Em decisão judicial proferida na última quarta-feira (16), o juiz Celso Serafim Júnior determinou o bloqueio de 60% das contas do Município de Matinha, com o objetivo de pagar salários atrasados de servidores. Na mesma decisão, o magistrado determinou que o valor repatriado pelo Governo Federal, que teria destinado mais de 234 milhões a municípios maranhenses, seja também utilizado para este fim. O valor que coube ao Município de Matinha é de R$ 858.031,30 (Oitocentos e cinquenta e oito mil, trinta e um reais e trinta centavos). A ação tem como requerido o prefeito Beto Pixuta (foto).

O pedido do Ministério Público requereu o bloqueio das contas do Fundo de Participação do Município, FUNDEB, ICMS e de royalties no limite de sua totalidade para que sejam efetuados esses pagamentos. “Para o fim de se dar eficácia à decisão do Des. Marcelo Carvalho o bloqueio requerido quanto às verbas de repatriação é medida que se impõe, diante do caos em que se encontra o município, vale observar que esse valor é insuficiente para regularizar as folhas de pagamento em atraso”, ressaltou o juiz na decisão.

Daí, o juiz julgou por bem confirmar o repasse desse valor da repatriação, citada na imprensa em geral, juntamente a outros valores de contas municipais, a exemplo do Fundo de Participação do Município e FUNDEB, haja vista o atraso perdurar desde junho passado. “A análise dos autos revela que o deferimento da medida encontra respaldo no suporte fático-probatório veiculado na demanda, diante da inexistência, à primeira vista, de motivos razoáveis que justifiquem o atraso no pagamento dos salários dos servidores municipais (…) Além disso, não resta comprovado que o município já tenha quitado esses débitos. Verifica-se, ainda, que os repasses da União tem sido regulares, normalmente””, explanou Serafim na decisão.

“Portanto, diante da existência de fundados indícios de violação ao direito subjetivo de recebimento das verbas salariais (mínimo existencial), revela-se necessária a adoção de medidas acauteladoras. Também há risco ao resultado útil do processo, pois a manutenção do atraso noticiado comprometerá ainda mais a dignidade humana e o mínimo existencial dos servidores municipais, pois a verba salarial constitui meio de satisfação das necessidades básicas de sobrevivência do trabalhador e de sua família, sobretudo daqueles que recebem remuneração mínima”, justificou o magistrado.

Por fim, decidiu determinar o bloqueio da quantia de R$ 858.031,30 (oitocentos e cinquenta e oito mil, trinta e um reais e trinta centavos), oriunda de repasse federal em operação denominada repatriação de valores, bem como qualquer outro valor que seja depositado nas contas de Matinha, bem como bloqueio de 60% dos recursos das demais contas do Município, a saber, Fundo de Participação do Município, FUNDEB, ICMS, e royalties as quais somente poderão ser movimentadas por determinação judicial, pelo tempo necessário ao completo pagamento de salário de servidores que estão em atraso.

Determinou, ainda, que o Município de Matinha, por intermédio do Prefeito ou do Secretário de Administração ou servidor competente, encaminhe ao Banco do Brasil em Viana, no prazo de 48 h, as folhas de pagamento de todos os servidores que estejam com remuneração em atraso (sejam concursados, ocupantes de cargo em comissão, aposentados e contratados em caráter emergencial). Determinou, também, que banco e gerente tomem todas as providências a eles cabíveis no sentido de cumprir a referida decisão, a exemplo, repassar informações sobre os saldos disponíveis nas contas do Município e informar sobre o bloqueio das contas.

A multa imposta ao prefeito, em caso de descumprimento da decisão judicial, é de R$ 10.000,00 (dez milo reais) por dia, sem prejuízo da configuração de crime de responsabilidade por parte do gestor municipal.

