As articulações para 2018 já começaram, e prova disso, são as movimentações que já começam a ser feitas pelos políticos. Na cerimônia simbólica de posse do deputado Humberto Coutinho, que assumiu o comando do Governo interinamente na semana passada, uma presença mais do que destacada foi notada por quem estava lá presente.

Trata-se do deputado federal e presidente estadual do PP, André Fufuca, que já demonstrou ser um habilidoso articulador político nestas eleições municipais de 2016. Fufuquinha, como é chamado, fez questão de ir cumprimentar pessoalmente Humberto, o que ele classifica como “visita de cortesia”. Vale lembrar que Fufuquinha não aparecia no Palácio dos Leões desde os tempos de Roseana, pois, como todos sabem, ele é oposição ao governador Flávio Dino.

Também é de conhecimento geral, que Coutinho deseja ser candidato ao Senado em 2018, e que já pensa em trocar de legenda no próximo ano, e pelo que se vê, a sintonia entre os dois é ótima. Seria o Partido Progressista a futura casa de Humberto?

Aguardemos cenas dos próximos capítulos!

Imagem ilustrativa

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) do Senado Federal começa nesta semana a discussão da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 10/2013, de autoria do senador Alvaro Dias (PV-PR), que pretende extinguir o foro privilegiado para autoridades no país. Apesar da expectativa do relator da proposta, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), de apreciá-la na próxima semana, levantamento preliminar do Correio com os 27 senadores titulares do colegiado mostra que uma batalha corporativa está no caminho da PEC: somente sete se posicionaram totalmente contra a prerrogativa e devem acompanhar o voto de Randolfe pela extinção completa do benefício, inclusive, para o presidente da República.

O tema divide opiniões entre os parlamentares. Dos outros senadores consultados, seis declararam-se favoráveis ao benefício, entretanto, três destacaram que mudanças são necessárias na quantidade de cargos envolvidos: Humberto Costa (PT-PE), Simone Tebet (PMDB-MS) e Eduardo Amorim (PSC-SE). Para o senador pernambucano, a redução das autoridades contempladas é necessária. “Há também casos em que o julgamento por foro se torna mais rápido e eficiente”, pondera Costa. Já Amorim lembra que a medida é importante em alguns cargos que “precisam evitar a perseguição política”.

Atualmente, prefeitos, deputados estaduais, governadores, desembargadores, membros dos Tribunais Regionais Federais, Eleitorais e do Trabalho, presidente e vice da República, ministros, membros dos tribunais superiores, senadores e deputados federais são contemplados pela prerrogativa. Ao todo, estima-se em 22 mil pessoas no país. No relatório protocolado na sexta-feira na CCJC, Randolfe Rodrigues determina que todos os integrantes de cargos públicos respondam por crimes comuns na primeira instância do Judiciário. A única ressalva é feita no caso do chefe do Executivo, na qual se exige a autorização de dois terços da Câmara para que seja aberto um processo criminal.

Correio Braziliense

O governador em exercício, Humberto Coutinho, esteve nas cidades de Tuntum e São Domingos, neste sábado (5). Na passagem pelos municípios, visitou obras do Governo do Estado e das Prefeituras e conversou com população, por quem foi acolhido com entusiasmo.

“São duas cidades importantes para o Maranhão, cidades acolhedoras, que têm se fortalecido e essas ações são importantes para isso”, pontuou Humberto Coutinho, destacando o papel dos municípios para o estado.

Em Tuntum, o governador em exercício realizou visita técnica às obras da ponte que liga o centro da cidade ao bairro Campo Velho. Realizado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), será de concreto e aço e terá 40 metros de extensão, em substituição a uma ponte que hoje é de madeira. Na oportunidade, Humberto Coutinho também visitou as obras da escola municipal Gisa Leda. Ampla e com as obras em ritmo acelerado, a escola terá 12 salas de aula e um ginásio poliesportivo, o Governo do Estado dará o mobiliário.

