Este ano, milhares de alunos da rede pública municipal e estadual de Imperatriz e região serão beneficiados com vales-livros, no valor de R$20 reais cada, para aquisição de títulos de suas preferências e materiais educacionais durante a realização do 14º Salão do Livro de Imperatriz.
A iniciativa é do deputado estadual Professor Marco Aurélio (PCdoB), que participou do processo de elaboração e criação do “Vale-Livro” ainda na 13ª edição do evento. O sucesso foi tamanho, que o parlamentar optou por dobrar o recurso destinado este ano. “Ano passado tivemos a enorme satisfação poder proporcionar esta alegria para milhares de crianças, dando a elas a oportunidade de adquirir livros e materiais, como forma de incentivo à leitura. Nada mais justo que ampliar e levar essa oportunidade para ainda mais jovens. Este ano destinei emenda parlamentar de 200 mil reais que beneficiarão 10 mil alunos da rede pública de Imperatriz e região, onde alcançaremos alunos do ensino fundamental e médio”, afirmou Marco Aurélio.

O secretário de educação de Imperatriz, Zeziel Ribeiro, destacou a importância do evento para a cidade, ressaltando iniciativa do deputado em apoiar a aplicação de medidas que contribuam com seu crescimento. “O SALIMP já é parte do calendário cultural de Imperatriz, é de extrema importância que nossos jovens sejam incentivados a ler e desenvolver um senso crítico. Desde o ano passado ganhamos o formidável apoio do deputado Marco Aurélio para a realização e ampliação do SALIMP. Esperamos que o evento seja um sucesso e que possamos continuar crescendo nas próximas edições”, afirmou o secretário.
Realizado pela Academia Imperatrizense de Letras (AIL), o SALIMP, que é considerado o maior evento literário do Maranhão, terá como tema principal a importância da água. O presidente da AIL ressaltou a importância da parceria do deputado Marco Aurélio para a realização do evento, principalmente através da garantia do Vale-Livro. “Tivemos, desde o início, o apoio do nosso amigo deputado Marco Aurélio que tem sido um importante parceiro do SALIMP, desde a organização até a articulação com o governo do estado e as secretarias estaduais. O Vale-Livro é uma conquista dos nossos jovens que não seria possível sem esse apoio do nosso deputado”, destacou Luis Carlos Porto.

A gestora da Unidade Regional de Educação – URE Imperatriz, Profª. Drª Orleane Santana, considera de fundamental importância o projeto do “Vale-Livro” pelo incentivo à leitura proporcionado pelo mesmo. ” Trata-se de uma oportunidade impar e que só é possível por que contamos com o apoio de um deputado e um governador que são professores e conhecem a realidade da educação no nosso estado. Por isso, parabenizo os esforços de ambos por caminharem juntos na criação desse projeto”, pontuou a gestora.
A emenda parlamentar para a realização do Vale-Livro foi viabilizada via Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, por meio do Programa CredCiência. Para o secretário da pasta, Jhonatan Almada trata-se de uma poderosa ferramenta de estímulo à leitura e a construção do conhecimento pela aquisição de livros. “Tal iniciativa demonstra a sensibilidade rara do deputado à causa do acesso ao conhecimento e o estímulo à leitura. Essa é a segunda edição do nosso Programa e pela primeira vez fazemos em Imperatriz e dentro de um evento consagrado como o SALIMP”, afirmou o secretário.
Marco Aurélio agradeceu os apoios do governo do estado, da Academia Imperatrizense de Letras, da secretaria estadual de Ciência e Tecnologia e todos os envolvidos na realização do evento e concretização do Vale-Livro. “Fico imensamente feliz em ver o fortalecimento da ação inclusiva do Vale-livro. Oportunizar nossas crianças e jovens, estimulando-as ao hábito da leitura e busca do conhecimento, é fundamental. Agradeço imensamente ao Governador Flávio Dino, à Secretaria de Ciência e Tecnologia, à Academia Imperatrizense de Letras e a todos os parceiros que construíram essa ideia conosco. Parabenizo todos que participarão sendo beneficiados com os vales-livros e tenho certeza que será um estímulo à viagem que só a leitura proporciona.”
