O Governo do Estado divulgou nesta segunda-feira (19) o Calendário Acadêmico 2017 do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema). As aulas terão início em 13 de fevereiro, segundo informou o pró-reitor de Ensino do Iema, Elinaldo Soares, que apresentou o calendário durante a reunião com gestores do instituto realizada na sede da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti).

“O Iema já se antecipou na questão da programação e já planejou o ano letivo 2017 iniciando dia 13 de fevereiro e encerrando em 29 de dezembro. Nesse tempo cumpriremos os quatro períodos letivos e os 200 dias conforme a LDB, assegura aos estudantes”, destacou Elinaldo Soares.

Além da data de início e final do ano letivo no calendário também constam datas em que serão realizados eventos como o Ciclo de Acompanhamento dos Coordenadores dos Modelos de Gestão e Pedagógico, Feirão das Eletivas, Feira de Profissões e reunião de pais e mestre, entre outras atividades.

“Com o calendário, todos podemos nos planejar e cumprir cada tarefa. Acreditamos que vamos alcançar bons resultados e esperamos contar com a colaboração dos gestores, professores e alunos”, disse o secretário de Estado da Ciênica, Tecnologia e Inovação, Jhonatan Almada.

Na reunião de apresentação do calendário também entrou na pauta discussões sobre a elaboração do Mapeamento para o próximo ano e sobre o processo de rematrícula que acontece de 09 a16 de janeiro nas unidades plenas – São Luís, Bacabeira e Pindaré Mirim – e as matrículas para novos alunos cujo edital está aberto no site da Secti –www.secti.ma.gov.br até o dia 31 de dezembro.

Além de vagas para as unidades de São Luís, Pindaré e Bacabeira, estão sendo ofertadas também vagas para as unidades que serão inauguradas no próximo ano em Coroatá, São Jose de Ribamar, Axixá e Timon. Ao todo são 1050 novas vagas.

O advogado, professor  e historiador José Raimundo de Sá Marques, mais conhecido como Professor Sá Marques, foi diplomado vereador pela Justiça Eleitoral na tarde desta segunda-feira (19), no Centro de Convenções de São Luís. Sá Marques foi eleito nas últimas eleições municipais em Outubro, com 4.685 votos, pelo Partido Humanista da Solidariedade (PHS).

Para o professor, que vai exercer seu primeiro mandato como representante do povo a partir de Janeiro de 2017, o momento é de muita alegria, mas também, de muita responsabilidade.

“Nosso mandato será extremamente dedicado ao povo da nossa querida São Luís. Continuarei trabalhando com ética, como sempre fiz, e inclusive já comecei a buscar a viabilização de alguns projetos já para iniciar 2017 com o pé direito e levando benefícios principalmente para as classes mais necessitadas”, reiterou o vereador eleito.

Vereador eleito Sá Marques, ladeado pela esposa, Amparo Leão, e a filha, Ana Beatriz

Sá Marques ao lado dos delegados Sebastião Uchôa e Aldir Teixeira

O Sebrae-Ma vai realizar uma oficina de planejamento estratégico para Prefeitura de Alcântara na primeira quinzena de janeiro. A ação foi acertada na semana passada, durante reunião solicitada pelo prefeito eleito do município, Anderson Wilker (PCdoB), para que a instituição apresentasse o escopo de sua atuação.

O principal objetivo será contribuir com o município na definição de prioridades estratégicas, e planos de ação para o desenvolvimento local, considerando-se ações nas áreas de políticas públicas, turismo, artesanato, gastronomia e produção, bem como ações educativas voltadas para o empreendedorismo.

“O prefeito eleito de Alcântara no procurou ainda em outubro e desde então estamos trabalhando para costurar uma parceria para contribuirmos com o desenvolvimento da cidade por meio do empreendedorismo.  Assim, organizamos esta reunião onde mostramos alguns trabalhos que já desenvolvemos na região em que Alcântara está inserida, como o projeto de Desenvolvimento Econômico Territorial no Litoral Ocidental, e outros que poderemos inserir o município ou usar como referência para novas ações”, disse o diretor superintendente do Sebrae, João Martins.

