O deputado Wellington do Curso (PP) junto com a Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa discutiu a criação da frente parlamentar Brasil- China juntamente com autoridades, empresários e sociedade civil em Audiência Pública realizada na última sexta-feira (9), no Centro de Convenções da cidade de Imperatriz.

O objetivo foi discutir a captação de investimentos da China para o Maranhão, bem como firmar acordos de cidades e estados irmãos: Brasil – China, com o apoio do Ministério das Relações Exteriores.

A audiência pública foi fruto da viagem feita no mês passado à China, onde o deputado Wellington do Curso juntamente com parlamentares de outros estados brasileiros e de representantes de mais 60 países, conheceu as potencialidades daquele país e, principalmente, verificou que a China tem interesses em ampliar investimentos no Brasil, em especial na região Amazônica.

“A participação da Assembleia Legislativa, neste momento é de suma importância, principalmente por que existe a possibilidade de fomentar, juntamente com os demais deputados, a criação da Frente Parlamentar Brasil – China”, afirmou Wellington do Curso, que representou o Maranhão na Missão Internacional na China.

Ao agradecer a presença de todos, Wellington do Curso falou do carinho que tem pela cidade de Imperatriz e afirmou que na Assembleia Legislativa tem um só objetivo que é trabalhar pelo povo. Ele lembrou que no Congresso Nacional já existem temáticas voltadas para a captação de recursos, mas, no Maranhão, não existia essa discussão.

“Nós precisamos criar na Assembleia e nas prefeituras da região tocantina mecanismos para fomentar legislação que possa facilitar a vinda de investimentos para o Maranhão. As oportunidades surgem e nós temos que está preparados”, acentuou o deputado.

Ao afirmar que a China tem interesse em investir no Brasil, em especial, na região amazônica, Wellington do Curso enfatizou que 63% do Maranhão faz parte do território amazônico.

“Eu acredito no Brasil; eu acredito no Maranhão. Cada um de nós pode dar a sua contribuição, principalmente nesse momento que o país vive. Tem um país que tem potencial e tem interesse de investir no Maranhão, mas nós temos que nos capacitar. Não podemos baixar a cabeça. A viagem que fiz à China me abriu os olhos e aguçou a minha curiosidade em trazer essa discussão para o nosso Estado. Não estou fazendo nada de forma isolada, estou aqui representando a Assembleia Legislativa”.

Frente Parlamentar Brasil – China

Na ocasião, o deputado Wellington afirmou que nesta terça-feira (13) vai dar entrada ao Projeto de Resolução Legislativa propondo a criação da Frente Parlamentar Brasil – China.

“Nós precisamos ser protagonistas; precisamos dizer que temos interesse em trazer investimentos para o Maranhão. Juntos nós podemos alavancar a economia do nosso Estado. Aqui em Imperatriz, precisa ser a porta de entrada, principalmente, pelos atrativos da região”, disse ele.

Ele também lembrou que no Senado Federal e Câmara dos Deputados já foi criada a Frente. “Essa discussão no Maranhão está adormecida. Nós precisamos propor e facilitar. É essa discussão que faço para o governo do Estado, a Assembleia Legislativa, as prefeituras municipais e câmaras municipais. Temos que está preparados e o Estado do Maranhão é imprescindível que traçamos metas para receber os investimentos”, argumentou Wellington, destacando a importância da uniao de todos para a captação de negócios.

Também participaram da audiência Pública o vice-prefeito de Imperatriz, Luís Carlos Porto, que representou o prefeito Sebastião Madeira; o presidente da Associação Comercial de Imperatriz, Hélio Rodrigues; e o diretor da Associação Comercial de Imperatriz, Atenágoras Reis.

Também presentes André Luís Santos Souza, sub-oficial da Marinha, representando o agente da Agência Fluvial da Marinha de Imperatriz, Adriano Alves; o capitão Maycon Nunes, representante do comandante do 3º Batalhão; Joé Silva da Costa Júnior, representante do comandante do Corpo de Bombeiros, tenente-coronel Wilni Barbosa, vereadores da região, empresários e demais convidados.

O Senado Federal deve concluir nesta terça-feira (13) a votação da Proposta de Emenda à Constituição do Teto de Gastos (PEC 55/2016), que limita o aumento dos gastos públicos à variação da inflação pelos próximos 20 anos. O texto foi aprovado em primeiro turno em 29 de novembro, por 61 votos a 14. Caso seja aprovada em segundo turno, deverá ser promulgada na quinta-feira (15).

