Por unanimidade, Assembleia Legislativa aprova criação da UemaSul

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Foto ilustrativa

Os deputados estaduais aprovaram, na sessão plenária desta quarta-feira (26), o Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre a criação da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UemaSul). Por unanimidade, os parlamentares acolheram o PL 006/2016, de autoria do Poder Executivo, que agora segue para sanção do Governo do Estado.

A mensagem encaminhada pelo governador Flávio Dino aos deputados estaduais ressalta que o objetivo da UemaSul em garantir maior acesso ao ensino superior de qualidade à população maranhense que vive na Região Tocantina do estado, a partir de uma atuação educacional eficiente.

“O projeto leva em conta a grande extensão territorial do Maranhão, recomendando uma maior proximidade entre os gestores universitários e uma realidade regional tão singular e relevante para o estado”, pontua a mensagem encaminhada ao Legislativo.

De acordo com o deputado Marco Aurélio, há mais de 20 anos que a comunidade acadêmica da Região Tocantina luta e espera por esse momento de autonomia para a Universidade Estadual da Região Sul. Ele ressaltou que a atual dependência da Uema de Imperatriz da reitoria, que fica localizada em São Luís, retarda o desenvolvimento universitário para a região.

“Nós vamos ganhar uma reitoria presente. Vendo as necessidades e sendo cobrados todos os dias pela comunidade acadêmica. Coisa que é uma distância tão grande, não só os 630 km de distância, mas o distanciamento institucional, acima de tudo. O que temos a ganhar? A nossa liberdade como região, o fortalecimento do nosso ensino superior”, disse o parlamentar em discurso no plenário.

Quem também enfatizou os ganhos com a aprovação da criação da UemaSul foi o deputado Bira do Pindaré. Segundo o parlamentar, só quem não conhece a Região do Sul do Maranhão é que pode ser contra uma proposição como essa.

“Tenho certeza que vai ser uma experiência exitosa. Eu não posso crer que o Ceará tenha universidade regional, que Paraíba tenha universidade regional, que Pernambuco tenha universidade regional, que o Pará e o Piauí tenham e alguém quer me convencer que o Maranhão, não pode ter Universidade Regional”, explicou Bira.

 UemaSul

Além de objetivar o desenvolvimento de acordo com a vocação produtiva da região, o projeto de lei garante autonomia administrativa à nova Universidade. De acordo com o texto enviado à Assembleia, todos os bens imóveis e móveis atualmente pertencentes à Universidade Estadual do Maranhão (Uema) na região passam a fazer parte do patrimônio da UemaSul e serão aplicados de acordo com as especificidades da localidade.  O projeto especifica ainda que a lista de municípios que será atendida pela nova universidade será fixada em decreto posterior à aprovação da lei.

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PEC do Teto: retirada de capitalização de estatais de exceções é rejeitada

O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou na noite desta terça-feira (25/10), por 340 votos a 25, o destaque apresentado pela bancada do PDT à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que institui um teto de gastos por 20 anos. O texto pretendia retirar a capitalização de estatais não dependentes da lista de exceções ao limite de despesas.

Os deputados ainda precisam apreciar outros quatro destaques, todos da oposição. A tarefa dos governistas é desafiante, já que o número de votos da base está diminuindo. Foram 359 votos a favor no texto-base e 346 no primeiro destaque.

Governistas têm feito apelos para manter os parlamentares da base em plenário. Sem a garantia de 308 votos para derrubá-los, há risco de atraso no cronograma de tramitação da medida, que o governo pretende ver aprovada até o fim deste ano. Às 23h40, havia 466 deputados registrados em plenário.

Pelo regimento da Câmara, caso algum destaque ao texto da PEC seja aprovado, a nova redação terá de retornar à comissão especial e depois passar por nova votação no plenário.

Um acordo entre líderes pode antecipar algumas dessas fases, colocando o texto modificado em votação no plenário mais cedo. Mesmo assim, técnicos da Câmara avaliam que a aprovação de qualquer destaque hoje atrasará o cronograma.

