Após iniciar uma série de diálogos com a comunidade da Aurora, conduzidos pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos (Sedihpop), o Governo do Estado assinou, nesta quarta-feira (25), acordo com representantes do bairro em audiência pública de conciliação, no Fórum Desembargador Sarney Costa. Conduzido pelo juiz Douglas Martins, da Vara de Direitos Difusos e Coletivos, o acordo pôs fim a impasses sobre a instalação da unidade da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), na localidade.

A audiência teve a participação do procurador Geral do Estado, Rodrigo Maia, do subsecretário de Estado de Infraestrutura (Sinfra), Adenilson Pontes, da secretária adjunta de Obras Setoriais da Sinfra, Leonara Gondim Ataíde, do secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, da presidente Funac, Elisângela Cardoso e de membros da comunidade. O objetivo do diálogo foi buscar um caminho adequado para a manutenção da unidade da Funac no bairro da Aurora, garantindo a execução das medidas socioeducativas na área metropolitana.

O diálogo foi a palavra chave na audiência. “Abrir espaços de debate como este são muito importantes porque no Maranhão, atualmente, temos uma gestão participativa. Estamos lidando com políticas públicas que, para serem garantidas, necessitam do diálogo com a população. Este foi um processo litigioso, mas que estivemos muito dispostos a fazer um acordo e conseguimos”, assegurou o procurador geral do Estado, Rodrigo Maia.

Segundo o juiz Douglas Martins, da Vara de Direitos Difusos e Coletivos, o ato desta quarta-feira (25) foi um importante momento para a conciliação entre as partes. “Durante a audiência, ouvi as partes, fiz sugestões e decidimos pela transferência dos adolescentes da unidade até dezembro de 2017. O Governo do Estado encaminhou uma equipe com poder de decisão e a presença da comunidade aqui nos ajudou a ter transparência em todo o processo”, afirmou Douglas Martins.

Depois de cumprir longa agenda de articulação e diálogo com a comunidade da Aurora, o titular da Sedihpop, Francisco Gonçalves, destacou que o acordo celebrado no Fórum nesta manhã foi o resultado de um processo de diálogo que foi retomado pelo Governo do Estado no dia 13 de janeiro. “Estivemos ao longo das últimas semanas comprometidos a ouvir e conversar com a comunidade da Aurora. Foram diferentes momentos que buscamos ouvir e compreender o impasse sobre a instalação da unidade da Funac. A audiência de hoje foi importante porque demonstrou os esforços do Governo do Estado no diálogo com a comunidade, valorizando a importância da defesa de políticas públicas de proteção aos adolescentes infratores. O compromisso do Governo do Estado é com a vida e a dignidade humana”, afirmou o Secretário, que reforçou o papel do Estado na condução dessa política.

Conciliação

Para a população o sentimento de conciliação prevaleceu. “Estou muito feliz porque essa é uma luta que a gente estava tendo e porque o Estado não queria abrir mão da unidade na Aurora. Mas, hoje, com a audiência, conseguimos um acordo que vai beneficiar a todos nós”, afirmou a dona de casa e moradora da comunidade da Aurora, Cristiana Souza.

Como resultado, o Governo do Estado se comprometeu a realizar a transferência da unidade da Aurora até dezembro de 2017 para uma sede própria e ainda garantiu reforma de praça de esportes e instalação de posto 24 horas da Polícia Militar. Outras políticas públicas que beneficiarão a comunidade da Aurora serão articuladas junto à Prefeitura de São Luís.

Regionalização e Reforma

O Governo do Estado construirá e reformará unidades da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) e dará continuidade à política de regionalização do órgão, atendendo ao compromisso com as medidas de proteção a adolescentes infratores sob a tutela do estado. Seguindo as regras do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), o poder executivo reforça sua preocupação com a segurança na sociedade, respeitando as garantias dos direitos humanos a todos.

A expansão do sistema socioeducativo levará ao fim do uso de imóveis alugados na área metropolitana e ainda evitará a ocorrência de superlotação, garantindo a segurança de crianças e adolescentes internados nas unidades da Funac, no Maranhão. A presidente da Funac, Elisângela Cardoso, frisa o papel da fundação à frente da execução das medidas socioeducativas e dos desafios presentes. “A Funac exerce a missão de fazer o atendimento de adolescentes em conflitos com a lei no Maranhão com cidadania. A execução das medidas socioeducativas é garantida pelo Estado, por meio da Fundação, e, desta forma, temos nos esforçado para cumprir esta tarefa de forma eficiente”, afirma Elisângela Cardoso.