Primeiro item da ordem do dia do Senado, a PEC teve uma tramitação acelerada: o texto passou por três sessões de discussão em um único dia, na quinta-feira (8).

Na sessão marcada para hoje, parlamentares de oposição anunciaram que pretendem recorrer a todos os dispositivos regimentais para obstruir a votação. Além disso, a oposição anunciou já ter ingressado com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal para suspender a votação da PEC do Teto de Gastos.

A partir de março de 2017, as companhias aéreas não terão mais que oferecer obrigatoriamente uma franquia de bagagens aos passageiros. Isso significa que os viajantes vão poder escolher, na hora de comprar a passagem, se vão despachar ou não as bagagens. Para quem optar pelo serviço, poderá haver cobrança pelo volume despachado. A medida valerá para passagens compradas a partir de 14 de março de 2017. Atualmente, a franquia de bagagens é de um volume de 23 quilos nos voos domésticos e de dois volumes de 32 quilios nos internacionais.

As novas regras para o transporte aéreo de passageiros estão em consulta pública desde março e deverão ser aprovadas pela diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) amanhã (13). Para a agência, a liberalização das franquias vai trazer benefícios aos passageiros.

“A Anac não vai mais dizer que o passageiro vai ter que pagar necessariamente por uma peça de 23 quilos. Pode ser 23 quilos, 10 quilos, 15 quilos. O que não faz sentido é a Anac continuar estipulando que as empresas são obrigadas a seguir esse modelo no mercado doméstico e também internacional”, disse hoje (12) o superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos da Anac, Ricardo Catanant, em entrevista transmitida pelo Facebook.

Segundo Catanant, os estudos da agência e o comportamento do mercado no resto do mundo demonstram que o fim da franquia beneficia os passageiro. “Acreditamos que isso deverá se refletir em melhores e mais diferenciados serviços”. Segundo ele, o impacto da mudança no valor das tarifas deve ser sentido pelos passageiros a partir da metade do ano que vem.

O secretário de Política Regulatória de Aviação Civil, Rogério Coimbra, disse que, no ano passado, 41 milhões de pessoas viajaram no Brasil sem levar bagagens, o que equivale a cerca de 35% do total de viajantes. “Imagina quantas pessoas deixaram de viajar por conta dessa impossibilidade de ter um bilhete mais barato.” Atualmente, além do Brasil, apenas Rússia, Venezuela, México e China têm a franquia de bagagem regulada pelo governo.

A Anac ainda não consegue estimar qual será a redução no preço das passagens com a mudança. “Mas temos convicção de que essa medida puxa o preço para baixo”, afirmou Coimbra. Segundo o secretário, sabendo com antecedência quanta bagagem deverá levar em cada voo, a companhia aérea poderá prever o espaço que será utilizado no porão da aeronave e usar o restante para o transporte de cargas.

Direito do consumidor

Para o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), não existe garantia sobre a redução do preço da passagem com o fim da franquia de bagagem. Segundo o órgão, não há regulação sobre a oferta do serviço ao consumidor, o que poderia confundi-lo na hora da compra.

O Idec encaminhou uma carta à Anac para reforçar os direitos dos consumidores que utilizam o transporte aéreo.

Assistência material

Na reunião de amanhã, a diretoria da Anac deverá manter os direitos dos passageiros no caso de atrasos ou cancelamentos de voos, como comunicação, alimentação, transporte e hospedagem. A proposta apresentada pela agência em março previa que o direito à assistência material poderia ser suspenso em casos de força maior imprevisível, como mau tempo que leve ao fechamento do aeroporto. Segundo Catanant, essa mudança foi revista depois da avaliação de órgãos de defesa do consumidor, que consideraram a medida um retrocesso.

“A agência está ponderando e a tendência é que a assistência material válida desde 2010 deve permanecer inalterada, se a diretoria aprovar da forma que a área técnica encaminhou”, disse.

A possibilidade de transferência do bilhete aéreo para outro passageiro também não deve ser aprovada, segundo Catanant. Segundo ele, a medida poderia prejudicar o consumidor, uma vez que agências de viagem poderiam comprar as passagens mais baratas para revender depois.