“No turismo, por exemplo, podemos iniciar um trabalho como o que realizamos na região dos Lençóis-Munim, com a Rota das Emoções. Na área de políticas públicas também temos muito a contribuir, fortalecendo a sala do empreendedor, formando novos agentes de desenvolvimento e atualizando a lei geral municipal”, completou Martins.

O diretor técnico do Sebrae, José Morais, também participou da reunião e detalhou o histórico e encaminhamentos do projeto Rota das Emoções, além de apresentar um panorama de ações já realizadas pela instituição em outras prefeituras, que podem ser repetidas em Alcântara.

“É um município que tem grande potencial para o turismo histórico e natural, mas precisa ainda organizar seus serviços de hospedagem e serviços e nós podemos ajudar com a experiência que temos em vários territórios”, destacou o diretor técnico do Sebrae no Maranhão.

VISITA

Além da oficina de planejamento, na reunião ficou acordado também, uma visita da diretoria do Sebrae, em conjunto com técnicos da instituição, para levantar potencialidades, vocações e aptidões econômicas de Alcântara e iniciou-se a costurar uma parceria para a realização da segunda edição do Festival Gastronômico promovido pelo Sebrae na cidade e em outros municípios que compõem a região metropolitana de São Luís.

A reunião aconteceu na sede do Sebrae, e o prefeito eleito trouxe consigo quase todos os futuros secretários municipais. “Desde a campanha, tínhamos como regra, nos cercar de bons parceiros que pudessem nos ajudar a realizar uma boa administração. O Sebrae tem se mostrado um grande parceiro dos municípios maranhenses no desenvolvimento de políticas públicas. Por isso, viemos até o Sebrae buscar a expertise que a instituição tem”, afirmou Anderson Wilker.

O prefeito eleito da Alcântara ainda se comprometeu em manter a Sala do Empreendedor do município em funcionamento, ampliar o número de agente de desenvolvimento local em atividade na cidade e propor à Câmara Municipal um projeto de lei para atualizar a Lei Municipal Geral das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte já contemplando as alterações promovidas pela Lei Complementar 155/2016, conhecida como “Crescer sem Medo” e recentemente sancionada pelo Presidente Michel Temer.

“Alcântara foi à primeira prefeitura que fechamos apoio para iniciar o novo ciclo de governo municipal. Já fomos procurados por outros prefeitos do Maranhão e agora vamos trabalhar para fechar novas parcerias”, finalizou Martins.

O prefeito eleito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (PSDB), o vice Eudes Sampaio (PTB), vereadores e suplentes foram diplomados na manhã desta segunda-feira, dia 19, no auditório da Casa da Justiça, durante solenidade comandada pela juíza Tereza Cristina de Carvalho Mendes.

Luis Fernando volta a comandar o município a partir de 1º de janeiro de 2017, após ter sido eleito com 96,17% dos votos, levando em consideração a votação do seu adversário. Em seu discurso, o tucano aproveitou para reafirmar o compromisso de reconstrução da cidade.

“Não vamos esperar o dia seguinte não. Já combinamos com o presidente da Câmara que a sessão de posse iniciará nos primeiros segundos do dia primeiro, e de lá vamos empossar os secretários, que nas primeiras horas da manhã já estarão com suas equipes trabalhando na recuperação das principais vias públicas do município. Temos muito a fazer e nenhum tempo a perder”, afirmou Luis Fernando.

A cerimônia de diplomação contou ainda com a presença do vice-governador Carlos Brandão (PSDB), do deputado estadual Bira do Pindaré (PSB), além de outras autoridades. “Luis Fernando é um dos grandes quadros da política que temos no Maranhão e se destaca, sobretudo, pela capacidade técnica de fazer uma grande gestão pública. Foi assim quando ele foi prefeito de São José de Ribamar e com certeza, mais uma vez, repetirá a exitosa gestão nos próximos quatro anos”, disse Brandão.