A 14ª edição do Salimp acontece entre os dias 26 de Novembro e 4 de Dezembro, no Centro de Convenções de Imperatriz.
O Maranhão vai perder 13 agências do Banco do Brasil, em 2017, e pretende ainda aposentar 248 funcionários em todo o estado. O processo de reorganização é nacional e visa uma economia anual na ordem de R$ 750 milhões. Ao passo que abre mão de agências tradicionais, o banco informou que vai investir na digitalização do atendimento ao cliente.
Em São Luís, as agências do Anjo da Guarda, Deodoro e Hospital Materno Infantil vão ser fechadas. Já no interior, são as agências dos municípios de Açailândia no Parque das Nações e Imperatriz na Praça da Cultura. Serão transformados em postos de atendimento as agências dos município de Amarante do Maranhão, Itinga do Maranhão, Lima Campos, Matões, Olho d’àgua das Cunhãs, Paranarama, e em São Luís serão transformados em postos as agências dos bairros Alemanha e Anil.
Com as mudanças para o próximo ano, cinco agências serão encerradas e oito serão reduzidas a postos de atendimento. Assim, os clientes do banco no estado terão 105 agências e 51 postos de atendimento.
Em 2016, o Maranhão tem 161 unidades de atendimento, sendo 118 agências e 43 postos de atendimento. Conta ainda com 357 correspondentes bancários, 1017 caixas eletrônicos e 261 terminais da rede Banco 24h.
Em todo o país, 379 agências serão transformadas em postos de atendimento e 402 serão desativadas.
Faz parte do processo de reorganização do Banco do Brasil a aposentadoria incentivada. Assim, dos 1.892 funcionários no Maranhão, 248 vão receber a seguinte proposta: valor correspondente a 12 salários, além de indenização por tempo de serviço, que varia de 1 a 3 salários, dependendo do tempo de empresa. Em todo país, 18 mil funcionários vão receber a mesma proposta. Quem aceitar tem até o dia 9 de dezembro para comunicar oficialmente ao banco.
G1 Maranhão

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJC) aprovou na ultima quarta-feira (16) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 53/15, que fixa prazo de vista nos processos em trâmite nos tribunais.
De acordo com o texto os integrantes dos tribunais terão um prazo improrrogável de 10 dias, contados da data em que os receberam em seu gabinete. Após esse prazo, todos os processos para julgamento no colegiado serão adiados, com prazos suspensos, até que o processo que teve vista retorne a julgamento – com a exceção de mandados de segurança e habeas corpus, que precisam ser decididos com urgência.
A proposta é de autoria do Glauber Braga (Psol-RJ) e tem relatoria Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA). Glauber explica que um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) aponta que um dos fatores para a morosidade na tramitação dos processos nos tribunais é a não respeitabilidade dos prazos estabelecidos, principalmente no que se refere ao pedido de vista. Dados apontam que 77,4% das devoluções ocorrem fora do prazo, que hoje é atribuído pelos regimentos de cada tribunal.
Para o relator, Rubens Jr. avalia que a proposta levará mais celeridade aos processos que tramitam no judiciário: “O pedido de vistas não pode ser usado, em nenhuma circunstância, para atrasar a análise dos projetos. A indicação de um tempo para que a discussão volte à pauta dará celeridade tanto ao STF quando à sociedade”, ponderou Rubens.
Tramitação
A partir de agora será criada uma comissão especial para analisar o mérito da proposta. Logo após ela ainda precisa ser aprovada em dois turnos pelo Plenário para seguir para apreciação do Senado.
O programa Maranhão Cultural, volta ao ar nesta segunda-feira (21), pelas ondas da rádio Capital AM 1180. Apresentado de 2011 à 2012 pela radialista e jornalista Rose Castro, o programa marcou época ao devolver a audiência da Rádio Difusora AM 680. A emissora, após 14 anos de transmissão dos cultos da Igreja Universal, estava esquecida pelos maranhenses.

