Mudanças na partilha do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) e na composição do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) começaram a tramitar no Congresso Nacional. Apresentado pela senadora Ana Amélia (PP-RS), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 361/2016 determina que as companhias seguradoras repassem parte do valor recolhido diretamente para Estados e Municípios, sem passar pelo Fundo Nacional de Saúde, e também para órgãos da previdência social para programas de habilitação e reabilitação.
O projeto altera a composição do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), para incluir representantes da Secretaria da Previdência Social do Ministério da Fazenda e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Sobre os recursos do DPVAT, eles são financiados pelos proprietários de veículos por meio de pagamento anual. Atualmente, do total arrecadado, 50% são voltados para pagamento das indenizações e reservas; 45% são repassados ao Ministério da Saúde para custeio do atendimento médico-hospitalar às vítimas de acidentes de trânsito e 5% são destinados ao Ministério das Cidades, para aplicação exclusiva em programas de prevenção de acidentes.
Pela proposta, que aguarda designação de relator na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), os porcentuais de repasse passam a ser: 15% dos recursos para o Ministério da Saúde para custeio dos serviços pré-hospitalares e hospitalares de urgência do Sistema Único de Saúde (SUS); 10%para o Ministério da Fazenda, destinados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), para serem aplicados em programas de habilitação e reabilitação física e profissional; 20% para as entidades gestoras dos regimes próprios de previdência social, nos Estados e Municípios; e 5% para o Ministério das Cidades, destinados ao Departamento Nacional de Trânsito, para aplicação em programas de prevenção de acidentes. Os outros 50% continuariam voltados às indenizações e reservas.
Indenizações
A proposta também prevê revisão anual dos valores das indenizações na hipótese de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre. A Lei 11.482/2007 fixa em R$ 13.500,00 a indenização nos casos de morte e invalidez permanente total ou parcial, e em até R$ 2.700,00 no caso de despesas com assistência médica e despesas suplementares devidamente comprovadas. De acordo com o PLS, a indenização passa para R$ 24.985,52 no caso de morte e invalidez permanente, total ou parcial, e de até R$ 4.997,16 como reembolso à vítima no caso de despesas com assistência médica.
Agência Senado
O empresário Lucas Porto, em novo depoimento prestado para a Polícia, acabou confessando o assassinato da jovem Mariana Costa, sua cunhada. Desde o começo, todos os indícios levavam Lucas a ser o autor do crime que chocou não só o Maranhão, como o País todo.
Em coletiva concedida na manhã desta quarta-feira (16), o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, anunciou a confissão do empresário.
Daqui a pouco, mais detalhes do crime que ganhou repercussão nacional.
O ex-governador do Rio de Janeiro e atual secretário de Governo de Campos, Anthony Garotinho, foi preso pela Polícia Federal nesta quarta-feira (16/11). A PF o surpreendeu em seu apartamento, localizado no bairro do Flamengo.
O mandado de prisão foi expedido pelo juiz Glaucenir Silva de Oliveira.De acordo com informações preliminares, a prisão seria resultado das investigações da Operação Chequinho, que investiga a compra de votos durante as últimas eleições municipais.
Correio Braziliense
A Superintendência de Homicídios e Proteção a Pessoa (SHPP) retoma, nesta quarta-feira (16), os depoimentos sobre a morte da publicitária Mariana Costa. Segundo o secretário de Segurança Pública do Maranhão, Jeferson Portela, familiares e vizinhos da vítima vão ser ouvidos neste momento das investigações. A polícia também volta a ouvir o empresário Lucas Porto sobre o crime. Ele está preso desde segunda-fera (14), no Centro de Triagem de Pedrinhas.
Estes depoimentos não foram colhidos antes por conta do momento de dor da família, segundo as autoridades. Passadas as primeiras horas do impacto do crime, agora as investigações devem ser aprofundadas com detalhes que devem ajudar na elucidação do caso.