A estimativa é que a primeira análise do texto pelos senadores ocorra em 29 de novembro. A votação final deve ficar para 13 e 14 de dezembro.

Correio Braziliense

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Marco Aurélio reforça luta pela criação da UEMASUL na Região Tocantina

marcouemasulO deputado estadual Professor Marco Aurélio (PCdoB) tem sido um dos grandes defensores do projeto de criação da Universidade Estadual da Região Tocantina – UEMASUL, proposta de autoria do governador Flávio Dino que visa criar uma nova universidade na Região Tocantina, a partir dos campi da UEMA presentes na região. Medida que dará autonomia e possibilitará maior crescimento para o ensino superior em toda a região.

uemasulO projeto foi encaminhado à assembleia legislativa no último mês de setembro e desde então, Marco Aurélio tem buscado o apoio dos deputados estaduais para que o projeto seja aprovado o quanto antes. “Entramos com um requerimento solicitando que o projeto fosse votado em regime de urgência, o objetivo é que o projeto seja aprovado logo, para que a equipe de transição e implantação tenha tempo de organizar todos os procedimentos para a criação da UEMASUL, a partir de 1 de janeiro de 2017 e possa atender os alunos da nossa região com a maior qualidade possível”, afirmou o parlamentar.

Apesar da importância do tema, alguns parlamentares tentaram obstruir a votação do requerimento de urgência e se manifestando contrários à aprovação do projeto de lei. A demora levou centenas de estudantes às ruas de Imperatriz na manhã desta terça-feira (25), manifestando apoio à criação da nova universidade. Segundo eles, uma nova universidade com autonomia financeira, administrativa, disciplinar e pedagógica daria um salto na qualidade do ensino em toda a região, o que contribuiria consideravelmente com o desenvolvimento local.

Além de objetivar o desenvolvimento de acordo com a vocação produtiva da região, o projeto de lei garante autonomia administrativa à nova Universidade. De acordo com o texto enviado à assembleia, todos os bens imóveis e móveis atualmente pertencentes à Universidade Estadual do Maranhão (Uema) na região passam a fazer parte do patrimônio da UEMASUL e serão aplicados de acordo com as especificidades da localidade. O projeto especifica ainda que a lista de municípios que será atendida pela nova universidade será fixada em decreto posterior à aprovação da lei.

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Marco Aurélio agradeceu o esforço do governador em valorizar o ensino superior na região. “A partir da criação de uma unidade administrativa, teremos a descentralização da universidade, o que dará autonomia à região, possibilitando assim o melhor desenvolvimento de suas atividades”, destacou o parlamentar, completando que a criação da UEMASUL, com a devida condição orçamentária, ajudará a melhorar as condições dos cursos já existentes e a adição de novos cursos na região.

Ex-aluno do curso de matemática no campus da UEMA em Imperatriz, o próprio Marco Aurélio contribuiu com R$ 1 milhão de reais, em emendas parlamentares, para aquisição de livros, computadores e melhoria da infraestrutura do campus de Imperatriz.

“Como filho da Universidade Estadual do Maranhão, como uma pessoa que teve todas as oportunidades de crescimento profissional, de fortalecimento de uma compreensão e amadurecimento pessoal graças à universidade, eu entrava na UEMA há quase vinte anos com muitos sonhos, filho de uma costureira, adentrava a universidade com o objetivo de ser professor. A UEMA me proporcionou todas as possibilidades de inclusão social, de acreditar que a educação me faria vencer. É por isso que destaco o fortalecimento da UEMA em nossa região, com a nova estrutura administrativa da UEMASUL, pois terá condições de contribuir com o crescimento desta instituição e com o futuro de tantos jovens que por lá alicerçarão seus caminhos”, concluiu.

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Flávio Dino declara voto em Edivaldo Jr: “Eu voto 12”

fdeedivaldoO governador Flávio Dino declarou apoio ao candidato Edivaldo Holanda Jr, na noite desta segunda-feira (24). O anúncio tão esperado foi feito durante o programa eleitoral do pedetista.