Mas em 2011, retornou com a sua programação musical e o programa Maranhão Cultural fez parte da nova programação da rádio, que foi ao ar em outubro de 2011. A atração era apresentada pela radialista Rose Castro, que fez história ao montar uma grande equipe cultural para a transmissão do carnaval de 2012, foram cinco dias de transmissão ao vivo dos desfiles das escolas, dos blocos e demais brincadeiras diretamente da passarela do samba.
Era o retorno definitivo da Rádio Difusora AM para o seu público e demais ouvintes de rádio de toda São Luis, voltando a brigar pela audiência com as suas concorrentes, entre elas as Rádios Mirante; Capital; São Luís, Educadora, entre outras.
A equipe comandada por Rose Castro, era formada por mais de 15 pessoas, entre técnicos, sonoplastas e comunicadores. Um marco para a radiofonia maranhense, que infelizmente não foi registrado (não se sabe o motivo), por quem hoje conta a história da rádio. Mas, para os mais interessados em saber esse grande passo da emissora no seu retorno ao ar em 2011, basta acessar os arquivos de áudio da época, ou simplesmente consultar as coirmãs que todos vão contar esse momento especial da passagem do programa Maranhão Cultural, pela emissora, e da radialista Rose Castro e sua equipe (Antonio Moreno, Roberto Nilton, Ray Araújo, Magno Silva, (atualmente gerente operacional da Difusora AM), Renê Drumond (na técnica, atualmente na Difusora AM), entre outros profissionais.
Estreia especial com participação de Gabriel Melônio
Após quatro anos o Maranhão Cultural retorna ao ar novamente, desta vez pelas ondas da “queridinha da cidade”, a Rádio Capital AM 1180. Novamente na comunicação vibrante de Rose Castro. A estreia da radialista na Capital acontece nesta segunda-feira (21), às 14h. A comunicadora promete surpreender na estreia, com uma festa no estúdio ao som de muito samba ao vivo e a participação especial de Gabriel Melônio, um dos maiores artistas maranhenses.
A dica já foi dada, agora que você já conhece um pouco da trajetória dessa jovem comunicadora e do Maranhão Cultural, é acompanhar pelas ondas da rádio Capital, frequência AM1180 ou pelo site: www.radiocapital1180.com.br e conferir mais um show de comunicação, alegria e audiência.
Jornal Itaqui Notícias
Atendendo ao convite do núcleo do SINPROESEMMA de São José de Ribamar, o prefeito eleito Luis Fernando Silva (PSDB) participou de uma manhã de diálogos com os educadores da rede pública municipal. O encontro aconteceu no último sábado, dia 18, no colégio Humberto de Campos. O objetivo do evento foi debater com a classe propostas para a melhoria do ensino oferecido pelo poder público municipal e a valorização dos profissionais da educação.
Segundo explicou a presidente do Núcelo Ribamarense, Ilza Maria Moraes Almeida, a rodada de conversas havia sido programada inicialmente para outubro, mas em virtude da agenda corrida de campanha do então candidato, não foi possível sua realização.
“Naquele momento ele (Luis Fernando) garantiu que estaria aqui depois da campanha para realizarmos este importante diálogo. E hoje, conforme prometido, ele está aqui”, lembrou a dirigente.
Luis Fernando agradeceu pelo convite e afirmou que sua gestão nos próximos quatros anos será pautada pela diretriz do permanente diálogo com os profissionais da educação. “Sempre trabalhei desta forma e assim vou continuar fazendo durante toda minha vida pública e em todas as áreas da administração municipal”, disse.

Para o prefeito eleito, além da recuperação de bens materiais, em prol do melhor desempenho da área, alguns valores precisam ser resgatados no município, tais como o respeito ás leis e à democracia e a participação efetiva da sociedade na elaboração e efetivação das políticas.
Na ocasião, ele lembrou dos seminários “Planeja – O cidadão Decidindo”, realizados pela Comissão Executiva Municipal, no período pré-eleitoral, cujas propostas apresentadas pela sociedade ribamarense em vários setores estão embasando o seu plano de governo para administrar o município a partir de 1º de Janeiro.