Já a juíza Tereza Cristina lembrou do momento de crise que o país atravessa e pediu que os eleitos, que assumirão em janeiro, tenham a responsabilidade de melhorar esse cenário. “A votação que os senhores e senhoras tiveram foi um cheque em branco e uma demonstração da esperança por melhoras nesse cenário”, arrematou.

Em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, nesta segunda-feira, 19, foi realizada a solenidade de vitaliciamento dos promotores de justiça Peterson Azevedo de Abreu (titular da Promotoria de Buriticupu) e Alessandra Darub Alves (de São Vicente de Férrer).

O vitaliciamento é a confirmação dos promotores de justiça nos cargos após o estágio probatório.

Da solenidade, que foi presidida pelo subprocurador-geral para Assuntos Jurídicos e procurador-geral de justiça em exercício, Francisco das Chagas Barros de Sousa, participaram membros e servidores do Ministério Público, além de familiares dos vitaliciados.

O corregedor-geral do MPMA, Suvamy Vivekananda Meireles, fez uma saudação aos promotores de justiça, enaltecendo a conduta comprometida e responsável de ambos no exercício da função de membros do Ministério Público, o que foi constatado por relatório da Corregedoria.

Francisco das Chagas Barros disse que se sente honrado por presidir a solenidade de vitaliciamento dos dois promotores de justiça, que revelam capacitação e compromisso com o Ministério Público. “Espero que os senhores continuem exercendo suas missões com competência, determinação e zelo, em benefício da sociedade”, afirmou.

CCOM-MPMA

“Há mais policiais na rua, era disso que a gente estava precisando”, disse o servidor público Gilson Arruda, ao encontrar equipe da Operação ‘Natal Seguro’ na Rua Grande, Centro de São Luís. Assim como Gilson, outros consumidores em visita às lojas do Centro para as compras de fim de ano contarão com a presença diária, das 6h às 22h, de 130 policias militares na região.

Iniciada no dia 15 de dezembro, a operação segue até o dia 1 de janeiro com o total de 300 policiais militares, para policiamento das principais áreas comerciais da Grande Ilha. Além do Centro, a operação contempla os bairros João Paulo, São Cristóvão, São Francisco, Vila Luizão, Anjo da Guarda, Cidade Operária, Maiobão e nas proximidades de grandes shoppings, localizados nas avenidas São Luís Rei de França, Daniel de La Touche e Carlos Cunha.

O efetivo designado para a segurança do Centro é formado por policiais militares do 8° e do 9° Batalhão da Polícia Militar, do Batalhão Tiradentes e da Companhia Independente de Turismo (CPTur). Dos 130 homens alocados para a área, 60 estarão atuando a pé, em ações de presença, observação e abordagens a transeuntes. Os demais circularão em motocicletas e viaturas, realizando patrulha na área.

Segundo o comandante da 4ª Companhia do 9° BPM, capitão Jorge Pacheco, a distribuição dos agentes obedece ao mapeamento de crimes ocorridos na região. “O policiamento está sendo distribuído de acordo com estatísticas de roubos e furtos que acontecem no Centro. Por isso, estamos privilegiando alguns pontos estratégicos como escolas, laboratórios, paradas de ônibus e ruas comerciais, como Rua Grande, Rua de Santana e Rua do Passeio. Desta forma, estamos coibindo batedores de carteira e saidinhas bancárias”, explicou.

A estratégia da Operação ‘Natal Seguro’ no Centro também leva em consideração os horários mais perigosos para os lojistas, que são às 6h, ao abrir as lojas, e às 18h, no encerramento das vendas. “É quando os assaltantes se aproveitam para abordar o comércio”, falou capitão Pacheco. De acordo com o comandante, as operações foram traçadas após consulta das necessidades dos comerciantes, com quem a polícia mantém contato diário, através de grupo no aplicativo WhatsApp.