“Ser aprovado é fácil, difícil é o sacrifício que a aprovação requer.” Esse é o mote do gênio dos concursos, recordista em nomeações, Kalebe Lael Costa Dionísio. De João Pessoa, capital da Paraíba, para todo o Brasil. É esse o perfil do jovem que aos 22 anos de idade já era servidor Tribunal Regional do Trabalho na 6ª Região. Hoje, aos 26 anos, Kalebe é o jovem com maior número de nomeações em concursos públicos federais segundo o ranking RankBrasil. No total, foi selecionado em 10 cargos.

História de Sucesso

A saga de Kalebe começou em 2008 e foi até 2013, quando finalmente foi aprovado para a carreira dos sonhos, o cargo de Oficial de Justiça no Tribunal Regional do Trabalho do estado da Paraíba. Começou os estudos aos 17 anos, enquanto esperava o resultado do vestibular para o curso de Direito na Universidade Federal da Paraíba. Na época, se inscreveu para dois concursos no mesmo dia, ambos de nível médio: pela manhã o TRF da 5ª Região e no período da tarde o INSS. Segundo ele, foi um erro que cometeu, porque os concursos tinham editais bem diferentes. Mas dessa experiência ele tirou bons aprendizados.

Motivado inicialmente pela necessidade de ajudar nas contas de casa e estimulado de perto pelos pais, que o encorajavam a buscar estabilidade financeira, Kalebe tomou como objetivo de vida ser aprovado em um bom concurso. Em um período de cinco anos fez 29 concursos, mais a prova do vestibular. Desses, foi classificado para 22 e nomeado para dez.

Kalebe conta que não pensou em desanimar após não ter sido convocado nas primeiras provas: “Continuei fazendo concurso, na verdade, porque eu não tinha sido chamado ainda pra nenhum”. Para ele, o importante é nunca se deixar desanimar: “concurso se faz para passar e até passar”. Segundo ele, é importante que o candidato se prepare para todas as provas que for fazer e eu não desanime até alcançar o cargo sonhado.

A Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), promoveu, na tarde desta quarta-feira (16), um encontro com os gestores financeiros e responsáveis pela contabilidade de todos os órgãos estaduais. O objetivo foi orientá-los sobre a importância do cumprimento de prazos, cronogramas, pagamentos, procedimentos necessários a um encerramento do exercício com maior qualidade e responsabilidade. A reunião aconteceu no auditório da Casa Civil e contou com um grande número de servidores.

De acordo com Rodrigo Vasconcelos, Gestor das Unidades do Tesouro e Contabilidade da Seplan, com o fim do ano se aproximando, é de extrema importância que os gestores se atentem principalmente para os prazos, para que o Estado possa fazer o encerramento do exercício de 2016 da melhor forma possível.

“A reunião teve o objetivo de esclarecer alguns procedimentos quanto a prestação de contas, restos a pagar, balanços, encerramento contábil de 2016, abertura do sistema para 2017, dentre outras situações de cunho procedimental e dar uma melhor qualidade e transparência as informações que irão compor o balanço geral do Estado”, explicou o gestor.

Participaram da reunião, também, a superintendente de contabilidade do Estado, Tânia Gonçalves, Isabella Queiroz, da Assessoria de Contabilidade, e Maria José Bittencourt, da Supervisão de Registro, Controle e Acompanhamento.

Presente no evento, o 1° Tenente e gestor financeiro do 16° Batalhão da Polícia Militar do Maranhão, Rodrigo Paiva, elogiou a iniciativa e disse que a reunião foi muito esclarecedora. “A reunião serviu para tirar dúvidas a respeito do decreto 32.290/16, que dispõe normas orçamentárias para o encerramento do exercício financeiro do ano corrente, de modo a facilitar as unidades orçamentárias do Estado a concluírem de forma tempestiva a sua gestão financeira”, ressaltou.

A disputa interna na Associação Comercial do Maranhão está movimentando a classe empresarial. E não é por menos, a casa, que tem 162 anos de história e, tradicionalmente, conta com chapas únicas nas eleições de diretoria, este ano vai contar com duas chapas. A “Atitude em Movimento”, liderada pelos empresários Vicente Araújo (Grupo Araújo) e André Mendonça (Lavamatic), foi lançada oficialmente e, em grande estilo, na última segunda-feira (14/11), no Oak Wine, em São Luís, que ficou lotada de empresários e convidados.