A chiadeira é grande na Câmara Municipal de São Luís. Motivo? Os vereadores e funcionários da Casa ainda não receberam seus vencimentos neste mês de Janeiro. O pagamento, que é feito todo dia 20 de cada mês, ainda não foi autorizado pelo presidente Astro de Ogum, o que está causando revolta por parte do funcionalismo público. Apenas os aposentados já receberam seus vencimentos até agora.

“Ele começa a pagar primeiro os vereadores, junto com os aposentados, todo dia 20, e os demais, até dia 25 no máximo, mas até agora, nada. Estamos revoltados, pois isso é um desrespeito para com os servidores. Resumindo: Tá todo mundo liso”, disse um servidor  que não quis se identificar , ao Blog da Cristiana França.

Ainda de acordo com esse mesmo servidor, a Câmara está uma bagunça, e a desculpa do presidente Astro é de que, por conta da entrada dos novos vereadores e funcionários, eles ainda estão “organizando a casa”.

A promessa de pagamento é para o dia 30. Aguardemos cenas dos próximos capítulos!

A Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal da Receita e Fiscalização Urbanística (SEMREC), deu início nesta quarta-feira (25), a ação de retirada de construções irregulares localizadas em áreas públicas do município. A operação foi conduzida pela Blitz Urbana que desde o início do mês de janeiro vem realizando a identificação e notificação das construções que apresentam irregularidades.

De acordo com o Chefe do Departamento de Fiscalização Urbanística, Augusto Aranha, o intuito é o ordenamento dos espaços públicos que vinham sendo ocupados de maneira irregular, o que causava transtornos para os moradores do entorno.

“É determinação do prefeito Luis Fernando que os espaços voltem a pertencer ao convívio e lazer das famílias. Todos os espaços ocupados de forma irregular continuarão sendo notificados e posteriormente retirados, a exemplos da operação que está em andamento”, detalhou Aranha informando ainda que a população pode denunciar espaços ocupados irregularmente.

Construções Irregulares

A ação de retirada das construções irregulares teve início na Praça da UBS no bairro do Cohatrac V. No local funcionava um bar há mais de dez anos e de acordo com moradores da região o espaço além de irregular era utilizado por marginais para o tráfico de drogas, brigas além de prostituição.

“Há tempos solicitávamos a retirada desse bar e nunca fomos atendidos. Ainda bem que agora a cidade passará a ter ordem”, disse o morador Ramon Sousa. Já a moradora Nívea Cardoso reclamou da falta de segurança causada por quem frequentava o espaço e do barulho gerado durante as festas que incomodava a todos”, desabafou.

Além da área do Cohatrac V, a operação de retirada das construções irregulares também foi realizada na Avenida Califórnia, localizada no bairro Pindaí. No local foram derrubados 12 casebres edificados que obstruíam o acesso à via pública que inclusive havia requisição do Ministério Publico Estadual para retirada com prazo de 10 dias.

A operação deverá também percorrer toda a orla marítima de São José de Ribamar. Bares e edificações irregulares que já foram notificados serão retirados.

O prefeito Edivaldo assinou nesta terça-feira (24), o Decreto nº 48. 812 visando conter despesas de custeio e pessoal na administração municipal. De imediato, todos os órgãos da administração municipal deverão reduzir em 30% despesas com água e energia elétrica; redução de 50% da frota de veículos locados, e de, no mínimo, 10% das despesas com telefonias móvel e fixa.

As diretrizes estabelecidas para contenção de despesas deverão ser observadas pelas secretarias, autarquias e órgãos da administração. A partir da publicação do decreto ficam suspensos novos contratos de locação de imóveis destinados à instalação e funcionamento de órgãos, bem como de veículos.

Afora as aquisições para fins de desapropriação, a aquisição de imóveis com recursos do tesouro municipal também fazem parte do escopo do decreto. Pelo decreto, também ficam proibidas a realização de recepções, homenagens, solenidades e eventos que demandem recursos com contratação de empresa para realização da atividade específica.

As medidas alcançam ainda o controle de gastos de pessoal, com suspensão de extensão de carga horária de servidores, permitindo o máximo de carga horária, entre 25 e 60 horas, para os que atuam nos órgãos de administração direta e indireta, desde que justificada e autorizada pelo titular do órgão. O decreto atinge ainda as concessões de pessoal que gerem despesas de alguma forma para o município, entre outros pontos.

As atividades na Câmara Municipal ainda não começaram, mas o vereador Sá Marques já está trabalhando e solicitando benefícios para a área do João Paulo desde os primeiros dias de Janeiro. Com as solicitações atendidas, os serviços já começaram desde o início desta semana, máquinas trabalhando a todo vapor, e a população, claro, já está agradecendo.