Capitão Pacheco informou, ainda, que há a possibilidade de estender a operação nos 10 primeiros dias de 2017, período em que os consumidores aproveitam as liquidações. “Tudo dependerá da demanda. Se o fluxo de pessoas for grande, manteremos o reforço no policiamento”, afirmou.

Os moradores das cidades de Timon e Parnarama ganharam espaços públicos mais dignos e obras do programa ‘Mais Asfalto’ neste sábado (17). O governador Flávio Dino esteve nos municípios para inaugurar intervenções estruturais e de embelezamento das praças São José e Central, respectivamente em Timon e Parnarama, que vão beneficiar milhares de crianças, jovens, adultos e idosos. A iniciativa faz parte da política do Governo do Maranhão de construção da cidadania nos espaços públicos das cidades do estado.

O governador Flávio Dino destacou que o Maranhão anda na contramão da crise econômica e institucional de duas maneiras: seguindo o caminho da paz e da justiça social por meio de parcerias com as prefeituras e investindo em obras públicas para geração de emprego e renda. “Essas praças tem múltiplas dimensões. É importante entender o que significa uma obra de urbanização. Significa respeito à dignidade das pessoas. Política de segurança pública, pois é um espaço de lazer, que é o melhor caminho para combater as drogas. Além de ser um equipamento de saúde, porque os meninos não vão ficar parados e pessoas de todas as idades vão poder fazer ginástica, correr e se exercitar”, ressaltou o governador.

Em Timon, ainda era cedo da manhã quando as crianças chegavam para brincar e adultos para se exercitar na nova Praça São José. Com 6.780 metros quadrados, a área ganhou novos bancos, piso, playground, banheiros públicos (feminino, masculino e com acessibilidade), academia e quiosques, além de 800 metros de meio-fio e nova decoração. Foi investido R$ 1,5 milhão para a revitalização total do mais novo espaço público do município, que recebeu também nova iluminação, jardinagem e espaço coberto para profissionais do serviço de mototaxi.

Rita Silva era só alegria nos equipamentos da academia da nova praça. Além de valorizar a vizinhança, ela disse que até a saúde vai melhorar com a academia instalada no local. “Não tem coisa melhor no mundo. Um projeto desse perto de casa, a gente se diverte e se exercita”, comemorou.

Além da reforma da Praça São José, o governo entregou 30 km de pavimentação asfáltica abrangendo 67 ruas de Timon, um investimento de aproximadamente R$ 5,5 milhões. “Gostei demais desse asfalto na porta da minha casa. Antes era só poeira e buraco, era até perigoso”, disse a moradora da Rua Magalhaes de Almeida, Lidiane Vasconcelos.

 Parnarama

Em Parnarama, com a reforma, a Praça Central já virou o novo cartão-postal da cidade. O espaço de 6,7 mil metros quadrados foi beneficiado com a renovação e decoração do piso e instalação de playground e academia, além de novos bancos e iluminação e serviços de jardinagem. No espaço, foram investidos R$ 2 milhões.

O município também recebeu investimentos do programa ‘Mais Asfalto’, com a pavimentação de 5 km de ruas e avenidas do município. “Essa praça antes era só mato. Agora está bom para a gente brincar. Na rua também, que agora está sem buraco”, elogiou o garoto Edison Junior, de 11 anos.

O secretário de Infraestrutra, Clayton Noleto, explicou que a gestão estadual verificou a necessidade de urbanização das áreas nos dois municípios a partir do diálogo com a população. “As praças não são representadas pelo piso ou pelo concreto. Elas são representadas pelas pessoas que se integram, se harmonizam e se encontram em um local aprazível, local para que elas se aproximem mais, que a gente tenha mais integração comunitária. Ou seja, elas têm papel social. Esse é um Governo que aproxima as pessoas e cuida dos equipamentos públicos. É um Governo que cuida da felicidade das pessoas”, destacou.