A noite foi marcada pela informalidade e por discursos moderados e aglutinadores dos integrantes da chapa que ressaltaram a união, o desprendimento e a vontade de todos em se dedicarem a causa do associativismo. “Nós não estamos disputando a diretoria da entidade por dinheiro, empregos ou qualquer interesses pessoais. Estamos nessa luta simplesmente para fazer o bem para as pessoas e para os empresários que precisam de uma entidade forte que defenda a todos”, disse André Mendonça.

O candidato à presidência da ACM, pela chapa, Vicente Araújo, também destacou a necessidade de atrair mais associados para a entidade. “Nós temos um universo de cerca de 60 mil empresas em São Luís e de cerca de 427 mil no Maranhão, mas pouco mais de quatrocentas são associadas. Queremos atrair esses empresários para que possam fortalecer a ACM com ideias, com discussões sobre temas de interesse da classe e também para fortalecer financeiramente e institucionalmente a entidade que é um órgão consultivo e de utilidade pública. Tenho certeza de que se os empresários retornarem a casa ela será fortalecida e resgatará todo o seu prestígio”, disse Vicente Araújo.

Para isso foram apresentados pelo primeiro secretário da chapa, Maurício Lopes, os pilares da chapa. “Representatividade; Posicionamento Público; Gestão Participativa; Transparência nas Ações e Priorização dos Associados. “Nós temos um grande desafio pela frente e não mediremos esforços para fazer com que nosso objetivo de melhorar a casa seja bem sucedido e para isso contamos com a participação de todos os empresários”, destacou.

A necessidade de união e de mobilização foi destacada pelo candidato a vice- presidente para assuntos do desenvolvimento do quadro social, Rafael Sombra. “Em nossa chapa não há lugar para vaidades. Somos um grupo bem heterogêneo, de pessoas de várias idades e pensamentos diferentes, mas todos temos o mesmo objetivo que é trabalhar pela entidade”, ressaltou Rafael que também repassou aos presentes as informações sobre a eleição, como a data de 7 de dezembro, e a necessidade dos associados estarem adimplentes com as suas contribuições associativas para poder votar.

O empresário Nan Souza, candidato a primeiro tesoureiro, destacou a importância de todos se engajarem na campanha e de participarem das ações da casa. “Todos podem e devem participar e nós estamos à disposição de todos que quiserem participar dessa luta”, destacou.

A vice-presidente para assuntos do jovem empresário e vice-presidente da Associação dos Jovens Empresários, Luciana Parga Torres, finalizou os discursos sintetizando o espírito da chapa que é fortalecer os empresários, principalmente, os micro e pequenos empresários que precisam de mais atenção e de uma entidade que possa defendê-los e ressaltou a necessidade dos herdeiros de empresas familiares se envolverem desde cedo na entidade. Luciana também destacou a importância da mulher empresária nessa luta. “Temos muitas mulheres empreendedoras, dinâmicas e competentes e precisamos que todas sejam mais atuantes na causa associativista. Contamos com todas vocês na campanha e na Associação Comercial do Maranhão,” declarou.

A noite foi encerrada em clima de festa e descontração, entre associados e apoiadores e diversos representantes da imprensa, que conversaram, entre outras coisas sobre os rumos que a Associação Comercial do Maranhão deverá tomar daqui para frente.

Em coletiva à imprensa, o Ministério Público Federal (MPF) afirmou que o ex-governador do Rio Sérgio Cabral recebia “mesadas” de empreiteiras. Os valores das propinas eram entre R$ 200 mil e R$ 500 mil. O ex-governador foi preso, nesta quinta-feira (17/11), por suspeita de desviar recursos de obras feitas pelo governo estadual com recursos federais. O prejuízo é estimado em mais de R$ 220 milhões.