“Fico muito feliz que a pauta que hoje estamos discutindo aqui está em plena consonância com as demandas apresentadas pela sociedade no Planeja Educação”, declarou Luis Fernando, que reafirmou ainda que sua presença na roda de debates com os profissionais é um gesto de compromisso de trabalhar de mãos dadas com os educadores, com vistas na recuperação da qualidade do ensino e na valorização dos profissionais.
Durante a participação dos professores, várias denúncias foram feitas sobre a destruição do setor nos últimos seis anos da atual gestão. Perda da qualidade da merenda escolar e falta dela em muitas escolas, desvalorização dos professores e até falta de diário de classe nas escolas foram algumas queixas registradas pelos educadores.
Dança, música, esporte, louvor e muita adoração marcaram a primeira noite da 15ª edição do Festival Halleluya em São Luís. A abertura do evento foi marcada por com a celebração da Santa Missa. Cerca de 20 mil pessoas que lotaram a Praça Maria Aragão no primeiro dia da festa. Em seguida, no palco principal foi dado inicio aos shows dos artistas católicos nacionais como Ana Gabriela, Suely Façanha e o rock melódico na banda Rosa de Saron.
“O evento segue até domingo (20), sendo uma ótima opção de integração para todos os jovens, famílias, crianças, de uma forma saudável e festiva, levamos uma cultura de paz. Chegamos a 15ª edição desse evento com muita gratidão a Deus e grandes histórias de entrega, amor e dedicação. Todos os anos buscamos sempre inovar para oferecer uma experiência cada vez melhor para nosso público”, avalia Janilson Guedes, coordenador do evento.
Participando pelo segundo ano consecutivo do festival, a banda Rosa de Saron trouxe para o palco as canções do seu disco Acústico e Ao Vivo, lançado em 2015. Formada por Guilherme de Sá (voz), Eduardo Faro (guitarra), Rogério Feltrin (baixo) e Grevão (bateria), a banda qe surgiu em 1988, na Cidade de Campinas, São Paulo, embalou o público que espera ansiosamente pela apresentação dos artistas ao som de “Rara calma”, “Anjos de Rua”, “Cartas ao Remetente”, “Sem você”, entre outras.
Rogério Feltrin, vocalista da banda destacou a importância do Halleluya na evangelização dos jovens. “É muito bom tocar no Halleluya, especialmente porque conhecemos o trabalho da Comunidade Católica Shalom que realiza esse evento não só aqui, mas em outras cidades do país. É um evento maravilhoso, totalmente de paz e que alcança o coração e evengeliza muitos jovens. O público do evento é muito jovem e a banda Rosa de Saron fica muito feliz em fazer parte dessa obra de evangelização”, destacou Feltrin.
“É a quarta a vez que que participo do Festival Halleluya. E é sempre aquela expectativa todos os anos de quem vem para os shows, quem vem, estava muito ansiosa quanto ao festival esse ano e está lindo. Tá diferente, tá enorme a estrutura, bem dividida. Está bem acolhedor o evento, com várias opções que vou conhecer ao longo dos três dias”, destacou Maíra Sampaio, de 24 anos, moradora do Maiobão.
Participando pela primeira vez do Festival Halleluya, Maria Ferreira, 66 anos veio a pedido dos filhos que participam todos os anos. Ela acredita que o festival reúne todos os jovens de idade e no coração. “Quando estamos com Deus, seremos sempre jovens pois a juventude é um estado de espirito. Fico feliz em ver muitos jovens aqui na praça, que poderiam estar em outros lugares, expostos a riscos, mas que escolherem estar com Deus. Volto próximo ano se Deus quiser”, contou dona Maria animada.
O festival este ano trouxe novidades, com uma estrutura nova, dividida em dois ambientes, proporcionando uma melhor experiência aos participantes, além de todas as atividades que o festival tradicionalmente já oferece como Espaço Kids, Coleta de Sangue, Lanchonete, Brechó, Livraria, Espaço Adventure, espaço Lounge, entre outros.

No Espaço Halleluya Adventure a primeira noite foi de shows com a banda de rock católico Emunah, DJ e Batalha de B-Boy e prática de esportes radicais. Os atletas fizeram ainda as inscrições para o campeonato de BXM, In-line e Skate que iniciam neste sábado, às 16h.