Veja abaixo o vídeo onde Flávio Dino declara voto e diz porque apoia a gestão de Edivaldo Holanda Jr:

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Governo realiza nesta quinta-feira (27) festa comemorativa ao Dia do Servidor Público

servidorNesta quinta-feira (27), o Governo do Maranhão vai promover uma grande festa para o funcionalismo estadual, em comemoração ao Dia do Servidor Público. Shows musicais com a banda Máquina do Tempo, Grupo Lamparina, Dj Valtinho e Samba de Roda com Batuca Nego prometem animar o evento, que acontece a partir das 19h, na Casa das Dunas, Avenida Litorânea.

Por conta da parceria com o Clube de Desconto do Servidor, a Casa das Dunas irá oferecer ao servidor, 10% de desconto no consumo de alimentos e bebidas. Os convidados também receberão de lembrança da festa, fotos suas instantâneas, produzidas pela franquia Legal D+, outra empresa parceira do Clube de Desconto. A festa encerra a programação especial, realizada ao longo do mês, para homenagear os servidores, pela passagem do seu dia.

 Ingressos

Os ingressos são limitados e podem ser adquiridos até 25 de outubro, das 9h às 16h, no Hall de entrada do Edifício Clodomir Milet, mediante apresentação do contracheque ou identificação funcional. Os ingressos deverão ser trocados por 1 kit de higiene (6 sabonetes ou 3 escovas de dentes ou 4 cremes dentais ou 1 shampoo e 1 condicionador) para fins de doação para instituições de caridade.

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Wellington declara apoio a Eduardo Braide e diz: “Vamos para a campanha”

wellprotecaoanimalPassados 22 dias da realização do primeiro turno das Eleições Municipais 2016, Wellington do Curso, detentor de 103.951 votos conscientes dos ludovicenses, quebrou o silêncio e decidiu não só declarar voto, mas entrar de cabeça na campanha do candidato Eduardo Braide.

Tenho sido cobrado por lideranças, assessores, eleitores, sobre minha posição sobre as eleições municipais de 2016. Fiz um posicionamento de oposição a Edivaldo Jr, que foi omisso e abandonou a cidade. Fui candidato a Prefeito e talvez tenha sido uma das maiores experiências que eu tenha enfrentado na vida, e nessa experiência, pude perceber e compreender várias vertentes e sentimentos dos seres humanos, desde a falsidade, covardia, inveja, traição, enfim, um grande aprendizado“, revelou Wellington.

Ainda durante seu pronunciamento, Wellington disse que apanhou demais durante o primeiro turno, mas que saiu das urnas vitorioso, de cabeça erguida, e aproveitou para agradecer  mais uma vez os votos conscientes que teve.

Ficar neutro ou permanecer calado, seria compactuar com essa gestão fracassada de Edivaldo Jr. E eu não sou homem de ficar calado, tenho coragem e atitude, e por isso, declaro meu voto e apoio a Eduardo Braide neste segundo turno. Vamos para a campanha“, discursou Wellington, em um tom firme e corajoso.

O deputado estadual disse que se manterá vigilante, atuante e cobrando melhorias para o povo de São Luís:

“Continuarei em defesa da população e de São Luís”, finalizou.

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Zé Reinaldo apoia Braide: “Tenho esperanças que será um grande Prefeito”

ze reinaldoO ex governador e atual deputado federal José Reinaldo Tavares, também resolveu entrar na discussão sobre a eleição municipal 2016 de São Luís, apontando, em sua opinião, o melhor candidato a Prefeito para a nossa querida Ilha do Amor.

Em sua coluna dominical no Jornal Itaqui Bacanga, dentre outros assuntos, o deputado elogia o candidato Eduardo Braide, onde fala que o mesmo foi um dos melhores presidentes que a Caema já teve, e que caso ganhe, será um grande Prefeito.

Veja abaixo o parágrafo extraído da coluna de Zé Reinaldo Tavares neste domingo (23), onde ele “declara” seu voto no candidato do 33:

“Só para finalizar, mudo de assunto para falar de Braide. Sem dúvida nenhuma ele foi um dos melhores presidentes que a CAEMA já teve. Como isto aconteceu no meu governo, conheço de perto o trabalho que executou. É por isso que tenho grandes esperanças de que ele será um grande prefeito para São Luís. Um prefeito de que precisaremos muito!”. 