O vereador solicitou pedidos junto à Caema, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e Instituto Municipal da Paisagem Urbana (Impur), os seguintes serviços:  Intervenção pela falta de água na área, saneamento básico, serviços para recuperação asfáltica da Avenida São Marçal, no bairro do João Paulo, desobstrução de galeria e podagem das árvores, no que foi prontamente atendido. Sá Marques fez questão de acompanhar pessoalmente o início das obras na área e agradeceu os pleitos atendidos.

“Gostaria de agradecer ao secretário municipal da Semosp, Carlos Rogério, diretor de operações da Caema e superintendente do Impur, Dr André, por atender os nossos pleitos, em relação a esgoto, saneamento básico e podagem de árvores, no João Paulo. Quero dizer também que esse é só o começo. Vamos trabalhar incansavelmente para proporcionar melhorias para toda a nossa cidade“, reiterou o parlamentar.

Ainda na lista dos benefícios, o vereador pediu a inclusão do bairro do João Paulo no programa do governo “Mais Asfalto”, que está beneficiando milhares de maranhenses. Foi pedida também, a operação tapa-buraco na Avenida São Marçal, Ivar Saldanha e João Paulo.

O prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Cleomar Tema, reuniu-se com gestores que integram o Consórcio da Região do Litoral Ocidental Maranhense (Conguarás) e o secretário estadual de Saúde, Carlos Lula.

Na oportunidade, foi estabelecido um canal permanente de diálogo, através do qual, serão realizadas, a partir de agora, reuniões para tratar de assuntos de interesse dos municípios no setor da saúde, tais como convênios e funcionamento de unidades de atendimento, por exemplo.

O primeiro encontro de trabalho acontecerá na próxima semana na sede da Secretaria de Estado da Saúde.

Serão apresentadas ao secretário uma série de reivindicações dos dez municípios – Bequimão, Central do Maranhão, Mirinzal, Guimarães, Cedral, Porto Rico, Cururupu, Serrano do Maranhão, Bacuri e Apicum-açu – que compõem o Conguarás.

Prefeito de Apicum-Açu e presidente do Consórcio, Cláudio Cunha avaliou o encontro como proveitoso.

De acordo com ele, hoje a FAMEM e o Conguarás estão de mãos dadas, unidos e trabalhando em favor do desenvolvimento das cidades maranhenses.

Aproximar os municípios do governo do estado e buscar soluções para atender suas demandas foi um dos compromissos assumidos por Cleomar Tema, ainda durante sua pré-campanha à presidência da FAMEM, e que já está sendo concretizado.

“Estamos trabalhando para unir os prefeitos e prefeitas de todas as regiões. Continuaremos assim, em ritmo acelerado, para fortalecermos novamente o municipalismo no Maranhão”, disse Cleomar Tema.

Também participaram do encontro com Carlos Lula a prefeita Benedita Margarete Matos (Guimarães); o prefeito Adelbastos Rodrigues (São Francisco do Maranhão) que, por intermédio do presidente da Federação, também discutiu assuntos relacionados ao setor da saúde com o secretário; e o diretor-executivo da FAMEM, Gildásio Angelo da Silva.

O vereador Cézar Bombeiro ficou bastante satisfeito e gratificado em assistir um a trabalho desenvolvido para semear a paz na escola jardim de infância e creche Paulo Freire, no bairro da Liberdade. Ele foi convidado para participar de uma caminhada preparada pelas professoras e pais das crianças, intitulada “A Paz Começa em Casa”.

Para o parlamentar, é importante o trabalho em que as crianças e os seus familiares são diretamente envolvidos como semeadores da paz, da harmonia e amor como valores e sentimentos importantes dentro da escola e das casas das pessoas, e de lá se expandir para toda a comunidade. O vereador também conversou com os professores, pais de alunos e cumprimentou as crianças, registrando o seu apoio como cidadão morador do bairro da Liberdade e como politico ao projeto, aos gestores e pais de alunos da Unidade Básica Municipal Paulo Freire.

Bastante emocionado com o que assistiu, Cézar Bombeiro  disse ainda , que uma iniciativa importante que nasceu na Escola, se estendeu aos familiares das crianças e que já começa ser abraçada pela comunidade tem o valor de uma educação alicerçada na base, levando-se em que conta que as crianças serão portadores de mudanças não só dentro de casa, mas na vizinhança e por onde elas andarem.

“No momento em que vivemos problemas diversos dentro do contexto da sociedade com os avanços da violência e das drogas, temos que ter a responsabilidade de apoiar e participar de iniciativas importantes de educação popular. A escola Paulo Freire assume um papel importante de começar a formar crianças cidadãs, naturalmente com os avanços pedagógicos, assim como fazendo transformações nas suas famílias e formando multiplicadores, daí a necessidade do apoio de todos nós do bairro da Liberdade“, finalizou.