Agência Brasil

Durante toda esta segunda-feira (12), o corpo do ex governador e deputado federal João Castelo foi velado no Plenário Nagib Haickel, na Assembleia Legislativa do Maranhão. Familiares, amigos, autoridades, correligionários, eleitores, ex-secretários e simpatizantes fizeram questão de comparecer ao local para dar o último adeus ao tucano, que tem seu trabalho reconhecido por todo o Maranhão, tendo sido o grande tocador de obras do Estado.

Castelo era muito querido por todos, sua vida política sempre foi marcada pelo trabalho sério e pelas amizades leais que fez ao longo de sua vida pública. Prova disso foi o grande número de pessoas que esteve presente na Assembleia para se despedir dele.

Durante o velório, uma missa foi celebrada pelo padre Haroldo. Em seguida, o pastor Waldir, da Igreja Presbiteriana realizou o culto fúnebre que foi reservado aos familiares, autoridades e amigos de João Castelo, que estavam bastante consternados com o falecimento do grande líder político do Maranhão.  Os padres Claudio e Haroldo também celebraram uma missa em homenagem a Castelo.

De lá, o caixão seguiu em cortejo fúnebre para o cemitério Parque da Saudade, onde o deputado federal foi enterrado!

Atualizado as 17:20h. 

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), lançou os valores do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do exercício de 2017 e divulgou o calendário de pagamento do tributo, conforme a Portaria 432/16.

O pagamento do imposto poderá ser feito em cota única ou parcelado em até três vezes. O contribuinte que optar pelo pagamento antecipado, em conta única, até 6 de fevereiro de 2017, terá 10% de desconto no valor do IPVA, de acordo com a Portaria.

Os proprietários de veículos que optarem pelo parcelamento do IPVA, 2017 realizarão o pagamento da primeira cota de acordo com o final da placa dos veículos (ver tabela abaixo).

 Pagamento

Os valores para o licenciamento de veículos do ano de 2017 poderão ser pagos em qualquer agência do Banco do Brasil, apenas com a informação do número do RENAVAM para o caixa da agência, ou pagamento por meio de débito em conta corrente, caixa eletrônico ou internet banking, para correntistas.

A partir do site do Detran, no ícone “Licenciamento 2017”, o contribuinte pode emitir o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (Dare) com o valor do IPVA e demais despesas do licenciamento, como taxa do Detran, seguro DPVAT e eventuais multas de trânsito, que podem ser pagas nos estabelecimentos correspondentes do Banco do Brasil.

A emissão de extrato do débito também pode ser obtida nos terminais de autoatendimento do BB, na opção Extrato do Renavam, digitando o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam).

O pagamento do IPVA pode ser feita de forma parcelada, em três cotas iguais e sucessivas, de acordo com as datas de vencimento acima estabelecidas. Diferente de anos anteriores, caso haja atraso no pagamento das referidas cotas, estas poderão ser quitadas com os acréscimos moratórios calculados a partir do vencimento das mesmas.

A consulta dos valores por modelo de veículo poderá ser feita a partir de janeiro de 2017 no portal da Sefaz na internet, clicando no menu IPVA e também no site do Detran, no ícone Licenciamento Anual.

O corpo do deputado federal João Castelo Ribeiro Gonçalves (PSDB) será velado na Assembleia Legislativa do Estado Maranhão, na manhã desta segunda-feira (12).

A previsão de chegada do corpo do parlamentar é às 8h:15, e do aeroporto, seguirá para a Assembleia, onde ficará no Plenário por 40 minutos apenas com familiares. Logo em seguida, o velório estará aberto para todos os amigos que quiserem prestar as últimas homenagens.

Duas celebrações de corpo presente estão marcadas. Uma às 11h com com o pastor Waldir, da Igreja Presbiteriana, e  a outra com o  padre Heitor, prevista para acontecer a partir das 15h desta segunda-feira (12), também na Assembleia. De lá, o corpo seguirá para sepultamento no Cemitério Parque da Saudade, no Vinhais, às 17h.

Valorizar a produção maranhense e os circuitos de visitação está entre as diretrizes de fortalecimento da cultura e do turismo no Maranhão, por isso o Governo do Estado investe na recuperação e manutenção dos patrimônios físicos e também imateriais. O governador Flávio Dino entregou, na sexta-feira (9), a reforma do Convento das Mercês e da Casa de Cultura Josué Montello, dois espaços importantes para maranhenses e grandes atrativos para os turistas que querem conhecer mais a História e a cultura do Maranhão.

