Na tarde deste domingo (01), foi realizada a solenidade de posse do prefeito Edivaldo Holanda Junior, vice Júlio Pinheiro e dos 31 vereadores para o quadriênio 2017/ 2020. Na oportunidade, também aconteceu a eleição para a Nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís.

A cerimônia foi realizada  no Auditório Alberto Abdalla, na  FIEMA – Federação das Indústrias do Estado do Maranhão. Umbelino Ribeiro Junior, eleito com 4.619 votos, foi empossado como vereador de São Luís. Após a posse e mediante votação, foi eleito como 3° Secretário na Mesa Diretora da Câmara Municipal.

”Com grande satisfação e felicidade firmo mais uma vez meu compromisso com a população ludovicence, agradeço a Deus em primeiro lugar, a minha família e amigos por esta vitória! Enfrentarei as dificuldades e lutarei por melhorias, continuarei ao lado do povo”, afirmou o vereador .

A Cerimônia contou com a presença de diversas autoridades, entre elas o Governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino.

Como já vinha anunciando desde que se elegeu prefeito de São José de Ribamar, em outubro de 2016, Luis Fernando não perdeu tempo. Após ser empossado no cargo de prefeito, nos primeiros minutos do dia 1º, o tucano seguiu para a sede da Prefeitura de onde anunciou os nomes do seu secretariado e convocou a Câmara Municipal Extraordinariamente para apreciação de diversos projetos, entre eles, o que dispõe sobre a reforma administrativa.

Por volta das oito horas, a Prefeitura, sob o comando de novo prefeito, iniciou obras de recuperação de dezenas de vias e um mutirão de limpeza e iluminação públicas em todas as regiões administrativas do município.

Só no domingo foram iniciadas sete frentes de trabalho em ruas e avenidas, numa mega-operação de tapa-buracos, em grande parte delas, com pavimentação asfáltica.

Uma dessas vias que recebeu asfalto logo nas primeiras horas da manhã foi a Avenida Panaquatira, um dos principais caminhos de acesso ao lazer e turismo ribamarense e que concentra grande parte dos empreendimentos comerciais do município. A via estava praticamente intrafegável por falta de conservação e de deficiência nos serviços de limpeza e de desobstrução de bueiros e valas em alguns trechos.

Também pela manhã o prefeito visitou o Parque da Cidade, que recebeu ações do programa “Domingo no Parque”. O evento incluiu atividades desenvolvidas pelas Secretarias de Assistência Social, Meio Ambiente, Juventude e Esporte Cultura e Lazer. “É assim que queremos a nossa cidade com vida e com autoestima dos cidadãos elevada”, disse Luis Fernando durante a visita.

O balcão de informações turísticas que fica ao lado da igreja Matriz também foi reativado logo pela manhã. Operários fizeram trabalhos de limpeza e de religação da iluminação elétrica.  O Poço da Saúde, um dos pontos enigmáticos da cidade e potente atrativo turístico, começou a receber as primeiras intervenções para voltar a funcionar.

Na sua primeira agenda de trabalho, o prefeito também vistoriou o funcionamento do hospital e da Maternidade Municipal. Acompanhado do novo secretário de Saúde, Tiago Fernandes, Luis Fernando identificou diversas irregularidades no funcionamento dos dois equipamentos públicos e determinou providências imediatas no sentido de restabelecer a normalidade.

Tomam posse hoje (1º) os mais de 63,4 mil candidatos que venceram as eleições de outubro de 2016 e vão ocupar as Prefeituras e Câmaras Municipais em 5.568 municípios. Entre os prefeitos, 1.384 dos vencedores foram reeleitos, sendo 15 em capitais.

Pendências judiciais

Apesar do fim do processo eleitoral, dezenas de municípios brasileiros começarão o ano sem saber quem os governará pelos próximos quatro anos. São as cidades em que o candidato mais votado teve o registro de candidatura negado pelo Tribunal Regional Eleitoral, mas conseguiram disputar as eleições sob efeito de medidas liminares e aguardam o julgamento de recursos no Tribunal Superior Eleitoral.

