Morre irmão do presidente da AL

Antonio Augusto, de 72 anos e irmão do presidente da Assembleia, Humberto Coutinho, faleceu no último domingo (22), vítima de câncer, na sua cidade, Caxias. Antonio era funcionário público federal do DNIT, casado com a bancária Ana Angelica Magalhães Coutinho, ele deixa quatro filhos e seis netos.

Rodrigo Maia pede votos em São Luís…

O atual presidente da Câmara Federal e candidato a reeleição, deputado Rodrigo Maia, esteve em São Luís na noite da última sexta-feira (20), no Palácio dos Leões. Em reunião com o governador Flávio Dino, vários membros da Bancada Federal do Maranhão, deputados estaduais, vereadores, Maia conversou  sobre o atual momento da política do Brasil e saídas para a crise econômica e institucional, e claro, aproveitou para pedir votos à bancada maranhense para a eleição que acontece no próximo dia 02 de Fevereiro.

Jovair Arantes na cola… 

O deputado federal e também candidato a presidência da Câmara, Jovair Arantes (PTB-GO), não se fez de rogado e também veio a São Luís para conversar com parlamentares em busca de votos. Na agenda do deputado, reunião também com Flávio Dino, deputados estaduais, federais e vereadores. A reunião aconteceu no sábado (21), no Palácio dos Leões.

“Férias em trânsito” na Avenida Litorânea

A Avenida Litorânea recebeu neste domingo (22), a equipe de educadores do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) para mais uma ação do projeto ‘Férias em Trânsito’, que se estende até o final do mês de janeiro em São Luís e em outras cidades do estado. Dessa vez, a ação contou com a participação de cerca de 15 educadores que percorreram vários bares da região. O evento teve, ainda, a participação e colaboração da Companhia Rodoviária Militar Independente (CPRV ind.) que destacou duas viaturas para acompanhar a equipe do Detran-MA.

O Sindicato dos Rodoviários em São Luís decidiu nesta segunda-feira (23) suspender a greve da categoria que estava prevista para ser iniciada nesta manhã. Com isso, a circulação dos ônibus de transporte coletivo não será alterada na capital maranhense.

A decisão foi baseada após o início do pagamento dos salários ocorridos ainda na madrugada desta segunda-feira (23) nas empresas de ônibus que atendem em São Luís.

Ainda conforme o Sindicato, a greve não é pelo aumento salarial e sim pelo pagamento do que já havia sido acordado na convenção coletiva de trabalho que era o adiantamento de salário e o 13º que algumas empresas estavam devendo até o momento.

Determinação judicial
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, determinou a circulação de 60% da frota de ônibus de transporte coletivo do Município de São Luís, no caso de ser deflagrada a greve dos rodoviários, marcada para iniciar à meia noite deste domingo (22).

A decisão do magistrado acolheu em parte uma ação de tutela cautelar antecedente interposta pelo Município de São Luís no TRT-MA, durante o plantão deste fim de semana. A greve deriva de descumprimento de convenção coletiva em vigor.

O magistrado mandou intimar os sindicatos das empresas e dos trabalhadores do setor de transporte público de São Luís, assim como o Município autor da ação.

“Espero que seja logo resolvido o impasse, para não prejudicar a coletividade durante a semana”, declarou o desembargador presidente.

G1 Maranhão

O prefeito de São Bento, Luizinho barros, esteve na tarde desta sexta-feira (20), em reunião com o secretário estadual de Educação, Felipe Camarão, em busca de melhorias para a área educacional do município. Na pauta, o pedido de  inclusão da cidade de São Bento no programa “Escola Digna”, do Governo do Estado.

Para o gestor municipal, a reunião foi muito proveitosa,  onde o principal objetivo foi buscar melhorar não só a qualidade de vida dos estudantes, mas como da população em geral.

“A reunião foi bastante proveitosa, agradeço ao Governo do Estado como um todo, por sempre nos receber e nos ajudar. Tenho certeza que a Educação de São Bento terá uma melhora significativa com o projeto da Escola Digna. Os estudantes já agradecem”, reiterou o prefeito Luizinho Barros.

Participaram da reunião ainda, o diretor institucional da Assembleia Legislativa, Rubens Pereira, e a secretária adjunta da Seduc, Rosyjane Paula.

Finalmente, os moradores de conjuntos habitacionais e bairros próximos da MA-201, nas imediações do shopping Pátio Norte, terão agora serviços de qualidade, algumas especialidades e exames de ultrassonografia na Unidade Básica de Saúde do Recanto Verde.

O prédio onde deveria funcionar a unidade havia sido inaugurado no governo anterior, mas não passava de uma espécie de elefante branco. No entanto, com apenas 20 dias da nova administração, a Prefeitura de São José de Ribamar já mudou a história e colocou para funcionar o importante aparelho público em benefício da população. A partir desta sexta-feira (20) começaram os atendimentos nas áreas de Enfermagem, Médica, Odontologia, Exames, entre outros serviços.