A propina cobrada pelo grupo comandado pelo ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, chegava a 6%, sendo 1% classificado como “oxigênio”. Segundo integrantes da Polícia Federal, a proprina era cobrada sobre todas as obras contratadas pelo governo do Rio, não apenas por aquelas executadas pela Andrade Gutierrez e pela Carioca Engenharia. No total, estima-se que a propina tenha incidido sobre pelo menos R$ 3 bilhões, aí incluídas as obras de reforma do Maracanã.

Rede de corrupção

A operação, batizada de “Calicute”, é um desdobramento da Operação Lava-Jato, que desde 2014 levou para a prisão dezenas de empresários e políticos por envolvimento em uma rede de corrupção que afeta a Petrobras para favorecer partidos políticos com subornos pagos por grandes empreiteiras.

Existem “fortes indícios de formação de cartel em grandes obras executadas com recursos federais, por meio do pagamento de subornos a agentes estatais”, afirma o comunicado da PF.

Os investigados deverão responder a acusações de “integrar uma organização criminosa, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, entre outras”.

Correio Braziliense

Imagem ilustrativa

Duzentos e quatro prefeitos eleitos confirmaram presença para o encontro com o Governo do Estado, a ser realizado no dia 1º de dezembro. Ao propor a reunião, a gestão estadual, que realizou convite aos 217 municípios, tem por objetivo propiciar um momento de interação com o governador Flávio Dino, num diálogo inicial de apresentação, com os líderes do executivo municipal que atuarão a partir de 1º de janeiro de 2017.

“No dia 25, o governador Flávio Dino e todos os secretários vão coroar um processo de conversas bilaterais, que têm sido feitas pelo Governo com os prefeitos eleitos do Maranhão. Será um momento de apresentar as ações do Governo, apresentar os secretários e os programas para os prefeitos, avaliar a possibilidade de parceria com esses municípios. Enfim, é o momento de integração e alinhamento de ações macro, na integração do estado com os 217 municípios”, destacou o secretário de Estado de Assuntos Políticos e Comunicação Social, Márcio Jerry.

O ‘Encontro de Prefeitos’ reafirma a prática comum da atual gestão do Governo do Maranhão, que é de dialogar com todos os prefeitos, sem distinções políticas partidárias, conferindo igual tratamento a todos os gestores.

Além da apresentação, durante o encontro, também será anunciado o ‘Programa ProMunicipio’, que é um compromisso do governador Flávio Dino, que conta no plano de Governo. Ele oferecerá assistência técnica aos gestores, disponibilizando uma plataforma de dados com informações sobre ações do Governo em cada cidade, sobre convênios estaduais em vigência e outros números usuais aos prefeitos.

 Região Metropolitana

Previamente, o governador Flávio Dino reuniu, no último dia 7, com os prefeitos eleitos dos quatro municípios da Ilha – Edivaldo Holanda Junior, de São Luís, Domingos Dutra, de Paço Lumiar, Luís Fernando, de São José de Ribamar, e Talita Laci, da Raposa. A intenção da reunião foi traçar estratégia para fortalecer políticas públicas entre as quatro cidades, numa ação integrada entre Governo do Estado e Prefeituras.

Também foi discutida a implementação da Região Metropolitana da Grande São Luís, reunindo 13 municípios próximos à capital maranhense, através da execução do que prever a Lei Complementar Estadual nº 174 de 25 de maio de 2015, que cria a região, e poder, assim, aplicar políticas públicas articuladas para atender a população da área, que atualmente chega a cerca de 1,6 milhões de pessoas.

Mudanças na partilha do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) e na composição do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) começaram a tramitar no Congresso Nacional. Apresentado pela senadora Ana Amélia (PP-RS), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 361/2016 determina que as companhias seguradoras repassem parte do valor recolhido diretamente para Estados e Municípios, sem passar pelo Fundo Nacional de Saúde, e também para órgãos da previdência social para programas de habilitação e reabilitação.