Já em São Domingos, Coutinho participou da inauguração da Agroindústria de polpas de fruta, com beneficiamento principalmente do abacaxi, principal fruto produzido no Maranhão. O cultivo do abacaxi ocupa 1.500 hectares de terra, envolve cerca de 800 produtores rurais e gera uma produção de 600 toneladas ao ano. O Governo do Estado será um parceiro com a disponibilização de técnicos que atuarão na Agroindústria.

O secretário de Estado de Agricultura Familiar, Adelmo Andrade, acompanhou as visitas aos municípios e defendeu que o estreitamento na relação entre Governo do Estado e Prefeituras são fundamentais para desenvolver os municípios e garantir qualidade de vida às populações. “Esta agenda mostra a seriedade do Governo do Estado, na pessoa do agora governador Humberto Coutinho. Em Tuntum visitamos obras na área de infraestrutura, de educação, que são importantes para o desenvolvimento, e em São Domingos visitamos obras da agricultura familiar, fortalecendo a cadeia do abacaxi e isso fortalece ainda mais o desenvolvimento do Maranhão, porque quando você gera renda você melhora a qualidade de vida das famílias”, informou Adelmo.

De 18 a 20 de novembro, a Comunidade Católica Shalom em São Luís promove a 15ª edição do Festival Halleluya, evento que mescla dança, teatro e grandes nomes da música católica. Este ano a festa traz novidades, com uma estrutura nova, dividida em dois ambientes, para proporcionar melhor experiência dos participantes com todas as atividades que o festival oferece. Ao longo das 15 edições, o evento já alcançou um público de mais de 500 mil pessoas, 136 shows, parceria de 5 anos com Hospital de Hematologia do Maranhão (Hemomar) para doação de sangue e cadastro de doadores de medula óssea.

“São 15 anos de festival Halleluya na missão de São Luís e todos os anos buscamos sempre inovar para oferecer uma experiência cada vez melhor para nosso público. Esse ano a grande novidade será a nova estrutura do festival, que será divido em dois ambientes, a Arena de Shows, na praça, com os estandes, lanchonetes e outros serviços e a Arena Cultural, onde será montado o Halleluya Adventure, estará a estrutura de coleta de sangue, os espaços de cursos, a capela e o palco do Halleluya Quero +”, explicou o coordenador do evento, Janilson Guedes.

Sobem ao palco do Festival Halleluya a banda Missionário Shalom; Rosa de Saron; Adriana Arydes; Ana Gabriela; Suely Façanha; Diego Fernandes; Gil Monteiro; Cosme; Davidson Silva; as bandas maranhenses Shalom Roots e Parresia e muito mais. “Traremos pela segunda vez a banda Rosa de Saron e também a cantora Adriana Arydes, que com certeza vão atrair um maior número de pessoas para a 15ª edição do Festival Halleluya. Muita alegria, muita paz, um lazer saudável, 100% sem violência é o que vamos oferecer nestes dias de festa”, disse a produtora artística do festival, Adriana Garros.

Este ano além dos espaços já conhecidos pelo público do festival como Halleluya Kids, a Praça da Misericórdia, Halleluya Quero Mais, Cursos Rápidos de Evangelização e os espaços solidários para doação de sangue, cadastro de doadores de medula óssea, doação de alimentos e Halleluya Adventure, onde acontecerão modalidades de In-line, BMX e Skate; no Espaço Vida, acontecerá uma exposição sobre a vida da Santa Madre Tereza de Calcultá, canonizada em setembro desde ano.

A exposição mostrará como foi a trajetória da santa ao longo de sua vida. Com textos e fotos da vida dela, desde o começo, quando ela nasce na Albânia, até a morte. Santa Teresa de Calcutá foi uma das maiores religiosas da Igreja Católica. Nasceu na atual República da Macedônia. Consagrou-se às Irmãs de Nossa Senhora de Loreto aos 18 anos. Sua jornada de amor aos pobres iniciou em um lar infantil, na Índia, onde serviu como professora. A exposição já percorreu vários lugares ao longo de 12 anos de existência.