O único suspeito do crime é o empresário Lucas Porto, casado com uma irmã da vítima. Porto continua negando o crime, segundo advogado Jonilton Santos Lemos Júnior.
A Polícia Civil, por outro lado, acredita na participação dele por uma série de levantamentos. Nessa terça-feira (15), a polícia divulgou as imagens que comprovam que Lucas Porto esteve no aparamento de Mariana Costa no momento do crime.
A polícia ainda afirma que Lucas tentou destruir provas que o ligassem a cena do crime. Os investigadores dizem que ele apagou os registros de ligações do celular e se desfazendo das roupas. O suspeito ainda apresentava lesões no pulso, tórax e rosto – sinais de uma suposta luta corporal.
G1 Maranhão
O governador Flávio Dino assinou, na tarde desta segunda-feira (14), a ordem de serviço para construção do corredor de ligação entre a MA-201 e a MA-202, que facilitará o acesso de quem transita pela Forquilha à Avenida Jerônimo de Albuquerque. Com investimento na ordem de R$ 11 milhões e entrega prevista em 10 meses, o corredor contempla a construção de uma ponte sobre o Rio Paciência e a pavimentação de vias nas imediações e é mais uma ação do Governo do Estado para melhorar a mobilidade urbana e o tráfego na região metropolitana de Ilha.
Esta se soma a outras intervenções que estão sendo realizadas na área da Forquilha, em parceria com a Prefeitura de São Luís. “Nós já temos obras em curso, agora vamos complementá-las com uma ponte que vai viabilizar uma ligação entre a Estrada de Ribamar, a Estrada da Maiobão e o Cohatrac, próximo ao shopping existente na região. Vai criar uma via alternativa bastante expressiva e representa, na nossa visão, a solução para essa grave problemática da Forquilha, na medida que teremos agora várias opções. É uma grande conquista, a obra se insere nessa preocupação que nós temos demonstrado com a mobilidade urbana e com a melhoria das condições de vida da população viabilizando novos caminho para o desenvolvimento econômico na ilha de São Luís”, explicou o governador.
Atualmente, quem transita entre São José de Ribamar e o Centro de São Luís, através da Avenida Jerônimo de Albuquerque, enfrenta horas de congestionamento na Forquilha em horário de pico. O corredor propõe uma alternativa a esta rota, pelo bairro do Cohatrac até as imediações do Terminal da Cohab, conforme explicou o secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto.
“É mais uma intervenção que se conjuga com outras que nós estamos realizando ou já realizamos, como é o caso do Programa Interbairros, a intervenção também na região da Forquilha e do Parque Vitória, essa nova intervenção vai permitir que seja feita a conexão entre a MA-201, que é a estrada de São José de Ribamar, com a MA-202, que é chamada Estrada da Maioba, passando no Cohatrac e chegando até a Jerônimo de Albuquerque”, explicou Clayton.
O corredor terá extensão total de 3,52 quilômetros, passando pela Estrada do Cajueiro, Estrada da Maioba (MA-202), Av. ‘C’, Av. Contorno Sul, Av. Contorno Leste, e Av. ‘5’. Já a ponte sobre o Rio Paciência terá 220m de comprimento e 11,30m de largura, incluindo passeio em ambos os lados.
“É uma ponte de 220 metros, com a sinalização indicativa e a requalificação de mais de 3 km de vias de acesso que vão permitir um maior fluxo e vai ampliar a mobilidade urbana. E quando nós melhoramos o trânsito, nós sabemos que melhoramos a vida das pessoas certamente”, pontuou o secretário de Infraestrutura.
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) realizou, na manhã desta segunda-feira (14), por volta das 11h, coletiva de imprensa sobre as investigações relacionadas à morte da publicitária Mariana Costa, 33 anos. As investigações apontam Lucas Leite Ribeiro Porto, cunhado de Mariana, como principal suspeito pelo crime de homicídio.