O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) divulgou nesta terça-feira (24/1), que, em uma “análise preliminar”, os áudios extraídos do gravador da cabine do avião que caiu no mar de Paraty (Rio) e matou o ministro do STF Teori Zavascki e mais quatro pessoas “não apontam qualquer anormalidade nos sistemas da aeronave”. O acidente ocorreu no início da tarde de quinta-feira (19/1).

O Cenipa informou que conseguiu extrair “com sucesso” todo o áudio do equipamento. O chip de memória do gravador de voz da cabine do bimotor ainda está sendo avaliado por uma equipe do laboratório de leitura e análise de dados de gravadores de voo (Labdata) do Cenipa.

De acordo com o chefe da Divisão de Operações, coronel Marcelo Moreno, o equipamento gravou os últimos 30 minutos de áudio do voo e isso inclui não só informações de voz, mas outros sons que serão importantes para a investigação.

No momento, os técnicos estão fazendo o tratamento do áudio. Depois dessa etapa, os dados serão analisados. “Nós analisamos sons diferentes, em que possamos identificar, hipoteticamente falando, o ruído de um trem de pouso sendo baixado, a aplicação de algum grau de flap ou outro equipamento aerodinâmico da aeronave”, explica o coronel.

A gravação de áudio também pode indicar um início de descida, por exemplo.

A memória possui quatro canais de áudio, sendo um do piloto, um do copiloto, uma de área da cabine e o quarto do engenheiro de voo ou comissário. Os dados do chip foram baixados utilizando equipamentos e softwares do fabricante do gravador de voz.

O flexcable (cabo de conexão) que comunica os dados do chassi do gravador para a memória estava molhado. Portanto, houve a substituição por outro novo, minimizando a possibilidade de um curto circuito ou a perda de dados, caso tivesse sido utilizado o cabo contaminado pela água salgada.

O avião modelo PR-SOM saiu do Campo de Marte, em São Paulo, com destino a Paraty, no litoral fluminense, na tarde de quinta-feira (19/1). A aeronave transportava o relator da Lava Jato no STF Teori Zavascki, o empresário Carlos Alberto Filgueiras, dono do Hotel Emiliano, a massoterapeuta Maira Lidiane Panas Helatczuk e a mãe dela, Maria Ilda Panas, além do piloto Osmar Rodrigues, todos mortos no acidente.

Agência Estado

O Governo do Maranhão divulgou o calendário de pagamento dos servidores públicos estaduais para o ano de 2017. As datas estabelecidas serão sempre os dois primeiros dias úteis do mês e as parcelas do 13º salário serão pagas nos meses de julho e dezembro, respectivamente.

Segundo a secretária da Segep em exercício, Maria de Lourdes Bastos Ribeiro, a exemplo do que ocorreu durante os anos de 2015 e 2016, a determinação do governador Flávio Dino é de que sempre que houver viabilidade financeira, o pagamento seja antecipado.

É o que ocorrerá nesta sexta-feira (27), quando será realizado o pagamento dos servidores públicos estaduais. “Pagaremos a folha de janeiro dos servidores do Governo do Maranhão no próximo dia 27, sexta-feira”, anunciou o governador Flávio Dino.

Confira a tabela de pagamento dos servidores estaduais para o ano de 2017

Servidores da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan) participaram, de 17 a 20 deste mês, de curso de capacitação para utilização da ferramenta Business Intelligence (BI). Por meio dessa ferramenta, é possível realizar a integração de dados dos sistemas Siplan, Siafem e Sisppa, possibilitando a geração de informações de maneira mais rápida e confiável, o que incrementa a melhoria da capacidade de tomada de decisões por parte dos gestores.

De acordo com Wanderson Batista, assessor da Seplan e coordenador do projeto, esse primeiro curso oferecido em 2017 faz parte do programa de capacitação de servidores públicos.

“Com a utilização dessa ferramenta, será possível emitir relatórios automáticos, com maior nível de detalhamento, auxiliando os servidores em suas rotinas diárias ou em demandas específicas”.

O curso foi ministrado pelos analistas de sistema Allisson de Souza Almeida e Felipe Rodgério Bastos (representantes da empresa SQL Intelligence, responsável pela implantação da ferramenta).

Participando pela primeira vez do curso, o supervisor de receitas e parâmetros econômicos fiscais da Seplan, Jackson dos Santos, elogiou a iniciativa e contou que a ferramenta ajudará muito nas demandas do Estado. “Aprendi bastante no curso, e, inclusive, já estou guardando informações para trabalhar dentro da ferramenta do BI”.