O problema é inédito e causa insegurança jurídica nos municípios em que persiste a indefinição. Segundo o TSE, caberá ao juiz eleitoral responsável pela jurisdição de cada uma dessas cidades determinar como proceder, por exemplo, se o candidato eleito poderá tomar posse até a definição final na Justiça.

O problema decorre das mudanças realizadas em 2015 no Código Eleitoral, quando a legislação passou a prever um período mais curto antes do pleito para o registro das candidaturas, encurtando também o tempo para que a Justiça Eleitoral pudesse julgar as impugnações.

“Esse é um dado que nos preocupa. Já estamos sugerindo que haja um prazo mais largo, mais amplo, de registro. Ou uma fase de pré-registro, para que as impugnações possam correr e, de fato, nós tenhamos um quadro de maior segurança jurídica ao fim e ao cabo”, disse o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, no encerramento do Ano Judiciário.

O Código Eleitoral prevê a realização de uma nova eleição no caso de cassação do registro do candidato mais votado.

São Luís

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), o vice Júlio Pinheiro (PCdoB) e os 31 vereadores eleitos e os suplentes também tomam posse neste domingo (1º), às 15h, no auditório Alberto Abdalla, na Fiema.

O Prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, anunciou neste sábado (31) mudanças no secretariado municipal para o início do segundo mandato, para o qual toma posse neste domingo (1º).

As mudanças, integradas às ações de rotina da administração municipal, são parte de um conjunto de medidas que devem ser anunciadas nas próximas semanas. O objetivo é reestruturar a administração municipal em face da necessidade de ajustes de despesas para a manutenção do equilíbrio financeiro do município.

Na Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), assume Mádison Leonardo Andrade Silva. Diogo Lima, hoje titular da Semurh, vai para o comando da Coliseu, para conduzir a liquidação da extinta Companhia de Limpeza de São Luís.

A Comissão Permanente de Licitação (CPL) passa a ter como presidente Thiago Braga, que já integrava o quadro administrativo do órgão. O vereador Ivaldo Rodrigues será o titular da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa).

Hélio Soares passa a comandar a Secretaria de Relações Parlamentares, enquanto a Secretaria de Articulação Política, terá como titular o ex deputado estadual Jota Pinto.

A Prefeita de Matões, Suely Pereira, segue trabalhando e proporcionando benefícios para a população até o último dia de sua gestão. Na tarde desta sexta-feira (30), a gestora entregou mais duas ambulâncias para a população matoense.

Em seu último ato de Governo, Suely entregou mais duas ambulâncias, benefícios estes que puderam chegar a cidade  graças aos recursos da emenda do deputado federal Rubens Pereira Jr.

Ainda com os recursos da emenda, a gestora fez a aquisição de material odontológico, medicamentos, material de limpeza, expediente, dentre outros.

Vale lembrar, que nos dias 27 e 28 de Dezembro, a Prefeita Suely Pereira também fez a entrega de mais três Unidades de Saúde para a população (reveja aqui), e com mais essa entrega das ambulâncias, Suely encerra assim, seu brilhante mandato de oito anos a frente da Prefeitura de Matões, com muito trabalho e serviço prestado, e quase 80% de aprovação da população matoense.

O dia 30 de dezembro de 2016 foi bastante especial e ficará marcado nas vidas de muitos policiais militares e do Corpo de Bombeiros do Maranhão. É que nesse dia, 455 policiais foram promovidos as mais diversas patentes. São famílias inteiras que por anos aguardaram a ascensão de patente e entrarão 2017 com a realização de um sonho. Toda a cúpula da Segurança Pública esteve presente, além, claro, do governador do Estado, Flávio Dino.

Dentre essas famílias, está a do jovem policial Rodrigo José de Paiva Sá, que com muita honra, trabalho, honestidade, responsabilidade e dedicação, foi promovido a capitão da Polícia Militar do Maranhão.

O agora Capitão da PM, Rodrigo Paiva, ladeado pela mãe, Rosa Luzia, a esposa Lorena, e o filho, Rodriguinho.

Antes der ser promovido a Capitão, Rodrigo Paiva era 1° Tenente e Gestor financeiro do 16° Batalhão da Polícia Militar do Maranhão.

