Em pronunciamento feito na sessão desta segunda-feira (10), a deputada Francisca Primo (PCdoB), ao agradecer a população do município de Buriticupu pelos treze mil, quinhentos e setenta e quatro (13.574) votos recebidos na última eleição, afirmou que continuará o seu trabalho no legislativo estadual de forma incansável pelo bem estar dos buriticupuenses.

“Posso não ter vencido as eleições no município, mas me empenhei com total determinação e seriedade, pois são esses os pilares que erguem a nossa sociedade. Aprendi muito e estou mais fortalecida. Tudo acontece no tempo determinado por Deus. Como deputada estadual continuarei o meu trabalho por Buriticupu, incansavelmente. Neste mundo não há perdas e fracassos quando temos no coração a vontade de lutar e modificar a vida. Agradeço aos amigos que depositaram a sua confiança na minha pessoa, que conhecem o meu trabalho, principalmente, como única e verdadeira representante aqui na Assembleia Legislativa”, acentuou Francisca Primo.

Ao agradecer também à coordenação, aos eleitores e aos amigos fiéis que estiveram ao seu lado durante as visitas, caminhadas e comícios, Francisca Primo, disse que cada gesto de carinho e de atenção lhe fortalecia cada vez para seguir com fé e determinação.

“Acima de tudo, agradeço a Deus, que tem sido minha sustentação. Agradeço os que estiveram comigo nas caminhadas, nas carreatas, visitas e palestras. Agradeço o carinho, o entusiasmo e a receptividade que recebi na rua e a cada um que contribuiu de forma espontânea, em especial, à minha família que sempre esteve comigo, não deixando o cansaço tomar conta de mim”, afirmou a deputada.

Ela também parabenizou os seus colegas de plenário Alexandre Almeida, que disputou a Prefeitura de Timon; Wellington do Curso, que concorreu à Prefeitura de São Luís; Roberto Costa, que disputou por Bacabal e  Eduardo Braide, que vai disputar o segundo turno para prefeito de São Luís. Francisca Primo também parabenizou vereadores reeleitos de Buriticupu Eli e Peixoto, bem como os cinco vereadores eleitos também da sua coligação: Ana Mansueta, Vanusa, Ferdinan, Staniel e Miguel.

Ao finalizar, Francisca Primo parabenizou o atual gestor Zé Gomes por sua reeleição e disse esperar que ele honre os votos que o reelegeu. Esperamos que as promessas sejam cumpridas. Que as políticas públicas aconteçam como foram prometidas, com total transparência e trabalho para melhorar nossa cidade, pois o meu objetivo sempre foi e sempre será construir um Buriticupu melhor para todos nós”.

Na próxima quarta-feira (12), a partir das 10h, 431 (quatrocentos e trinta e um) apenados dos diversos estabelecimentos prisionais de São Luís deixam a prisão para usufruir da Saída Temporária do Dia das Crianças, direito previsto em lei. A autorização para a Saída é objeto de portaria assinada pela juíza Ana Maria Almeida Vieira, titular da 1ª Vara de Execuções Penais – VEP.

De acordo com o documento, o retorno dos beneficiados deve se dar até as 18h do próximo dia 18. Ainda de acordo com o documento, os apenados contemplados com o benefício preenchem os requisitos dos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal, que dispõe sobre a saída temporária.

LEP – São cinco as saídas temporárias às quais os presos que cumprem pena em regime semiaberto têm direito durante o ano (Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal). De acordo com a Lei de Execuções Penais – LEP, a autorização para as saídas “será concedida por ato motivado do Juiz da Execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária”.

Ao ser contemplado com o benefício, o apenado assina um termo de compromisso onde constam as exigências a serem cumpridas durante o período da saída, entre as quais as de não frequentar bares, casas noturnas e similares,  recolher-se à residência até as 20h e não portar armas. Os apenados beneficiados também não podem sair do Estado.

O deputado-federal Rubens Jr. (PCdoB-MA) manifestou preocupação com o fechamento de mais uma agência bancária em São Luís. Desta vez, o repúdio é em virtude do fechamento da agência do Banco do Brasil na área do Itaqui-Bacanga.

“Iremos propor ao Banco do Brasil que reavalie a decisão”, pontuou o deputado Rubens Jr. A agência, que atende cerca de 300 mil moradores da área, está prevista para ser desativada em 30/10/2016.

“Caso seja necessário, iremos propor uma audiência com a Superintendência do Banco do Brasil, aqui em Brasília, para que a decisão seja reavaliada. Os moradores não podem sair prejudicados. A agência do BB da região impulsa um grande volume de recursos, pagamentos, transferência e é essencial para movimentar a economia local”, destacou Rubens Jr.