Desde que foi tipificado como crime hediondo em março de 2015, até 30 de novembro de 2016,  o feminicídio teve 3.213 inquéritos de investigação registrados no país. Desse total, 1.540 tiveram a denúncia oferecida à Justiça (47,93%), 192 foram arquivados, 86 foram desclassificados como feminicídio e 1.395 estão com a investigação em curso.

Os dados foram divulgados na reunião deste mês do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que ocorreu no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). O tema voltou a ser debatido esta semana no Senado, durante o seminário Mulheres no Poder: Diálogos sobre Empoderamento Político, Econômico e Social e Enfrentamento à Violência.

Dados da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), do CNMP, de 2013 mostram que as denúncias de homicídios em geral no país ficam muito abaixo desse percentual. Dos 136,8 mil inquéritos abertos até 2007, em 2012 apenas 10.168 viraram denúncias, o que corresponde a 7,32%. Outros 39.794 foram arquivados.

A coordenadora do Grupo Especial de Combate a Homicídios de Mulheres (Gecohm), promotora de Justiça Lúcia Iloizio, explica que o objetivo da reunião foi discutir a meta do Ministério Público de combate ao feminicídio, instituída quando a tipificação do crime foi criada. O objetivo é oferecer a denúncia de todos os inquéritos à Justiça, para reduzir o número desse tipo de crime, meta da Enasp para 2016.

“A meta [de combate] do feminicídio previa concluir o oferecimento de denúncias pelo Ministério Público dos inquéritos policiais que apurassem a conduta, lembrando que a Lei do Feminicídio entrou em vigor no dia 10 de março de 2015. Então, a meta era, no primeiro ano de vigência da lei, concluir o máximo possível de inquéritos”.

Até o momento, 47,93% dos casos viraram processos na Justiça. De acordo com a promotora, para 2017 a meta de 100% continua a ser perseguida, já que muitos inquéritos ainda estão em andamento. “Pode acontecer de não ter uma linha de investigação definida, podem faltar os elementos ou provas para oferecer a denúncias e o laudo demorar a chegar. A gente só pode oferecer a denúncia se houver elementos suficientes para isso. Muitos casos ainda podem ter oferecida a denúncia, não foram arquivados. Vamos perseguir essa meta para zerar as investigações”.

Lúcia Iloizio acrescenta que outro objetivo é dar visibilidade ao problema do feminicídio no país e gerar dados estatísticos sobre a violência doméstica e as mortes de mulheres. “É efetivamente em situações de violência doméstica? É em situação de menosprezo? Qual é esse índice, qual esse percentual, qual esse montante? Ela chama a atenção para a questão da violência contra a mulher. O feminicídio é uma das formas extremamente graves da violência doméstica e familiar”.

O feminicídio é o assassinato da mulher pelo fato de ela ser mulher. É caracterizado quanto houver uma das situações de violência doméstica previstas na Lei Maria da Penha ou se for em decorrência de menosprezo à condição da mulher.

Diagnóstico

Dados divulgados em outubro pela Enasp mostram que, na ocasião, eram 3.673 casos registrados em todo o país. Minas Gerais aparece com o maior número, 576, seguido de Rio de Janeiro, com 553, e da Bahia, com 395. Na outra ponta, o Rio Grande do Norte registrou 12 casos de feminicídio desde que a lei foi criada, Roraima, 16, e o Maranhão e Sergipe tiveram 20 casos cada. Alagoas e o Piauí não haviam enviado dados para o balanço.

Uma das coordenadoras da iniciativa Dossiê Feminicídio, Marisa Sanematsu considera positivo o engajamento do Ministério Público na questão e destaca que o órgão é um dos parceiros da campanha Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha. Mas, para ela, é preciso avançar muito a partir do diagnóstico apresentado.