“Dedico este momento as pessoas que sempre me acompanharam, em especial minha mãe e minha esposa, por vivenciar e valorizar tudo isso, desde o início, e ao meu filho também, pelo melhor de mim que o futuro lhe aguarda. E a Deus, claro, o agradecimento maior, por ser o comandante de nossas vidas e nos proporcionar viver desta alegria‘, disse o agora Capitão da PM, Rodrigo Paiva.

Presente ao evento, o governador Flávio Dino disse que o ato é uma valorização e um reconhecimento aos policiais maranhenses:

“É uma valorização, um reconhecimento do mérito desses policiais. Estamos comemorando, pelo segundo ano consecutivo, a redução dos indicadores de crimes violentos na região metropolitana de São Luís, e em razão disso os investimentos irão continuar, com viaturas, novos policiais e promoções. Nós vivemos uma enorme crise no Brasil e um ato desse adquire, portanto, maior importância, porque significa dizer que, mesmo com escassez de recursos, nós reconhecemos a prioridade da segurança pública e essa é a razão pela qual nós mantemos e manteremos esse processo de reconhecimento de direitos dos policiais”, relatou o governador Flávio Dino, no ato da promoção.

Relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), agência do governo responsável por combater a lavagem de dinheiro no Brasil, mostra que o vereador e virtual presidente reeleito da Câmara Municipal de São Luís, Generval Martiniano Moreira Leite, o Astro de Ogum (PMN), realizou movimentações milionárias com suspeita de irregularidades.

A operação financeira está no Relatório de Inteligência Financeira (RIF) número 11.595, concluído ainda no início de janeiro de 2014, decorrente de intercâmbio de informações reunidas, analisadas e compartilhadas com o Ministério Público e a Polícia Federal, nos termos do previsto no artigo 15 da Lei nº 9.613, de 1998. No documento, é informado o CPF, nome de batismo e a descrição de que consta transações bancárias, com indícios de irregularidades, realizadas pelo parlamentar.

No mesmo Relatório consta, ainda, que a própria Câmara Municipal de São Luís também realizou movimentações financeiras milionárias suspeitas.

Apesar da conclusão do relatório ser de dois anos atrás, de acordo com a Assessoria de Comunicação da Câmara, o presidente da Casa nunca foi notificado e sequer tem qualquer conhecimento sobre as investigações em suas contas contas e aplicações financeiras. “Se tramita algum processo ainda não sabemos porque ele [Astro] e nem a Câmara foram citados, ou seja, a relação processual ainda não foi efetivada”, informou ao ATUAL7 a Ascom do Legislativo municipal.

Segundo informa o próprio Coaf, que é subordinado ao Ministério da Fazenda, um RIF pode ser espontâneo, quando realizado por iniciativa do próprio Coaf, ou de intercâmbio, como é o caso do que consta o nome de Astro, quando é elaborado para atendimento a solicitação de intercâmbio de informações, por autoridades nacionais ou por Unidades de Inteligência Financeira. O documento é produzido quando há transações financeiras incompatíveis com o patrimônio, grandes saques em espécie na boca do caixa, resistência em informar o motivo de uma grande operação ou a incapacidade de comprovar a origem legal de recursos. Todas essas informações são recebidas diretamente dos bancos e corretoras.

O Coaf não faz juízo sobre as operações financeiras levantadas. Cabe a ele apenas informar os levantamentos feitos à PF e ao MP, responsáveis por trabalhar detidamente sobre as informações reveladas pela agência sobre lavagem de dinheiro, geralmente existente para esquentar recursos que tenham origem ou finalidade criminosa, como pagamentos de propina.

Do Atual7

O Maranhão ganhará um aporte de R$ 444 milhões para investimentos nas áreas de infraestrutura, mobilidade urbana, abastecimento de água, produção e segurança. O governador Flávio Dino assinou, nesta sexta-feira (30), operação de crédito com a Caixa Econômica Federal para a implementação do ‘Programa Maranhão Mais Justo e Competitivo – Infraestrutura’, que prevê a implantação de projetos que darão continuidade aos programas de desenvolvimento social e econômico do estado.