“Hoje é um dia de valorização da cultura e do patrimônio histórico da nossa cidade, do nosso estado. Tivemos a restauração da Casa de Cultura Josué Montello e do Convento das Mercês, entregues no mesmo dia”, destacou o governador Flávio Dino, sobre a importância simbólica de reestruturação dos equipamentos públicos.

Por meio da Secretaria de Infraestrutura, O Governo do estado realizou a reforma do Convento das Mercês, importante prédio vinculado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Sectur) e que também abriga a Fundação da Memória Republicana. Com boa parte da estrutura interditada por anos, o Convento passou por recuperação estrutural, reforço dos pilares com malha metálica e injeção de nata de cimento, recuperação de todo o piso e dos banheiros, revisão da cobertura, drenagem, reoco e pintura.

“O Convento das Mercês é um prédio de tradição no estado, integra o patrimônio tombado, multiplamente, pela Unesco, pela União e pelo Estado, são séculos de História. Quando nós assumimos o prédio estava numa situação difícil, a estrutura comprometida, escorado e com risco de desabamento, fizemos investimento de R$ 2,5 milhões para exatamente garantir a sua integridade e preservação e que todos os maranhenses e brasileiros e turistas que venham possam conhecer esse importante exemplar da arquitetura colonial”, apontou Flávio Dino.

O espaço funciona como um museu, com valiosas peças literárias e artísticas em amostra, e também como ambiente para exposições, mostras, vernissagens, lançamentos de livros e espetáculos teatrais, como o apresentado na noite de reabertura, a peça “Bonjour, Curumin”, com direção do jornalista Américo Azevedo e que recebeu apoio pela Lei Estadual de Incentivo a Cultura.

 O diretor do Convento das Mercês, Paulo Melo Sousa, convida a comunidade não só do entorno – o prédio está situado no bairro do Desterro, no Centro de São Luís – mas toda a população à ocupar o Convento, que está em pleno funcionamento.

“Essa reforma foi estrutural, a parte posterior do prédio estava comprometida, há cinco anos estava interditada e quando o governador Flavio Dino assumiu também assumiu o compromisso de recuperar esse prédio. E a partir de outubro do ano passado teve início às obras e agora está finalmente concluída. Todo o trabalho na estrutura foi feita, de tal maneira que agora o prédio está pleno para atender a comunidade de forma total”, explicou Paulo.

Casa de Cultura Josué Montello 

A Casa de Cultura Josué Montello (CCJM) também passou por reformas e poderá entrar 2017, o ano do centenário do autor maranhense, pronta para receber curiosos visitantes que queiram conhecer a vida e obra de Josué Montello.

“2017 é o ano do centenário de Josué Montello, por tanto é um momento especial para nós celebramos sua vida exitosa, vitoriosa e sua grande obra de importância não só para os maranhenses, mas para os brasileiros, obras de alcance inclusive internacional. Uma geração inteira de maranhenses que tiveram a oportunidade de conviver com ele, eu próprio tive essa honra, assim como de conhecer sua obra, outros não terão mais essa chance e por essa razão a Casa de Cultura é importante, porque permite a eternização desse personagem maranhense importante e da sua obra, que permanece viva na casa de cultura completamente reformada, modernizadas e posta à disposição dos maranhenses e daqueles que nos visitam”, relatou o governador Flávio Dino.

Com acervo formado pelo próprio escritor, o espaço estava fechado para reforma desde agosto de 2014. Com reparos, agora a Casa conta também com o Museu Josué Montello. “Abrimos a Casa com um acervo novo, montado pelo próprio Josué Montello em vida e a pessoa que queira conhecer um pouco da história dele, além de conhecer suas obras literárias, pode ter acesso ao acervo pessoal do autor. É mais um espaço que o Maranhão e São Luís ganham, onde poderão conhecer o autor que representou muito não só para o Maranhão, mas para o Brasil em termos literários, em termos de poesia e de teatro. Mais em equipamento que faz parte do circuito de visita cultural anunciado pelo Governo do Estado”, destacou o secretário de Estado de Cultura e Turismo, Diego Galdino.

Na oportunidade, também foi lançado o Catálogo de Publicações de Autores Maranhenses, realizado com recursos da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), por meio de edital.

O ex senador, governador, prefeito, e que atualmente estava no quinto mandato de deputado federal, João Castelo, faleceu na manhã deste domingo (11), no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo.

Castelo estava internado desde o dia 31 de Outubro, onde passou por uma cirurgia de revascularização do miocárdio, o que acabou ocasionando uma série de complicações.

