“Eu vou voltar.” Com essa frase, o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, confirma que será candidato a deputado federal em 2018. Condenado no mensalão a mais de 10 anos em regime fechado, teve a pena perdoada pelo ministro Luis Roberto Barroso em março do ano passado. “Eu tenho uma missão a completar. Eu quero ser julgado pelo povo, pelas urnas. O povo é que é soberano”, completou.

Delator do mensalão e ex-deputado federal, Jefferson foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Antes de ter a pena perdoada, ele já havia sido beneficiado com a redução do tempo de reclusão para 7 anos e 14 dias de prisão por ter sido delator do esquema de corrupção montado durante o primeiro mandato presidencial de Lula. “O ministro Joaquim Barbosa jogou para a galera com um julgamento ao vivo na televisão. Fui condenado, cumpri minha pena. Mas não lavei dinheiro nem cometi crime ao aceitar dinheiro para financiar campanhas eleitorais”, afirmou.

O petebista afirma que vai tentar a sorte política por São Paulo, não pelo Rio de Janeiro, cidade em que sempre teve domicílio eleitoral. Garante que a pressão do presidente do diretório paulista, Campos Machado, é grande para que ele faça logo a transferência do título. A decisão não parte de nenhuma mágoa com o eleitorado fluminense ou de um medo de rejeição na urna. “Minha filha (Cristiane Brasil) vai concorrer à reeleição para a Câmara. Eu não posso disputar com ela”, justificou.

Correio Braziliense

O governador do Maranhão, Flávio Dino, o chefe da Casa Civil Marcelo Tavares, o defensor-público geral do Estado, Werther de Moraes Lima Junior, e o subdefensor-geral, Emanuel Pereira Accioly, anunciaram o provimento de mais sete cargos de defensores durante reunião realizada nesta segunda-feira (16), ocorrida no Palácio dos Leões. O objetivo é reforçar a atuação da Defensoria Pública estadual (DPE/MA) na área de execução penal, audiência de custódia e júri, bem como no incremento no número de defensores públicos no interior do estado.

Segundo o defensor-geral, a princípio, dois defensores públicos serão lotados, como auxiliares, no Núcleo de Execução Penal da DPE, em substituição a colegas licenciados, e os demais distribuídos no Tribunal do Júri e Central de Inquéritos, além de reforçar a atuação nos novos núcleos regionais que serão implantados ainda este ano, a exemplo de Balsas. “Saímos desta reunião muito satisfeitos com a sensibilidade que o governador demonstra com a atuação defensorial. Com isso, poderemos reforçar a nossa atuação na capital e interior”, afirmou Werther Lima Junior.

Os novos defensores são provenientes do quinto concurso público para defensor geral e se somarão aos 160 membros da carreira que já estão em atuação em todo o Estado. Hoje a Defensoria Pública possui 38 núcleos de atendimento, contando com a sede, beneficiando 80 cidades maranhenses e disponível para uma população de mais de 4 milhões de habitantes.

O governador Flávio Dino destacou a importância do fortalecimento da DPE. “A Defensoria Pública, através de seu defensor-geral, no uso de sua autonomia administrativa e financeira, nos apresentou relatório indicativo da necessidade de reforço em seu quadro de membros, em especial para as áreas de execução penal, júri, audiência de custódia, e comarcas do interior do estado”, concluiu.

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) se reuniu, na manhã desta segunda-feira (16), na Delegacia de Meio Ambiente e Ministério Público (MP) para tratar sobre as duas chacinas, em menos de 45 dias, que aconteceram na Praça dos Gatos em São Luís.

Na delegacia de Meio Ambiente, o deputado Wellington se reuniu com a delegada titular Bianca Almada. Na oportunidade, o deputado protocolou ofício solicitando brevidade nas investigações das duas chacina que vitimou quase 100 gatos e defendeu projetos eficazes em defesa dos animais, como o Programa de Proteção Animal.

O Governo do Maranhão entregará, nesta terça-feira (17), às 9h, no Palácio Henrique de La Rocque, ônibus escolares a 18 municípios maranhenses. Os veículos foram adquiridos em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e serão doados às prefeituras municipais para atendimento de estudantes da rede pública, residentes na zona rural.