O projeto altera a composição do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), para incluir representantes da Secretaria da Previdência Social do Ministério da Fazenda e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Sobre os recursos do DPVAT, eles são financiados pelos proprietários de veículos por meio de pagamento anual. Atualmente, do total arrecadado, 50% são voltados para pagamento das indenizações e reservas; 45% são repassados ao Ministério da Saúde para custeio do atendimento médico-hospitalar às vítimas de acidentes de trânsito e 5% são destinados ao Ministério das Cidades, para aplicação exclusiva em programas de prevenção de acidentes.

Pela proposta, que aguarda designação de relator na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), os porcentuais de repasse passam a ser: 15% dos recursos para o Ministério da Saúde para custeio dos serviços pré-hospitalares e hospitalares de urgência do Sistema Único de Saúde (SUS); 10%para o Ministério da Fazenda, destinados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), para serem aplicados em programas de habilitação e reabilitação física e profissional; 20% para as entidades gestoras dos regimes próprios de previdência social, nos Estados e Municípios; e 5% para o Ministério das Cidades, destinados ao Departamento Nacional de Trânsito, para aplicação em programas de prevenção de acidentes. Os outros 50% continuariam voltados às indenizações e reservas.

Indenizações
A proposta também prevê revisão anual dos valores das indenizações na hipótese de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre. A Lei 11.482/2007 fixa em R$ 13.500,00 a indenização nos casos de morte e invalidez permanente total ou parcial, e em até R$ 2.700,00 no caso de despesas com assistência médica e despesas suplementares devidamente comprovadas. De acordo com o PLS, a indenização passa para R$ 24.985,52 no caso de morte e invalidez permanente, total ou parcial, e de até R$ 4.997,16 como reembolso à vítima no caso de despesas com assistência médica.

Agência Senado

O empresário Lucas Porto, em novo depoimento prestado para a Polícia, acabou confessando o assassinato da jovem Mariana Costa, sua cunhada. Desde o começo, todos os indícios levavam Lucas a ser o autor do crime que chocou não só o Maranhão, como o País todo.

Em coletiva concedida na manhã desta quarta-feira (16), o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, anunciou a confissão do empresário.

Daqui a pouco, mais detalhes do crime que ganhou repercussão nacional.

O ex-governador do Rio de Janeiro e atual secretário de Governo de Campos, Anthony Garotinho, foi preso pela Polícia Federal nesta quarta-feira (16/11). A PF o surpreendeu em seu apartamento, localizado no bairro do Flamengo.

O mandado de prisão foi expedido pelo juiz Glaucenir Silva de Oliveira.De acordo com informações preliminares, a prisão seria resultado das investigações da Operação Chequinho, que investiga a compra de votos durante as últimas eleições municipais.

Correio Braziliense

A Superintendência de Homicídios e Proteção a Pessoa (SHPP) retoma, nesta quarta-feira (16), os depoimentos sobre a morte da publicitária Mariana Costa. Segundo o secretário de Segurança Pública do Maranhão, Jeferson Portela, familiares e vizinhos da vítima vão ser ouvidos neste momento das investigações. A polícia também volta a ouvir o empresário Lucas Porto sobre o crime. Ele está preso desde segunda-fera (14), no Centro de Triagem de Pedrinhas.

Estes depoimentos não foram colhidos antes por conta do momento de dor da família, segundo as autoridades. Passadas as primeiras horas do impacto do crime, agora as investigações devem ser aprofundadas com detalhes que devem ajudar na elucidação do caso.

O único suspeito do crime é o empresário Lucas Porto, casado com uma irmã da vítima. Porto continua negando o crime, segundo advogado Jonilton Santos Lemos Júnior.

A Polícia Civil, por outro lado, acredita na participação dele por uma série de levantamentos. Nessa terça-feira (15), a polícia divulgou as imagens que comprovam que Lucas Porto esteve no aparamento de Mariana Costa no momento do crime.

A polícia ainda afirma que Lucas tentou destruir provas que o ligassem a cena do crime. Os investigadores dizem que ele apagou os registros de ligações do celular e se desfazendo das roupas. O suspeito ainda apresentava lesões no pulso, tórax e rosto – sinais de uma suposta luta corporal.

G1 Maranhão