Com a morte de João Castelo, quem assume vaga na Câmara Federal é Luana Alves, esposa do ainda Prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves.

Os empresários Wellen Ferreira e Patrícia Ferreira, distribuidores da “Empresa Patty Distribuidora”, Exclusivo da Marca Sweet Hair no Maranhão, realizará o 1° Grande Encontro das Estrelas no dia 12.12.2016, das 8h:30 as 17:00h, no Hotel TULIP INN na Av. Litorânea, com vasta programação que marcará os profissionais dessa área. O Workshop de cabelos contará com a presença de quatro profissionais renomados na área da BELEZA como Bernardo Felix (mestre das loiras), François Rocha (mestre em Evolução dos Alisamentos e Tratamento), Antônio Vieira (mestre em Cortes e Penteados e Emília Noleto ( mestra em Make), além de música, sorteios, almoço e o melhor de tudo: Certificado.

A Patty Distribuidora, tem a marca exclusiva Sweet Hair no Maranhão há dois anos e meio. Sempre primando por atendimento de qualidade dentro dos salões de beleza onde o foco principal é o Profissional Cabelereiro. Formada por 06 promotores de vendas, e sempre que possível, participa de Projetos voltados para a área da beleza, assim como treinamentos oferecidos pela marca para melhor atender os  clientes.

Durante 5 anos, a Sweet Hair construiu uma marca completa, representados por Inovação, Tecnologia e Sofisticação. SWEET é a terceira palavra mais dita no mundo! O significado da palavra Sweet na língua Inglesa quer dizer “Doce”, que está presente na beleza das mulheres, nas relações de amores e também entre Mães e Filhos. A Sweet Hair Professional é uma proposta diferenciada e, através de constantes inovações, vem promovendo experiências únicas para cada cliente. Os produtos são cuidadosamente desenvolvidos, baseados em estudos de mercado. Desta forma, novas tecnologias, fragrâncias e ingredientes específicos para cada tipo de cabelo.

Agindo sempre de forma ousada e inovadora, a Sweet Hair Professional conta com uma equipe visionária e veloz no desenvolvimento de novas ações e produtos. SÃO MAIS DE 30 MILHÕES DE PESSOAS QUE JÁ EXPERIMENTARAM A MARCA. PRESENTES EM 55 PAÍSES. UMA EMPRESA TOTALMENTE BRASILEIRA COM A FÁBRICA INSTALADA EM SÃO PAULO. Sweet Hair, a magia do irresistível!

 Serviço:

O quê: 1° Grande Encontro das Estrelas

Quando: Dia 12 de dezembro de 2016.

Hora:  8h:30 as 17:00h

Onde: Hotel TULIP INN na Av. Litorânea

Contatos: (98) 981159726/ 987714571

O Ministério Público Federal em Brasília denunciou nesta sexta-feira (9/12) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu filho, Luiz Cláudio Lula da Silva e mais duas pessoas por tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A denúncia foi apresentada no âmbito da Operação Zelotes. Essa é a quarta vez que Lula é denunciado.

De acordo com o MPF, a ação penal é decorrente das investigações que apuram o envolvimento de Lula, Luiz Cláudio e do casal de lobistas Mauro Marcondes e Cristina Mautoni — que também foram denunciados — na compra irregular de 36 caças pelo governo e na prorrogação de benefícios fiscais a montadoras de veículos por meio de Medida Provisória. Os crimes teriam sido praticados entre 2013 e 2015.

De acordo com o MPF, Lula — já como ex-presidente — vendia para empresas a ideia de que poderia interferir junto ao governo para obter benefícios para elas. Em troca, Mauro e Cristina, que tinham essas empresas como clientes, teriam repassado cerca de R$ 2,5 milhões para Luiz Cláudio.

Ainda segundo a denúncia, o grupo agia por meio de uma “relação triangular”, da qual faziam parte as empresas, os intermediadores (Mauro, Cristina e Lula) e o agente público (no caso, a então presidente Dilma Rousseff), capaz de tomar decisões para beneficiar os primeiros. A expectativa da organização seria receber um total de R$ 4,3 milhões. O repasse só não chegou a esse valor em razão da Operação Zelotes, segundo o Ministério Público do DF.

A denúncia foi construída com base na análise de documentos apreendidos na operações Zelotes e Lava-Jato, bem como em informações prestadas em depoimento, inclusive, pelo próprio ex-presidente.

Correio Braziliense