SOLIDARIEDADE
Além dos shows o Festival Halleluya conta com mais uma edição da campanha “Sou um Doador Oficial do Halleluya”, em parceria com o Hemomar, reforçando o lado social do evento com a campanha de doação de sangue. O carro de coleta de sangue da instituição que estará disponível na Praça Maria Aragão a partir das 18h para atender o público que deseja salvar outras vidas.
Os interessados em doar sangue devem estar atentos aos requisitos básicos: estar em boas condições de saúde; ter entre 18 e 69 anos, desde que a primeira doação tenha sido feita até os 60 anos; pesar no mínimo 50 kg; ter dormido pelo menos seis horas nas últimas 24 horas; estar alimentado (evitar alimentação gordurosa nas quatro horas que antecedem a doação); não ter ingerido bebida alcoólica nas 12 horas que antecedem a doação; e apresentar documento original com foto emitido por órgão oficial.
ANO DA MISERICÓRDIA
Instituído pelo papa Francisco em dezembro de 2015, o Ano Extraordinário da Misericórdia será encerrado no dia 20 de novembro, dia de Cristo Rei. O encerramento do ano santo para a comunidade católica de São Luís acontecerá no domingo, durante o Halleluya. A celebração é realizada em parceria com a Arquidiocese de São Luís. No domingo, excepcionalmente, a programação iniciará as 15h.
INFORMAÇÕES
Em São Luís, na 15ª edição, O Festival Halleluya pretende atrair cerca de 80 mil pessoas durante as três noites de festa. Pelo menos 500 voluntários estão mobilizados no apoio e organização antes, durante e depois do evento.
PROGRAMAÇÃO
DOMINGO
15H – Abertura com Santo Terço/ 17H – Santa Missa. Shows: Parresia, Cosme, Davidson Silva e Adriana Arydes
De acordo com dados divulgados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário no Estado do Maranhão (STTREMA), em relação a setembro, o mês de outubro registrou uma redução de 34,69 % no total de assaltos a ônibus na Região Metropolitana de São Luís. Foram 49 ocorrências no mês passado contra 32 este mês, o menor número registrado em 2016 segundo o balanço divulgado pelo Sindicato. Ainda, segundo a organização, a redução em relação ao mesmo período do ano passado é de 124,48% – à época foram registrados 110 assaltos.

Fruto do trabalho integrado e ininterrupto das forças de segurança do estado, os números são também para o Comandante CPAM I (Comando de Policiamento de Área Metropolitana), Coronel Pedro Ribeiro, um demonstrativo da efetividade da reestruturação das forças policiais observadas na atual gestão.
“É um trabalho que envolve principalmente a integração das Polícias Civil e Militar e das operações que temos realizado, as quais envolvem o uso da inteligência policial para fazer o monitoramento das áreas mais vulneráveis e também um efetivo policial qualificado e preparado para o combate a esse tipo de crime”, explicou.
Além da Criação do Batalhão Tiradentes, batalhão volante que dá suporte à diversos grupamentos em toda a região metropolitana, o trabalho de segurança direcionado a coletivos inclui as operações “Busca Implacável”, abordagens diárias a coletivos com revista de passageiros e a “Malha Metropolitana”, manutenção de barreiras policiais em pontos estratégicos de grandes corredores da cidade. Operações que são complementadas com investigações realizadas pela Polícia Civil.
“Essas são as operações realizadas pela Polícia Militar e, por outro lado, a Polícia Civil faz as investigações e tem tirado estes criminosos das ruas com os pedidos de prisão”, detalhou o comandante.
Para o presidente do Sindicato, os números são animadores e podem ser ainda melhores. “Sem dúvida, os números nos animam, mas claro, ainda há muito trabalho pela frente. Nossa meta é reduzir muito mais os assaltos praticados nos ônibus que circulam por São Luís. Como forma de garantir maior segurança aos rodoviários e usuários do sistema, que tanto sofrem com essas ações, estamos planejando uma nova tática de combate. Desta vez, aproveitar a tecnologia que os novos coletivos possuem e realizar um monitoramento via GPS, em tempo real, o que ficará mais fácil de identificar e prender esses criminosos. Aliando todas essas forças, é possível tornar o transporte público de São Luís, mais seguro”, avalia Isaias Castelo Branco, Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.
