Os candidatos aprovados na segunda fase do concurso público para procurador do município e que realizaram a Prova Oral estão convocados para a etapa classificatória de entrega dos títulos. O concurso abre 20 vagas para o cargo de procurador do Município da Prefeitura de São Luís.

De acordo com o edital de convocação, publicado no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (21), os candidatos devem enviar os títulos de 27/10/2016 a 01/11/2016. Os títulos devem estar em envelopes lacrados e enviados, via SEDEX ou Aviso de Recebimento (AR), para Fundação Carlos Chagas (Coordenação de Execução de Projetos – Referência: Títulos/Prefeitura de São Luís – Av. Prof. Francisco Morato, 1565, Jardim Guedala – São Paulo – SP – CEP 05513-900.

Para avaliação dos títulos serão consideradas as normas constantes do Capítulo XI do Edital de Abertura de Inscrições que pode ser consultado no site da Fundação Carlos Chagas  www.concursosfcc.com.br e no site da Prefeitura de São Luís http://www.saoluis.ma.gov.br/no menu “Editais”.

O Congresso Nacional amanheceu cercado por policiais federais na manhã desta sexta-feira (21/10). Fortemente armados e encapados, eles vasculharam salas e gabinetes. Chamada de Métis, a operação da PF objetiva desarticular associação criminosa armada responsável por embaraçar a Operação Lava-Jato. A suspeita é de que policiais legislativos faziam varreduras em casas de parlamentares para descobrir e eliminar escutas instaladas por ordem do Judiciário. Três senadores e um ex-parlamentar foram beneficiados com ações de contra-inteligência, de acordo com policial que fez delação premiaa. De acordo com o Ministério Público, outro objetivo dos seguranças do Senado era “satisfazer interesses particulares”.

Estão sendo cumpridos nove mandados judiciais, todos em Brasília, sendo quatro de prisão temporária e cinco de busca e apreensão, um deles nas dependências da Polícia do Senado. Os mandados foram expedidos pela 10º Vara Federal do Distrito Federal.

Em nota, a Polícia Federal informou que foram obtidas provas de que o grupo, liderado por Pedro Ricardo Araújo Carvalho, diretor da Polícia do Senado, tinha a finalidade de criar embaraços às ações investigativas da Polícia Federal em face de senadores e ex-senadores, utilizando-se de equipamentos de inteligência.

A 10ª Vara Federal ordenou que quatro policiais do Senado envolvidos sejam afastados de seus cargos. Um policial fez acordo de colaboração premiada, quando confessa crimes, paga multas e entrega documentos e informações de outros participantes das ilicitudes a fim de obter redução de suas penas na Justiça.

Correio Braziliense

A TV Mirante realizou nesta quinta-feira (21), a reunião com os representantes dos dois candidatos que disputam o 2º turno das eleições em São Luís que definiu o debate ao vivo entre Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e Eduardo Braide (PMN) que irá ao ar, no dia 28 de outubro, logo após a novela “A Lei do Amor”.

Segundo o diretor de jornalismo Roberto Prado, o debate terá a duração de 1 hora e será dividido em três blocos, dois com temas livres e um com tema determinado. “Os blocos com temas livres serão o 1º e o 3º, e o bloco com temas determinados com sorteio de temas será o 2º, além disso, no 3º bloco, os candidatos farão as suas considerações finais”, disse.

Em cada bloco, os candidatos farão duas perguntas cada. Eles terão 30 segundos para perguntar e um minuto para responder. A réplica será de 1 minuto e a tréplica de 45 segundos.

No bloco com tema determinado, o mediador sorteará quatro temas que serão debatidos pelos dois candidatos.

O medidador do debate será o jornalista Tonico Ferreira, da Rede Globo de Televisão que comandou o debate no 1º turno.

G1 Maranhão

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep), divulgou, nesta quarta-feira (19), o resultado da prova objetiva do concurso para o cargo de Procurador do Estado de Segunda Classe.

 O concurso é para o preenchimento de 30 vagas na Procuradoria Geral do Estado (PGE), além da formação de cadastro de reserva. Os candidatos já podem visualizar a folha de resposta e o resultado da prova objetiva, na aba “Concursos em andamento”, no site da Fundação Carlos Chagas www.concursosfcc.com.br. 