“Acho importante, porque nós precisamos de dados. Mas a meta é muito mais do que contar número de inquéritos. A meta de redução quer dizer que o Ministério Público está comprometido em apurar os crimes de homicídio, acompanhar as investigações, olhar os assassinatos para ver se são feminicídios, o que quer dizer ter visão de gênero para fazer o trabalho. A meta é implementar estratégias para que de fato se investigue e puna os culpados”.

O Mapa da Violência 2015 – Homicídio de Mulheres no Brasil, lançado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) Brasil, mostra que entre 1980 e 2013 o homicídio de mulheres cresceu, passando de 1.353 em 1980 para 4.762 em 2013, com aumento de 252%. Em 1980, a taxa era de 2,3 vítimas por 100 mil mulheres e passou para 4,8 em 2013, um aumento de 111,1%.

Antes da Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, o crescimento da taxa de assassinato de mulheres foi de 2,5% ao ano. Depois da lei, caiu para 1,7% ao ano. O levantamento revela que o Brasil está em quinto lugar no ranking de países que mais matam mulheres, atrás apenas de El Salvador, da Colômbia, Guatemala e Rússia.

Marisa, que é diretora de conteúdo do Instituto Patrícia Galvão, instituição que trabalha com informação e direitos das mulheres, ressalta que boa parte desses assassinatos de mulheres ocorre dentro de casa (27,1%) e é cometida por pessoa conhecida da vítima, o que indica o problema da violência doméstica como fator importante no desfecho trágico. Para ela, é importante que sejam feitas campanhas de esclarecimento sobre o tema e de capacitação dos investigadores para lidar com a questão. A diretora lembra que nem todo assassinato de mulher é caracterizado como feminicídio.

“A gente precisa ver que em todo o processo, desde a investigação até o julgamento, é preciso ter uma visão de gênero. Tentar identificar o que o fato de a vítima ser mulher alterou no sentido dos acontecimentos. No feminicídio íntimo, que ocorre dentro de casa, não é apenas olhar para uma cena de crime e falar que matou por ciúmes. Ninguém está olhando o contexto de violência que precedeu aquele desfecho. Se os investigadores começarem a olhar para as denúncias de violência doméstica com mais atenção, com mais sensibilidade, podemos conseguir evitar muitas mortes, muitos desfechos trágicos”.

De acordo com ela, o coordenador da Enasp, conselheiro Valter Schuenquener, informou no seminário em Brasília que o Cadastro Nacional do CMNP deve ser lançado em março, para fazer o registro dos casos de violência doméstica por estado.

Agência Brasil

O Prefeito eleito de Alcântara, Anderson Wilker (PCdoB), foi diplomado na tarde desta sexta-feira (16), pela Justiça Eleitoral. Junto às lideranças políticas municipais que o apoiaram, sua família e a população alcantarense, Anderson Wilker, o vice-prefeito Sargento Leitão (PMN), 11 vereadores e 5 suplentes passaram pelo último ato do processo eleitoral antes da posse, que ocorrerá no dia 01 de janeiro de 2017. A solenidade, que ocorreu no auditório do IFMA, polo Alcântara, foi presidida pelo juiz José Jorge dos Anjos Figueiredo Júnior.

 Biografia

Anderson Wilker de Abreu Araújo, tem 33 anos, e foi eleito pelos cidadãos de Alcântara com 63,71% dos votos. É empresário e militante do Partido Comunista do Brasil- PC do B.

Em uma assembleia unificada realizada nesta quinta-feira (15), professores, estudantes e técnico-administrativos decidiram pela suspensão da greve. Com término da greve, aulas na UFMA devem voltar a normalidade na próxima segunda-feira (19). O movimento iniciou após as manifestações do dia 29 de novembro.

A decisão seguiu orientação da Fasubra (para os técnicos) e Andes-Sincial (para professores), que avaliaram como positiva a greve que teve adesão de quase 50 universidades públicas do país.

Mesmo com término da greve, o objetivo do movimento é discutir as medidas do Governo que podem atrapalhar o funcionalismo público, tais como a Reforma da Previdência e aprovação da PEC 55.

G1 Maranhão