As imagens do circuito interno de segurança do prédio onde Mariana estava mostram que a única pessoa que visitou o apartamento no horário das 15 às 16h foi Lucas. Ele entrou no apartamento e permaneceu por cerca de 40 minutos, depois ele desceu pelas escadas de forma rápida. Ao sair do prédio, ele realizou uma ligação de cerca de oito minutos e depois foi embora. Lucas ainda retornou ao prédio depois, usando outra roupa, quando foi abordado pelos delegados, que já estavam de posse das imagens das câmeras de segurança.
Durante a coletiva, o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, explicou que tanto o Instituto Médico Legal (IML), quanto o Instituto de Criminalística e Medicina Legal (Icrim) e Instituto de Genética Forense estão trabalhando na perícia técnica. “O exame de corpo de delito revelou marcas de ações criminosas contra a vítima. O conjunto de elementos periciais indicam que o Lucas Porto figura como o principal suspeito na morte de Mariana Costa”, disse o secretário.
Jefferson Portela explicou que foi pedido à Justiça a prisão temporária de Lucas e que o pedido foi atendido e cumprido. Para a perícia técnica realizada pelo Instituto de Genética Forense foi coletado material orgânico nas unhas e saliva da vítima, que permitirão que sejam realizados exames sobre o envolvimento de Lucas com o crime.
O delegado-geral de Polícia Civil, Lawrence Melo, repassou que as provas materiais colhidas até agora, e que estão em processo de consolidação, apontam Lucas como principal suspeito da morte de Mariana Costa. “A vítima foi encontrada pela sua prima, com o travesseiro sobre o rosto. A necropsia e o laudo pericial demonstram que a vítima sofreu esmagadura e sufocação, ocasionando sua morte. Foram realizados todos os exames periciais, tanto na vítima como no suspeito, para que se possa ajudar na identificação do autor do homicídio. Foram constatadas marcas e lesões, nos braços, peito e pescoço de Lucas Porto”, disse.
Durante a coletiva, o delegado Lúcio Reis explicou que os resultados dos exames periciais podem variar em até 15 dias para que sejam divulgados.
Além do secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, e do delegado-geral Lawrence Mello; também estiveram presentes na coletiva o delegado Leonardo Diniz, da Superintendência de Homicídio e Proteção à Pessoa (SHPP); o delegado Miguel Alves, da Superintendência de Polícia Técnico-Científica (SPTC); e o delegado Lúcio Reis, chefe do Departamento de Homicídios da Capital.
Prefeitos e prefeitas maranhenses estarão reunidos esta semana, em São Luís, discutindo e recebendo informações importantes sobre o processo de transição municipal e medidas a serem adotadas nos primeiros meses de governo.
Trata-se do seminário “Novos Gestores – Transição Municipal e Início de Governo”, inciativa promovida pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e que acontece na quinta-feira (17) e sexta-feira (18) no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA).
A programação do seminário, cuja abertura solene acontece às 18h de quinta-feira e contará com as participações de várias autoridades, está disponível no www.famem.org.br
As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas no local do evento. Além de prefeitas e prefeitos, irão participar técnicos municipais que estarão trabalhando nas administrações municipais a partir de janeiro de 2017.
O seminário funcionará como um amplo fórum de debates e também servirá para dirimir qualquer tipo de dúvida que o gestor e sua equipe tenham sobre a transição municipal.
Além das palestras técnicas, os gestores receberão da Federação uma cartilha elaborada pelo setor jurídico da entidade e que aponta o passo à passo na transição municipal.
São parceiros da Federação na realização do evento o Governo do Estado, Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/Ma), Assembleia Legislativa, Confederação Nacional dos Municípios (CNM), UNDIME, COSEMS, FIEMA e Ministério Público Estadual.