A vereadora Rose Sales, que disputou a Prefeitura de São Luís no primeiro turno das Eleições, denunciou o que ela chama de “Esquema podre” no transporte público de São Luís. Segundo ela, nesta semana, chegarão mais 107 ônibus para serem entregues a população.

“Em um claro jogo de cartas marcadas na ordem de mais de 7 milhões de reais e com as mesmas empresas, pois no edital está bem claro e Edivaldo está mentindo, já que nos primeiros meses de 2017, já terá aumento de passagem, em um contrato de 20 anos, sem critério nenhum, podendo ser prorrogado por mais 10 anos“, denunciou Rose Sales.

“Essa é a ultima cartada deles, mas eles vão cair por terra, no poder de Deus e da nossa luta popular“, finalizou a vereadora.

A denúncia foi feita durante o evento de reinauguração do comitê do candidato a Prefeito Eduardo Braide, de quem Rose é apoiadora, na tarde do último sábado (08).

Veja o vídeo abaixo:

O prefeito eleito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (PSDB), iniciou uma agenda de agradecimento pelos 66.918 votos registrados em favor da sua candidatura no último dia dois de outubro. O tucano reuniu na noite da última quarta-feira (04) mais de 100 candidatos a vereador, que não conseguiram se eleger. No sábado, o encontro foi com a equipe que trabalhou durante a campanha.

No somatório da votação de Luis Fernando e de Júlio Matos (PMDB), o tucano ficou com 96,17% dos votos, enquanto que o seu adversário registrou apenas 3,82% (2.659 votos), que foram anulados pela Justiça Eleitoral. Com a anulação, o prefeito eleito aparece no site do Tribunal Superior Eleitoral com 100% dos votos válidos.

“Não poderia deixar de fazer um agradecimento especial a todos os nossos candidatos a vereador que tiveram grande importância para a vitória que não é do Luis Fernando, mas de todos. Assim como precisamos na campanha, vamos precisar da contribuição de todos ainda mais na reconstrução da nossa cidade”, disse Luis Fernando.

Para o vice-prefeito Eudes Sampaio (PTB), o encontro organizado por Luis Fernando é, sem dúvida, um fato extraordinário. “Não me lembro de ter visto um prefeito, depois de eleito, reunir todos os candidatos a vereador que não lograram o êxito esperado em suas campanhas para fazer o que Luis Fernando fez hoje aqui, agradecendo de forma especial a todos pela contribuição”, disse o vice-prefeito em seu discurso.

Para Luis Fernando, a sua vitória nas urnas no último dia dois de outubro foi uma conquista da coletividade. “E vai ser este o tom da gestão nos próximos quatro anos: todos juntos, cada um desempenhando o seu papel para, coletivamente, servirmos de forma eficiente o principal personagem da nossa vitória, que é a população ribamarense”, disse o prefeito eleito.

Nesta semana, além de iniciar outra etapa de agradecimentos (desta vez, diretamente ao eleitor), Luis Fernando dará início ao trabalho de transição de governo.

Um mês após a inauguração da Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) do Vinhais, equipamento responsável por tratar 40% dos esgotos da capital maranhense, 100% das praias da região metropolitana de São Luís passaram a ter condições adequadas ao banho. É o que atesta o mais recente laudo de balneabilidade, divulgado neste sábado (8) pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema).

As amostras foram coletadas na última quarta-feira (5), pelo Laboratório de Análises Ambientais (LAA) da Sema, uma semana após o fenômeno natural da ‘superlua’, que produziu marés de grande amplitude no litoral maranhense, denominadas ‘marés de sizígia’.

Dos 21 pontos monitorados da orla marítima São Luís e São José de Ribamar, todos apresentaram níveis de enterococcus abaixo do que determina a Resolução nº 274/00, do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), que considera águas das praias próprias para o banho quando em 80% ou mais de um conjunto de amostras, obtidas em cada uma das cinco semanas anteriores, e colhidas no mesmo local, houver no máximo presença de 100 enterococcus/100 mL. As águas das praias serão consideradas impróprias quando não atenderem a este critério ou quando o valor obtido na última amostragem for superior a 400 enterococcus/100 mL (NMP).

As praias liberadas são: Ponta d’Areia (ao lado do Forte Santo Antonio); Ponta d’Areia (Em frente ao Edifício Herbene Regadas); atrás do Hotel Praia Mar; atrás do Bar do Dodô; em frente à Praça de Apoio ao Banhista; e em frente ao Hotel Brisa Mar), São Marcos (em frente aos Bares Do Chef e Marlene’s; em frente à Barraca da Marcela; em frente ao Agrupamento Batalhão do Mar; em frente ao Ipem e ao Bar Kalamazoo; Foz do Rio Calhau), Calhau (à direita da elevatória II da Caema; em frente à Pousada Tambaú; em frente ao Bar Malibu), Olho d’Água (à direita da Elevatória Iemanjá II); Olho d’Água (A direita da Elevatória Pimenta I); Praia do Meio (São José de Ribamar) e Araçagi (São José de Ribamar).