O programa prevê o investimento de R$ 444 milhões para a reestruturação da Avenida dos Holandeses e Avenida Litorânea com a implantação de um BRT; ampliação do ‘Água Para Todos’, com a construção de adutoras e redes de distribuição de água e interligações domiciliares; e investimento no ‘Mais Asfalto’, que terá a construção de novas rodovias e manutenção de existentes, totalizando 534 km, beneficiando vias de integração entre microrregiões do estado.

O contrato contempla ainda o projeto ‘Caminhos da Produção’ para a aquisição de 70 motoniveladoras para recuperação de acessos à produção em municípios maranhenses, por meio de cooperação técnica com Governo do Maranhão; e a aquisição de cerca de 130 viaturas policiais para aumentar a segurança de cidadãos e empresas no Maranhão, contribuindo para o respeito às leis e à segurança jurídica do estado do Maranhão, no âmbito do programa ‘Pacto Pela Paz’.

O governador Flávio Dino enfatizou que essa operação de crédito junto a Caixa é uma conquista muito expressiva para o Maranhão, pois se trata da geração de milhares de empregos, de obras de grande importância e da melhoria da qualidade de vida da população maranhense.

“Estou muito feliz de nós terminarmos o ano de 2016 com essa grande conquista, foi praticamente o ano inteiro de trabalho. Deu certo e agora em 2017 vamos começar as intervenções, as obras e as aquisições. Começamos o ano com uma grande notícia e muito positiva para mostrar que nós acreditamos no Maranhão e no Brasil. Estamos combatendo a recessão e o desemprego, e a Caixa tem sido fundamental para isso”, destacou o governador.

Para Flávio Dino, essa operação vai trazer resultados concretos para a população maranhense e ela só pôde ser realizada devido às ações de equilíbrio fiscal do estado, que possui – pela última nota de capacidade de pagamento medida pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda – nota “B-” (situação fiscal boa e risco de crédito médio), sendo um dos poucos Estados elegíveis para concessão de garantia da União. “Por isso que temos muita convicção de fazer como algo indispensável, mas também como algo correto tecnicamente. Tecnicamente e eticamente é a medida correta usar a capacidade de crédito que o Maranhão dispõe”, explicou.

Nesta quinta-feira (29), o deputado estadual Marco Aurélio esteve na cidade de Amarante, onde anunciou à população uma emenda parlamentar que destinou no valor de R$ 250 mil para a construção de uma unidade do Viva no município. Amarante, que tem um imenso território, tem a dificuldade do acesso à cidadania, onde grande parte dos documentos dos munícipes são expedidos em Imperatriz. Aproveitando a oportunidade, o parlamentar se reuniu com a prefeita eleita, Joice Marinho e vários vereadores, onde solicitou que a Prefeitura fizesse a doação de uma área ao Estado para a construção dessa unidade.

De acordo com o parlamentar, as conversas já foram iniciadas com o diretor geral do VIVA, Duarte Jr.

“Já dialoguei com o diretor geral do Viva, Duarte Júnior e tão logo seja concluída essa etapa, o governo envidará esforços para a instalação dos serviços do Viva, que atenderá vários municípios. Tenho a grata satisfação de ter atuado com diversas parcerias para o município de Amarante, como cursos de qualificação para professores e merendeiras, através do IFMA, parceria com a associação das autoescolas, que garantiu que mais de 300 pessoas tirassem habilitação de moto, pela metade do preço, com aulas e provas no próprio município, tendo a prefeitura como aliada nesses programas”,explicou o deputado.

Marco Aurélio também reiterou que tem reforçado, junto à Secretaria de Segurança Pública, a melhoria das condições do trabalho da Polícia Militar, e que o município estará recebendo, já nos próximos dias, uma viatura 4×4, com condições de dar respostas às chamadas também na extensa zona rural.

“Também tenho reforçado junto ao governo a reforma da escola “Bandeirantes” , que foi incluída na próxima etapa do programa de reformas das escolas estaduais, pelo governador Flávio Dino e os secretários Felipe Camarão e Clayton Noleto“,afirmou o deputado.

Ainda durante sua passagem por Amarante, Marco Aurélio ainda participou de uma atividade no Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município e junto com a diretoria, acompanhou a entrega de sementes de arroz e milho que o Estado está encaminhando à agricultura familiar, contemplando também a população indígena.