Leia a íntegra do artigo aqui.

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Governo inicia revitalização do Forte de Santo Antônio

fdeclaytonO Forte de Santo Antônio, localizado na área do Espigão, na Ponta d’Areia, em São Luís, será todo revitalizado e vai se transformar em um centro cultural, histórico e turístico. Projeto do Governo do Estado prevê ao espaço a construção de um memorial sobre a história do Forte e um museu para expor as embarcações tradicionais maranhenses. Na década de 1990, o prédio abrigou o Grupamento de Busca e Salvamento do Corpo de Bombeiros, mas, atualmente, está desocupado.

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A recuperação do Forte vai resgatar a riqueza cultural e histórica da arquitetura militar do estado e se potencializar como ponto de turismo. O prédio foi construído no século XVII e é exemplar único da arquitetura militar em São Luís. A reforma do espaço, que é tombado como patrimônio histórico nacional, já obteve a aprovação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artistíco do Maranhão (Iphan-MA).

O Forte de Santo Antônio vem de um longo período de abandono, lembrou o governador Flávio Dino, ao destacar a importância do projeto. “Esse é um grande investimento do nosso Governo, pois acreditamos na economia do Turismo como um dos vetores de desenvolvimento do Maranhão e para isso, investimos nos atrativos fundamentais”, destacou o governador.

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O governador ressaltou que intervenções no patrimônio histórico “refletem diretamente na economia e no turismo, tendo aí sua enorme significância”. Para a obra são investidos R$ 2,7 milhões e a previsão é de oito meses de serviços com conclusão no segundo semestre de 2017.

Flávio Dino citou alguns investimentos já feitos em áreas turísticos do Estado como a construção de estradas para acesso ao Lençóis Maranhenses, melhorias no Delta do Parnaíba, melhorias na Chapada das Mesas, recuperação de vias do Centro Histórico e no meio ambiente com destaque para as praias, parques e melhorias no sistema de saneamento. “Sabemos que o que mais alegra o turista é este conjunto arquitetônico fantástico e único que o Maranhão possui e reconhecido em nível nacional e internacional”, reiterou.

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A reforma do integra o projeto de revitalização do Espigão da Ponta d’Areia, que vem sendo realizado pelo Governo do Estado e que beneficia quem trabalha e visita a localidade. Segundo o secretário de Estado de Cultura e Turismo (Sectur), Diego Galdino, “O projeto de revitalização vem desde os investimentos na área do Espigão com as programações históricas e culturais que têm movimentado o local”, explica Galdino.

Galdino citou os projetos Música no Espigão, realizado aos fins de tarde nos fins de semana, brindando o público com música popular brasileira, com destaque à produção local; e Memorial Bandeira Tribuzzi, que expõe a história de vida do poeta e jornalista maranhense: “São ações com foco na geração de trabalho, renda e do turismo para atrair quem vive e quem visita a cidade”.

Todas as etapas, desde elaboração do projeto até a conclusão, foram acompanhados permanentemente pelo Iphan. “Em relação a este projeto, ele está totalmente aprovado pelo órgão. O Governo do Maranhão está de parabéns por essa iniciativa de restaurar este forte que é um monumento muito importante para a história e preservação do patrimônio histórico do Maranhão”, enfatizou Maurício Itapary, superintendente do Ipahn-MA.

Muito significativa para quem tira o sustento familiar do trabalho no local, a reforma do Forte irá atingir diretamente pessoas como a artesã Nomélia de Jesus. Ela expõe as peças que fabrica junto com a filha e vê na obra a possibilidade de vender ainda mais. “Trabalho aqui há muito tmepo. É um lugar seguro, tem policiamento e atrai muitos turistas. Com o projeto de música nos fins de semana, ficou ainda mais movimentado. Esse espaço que o Governo vai criar vai fazer crescer a visitação e garantir que a gente tenha ainda mais renda. Muito boa iniciativa”, destacou a artesã.