Ainda de acordo com o Sindicato, a redução consecutiva é observada desde o mês de agosto, quando foi iniciada a operação “Busca Implacável”. Neste mês foram registradas 51 ocorrências do tipo.
A jornalista e blogueira Mônica Alves (foto), conhecida por suas postagens bastante polêmicas, fez uma postagem em seu blog, onde faz uma grave denúncia contra o prefeito eleito de Pinheiro, Luciano Genésio.
Tudo começou quando a jornalista produziu uma matéria, mostrando fotos onde a esposa do prefeito o chamava de “problemático”. Luciano não gostou e tratou logo de mandar uma mensagem desaforada para a jornalista, e o pior, ameaçando-a, dizendo que sua vida pública é um livro aberto, mas que a particular “quem se meter, pode sair ferido”, e logo depois, mandando-a “procurar macho”. Isso mesmo! Um verdadeiro desrespeito para com a blogueira. Veja nas duas matérias que a jornalista postou: Violência: Prefeito eleito de Pinheiro Luciano Genésio ameaça “ferir” jornalista e Machismo: Prefeito eleito de Pinheiro Luciano Genésio pode ser enquadrado na Lei Maria da Penha por agredir jornalista.
Voltando a situação, é inadmissível que, nos dias de hoje, ainda existam homens para ameaçar e agredir mulheres, mesmo que verbalmente, pois é óbvio que isso causa abalos psicológicos, pior ainda é acharem que ainda exista essa história de que mulher é “sexo frágil”. Um verdadeiro absurdo! Infelizmente, o que aconteceu com a jornalista Mônica Alves é o retrato do machismo exacerbado de algumas figuras masculinas da política do nosso Maranhão.
O político hoje precisa se atentar que, a partir do momento que ele se torna uma pessoa pública, ele precisa ter cuidado sim, com o que posta nas redes sociais, que é de onde parte a maioria das notícias envolvendo políticos. O comportamento do prefeito eleito como homem e figura pública, foi deprimente. Se não gostou da postagem, que pedisse uma retratação ou algo do tipo, mas ofender e disparar absurdos, foi ridículo e desrespeitoso!
A titular do blog da Cristiana França se solidariza com a colega jornalista, repudia veementemente a atitude do político, e torce para que casos como esses não se repitam, pois, as mulheres tem que ser respeitadas sim, independente de raça, cor, credo, posição social e profissão!
Em decisão judicial proferida na última quarta-feira (16), o juiz Celso Serafim Júnior determinou o bloqueio de 60% das contas do Município de Matinha, com o objetivo de pagar salários atrasados de servidores. Na mesma decisão, o magistrado determinou que o valor repatriado pelo Governo Federal, que teria destinado mais de 234 milhões a municípios maranhenses, seja também utilizado para este fim. O valor que coube ao Município de Matinha é de R$ 858.031,30 (Oitocentos e cinquenta e oito mil, trinta e um reais e trinta centavos). A ação tem como requerido o prefeito Beto Pixuta (foto).
O pedido do Ministério Público requereu o bloqueio das contas do Fundo de Participação do Município, FUNDEB, ICMS e de royalties no limite de sua totalidade para que sejam efetuados esses pagamentos. “Para o fim de se dar eficácia à decisão do Des. Marcelo Carvalho o bloqueio requerido quanto às verbas de repatriação é medida que se impõe, diante do caos em que se encontra o município, vale observar que esse valor é insuficiente para regularizar as folhas de pagamento em atraso”, ressaltou o juiz na decisão.
Daí, o juiz julgou por bem confirmar o repasse desse valor da repatriação, citada na imprensa em geral, juntamente a outros valores de contas municipais, a exemplo do Fundo de Participação do Município e FUNDEB, haja vista o atraso perdurar desde junho passado. “A análise dos autos revela que o deferimento da medida encontra respaldo no suporte fático-probatório veiculado na demanda, diante da inexistência, à primeira vista, de motivos razoáveis que justifiquem o atraso no pagamento dos salários dos servidores municipais (…) Além disso, não resta comprovado que o município já tenha quitado esses débitos. Verifica-se, ainda, que os repasses da União tem sido regulares, normalmente””, explanou Serafim na decisão.