SOLIDARIEDADE

Além dos shows, o Festival Halleluya, contará com mais uma edição da campanha “Sou um Doador Oficial do Halleluya”, em parceria com o Hemomar, reforçando o lado social do evento com a campanha de doação de sangue. A coleta de sangue ocorrerá nos três do festival, no carro da instituição que estará disponível na Praça Maria Aragão. Os alimentos arrecadados este ano serão doados para o projeto de Promoção Humana “José do Egito”, desenvolvido pela Comunidade Católica Shalom no bairro da Vila Palmeira. O projeto acolhe, catequiza e insere no mundo das artes crianças em situação de vulnerabilidade social do bairro e imediações.

ANO DA MISERICÓRDIA

Instituído pelo papa Francisco em dezembro de 2015, o Ano Extraordinário da Misericórdia será encerrado no dia 20 de novembro, dia de Cristo Rei. O encerramento do ano santo para a comunidade católica de São Luís acontecerá no domingo, durante o Halleluya. A celebração é realizada  em parceria com a Arquidiocese de São Luís. No domingo, excepcionalmente, a programação iniciará as 15h.

“Celebrar o encerramento do Ano extraordinário da Misericórdia dentro do Festival Halleluya é uma grande graça, para Comunidade Católica Shalom e para toda cidade de São Luís, por isso reforçamos o convite às pessoas para que participem deste momento tão importante para igreja em todo mundo”, reforçou o responsável local da missão de São Luís, Adalberto Souto.

HISTÓRICO

Em São Luís, na 15ª edição, O Festival Halleluya pretende atrair cerca de 100 mil pessoas durante as três noites de festa. Pelo menos 500 voluntários estão mobilizados no apoio e organização antes, durante e depois do evento.

Com a realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) previstas para acontecer neste sábado (05) e domingo (06), a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) vai realizar algumas intervenções em avenidas de São Luís para melhorar o fluxo de veículos, uma vez que o movimento nas vias vai ser intensificado.

 Vai haver alteração no trânsito na Avenida Jerônimo de Albuquerque,  a partir do Elevado da Cohama até a Rotatória da Cohab. Mudanças também na rotatória da Forquilha com o Cruzeiro do Anil. Nas proximidades do Posto Natureza, no Cruzamento do Parque Vitória também vai haver mudanças.

Saiba outros locais que sofrerão alterações no trânsito:

-Interseção da Avenida São Sebastião com a Avenida Santos Dumont

-Rotatória da Polícia Militar (Calhau)

-Rotatória da Avenida dos Holandeses com a Avenida Daniel de La Touche

-Avenida São Luís Rei de França (Pitágoras/FAMA)

-Rotatória do Anel Viário e Avenida dos Portugueses (UFMA)

-Ceuma Anil CEST (Anil), UNDB, Canto do Fabril, Cabeceira da Ponte do São Francisco, Cintra e em alguns pontos do Centro.

Locais não citados nessa lista podem ser inseridos de acordo com a necessidade, segundo SMTT.

G1.MA

Prefeito derrotado de Benedito Leite, Laureano Barros

O Prefeito de Benedito Leite parece que ainda não se recuperou da lapada que levou na eleição municipal deste ano, onde ficou em terceiro lugar na disputa, devido a sua péssima administração. Agora, o gestor simplesmente atrasa os salários dos servidores, a fim de prejudicar e se vingar da população que não lhe apoiou, um verdadeiro absurdo.

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, em 25 de outubro, que seja efetuado o pagamento dos salários atrasados dos servidores do município de Benedito Leite, termo judiciário da Comarca de São Domingos do Azeitão. Em caso de descumprimento foi estabelecido o pagamento de multa diária no valor de R$ 10 mil, além de responsabilização criminal.