Nesta etapa recebem ônibus escolares os municípios de:Fernando Falcão, Santana do Maranhão, Bela Vista, Capinzal do Norte, Cururupu, Junco do Maranhão, Pio XII, Arari, São José de Ribamar, São João do Paraíso, Turilândia, São Domingos do Azeitão, Amarante do Maranhão, Fortuna, São Luiz Gonzaga, São Francisco do Maranhão, Turiaçu e Cajapió. Na oportunidade, os gestores municipais assinarão o termo de doação e receberão as chaves dos ônibus, que estão estacionados no pátio do Palácio Henrique de La Rocque.

Em outubro do ano passado, foram entregues 45 ônibus. Com essa nova entrega, já são 64 novos ônibus escolares destinados pelo Governo do Maranhão aos municípios, com investimentos de R$ 11,7 milhões. O ônibus escolar tem capacidade de carga de no mínimo 2.000 kg e comporta 29 estudantes sentados, podendo ser equipado com plataforma elevatória veicular.

Mais uma vez, o Maranhão emplaca um nome para ocupar um cargo nacional, e mais uma vez tem repercussão negativa.Trata-se de Assis Filho, ex secretário municipal da cidade de Pio XII, e ex Superintendente Regional da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) no Nordeste.

Nem bem o menino sentou na cadeira (se é que já sentou), e já começaram as enxurradas de denúncias contra o mesmo. De acordo com Lauro Jardim, do Globo, Assis Filho é envolvido com enriquecimento ilícito e violação de princípios administrativos. Lembrando que o jovem tem como seus padrinhos políticos o senador João Alberto e o deputado estadual Roberto Costa.

A bancada do PT na Câmara já disse que vai entrar com uma representação contra Assis Filho, junto à Comissão de Ética da Presidência da República.

Enquanto isso, Assis Filho já embarcou “tranquilo e calmo” pra Brasília, ao lado do seu padrinho, Roberto Costa.

 Aguardemos cenas dos próximos capítulos!

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e os órgãos da Rede de Controle realizam, no dia 6 de fevereiro, o Encontro Município Transparente. O objetivo do evento é orientar os prefeitos eleitos e reeleitos sobre a correta aplicação dos recursos públicos federais, a partir de medidas de aperfeiçoamento da gestão; prevenção e combate à corrupção; e incentivo à transparência.

O Encontro será conduzido, na forma de capacitação, pelas equipes das Unidades Regionais do Ministério da Transparência nos 26 estados. O evento acontecerá em todas as capitais e aqui em São Luís será realizado no Auditório do Ministério da Fazenda, que fica localizado no Canto da Fabril, Centro, às 14h. O conteúdo programático inclui temas como: fiscalização nos municípios, orçamento, licitações e contratos, prestação de contas, ouvidoria, transparência pública, Lei Anticorrupção e atuação do controle interno na Administração Pública.

Os prefeitos interessados poderão se inscrever, a partir desta quinta-feira (12),no site do Ministério. O prazo vai até o dia 31 de janeiro. Ao acessar o formulário eletrônico, o gestor poderá escolher o local onde deseja participar, de acordo com sua logística de deslocamento e a oferta de vagas dos auditórios.

Monitoramento online, escala de transparência e fiscalização in loco

Durante o evento será apresentado o Painel Municípios, ferramenta que consolida dados produzidos pelo Ministério da Transparência desde 2012. O site permitirá aos prefeitos, bem como a qualquer cidadão, encontrar informações sobre: relatórios de auditorias e fiscalizações já concluídas; valor de transferência de recursos federais; convênios celebrados com a União; denúncias recebidas; operações especiais; e relação de empresas declaradas inidôneas. O panorama buscará apoiar a gestão municipal e permitir à sociedade colaborar com o controle das ações dos seus governantes.

A pauta do Encontro inclui, ainda, o balanço da 3ª edição da Escala Brasil Transparente (EBT). Trata-se de um indicador criado para avaliar o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI) pelas unidades da Federação.Desde o seu lançamento, em 2015, a pesquisa já verificou a situação de 1.559 municípios.O último resultado demonstrou que 29 cidades receberam a pontuação máxima; enquanto que 822 tiveram notas entre 0 e 0,99 em razão da inexistência ou da ineficácia dos canais para a população solicitar documentos públicos mantidos pela administração local.