 Restauração

A obra de recuperação será realizada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) e inclui a construção de áreas de exposição, livraria, cafeteria e auditório. O espaço vai abrigar ainda um memorial sobre a história do Forte. A construção ocupa uma área circular, com duas edificações e uma muralha e tem preservada a construção inicial.

Dos 22 canhões que eram utilizados na defesa da cidade de São Luís contra invasores, 13 serão recolocados na que antes era a abertura no parapeito das muralhas por onde os defensores visavam o inimigo – chamadas de ameias. O projeto contempla ainda um estacionamento em frente ao Forte, calçadão e ciclovia. O centro será administrado pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Sectur).

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Possibilidade de acordo entre Cunha e Lava-Jato assombra Planalto e PMDB

A contratação de um escritório de advocacia especializado em delações premiadas pelo deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi interpretada por investigadores da Operação Lava Jato como um recado ao partido. Após ser preso, na quarta-feira passada, o ex-presidente da Câmara incluiu em sua equipe de defensores o advogado Marlus Arns, que já negociou a colaboração de executivos da construtora Camargo Corrêa.

A possibilidade de um acordo de Cunha com a força-tarefa da Lava Jato assombra o Planalto e membros do PMDB. O ex-parlamentar atuava nos bastidores como uma espécie de tesoureiro informal do partido, intermediando doações eleitorais a aliados.

Eduardo-Cunha2Citado por delatores como recebedor de propinas relacionadas a contratos da Petrobrás, investigadores ouvidos pelo Estado afirmam que o papel de Cunha no comando do esquema na estatal é secundário. Os indícios contra o peemedebista, segundo uma pessoa envolvida na apuração do caso, até agora apontam muito mais para tentativas de extorsão do que por sua influência nos negócios da empresa.

Cunha é acusado na Lava Jato de receber propinas por contrato da Petrobrás na África e em construção de plataformas, via Diretoria Internacional da estatal, que faria parte da cota do PMDB no esquema de ocupação política dos cargos na empresa. Ele responde ainda por lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio em contas secretas na Suíça e tentativa de obstrução às investigações.

Na Câmara, parlamentares dizem acreditar que o avanço das investigações sobre a família de Cunha poderia acelerar uma eventual negociação por acordo de delação premiada do peemedebista. A mulher, Cláudia Cruz, e sua filha Danielle são alvo da Lava Jato.

Delação. Responsável pela homologação de mais de 50 acordos de colaboração, o juiz Sérgio Moro defendeu em palestra em Curitiba, um dia depois de prender Cunha, os acordos de colaboração. Segundo ele, investigações de crimes de corrupção são complexas e muitas vezes “não há como prescindir do auxílio” de criminosos.

“Crimes não são cometidos no céu, nem nos conventos, como regra, então não podemos chamar anjos ou freiras como testemunhas desses casos criminais envolvendo a administração pública”, afirmou o juiz.

Correio Braziliense

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Eleição indefinida: Pesquisa Exata/TV Guará aponta empate técnico entre Edivaldo e Braide

A pesquisa Exata ouviu, entre os dias 14 e 16 de outubro, 800 eleitores na zona urbana e rural de São Luís. A margem de erro é de quatro pontos para mais ou para menos e o grau de confiabilidade é de 95%. O levantamento foi registrado na Justiça Eleitoral sob o número MA-01714/2016.

No cenário estimulado, quando os nomes dos dois candidatos que disputam este segundo turno são apresentados aos entrevistados, 46% disseram que votariam em Edivaldo Holanda Júnior e 45% em Eduardo Braide. Nenhum, branco ou nulo marcou 4% e 5% não souberam responder.

pesquisa_211016O levantamento também avaliou a rejeição do candidatos. Segundo a pesquisa, o candidato mais rejeitado é Edivaldo Holanda Júnior com 37% das citações dos entrevistados. 36% disseram que não votariam em Eduardo Braide e 22% responderam que votariam em todos. 5% dos eleitores não votariam em nenhum candidato.

Tv Guará

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