O Banco do Brasil da cidade de Uruçuí, no Piauí, é o estabelecimento financeiro responsável pela disponibilização dos valores dos vencimentos dos servidores de Benedito Leite.

O pagamento deve priorizar servidores efetivos, concursados e admitidos no serviço público até 5 de outubro de 1983, e os que tiverem maior número de parcelas em atraso.

A decisão, assinada pelo juiz Caio Davi Medeiros Veras, atende pedidos formulados em Ação Civil Pública proposta pelo promotor de justiça Laécio Ramos do Vale, da Comarca de São Domingos do Azeitão.

Para a efetivação do pagamento, a Justiça também ordenou que a folha de pagamento dos servidores deve ser encaminhada pela Prefeitura, no prazo de 48 horas, ao Banco do Brasil, sob pena de pagamento de multa no valor de R$ 10 mil, por dia de descumprimento, aplicada, de forma solidária, ao Município e ao prefeito Laureano da Silva Barros, além da responsabilização criminal.

Foi determinado ainda o bloqueio de 60% dos valores recebidos pelo Município, relativos aos recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Sistema Único de Saúde (SUS), entre outros, para o pagamento dos salários atrasados.

ATRASOS

O Ministério Público do Maranhão ajuizou Ação Civil Pública contra o Município de Benedito Leite e o prefeito Laureano da Silva Barros, devido a denúncias de servidores municipais, apontando atrasos constantes no pagamento dos salários.

Será realizado daqui a pouco, a partir das 14h, no Auditório Fernando Falcão na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, o Encontro Estadual do Partido Social Cristão – PSC, com a presença do presidente nacional da legenda, pastor Everaldo Dias; do vice-presidente estadual, deputado Léo Cunha (PSC), entre outras lideranças partidárias.

A reunião também terá a presença de presidentes, secretários e tesoureiros das Comissões Municipais do PSC no Maranhão, além de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores no mandato e os eleitos nas Eleições 2016. De acordo com o vice-presidente do partido, deputado Léo Cunha, o encontro objetiva tratar de assuntos referente ao PSC no Maranhão, além de ser um momento importante para debater sobre as expectativas do partido para o futuro.

“Será importante para avaliarmos as eleições de 2016 e para preparar o PSC para o pleito de 2018. O partido deve representar o povo em cada governo municipal, pois a população espera mais dos partidos. O PSC quer dar um passo à frente para ser a voz da população maranhense dentro de uma nova visão política e social”, ressaltou o parlamentar.

Na última semana, o deputado Léo Cunha esteve em Brasília (DF), onde se reuniu com o pastor Everaldo Dias, líder nacional do PSC, e trataram sobre a realização do Encontro Estadual do partido. Para os organizadores do evento a expectativa é positiva e será uma grande oportunidade para traçar metas para que a legenda cresça ainda mais no estado.

Dia 9 de dezembro é o Dia Internacional contra a Corrupção. A data é uma referência à assinatura da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, ocorrida na cidade mexicana de Mérida.

A proposta de criação do Dia Internacional contra a Corrupção  foi apresentada pela delegação brasileira à época da votação da Convenção. Foi nesse dia, no ano de 2003, que mais de 110 países assinaram a Convenção, entre eles o Brasil.

O Congresso Nacional brasileiro aprovou o texto da Convenção em maio de 2005. No dia 31 de janeiro de 2006, a Convenção foi promulgada, passando a vigorar no Brasil com força de lei.

No Brasil, é a Controladoria-Geral da União, o órgão responsável pela implementação da Convenção. Desde então, todos os anos, a CGU promove celebrações do Dia Internacional contra a Corrupção em todos as capitais do País.

Aqui na capital, a Rede de Controle da Gestão Pública, com o apoio de sindicatos, associações e entidades,  promoverão no dia 9 de dezembro evento de celebração do Dia Internacional contra a Corrupção. O evento será realizado na Praça Deodoro e é aberto à participação de todos os interessados.