Programação – Seminário Novos Gestores
Dia 17 – Quinta – Feira
17h – Inscrição e credenciamento
18h – Abertura Solene
20h – Coquetel
Dia 18 – Sexta – Feira
08h – Palestra com o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA)
Painel 1 – A prestação de contas do Município à Luz da decisão do Supremo Tribunal Federal
Palestrante: José de Ribamar Caldas Furtado
Painel 2 – A Transição Municipal e a Lei de Responsabilidade Fiscal
Palestrante: Jairo Cavalcante Vieira
Painel 3 – Os instrumentos de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE-MA.
Palestrantes: Bruno Ferreira Barros de Almeida / Carmem Lucia Bentes Bastos
10h – Palestra com o Ministério Público Estadual
Painel 1: O Republicano Processo de Transição Municipal – Apresentação da Campanha: A CIDADE NÃO PODE PARAR.
Palestrante: Márcio Thadeu Silva Marques.
Painel 2: Condutas Vedadas pelos Gestores Municipais e a Lei de Improbidade Administrativa.
Palestrante: Cláudio Rebelo Correa Alencar
Painel 3: Defesa da Probidade: Projeto e Iniciativas do MP para o Horizonte: 2016-2021.
Palestrante: Márcio Thadeu Silva Marques.
14h – Palestra sobre Gestão em Educação e Plenária com representantes da UNDIME.
Tema Palestrantes
Gestão Administrativa Thamara Caroline Strelec
Gestão Financeira Paulo Roberto Roma Buzar
Gestão de Programas e Projetos Rossiele Soares da Silva
16h – Palestra sobre Gestão em Saúde e Plenária com representantes da COSEMS/MA
Tema Palestrante
Politica de Saúde no Brasil Aíla Maria dos Santos Freitas Silva
Planificação da Atenção Básica e
Regionalização da Saúde nas 19 Regiões do Domingos Vinicius de Araújo Santos
Estado do Maranhão.
Controle Social do SUS e os Consórcios
Intermunicipais do Sistema Único de Saúde – SUS Magda Aparecida Gonçalves
A Gestão do SUS e a importância dos seus
Instrumentos: Lei Orcamentária (LOA); Plano Cristina Oeira Modesto
Plurianual (PPA); Plano Municipal de Saúde (PMS) e
Relatório de Gestão.
18h – Encerramento.
O empresário Lucas Porto, acusado de assassinar a filha do ex deputado estadual Sarney Neto e sobrinha-neta de José Sarney, a jovem Mariana Costa, de 33 anos, na noite deste domingo (13), Ele foi autuado em flagrante, e após ser submetido a exames toxicológicos, foi encaminhado para o Centro de Triagem (Pedrinhas). De acordo com a Polícia Civil, Mariana foi estrangulada por asfixia. Lucas era cunhado de Mariana, casado com sua irmã, Carol.
O fato aconteceu no apartamento da vítima, que fica no 9º andar do condomínio Garden Park na São Luís Rei de França(turu). Imagens das câmeras de segurança mostram que Lucas esteve duas vezes no prédio. Na primeira vez, deixou as filhas de Mariana. Na segunda, subiu, passou cerca de 40 minutos no apartamento dela, e saiu de lá apressadamente, não pelo elevador, mas pelas escadas do prédio. Ao ser autuado em flagrante, Lucas apresentava escoriações nos braços.
Ainda de acordo com as informações, as duas filhas do casal, uma de 9 e outra de 11 anos, que encontraram a mãe desacordada na cama. Mariana ainda foi levada para o hospital, mas não resistiu e faleceu pouco tempo depois.
Lucas Porto, 37 anos, apontado pela Polícia como autor do crime que vitimou Mariana Costa
Velório
A família de Mariana Costa informa que o velório está sendo realizado na Igreja Batista do Olho D’agua. O sepultamento ocorrerá às 16h, no Cemitério Parque da Saudade, no Vinhais.
A manhã deste sábado (12) foi marcada por entregas simultâneas de obras do programa ‘Mais Asfalto’, um dos principais programas realizado pelo governo estadual em parceria com as prefeituras. Nesta segunda etapa foram entregues 110 quilômetros de asfalto, com investimentos da ordem de R$ 36 milhões na pavimentação de ruas e avenidas, promovendo o desenvolvimento econômico e a melhoria da qualidade de vida das populações das cidades.
