura Familiar, Adelmo Andrade, acompanhou as visitas aos municípios e defendeu que o estreitamento na relação entre Governo do Estado e Prefeituras são fundamentais para desenvolver os municípios e garantir qualidade de vida às populações. “Esta agenda mostra a seriedade do Governo do Estado, na pessoa do agora governador Humberto Coutinho. Em Tuntum visitamos obras na área de infraestrutura, de educação, que são importantes para o desenvolvimento, e em São Domingos visitamos obras da agricultura familiar, fortalecendo a cadeia do abacaxi e isso fortalece ainda mais o desenvolvimento do Maranhão, porque quando você gera renda você melhora a qualidade de vida das famílias”, informou Adelmo.
De 18 a 20 de novembro, a Comunidade Católica Shalom em São Luís promove a 15ª edição do Festival Halleluya, evento que mescla dança, teatro e grandes nomes da música católica. Este ano a festa traz novidades, com uma estrutura nova, dividida em dois ambientes, para proporcionar melhor experiência dos participantes com todas as atividades que o festival oferece. Ao longo das 15 edições, o evento já alcançou um público de mais de 500 mil pessoas, 136 shows, parceria de 5 anos com Hospital de Hematologia do Maranhão (Hemomar) para doação de sangue e cadastro de doadores de medula óssea.
“São 15 anos de festival Halleluya na missão de São Luís e todos os anos buscamos sempre inovar para oferecer uma experiência cada vez melhor para nosso público. Esse ano a grande novidade será a nova estrutura do festival, que será divido em dois ambientes, a Arena de Shows, na praça, com os estandes, lanchonetes e outros serviços e a Arena Cultural, onde será montado o Halleluya Adventure, estará a estrutura de coleta de sangue, os espaços de cursos, a capela e o palco do Halleluya Quero +”, explicou o coordenador do evento, Janilson Guedes.
Sobem ao palco do Festival Halleluya a banda Missionário Shalom; Rosa de Saron; Adriana Arydes; Ana Gabriela; Suely Façanha; Diego Fernandes; Gil Monteiro; Cosme; Davidson Silva; as bandas maranhenses Shalom Roots e Parresia e muito mais. “Traremos pela segunda vez a banda Rosa de Saron e também a cantora Adriana Arydes, que com certeza vão atrair um maior número de pessoas para a 15ª edição do Festival Halleluya. Muita alegria, muita paz, um lazer saudável, 100% sem violência é o que vamos oferecer nestes dias de festa”, disse a produtora artística do festival, Adriana Garros.
Este ano além dos espaços já conhecidos pelo público do festival como Halleluya Kids, a Praça da Misericórdia, Halleluya Quero Mais, Cursos Rápidos de Evangelização e os espaços solidários para doação de sangue, cadastro de doadores de medula óssea, doação de alimentos e Halleluya Adventure, onde acontecerão modalidades de In-line, BMX e Skate; no Espaço Vida, acontecerá uma exposição sobre a vida da Santa Madre Tereza de Calcultá, canonizada em setembro desde ano.
A exposição mostrará como foi a trajetória da santa ao longo de sua vida. Com textos e fotos da vida dela, desde o começo, quando ela nasce na Albânia, até a morte. Santa Teresa de Calcutá foi uma das maiores religiosas da Igreja Católica. Nasceu na atual República da Macedônia. Consagrou-se às Irmãs de Nossa Senhora de Loreto aos 18 anos. Sua jornada de amor aos pobres iniciou em um lar infantil, na Índia, onde serviu como professora. A exposição já percorreu vários lugares ao longo de 12 anos de existência.
SOLIDARIEDADE
Além dos shows, o Festival Halleluya, contará com mais uma edição da campanha “Sou um Doador Oficial do Halleluya”, em parceria com o Hemomar, reforçando o lado social do evento com a campanha de doação de sangue. A coleta de sangue ocorrerá nos três do festival, no carro da instituição que estará disponível na Praça Maria Aragão. Os alimentos arrecadados este ano serão doados para o projeto de Promoção Humana “José do Egito”, desenvolvido pela Comunidade Católica Shalom no bairro da Vila Palmeira. O projeto acolhe, catequiza e insere no mundo das artes crianças em situação de vulnerabilidade social do bairro e imediações.
ANO DA MISERICÓRDIA
Instituído pelo papa Francisco em dezembro de 2015, o Ano Extraordinário da Misericórdia será encerrado no dia 20 de novembro, dia de Cristo Rei. O encerramento do ano santo para a comunidade católica de São Luís acontecerá no domingo, durante o Halleluya. A celebração é realizada em parceria com a Arquidiocese de São Luís. No domingo, excepcionalmente, a programação iniciará as 15h.
“Celebrar o encerramento do Ano extraordinário da Misericórdia dentro do Festival Halleluya é uma grande graça, para Comunidade Católica Shalom e para toda cidade de São Luís, por isso reforçamos o convite às pessoas para que participem deste momento tão importante para igreja em todo mundo”, reforçou o responsável local da missão de São Luís, Adalberto Souto.
HISTÓRICO
Em São Luís, na 15ª edição, O Festival Halleluya pretende atrair cerca de 100 mil pessoas durante as três noites de festa. Pelo menos 500 voluntários estão mobilizados no apoio e organização antes, durante e depois do evento.