Com a iniciativa, as entidades e os demais órgãos da Rede de Controle  pretendem ampliar a divulgação das ações governamentais voltadas para o combate à corrupção e sensibilizar a população sobre a importância do controle social.

Veja a programação completa:

Dia 09 DE DEZEMBRO  –  Evento de mobilização popular

Local: Praça Deodoro em São Luís/MA

Horário:  14h às 18h

1.Distribuição de cartilhas;

2.Apresentações artísticas (Banda da Polícia Militar, cantores locais e grupos teatrais);

3.Instalação da “Tribuna Popular”; e,

4.Stands com serviços ao cidadão:

   SENAC  –  corte de cabelo

   SESI      –  saúde bucal

   SESC     –  medição de pressão arterial

Deputado dos mais atuantes da atual legislatura, o Professor Marco Aurélio comemorou muito a sanção da Lei de criação da UEMASUL, projeto de sua autoria, pelo governador Flávio Dino, na última terça-feira (01), em Imperatriz.

Marco Aurélio classifica o evento como dia histórico: “Nasce a UEMASUL. Filha de um sonho de autonomia, gerada pela luta de décadas, travada por nossa comunidade acadêmica. Forjada na esperança de uma universidade que seja mais inclusiva e menos centralizadora de investimentos em São Luís. Parabenizo a todos que lutaram, lutam e continuarão lutando pelo fortalecimento do nosso ensino superior, parabenizo o nosso Governador Flávio Dino por cumprir esse compromisso com nosso Povo da Região Tocantina”, comemorou o parlamentar. 

O deputado enfatizou também a importância de uma reitoria presente. “Vendo as necessidades e sendo cobrados todos os dias pela comunidade acadêmica. O que temos a ganhar? A nossa liberdade como região, o fortalecimento do nosso ensino superior”, finalizou.

Veja o vídeo da assinatura do governador Flávio Dino, autorizando a criação da UEMASUL:

Ainda durante o evento, o governador Flávio Dino destacou que a medida não só representa a concretização de um compromisso seu com a região, como assegura um dos pilares de todo o trabalho desenvolvido pelo Governo do Maranhão: a democratização da educação e a geração de oportunidades. “Esta é uma medida importante para democratização do ensino superior no Maranhão, um dos estados que menos tem alunos em universidades”, ressaltou Flávio Dino.

Por enquanto, os cursos da UEMASUL serão os mesmos já ofertados pela Uema. Apenas em 2018 novos cursos serão ofertados, após estudo do arranjo produtivo regional e discussão com a sociedade em geral e a comunidade acadêmica. Uma nova sede será construída para a instituição. A obra, orçada em R$ 13 milhões tem previsão de entrega em 2018.  O prédio da Uema já existente na cidade será mantido e todo o patrimônio móvel, imóvel, estrutural, será transferido para a UEMASUL.

Para finalizar o ano de 2016 com chave de ouro, o Curso Wellington realiza dos dias 3 e 4 de novembro a Revisão Solidária. Neste evento preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio – Enem 2016, serão divulgadas as últimas dicas e informações dos professores para a prova, que conta com quase 9,2 milhões de inscritos e será aplicada em todo o Brasil, nos dias 5 e 6 de novembro.

A Revisão ocorrerá no auditório de todas as unidades do curso. Serão abordados temas das disciplinas Língua Portuguesa, Física, Biologia, Química, História, Geografia, Matemática e Redação. Para participar, o vestibulando precisa doar cinco quilos de alimentos não perecíveis e para quem já é aluno são dois quilos. Esses alimentos serão revertidos para comunidades carentes.

O Projeto Enem Solidário foi idealizado no fim de 2010, com o objetivo dualístico de orientar os vestibulandos, em especial os da rede pública, para os processos seletivos e, ao mesmo tempo, demonstrar compromisso social ao arrecadar alimentos para posteriormente serem doados a comunidades carentes e instituições filantrópicas.