 A realização da prova escrita subjetiva, segunda etapa, deverá ser aplicada no dia 13 de novembro, no período da manhã, em São Luís. O resultado está no endereço

http://www.concursosfcc.com.br/concursos/govma116/edital_n_07_resultado_da_prova_objetiva.pdf.

Candidatos a vereador pelo Partido Humanista da Solidariedade (PHS), declararam oficialmente, na noite desta quarta-feira (19), apoio ao candidato a prefeito de São Luís, Eduardo Braide.

Também presente no ato, o  vereador eleito com quase 5 mil votos, Professor Sá Marques, que reiterou o desejo de uma nova gestão no executivo municipal, compromissada com o desenvolvimento de São Luís.

“Conto com a ajuda de quem votou em mim, professores, alunos, ex-alunos e amigos a acreditarem no projeto de Eduardo Braide à frente da prefeitura de São Luís. São Luís tem jeito!”,  conclamou o vereador eleito.

Além disso, PHS e Eduardo Braide firmaram um termo de compromisso com as seguintes proposições: valorização dos professores, respeitando o piso salarial estabelecido em Lei Federal, reformulação do material didático, reestruturação das escolas da rede municipal, realinhamento dos reajustes salariais dos profissionais da saúde, rever disparidades salariais entre enfermeiros, auxiliares de enfermagem e técnicos que prestam serviço à prefeitura e melhorar a infraestrutura do comercio informal.

Eduardo Braide comemorou mais um apoio importante recebido.

“O apoio dos candidatos do PHS é um reforço importante ao projeto que temos para São Luís e, o mais importante dessas declarações, é que todos têm o mesmo que sentimento que o nosso: queremos uma cidade justa, com serviços que funcionem com qualidade e, acima de tudo, que a nossa população seja respeitada. É para isso que vamos trabalhar”, declarou Braide, acompanhado dos vereadores eleitos pelo PHS, Edson Gaguinho e Sá Marques.

O deputado federal Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA) recebeu, na tarde desta quarta-feira, 19, representantes do Banco do Brasil em seu gabinete em Brasília. Na ocasião, Rubens pediu que fosse reanalisado o fechamento da agência do Banco do Brasil em São Luís, mais precisamente a agência que fica na área Itaqui-Bacanga, em São Luís.

Com os executivos Frederico Guilherme e o gerente de operações, Ricardo Fontes, o deputado Rubens Jr. reiterou que o fechamento da agência acarretará em problemas econômicos para cerca de 200 mil moradores da região.

Executivos do BB presentes se comprometeram a buscar uma solução, em regime de urgência junto a outros setores do banco para que tão logo esta questão seja resolvida.

Seria cômico se não fosse trágico. O prefeito e candidato a reeleição, Edivaldo Holanda Jr, ganhou agora o que se pode dizer de “apoio de peso” de políticos da nossa grande Ilha do Amor. Trata-se dos derrotados da Família Cutrim, leia-se os irmãos Gil e Glauberth Cutrim, prefeito de São José de Ribamar com rejeição histórica na cidade, e deputado estadual inexpressivo, respectivamente.

Gil e Glauberth, agora pedetistas de carteirinha, estão promovendo um ato político com o intuito de mostrar força e apoiar Edivaldo, para alavancar de vez a candidatura do 12, já tão desgastada na cidade.

Acontece que os irmãos Cutrim não possuem mais força política alguma no Estado, tanto é que Gil, de tão péssima que estava sua administração à frente da cidade balneária, com uma rejeição altíssima, não chegou nem a indicar um sucessor na cidade, queimado até a tampa. Gil também chegou a apoiar pessoalmente para vereador em São Luís, o suplente de vereador Rômulo Franco, filho do seu secretário de Governo, Alberto Franco, que saiu derrotado das urnas, com míseros 2.751 votos (relembre aqui).

Já Glauberth, perdeu várias Prefeituras, com sua reeleição claramente ameaçada em 2018, sem contar que o pai, Edmar Cutrim, também já não é mais presidente do Tribunal de Contas do Maranhão.

A verdade, é que o “apoio” dos Cutrim a Edivaldo Jr não soma em absolutamente nada, ou seja… Eu, se fosse Edivaldo Jr, corria longe desse “apoio”, viu?

Aguardemos cenas dos próximos capítulos!

O deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi preso no início da quarta-feira (19/10), em Brasília, por ordem do juiz federal Sérgio Moro, reponsável pela Operação Lava-Jato. O parlamentar já está sendo levado, pela Polícia Federal (PF), a Curitiba, onde cumprirá a pena. O pedido de prisão, feito pelo Minitério Público Federal (MPF), é por tempo indeterminado.

Para pedir a prisão de Cunha, os procuradores do MPF sustentam que a liberdade do ex-parlamentar colocava em risco a ordem pública, o seguimento do processo e até o risco de fuga do peemedebista, já que ele teria recursos ocultos no exterior e tem dupla nacionalidade (Cunha é italiano e brasileiro). A PF também faz busca na casa de Eduardo Cunha no Rio de Janeiro.

Desde quinta-feira (13/10), o peemedebista se tornou réu da Operação Lava-Jato. Ele é acusado de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O caso, anteriormente, era analisado pelo Supremo Tribunal Federal, mas por conta da cassassão do mandato de Cunha, foi parar nas mãos de Sérgio Moro.

A expectiva é que Eduardo Cunha chegue na capital paranaese entre 17h e 18h desta quarta.

Correio Braziliense

A Polícia Federal deflagra nesta quarta-feira (19/10) a Operação Java, com o objetivo de reprimir esquema de fraudes nas compensações de créditos tributários junto à Receita Federal do Brasil. Participam da operação 150 policiais no Distrito Federal e nos estados da Bahia, Goiás, Pará, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo. Ao todo, os policiais cumprem 42 mandados judiciais, sendo 12 mandados de prisão temporária, 12 mandados de condução coercitiva e 18 mandados de busca e apreensão.

A organização criminosa investigada se especializou em fraudar a Receita Federal por meio de compensações tributárias fraudulentas, utilizando-se créditos fantasmas para quitar dívidas de empresas com o fisco por meio do programa Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação – PER/DCOMP.

Diversas empresas adquiriam esses créditos para conseguir quitar seus débitos fiscais, pagando valores inferiores ao devido. Os investigadores detectaram, inclusive, que as empresas adquiriam esses créditos espúrios para demonstrar regularidade com a Fazenda Federal e participar de licitações públicas.

Esse tipo de compensação fraudulenta foi responsável pela redução na arrecadação federal do mês de agosto deste ano, o que demonstra o potencial de dano da quadrilha.

Java é uma linguagem de programação orientada a objetos utilizada para a programação de diversos programas, inclusive da Receita Federal.

Já são considerados foragidos os 34 apenados beneficiados com a Saída Temporária do Dia das Crianças que não retornaram aos 14 (quatorze) estabelecimentos penais da Ilha (São Luís, São José de Ribamar e Paço do Lumiar) até às 18h dessa terça-feira (18), quando expirou o prazo para o retorno. A informação é da juíza Ana Maria Dias Vieira, titular da 1ª Vara de Execuções Penais – 1ª VEP – de São Luís. A magistrada aguarda apenas os nomes dos que não obedeceram ao prazo de retorno para expedir o mandado de prisão dos mesmos.

Para Ana Maria Vieira, o número dos que não retornaram é significativo, uma vez que o total dos que não voltaram corresponde a 8,41% dos 404 que saíram no último dia 12 (a portaria autorizava a saída de 431 mas apenas 404 tiveram o nome homologado para a concessão do benefício).

Segundo a juíza, número significativo também foi registrado na Saída Temporária do Dia do Pais, quando apenas 39 dos 406 beneficiados não retornaram aos estabelecimentos prisionais, o que corresponde a 9,6%.

“São números muito significativos e demonstram que os apenados estão imbuídos no cumprimento das suas penas, inclusive, porque saíram em um momento de crise, mas retornaram”, avalia a magistrada.

Termo de compromisso – As cinco saídas temporárias às quais os presos têm direito durante o ano – Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal – são regulamentadas pela Lei de Execuções Penais – LEP. De acordo com a legislação, o benefício “será concedido por ato motivado do Juiz da Execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária”,

Ao ser contemplado com o benefício, o apenado assina um termo de compromisso onde constam as exigências a serem cumpridas durante o período da saída, entre as quais as de não frequentar bares, casas noturnas e similares,  recolher-se à residência até as 20h e não portar armas. Os apenados beneficiados também não podem sair do Estado.