Saneamento

A melhoria nos índices de balneabilidade tem acontecido de forma gradual, devido aos investimentos realizados por meio do programa ‘Mais Saneamento’, que pretende tratar 70% do esgoto de São Luís até 2018. Com um investimento de R$ 14 milhões, as obras foram iniciadas em 2015 pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) e seguem em ritmo avançado.

Uma das primeiras medidas foi dar início às obras de despoluição dos Rios Pimenta e Claro, que desembocam na orla. Também faz parte do programa a inauguração de Estações de Tratamento de Esgoto, como a ETE Vinhais, a maior do Nordeste.

O vereador eleito Professor Sá Marques, seguindo decisão unânime do seu partido (PHS), declarou apoio ao candidato Eduardo Braide, neste segundo turno das eleições municipais em São Luís. Junto com membros do PHS, o professor e futuro representante do povo de São Luís, reiterou que é a favor da mudança de gestão e consequentemente, de novas oportunidades, optando assim pelo deputado estadual e candidato a prefeito de São Luís Eduardo Braide.

Daqui a pouco, as 15h, Sá Marques estará ao lado de Eduardo Braide na reinauguração do comitê central da campanha do 33, no retorno do Caolho, no Olho D’água.

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês será de R$ 2.098.884.367,55 – sem considerar os recursos destinados ao financiamento da Educação. Ao considerar do porcentual do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), valores brutos, o montante a ser distribuído entre as Prefeituras, nesta segunda-feira, 10 de outubro, chega a 2.623.605.459,44.

Segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em termos nominais, o Fundo apresenta crescimento de 3,19% em comparação com o primeiro decêndio de outubro de 2015, sem considerar os efeitos da inflação. Quando se considera o impacto inflacionário, o decêndio apresenta redução expressiva de 4,09% no valor real dos repasses.

Do início do ano até agora, o FPM acumula R$ 62,604 bilhões, nominalmente. Pouco menos que o montante repassado no mesmo período do ano passado, de R$ 62,788. Nesse aspecto, os economistas da Confederação esclarecem que, em termos nominais, o somatório dos repasses reduziu 0,29%, e isso significa menos recursos no valor efetivamente transferido.

Acumulado
“É importante frisar que no montante acumulado no ano não estão incluídos os valores do 0,5% de 2015 e o 0,75% de 2016, decorrente da emenda constitucional 84/2014, que foi uma conquista da CNM”, indica o levantamento. Ainda conforme o documento, ao considerar os efeitos danosos da inflação, o Fundo em 2016 tem retração bem mais expressiva: 8,89% menor do que o mesmo período do ano anterior.

Mesmo com aparente aumento no Fundo, a CNM relata constantes queixas dos gestores municipais, que apontam a expressiva redução do valor do Fundo. Por se tratar ano final de mandato, a CNM recomenda atenção, mais planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das Prefeituras, para que seja possível o fechamento das contas sem que haja ônus para os gestores municipais.

Confederação Nacional dos Municípios

A definição sobre o dia em que volta a ser exibido o horário eleitoral gratuito referente ao 2º turno em São Luís ocorreu na tarde desta quinta-feira, 6 de outubro, em audiência pública presidida pelo juiz Adelvam Nascimento Pereira e pela promotora Sebastiana Cássia Araújo Muniz (titulares da 2ª zona eleitoral), em que representantes da coligação “Pra seguir em frente” (formada pelos partidos PRB, PDT, PT, PTB, PSL, PSC, PR, DEM, PTC, PEN, PC DO B e PROS), do Partido da Mobilização Nacional (PMN) e das emissoras de rádio e televisão geradoras da propaganda no 1º turno foram convocados a participar.

O início da veiculação do horário eleitoral e das inserções ficou para o dia 11 com encerramento dia 28, sendo que, no rádio, a propaganda vai ao ar às 7h e 12h e na televisão às 13h e 20h30, onde ambos os candidatos terão 10 minutos (reduzido para 5) em cada horário para expor suas idéias. No mesmo período, de 11 a 28 de outubro, os candidatos terão 35 minutos diários cada um divididos em tempos de 30 e 60 segundos para veicularem inserções que começam às 5h e encerram às 24h.

As emissoras geradoras permanecem as mesmas do 1º turno: Rádio Capital e TV Difusora.

Obs: Na tarde do dia 7 de outubro, o juiz eleitoral Manoel Chaves, titular da 91ª zona eleitoral, homologou acordo apresentado pelos representantes dos candidatos Edivaldo Holanda Júnior e Eduardo Braide para que a propaganda no rádio e na televisão tenha apenas 10 minutos, sendo 5 minutos para cada um, relativa ao 2º turno destas eleições 2016.