“Encontramos aqui apenas um enfermeiro, um vigilante, um operacional e nada de serviço de saúde”, informou o secretário da pasta, Thiago Fernandes, que, atendendo a uma determinação do prefeito, implantou em tempo recorde todos os serviços pertinentes. “Dentro do termo que o prefeito Luis Fernando vem utilizando, nós reconstruímos. Colocamos o enfermeiro para atender verdadeiramente, o médico durante todos úteis da semana e instalamos os serviços de exames de ultrassonografia”, completou.

Serão disponibilizadas inicialmente 25 vagas pela manhã e 25 vagas pela tarde, nas segundas e terças-feiras, proporcionando maior acesso aos serviços de diagnostico por imagem para a população ribamarense.

Durante visita à unidade, o prefeito Luis Fernando afirmou que, além dos serviços de imagem, a ideia é transformar a UBS do Recanto Verde em referência na descentralização de especialidades. “Temos esses serviços no entorno da sede do município, mas em virtude do tamanho desta unidade e da necessidade desses atendimentos na região, iniciaremos também aqui essas especialidades tais como cardiologia, ginecologia, pediatria, otorrino e até oftalmologia”, garantiu o prefeito.

Presente também na visita, o presidente da Câmara Municipal de São José de Ribamar, Beto das Vilas, se mostrou abismado com o fato da unidade ter sido inaugurada, mas não funcionar como deveria. “Acompanhei na gestão passada a construção e a inauguração desta obra e achava que iria funcionar com tudo. Mas as coisas não foram da maneira que a população e a Câmara esperavam. Só com a chegada do prefeito Luis Fernando é que as coisas começam a funcionar da maneira que deveria”, declarou o parlamentar.

Diretor da unidade, o enfermeiro Edgar Nojosa resumiu o que estava acontecendo com os serviços públicos da área da saúde na gestão anterior e, ao mesmo tempo, traçou um paralelo com o que começa a acontecer no novo governo: “o prefeito Luis Fernando está tirando a nossa saúde da doença e ofertando à população uma saúde de qualidade”.

A FAMEM informa aos municípios filiados que até o último dia 17 de janeiro de 2017, apenas dez Municípios homologaram as receitas totais e as despesas em ações e serviços públicos de saúde de 2016, por meio do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS). O procedimento é obrigatório e deve ser efetuado pelos atuais gestores municipais de saúde até o dia 30 de janeiro de 2017.

A entidade alerta que, no caso do não registro e homologação, os Municípios maranhenses poderão ter redirecionamento e suspensão dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). A suspensão de transferências constitucionais e voluntárias está prevista nos artigos 16 e 18 do Decreto 7.827/2012. A publicação determina que a suspensão ocorre após transcorrido o prazo de trinta dias da emissão de notificação automática do Sistema para os gestores.

Outra preocupação dos gestores em relação ao SIOPS, se refere ao que acontece com o Ente federado que alimentou os dados no sistema, mas não atingiu o percentual mínimo para aplicação em ações e serviços públicos de saúde (ASPS). Nesse caso, o Município estará sujeito a duas penalidades: o redirecionamento dos recursos transferidos pela União e a suspensão das transferências voluntárias, como estabelecido nos artigos 13 e 18 do referido decreto.

A FAMEM vem alertando os gestores municipais reiteradamente acerca da necessidade de comunicação das receitas totais e das despesas em ações e serviços públicos de saúde ao Ministério da Saúde. No período de crise atual, os prefeitos eleitos devem redobrar os cuidados com os repasses e os respectivos procedimentos de controle federal, sob pena de inviabilizar o início da gestão.

Quaisquer esclarecimentos adicionais, favor entrar em contato com o Departamento Jurídico da FAMEM pelo fones (98) 2109.5400 ou 2109.5417.

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) se posicionou diante do cenário que sinaliza para uma possível greve de ônibus em São Luís. Ao tomar conhecimento, Wellington passou a acompanhar toda a movimentação das reuniões que ocorreram entre o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do Maranhão e a Secretaria de Trânsito e Transporte e foi informado sobre a causa da possível paralisação de ônibus e consequente aumento de passagem, como ocorreu em anos anteriores, caso a categoria não entre em acordo.

“Essa possível paralisação de ônibus será um protesto contra o não cumprimento de acordos feitos entre empresários e a categoria. Isso é um desrespeito com os motoristas e todos os trabalhadores. Temos acompanhado as reuniões realizadas no decorrer dessa semana, mas as reivindicações da categoria não foram atendidas. Diante disso, surge o questionamento: a Prefeitura não cumpre acordos e quem paga é a população? Quem pagará pela incompetência da Prefeitura é a população?”, disse Wellington.