“Portanto, diante da existência de fundados indícios de violação ao direito subjetivo de recebimento das verbas salariais (mínimo existencial), revela-se necessária a adoção de medidas acauteladoras. Também há risco ao resultado útil do processo, pois a manutenção do atraso noticiado comprometerá ainda mais a dignidade humana e o mínimo existencial dos servidores municipais, pois a verba salarial constitui meio de satisfação das necessidades básicas de sobrevivência do trabalhador e de sua família, sobretudo daqueles que recebem remuneração mínima”, justificou o magistrado.
Por fim, decidiu determinar o bloqueio da quantia de R$ 858.031,30 (oitocentos e cinquenta e oito mil, trinta e um reais e trinta centavos), oriunda de repasse federal em operação denominada repatriação de valores, bem como qualquer outro valor que seja depositado nas contas de Matinha, bem como bloqueio de 60% dos recursos das demais contas do Município, a saber, Fundo de Participação do Município, FUNDEB, ICMS, e royalties as quais somente poderão ser movimentadas por determinação judicial, pelo tempo necessário ao completo pagamento de salário de servidores que estão em atraso.
Determinou, ainda, que o Município de Matinha, por intermédio do Prefeito ou do Secretário de Administração ou servidor competente, encaminhe ao Banco do Brasil em Viana, no prazo de 48 h, as folhas de pagamento de todos os servidores que estejam com remuneração em atraso (sejam concursados, ocupantes de cargo em comissão, aposentados e contratados em caráter emergencial). Determinou, também, que banco e gerente tomem todas as providências a eles cabíveis no sentido de cumprir a referida decisão, a exemplo, repassar informações sobre os saldos disponíveis nas contas do Município e informar sobre o bloqueio das contas.
A multa imposta ao prefeito, em caso de descumprimento da decisão judicial, é de R$ 10.000,00 (dez milo reais) por dia, sem prejuízo da configuração de crime de responsabilidade por parte do gestor municipal.
“Ser aprovado é fácil, difícil é o sacrifício que a aprovação requer.” Esse é o mote do gênio dos concursos, recordista em nomeações, Kalebe Lael Costa Dionísio. De João Pessoa, capital da Paraíba, para todo o Brasil. É esse o perfil do jovem que aos 22 anos de idade já era servidor Tribunal Regional do Trabalho na 6ª Região. Hoje, aos 26 anos, Kalebe é o jovem com maior número de nomeações em concursos públicos federais segundo o ranking RankBrasil. No total, foi selecionado em 10 cargos.
História de Sucesso
A saga de Kalebe começou em 2008 e foi até 2013, quando finalmente foi aprovado para a carreira dos sonhos, o cargo de Oficial de Justiça no Tribunal Regional do Trabalho do estado da Paraíba. Começou os estudos aos 17 anos, enquanto esperava o resultado do vestibular para o curso de Direito na Universidade Federal da Paraíba. Na época, se inscreveu para dois concursos no mesmo dia, ambos de nível médio: pela manhã o TRF da 5ª Região e no período da tarde o INSS. Segundo ele, foi um erro que cometeu, porque os concursos tinham editais bem diferentes. Mas dessa experiência ele tirou bons aprendizados.
Motivado inicialmente pela necessidade de ajudar nas contas de casa e estimulado de perto pelos pais, que o encorajavam a buscar estabilidade financeira, Kalebe tomou como objetivo de vida ser aprovado em um bom concurso. Em um período de cinco anos fez 29 concursos, mais a prova do vestibular. Desses, foi classificado para 22 e nomeado para dez.
Kalebe conta que não pensou em desanimar após não ter sido convocado nas primeiras provas: “Continuei fazendo concurso, na verdade, porque eu não tinha sido chamado ainda pra nenhum”. Para ele, o importante é nunca se deixar desanimar: “concurso se faz para passar e até passar”. Segundo ele, é importante que o candidato se prepare para todas as provas que for fazer e eu não desanime até alcançar o cargo sonhado.