Os gestores também receberão explicações sobre o 4º Ciclo do Programa de Fiscalização em Entes Federativos. Em 2017, a previsão é verificar a regularidade da aplicação dos recursos federais destinados a 100 prefeituras. No consolidado de 13 anos, foram fiscalizados in loco, 2.314 municípios, e analisado montante superior a R$ 26,5 bilhões. Entres as principais falhas estão: contratos superfaturados; despesas pagas e não realizadas; licitações direcionadas; sobrepreço e desvio de finalidade na aplicação das verbas; além de obras paralisadas ou com atraso na execução. As áreas mais afetadas pela má gestão são Saúde e Educação.

O que era pra ser um dia de alegria e pura adrenalina, se transformou em uma verdadeira tragédia. Na manhã desta sexta-feira (13), o jovem empresário Fábio Victor Araújo, sofreu um acidente de moto e acabou não resistindo, falecendo minutos depois. Fábio era dono da rede de academias Fitness Club.

O empresário viajava para Teresina com um grupo de 9 pessoas, todos de moto. Fábio Victor colidiu com uma Pickup Corsa, que atravessou a pista de um lado a outro.

O corpo de Fábio Victor já está a caminho de São Luís.

Foto: G1 Maranhão

Na noite desta quinta-feira (12), adolescentes internados no Centro de Juventude Canaã, situado no bairro Vinhais, causaram um motim dentro do Centro.

De acordo com os monitores responsáveis pelo centro de internação provisória, a motivação para o motim foi em virtude da alimentação que foi servida durante o jantar. Os adolescentes reclamaram das condições da comida.

Insatisfeitos com o alimento, os adolescentes decidiram iniciar um tumulto, chegando a destruir vários objetos que estavam nas dependências do espaço. Os adolescentes apreendidos foram qualificados pela a infração de dano ao patrimônio público e após o registro eles foram encaminhados novamente para o Centro de Juventude Canaã, onde permanecem internados.

O caso já foi registrado no Plantão Central de Polícia, e cinco adolescentes também já foram apresentados na madrugada desta sexta-feira (13).

Nesta quinta-feira (12), o deputado federal Rubens Jr. (PCdoB), realizou visita de cortesia ao novo presidente do Tribunal de Contas Estado – TCE-MA, Caldas Furtado. O novo presidente do TCE foi professor de Direito Financeiro do parlamentar e possui uma vasta experiência no órgão.

Na ocasião, o deputado destacou a competência do novo presidente e elogiou a iniciativa do mesmo em estreitar os laços do TCE com as demais entidades de fiscalização e controle do estado. “Saio otimista com as sinalizações do presidente, desde o diálogo com instituições como a Famem, Ministério Público, a própria Assembleia Legislativa, tudo como forma de garantir o controle e a efetividade de políticas públicas para nosso estado”, declarou o parlamentar.

Furtado afirmou ser conhecedor das dificuldades que enfrentará à frente do órgão, mas se disse disposto e capaz de vencer os desafios. “O tribunal de Contas não pode se perderem meio a bando de papéis, nosso papel deve ser fiscalizar se a escola está funcionando, se o hospital tem medicamentos e se a população está sendo bem atendida. Devemos garantir o funcionamento das políticas públicas de nosso estado”, afirmou o presidente.

Rubens colocou o mandato à disposição do TCE e revelou que já trabalhou junto com o presidente durante a elaboração da PEC que diz respeito às contas de gestão de contas de governo. Segundo o deputado, o objetivo da PEC é superar uma decisão do STF que terminou por esvaziar os poderes dos tribunais de contas em todo o país.

O Vereador Francisco Chaguinhas (PP) esteve na manhã desta quinta-feira (12) iniciando seus trabalhos de 2017, com a fiscalização dos serviços prestados à comunidade. E mais uma vez se surpreendeu com o descarte irregular de lixos e entulhos na Rua do Arame, bairro São Cristóvão, que se encontra completamente obstruída, obrigando os pedestres a andar no leito carroçável da rua e correndo risco em meio aos veículos.

Na visita, o vereador solicita à Prefeitura, por meio dos órgãos competentes, melhorias urgentes na Rua do Arame, bairro São Cristóvão. Em conversa com moradores, constatou a necessidade da limpeza, mas também da advertência a respeito da proibição de jogar entulho, já que o local é utilizado com este fim por algumas pessoas.

“O local está completamente ruim, impossibilitando as pessoas de andarem nas calçadas. Todos correm risco de vida, pois estão sujeitos a acidentes. Solicitamos que a Prefeitura de São Luis faça, de modo emergencial, a limpeza desta área, pois assim traria também a segurança aos pedestres“, disse.