O deputado Wellington alertou ainda para um possível aumento na tarifa de ônibus e alertou para a repugnante “lógica” do transporte: primeiro, paralisação e, depois, aumento de passagem.

“O prefeito prometeu que não haveria aumento de passagem nos próximos 04 anos. Ele falou isso durante a campanha eleitoral. Infelizmente, nós já sabemos os passos: primeiro, paralisação de ônibus; depois, aumento na passagem. É sempre assim. Nós não podemos admitir que essa falta de respeito se repita. Não aceitaremos outro aumento. A população não pode pagar, mais uma vez, pela incompetência da Gestão Municipal”, alertou Wellington.

Ao final, o deputado Wellington ressaltou que os motoristas e trabalhadores não podem ser penalizados e que irá cobrar um posicionamento do Prefeito Edivaldo Holanda Júnior para que adote providência emergencial a fim de evitar a greve de ônibus.

Um grupo independente, formado por 11 vereadores eleitos e reeleitos, se reuniu nesta semana para discutir projetos e assuntos de interesse da sociedade. Juntos, criaram um Bloco independente, onde o objetivo é fiscalizar as ações da Prefeitura, e reivindicar os anseios da população, com a coesão de pensamentos, mas sempre mantendo um relacionamento cordial com o poder executivo.

A postura do grupo será de fiscalização aliada a união como forma de fortalecimento do bloco, e claro, sempre pleiteando serviços para a cidade, sendo mais uma maneira de ter coesão para fortalecer o grupo. O bloco não é nem oposição, nem situação, e sim, uma união de forças para o grupo caminhar junto para buscar serviços que melhorem a qualidade de vida da população.

Os vereadores que fazem parte do bloco independente, são: Chico Carvalho, Ricardo Diniz, Paulo Vitor, Marquinhos, Beto Castro, Sá Marques, Edmilson Jansen, Cézar Bombeiro, Genival Alves, Chaguinhas  e Marcelo Poeta.

O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (PSDB), o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), Ted Lago, e o secretário de Estado da Cultura, Diego Galdino, vistoriaram na manhã desta quinta-feira, dia 19, o andamento da obra de requalificação do cais ribamarense, na orla marítima do município.

Participaram ainda da visita, empresários locais, secretários do Governo Municipal e os vereadores, Professor Cristiano (SD), Manoel do Nascimento (PCdoB), Professor Salis (PSB), Nonato Lima (PDT), Jô Viana (PSL), Nádia Barbosa (DEM), Paulo Alencar (SD), Valdo Coelho (PHS), Moisés Gama (PRB), Juliano Soares (PSDB) e o presidente da Câmara, vereador Beto das Vilas (PV).

Construída pelo Governo do Estado do Maranhão, por meio da EMAP, a expectativa é que a obra seja entregue no início de março, de acordo com que informou Ted Lago. “O trabalho está numa fase avançada e vamos entregá-la à população ribamarense uma obra de qualidade, que servirá de referência turística para a cidade. Em parceria com a Secretaria de Turismo do Estado e com a Prefeitura vamos vitalizar esse espaço e gerar mais emprego e renda para o município”, disse Ted Lago.

Com a obra de revitalização, a cais terá nova iluminação, área de vivência, quiosques, academia ao ar livre, ciclovia e posto policial, além dos programas e atividades que serão implantados pela prefeitura de São José de Ribamar. “Um importante local de vivencia está sendo restaurado para resgatar seu aspecto original, tornando a área atrativa, segura e acessível, tudo isso pensando na população e na potencialidade turística da cidade”, acrescentou Lago.

Para o prefeito Luis Fernando, os investimentos do Governo do Estado no cais irão realmente gerar uma repercussão muito positiva para o turismo da cidade, para a pesca artesanal, e para o esporte náutico. “Será um instrumento de desenvolvimento econômico para São José de Ribamar e com certeza um dos melhores pontos turísticos da Grande Ilha”, comentou o prefeito.

Ele agradeceu o apoio e a parceria do Governo do Estado nesta e em outras obras que estão sendo planejadas. “Desde o dia primeiro da nossa gestão estamos nos esforçando para reconstruir a cidade. E neste esforço, temos recebido do governo estadual apoio decisivo para que esse processo se consolide e para o ribamarense volte a ter orgulho de morar aqui”, finalizou Luis Fernando.

Morreu nesta quinta-feira (19), aos 68 anos de idade, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki após a queda de uma aeronave em Paraty, litoral do Rio de Janeiro. A informação da morte foi confirmada pelo seu filho Francisco Zavascki.

Teori era o relator da Operação Lava Jato no Supremo. Francisco Zavascki disse, por telefone, que o pai estava indo a Paraty em viagem de férias.