Além de São Luís, foram contemplados municípios como Barra do Corda, Anajatuba, Coroatá, Cantanhede, Açailândia e Imperatriz. Os municípios receberam trechos de ruas asfaltados e a instalação de sarjetas e meio fios, para melhorar a drenagem das águas pluviais, evitando infiltrações e erosões.
Com a conclusão desta segunda etapa, o Programa já alcança quase mil quilômetros de pavimentação desde o seu lançamento, em 2015. As obras estão sendo realizadas em 131 municípios e já somam o investimento de R$ 172 mi.
Em Imperatriz, o secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, acompanhou a entregas de ruas asfaltadas e duas praças, localizadas nos bairros Santa Rita e Vila Cafeteira. “Ficamos gratificados porque comprovamos, nos municípios beneficiados com o Mais Asfalto, a felicidade das pessoas que, a partir desse momento deixam de ser incomodadas com a lama e a poeira. O objetivo do governo é garantir mobilidade e levar justiça social aos maranhenses”, afirmou o secretário.
O secretário-chefe da Casa Civil, Marcelos Tavares, representou o Governo do Estado em Coroatá e enfatizou que o ‘Mais Asfalto’ é o exemplo de que o Maranhão não se curva às dificuldades. “O Brasil vive uma crise tensa como nunca se viu, e o Governo mostra que, além de manter seus setores funcionando bem, ainda tem dinheiro para investimento, trazendo obras e benefícios importantes para o Maranhão”, destacou Tavares.
Em Barra do Corda, o secretário de Articulação de Políticas Públicas, Marcos Pacheco, acompanhou a entrega da Rua Rio Madeira. No município está sendo investido 50 milhões pelo governo nos 23 meses da gestão Flávio Dino. Treze quilômetros de pavimentação de ruas urbanas por meio do programa Mais Asfalto foram entregues hoje. Ao todo, 20 quilômetros já entregues a população. “Mais um trecho asfaltado pelo Governo do Estado, gerando qualidade de vida e renda para a população, reafirmando o compromisso do governador como povo”, disse o secretário Pacheco.
Sobre o ‘Mais Asfalto
A primeira entrega simultânea do ‘Mais Asfalto’ aconteceu em março deste ano e beneficiou São Luís e outros 23 municípios. O Governo prossegue com um extenso cronograma de obras, contribuindo com o desenvolvimento de todas as regiões. A descentralização dos investimentos tem beneficiado os moradores em todo o Maranhão. Com as ruas e avenidas pavimentadas as cidades estão com um novo cenário urbano.
Após participar da Conferência Internacional das Cidades, o deputado estadual Wellington do Curso (PP) segue cumprindo a extensa agenda da Missão Internacional China/Taiwan/EUA.
Além de participar de palestras e discussões importantes, Wellington visitou algumas fábricas, indústrias e o parque tecnológico situados em Chongqing, na China, e conheceu de perto o modelo de desenvolvimento econômico que tem dado certo em uma das maiores potências mundiais.
“O que observamos é um modelo pautado no desenvolvimento econômico e industrial. Numa cidade com mais de 9 milhões de habitantes e uma região metropolitana com mais de 34 milhões de pessoas. São projetos que buscam a inovação tecnológica, o avanço científico e, com isso, tem como consequência um desenvolvimento financeiro. São ideias que nos fazem ter a certeza de que é possível progredir tendo a geração de emprego e renda e o avanço como metas”, ressaltou Wellington.
Agora, Wellington continua cumprindo a agenda internacional. Dessa vez, será em Hong Kong, para onde o parlamentar deve embarcar e, então, dar continuidade à programação da Missão na cidade de Taipei, capital de Taiwan e Nova York/EUA.
